Pasta: 02975.080Assunto: Tomada de posse do Gen. Ramalho Eanes como PR e como Presidente do Conselho da Revolução
Mensagem dos membros do CR ao Gen. Ramalho Eanes
Nomeação do Gen. Ramalho Eanes como Chefe do Estado Maior das Forças Armadas e aconselhamento relativamente à escolha do futuro PM - MS e do novo Chefe do Estado Maior do Exército - Brig. Vasco Joaquim Rocha Vieira
Tomada de posse do PR
Actuação dos fotógrafos dos Órgãos de Comunicação SocialData: Quarta, 14 de Julho de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.080
ACTAS
Pasta: 02975.140Assunto: Reuniões do PR com os partidos políticos:
Acordo programático interpartidário
Governo de maioria
Apoio maioritário na Assembleia da República
Designação de uma personalidade para PM, convite a membro do PS
Linha de acção do PR, soluções para a criseData: Segunda, 26 de Dezembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.140
ACTAS
Pasta: 02587.022.008Título: Exposição da Comissão Promotora de Voto ao Presidente do Conselho de MinistrosAssunto: Comunicado da Comissão Promotora de Voto, assinado por Luís Filipe Lindley Cintra, Henrique de Barros, Gustavo Soromenho, Luís Dias Amado, Francisco Lino Neto, Nuno Teotónio Pereira, José Manuel Galvão Teles, Mateus Boaventura, C. F. Torre de Assunção, José de Magalhães Godinho, Rui Grácio, Virgílio Ferreira, Maria Keil Amaral, Álvaro Salema, Fernando Namora, Alberto Ferreira, Mário Sottomayor Cardia, José Vasconcelos Abreu, João Bénard da Costa, Gonçalo Ribeiro Teles, António Ribeiro Reis, José Gomes Ferreira, José Carlos Serras Gago, José Matos da Gama, José Luís do Amaral Nunes, José Guimarães, António Galhordas, Nuno Brederode Santos, Nuno Portas, Joel Serrão, Alfredo Barroso, Joaquim Mestre, Francisco Pereira de Moura, Maria Joana de Meneses Lopes, Cascão Anciães, José Pinto Correia, António Alçada Baptista, José Pinheiro Lopes de Almeida, Eugénio Augusto Marques da Mota, Emídio Santana, Fernando Veiga de Oliveira, sobre as eleições de 1969.Data: 1969Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02587.022.008
Documentos
Pasta: 09022.002.007Título: Episódios do «5 de Outubro»Assunto: Bilhete postal com ilustração historiada alusiva à revolução que deflagrou na noite de 3 de Outubro, em Lisboa, conduzindo à proclamação da República Portuguesa. Constam os episódios: 1) o bombardeamento do Palácio das Necessidades; 2) a fuga da família real, na Ericeira; 3) a prisão dos Jesuítas para o forte de Caxias; 4) a proclamação na Praça do Município; 5) desembarque da Marinha no Terreiro do Paço; 6) a posição dos revolucionnários na Rotunda; 7) os elementos do Governo Provisório apresentam-se ao líder militar vitorioso, Machado Santos; sob estes, um dragão (símbolo da Casa de Bragança e do exército monárquico) jaz por terra, junto com a Coroa de Portugal; 8) os entrincheiramentos na Rotunda. A composição tomou por modelo algumas fotografias que circularam na época, por forma a criar um conjunto historiado. 1910. (9x13,8 cm).Inscrições: Em legenda: «A PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA PORTUGUEZA»; «Data: 1910Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.002.007
ARTE
Pasta: 09527.004.001Título: Episódios do «5 de Outubro»Assunto: Litografia colorida, da autoria de Cândido da Silva (?) alusiva à revolução que deflagrou na noite de 3 de Outubro de 1910, em Lisboa, e que conduziu à proclamação da República Portuguesa. Da esquerda para a direita: o bombardeamento do Palácio das Necessidades; a fuga da família real, na Ericeira; a prisão dos Jesuítas para o forte de Caxias; os combates nas ruas de Lisboa; a posição da Artilharia na Rotunda; os populares entrincheirados na Rotunda; ao centro, uma alegoria representando a República agigantada por entre os populares que testemunharam a proclamação na Praça do Município - note-se que a figura traz uma réplica da bandeira usada pelos revolucionários, vermelha no lado da haste e verde no exterior. Também ao centro e em primeiro plano, os elementos do Governo Provisório saúdam o líder militar vitorioso, Machado Santos; sob estes, um dragão (símbolo da Casa de Bragança e do exército monárquico) jaz por terra, junto com a Coroa de Portugal. A composição tomou por modelo algumas fotografias que circularam na época, por forma a criar um conjunto historiado. 1911. (67,5x53 cm).Autor: Cândido da Silva?Inscrições: «A PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA PORTUGUEZA»; «Principaes acontecimentos em Lisboa a 5 de Outubro 1910/Principaux évenements dans le 5 Octobre 1910».Data: Terça, 7 de Novembro de 1911Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.001
