Pasta: 04288.007Título: Do 1.º de Maio (1975) ao 25 de Novembro - Provas finais do livro organizado pelo Secretariado Nacional PSAssunto: Provas finais do livro organizado pelo Secretariado Nacional PS sob a responsabilidade do Secretário Nacional, António Reis para as Edições Portugal Socialista, reproduzindo um conjunto de comunicados do Secretariado Nacional PS, da Comissão Nacional PS, da Comissão Directiva PS, do PS/PCP, de Sottomayor Cardia, do PS/PSOE, de Salgado Zenha e dos Secretários Nacionais da Mobilização e Organização: Os Incidentes do 1.º de Maio (01.MAI.1975); Ainda os Incidentes do 1º. de Maio (02.MAI.1975); Comunicado Conjunto do PCP e do PS (05.MAI.1975); Reunião do Grupo Parlamentar Socialista (17.MAI.1975); Por uma Informação Independente, Objectiva e Não Partidária (18.MAI.1975); Sobre a Situação em Angola (18.MAI.1975); Reunião da Comissão Nacional (s/d); Manifestação a Favor da Redacção da República (19.MAI.1975); Sobre um Documento da Comissão Política do Conselho da Revolução(23.MAI.1975); O Partido Socialista e o 1.º de Maio: Resposta à Comissão Política do Conselho da Revolução (23.MAI.1975); Qual é o Conceito de Democracia do PCP? (23.MAI.1975); Reunião com o Conselho da Revolução (24.MAI.1975); O PS e o Diário de Notícias (24.MAI.1975); Ninguém Tem o Monopólio da Revolução e do Apoio ao MFA (26.MAI.1975); Análise dos Últimos Acontecimentos Políticos (27.MAI.1975); Ao Povo de Lisboa (07.JUN.1975); A Reacção Atacou nos Açores (11.JUN.1975); O PS e a Situação em Angola (12.JUN.1975); Declaração do Porta Voz do Partido sobre o Caso República (18.JUL1975); A República foi Assaltada (18.JUN.1975); República: Perder a Liberdade, Comprometer a Revolução (18.JUN.1975); Sobre um Incidente na Constituinte (18.JUN.1975); Comunicado Conjunto do PS com o PSOE (18.JUN.1975); Sobre os Incidentes Junto do Patriarcado de Lisboa (18.JUN.1975); A Contra-Revolução nos Seguros (21.JUN.1975); Rádio Renascença: A Liberdade de Informação (23.JUN.1975); A Fuga dos Deuses (01.JUL1975); Reforma Agrária: Resposta a um Dirigente do PCP (07.JUL1975); Sobre o Documento-Guia Povo-MFA (09.JUL.1975); Manifestações Populares ou Manobras Divisionistas? (09.JUL1975); O Partido Socialista Abandonou o Governo (10.JUL1975); Sobre a Decisão de Abandonar o IV Governo (11.JUL1975); O PS Não Abdica do Direito de Reunião e de Manifestação (18.JUL1975); Comícios de 18 e 19 de Julho (20.JUL.1975); O PS Recusa Participar no V Governo (22.JUL1975); Contra o Triunvirato, Por um Governo de Salvação Nacional (26.JUL1975); Sobre a Constituição da FUR (25.AGO.1975); O PS, o Documento dos Nove e o V Governo (08.AGO.1975); Reunião da Comissão Nacional (10.AGO.1975); O PS e a Crise Política (11.AGO.1975); Condenação do Assalto às Sedes do PCP (14.AGO.1975, Praça Humberto Delgado Porto); A Greve Simbólica da Intersindical: Manobra Desesperada para Controlar os Trabalhadores (20.AGO.1975); Do V para o VI Governo Provisório (23.AGO.1975); É Preciso Demitir o V Governo (25.AGO.1975); O PS e a Formação do VI Governo (01.SET.1975); A Pequena Manifestação Pró-Gonçalves (03.SET.1975); Evolução da Situação Político Militar (05.SET.1975); Relatório Secreto da 5ª Divisão sobre o 11 de Março: Baixa Manobra de Baixa Política (17.SET.1975); Apoio aoVI Governo (19.SET.1975); O PCP Rompe o Acordo com o PS sobre Comunicação Social (22.SET.1975); Salgado Zenha Não Carece de Protecção Comunista (24.SET.1975); Situação em Timor (25.SET.1975); Descer à Rua para Defender o VI Governo (29.SET.1975); O PS Apoia a Decisão de Ocupar a EN e a RTP (29.SET.1975); Os Incidentes Frente à Emissora Nacional (30.SET.1975); Sobre um Comunicado do PPD a Propósito da Manifestação de 30 de Setembro (02.OUT.1975); Comunicado sobre o 1 de Outubro (02.OUT.1975); O