Pasta: 12278.053.001Assunto: Fernando Pereira Marques, membro da Liga de Unidade e Acção Revolucionária.Autor: Inácio LudgeroInscrições: Fernando Marques (LUAR)Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.053.001
Fotografias
Pasta: 11684.019Título: Membros que estiveram presentes em TóquioAssunto: Rascunhos de carta a enviar pelo presidente da CMIO, Mário Soares, aos Membros que estiveram presentes na 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, em Tóquio. Inclui lista de Membros.Data: c. Janeiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 13
11684.019
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Pasta: 11684.066Título: Cartas a enviar aos membros da ComissãoAssunto: Cartas a enviar às entidades que aceitaram o convite para membro da Comissão Mundial Independente para os Oceanos. Inclui duas versões, uma para os membros que estarão presentes em Tóquio, outra para os que não estarão presentes em Tóquio.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11684.066
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Pasta: 09506.014Assunto: Conjunto de fotocópias de páginas avulsas da revista Ilustração Portuguesa, com referências diversas a Rodrigo José Rodrigues, designadamente enquanto Ministro do Interior. Entre os vários assuntos constam: O novo ministério [com fotografia dos novos ministros onde se inclui Rodrigo Rodrigues]; no verso, reportagem sobre um comício na Ilha do Príncipe; Figuras e factos [no verso está reprodução de fotografia de Daniel Rodrigues, novo Governador Civil de Lisboa, e irmão de Rodrigo Rodrigues]; A catástrofe do Veronense; Fotografia de António Macieira, Afonso Costa e Rodrigo Rodrigues depois de conferência do Ministro do Interior na Imprensa Nacional (verso da folha com o n.º 4); fotografia de Rodrigo Rodrigues, Ministro do Interior, na Santa Casa da Misericórdia, na distribuição de prémios pelas crianças (no verso da folha com o n.º 5); A comemoração do 2.º aniversário da separação da Igreja do Estado (Rodrigo Rodrigues aparece em foto no verso da folha com o n.º 6); As festas da cidade (Rodrigo Rodrigues aparece em foto no verso da folha com o n.º 7); Fotografias de homenagem a Camões (Rodrigo Rodrigues aparece em foto com a legenda: A direcção do Ateneu Comercial depois de ter deposto a sua coroa no monumento do poeta); e no verso da folha também aparece na visita ao leito de Miguel dos Santos Soares, correspondente do Século em Castelo Vide e ferido por um estilhaço de bomba na rua do Carmo; inauguração da Albergaria de Lisboa (verso da folha com o n.º 9) com foto do chefe de Estado com os Ministros dos Estrangeiros e Interior, Governador Civil de Lisboa, e direcção da albergaria; festa dedicada às crianças, filhos dos operários da Imprensa Nacional – visita de Afonso Costa, Presidente do Ministério, e do Ministro do Interior, Rodrigo Rodrigues (folha com o n.º 10) e, no verso, o Presidente da República com os Ministros da Marinha e Interior vendo desfilar os marinheiros no dia 5 de Outubro; O movimento monárquico (folha com o n.º 11); naufrágio do Elvo e, no verso, O aniversário da república do Brasil, onde se vê Afonso Costa e Rodrigo Rodrigues cumprimentando o dr. Óscar de Teffé, Ministro do Brasil em Lisboa (folha com o n.º 12); As eleições suplementares em Lisboa (folha com o n.º 13); reprodução de fotografia no dia do almoço oferecido pelo presidente da República Chinesa Yuan Shi Kai aos chefes de missões diplomáticas acreditados em Pequim (folha com o n.º 14).Data: s.d.Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 29
09506.014
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Pasta: 05468.060Título: cartão de visitaFundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05468.060
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Pasta: 05468.047Título: Cartão de visitaFundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05468.047
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Pasta: 11011.055Assunto: Cartão de visita de Alexandre de Vasconcelos.Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11011.055
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Pasta: 06721.144Título: Cartão de visita de Augusto PinaAssunto: Cartão de visita de Augusto Pina.Data: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06721.144
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Pasta: 05468.064Título: Cartão de visita.Assunto: Cartão de visita de José Sebastião de Torres Vaz Freire expressando os seus pêsames.Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05468.064