ARTE
Pasta: 02967.011.002Título: Ordem do Exército, 1.ª Série, n.º 5Assunto: Publicação do Ministério da Guerra, destinada ao Exército, publicando: a) transcrição de decretos vários relacionados com o Ministério da Guerra; b) transcrição de resolução do Conselho de Ministros de 14.JUN.1947, que reforma os seguintes oficiais: José Garcia Marques Godinho, Vasco de Carvalho, Eduardo Corregedor Martins, António de Sousa Maia, Celso Mendes de Magalhães, Luís Gonzaga Tadeu, Carlos Tavares Afonso dos Santos, Francisco Mares Repas, José Joaquim Gaita; c) despacho do Ministério da Guerra de 14.JUN.1947, relatando rebelião no exército, envolvendo: António Queirós Vieira, Manuel da Silva Almeida, Fernando Pacheco de Amorim, José Nunes Freixo Boavida, José Augusto, Fernando Gualter Queiroga Chaves, Álvaro dos Santos Varandas, Dilermando Marinho Pereira Carvalho, José Alberto Tavares, João Gonçalves Vieira, Jaime Meireles Valverde, Luís Maria Alves.
Data: Segunda, 30 de Junho de 1947Fundo: DJS - Documentos Jacinto SimõesTipo Documental: Documentos Página(s): 18
02967.011.002
Documentos
Pasta: 10093.001.004.001Título: A guerra contra o homem acabou; Por uma igual desigualdade; Violência doméstica; Dormir com o inimigo; Onde estão as mulheres?; Telhado de vidro dos "media" - PúblicoAssunto: Dossier sobre a situação das mulheres: entrevista a cinco especialistas portuguesas (Ana Maria Braga da Cruz, Conceição Nogueira, Helena Pinto, Maria de Belém e Teresa Joaquim) sobre as discriminações de género e os feminismos; artigo de opinião de José Manuel Fernandes sobre a situação das mulheres; artigo de opinião de Maria Clara Sottomayor sobre a violência doméstica; dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM) e do Instituto de Medicina Legal do Porto sobre a violência contra as mulheres; análise da docente Maria de Jesús Martelo aos estereótipos de género nos manuais escolares; proposta da «UNESCO», para que a comunicação social de todo o mundo deixe, no Dia Internacional da Mulher, a responsabilidade da escolha das notícias às jornalistas. (Dia Internacional da Mulher, Situação das mulheres)Autor do artigo: Dulce Neto; José Manuel Fernandes; Maria Clara Sottomayor; Dulce Neto; Sofia RodriguesData_txt: 08.MAR.2000Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 7
10093.001.004.001
IMPRENSA
Pasta: 00525.072Assunto: Envio de cópia de carta de António José Almeida. Carta aberta de Mário Soares a Rui Patrício publicada no Portuguese Times, New Bedford. Augusto Saraiva. António Alberto Costa. João Sarmento Pimentel. Assassinato de Amílcar Cabral. Prisão de Hermínio da Palma Inácio em França. Liga Internacional dos Direitos do Homem. Jean Papanek. Roger Baldwin. Carey McWilliams. Revista The Nation. Eduardo Covas. Eventual carta de Mário Soares a Kissinger. Relações de Nixon com o Congresso dos EUA. Eventual publicação do livro de Mário Soares, Le Portugal Baillonné em língua inglesa. Louise Crane. Victoria Kent. Indiferença nos EUA relativamente a Portugal. Actuação de Mário Soares no exílio. João Camoesas. Agostinho Lourenço. Padre Joaquim Alves Correia. Jornal República. Jornal Portugal Democrático, Brasil. Jornal Semana Portuguesa, Brasil. Seara Nova. Rodrigues Lapa.Remetente: Abílio de Oliveira ÁguasDestinatário: Mário SoaresData: terça, 30 de janeiro de 1973Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00525.072
Correspondencia