Cinco de Outubro (03.OUT.1975); Resposta ao Ralis (06.OUT.1975); A Situação nos Açores e na Madeira (07.OUT.1975); Não à Bestialidade (10.OUT.1975); Reunião da Comissão Nacional (11.OUT.1975); Sobre o Novo Horário dos Trabalhadores da Indústria de Panificação (19.OUT.1975);PS e a Manifestação Contra o VI Governo (22.OUT.1975); A Operação COPCON (24.OUT.1975); Sobre Declarações Unitárias do Dr. Álvaro Cunhal (31.OUT.1975); Ao Povo Trabalhador de Portugal, aos Trabalhadores de Lisboa: Todos à Manifestação de Apoio ao VI Governo (06.NOV.1975); A Manifestação de Apoio ao VI Governo em Lisboa (09.NOV.1975); Um Caluniador na Emissora Nacional (09.NOV.1975); O Sequestro da Constituinte e do Primeiro-Ministro (13.NOV.1975); A Manifestação dos Operários da Construção Civil (14.NOV.1975); Declaração do Porta-Voz do PS sobre a Decisão de Auto-Suspensão do VI Governo (20.NOV.1975); Que Destino Para a Revolução (20.NOV.1975); Que Pretende o Presidente da República? (21.NOV.1975); O Povo Apoia o PS (24.NOV.1975). Contém ainda em anexo um recorte de imprensa do Portugal Socialista com artigo "Manuel Alegre, na Sessão de 29 de Agosto; Há uma Revolução que está a ser assassinada!" (03.SET.1975).Data: 1977Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 86
04288.007
Documentos
Pasta: 02768.002.001Título: Breves Notas sobre as Origens do Partido SocialistaAssunto: Antero de Quental, Henrique Nogueira, Sousa Brandão, Lopes Mendonça, José Fontana, Batalha Reis, Azedo Gneco, Nobre França, Eduardo Maia; I Internacional; Constituição do PS a (10.JAN.1875); Oliveira Martins; Partido Republicano Português; SPIO (Ramada Curto, Amâncio d' Alpoim, Augusto Dias Silva); CGT, anarco-sindicalismo; Seara Nova; Ditadura Militar; Estado Novo; Guerra Civil Espanhola; PCP (Álvaro Cunhal); NDAS (Núcleo de Doutrinação e Acção Socialista); União Socialista; Partido Trabalhista, Frente Socialista, António Sérgio; Resistência Republicana e Socialista (Humberto Delgado; Juntas Patrióticas de Libertação Nacional; Programa de Democratização da República); ASP, IS (Congresso de Viena de JUN.1972); Ballets Roses; Oliveira Salazar; MAI.1968 (França); eleições legislativas de 26.OUT.1969; MS; CEUD (Francisco Salgado Zenha), CDE; Fundação PS (Congresso da ASP, Alemanha Ocidental); Portugal Socialista (Tito de Morais); 25.ABR.1974 (MFA; regresso de MS a Portugal). Reproduz acta de fundação do PS e telegramas enviados ao I congresso (IS, SPD; PSI; Partido Social Democrata Sueco; Partido Socialista da Áustria; Partido Radical do Chile; Partido Trabalhista de Israel; Partido Socialista Suíço).Data: s.d.Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 12
02768.002.001
Documentos
Pasta: 04317.002.001Título: "UNITA - Compte rendu de la Conférence de Presse de Jorge Sangumba chargé des Relations Extérieures de l'Unita"Assunto: Conferência de Imprensa em Paris, pelo Encarregado das Relações Externas, Jorge Sangumba, com informações sobre o 3º. Congresso da UNITA, em Angola, com presença de observadores estrangeiros. Situação em Angola: fome, falta de professores e material escolar, num país com mais de 95% de analfabetos. O problema das línguas. A tragédia sanitária. Aldeias destruídas a napalm.. Balanço actividade da UNITA, no campo, na educação, na saúde. Agradecimentos apoio China a todos os movimentos de libertação angolanos. Crítica resultados CSLA (Conselho Supremo para a Libertação de Angola), criado em DEZ.1972 por Agostinho Neto (MPLA) e Roberto Holden (FNLA). Razões políticas dificuldade unificação movimentos libertação angolanos. A CONCP nascida em Casablanca em 1961 e a UNITA no interior de Angola em 1966.Em Portugal, poucos movimentos anti-colonialistas. A brigada das mulheres. As armas da UNITA. Treino militar na China. Início luta armada da UNITA, 25.DEZ.1966.Data: Sexta, 5 de Outubro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04317.002.001