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Pasta: 02975.089Assunto: DL da Assembleia da República sobre amnistia e perdão - direito de veto
Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas de Évora, Beja e Portalegre, Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública - Audiências
Associação de Amizade Portugal - URSS - Entrega da Ordem de Amizade dos Povos a Fernando Lopes Graça
Conselho Português para a Paz e Cooperação - Conferência Mundial sobre o Apartheid
Apreciação da constitucionalidade dos seguintes diplomas legais:
Decreto da Região Autónoma da Madeira sobre a Comissão de Interesses Regionais de Comunicação Social Estatizada - CIRCE
Decreto aprovado em Conselho de Ministros em 20 de Dezembro de 1976
Decreto relativo a salários mínimos e máximos nacionaisDecreto Lei n.º 909/76 de 31 de Dezembro de 1976
Congresso do PS no Porto
Artigos sobre os Governos das ex - Colónias - Ministério da Comunicação Social
Exposição de Victor Alves sobre visita a Cuba
Desaforamento do julgamento dos elementos da ex - PIDE / DGS LP do âmbito da justiça militar
Relatório da Comissão para averiguações de violências sobre presos sujeitos a autoridade militar - Processos relativos ao Alm. Rosa Coutinho e a outros ex - membros do CR
Reintegração dos saneados da Função Pública - ex - FAC da ex - LP
Sistema de fornecimento de gasolina aos militares
Comissões para as Comemorações do 25 de Abril e do 10 de Junho
Parecer da Procuradoria Geral da República sobre o Saneamento da Função PúblicaData: Sexta, 21 de Janeiro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.089
ACTAS
Pasta: 02975.161Assunto: Proposta de louvor ao Coronel Nuno Lousada pelo seu desempenho como Secretário Permanente do CR
Projecto de DL relativo ao regime tributário do tabaco em execução de autorização legislativa - tabaqueiras das regiões autónomas / Governos Regionais dos Açores e da Madeira
Projecto de DL relativo a alterações no Código de Imposto Complementar - preceitos constitucionais relativos à família / Ministério das Finanças
Artigo 281, n.º 1 da Constituição relativo às entidades a quem é conferida a prerrogativa de solicitação de declaração de inscontitucionalidade de diplomas legais
Projecto de DL relativo a admissão e administração de pessoal dos Serviços de Extinção da PIDE / DGS - LP
Convites da Embaixada da Roménia para visitas de membros do CR a este paísData: Quarta, 31 de Maio de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.161
ACTAS
Pasta: 02975.290Assunto: Votos de boas vindas do PR ao Gen. Melo Egídio, nomeado CEMGFA
Reinício da participação do Gen. Charais na Comissão Militar
Programa político-militar do Gen. Melo Egídio relativamente às FA
Leitura de um telegrama endereçado ao Gen. Melo Egídio pelo Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Évora
Acordo de Pescas Luso-Espanhol e agravamento da situação anterior
Pedido de autorização do Alm. Sousa Leitão para se deslocar aos EUA, a convite do Alm. Taylor, para assistir a um simpósio sobre poder marítimo
Pedido do Cte. Lobo Fialho para tomar posse do cargo de Vice-Presidente da Comissão Reguladora do Bacalhau
Comemorações do 25.ABR.
Diploma relativo às despesas de representação a atribuir aos conselheiros - estudo da Presidência da República
Pedido do PR de uma cópia do orçamento das FA ao EMGFA, para analisar no CR
6.º aniversário da criação do CR - 14.MAR.1981
Mensagem da RO/DSP (?) relativa a nomeação do PR para a frequência do Curso Geral de Comando e Estado-Maior referente ao ano de 81/82
Convite ao PR para tomar parte num almoço confraternização da Comissão das Comemorações relativas à nacionalização da Banca e dos Seguros
Questão da Presidência dos SACR e pedido de demissão do Cap. Sousa e Castro
Adiamento da apreciação do decreto relativo à integração no EMGFA de elementos dos SACR
Apresentação, debate e aprovação do Projecto de Diploma relativo ao Decreto dos Gabinetes dos Conselheiros - contactos entre o Ten. Cor. Víctor Alves e o Ministro das Finanças; proposta de duas secretárias para o Presidente dos SACR; situação dos chefes de gabinete e suporte legal no âmbito do Dec.-Lei 246-B/75; influência directa do Governo em assunto de exclusiva competência do CR
Convite da comunidade portuguesa no Brasil dirigido ao Major Vasco Lourenço para as comemorações do 25.ABR.
