Pasta: 06897.039.029Título: Tomada do Quartel do CarmoAssunto: Tomada do Quartel-General da Guarda Nacional Republicana e queda do regime ditatorial de Marcelo Caetano, na sequência do cerco posto pelas tropas do Movimento das Forças Armadas (MFA) durante toda a tarde do dia 25 de Abril de 1974. O capitão Salgueiro Maia (de cavanhaque), comandante das forças do Movimento das Forças Armadas (MFA), o tenente Assunção (com megafone) e o alferes Brito e Cunha (à civil) fotografados junto aos portões abertos do aquartelamento.Autor: Mário Varela GomesData: quinta, 25 de abril de 1974Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06897.039.029
Fotografias
Pasta: 06897.041.017Título: A GNR tenta fechar os acessos ao Largo do CarmoAssunto: Chegada das tropas da Guarda Nacional Republicana (GNR) ao Largo Rafael Bordalo Pinheiro para estabelecerem o contracerco ao quartel do Carmo. Perante os sinais de uma eventual repressão por parte da Guarda Nacional Republicana (GNR), os populares viram-se forçados a procurar refúgio. Em legenda: "O fotógrafo refugiou-se, com muitas outras pessoas, na escada do nº 30 da Rua da Trindade, evitando que a câmara fotográfica lhe fosse confiscada". Desse local, registou as movimentações da GNR no sentido de se fecharem os acessos ao Largo do Carmo. 25 ABR. 1974 (cerca das 13h).Autor: Mário Varela GomesData: quinta, 25 de abril de 1974Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06897.041.017
Fotografias
Pasta: 06897.041.015Título: Populares refugiam-se no prédio nº 30 da Rua Trindade, perante a ameaça de retaliação da GNRAssunto: Perante os sinais de uma eventual repressão por parte da Guarda Nacional Republicana (GNR), os populares nas imediações do Largo do Carmo viram-se forçados a procurar refúgio nos portais dos edifícios circumvizinhos. Em legenda: "O fotógrafo refugiou-se, com muitas outras pessoas, na escada do nº 30 da Rua da Trindade, evitando que a câmara fotográfica lhe fosse confiscada". 25 ABR. 1974 (cerca das 13h).Autor: Mário Varela GomesData: quinta, 25 de abril de 1974Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06897.041.015
Fotografias
Pasta: 06897.039.028Título: Tomada do Quartel do CarmoAssunto: O capitão Salgueiro Maia (de cavanhaque), comandante das forças do Movimento das Forças Armadas (MFA), o alferes miliciano Maia Loureiro (de boina) e o furriel Correia da Silva, chefe do veículo blindado Bula, fotografados junto aos portões abertos do Quartel-General da Guarda Nacional Republicana (GNR), no Largo do Carmo. A este momento corresponde a capitulação do regime ditatorial liderado por Marcelo Caetano, na sequência do cerco posto pelas tropas do MFA durante toda a tarde do dia 25 de Abril de 1974.Autor: Mário Varela GomesData: quinta, 25 de abril de 1974Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06897.039.028
Fotografias
Pasta: 10093.002.002.007Título: Dissolução civil para casamento católico; Lei civil deverá regular dissolução de casamento católico - A CapitalAssunto: Artigo sobre a proposta do Ministro da Justiça, Salgado Zenha, para a revisão da Concordata com a Santa Sé, que inclui a possibilidade de os efeitos civis do casamento católico poderem vir a ser iguais aos estabelecidos para os casamentos civis. (Conjugalidades, Divórcio, Direito, Concordata)Data: Quinta, 10 de Outubro de 1974Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10093.002.002.007
IMPRENSA
Pasta: 10093.002.002.001Título: O divórcio «em segundo lugar» na escala dos problemas nacionais - Sempre FixeAssunto: A comissão do «Movimento Pró-Divórcio» entregou 51 mil assinaturas a favor do divórcio ao Presidente da República; concentração de manifestantes pró-divórcio em frente ao Palácio de Belém; notícia sobre a realização do 1º Congresso Nacional dos Separados Conjugais. (Conjugalidades, Divórcio, Famílias)Data: Sábado, 6 de Julho de 1974Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10093.002.002.001
IMPRENSA
Pasta: 02335.001.003Título: As Nações Unidas e os Territórios UltramarinosAssunto: Descolonização de África, carta da ONU (resolução 1514), invasão de Goa, Angola, programa MFA, 25 de Abril de 1974, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique, EUA, União Soviética, Europa Ocidental, América Latina, Organização da Unidade Africana, Vaticano, Secretário Geral da Nações Unidas, NATO, África do Sul, Brasil. Documento de Veiga Simão de preparação para discurso.Data: c. 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 19
02335.001.003
Documentos