Documentos
Pasta: 04315.005.006Título: Voici le texte d'un communiqué émis aujourd'hui par le Sécrétariat Général du PAIGC et diffusé par la Rádio Libertação, station émettrice du PAIGCAssunto: Texto, em francês, de comunicado do Secretariado do PAIGC, difundido pela Rádio Libertação, sobre reunião realizada em Dakar, com uma delegação enviada pela Junta de Salvação Nacional. Reunião por iniciativa da Junta. Delegação portuguesa presidida por Dr. Mário Soares, MNE do governo português, coronel Mateus da Silva, tenente-coronel Almeida Bruno, chefe da Casa Militar do PR e um oficial subalterno. Comunicada decisão da JSN da República Portuguesa de aceitação da proposta de abertura de negociações formulada pelo CEL do PAIGC, na Declaração de 06.MAI.1974, com desejo negociações sejam precedidas de cessar-fogo, de acordo com propostas formuladas na mesma Declaração. Data proposta delegação portuguesa e aceite Secretário Geral PAIGC conversações com vista cessar-fogo, 25.MAI.1974, em Londres.Data: Sexta, 17 de Maio de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04315.005.006
Documentos
Pasta: 04344.001.002Título: PAIGC - "Sur la situation de notre lutte armée de libération nationale" (Janvier - Septembre 1970)Assunto: Relatório detalhado situação militar na Guiné, JAN. a SET.1970. Acidente cardíaco mortal comandante militar português, brigadeiro Eugénio de Castro Nascimento, sequência sucesso PAIGC frente do Cachungo, mortes oficiais Estado Maior português e deputados portugueses Assembleia Nacional, helicóptero abatido sobre rio Mansoa, em 25.JUL.1970. Governador militar, general António de Spínola e fracasso sua política sorriso e sangue. Agravamento situação militar.Tónica discurso Marcello Caetano, 27.SET.1970, aguentar custe o que custa. Internacionalização guerra colonial portuguesa, com apoios OTAN, EUA, RFA e França. Reforço propaganda rádio local. Treinamento actos sabotagem por mercenários estrangeiros. Violação sistemática fronteiras Senegal e República Guiné. Endurecimento luta PAIGC, com satisfação simultânea necessidades básicas populações. Possível derrota na Guiné, detonador para libertação todas colónias portuguesas (Este documento inclui listas de mortos: deputados em Mansoa, oficiais e soldados)Data: Outubro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 22
04344.001.002
Documentos
Pasta: 00954.016Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmulas das reuniões de CM de 09/12/1974 e 10/12/1974
Intervenções da PSP, GNR e Guarda Fiscal
Despedimentos colectivos
Pensão extraordinária para indivíduos que tenham sido presos por motivos políticos, entre 28/05/1926 e 25/04/1974, e que, à saída da prisão se encontrassem em estado de invalidez
Ponte no dia 23 para os funcionários públicos e da banca
Aumento do preço dos jornais
Problema de Sines
Situação da Empresa de Viação Terceirense
Criação do Quadro Geral de Adidos
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Situação da Messa
Problema da AC
Situação económica da Ilha da Madeira
Situação do sector bancário
Evolução do recenseamento (eleitoral)
Gratificação de Natal
Pedido de revisão de preços pelas casas de pasto e restaurantes
Pedidos de criação de várias Caixas de Previdência
Prolongamento por mais três meses da isenção da sisa que beneficia a construção civil
Retorno de Labisa ao Metropolitano de Lisboa
Urgência na publicação de diplomas sobre constituição de gabinetes ministeriais e sobre gratificações a motoristas, telefones e contínuos
Problemas financeiros do Fundo de Fomento à Habitação (FFH)
Aplicação aos territórios coloniais do decreto sobre inelegibilidade
Concessão de empréstimos
