Pasta: 09720.020Título: Processo Custódio da Silva e Joaquim SoaresAssunto: Documentos relativos ao processo de Custódio da Silva e Joaquim Soares (processo político Partido Comunista Português - PCP Algarve). Arrolamento de testemunhas de Custódio da Silva e Joaquim Soares. Contestação da acusação dos arguidos. Mandado de Captura de Joaquim Soares. Correspondência entre o advogado e Custódio da Silva e Joaquim Soares.Data: Segunda, 30 de Abril de 1951 - Sábado, 14 de Julho de 1951Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 18
09720.020
Documentos
Pasta: 09720.003Título: Procuração de Edmundo PedroAssunto: Procuração de Edmundo Pedro, detido no Reduto Norte do Forte de Caxias, constituindo seu procurador Luiz Francisco Rebello.Data: Domingo, 4 de Novembro de 1962Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09720.003
Documentos
Pasta: 09720.028Título: Processo João e Odete Paiva dos Santos (processo político Partido Comunista Português - PCP)Assunto: Documentos relativos ao processo João e Odete Paiva dos Santos (processo político Partido Comunista Português - PCP). Cópia do despacho de pronúncia provisória. Requerimento do advogado Fernando de Abranches-Ferrão em nome da arguida. Arrolamento de testemunhas.Data: Sexta, 5 de Maio de 1950 - Terça, 17 de Outubro de 1950Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 10
09720.028
Documentos
Pasta: 09720.004Título: Relatório manuscrito de Edmundo PedroAssunto: Relatório manuscrito sobre testemunhas com o título "Características das testemunhas para facilitar a sua integração no conjunto da defesa". Autobiografia onde relata penas de prisões anteriormente sofridas,designadamente a deportação no campo de concentração do Tarrafal. Consideração sobre a sua participação no assalto ao Quartel de Beja (processo Humberto Delgado e outros).Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 34
09720.004
Documentos
Pasta: 09720.017Título: Processo de Raul Leal Balseiro, Manuel Tomaz Moreira Júnior, Manuel Duarte Pereira e Cândido A. Franco de CastroAssunto: Documentos relativos ao processo de Raul Leal Balseiro, Manuel Tomaz Moreira Júnior, Manuel Duarte Pereira e Cãndido A. Franco de Castro (processo político "ramificação do Partido Comunista Português em Vieira de Leiria). Requerimento do advogado em nome dos seus constituintes. Despachos de pronúncia de Raúl Balseiro, Moreira Júnior, Duarte Pereira e Cândido Franco, anotados pelo advogado. Contestação de acusação. Correspondência entre o advogado e Manuel Pereira, Raul Balseiro, o advogado Querobino Martins e Cândido Castro, preso em Caxias.Data: Segunda, 11 de Abril de 1949 - Sexta, 10 de Novembro de 1950Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 28
09720.017
Documentos
Pasta: 09720.010Título: Processo Associação Feminina Portuguesa para a PazAssunto: Documentos relativos ao processo Associação Feminina Portuguesa para a Paz (AFPP). Publicações, estatutos e boletins da Associação.