Pasta: 09515.004.009Título: Questão do envio de telegrama cifrado pelo fiscal do Lazareto de Vilar FormosoAssunto: Conjunto de documentos relativos à questão do envio de um telegrama cifrado expedido pelo fiscal do Lazareto de Vilar Formoso para Carlos Kope, aspirante da alfândega do mesmo local, sobre suspeitas de conspiração. Inclui: 1) telegrama cifrado de Vilar formoso, dirigido a António Pires, Restaurante "A Floresta", 13 de Outubro de 1913; 2) auto de declarações da Polícia Cívica de Lisboa, prestadas por António Joaquim Rodrigues Pires, empregado de armazém, questionado acerca do telegrama anterior, cifrado (António Pires refere que o telegrama fora enviado, por Teles, a pedido de Carlos Kope, e menciona a rede de informações ao Governo); 3) duplicado de telegrama enviado ao Ministério do Fomento, de Vilar Formoso, carimbo de 9 de Outubro; 4) apontamento sobre declarações do Ministério do Interior acerca de Carlos Kope e João Borges e da decifração do telegrama de Vilar formoso.Data: c. Outubro de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 10
09515.004.009
Correspondencia
Pasta: 12277.035.025Assunto: Reunião do Conselho de Ministros do VI Governo Provisório. Identificam-se, da esquerda para a direita, João de Deus Pinheiro Farinha, ministro da Justiça, António de Almeida Santos, ministro da Comunicação Social, Álvaro Veiga de Oliveira, ministro do Equipamento Social e Ambiente, Vítor Alves, ministro da Educação e Investigação Científica, António Lopes Cardoso, ministro da Agricultura e Pescas, Jorge Campinos, ministro do Comércio Externo, José Pinheiro de Azevedo, primeiro-ministro, Ernesto Melo Antunes, ministro dos Negócios Estrangeiros, Joaquim Magalhães Mota, ministro do Comércio Interno, Walter Rosa, ministro da Indústria e Tecnologia, Francisco Salgado Zenha, ministro das Finanças e Jorge Sá Borges, ministro dos Assuntos Sociais, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: Inácio LudgeroData: sexta, 19 de setembro de 1975 - segunda, 29 de dezembro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.035.025
Fotografias
Pasta: 02975.129Assunto: Problemas laborais na Copam - Associações de Comandos
Comunicado do MIRN com declarações de Vasco Lourenço
Cerimónias do 5 de Outubro organizadas pelo PS em Alenquer
SG do PS, MS
Projecto de diploma relativo às declarações públicas de militares na situação de reserva
DL relativo à contenção de despesas correntes inscritas no Orçamento Geral do Estado - posição das Forças Armadas
Visita de delegação do Comité Militar da NATO - reunião com as autoridades militares portuguesas
Auxílio da NATO à Marinha - declarações de um deputado
Conflito da empresa Joaquim Francisco dos Santos
Regulamentação do exercício de cargos civis por militares
Comissão Directiva da RTP - EP - Cap. Miliciano Leopoldo José Águas Gonçalves
Visita aos Estados Unidos da América do Norte - colónia portuguesa de S. Diego, Califórnia, Festival Cabrillo 77
Visita do Gen. Loureiro dos Santos à Delegação Portuguesa da NATO em Bruxelas
Visita do Marechal Tito, Presidente da Jugoslávia, a Portugal
Amnistia dos crimes relacionados com o 11 de Março e o 25 de Novembro de 1975 - julgamentos
Declarações de voto: Alm. Santos Cruz, Gen. Loureiro dos Santos, Gen. Vasco Lourenço, Brig. Franco Charais, Cte. Victor Crespo, Maj. Victor Alves, Gen. Lemos FerreiraData: Sexta, 7 de Outubro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.129
ACTAS
Pasta: 02975.130Assunto: Reestruturação das Forças Armadas
Substituição de Oficiais (Tenentes Milicianos da PSP) dos Serviços Prisionais Militares
Processo do Maj. Otelo Saraiva de Carvalho - Cap. Marques Júnior notificado como testemunha pelos Serviços de Polícia Judiciária Militar
Comissão para revisão dos saneamentos nas Forças Armadas na dependência do CR
Conflitos laborais nas empresas Copam e Joaquim Francisco Franco - Lei da Greve
Declaração do Cor. Ribeiro Cardoso sobre a circulação de informações no CR - documento distribuído pelos Serviços de Apoio ao Conselho da Revolução (SACR) sobre o caso Copam, GES
Encontro do Cte. Victor Crespo e do Maj. Victor Alves com uma delegação do Royal College Defence Studies of England
Encontro entre os Ministros da Justiça de Portugal e da República Federal Alemã
Processo do inspector da ex PIDE DGS Mortágua
Comissão Organizadora da 2.ª Conferência da Reforma Agrária, Évora
Concessão de entrevistas:
