Pasta: 10092.006.003.060Título: 'Vera Drake' ou o anjo bom do aborto clandestino: Enfermeira da Maia não voltou a exercer; Experiência única do 25 de Abril; Décadas de sofrimento - Diário de NotíciasAssunto: Descrição do filme «Vera Drake» e a sua relação com o aborto clandestino. Artigo sobre o julgamento da enfermeira da Maia, acusada e considerada culpada, e o recomeço da sua vida após indulto do Presidente da República. A experiência do aborto vivida em Portugal no pós 25 de Abril . Comentários de Manuela Tavares sobre a legislação relativa à interrupção voluntária da gravidez. (Aborto, Cinema)Autor do artigo: Eurico de Barros; Paula Ferreira; Filomena NavesData_txt: 03.FEV.2004Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10092.006.003.060
IMPRENSA
Pasta: 00520.002Título: Relatório da 29ª Assembleia Parlamentar do Conselho da EuropaAssunto: Documento do Conselho da Europa com referência à programação do debate da 29ª sessão ordinária, 28 de abril de 1977; discursos dos intervenientes na 29ª sessão ordinária do Conselho da Europa, com referência à política geral do Conselho da Europa, Tratado de Varsóvia, Conferência de Helsínquia.Data: Quinta, 28 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 47
00520.002
Documentos
Pasta: 10237.001.015Título: Report of Layashi Yaker & Jan van Ettinger on their visit to Brazil (Rio de Janeiro and Brasília), 21-26 April 1996Assunto: Relatório de Layashi Yaker e Jan Van Ettinger da visita ao Brasil visando discutir com o vice-presidente José Israel Vargas e os seus colaboradores a preparação da 2ª Sessão Plenária da CMIO, Rio de Janeiro e Brasília, 21 a 26 de abril de 1996.Data: c. Abril de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10237.001.015
Documentos
Pasta: 10222.022.001Título: Needs of developing countries with regard to protection of the marine environment and the development of marine resources. Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre as necessidades dos países em desenvolvimento relativamente à proteção do meio ambiente marinho e ao desenvolvimento dos seus recursos (SG/PS/WP2), apresentada durante a reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul em Genebra, nos dias 25 e 26 de abril de 1997.Data: c. Abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10222.022.001
Documentos
Pasta: 10222.026.001Título: Study Group Partnership and Solidarity: North/South Issues. Draft MinutesAssunto: Ata de reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul (IWCO/EC/WP11), em Genebra, 25 e 26 de abril de 1997. Inclui, em anexo, documento do relator Nazli Choucri (Summary of Priorities to be reflected in Draft Chapter on Partnership and Solidarity: North/Souht Issues ans Outline of Chapter) e contribuições de Gunnar Kullenberg, Sidney Holt e Timotht Shaw (Written Contributions of Participants).Data: c. Abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 28
10222.026.001
Documentos
Pasta: 02390.004Assunto: Envio das atas do debate decorrido na Assembleia Consultiva do Conselho da Europa sobre os direitos humanos em Portugal. Em anexo: ata da 22.ª sessão ordinária da Assembleia Consultiva, 4.ª sessão, decorrida no dia 20 de Abril de 1970, referência AS (22) CR 4.Remetente: A. D. Venables, Secretário da Comissão dos Países Europeus Não Membros, Conselho da EuropaDestinatário: Mário SoaresData: terça, 21 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 130
02390.004
Correspondencia
Pasta: 00951.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS URGENTES:
Autorização da visita de delegados da Cruz Vermelha Internacional aos prisioneiros do PAIGC na Guiné
Campanha de alfabetização promovida por alguns estudantes ou organizações estudantis
Orientação política fornecida à Junta Militar de Angola
Questão diplomática com o Malawi
Visita do Ministro da Coordenação Interterritorial a Cabo Verde
Reforço do auxílio financeiro a Cabo Verde
Congelamento de salários e rendas de casa
Reivindicações dos trabalhadores do Instituto dos Cereais