Exploração jornalística das prisões efectuadas no BIP e Torralta
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 17 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
00954.016
ACTAS
Pasta: 02975.078Assunto: Publicação do Relatório do 25 de Novembro - "harmonização"
Exposição do Gen. Morais e Silva sobre deslocação a Bangkok, Indonésia e Timor - prisioneiros portugueses em Timor
Exposição do Cor. Lemos Pires, ex - Governador e Comandante Chefe de Timor, Comunicação Social, negociações no Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprovação do diploma relativo à Comissão Constitucional - Maj. Melo Antunes
Reintegração de indivíduos sujeitos a medidas de saneamento
Defensores oficiosos para as audições do Serviço da Polícia Judiciária Militar
Reestruturação da 5.ª Div. / EMGFAData: Terça, 29 de Junho de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.078
ACTAS
Pasta: 05352.002.030Assunto: Carta de Merak para F.L.[Xanana Gusmão] Comandante das FALINTIL informando que no dia 25 e 26 o Leo Lima [José Ramos] com os Comandos passaram revistas a casa onde ele e o TLD se refugiavam, no dia 28 de Maio de 1992 com o carro dos comandos foi a casa e disse aos familiares o compromisso feito com o inimigo para capturar os dois, referindo que já está longe da casa, o TLD e o LF estão longe dos abrigos que o Leo Lima sabe, as munições e os fardamentos já foram evacuados para outro sítio, o resultado da quantia é de 150 munições, conforme informações de Buka Tuir que os tipos vendem grandas e dilagramas com o valor de 3 500 rupias, só lhe informará quando souber a certeza, a proposta dos dois estudantes, o TLD já tem conhecimento, precisam de documento oficial do Comando da Luta para saírem para o exterior, recomandando para que tanto a FC como a FA acabarem com todas as ligações com o Leo Lima porque este quer destruir os nossos serviçosRemetente: MerakDestinatário: F. L. [Xanana Gusmão]Data: 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
05352.002.030
Correspondencia
Pasta: 06495.006Título: ISFiT, Carmel Budiardjo, prémio estudantil pela paz, Antero Benedito da Silva, ocupação indonésia de Timor, massacre de Santa Cruz, Habibie, Portugal, Austrália, direito de auto-determinação, Xanana Gusmão, UE, EUA, tropas de manutenção da paz, José Ramos-Horta, paz.Assunto: Discurso de Carmen Budiardjo da TAPOL, na entrega de prémio estudantil pela paz do ISFiT (Festival Internacional de Estudantes em Trondheim) a Antero Benedito da Silva, líder dos estudantes timorenses. Apanhado dos 25 anos de violência em Timor-Leste, papel e passividade internacional. Massacre de Santa Cruz como ponto de viragem na cena internacional, prémio nobel da paz. Declarações de Habibie quanto ao futuro de Timor, conversações com Portugal, Austrália. Contexto crítico para a resolução do conflito. Luta pela auto-determinação, extrema violência das milícias para-militares, perigo de guerra civil se se realiza o referendo. Acções de Xanana Gusmão para unir esforços para a causa independentista. UE e EUA vêm a necessidade de mandar tropas de manutenção da paz no território timorense. Objectivos de pacificação de Xanana Gusmão, José Ramos-Horta e Antero Benedito da Silva necessitam pervalecer.Data: Sexta, 12 de Março de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 5
06495.006
Documentos