Pasta: 11008.046Título: Comissão para a autodeterminação de Timor - ComunicadoAssunto: Informa acerca de encontro de dia 24 de Junho de 1974 entre o governador da província, autoridades administrativas, funcionários públicos e autoridades tradicionais, que contou com a presença de representantes das três associações políticas já constituídas no território, bem como do delegado do MFA, comandantes de sector, sub-chefe do Estado-Maior e Comissão para a autodeterminação de Timor. Neste encontro foram abordados temas decorrentes da nova situação política em Portugal, e prevê-se a promoção de mais encontros com vista a desenvolver detalhadamente os assuntos abordados. Assina António Arnao Metello, presidente da Comissão para a autodeterminação de Timor.Data: Terça, 25 de Junho de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11008.046
Documentos
Pasta: 11011.013Assunto: Solicita que indique o representante do Estado-Maior General no Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de Descolonização afim deste poder iniciar sem demora a sua actividade. Indicação manuscrita datada de 28 de Outubro de 1974 dando conta que Mário Lemos Pires foi inicialmente designado para esta função, mas em virtude da sua mobilização para Timor, foi nomeado António Arnao Metello.Remetente: José Blanco, (pelo) Director do Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de DescolonizaçãoDestinatário: Chefe do Estado-Maior General das Forças ArmadasData: Segunda, 23 de Setembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11011.013
Correspondencia
Pasta: 11012.069Título: East ("portuguese") Timor faces invasion threat from Indonesia - a background reportAssunto: Relatório sobre a ameaça de invasão de Timor-Leste por parte da Indonésia. Elaborado por membro do comité da Southern Africa Liberation Centre, Sydney, Austrália, após estadia de 2 semanas em Timor-Leste, em Outubro de 1974. Anotação manuscrita: "Malcolm Campbell, London School of Oriental and African Studies".Data: Sábado, 9 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 16
11012.069
Documentos
Pasta: 11269.001Assunto: Conjunto documental constituído por seis processos/dossiers da Repartição do Gabinete do Governador, referentes aos seguintes assuntos: Caixa Sindical de Previdência/Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e Indústria da Província da Guiné (1959 - 1974); Caixa de Previdência/Cooperativa dos Funcionários Públicos da Guiné (1960 - 1965); A Previdente dos Funcionários do Ultramar (Associação de Socorros Mútuos) (1966- 1968); Caixa de Crédito da Guiné (1967 - 1973); Comissão Provincial de Assistência Pública (1969 - 1973); Casa da Guiné em Lisboa (1972).Data: 1959 - 1974Fundo: DIP - Documentos INEP/A7 - Fundo do Gabinete do GovernadorTipo Documental: Documentos Página(s): 412
11269.001
Documentos
Pasta: 02975.110Assunto: Visita do Gen. Lemos Ferreira a França - Exposição Aeronáutica Bienal, Le Bourget
Recursos de saneamento de ex-ministros do regime anterior a 25 de Abril de 1974:
João de Matos Antunes Varela
Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira
Mário Júlio Brito de Almeida e Costa
Adriano José Alves Moreira
Joaquim Moreira da Silva Cunha
Rui Alves da Silva Sanches
Processos de reintegração de elementos da ex PIDE / DGS
Cerimónias comemorativas do Dia de Camões - Dia das Comunidades - Guarda
Programa sobre o CR na RDP, Contraponto
Assaltos à mão armada
Violência nos Açores e na Madeira
Actividade panfletária no meio militar
Assuntos internos das FA
Visita dos Órgãos de Informação a Unidades Militares
Situação estudantil
Separatismo nos Açores
Relações laborais na Base das Lajes - Força Aérea e autoridades americanas - Comissão Arbitral
Açores - fiscalização da costa, incidente com uma embarcação
Visita do PR a Londres - Cimeira da NATO
Visita do Vice Presidente dos Estados Unidos da América a Portugal
Inconstitucionalidade de normas do antigo Regulamento de Disciplina Militar
DL sobre a alteração das designações dos postos de oficiais generais da Armada
Acordo entre o Governo Português e o Governo Francês - Arquipélago dos Açores
DL integrando a título póstumo o Gen. Adalberto Gastão de Sousa Dias
Orçamento Suplementar de Defesa - autorização de despesasData: Quarta, 18 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.110
ACTAS
Pasta: 02975.159Assunto: Despacho do MNE sobre deprecada para inquirição de Marcelo Caetano, Presidente do Conselho de Ministros em Abril de 1974 / Polícia Judiciária Militar
Deslocação do Major Melo Antunes A Angola
Tenente Coronel Júlio César Pedreira de Campos como Delegado do Governo junto da empresa Sociedade de Empreendimentos Industriais Leacock, SARL - SEICLA
Visita do Brigadeiro Charais à URSS - viagem inaugural do Vôo directo Lisboa - Moscovo
Deslocação do Comandante Almeida e Costa a Espanha
Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais relativos a: remunerações para cargos dirigentes da Função Pública; ordenamento das carreiras de funcionários do Quadro da Administração Central dos Institutos Públicos; vencimentos dos militares do Quadro Permanente e do Serviço Militar Obrigatório