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Critérios para a revisão dos vencimentos dos funcionários públicos e administrativos
Situação dos reformados
Negociação das Lajes
Criação da Comissão Nacional da FAO
Visita do Secretário-Geral da ONU
Interdição de Teixeira Pinto sair do País
Proposta de exoneração de Nuno Morgado e Armando Rocha de Administradores por parte do Estado, respectivamente do Banco de Angola e Sonap, e de substituição do segundo por Braulio Barbosa
Critérios relativos ao diploma de saneamento
Surto de cólera existente no País
Situação da Previdência
Remuneração, durante o Verão, dos agentes do Ensino Primário, Preparatório e Médio
Situação no sector do turismo
Situação no sector das pescas
Aumento do desemprego e sua incidência por sectores e regiões
Projecto de Decreto-Lei sobre greve e lock-out
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 26 de Julho de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
00951.002
ACTAS
Pasta: 00951.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS URGENTES:
Comunicação do Ministro das Finanças sobre a Caixa Geral de Depósitos
Situação da Companhia das Águas
Fundo de reconstituição do capital
Nomeação de João de Deus Pinheiro Farinha para o cargo de Procurador-Geral da República
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Nomeação de João Salgueiro para o cargo de Vice-Governador do Banco de Portugal
Nomeação de Matos Torres para o cargo de Administrador do Banco de Portugal
Nomeação de António de Sousa Franco para o cargo de Administrador da Caixa Geral de Depósitos
Limite máximo nacional para vencimentos e salários
Provimento dos lugares dos quadros docentes do Ensino Secundário
Projecto de diploma legal sobre a actividade de Comissões de Inquérito para Saneamento e Reclassificação de âmbito ministerial
Situação do Fundo de Abastecimento
Conjuntura económica nacional e internacional
Situação do Tesouro e execução orçamental
Projecto de Lei de greve e lock-out
Comunicados difundidos pela Junta de Salvação Nacional sobre grupos extremistas
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 3 de Agosto de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00951.003
ACTAS
Pasta: 00951.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Abertura da fronteira de Alcoutim
Problemas relativos à descolonização da Guiné
Comissão Interministerial para a descolonização
Problema de Cabo Verde
Impossibilidade de desempenho de acções de contra-subversão por parte das Forças Armadas
Aumento da criminalidade, sua prevenção e repressão
Alterações ao diploma sobre nacionalização dos Bancos
Comunidades Europeias irão propor aos novos Estados Africanos Estatutos de cooperação económica
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Projecto de Lei eleitoral
Nomeação de António de Almeida, Jorge Aguiar e Vasco da Gama Fernandes, respectivamente como Vice-Governador e Administradores do Banco de Angola
Nomeação de João Botequilha como Administrador por parte do Estado na TAP
Nomeação de Carlos da Costa Nicolau como Administrador da Imprensa Nacional - Casa da Moeda
Pedidos da Angol, Naucril e Angola Energy
Transferência para o Ministério da Educação Nacional dos direitos e obrigações da Mocidade Portuguesa e Mocidade Portuguesa Feminina
Medidas de austeridade na Função Pública
Remunerações máximas para os membros da Comissão de Reclassificação
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Comemorações do dia da independência da Guiné
Comparência do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros à Festa Nacional da Bulgária
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 6 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00951.005
ACTAS
Pasta: 00953.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Congratulação do PR em presidir à reunião onde se irá aprovar o Orçamento Geral do Estado
Discussão do Orçamento Geral do Estado
Reivindicações dos trabalhadores da Transsul
Incidentes na TAP
Reivindicações dos trabalhadores da Companhia Rádio Marconi
