Pasta: 02975.142Assunto: Projecto Orçamento das Forças Armadas, 1978 - Relatório da Comissão Parlamentar da Defesa Nacional da AR
Pareceres do Ministério das Finanças sobre diplomas aprovados no CR - Diploma que cria equipas auxiliares nos Tribunais Militares
Capacidades dos Juízes Instrutores dos Tribunais Militares
Artigo no 'Expresso' - Fugas de informação das reuniões do CR
Projecto de DL relativo à prorrogação do prazo relativo ao Art.º 1.º do DL n.º 953/76 de 31 de Dezembro
Relatório da Comissão Parlamentar da Defesa Nacional da AR, 3.º parágrafo da página 2
Artigo de António Beirão no 'O País' - missão constitucional do CR e reestruturação das Forças Armadas
CR e Comunicação Social
DL do Ministério do Trabalho n.º 1828/77 (PCM) - Artigos 56.ª e 58.º da Constituição da República Portuguesa
Aprovação de Diplomas relativos a: Criação da Academia da Força Aérea; Corpo de Tropas Paraquedistas e património histórico dos extintos Regimento de Caçadores Paraquedistas e Batalhão de Caçadores Paraquedistas; inscrição dos militares nos Serviços Sociais das Forças Armadas; Subsídios de residência nas Ilhas Adjacentes para pesoal dos Departamentos Militares
Eleições para o Conselho de Promoções da Armada
Funcionamento da Comissão permanente para a revisão e estudo dos novos Código de Justiça Militar e Regulamento de Disciplina Militar
Situação do requerimento dirigido ao CR pelo 1.º Tenente Rodrigues Soares
Solicitação de entrevistas e Serviços de Apoio do CR
Declarações públicas do Major Monge sobre o CR
Notícia no jornal 'Edição Especial' sobre o Capitão Sousa e Castro
Análise da Situação Política - contactos do PM com os Partidos PolíticosData: Quarta, 4 de Janeiro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.142
ACTAS
Pasta: 02975.170Assunto: Deslocação do Major Melo Antunes à Jugoslávia para participar em reunião internacional relativa aos problemas dos países subdesenvolvidos
Promulgação de diplomas legais - competência legislativa e administrativa do Governo exonerado e do PR - queda do I Governo Constitucional, formação do II Governo Constitucional
Visita de delegação do CR à Roménia - Embaixador da Roménia
Situação económica nacional - balança de pagamentos
Deslocação a Roma do PR e do Brigadeiro Garcia dos Santos para assistirem ao funeral do Papa Paulo VI - envio de mensagem de condolências ao Secretário de Estado do Vaticano
Apreciação da constitucionalidade de diploma relativo a organizações fascistas
Promoções a General dos seguintes Brigadeiros: Manuel Amorim de Sousa Menezes, João Fernando Malho Ilharco e João António Lopes da Conceição - padrões a que devem obedecer as promoções - declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Artigo 190, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa - critérios de nomeação do PM, filiação partidária, personalidade civil ou militar, resultados eleitorais
Debate solicitado pelo PR relativamente à indigitação para PM das seguintes personalidades militares: Major Melo Antunes, Comandante Almeida e Costa, Major Víctor Alves, Tenente Coronel Costa Braz, Coronel Firmino Miguel, Coronel Rocha Vieira, Almirante Souto Cruz e Tenente Coronel Loureiro dos Santos
Debate solicitado pelo PR relativamente à indigitação para PM das seguintes personalidades: Professor Mota Pinto, Professor Ferrer Correia, Dr. Vasco Vieira de Almeida, Professora Magalhães Colaço, Dr. Almeida Ribeiro, Dr. Victorino Magalhães Godinho, Engenheira Maria de Lurdes Pintassilgo, Engenheiro Nobre da Costa, Coronel Pina e Dr. Silva LopesData: Terça, 8 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.170