Pasta: 05001.038Título: Carta de Mari Alkatiri, Roque Rodrigues, José Luís Guterres e Alfredo Borges Ferreira aos camaradas acerca do processo de reestruturação da «Ala Externa»Assunto: Carta de Mari Alkatiri, Roque Rodrigues, José Luís Guterres e Alfredo B. (Borges) Ferreira, Conselho Central da Delegação Externa da FRETILIN, aos camaradas informando que o CCDEF reunido de 05 a 08 de AGO. decidiu que até 30 de Setembro cada Comité deve indicar dois nomes eleitos de entre os seus membros e deve ser elaborado um documento que apresente os custos do processo de reestruturação, tendo em conta que a plenária se realiza em Portugal, Lisboa, ou na Austrália, Melbourne ou Sidney, cabendo aos Comités a responsabilidade de angariar fundos que tornem possível a sua concretização cujos custos, só para as viagens aéreas, estão orçados em cerca de 25 mil dólares, segundo cálculos dum estudo feito na Austrália, caso a Plenária tenha lugar em Portugal, devendo os Coordenadores dos Comités informar o representante da FRETILIN ácerca do tempo necessário para a recolha de fundos; alerta para a obrigatoriedade da assinatura do Acto de Compromisso como condição prévia para a participação no processo de reestrutData: Domingo, 8 de Agosto de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05001.038
Documentos
Pasta: 07902.003.002Assunto: Arlindo Fernandes e Filomena com sete dos seus nove filhos, refugiados da guerra civil angolana, aguardam no aeroporto da cidade do Huambo a ponte aérea para Lisboa, nas vésperas da proclamação da independência.Autor: Ingeborg LippmanData: Outubro de 1975 - Novembro de 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07902.003.002
Fotografias
Pasta: 02975.051Assunto: Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos
Carta das Liberdades
Sufrágio para a eleição do PR
Relação do CR com o PR, a Assembleia Legislativa e o Governo
Eleições presidenciais (voto dos emigrantes), legislativas e autárquicas
O CR como Tribunal Constitucional e como órgão de intervenção política
Papel do PR e do PM
Extinção da AMFA
Nomeação de adidos militares
Criação de lugares de adidos militares, em Lourenço Marques e em Belgrado
Aprovação de DL sobre expulsão das fileiras
Situação de militares implicados no 25 de Novembro que fugiram do país
Passagem para a reserva do Major Costa Martins
Transferência de detidos em Custóias para prisões na Guarda
Entrega de armas de guerra às autoridades civis e militares
Nomeação de Comissões para a inspecção de vários serviços dependentes do CR: SACR, CODICE, 5.ª DIV., SDCI, Comissão de Extinção da ex - PIDE / DGS / LP e COPCON
Integração no CR do Brigadeiro Pires Veloso e do Major Victor Alves
Integração no CR dos Secretários Gerais dos partidos no governo e de juristas
Comandantes das Regiões Militares no CR
Lei Constitucional relativa às Bases Fundamentais para a reestruturação das Forças Armadas
Visita de delegações estrangeiras a presos de Custóias
Detidos da ex - PIDE / DGS
Fuga do Almirante Henrique Tenreiro
Tratamento prisional dos presos do 11 de Março e do 25 de Novembro
Situação da empresa Molaflex
Promoção do Comodoro Vicente Manuel de Moura Coutinho Almeida d'Eça a Contra Almirante da ArmadaData: Segunda, 15 de Dezembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 22
02975.051
ACTAS
Pasta: 02975.129Assunto: Problemas laborais na Copam - Associações de Comandos
Comunicado do MIRN com declarações de Vasco Lourenço
Cerimónias do 5 de Outubro organizadas pelo PS em Alenquer
SG do PS, MS
Projecto de diploma relativo às declarações públicas de militares na situação de reserva
DL relativo à contenção de despesas correntes inscritas no Orçamento Geral do Estado - posição das Forças Armadas
Visita de delegação do Comité Militar da NATO - reunião com as autoridades militares portuguesas
Auxílio da NATO à Marinha - declarações de um deputado
Conflito da empresa Joaquim Francisco dos Santos
Regulamentação do exercício de cargos civis por militares
Comissão Directiva da RTP - EP - Cap. Miliciano Leopoldo José Águas Gonçalves
Visita aos Estados Unidos da América do Norte - colónia portuguesa de S. Diego, Califórnia, Festival Cabrillo 77
