Pasta: 10216.010.005Assunto: Carta de Patricia Birnie dirigida a Mário Soares a informar que recebeu um fax de Tommy Koh fazendo saber que planeava indicá-la para membro da CMIO.Remetente: Patricia BirnieDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 6 de maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 0
10216.010.005
Correspondencia
Pasta: 10238.014.005Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a M. Bennani agradecendo em seu nome e em nome dos restantes membros da CMIO o excelente acolhimento que lhes foi prestado no âmbito da 6ª sessão Plenária da CMIO.Remetente: Mário SoaresDestinatário: M. BennaniData: domingo, 8 de fevereiro de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10238.014.005
Correspondencia
Pasta: 10216.012.004Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Tentative TimetableAssunto: Calendário provisório da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/3), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10216.012.004
Documentos
Pasta: 10215.009.003Assunto: Fax de Luiz Filipe de Macedo Soares dirigido a Mário Soares agradecendo o convite para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998. Informa que aceita o convite.Remetente: Luiz Filipe de Macedo SoaresDestinatário: Mário SoaresData: terça, 14 de abril de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10215.009.003
Correspondencia
Pasta: 10237.001.024Título: Comissão Mundial Independente sobre os OceanosAssunto: Newsletter da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, 2 a 5 de julho de 1996, Rio de Janeiro.Data: Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10237.001.024
Documentos
Pasta: 10236.001.013Título: Notes for Summary Conclusions of the First Session by ChairmanAssunto: Notas das conclusões sumárias da 1ª Sessão Plenária pelo presidente da CMIO, Mário Soares (IWCO-I/9, IWCO-I/10 e IWCO-I/11).Data: c. Janeiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10236.001.013
Documentos
Pasta: 10216.007.001Assunto: Fax de Stjepan Keckes dirigido a Jean-Pierre Lévy enviando a proposta para a preparação da revisão dos programas internacionais que podem ser relevantes para o trabalho da CMIO.Remetente: Stjepan KeckesDestinatário: Jean-Pierre LévyData: segunda, 8 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10216.007.001
Correspondencia
Pasta: 10238.017.003Assunto: Fax enviado a Mário Baptista Coelho solicitando o resumo do seu discurso inaugural nas Segundas Jornadas Magrebinas das Ciências do Mar - Agadir 20-22 de dezembro de 1998.Remetente: Driss Ben SariDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: segunda, 12 de janeiro de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10238.017.003
Correspondencia
Pasta: 10216.010.001Assunto: Fax de Patricia Birnie dirigido a Mário Soares agradecendo o convite para participar no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Patricia BirnieDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 13 de setembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.010.001
Correspondencia
Pasta: 10216.016.001Título: Study Group on The Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the OceansAssunto: Rascunho do relatório do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos, apresentado à 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão, 26-29 novembro 1996 (IWCO/18).Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10216.016.001
Documentos
Pasta: 10239.012.003Assunto: Carta de Miguel Angel Martinez dirigida a Mário Soares, confirmando a sua presença na qualidade de Presidente do Centro Norte Sul do Conselho da Europa e de Presidente do Conselho da União Interparlamentar Mundial, nas cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Miguel Angel MartinezDestinatário: Mário SoaresData: quarta, 1 de julho de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10239.012.003
Correspondencia
Pasta: 10213.003.010Assunto: Carta de Ana Maria Plimer e Ana Teresa Egea dirigida ao Ministro Lauro Moreira, relativa a questões logísticas no âmbito da Sessão final da CMIO em Lisboa.Remetente: Ana Maria Plimer; Ana Teresa EgeaDestinatário: Lauro MoreiraData: sexta, 15 de maio de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10213.003.010
Correspondencia
Pasta: 10215.009.004Assunto: Fax de Ana Teresa Egea dirigido ao embaixador Luiz Filipe de Macedo Soares a informar sobre agendamento dos voos no âmbito da Sessão Final da CMIO em Lisboa. Inclui relatório de transmissão bem sucedida.Remetente: Ana Teresa EgeaDestinatário: Luiz Filipe de Macedo SoaresData: sexta, 12 de junho de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10215.009.004
Correspondencia
Pasta: 10216.010.002Assunto: Carta de Mário Ruivo dirigida a Patricia Birnie dando conta dos esforços feitos para que se tornasse membro da CMIO, este assunto envolve questões políticas, regionais e financeiras pelo que de momento não é possível a sua admissão. No entanto apreciam imenso a sua colaboração pelo que estão a tentar a sua inclusão no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Mário RuivoDestinatário: Patricia BirnieData: segunda, 2 de setembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.010.002
Correspondencia
Pasta: 10239.014.001Assunto: Carta de Mário Soares dirigida Luiz Philippe Costa Fernandes, Secretário Executivo da CNIO, convidando-o para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Luiz Philippe Costa FernandesData: quinta, 30 de abril de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10239.014.001
Correspondencia
Pasta: 10239.021.001Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Jacques Santer, da Comissão Europeia, convidando-o para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Jacques SanterData: quinta, 30 de abril de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10239.021.001
Correspondencia
Pasta: 10216.001.001Título: Study Group Nº 1. The Legal and institutional framework for the preservation of the Oceans and the use of their ResourcesAssunto: Grupo de estudo nº 1 - Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos. Inclui os Objetivos; Composição dos Grupos; Agenda e Projeto de carta do secretário-geral da CMIO dirigida a Dupuy, Bedjaoui, Catflish, Mathiou, Yankov e Luiz Filipe de Macedo Soares, com convite para participar no grupo de estudo.Data: c. Maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10216.001.001
Documentos
Pasta: 10236.001.004Título: Programa de trabalhoAssunto: Programa de trabalho para o lançamento da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10236.001.004
Documentos
Pasta: 10237.001.014Assunto: Nota informativa sobre os trabalhos e resultados da 2ª Sessão Plenária da CMIO (Rio de Janeiro, 2-5 de julho de 1996), centrada nos quatro eixos temáticos a abordar pelos grupos de estudo, referindo ainda a necessidade de endereçar outras temáticas, como a relação dos povos indígenas com os oceanos e a importância das ONG's nos processos de tomada de decisão.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
10237.001.014
Documentos
Pasta: 10237.001.029Título: The Future of the Oceans is Vital for Planetary Survival (Mário Soares)Assunto: Nota Informativa da 2ª Sessão Plenária da CMIO, Rio de Janeiro, 2-5 de julho de 1996, intitulada "O Futuro dos Oceanos é Vital para a Sobrevivência do Planeta". Síntese documental sobre a importância dos Oceanos para a sobrevivência do Planeta e a importância de Mário Soares, Presidente da CMIO, para este alerta.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10237.001.029
Documentos
