Pasta: 02768.016.004.003Título: Diário da RepúblicaAssunto: Decreto-lei n.º 529/77: nacionalizações das empresas Amoníaco Português SARL, Nitratos de Portugal SARL, Sociedade Portuguesa de Petroquímica SARL e da CUF. Constituição de empresa única designada por Empresa Petroquímica e Gás EP e publicação dos respectivos estatutos.Número: 301Série: IData: Sexta, 30 de Dezembro de 1977Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
02768.016.004.003
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Pasta: 02768.016.004.002Título: Diário da RepúblicaAssunto: Decreto-lei n.º 530/77: nacionalizações da CUF e das empresas Amoníaco Português e Nitratos de Portugal. Exclusão da Sociedade Portuguesa de Petroquímica para efeitos do seu relançamento orientado para a produção de gás de cidade e de petroquímica. Instituição da empresa pública Quimigal e publicação dos respectivos estatutos.Número: 301Série: IData: Sexta, 30 de Dezembro de 1977Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 9
02768.016.004.002
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Pasta: 02768.029.005Título: Participação nos Lucros, Co-Gestão e Auto-Gestão ao Serviço de Quem?Assunto: Comunicado das Comissões Sócio-Profissionais do CDE de Lisboa. Contém os seguintes pontos: I - Participação nos Lucros; II - Co-Gestão; III - Auto-Gestão; IV - Mas Será de Rejeitar Tudo, Por princípio?Data: Sexta, 14 de Junho de 1974Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02768.029.005
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Pasta: 02768.029.003Título: Comissão de Imprensa MDP/CDE de LisboaAssunto: Comunicado n.º 245. Divulgação de Comunicado da Comissão de Estudantes Democratas de Lisboa (CEDL) sobre realização de sessão cultural da Comissão Pró-UNEP (União Nacional dos Estudantes Portugueses) subordinada ao tema "Ensino em Cuba", no Palácio Foz, em 26.JUN.1974.Data: Segunda, 24 de Junho de 1974Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02768.029.003
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Pasta: 02768.029.002Título: Autarquias Locais: Afirmar a Vontade PopularAssunto: Comunicado da Comissão Central do MDP/CDE, referindo assuntos como o saneamento das autarquias locais, o Programa do MFA, a nomeação das Comissões Provisórias para Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais.Data: Quinta, 13 de Junho de 1974Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02768.029.002
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Pasta: 02768.018.002Título: A CapitalAssunto: Recorte de imprensa intitulado "Mário Soares a Divergência", abordando assuntos como: a política de alianças; relações entre Mário Soares e Ramalho Eanes; eleição do Chefe de Estado; nomeação do CEMGFA.Autor do artigo: Francisco de Sousa TavaresData: Quarta, 11 de Março de 1981Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 3
02768.018.002
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Pasta: 02768.014.005Título: Assembleias Sindicais - Dirigismo ou Participação dos Trabalhadores?Assunto: Comunicado dos Núcleos do Bancários do MSB. Contém os seguintes pontos: I - Mobilizar a Classe Trabalhadora é Condição Essencial ao seu Fortalecimento; II - De Como se Paralisa a Luta dos Trabalhadores para Tranquilizar a Burguesia; III - Dirigismo ou Controlo dos Sindicatos pelos Trabalhadores? (O Exemplo das Assembleias dos Bancários); IV - ?; V - A Unidade Não se Traduz na Submissão a uma Linha Partidária mas na Ampla Participação dos Trabalhadores.Data: s.d.Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02768.014.005
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Pasta: 02768.014.002Assunto: Envio de documento, em anexo: manifesto de um grupo de trabalhadores da Lisnave, Timex, Sorefame, Precix, Cometna, Dialap, Moniz da Maia, Serra e Fortunato, reunidos em 23 e 24.NOV.1974, em que encontro onde foram abordadas questões de política sindical e a Lei das Associações Sindicais.Remetente: António Pereira RodriguesData: Segunda, 25 de Novembro de 1974Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
02768.014.002
Correspondencia
Pasta: 02768.012.004Título: Textos de Reflexão para Candidatos. Democratizar, Descentralizar, RegionalizarAssunto: Circular interna da Comissão Técnica Nacional das Autarquias Locais do PS. Reproduz texto de M. Ferreira de Lima, 29.Out.1976 sobre as eleições autárquicas de 12.DEZ.1976Data: 1976Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 0
02768.012.004
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Pasta: 02768.008.005Título: Assembleia Coordenadora Distrital do PSAssunto: Circular da Comissão do Trabalho de Lisboa do PS, subscrita por Macelo Curto, remetendo, em anexo o "Regulamento Provisório da Constituição, Actividade, Competência e Modo do seu Exercício pelos Núcleos e Secções de Empresa, Comissões Coordenadoras, Assembleias Coordenadoras e Seu Secretariado Executivo do Partido Socialista".Data: Sexta, 3 de Dezembro de 1976Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 7
02768.008.005