Correspondência do advogado Luiz Francisco Rebello ao Presidente do Supremo Tribunal Administrativo. Oficio do Governo Civil do Porto, Domingos Braga da Cruz. Alegação da Associação. Contra-fé enviada a Maria Lemos dando conta da dissolução da AFPP. Auto de Arrolamento da Polícia de Segurança Pública e nota de apreensão dos haveres da AFPP. Mandado de Intimação de Gabriela Monjardino Gomes Nemésio, Presidente da Delegação em Coimbra da AFPP.Data: Fevereiro de 1947 - Quarta, 1 de Outubro de 1952Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 95
09720.010
Documentos
Pasta: 09719.034Título: Correspondência entre o advogado Francisco Rebello e o arguido Mário da Conceição Chagas Franco de SousaAssunto: Correspondência entre o advogado Francisco Rebello e o arguido Mário da Conceição Chagas Franco de Sousa onde são abordadas questões processuais, a actuação da PIDE e possíveis testemunhas no processo.Remetente: Mário da Conceição Chagas Franco de SousaDestinatário: Luiz Francisco RebelloData: Segunda, 7 de Março de 1960 - Segunda, 18 de Abril de 1960Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
09719.034
Correspondencia
Pasta: 09719.043Título: Processo António da Costa LealAssunto: Documentos relativos ao processo de António da Costa Leal. Contestações ao despacho enviadas ao Tribunal Plenário de Lisboa. Cópia do despacho proferido. Pedido de Luiz Francisco Rebello para visita a Costa Leal, preso, enviado ao director da Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE).Data: Segunda, 27 de Julho de 1959 - Segunda, 20 de Junho de 1960Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 14
09719.043
Documentos
Pasta: 09719.028Título: Documentos relativos à defesa de Mário Chagas Franco de SousaAssunto: Documentos relativos à defesa de Mário Chagas Franco de Sousa, contendo pedidos de aditamento de testemunhas ao Tribunal Plenário de Lisboa.Data: Sábado, 27 de Fevereiro de 1960 - Domingo, 27 de Março de 1960Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 11
09719.028
Documentos
Pasta: 09719.022Título: Rascunho de alegações de Luiz Francisco Rebello no âmbito do processo Humberto Delgado e outrosAssunto: Rascunho de alegações de Luiz Francisco Rebello, para o Tribunal Plenário, em defesa dos réus Alexandre Hipólito dos Santos e Edmundo Pedro. Processo Humberto Delgado e outros relativo ao assalto ao Quartel de Beja.Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 15
09719.022
Documentos
Pasta: 09719.031Título: Estratégia de defesa dos arguidos Franco de Sousa e Gonçalves AlvesAssunto: Estratégia de defesa dos arguidos Franco de Sousa e Gonçalves Alves. Referência de ligações ao Movimento de Unidade Democrática Juvenil (MUD Juvenil).Data: c. 1960Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 14
09719.031
Documentos
Pasta: 09720.007Título: Cartas de A. de Melo Borges a Luiz Francisco RebelloAssunto: Cartas de A. de Melo Borges a Luiz Francisco Rebello, e resposta deste, solicitando que seja seu advogado de defesa, no âmbito do processo de Humberto Delgado e outros (assalto ao Quartel de Beja).Remetente: A. de Melo BorgesDestinatário: Luiz Francisco RebelloData: Segunda, 20 de Janeiro de 1964 - Quarta, 22 de Janeiro de 1964Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
09720.007
Correspondencia
Pasta: 09719.004Título: Documentos pertencentes aos processos crime de natureza política de Flávio Soares Martins, Francisco Salgado Zenha e Albano PereiraAssunto: Carta de Luiz Francisco Rebello ao Engenheiro Flávio Soares Martins, preso em Caxias.
Exposição de Francisco Rebello ao Juiz-Corregedor do Juízo Criminal do Porto sobre o auto de processo-crime de natureza política em que foi arguido Flávio Soares Martins, condenado a um ano de prisão correccional e de medida de segurança de internamento pelo mesmo período.
Exposição ao Corregedor do 2º Juízo Criminal de Lisboa, em nome de Francisco Salgado Zenha, preso no Aljube por condenação no Tribunal Plenário de Lisboa a oito meses de prisão correccional, agravada pelo Supremo tribunal de Justiça por um ano.