Exposição de várias entidades convidadas (ver item Outras Presenças) seguida de debate, sobre o novo esquema de vencimentos para a Função Pública e para as Forças Armadas
Situação dos estudos relativos à carreira das armas
Vencimento dos militares na reserva
Gratificações e outras remunerações acessórias
Vencimentos dos Capitães e dos Primeiros Sargentos
Revisão do Projecto de Decreto Lei para o Quadro Permanente
Revisão do Projecto de Decreto Lei para o Serviço Militar Obrigatório
Aprovação dos Decretos Lei relativos a: nova redacção de Decreto sobre limites de idade para admissão aos cursos de formação dos Sargentos do Quadro Permanente; nova redacção de Decreto relativo a graduações e cursos de promoção; criação do Instituto de Altos Estudos da Força Aérea (IAEFA); reestruturação da carreira dos Sargentos do Quadro Permanente da Força Aérea; vencimentos dos militares do Quadro Permanente e do Serviço Militar ObrigatórioData: Quarta, 17 de Maio de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.159
ACTAS
Pasta: 02975.157Assunto: Exposição do Ministro das Finanças e do Plano acerca do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) - agricultura e exportação
Comentários dos membros do CR ao discurso do PR na Assembleia da República no dia 25.ABR.1974
Visita do rei de Espanha a Portugal
Evolução dos trabalhos da Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Entrada de dois novos processos relacionados com o 25 de Novembro - Aspirante Miliciano Noronha e Alferes Miliciano Brites dos Santos, do exs COPCON
Urgência no envio a Tribunal dos processos do 11 de Março e do 25 de Novembro - possibilidade de amnistia - atraso pode provocar injustiças relativas
Conveniência na publicação simultânea dos novos vencimentos das Forças Armadas e da Função Pública
Artigos nos jornais 'O Tempo' e 'O Dia' acerca de documento apresentado ao CR em 07.ABR.1978 pelo Brigadeiro Charais - esclarecimento do Brigadeiro Charais no 'Diário de Lisboa' de 20:ABR.1978
Deslocação do Brigadeiro Garcia dos Santos ao Brasil e a Bruxelas
Deslocação do General Lemos Ferreira a Bruxelas
Deslocação do Almirante Souto Cruz a Bruxelas e à Noruega
Deslocação do Brigadeiro Charais à URSS - viagem inaugural da linha Lisboa - MoscovoData: Quinta, 4 de Maio de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 55
02975.157
ACTAS
Pasta: 02975.236Assunto: Pedido de informações relativas a despacho sobre aumentos de percentagens de vencimentos por períodos de serviço prestado no Ultramar - assunto em estudo no EMGFA
Aplicação do Dec.-Lei n.º 203/79 - oficiais expulsos das FA por deserção e reintegração para cessação da falta disciplinar ou criminal; CSD; amnistia
Notícias sobre as Comemorações do 25.ABR.1974 - indigitação do Cap. Sousa e Castro - Órgãos de Comunicação Social
Envio de uma carta ao SG da ONU comunicando a desistência da apresentação da candidatura do Ten.-Cor. Melo Antunes para o cargo de Secretário Adjunto
Despacho exarado no recurso apresentado pelo Dr. João Gonçalves de Proença no Supremo Tribunal Administrativo
Pedido de audiência da Direcção da UCP 1.º de Maio
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional
Aprovação das conclusões do Parecer 1/80 da Comissão Constitucional
Audição do CR nos termos do art.º 307 da Constituição da República Portuguesa - Situação de Timor-Leste
Aprovação do Diploma que reorganiza a Direcção de Serviço de Pessoal da Armada
Debate sobre o Parecer / Proposta acerca da 3.ª condição geral de promoção de oficiais
Política externa desenvolvida pelo Governo - Discurso proferido pelo Ministro dos Negócios estrangeiros em Sessão do Conselho da Europa põe em causa acção desenvolvida pelo PR; necessidade de audição ao CRData: Quarta, 30 de Janeiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.236
ACTAS
Pasta: 04611.062.017Assunto: Participa que foi até Boké [República da Guiné-Conacky].Remetente: Ansu Sanhá [?]Destinatário: Luís CabralData: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04611.062.017
Correspondencia
Pasta: 04611.062.020Assunto: Pergunta se é necessário ir para Conakri ou para o mato.Remetente: Luís Domingos Mendes GuerraDestinatário: Não identificadoData: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04611.062.020
Correspondencia
Pasta: 04611.062.021Remetente: Ibrhima Camara, MorésDestinatário: [Amílcar Cabral], Secretário Geral do PAIGCData: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
04611.062.021
Correspondencia
Pasta: 04611.062.022Assunto: Pedido de perdão por "falta cometida".Remetente: Benjamin Honório CorreiaDestinatário: [Amílcar Cabral], Secretário Geral do PAIGCData: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04611.062.022
Correspondencia
Pasta: 04611.062.014Remetente: ArlindaDestinatário: Ana MariaData: 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04611.062.014
Correspondencia