ACTAS
Pasta: 07904.011.002Título: Mesa dos participantes no Congresso de Antropologia Cultural realizado no Instituto Superior de Psicologia Aplicada, LisboaAssunto: Palestra no ISPA, Lisboa sobre Antropologia Cultural. Na mesa da esquerda para a direita Malangatana, viuva de Manuel Ferreira ?, Mia Couto e ...Inscrições: Palestra no ISPA, mesa redonda - palestra. Viuva de Manuel Ferreira, ... Mia Couto escritor de Moçambique que foi um optimo participante neste acto.Data: 1995Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07904.011.002
Fotografias
Pasta: 05010.195Assunto: Carta de Manuel Arcanjo Gonçalves (Konis Santana), Chefe do Conselho Executivoda Luta/Frente Armada-CEL/FA para LK (Paia Vata) referindo ter recebido todas as encomendas, as cassetes de Xanana Gusmão acompanhados com uma carta de Rocky, referindo as contínuas suspeitas e incriminações em torno do desaparecimento misterioso de Sabalae, diz concordar que a ligação deve ser só do conhecimento deles e do intermediário, caso deslocar-se para outro sítio mandará um rapaz de toatal confiança de nome DalaiRemetente: Manuel Arcanjo Gonçalves (Konis Santana)Destinatário: LK (Paia Vata)Data: 1996Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05010.195
Correspondencia
Pasta: 05000.274Assunto: Carta de José Manuel Ramos-Horta, presidente do Comité Político da FRETILIN, ao embaixador da República popular da China, solicitando a ajuda daquele país, que sempre prestou apoio às nações oprimidas e sob o jugo do colonialismo, por suspeitar que a Indonésia prepara uma invasãoRemetente: José Manuel Ramos-HortaDestinatário: Embaixador da República Popular da ChinaData: Sábado, 28 de Setembro de 1974Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05000.274
Correspondencia
Pasta: 05006.078Título: Manifesto de um grupo de deportados de Timor à Nação PortuguesaAssunto: Manifesto intitulado «Um grupo de deportados de Timor/Nação Portuguesa». Descreve o embarque de Lisboa para Timor de presos políticos no navio «Pedro Gomes» da Companhia Nacional de Navegação. Refere ainda o transporte de guerra «Gil Eanes». Manifesto assinado por Fernando de Utra Machado, Alfredo Marques de Mendonça, Miguel de Abreu, José Pereira Gomes, Manuel António Correia, Francisco de Oliveira Pio, Joaquim Ramos Munha, Manuel Vireilha da Costa e Eduardo CarmonaData: Domingo, 28 de Fevereiro de 1932Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Espaço por TimorTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05006.078
Documentos
Pasta: 05733.012.052Assunto: Jovens timorenses numa prsisão indonésia em Dili, distinguindo-se Gaspar Pereira, Nia Matins, António da Silva, Guilherme Kehi e Manuel Soares. 1991.Inscrições: Manusc. no verso em etiqueta: "Gaspar Pereira (ass. 18/05/90); Nia Mateus (ass. 1/12/88; António da Silva (ass. 12/01/90; Guilherme Kehi (ass. 24/01/91; Manuel Soares (ass. 26/06/88)". Caligrafia não identificada.Data: 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05733.012.052
Fotografias
Pasta: 05733.012.076Assunto: Jovens timorenses na prisão de Becora, Dili, distinuindo-se Francisco Pereira de Carvalho, Nelson dos Santos, José Baptista e Manuel da Cruz. 1990.Inscrições: Manusc. no verso: "Alamat Fatu-Hada; Nama: Francisco Pereira de Carvalho; Nama: Nelson dos Santos; Nama: José Baptista; Nama: Manuel da Cruz; Masuk polsek pada tanggal 9 Nopember 1990; penjara pada tanggal 1Desember 90; still in prison (Comarca Becora)". Caligrafia não identificada.Data: 1990Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05733.012.076