Prorrogação do prazo para decidir do regime das acumulações, encargos dos funcionários públicos e administradores por parte do Estado
Projectos do Decreto-Lei sobre saneamento
Diplomas sobre política monetária
Diplomas do Ministério das Finanças sobre período de isenção de sisa na compra de habitação e continuação da actividade da Junta de Crédito Público
Reconversão dos Institutos Industriais em Escolas Superiores
Criação do subsídio de desemprego
Recomendações ao Conselho Económico e Social (Ponte de Vila Franca; Transportes Aéreos Portugueses; Empresa Pública das Águas de Lisboa)
Comunicado da reunião com alusão ao fim do Ano
Cumprimentos dos Secretários de Estado ao Governo
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 31 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 46
00953.001
ACTAS
Pasta: 00954.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Resultados da visita do Secretário de Estado do Comércio Externo e Turismo à Hungria, Polónia e Roménia
Empresa pública para o comércio com o Leste
Resultados da visita do Ministro das Finanças aos EUA para reunião do Banco Mundial
Designação de Alfredo Luís da Conceição Rodrigues para Administrador por parte do Estado na Companhia Mineira do Lobito, SARL
Nomeação de José Luís Blanco Nogueira para Administrador por parte do Estado na Sonefe - Sociedade Nacional de Estudos e Financiamento do Empreendimento Ultramarino, SARL
Nomeação de Carlos Jorge Mendes Corrêa Gago para Administrador por parte do Estado na Petrosul - Sociedade Portuguesa de Refinação de Petróleos
Designação de Luís Pacheco Moreira Lobo para Presidente do Conselho de Administração do Porto de Lisboa
Deslocação do PR aos EUA
Jantar de homenagem a Celso Furtado
Aumento das tarifas da Companhia Portuguesa de Electricidade
Análise da conjuntura económica e financeira do país
Reconhecimento da soberania da União Indiana sobre Goa, Damão e Diu
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 15 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00954.001
ACTAS
Pasta: 00954.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Foi aprovada a súmula da reunião de 26 de Setembro com um aditamento ao ponto 1.5.3. esclarecendo que a suspensão da reunião se deveu fundamentalmente à gravidade da situação então vivida. Foi aprovada a súmula da reunião de 27 de Setembro. Foi aprovada a súmula da reunião de 2 de Outubro. Foi aprovada a súmula da reunião de 3 de Outubro. Foi aprovada a súmula da reunião de 11 de Outubro. Foi aprovada a súmula da reunião de 12 de Outubro. Foi aprovada a súmula da reunião de 15 de Outubro. Foi aprovada a súmula da reunião de 18 de Outubro, com alteração no ponto 8.1. onde deverá ler-se CAD e CAT. Foi aprovada a designação do Dr. António Júlio Pina Ribeiro Gomes para delegado do Governo junto da DOCAPESCA. Foi aprovada a designação do Dr. Henrique Carlos de Medina Carreira para administrador por parte do Estado no Banco Intercontinental Português. Foi aprovada a designação do Dr. Francisco Lazaro de Albuquerque Veloso para administrador da Caixa Geral de Depósitos. Foi aprovada a designação do Dr. José de Almeida Serra para administrador do Crédito Predial Português.Data: Terça, 22 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00954.003
ACTAS
Pasta: 04611.062.011Assunto: Carta de Bubacar Nanque, da Zona 2, para Amílcar Cabral informando que acompanhou a sua viagem através da Rádio Moscovo e da BBC. Comunica o roubo de uma maleta com documentos, levado a cabo pelo MLG em combinação com Martinho (Nanque). Dá conta dos elementos separatistas em Bissau: Justado Ladislav, José Francisco, os quais se aliaram a César Fernandes.Remetente: Bubacar NanqueDestinatário: [Amílcar Cabral], Secretário Geral do PAIData: Sexta, 16 de Dezembro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04611.062.011
Correspondencia