Visita do Gen. Loureiro dos Santos à Delegação Portuguesa da NATO em Bruxelas
Visita do Marechal Tito, Presidente da Jugoslávia, a Portugal
Amnistia dos crimes relacionados com o 11 de Março e o 25 de Novembro de 1975 - julgamentos
Declarações de voto: Alm. Santos Cruz, Gen. Loureiro dos Santos, Gen. Vasco Lourenço, Brig. Franco Charais, Cte. Victor Crespo, Maj. Victor Alves, Gen. Lemos FerreiraData: Sexta, 7 de Outubro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.129
ACTAS
Pasta: 02975.192Assunto: Entrevistas concedidas aos Órgãos de Comunicação Social por líderes políticos - declarações contra o CR
Mensagem de solidariedade do CR às Autoridades da Região Autónoma da Madeira - vítimas de temporais
Orçamento Geral das Forças Armadas - conversações com o Ministro das Finanças
Situação do petroleiro Andros Patria - ZEE de Cabo Verde
Afirmações de Savimbi na Comunicação Social
Tropas portuguesas a integrar forças expedicionárias da ONU
Movimentos em Angola contrários ao regime estabelecido - política do Estado Português
Cooperação entre Portugal e Cabo Verde - visita do Presidente de Cabo Verde a Portugal
Solicitação de entrevista ao CR pelo Conselho das Organizações não Governamentais para o Ano Mundial da Criança
Apreciação da constitucionalidade do Projecto de D-L n.º 62/79 - Estatuto Provisório da RDP - Declarações de voto do Cte. Almeida e Costa e do Major Vasco Lourenço
Projectos de Acordo de Cooperação Técnico-Militar entre o Estado Português e o Estado da Guiné-Bissau - protocolo adicional
Aprovação dos diplomas relativos a: Reestruturação do Quadro de Adidos junto das Embaixadas de Portugal no estrangeiro; Normas de nomeação de Pessoal Militar para Macau; Normas para o preenchimento de vagas existentes no Quadro do Pessoal Civil da Marinha (QPCM)Data: Quinta, 25 de Janeiro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.192
ACTAS
Pasta: 02975.236Assunto: Pedido de informações relativas a despacho sobre aumentos de percentagens de vencimentos por períodos de serviço prestado no Ultramar - assunto em estudo no EMGFA
Aplicação do Dec.-Lei n.º 203/79 - oficiais expulsos das FA por deserção e reintegração para cessação da falta disciplinar ou criminal; CSD; amnistia
Notícias sobre as Comemorações do 25.ABR.1974 - indigitação do Cap. Sousa e Castro - Órgãos de Comunicação Social
Envio de uma carta ao SG da ONU comunicando a desistência da apresentação da candidatura do Ten.-Cor. Melo Antunes para o cargo de Secretário Adjunto
Despacho exarado no recurso apresentado pelo Dr. João Gonçalves de Proença no Supremo Tribunal Administrativo
Pedido de audiência da Direcção da UCP 1.º de Maio
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional
Aprovação das conclusões do Parecer 1/80 da Comissão Constitucional
Audição do CR nos termos do art.º 307 da Constituição da República Portuguesa - Situação de Timor-Leste
Aprovação do Diploma que reorganiza a Direcção de Serviço de Pessoal da Armada
Debate sobre o Parecer / Proposta acerca da 3.ª condição geral de promoção de oficiais
Política externa desenvolvida pelo Governo - Discurso proferido pelo Ministro dos Negócios estrangeiros em Sessão do Conselho da Europa põe em causa acção desenvolvida pelo PR; necessidade de audição ao CRData: Quarta, 30 de Janeiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.236
ACTAS
Pasta: 07071.123.006Assunto: Actividades dos "oportunistas". Reunião organizada por François Mendy em nome do MLG. Ataque a Amílcar Cabral, Henry Labery e Vicente Có. Alusão à morte do movimento de "riba casa" e à passagem de Benjamin [Pinto] Bull para a FLING; negociações com o governo português; reunião em Bissau. Trabalhos de mobilização e propaganda do PAIGC na fronteira. Enfermaria em Samine. Aquisição de um gravador. Comité do PAIGC na Gâmbia. Mantas, emblemas, bandeirinhas e livros de guerrilha. Cartão de membro para Yaya Koté. Despesas.Remetente: Lourenço GomesDestinatário: [Amílcar Cabral], Secretário Geral do PAIGCData: Sábado, 18 de Abril de 1964Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