Fotografias
Pasta: 05733.008.044Assunto: Grupo de jovens timorenses, distinguindo-se Mário Canelas, Membro do CANVISTI, Alexandrino, Valente A.C., e Rogério, sobreviventes do massacre de 12 de Novembro de 1991, António Lopes, Membro do CANVISTI, Saviano e Mateus, sobreviventes do massacre de Santa Cruz e José Manuel, Membro do CANVISTI.Inscrições: Manusc. no verso e dactilografada em anexo: "1-Mário Canelas, (member of Canvisti), 2-Alexandrino, (Santa Cruz wounded), 3-Valente A.C.(- - -), 4-Rogério, (- - -), 5-António Lopes, (member of Canvist), 6-Saviano, (Santa Cruz wounded), 7-Mateus, (- - -), 8-José Manuel, membro do Canvisti; Martinho".Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05733.008.044
Fotografias
Pasta: 05733.012.053Assunto: Jovens timorenses numa prisão indonésia em Dili. Distinguem-se Gaspar Pereira, Nia Matins, António da Silva, Guilherme Kehi e Manuel Soares. 1991.Inscrições: Manusc. no verso em etiqueta: "Gaspar Pereira (ass. 18/05/90); Nia Mateus (ass. 1/12/88; António da Silva (ass. 12/01/90; Guilherme Kehi (ass. 24/01/91; Manuel Soares (ass. 26/06/88)". Caligrafia não identificada.Data: 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05733.012.053
Fotografias
Pasta: 04531.015Título: Relatório de Manuel Mesquita, Governador Civil de Angra do Heroísmo, sobre os factos ocorridos durante o movimento revolucionário de ABR.1931Assunto: Relatório de Manuel Mesquita, Governador Civil de Angra do Heroísmo, dirigido ao Delegado Especial do Governo da República nos Açores, sobre os factos ocorridos em Angra do Heroísmo durante o movimento revolucionário de ABR.1931. As folhas do documento estão rubricadas por Pimenta de Castro.Data: Segunda, 18 de Maio de 1931Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Rocha MartinsTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04531.015
Documentos
Pasta: 09719.027Título: Documento relativos ao processo de Mário da Conceição Chagas Franco de Sousa e outrosAssunto: Documento relativos ao processo de Mário da Conceição Chagas Franco de Sousa e outros. Autos de Processo de Querela dos arguidos Mário Chagas Franco de Sousa, José Manuel Miragaia, Manuel do Carmo Assunção, António Niza Militão, Alberto da Costa Borges, Fernando Pereira de Oliveira, Amílcar José Nunes, Filomeno Anselmo, José Fernandes. Declarações dactilografadas de Franco de Sousa, com comentário a atitude em tribunal e defesa de Francisco RebelloData: Quarta, 18 de Maio de 1960Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 15
09719.027
Documentos
Pasta: 09022.001.041Título: Manuel de ArriagaAssunto: Bilhete postal com caricatura de Alfredo Cândido retratando Manuel de Arriaga. Postal litográfico. 1906. (9x13,6 cm).Autor: Alfredo CândidoInscrições: Em legenda: «Allons enfants de la Patrie». Manuscrito no verso: «Aceita os protestos da verdadeira amizade para com o meu amigo Cabral L.ª 1907/J.e Marques Pereira De Figueiredo».Data: 1906Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.001.041
ARTE
Pasta: 09527.004.066Título: Manuel de Arriaga satirizado n´«O Zé»Assunto: Capa do semanário «O Zé», com caricatura satirizando o Presidente Manuel de Arriaga. A efígie do Presidente da República surge cunhada numa moeda; contudo, as inscrições intitulam-no: «D. Manoel III». 5 de Setembro de 1911. (26,7x38,5 cm).Autor: Silva e SouzaInscrições: «O MODELO DA CHÊTA ACTUAL»; «Para alegria dos thalassas continua a ser um MANEL e de sangue real».Data: Terça, 5 de Setembro de 1911Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.066