Verbas dispendidas com as deslocações dos conselheiros ao estrangeiro
Autorização do CR relativamente às deslocações de conselheiros ao estrangeiro a convite de comunidades de emigrantes portugueses
Orçamento das FA - destino das verbas orçamentadas; rubrica construções e grandes reparações a discutir em próxima reunião com a presença dos Chefes de Estado-Maior dos vários Ramos
Debate relativo à emissão de uma nota de imprensa relativa ao 6.º aniversário do CR
Discussão sobre a frequência do curso CG/CEM 81/82 pelo Major Vasco Lourenço
O CR por votação decidiu não se fazer representar no almoço comemorativo da nacionalização da Banca e dos Seguros
Questão da Presidência dos SACR e pedido de demissão do Cap. Sousa e Castro
Comemorações do 25.ABR. - programa do PM
Adiamento do debate do diploma que permite o acesso ao posto de coronel aos oficiais compreendidos no 2.º grupo do mapa n.º 1 a que se refere o art.º 47.º do EOFA, segundo o Dec.-Lei n.º 329-A/75
Aprovação dos diplomas relativos a: aditamento do cargo de Cte. Naval da Madeira ao n.º 4 do art.º 2.º do Dec.-Lei n.º 43458 de 31.DEZ.1960 - compensação para despesas de representação; prorrogação do prazo de validade do concurso para 3.º oficial do quadro do pessoal civil dos SSFA (?); incentivo ao espírito criativo dos membros militares e civis dos FA's (?)
Apreciação do RHC agendada para a próxima reunião (Regulamento de Honras e Continências Militares)
Apresentação do diploma respeitante à carreira de sargentos do QP da Força Aérea
Filosofia que deve presidir ao diploma conhecido como diploma dos militares saneados - apresentação em próxima reunião das opiniões de cada CEM; aplicação da Lei da AmnistiaData: Quarta, 11 de Março de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.290
ACTAS
Pasta: 07061.032.015Assunto: Menciona que está de partida para o Boé. Refere a falta de balas para a PM chinesa nova, a necessidade de alimentos e outros materiais para o Boé e Boké, e pede tecido para confecção de roupa. Com instruções relativas à Joyce, ao barco, ao Sul, à casa em Boké, aos prisioneiros e ao Nino.Remetente: Amílcar CabralDestinatário: Xido [Aristides Pereira]Data: Domingo, 24 de Abril de 1966Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07061.032.015
Correspondencia
Pasta: 07056.009.005Título: Relação do material destinado a ser entregue aos responsáveis de Zona e de Região, Domingos Ramos e Rui DjassiAssunto: Relação do material a ser entregue a Domingos Ramos e Rui Djassi, remetido por intermédio de Luís Teixeira (pistolas, balas PM, plástico, granadas).Data: Janeiro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07056.009.005
Documentos
Pasta: 02037.013Título: Audiências SakharovAssunto: Discurso do Secretário Geral do Partido Socialista Mário Soares, Comissão Internacional da Liga dos Direitos do Homem, nas Audiências Sakharov.Data: Sexta, 14 de Outubro de 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
02037.013
Documentos
Pasta: 00934.011Título: ComunicadosAssunto: PONTO CONSTANTE DO COMUNICADO DO CM:
Exposição do PM acerca da demissão dos três Ministros do Centro Democrático Social - CDS
Obs: Não foi possível localizar a Agenda ou a Acta/Súmula correspondentes a esta reunião.Data: Segunda, 24 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00934.011
ACTAS
Pasta: 00788.010Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.12
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTOS PRÉVIOS:
Saudação do PM aos Secretários de Estado
Conjuntura política e económica e linhas de orientação para o Governo
Solidariedade activa do PR para com o Governo
PONTOS DA AGENDA:
Plano para 1977