Contém ainda uma carta do advogado a Gaspar Teixeira, duas procurações onde Franscisco Rebello é legitimado defensor dos arguidos José Maria do Rosário Costa e Soares Martins, auto de processo de querela do réu Albano Pereira.Data: Sexta, 18 de Julho de 1952 - Segunda, 31 de Agosto de 1953Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 39
09719.004
Documentos
Pasta: 09719.023Título: Association Internationale des Juristes DémocratesAssunto: A Association Internationale des Juristes Démocrates (Associação Internacional dos Juristas Democratas), sita em Bruxelas, envia à Ordem dos Advogados, em Lisboa, um louvor pela corajosa defesa dos arguidos no processo do assalto ao Quartel de Beja por advogados lisboetas.Data: Terça, 4 de Agosto de 1964Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09719.023
Documentos
Pasta: 09719.012Título: Processo do assalto ao Quartel de BejaAssunto: Lista manuscrita com indicação do horário e duração das alegações dos advogados no processo do assalto ao Quartel de Beja, incluindo ordem das testemunhas arroladas. Notas manuscritas contendo indicações sobre a intervenção de Alexandre Hipólito dos Santos no assalto. Contem ainda lista de absolvições e condenações do arguidos, incluindo indicação de penas.Data: Sexta, 19 de Junho de 1964 - Quarta, 29 de Julho de 1964Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 9
09719.012
Documentos
Pasta: 09720.001Título: Manuscrito de Edmundo PedroAssunto: Manuscrito de Edmundo Pedro onde dá conta da sua participação no assalto ao Quartel de Beja, argumenta contra a acusação de ali ter tido um papel dirigente, entre outras notas de carácter biográfico, designadamente o degredo no Campo de Concentração do Tarrafal.Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 28
09720.001
Documentos
Pasta: 09720.025Título: Processo José Alves Tavares Magro (processo político Partido Comunista Português - PCP)Assunto: Documentos relativos ao processo José Alves Tavares Magro (processo político Partido Comunista Português - PCP). Arrolamento de testemunhas. Correspondência entre o advogado Luiz Francisco Rebello e José Magro, preso em Caxias.Data: Sábado, 28 de Julho de 1951 - Terça, 13 de Novembro de 1951Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 10
09720.025
Documentos
Pasta: 09720.009Título: Correspondência entre Alexandre Hipólito dos Santos e Luiz Francisco RebelloAssunto: Correspondência entre Alexandre Hipólito dos Santos, preso em Caxias, e o seu advogado, Luiz Francisco Rebello.Remetente: Alexandre Hipólito dos SantosDestinatário: Luiz Francisco RebelloData: Quarta, 11 de Março de 1964 - Quinta, 14 de Maio de 1964Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 11
09720.009
Correspondencia
Pasta: 09720.014Título: Processo José Maria do Rosário Costa JúniorAssunto: Documentos relativos ao processo José Maria do Rosário Costa Júnior (processo político PCP) e outros. Querela provisória em relação aos arguidos Costa Júnior, Manuel Rodrigues da Silva Júnior e Colélia Maria Alves Fernandes. Contestação da acusação e alegação de Costa Júnior. Notificações do Supremo Tribunal de Justiça. Autos de recurso ao processo penal. Alegações do Ministério Público. Lista de testemunhas de Costa Júnior. Correspondência trocada entre o advogado e o constituinte, a partir da Cadeia do Aljube e do Forte de Caxias. Procuração de Costa Leal para legitimação do seu representante Francisco Rebello.Data: Sábado, 1 de Julho de 1950 - Sábado, 21 de Março de 1953Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 92
09720.014
Documentos
Pasta: 09720.016Título: Processo António Horácio Simões de Abreu e outrosAssunto: Documentos relativos ao processo António Horácio Simões de Abreu (processo político Movimento de Unidade Democrática Juvenil - MUD Juvenil). Resumo da resposta aos Autos de Inquirição de José Maria de Figueiredo Sobral, Henrique Correia dos Santos Carvalho (Gavroche), Virgílio Alberto Nunes Martinho, Simões de Abreu, Maria de Lourdes Correia Dias, Maria Amália Correia de Carvalho, Carolina Maria Leforet Radich, Alberto da Fonseca Pedroso, Orfeu Vasconcelos dos Santos e Manuel Gomes. Relatório. Cópia do Despacho de Pronúncia Provisória. Contradição de Simões de Abreu pelo advogado Luiz Francisco Rebello. Correspondência entre o Francisco Rebello e Francisco Salgado Zenha. Oficio do Governador Civil de Lisboa. Arrolamento de testemunhas. Contestação de acusação. Notas manuscritas de Francisco Rebello.Data: Quarta, 22 de Fevereiro de 1950 - Terça, 11 de Julho de 1950Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 56
09720.016
Documentos