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses / Intersindical
Delegação Cipriota
Nomeação de militares para o Conselho de Imprensa
Criação de equipas de reforço para os Tribunais Militares - processo de Humberto Delgado
Comissão Permanente para Revisão do Código de Justiça Militar
Regulamento de Disciplina Militar
Substituição de Juizes Auditores dos Tribunais Militares
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Tribunais Fiscais Aduaneiros
Subsídios a empresas editoras de publicações periódicas
Medidas do chamado Pacote 2, Região Autónoma da Madeira
Criação do Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira
Crise nacional - estabilidade das Forças Armadas, organizações sindicais, partidos políticos, Assembleia da República, competência do executivoData: Quarta, 12 de Outubro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.130
ACTAS
Pasta: 02975.136Assunto: Incidente entre um guarda e o Cap. na Reserva Cecílio Gonçalves - Serviços Prisionais da Prisão Hospital de S. João de Deus
Prisão preventiva de militares na reserva
Comissão para Estudo e Revisão do Código de Justiça Militar e do Regulamento de Disciplina Militar - Serviços Prisionais Militares
Estudo sobre gratificações
Recurso do Alm. Rosa Coutinho em Tribunal Militar - passagem compulsiva à situação de reserva
Julgamento do processo do Gen. Humberto Delgado - Supremo Tribunal Militar
Problemática das promoções de oficiais generais nas Forças Armadas
Promoções a Contra-Alm. dos seguintes oficiais da Armada (Capitães de Mar-e-Guerra):
Ilídio Carlos Rodrigues Elias da Costa
Fernando Simões Coelho da Fonseca
Henrique António Chambel Serpa Quaresma Abreu e Lima Matos de Vasconcelos
Edgar Manuel Vaissier Portugal Ribeiro
Joaquim Neves Cardoso e Tavares
João Francisco da Encarnação Simões
Projecto de Regulamento de Continências e Honras Militares
Projecto de DL relativo à remuneração complementar ao pessoal civil de enfermagem e outro pessoal dos Hospitais Militares ou Núcleos Hospitalares
Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Diplomas legais relativos a:
Departamentos Marítimos nos Açores e na Madeira
Pessoal civil dos quadros técnicos de informática das Forças Armadas
Serviço de Saúde Militar
Academia Militar
Aquisição de material de informática, Força Aérea
Oficinas Gerais de Material Aeronáutico - construção de um hangar
Contrato entre a Electroliber e os Serviços de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea
Quadro de Oficiais da Força Aérea
Oficinas Gerais de Material Aeronáutico - sistemas hidráulicos de aviões
Banco de Portugal - empréstimos, taxa de juro, taxa básica de desconto
Legalidade de diplomas - Açores e Madeira
Audiência do PR ao PM - Negociações com os partidos políticos, Moção de Confiança do Governo na Assembleia da República
Debate sobre a Moção de Confiança a apresentar pelo Governo na Assembleia da República - Votação do Partido Socialista e do Partido Comunista Português, MS PM, crise, plataforma dos partidos políticosData: Quarta, 30 de Novembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.136
ACTAS
Pasta: 02975.112Assunto: Moção na AR sobre o caso Rui Gomes
Visita de estudo de elementos da PSP ao Brasil - Centro de Operações de Defesa Interna, CODI
Reestruturação das Forças Armadas
Portugal na NATO
Despejo compulsivo em habitação
Países árabes - relações diplomáticas e comerciais
Deslocação à Checoslováquia do Brig. Franco Charais
Deslocação a Inglaterra do Maj. Canto e Castro - Festival Internacional de Helicópteros
Deslocação a Espanha do Cte. Almeida e Costa
Aumento dos efectivos da GNR
Nomeação de Conselheiros para a frequência de cursos militares
Análise da Situação Política - Projecto Constitucional
Análise da Situação Militar
Violência de massas
Novas bases da Reforma Agrária
Intervenções da GNR - Mora
Actividade panfletária - Ponta Delgada
Desaparecimento de armas - militares envolvidos em problemas de droga
Situação dos oficiais QP / QC (Quadro Permanente / Quadro de Complemento)
Exercícios da Região Militar de Lisboa
Caso do Conselho da Arma de Infantaria
Militares e missão de guarda
Pontos de exame do Ministério de Educação e Investigação Científica