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Pasta: 02768.008.004Título: Linha Sindical do Partido SocialistaAssunto: Comunicado da Comissão do Trabalho do PS. Contém os seguintes pontos: I - Princípios Fundamentais (Sindicatos, Federações); II - Repúdio do Dirigismo e Pluralismo; III - Consulta Prévia aos Trabalhadores (Assembleias Gerais); IV - Necessidade de Novos Sindicatos (programa do MFA, unidade sindical).Data: Sexta, 15 de Novembro de 1974Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02768.008.004
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Pasta: 02768.007.012Assunto: Documento da Direcção Geral do Ensino Superior, Ministério da Educação e Cultura, contendo os seguintes pontos: I - Órgãos de gestão dos estabelecimentos de ensino superior; II - Assembleia da Escola; III - Conselho Directivo; IV - Conselho Pedagógico e Científico; V - Secretário; VI - Disposições finais; VII - Disposições Transitórias.Data: s.d.Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 13
02768.007.012
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Pasta: 02768.007.011Título: Pressupostos ideológicos da educaçãoAssunto: Documento sem autor contendo Contém os seguintes pontos: 1 - Pressupostos Ideológicos da Educação (Numa Sociedade Socialista); 2 - Conteúdos da Educação; 3 - Estruturas Educacionais (As Escolas; As Organizações Profissionais, Sindicais, e as Associações Populares; Os Meios de Comunicação de Massa; Os Professores); 4 - Investigação e Cultura (A Criação Colectiva da Cultura; Investigação Científica e Ensino Superior; Educação Recorrente e Vida Activa); 5 - Organização dos Recursos (Os Agentes de Ensino; A Rede Escolar; Apoio Escolar).Data: s.d.Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 10
02768.007.011
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Pasta: 02768.007.010Título: Gestão das Escolas do Ensino SecundárioAssunto: Circular do Grupo Coordenador do Núcleo de Educação PS sobre realização de uma reunião com vista à discussão de texto para definir a posição do partido acerca do Decreto de Gestão das Escolas do Ensino Secundário.Data: Quarta, 12 de Fevereiro de 1975Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02768.007.010
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Pasta: 02768.007.009Título: Comissão Técnica de Educação do PSAssunto: Circular da Comissão de Coordenação sobre realização de reunião para elaboração de documento tendo em vista o estabelecimento de novas estruturas de especialistas de acordo com a deliberação do Congresso do PS.Data: Sexta, 10 de Janeiro de 1975Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02768.007.009
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Pasta: 02768.007.004Título: Comissão Técnica para a Educação do PSAssunto: Nota informativa n.º 3 da Comissão Técnica para a Educação do PS, dirigida a todos os professores aderentes do partido, informando dos grupos de estudo existentes e apelando à colaboração nos mesmos.Data: Sexta, 30 de Agosto de 1974Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02768.007.004
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Pasta: 02768.001.004Título: É preciso evitar o CrimeAssunto: Comunicado da Comissão Política do PS. Apelo à serenidade e vigilância a todos os portugueses. Campanha reaccionária para fomentar a insegurança, abusando do nome do Presidente da República (António de Spínola), e tentando dividir o MFA e desprestigiar o governo. Referência aos incidentes no Campo Pequeno com slogans contrários ao programa do MFA e à política de descolonização.Data: Sexta, 27 de Setembro de 1974Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02768.001.004
Documentos
Pasta: 02768.001.003Título: Comunicado da Comissão Política do PSAssunto: Acompanhamento da preparação da manifestação contra-revolucionária. Tentativa de abuso do nome do Presidente da República (António de Spínola) e de atentar contra o programa do MFA. Repúdio das tentativas reaccionárias.Data: Quinta, 26 de Setembro de 1974Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02768.001.003
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Pasta: 07419.003.023Título: Boletim da Direcção dos Serviços de CensuraAssunto: Boletim n.º 23/62, confidencial, da Direcção dos Serviços de Censura. Louvor ao Tenente António Coelho, delegado da Censura no Distrito de Braga, e nomeação de Joaquim de Magalhães e Vasconcelos Ferreira Chaves para a mesma função.Data: Sábado, 15 de Setembro de 1962Fundo: DJL - Documentos João Soares LouroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07419.003.023
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Pasta: 10092.006.002.030Título: Aborto dividiu Conselho de ètica - PúblicoAssunto: Síntese do debate sobre o relatório e o projecto de parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. A discussão do parecer teve a discordância de três membros: Mário Ruivo, Maria de Lourdes Pintasilgo e Teresa Joaquim. (Aborto, Bioética, Ética Médica)Autor do artigo: António MarujoData_txt: 06.FEV.1997Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10092.006.002.030
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