07071.123.006
Correspondencia
Pasta: 04613.069.011Assunto: Informa sobre a missão em Argel de distribuição de comunicados pelas agências de imprensa. Contacto com Aquino [de Bragança] e [Gentil] Viana (MPLA), com quem abordou o problema da unidade na CONCP. Contacto com algumas entidades oficiais. Refere a importância da criação de um bureau do partido em Argel. Perspectivas de conseguir auxílio para a luta de libertação. Solicita o envio de mais exemplares dos comunicados para o seu arquivo e de fotografias alusivas à actividade dos militantes ou à repressão do exército colonial. Informa sobre a vinda de [Eduardo] Mondlane e de Marcelino [dos Santos]. Assume a responsabilidade pela integração de Silvino da Luz no PAIGC.Remetente: Abílio [Duarte]Destinatário: [Secretariado Geral do PAIGC]Data: Quarta, 3 de Abril de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
04613.069.011
Correspondencia
Pasta: 04613.069.073Assunto: Manifesta a sua satisfação pela situação do PAIGC estar normalizada; refere a hipótese dos militantes em Moscovo se deslocarem a Conakry durante as férias para ajudar o partido. Solicita o envio de comunicados e dos relatórios apresentados na ONU. Pede informações sobre a situação dos responsáveis presos, nomeadamente Rafael Barbosa, e actualização da situação da luta em Cabo Verde. Mapa da Guiné e Cabo Verde. Exposição; comité de solidariedade afro-asiática. Bolsas; novos candidatos; questão das especialidades para as quais ninguém concorre.Remetente: Samba Lamine Mané, MoscovoDestinatário: [Secretariado Geral do PAIGC]Data: Sexta, 5 de Abril de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
04613.069.073
Correspondencia
Pasta: 04612.064.016Assunto: Agradece o encontro com Senghor. Solicita a ajuda das autoridades senegalesas à luta de libertação nacional: reforço do apoio político na luta contra o colonialismo português, especialmente no seio da ONU, contacto permanente entre o PAIGC e a UPS, autorização para os militantes do PAIGC circularem livremente entre os dois países, autorização para a abertura de um Bureau do PAIGC em Dakar, autorização para o estabelecimento de uma delegação do PAIGC em Ziguinchor, autorização para a criação de uma Casa de Jovens Nacionalistas em Casamança, possibilidade de acesso dos militantes doentes aos Serviços de Saúde do Senegal, concessão de bolsas de estudo para a Universidade de Dakar, emissão na Rádio-Senegal de um programa do PAIGC, ajuda material.Remetente: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGCDestinatário: Léopold Sédar Senghor, Presidente da República do Senegal e Secretário Geral da UPSData: Sexta, 20 de Abril de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
04612.064.016
Correspondencia
Pasta: 04613.069.082Assunto: Refere a declaração geral da Conferência da CONCP em Casablanca. No contexto de divisão das forças do nacionalismo angolano propõe uma reunião com os Chefes das organizações de Angola, Guiné, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique, suportada pela CONCP, a fim de adoptar uma proposta comum a submeter à Conferência de Adis Abeba. Lista de participantes: Amílcar Cabral (PAIGC), Miguel Trovoada (CLSTP), Holden Roberto (FNLA), Agostinho Neto (MPLA), Eduardo Mondlane (FRELIMO) e Marcelino dos Santos (CONCP).Remetente: Eduardo Mondlane, Presidente da FRELIMODestinatário: Amílcar Lopes Cabral, Secretário Geral do PAIGCData: Quarta, 3 de Abril de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04613.069.082
Correspondencia
