Pasta: 02975.041Assunto: Visita à Itália e à Jugoslávia
Análise da situação, Governo Civil de Faro
Situação em Angola:
Documento do MNE sobre Angola
Declaração de voto do Major Canto e CastroData: Segunda, 27 de Outubro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.041
ACTAS
Pasta: 02975.044Assunto: Reconhecimento dos governos de Angola a partir do dia 11 de Novembro:
Posição da Comissão de Descolonização
Documento de reconhecimento de Independência
Posição da UNITA e FNLA no Governo de Angola
Governo de unidade nacional em Angola
Protestos do PPD e do PS em relação à Polícia Militar, na sequência de manifestação no Terreiro do Paço
Declaração do Comandante Martins Guerreiro sobre a partidarização das Forças Armadas e a sua relação com o PCP, o MDP, o MES e o PSData: Segunda, 10 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.044
ACTAS
Pasta: 02975.045Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da situação
Reestruturação do COPCON
Reestruturação interna do CR
Proposta de reestruturação dos vários Comandos, entregue ao CEME e a membros do ExércitoData: Quinta, 13 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.045
ACTAS
Pasta: 02975.069Assunto: Projecto de Estatuto Provisório para os Açores - Posição do Gen. Altino de Magalhães, Junta Regional dos Açores
Projecto de Estatuto Provisório para a Madeira
Prisioneiros portugueses em Timor
Incidentes durante o Acto EleitoralData: Domingo, 25 de Abril de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.069
ACTAS
Pasta: 02975.106Assunto: Comunicado sobre a comemoração do 3.º aniversário do 25 de Abril - RTPData: Segunda, 25 de Abril de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.106
ACTAS
Pasta: 06517.049Assunto: Carta saudando a iniciativa de entrar em greve de fome durante sete dias a favor da elaboração de um inquérito imparcial sobre o Massacre de Dili, da condenação da violação dos Direitos Humanos em Timor-Leste pela Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas e pela libertação de Xanana Gusmão e de todos os presos políticos timorenses.Remetente: Carmel Budiardjo, TAPOLDestinatário: Clementino Faria Oliveira, Mateus Brito Ximenes, Jose Manuel de Oliveira Sousa, Profirio da Costa Oliveira, Florencio Anunciacao Fernandes, Ventura Valentim, Oscar Goncalves da SilvaData: Sábado, 5 de Março de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06517.049
Correspondencia
Pasta: 05006.057Título: Carta dos representantes permanentes junto às Nações Unidas de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Princípe, dirigida ao Secretário-Geral rementendo missiva de José Luís GuterresAssunto: Documento das Nações Unidas divulgando carta de Elísio de Figueiredo, Amaro Alexandre da Luz, Inácio Semedo Jr., Manuel dos Santos e Adriano Cassandra, representantes permanentes junto às Nações Unidas de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Princípe, dirigida ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Xavier Perez de Cuellar, remetendo em anexo missiva de José Luís Guterres, membro do Comité Central da FRETILIN, endereçado ao presidente do Conselho de SegurançaData: Terça, 11 de Outubro de 1983Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Espaço por TimorTipo Documental: Documentos Página(s): 4
05006.057
Documentos
Pasta: 05000.279Título: Comunicado de Ramos-Horta em referência de 26.JAN.1975 do Governo da Colónia, apoiando posição do Governador e reiterando a confiança no Movimento das Foraçs ArmadasAssunto: Comunicado de José Manuel Ramos-Horta, Secretário-Geral do Comité Político da FRETILIN, em referência ao comunicado de 26 de JAN.1975 do Governo da Colónia, emitido através da ERT, posição do Governador e Comandante Chefe apoiada pela FRETILIN, ao declarar «uma vez mais se faz a afirmação de que as Forças Armadas Portuguesas são a garantia de que o Povo de Timor poderá, em liberdade, escolher o seu futuro, futuro que não pode ser traçado sem a concordância da população, assim, a FRETILIN reitera a sua confiança no Movimentno das Forças ArmadasData: Segunda, 27 de Janeiro de 1975Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05000.279
Documentos
Pasta: 06515.086Título: The Daily Telegraph, Agência Reuter, Forum, The International Herald Tribune, The Sun, The Observer, Kompas, The Jakarta Post, Agência Lusa, Agência France Press, De VolksKrant, The International Herald Tribune, The TimesAssunto: Doze ninjas; 12; vítimas; gangs; detenções; Jose Antonio Neves; reforço de soldados; Dili; membros da Comissão Indonésia de Direitos Humanos; Timor-Leste; investigações; mortes; "noite de terror"; Abilio Soares; Jakarta; Manuel Carrascalão; A. Soares; militares indonésios; violência; AI; seis timorenses mortos em Janeiro; mensagem natalícia do Bispo D. Ximenes Belo; união; Nções Unidas; plano militar; civis desarmados; Mohamed Sakir; Mario VicentoData: 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 66