Conferência anti - Apartheid, Lisboa
Radicalização política
Actividade panfletária
Julgamento do processo do General Humberto Delgado
Nomeação de Oficiais Superiores - cursos de promoção a Oficiais Generais da Força Aérea
Realização de exercícios inter-Ramos das Forças Armadas
Exercícios da Região Militar de Lisboa
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Designação do vogal representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Nacional de Estatística
Portaria n.º 511/75, de 29 de Agosto, do EME
Carreira dos Capitães oriundos da Academia Militar
Idade limite para passagem à situação de adido
Criação do Museu Militar do Porto
Substituição da designação de Escola Central de Sargentos pela de Instituto Superior Militar
Promoção a Sargento-Chefe
Símbolos heráldicos - EMGFA, CEMGFA, Vice - CEMGFA
Competências judiciais dos Juizes de Instrução Criminal - arguidos do foro militar
Processos dos ex-membros do Governo do regime anterior ao 25 de Abril de 1974:
João de Matos Antunes Varela
Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira
Mário Júlio Brito de Almeida Costa
Adriano José Alves Moreira
Joaquim Moreira da Silva Cunha
Rui Alves da Silva Sanches
Acto Final da Conferência sobre a Segurança e Cooperação na Europa, Helsínquia, 1975
Requerimento de Rui Adelino Machado Gomes
Conferência Nacional do Partido Comunista Português, PCP, Lisboa
Visita do PR a Espanha
Relatório da Comissão de Inquérito aos acontecimentos de Timor
Discurso do PR na Guarda - Dia 10 de JunhoData: Quarta, 1 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.112
ACTAS
Pasta: 02975.148Assunto: Aplicação do DL n.º 309/74 - afastamento de militares das Forças Armadas
Artigo de José Miguel Alarcão Júdice na revista 'Nação e Defesa' do Instituto de Defesa Nacional - questiona a missão das Forças Armadas estabelecida na Constituição da República Portuguesa
Representação do CR em jantar oferecido pelo PM ao Presidente do Parlamento Europeu Emílio Colombo
Entrevista a delegação do Secretariado da CGTP - Intersindical - programa económico do Governo
Apreciação da constitucionalidade de normas constantes nos seguintes diplomas: DL n.º 295/74 de 29 de Junho; Decreto n.º 41.812 de 09.AGO.1958 com nova redacção dada pelo Decreto n.º 43.044 de 02.JUL.1960 - exercício de poderes disciplinares pelas entidades patronais; exercício de poderes disciplinares pelo Conselho de Inspecção de Jogos
Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares - Revisão do Código de Justiça Militar e do Regulamento de Disciplina Militar
Análise da situação militar: incidente em Santa Comba Dão; reunião do CR em Miraflores; medidas do novo Governo
Situação dos oficiais do Quadro Permanente oriundos do Quadro de Complemento
Actividade dos oficiais saneados
Promoções a major
Promoção de membros do CR
Cursos de actualização
Os militares e a crise nacional perante a opinião pública
Contestação da hierarquia e da estrutura militar
Trabalhadores portugueses empregados nas Organizações Americanas das Lajes - notícias nos meios de comunicação
Colaboração da Força Aérea em trabalhos de interesse para a Região Autónoma dos Açores
Campanhas de ataque às Forças Armadas nos Açores
Eleições para os corpos gerentes do Club Militar Naval
Colóquio sobre desarmamento com a presença de elementos do Conselho Mundial para a Paz
Instabilidade entre os funcionários civis da Marinha
Actividade panfletária
Consumo de droga
Nomeação do novo ministro da República para os Açores para substituir o actual, General Galvão de Figueiredo
Declarações do Coronel Khadafi, PR da Líbia, na Sessão de Abertura da Conferência dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Organização da Unidade AfricanaData: Quarta, 22 de Fevereiro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 71
02975.148
ACTAS
Pasta: 02975.186Assunto: Declarações de oficiais do Exército no julgamento do jornalista do jornal 'O País' António Joaquim Ramos, sob o pseudónimo de António Beirão - liberdade de imprensa / participação aos Tribunais de artigos ofensivos para o CR / Procuradoria Geral da República
Apreciação da Portaria n.º 498/78 do Estado Maior do Exército