Pasta: 04288.016Título: Provas finais de livro organizado pelo Secretariado Nacional PSAssunto: Provas finais do livro organizado pelo Secretariado Nacional PS sob a responsabilidade do Secretário Nacional, António Reis para as Edições Portugal Socialista. Reproduz os seguintes documentos: Quinze Reflexões sobre o MDP/CCE (António Reis, 25 de Outubro de 1974); Duas Carta de Salgado Zenha sobre a Lei Sindical(10 e 11 de Janeiro de 1975; Cartas Abertas ao Presidente da República de Mário Soares (13 de Agosto e 1 de Setembro de 1975).Data: 1977Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 17
04288.016
Documentos
Pasta: 07559.002.007Título: Edição dos textos de Amílcar CabralAssunto: Edição dos textos de Amílcar Cabral - problema técnico, que submete à análise do CEL: dado o volume dos textos, negociou com Maspero a alternativa de 2 tomos, ordenados segundo índice de matérias em anexo e que seriam publicados simultaneamente, em SET.1974. Precisa ainda de esclarecimentos em relação à luta armada e à criação do Estado. Levará consigo todos os textos do tomo II, traduzidos e revistos (à excepção de artigo sobre o problema da terra em Cabo Verde, que ainda não conseguiu obter de Lisboa).Data: Sexta, 21 de Dezembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07559.002.007
Documentos
Pasta: 04334.001.023Título: ItinerárioAssunto: Itinerário. Publicação mensal de letras, arte, ciência e crítica. Contém conto de Mário Pinto de Andrade "Bicho do Mato", um artigo de Augusto Abranches sobre novos intelectuais de Angola e poema "Sô Santo", de Viriato da Cruz.Ano: XIData: Janeiro de 1952Directores: H. V. Soares de MeloFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 12
04334.001.023
IMPRENSA
Pasta: 04337.002.010Título: (La honte d'une guerre civile: cette fois-ci en Angola"Assunto: Texto de Pietro Petrucci (jornalista do Paese Sera), sobre a situação em Angola. É a tese do "complot" contra o MPLA. Daniel Chipenda apresentado como cérebro do complot. Harry Nkumbula. Kenneth Kaunda. Holden Roberto. Julius Nyerere. Samora Machel. Agostinho Neto. Mwalimu. Jonas Savimbi. Mobutu. Mário Soares. Hachem Mbita.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04337.002.010
Documentos
Pasta: 04326.001.004Título: Guião para programa de televisão sobre o génese dos movimentos de libertaçãoAssunto: Guião para programa de televisão sobre o génese dos movimentos de libertação. I. Trajectória. O movimento Vamos descobrir Angola, lançado por Viriato da Cruz, em Luanda. O Centro de Estudos Africanos, em Lisboa. Um colonizado, um assimilado, no quadro da colonização portuguesa. A negritude. A geração de Cabral. II. Génese do movimento unitário da luta de libertação nacional. III. Pensamento político de Amílcar Cabral, contribuição capital. O MAC formado clandestinamente em Lisboa, depois de reunião em Paris, 1957Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04326.001.004
Documentos
Pasta: 04357.006.008Título: "Sobre a libertação nacional"Assunto: Edição, em saudação ao XII Festival Mundial da Juventude e Estudantes, na colecção Cadernos Lavra & Oficina. Inclui: Alguns aspectos da luta de libertação nacional na fase actual, conferência de Agostinho Neto, na Univ. de Dar- Es-Salam, em 7.FEV.1974 e Sobre a libertação, discurso de Agostinho Neto, na Univ. de Lagos, 20.JAN.1978. Esta série de cadernos tem como lema a frase de Agostinho Neto: "O futuro será, implacavelmente, socialista"Data: Junho de 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 30
04357.006.008
Documentos
Pasta: 05000.202Título: Carta de Guilherme Maria Gonçalves a Mário Soares, remetendo em anexo Manifesto da APODETI datado de 27.MAI.1974Assunto: Carta de Guilherme Maria Gonçalves, Régulo de Atsabe, ex-membro do presidium da APODETI, a Mário Soares, Presidente da República de Portugal, estabelecendo o seu testemunho sobre a integração deTimor-Leste e a criação da APODETI, considerando a invasão uma autêntica barbaridade e reconhecendo o CNRM a organização acima de todos os partidos e o seu Plano de Paz a única via a seguirData: Sexta, 19 de Maio de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Documentos Página(s): 13
05000.202
Documentos