06515.086
IMPRENSA
Pasta: 09720.026Título: Processo Maria da Luz Gomes da Costa (processo político)Assunto: Documentos relativos ao processo Maria da Luz Gomes da Costa (processo político). Correpondência entre o advogado Luiz Francisco Rebello e Maria Gomes da Costa, Joaquim da Costa Gomes e Adélia da Costa, ambos em Lourenço Marques (Maputo, Moçambique), o advogado J. Gomes M. Cabral e Manuel Pinto da Fonseca, da Beira, Angola. Cheques do Banco Nacional Ultramarino (BNU) com envio de dinheiro da família, em Lourenço Marques, à arguida.Data: Terça, 5 de Junho de 1951 - Terça, 17 de Julho de 1951Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 24
09720.026
Documentos
Pasta: 09720.014Título: Processo José Maria do Rosário Costa JúniorAssunto: Documentos relativos ao processo José Maria do Rosário Costa Júnior (processo político PCP) e outros. Querela provisória em relação aos arguidos Costa Júnior, Manuel Rodrigues da Silva Júnior e Colélia Maria Alves Fernandes. Contestação da acusação e alegação de Costa Júnior. Notificações do Supremo Tribunal de Justiça. Autos de recurso ao processo penal. Alegações do Ministério Público. Lista de testemunhas de Costa Júnior. Correspondência trocada entre o advogado e o constituinte, a partir da Cadeia do Aljube e do Forte de Caxias. Procuração de Costa Leal para legitimação do seu representante Francisco Rebello.Data: Sábado, 1 de Julho de 1950 - Sábado, 21 de Março de 1953Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 92
09720.014
Documentos
Pasta: 09719.007Título: Súmula da 1ª sessão de julgamento relativa ao Processo de BejaAssunto: Súmula da 1ª sessão de julgamento relativa ao Processo de Beja, com indicação do proferido em defesa pelos advogados Fernando de Abranches-Ferrão, Francisco Sousa Tavares, Acácio Gouveia, Eduardo Figueiredo, Mário Soares, Luiz Francisco Rebello e Francisco Salgado Zenha. Da lista de arguidos mencionados constam J. Varela Gomes, Jaime Carvalho da Silva, Oscar Filipe de Oiveira, Vitor Quintão Caldeira, Manuel Serra, Vasconcelos Pestana, Germano Pedro, Alexandre Hipólito dos Santos, Edmundo Pedro, Maria Eugénia Billstein e Luís Varela Gomes. A defesa é unânime na contestação da competência daquele tribunal.Data: Terça, 28 de Janeiro de 1964Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 24
09719.007
Documentos
Pasta: 09527.004.031Título: O regicídio na opinião pública europeiaAssunto: Capa do suplemento ilustrado do periódico «Le Petit Journal», com desenho colorido descrevendo uma cena imaginada na qual a rainha D. Amélia e o infante D. Manuel (ferido no braço) exprimem a sua dor junto aos corpos de D. Luís Filipe e de D. Carlos I. Por cima da cena, o brasão do Reino de Portugal surge envolto por um «crepe» negro, simbolizando luto. 16 de Fevereiro de 1908. (30,7x45,2 cm).Inscrições: «Le Petit Journal»; «Douleur d´épouse et de mère/La reine de Portugal au lit de mort de son mari et de son fils». Inscrição a lápis: «meia cama escudo escuro mapa lade baço 5 cv» (?)Data: Domingo, 16 de Fevereiro de 1908Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.031
ARTE
Pasta: 09022.001.029Título: O governo de Pinheiro Chagas e as incursões monárquicasAssunto: Bilhete postal com caricatura representando o Presidente da República Manuel de Arriaga, e João Chagas, Chefe de Governo entre Setembro e Novembro de 1911. O Chefe do Governo surge capturando ratos que trazem um chapéu de cura, em alusão aos símbolos do anterior regime e à gorada incursão monárquica levada a cabo por Paiva Couceiro na fronteira norte de Portugal (em 4 de Outubro de 1911). Outubro de 1911. (8,8x14 cm).Autor: não identificadoInscrições: Em legenda, duas estrofes rimadas: «PRESIDENTE/Segura o rato, João/Toma com elle cuidado/Porque depois da expulsão/O maroto anda damnado»; «CHAGAS/Não faz mal na ratoeira/Nem preso pelo focinho/Chia mas é na fronteira/Não nos come mais toucinho».Data: Outubro de 1911Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.001.029
ARTE