ARTE
Pasta: 09527.001.024Título: Salva com retrato do Presidente Manuel de ArriagaAssunto: Salva metálica com ilustração retratando o Presidente da República Manuel de Arriaga. Figuram ainda uma vergôntea de carvalho e outra de oliveira, amarrados por uma fita verde e uma vermelha. Com a inscrição «LITH. D.´ A INICIADORA D. VIEIRA/PORTO». Década de 1910 [c. 1911]. (9,1x12,8 cm).Inscrições: «LITH. D.´ A INICIADORA D. VIEIRA/PORTO»Data: 1910 - 1919Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.001.024
ARTE
Pasta: 09527.002.047Título: Selo «Manuel de Arriaga»Assunto: Selo presumivelmente emitido pelo Partido Republicano, por ocasião das eleições legislativas de 1908, promovendo a candidatura de Manuel de Arriaga. Consta de um retrato do candidato, circundado por grinalda, sob uma faixa com o lema: «SEMPRE PELA PATRIA». Para esta faixa aponta uma representação feminina da República. Sem valor nominal, era aposto junto aos selos correntes da monarquia, como propaganda. Pigmento: vermelho. 1908. (2,5x3 cm).Inscrições: «SEMPRE PELA PATRIA»; «DR. MANOEL D´ARRIAGA»; «A EDITORA»Data: 1900 - 1909Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.002.047
ARTE
Pasta: 09022.001.020Título: Família real portuguesa (Duque do Porto)Assunto: Bilhete postal com imagens fotomecânicas da família real portuguesa, no reinado de D. Carlos I. Da esquerda para a direita: o Príncipe Real D. Luís Filipe; a Rainha-Mãe, D. Maria Pia; ao centro, e destacado, o Duque do Porto, D. Afonso; o infante D. Manuel (futuro D. Manuel II); a Rainha D. Amélia; e o Rei D. Carlos I. As fotografias estão circundadas por uma ornamentação prateada. S/d. (14x9 cm).Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09022.001.020
Documentos
Pasta: 09527.004.060Título: Manuel de Arriaga, o primeiro Presidente da RepúblicaAssunto: Retrato do Presidente da República Manuel de Arriaga, em funções entre 1911 e 1915. Trabalho a lápis da oficina litográfica por C. A. Chaves, comemorativo do primeiro aniversário da implantação da República. (posterior a 1927). (24,7x31,8 cm).Autor: C. A. ChavesInscrições: «REPÚBLICA PORTUGUESA»; «Dr. MANOEL DE ARRIAGA»; «PRIMEIRO PRESIDENTE»; «Imprensa Nacional/5 de Outubro 1911»; «(Trabalho a lápis da oficina litográfica por C. A. Chaves)».Data: 1927Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.060
ARTE
Pasta: 09022.001.023Título: Selos do reinado de D. Manuel IIAssunto: Bilhete postal alusivo à emissão dos selos em vigor no reinado de D. Manuel II (valores de 1000 a 2,5 réis). Figuram também um brasão real e um retrato do rei (gravura). Em legenda: «RECORDAÇÃO DE D. MANOEL II». Impressão fotomecânica. Década de 1900. (9,2x14,5 cm).Inscrições: Em legenda: «RECORDAÇÃO DE D. MANOEL II». No verso, os autógrafos «Bertha» e «Nogueira».Data: 1900 - 1909Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.001.023
ARTE
Pasta: 09022.001.022Título: Casamento de D. Manuel II com a princesa Augusta VictoriaAssunto: Bilhete postal ilustrando o casamento entre D. Manuel II (exilado em Inglaterra) e a princesa alemã Augusta Victoria. Figuram dois retratos dos noivos sobre fundo alusivo à bandeira do extinto Reino de Portugal; e ainda uma "fita" que nomeia, respectivamente, cada um dos retratados: «Princesa Augustine» e «D. Manoel II». Impressão fotomecânica. 4 de Setembro de 1913. (9,2x14 cm).Data: Quinta, 4 de Setembro de 1913Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.001.022
ARTE