Anteprojecto da Lei do Plano e do Orçamento para 1977
PONTO FORA DA AGENDA:
Reduções ao Orçamento Geral do EstadoData: Quinta, 11 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00788.010
ACTAS
Pasta: 05524.000.222Assunto: Portugal. Concelho de Almodovar, igreja da aldeia de Santa Cruz : colunas.Inscrições: A tinta: assinatura José Rodrigues (
?). Na emulsão datilografado na margem: Colunas da Igreja da aldeia de Santa Cruz-Concelho de Almodovar, assinado a tinta :PM 1950Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice Chicó - Sílvia ChicóTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05524.000.222
Fotografias
Pasta: 00520.031Assunto: Telegrama do Primeiro Ministro Mário Soares dirigido a Jimmy Carter aquando da sua tomada de posse como Presidente dos EUA.Data: Terça, 18 de Janeiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00520.031
Documentos
Pasta: 02975.050Assunto: Cargos de moderador e porta-voz do CR
Posição de sindicatos e outros organismos relativamente ao 25 de Novembro, à Reforma Agrária, às Nacionalizações, ao Controle Operário, aos saneamentos, à Banca e ao processo de busca de armas
Leitura de exposição do MUTI
Leitura de exposição da Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores das Empresas do Grupo CUF
Leitura de exposição da Comissão Administrativa do Rádio Clube Português e da Comissão de Trabalhadores da RTP
Leitura de moção do MES
Leitura de moções de cooperativas agrícolas
Revisão do Pacto com os Partidos
Remodelação do VI Governo
Manifestação de Associação de Agricultores em Rio Maior e apelo a saída do CR do PR e do Major Melo Antunes
Programa Político para o MFA
Medidas para a Administração Pública
Revolução Cultural ao nível da criança e do adolescente
PCP como força antidemocrática
Leitura de moção do Grupo Parlamentar do PS sobre a Revisão do Pacto com os Partidos
Economia de Mercado e formas colectivas de produção
Legislação sobre a intervenção das forças militarizadas
Organizações Sindicais e unicidade sindical
Libertação do General Kaulza de Arriaga
Bases Fundamentais para a Reorganização das Forças Armadas
Disciplina militar e Código Disciplinar
Reestruturação do CR
Recursos de saneamentos na Função Pública e na Actividade Privada
Recolher dos militares designados para o saneamento de empresas
Desgraduação e saída do CR dos Generais Otelo e Fabião
Nacionalização das emissoras de Radiodifusão, designadamente a Rádio Renascença
Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro
Prisão de Custóias e detidos da Armada
Criação de Tribunais Militares Territoriais, na sequência da extinção do Tribunal Militar Revolucionário e do Tribunal Conjunto
Delegações no CR para assuntos burocráticos
Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro, com a superintendência do Capitão Marques Júnior
Serviços da Comissão de Extinção da ex PIDE / DGS, com a superintendência do Capitão Sousa e Castro
Declarações do General Galvão de Melo e de Freitas do Amaral do CDS em Rio Maior e no 'Comércio do Porto', referindo-se o General Spínola
Detenção de indivíduos sem culpa formada, nomeadamente como informadores da PIDE
Apoio ao Torneio de Tiro dos Países Latinos e da Grécia
Visita de Delegação Militar Portuguesa à Jugoslávia
Levantamento da interdição de caça em todo o território nacional
Nomeação do Coronel de Infantaria António Gaspar Melo como Director dos Serviços Prisionais Militares
Nomeação do Aspirante a Oficial Miliciano António de Freitas Simões como Promotor de Instrução junto do Tribunal Militar RevolucionárioData: Quinta, 11 de Dezembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 108
02975.050
ACTAS