Rúbrica Crítica de Televisão no 'Diário de Lisboa' de 30.NOV.1978, assinada por Mário Castrim, ofensiva para a honra e história do povo português
Entrevista do Major Vasco Lourenço a Órgão de Comunicação Partidário (Acção Socialista) - 25.NOV.1975 / 28.MAI.1926
Debate sobre o Programa Económico do Governo
Intervenção do PR na formação do Governo - PS / CAP / PCP
Afirmação da filiação no PCP dos antigos Ministro dos Assuntos Sociais e Ministro dos Negócios Estrangeiros
Aprovação dos seguintes Projectos de DL relativos a: regime das substâncias psicotrópicas; ajudas de custo a abonar aos militares; reestruturação da carreira dos Sargentos do Quadro Permanente da Força Aérea; criação do Quadro de Pessoal dos Depósitos Gerais e Serviço de Vigilância do Exército
Marcação de prazos em todas as fases dos processos abrangidos pelo Código de Justiça Militar e pelo Regulamento de Justiça Militar
Prestação de serviço de oficiais passados à reserva
Aprovação do Parecer n.º 27/78 da Comissão Constitucional
Convite da Câmara Municipal de Lisboa ao CR - Venezuela
Comissão Administrativa de Empresas Intervencionistas - pedido de integração, pelo Ministério da Habitação e Obras Públicas, do Major Luís António dos Santos Maia
Processo do 25.NOV.1975 - Reunião em Belém com o PR General Costa Gomes que nomeara o Tenente Coronel Ramalho Eanes para comandar as forças que iriam actuarData: Quarta, 6 de Dezembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 36
02975.186
ACTAS
Pasta: 07219.069Assunto: Relatório confidencial remetido apenas a Afonso Costa, mas representando um complemento do que foi dirigido a este conjuntamente com José Domingues dos Santos, relatando acontecimentos decorridos em 1936 e 1937; atitudes dos comunistas Amaral e Duarte em Madrid e suas ligações com os Budas (falsos comunistas); encontro com Amaral em casa de Bernardino Machado, em Madrid; conversa com Bernardino Machado acerca dos comunistas; conversas com Ribeiro de Carvalho e Aragão; partipação de Roberto Queirós em reunião na sede do SRI, em que também participaram António de Carvalho, o ex-cônsul em Ruão Ismael Anahory, o comunista Reis, Aragão, Rbeiro de Carvalho, Jamie de Morais, Jaime Cortesão, Meneses, Silvas e Godinho; proposta de Jaime de Morais para aceitação da revolução espanhola; divergências com os comunistas em Madrid e desinteresse causado em Ribeiro de Carvalho e Aragão na organização de uma frente revolucionária; acontecimentos passados em Madrid envolvendo Alexandre e Nunes e expulsão deste último de Madrid; questão da sublevação de dois barcos no Tejo e envolvimento nela de comunistas; comunistas Joaquim Godinho, Pinto Garcia e Luís Varela Ferro; descrição da acção de Roberto Queirós em Espanha; apoio recebido por D. Bernardo Giner de los Rios e do presidente do ministério espanhol L. Caballero; detalhes da viagem de Roberto Queirós a Portugal; comentários à posição de Domingos Pereira; impressões de Roberto Queirós sobre a UCRAL, o Comité dos Sargentos de Terra e Mar, sobre Cortês dos Santos, e opiniões de vários sectores relativamente aos comunistas; plano de atentado defendido pela UCRAL; opinião de Roberto Queirós sobre Ribeiro de CarvalhoRemetente: Roberto QueirósDestinatário: Afonso CostaData: Sábado, 3 de Abril de 1937Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
07219.069
Correspondencia
Pasta: 04307.002.001Título: "La lutte de l'opposition portugaise et la vague de repression du gouvernement de M. Caetano", «Comité Portugal», BruxelasAssunto: Comunicado do «Comité Portugal", Bruxelas, sobre vaga de repressão do Governo Marcelo Caetano. Farsa eleitoral de 1969. Guerra colonial. Prisões em Luanda (Castro Rodrigues, Boubela da Mota, António Neto) e em Lisboa (Álvaro Sequeira Santos, Diana Andringa, José Ilídio Cruz, Ana Pinto Leite, Maria José Castanho e António Manuel Garcia Neto). (Maria Luísa Oliveira, José Oliveira e Jaime Gama) (Salgado Zenha, ex-candidato da CEUD às «eleições» de Outubro/69). CLAC (Comités de Luta Anti-colonialista). Tribunais de excepção. Condenações caso banco da Figueira da Foz. Ângelo Veloso, Carlos Cabral de Matos, Manuel Martins Pedro e Picado Horta denunciam em tribunal tortura. Medidas de segurança.Em Março, a prisão do padre Joaquim Pinto de Andrade/diocese de Luanda e irmão do dirigente nacionalista Mário de Andrade. (Francisco Martins Rodrigues, João Pulido Valente e Rui d'Espinay). Processo contra Mário Soares. Marcelo Caetano e Franco renovam Pacto IbéricoData: 1970 - 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04307.002.001