Pasta: 09022.001.018Título: A fuga da família real para o exílio.Assunto: Bilhete postal com ilustração da autoria de George Scott representando o Rainha D. Amélia e o filho, D. Manuel II, a bordo do barco de pesca que os conduziu da praia de Ericeira até ao iate «Amelia IV» - e dali para o exílio - em 5 de Outubro de 1910. Figura ainda, sobre a cena anterior, uma evocação do regicídio. Em legenda: «A fuga da familia real para o exilio». Impressão fotomecânica. Década de 1910. (13,8x9,2 cm).Inscrições: Em legenda: «A fuga da familia real para o exilio».Data: 1910 - 1919Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.001.018
ARTE
Pasta: 02968.035.014Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de exemplares de diversos livros no estabelecimento de António de Sousa Carvalho (Leiria). Agente da PIDE/DGS: Manuel Ferreira Passadouro. Obras apreendidas: O Caso da Mulher Nua; O Caso da Mulher Cega; O Caso da Mulher Sádica; O Caso da Mulher Suicida; O Caso da Mulher Deportada; O Caso da Mulher das Meias Negras; A Noite Tem Mais Luzes, de Cassandra Rios; A Borboleta Branca, de Cassandra Rios; A Breve História de Fábia, de Cassandra Rios; Copacabana Posto Seis; O Violador, de Roy Harvey; A Nora, de Kronigzweg; Sexo Perguntas e Respostas, de Fred Brown e Rudolf T. Kempton; Tentação, de Sheldon Lord; O Delírio, de Sum Marky; Mar Morto, de Jorge Amado.Data: Quarta, 4 de Outubro de 1967Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.035.014
Documentos
Pasta: 02970.002.002Título: Ordem do Dia aprovada no Conselho Comunal da Cidade de AronaAssunto: Cópia da Ordem do Dia aprovada no Conselho Comunal da Cidade de Arona reunido em 27.DEZ.1973, condenando nova onda repressiva do governo português, processos aos sacerdotes católicos, encerramento das Universidade de Lisboa e Porto, despedimento de antifascistas dos seus postos de trabalho; denunciando o lento assassínio legal a que são submetidos os presos políticos no desrespeito pelos direitos do homem, reclamando o fim das perseguições contra José Magro, António Dias Lourenço, Angelo Veloso, Rogério de Carvalho, Manuel Pedro, Dinis Miranda, solicitando a libertação dos presos políticos e a retirada do exército colonial português de Angola, Guiné Bissau e Moçambique, e convidando o governo italiano ao reconhecimento da República da Guiné Bissau e dos movimentos de libertação de Angola e Moçambique.Data: Quinta, 24 de Janeiro de 1974Fundo: DCN - Documentos Vítor Cabrita NetoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02970.002.002
Documentos
Pasta: 07419.006.007Título: Boletim da Direcção dos Serviços de CensuraAssunto: Boletim n.º 7/65 da Direcção dos Serviços de Censura relativo ao caso da Sociedade Portuguesa de Escritores, recentemente extinta, em resultado da atribuição de um prémio à novela "Luanda" da autoria de Luandino Vieira (pseudónimo de José Vieira Mateus da Graça). Instruções para não serem permitidas referências à referida novela, seu autor e respectivos escritos, não sendo também autorizadas referências aos membros do júri que atribuiu o prémio (Alexandre Pinheiro Torres, Augusto Abelaira, Fernanda Botelho e Manuel da Fonseca). Conveniência da publicação, em lugar de relevo, do despacho do Ministro da Educação relativo à dissolução da Sociedade.Data: Segunda, 31 de Maio de 1965Fundo: DJL - Documentos João Soares LouroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07419.006.007
Documentos
Pasta: 10096.002.001.030Título: Mulheres contra a pobreza; Greve mundial a 8 de Março de 2001 - Diário de NotíciasAssunto: Artigos sobre: a manifestação organizada pelos 159 países e territórios da Marcha Mundial das Mulheres (MMM) em Nova Iorque e a entrega de milhões de assinaturas, recolhidas mundialmente durante o ano 2000, ao secretário-geral da Organizações das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan; proosta da MMM de uma greve mundial das mulheres para o dia 08.MAR.2001. (Marcha mUndial das Mulheres, MMM, Greve, ONU)Autor do artigo: Manuel Ricardo Ferreira; Cadi FernandesData: Quarta, 18 de Outubro de 2000Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10096.002.001.030
IMPRENSA
Pasta: 10093.001.004.005Título: Livro editado em França recenseia progressos das mulheres no século XX; Suécia pioneira na pesquisa médica de género - PúblicoAssunto: Em França foi editado «Le Livre Noir de la Condition des Femmes», obra colectiva sobre a situação das mulheres em vários países do mundo; Alexandra Charles, empresária sueca, fundou uma associação sem fins lucrativos para investigação médica de género. (Situação das Mulheres, Imprensa, Saúde)Autor do artigo: Ana Navarro Pedro, Bárbara WongData_txt: 09.MAR.2006Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10093.001.004.005
IMPRENSA