Documentos
Pasta: 00951.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Internato médico
Designação de Fernando Pinto de Castro Alves para Administrador por parte do Estado na Fundição e Construções Mecânicas, SARL de Oeiras
Designação de João Francisco Lourenço de Almeida Ricardo para Administrador por parte do Estado na Imprensa Nacional - Casa de Moeda
Recondução do Governador e Vice-Governador do Banco de Portugal, respectivamente, Jacinto Nunes e João Salgueiro
Designação de Álvaro Ramos Pereira e Nunes Mexia para Administradores no Banco de Portugal
Alteração de vencimentos na Caixa Geral de Depósitos, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Fomento Nacional
Constituição de Comissão para o estudo de remuneração do Banco de Portugal, Caixa Geral de Depósitos, Banco Nacional Ultramarino, Banco de Angola, Banco de Fomento Nacional e Sociedade Financeira Portuguesa
Direito de associação
Lei sobre partidos políticos
PONTOS FORA DA ORDEM DO DIA:
Projecto de Lei de revisão da Concordata
Designação dos Governadores Civis de Guarda (Manuel Cardoso de Vilhena), Santarém (Fausto Sacramento Marques), Setúbal (António Carlos Fuzeta da Ponte), Viana do Castelo (Joaquim da Costa Teixeira), Vila Real (Júlio Montalvão Machado) e Viseu (Manuel da Silva Almeida)
Designação e superintendência do Ministério da Administração Interna das Comissões de Planeamento Regional
Manifestação na Lisnave
Análise da conjuntura política
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 13 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
00951.007
ACTAS
Pasta: 00804.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0804.07
PONTOS DA AGENDA:
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Criação da Comissão Instaladora do Instituto de Gestão Bancária
Extinção das secretarias dos governos dos antigos Distritos Autónomos de Angra do Heroísmo, da Horta e de Ponta Delgada
PONTOS FORA DA AGENDA:
Desenvolvimento do Decreto-Lei n.º 301/77
Nova redacção ao artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 75-P/77
Autorização ao Fundo Especial de Transportes Terrestres a prestar as garantias de pagamento referentes à importação de 200 chassis para a C.C.F.L.
Exoneração do gestor coadjuvante do representante do Governo na Sociedade de Construções Joaquim Francisco dos Santos, Lda.
Operações de crédito a médio ou longo prazo
Autorização para as instituições de crédito cujas disponibilidades de caixa excedam as reservas mínimas legais cederem a outros a totalidade ou parte desses excedentes
Novos preços dos combustíveis líquidos
Nova redacção ao artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 49168 de 5 de Agosto de 1969
Acordos a celebrar pelas empresas públicas com vista ao seu restabelecimento económico
Nova redacção ao artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 126/77
Infra-estruturas de longa duração nas empresas públicas de transportes
Nomeação de auditores financeiros para as empresas públicas e intervencionadas
Nova redacção a alguns artigos do Decreto-Lei n.º 260/76
Revogação do Decreto-Lei n.º 864/76
Empresas proponentes de contratos de viabilização que não demonstrem potencialidades para alcançar um saneamento económico
Empresas em situação económica difícil
Nova redacção ao artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 759/74
Nova redacção a diversos preceitos do Decreto-Lei n.º 164-A/76
Alteração da taxa de juro de certos empréstimos públicos
Regulamentação das obrigações participantes
Instituição de um novo tipo de obrigações
Autorização para a abertura de contas de depósito com pré-aviso ou a prazo em moeda estrangeiraData: Quinta, 25 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00804.006
ACTAS
