Pasta: 00934.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.01
Questões prévias: Autonomia Constitucional dos Açores
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei de Bases do Serviço Nacional de Saúde (não consta o anexo)
Exposição sobre os princípios que informam as bases do sistema educativo (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei de bases do sistema educativo (não consta o anexo)
Proposta de resolução que cria a Comissão Interministerial para definição da política de investigação científica
Projecto de Decreto-Lei que estabelece o Estatuto da Educação Pré-escolar (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas à reconversão das Escolas do Magistério Primário em Escolas Normais de Educadores de Infância
Proposta de resolução que nomeia dois membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos jornais Notícias e Capital
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução que nomeia Manuel António dos Santos como administrador por parte do Estado nas empresas Sonae - Sociedade Nacional de Estratificados, SARL e Novopan - Empresa produtora de Aglomerados de Madeira, SARLData: Quarta, 12 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 46
00934.002
ACTAS
Pasta: 00936.030Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.29
Questões prévias (não consta o anexo)
Principais projectos industriais: produção de pastas celulósicas e projecto Renault (não consta o anexo)
Indústria de conservas de peixe (não consta o anexo)
Exposição sobre importação de bens de equipamento e dificuldades orçamentais dos Centros de Turismo de Portugal no estrangeiro (não consta o anexo)
Implicações financeiras das acções de emergência no Aeroporto de Santa Catarina (não consta o anexo)
Comercialização de diamantes (não consta o anexo)
Emissão de empréstimo interno denominado Obrigações do Tesouro FIP, 1978
Elevação da provisão dos créditos de que sejam devedores pessoas ou entidades com residência ou sede nos países que foram colónias portuguesas
Desintervenção do Estado na Loturba - Sociedade de Loteamento e Urbanizações, Lda.
Desintervenção do Estado na Ciprel - Companhia de Investimentos Prediais, SARL
Desintervenção do Estado na Satrel - Empresa Industrial de Construções, Lda.
Desintervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Exportações, Lda.
Desintervenção do Estado no Estaleiro António Pena - Reparação e Construção Naval
Prorrogação da intervenção do Estado em várias empresas
Desintervenção do Estado na Saprel (não consta o anexo)
Financiamento à Unagro (não consta o anexo)
Remunerações a título provisório para os ex-titulares de participações FIDES e FIAData: Terça, 4 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
00936.030
ACTAS
Pasta: 00936.029Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.30
PONTOS DA AGENDA:
Principais projectos industriais: produção de pastas celulósicas (projecto Celangol)
Indústria de conservas de peixe
Importação de bens de equipamento, particularmente para o Sector Empresarial do Estado
Comercialização de diamantes
Emissão de empréstimo interno denominado Obrigações do Tesouro - FIP, 1978
Elevação da provisão dos créditos de que sejam devedores pessoas ou entidades com residência ou sede nos países que foram colónias portuguesas
Desintervenção do Estado na Loturba - Sociedade de Loteamento e Urbanizações, Lda.
Desintervenção do Estado na Ciprel - Companhia de Investimentos Prediais, SARL
Desintervenção do Estado na Satrel - Empresa Industrial de Construções, Lda.
Declaração de situação económica difícil na Ornitex - Organização Técnica de Exportação, Lda. e cessação da intervenção do Estado nesta empresa
Desintervenção do Estado no Estaleiro António Pena - Reparação e Construção Naval
Prorrogação da intervenção do Estado em várias empresas
Remunerações a título provisório aos ex-titulares de participações FIDES e FIA
Dificuldades orçamentais dos Centros de Turismo de Portugal no estrangeiro (retirado)
Implicações financeiras das acções de emergência no Aeroporto de Santa Catarina (retirado)Data: Terça, 4 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00936.029
ACTAS
Pasta: 00953.010Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Diploma relativo ao saneamento da Função Pública
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmula das reuniões de CM de 30/12/1974 e 06/01/1975
Criação do quadro dos Serviços da Polícia e Transportes da Marinha
Alterações dos impostos de compensação e circulação
Práticas comerciais restritivas e defesa da concorrência no quadro da estratégia anti-monopolista
Uso de viaturas oficiais
Expropriações por utilidade pública
Funcionamento dos estabelecimentos de taberna
Registo obrigatório de acções
Publicação de livros estrangeiros
Campanhas internacionais de intimidação
Viagem do Ministro dos Negócios Estrangeiros à Somália, Índia, URSS, Roménia, Jugoslávia e França (refência às relações com a China)
Visita a Portugal do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Inglaterra
Lei sindical
Revisão da Concordata com a Santa Sé
Serviço cívico
Manifestação dos químicos
ADITAMENTO À SÚMULA:
Preço do açúcar (referência ao Fundo de Abastecimento)
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 3 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 29
00953.010
ACTAS
Pasta: 00804.007Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0804.06
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera João Salvador dos Santos Sá Nogueira do cargo de Vogal do Conselho de Gerência da Rodoviária Nacional, EP (não consta o anexo)
Proposta de resolução que concede aval do Estado à Brisa (não consta o anexo)
Proposta de resolução que estende a algumas Caixas Económicas o regime de crédito à habitação (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Cultural entre Portugal e a Noruega (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão Instaladora do Instituto de Gestão Bancária
Projecto de Decreto-Lei relativo à revisão de preços de empreitadas e sub-empreitadas de obras particulares (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que extingue as secretarias dos governos dos antigos Distritos Autónomos de Angra do Heroísmo, da Horta e de Ponta Delgada
ANEXO À AGENDA:
Projecto de comunicado do CM sobre a evolução da situação económica e financeira do País e medidas tomadas nesse âmbitoData: Quinta, 25 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
00804.007
ACTAS
Pasta: 02969.040.036Título: Reclamações do MUD ao Senhor Presidente do ConselhoAssunto: Comunicado da Comissão Central do MUD. Reprodução de Representação dirigida ao Presidente do Conselho: protesto contra proibição de realização de sessão pública sobre o recenseamento. Signatários: Câmara Reys, António Sérgio, Tito Augusto de Morais, Ferreira de Macedo, Mário de Azevedo Gomes, Vieira de Almeida, José Magalhães, Luciano Serrão de Moura, Prestes Salgueiro, Gustavo Soromenho, Bento de Jesus Caraça, Maria Isabel de Aboim Inglês, Manuel Alfredo Tito de Morais, Fernando Mayer Garção, João Oliveira Machado, Manuel Mendes, Mário Soares, Pulido Valente, Manuel João da Palma Carlos, Abranches Ferrão, Julião Quintinha e João Pedro dos Santos. Apresenta também moção contra as irregularidades do recenseamento eleitoral.Data: Sábado, 17 de Janeiro de 1948Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02969.040.036
Documentos
Pasta: 07014.064Assunto: Sidónio Pais; pedido a Armando de Azevedo para entregar aos correspondentes da América a entrevista de Bernardino Machado; publicação do nome de Armando de Azevedo na "La Prensa", misturado com o de Bernardino Machado; intriga movida por Armando de Azevedo contra Augusto Alves Rito; José Vahia; reunião da Liga de Defesa da República em que foi ressolvido irradiar Augusto Rito; Gomercindo Soares; livro publicado por António Sérgio destinado a pôr em cheque Bernardino Machado e António Maria da Silva; Lopes Martins; Carrapatoso; José Domingues dos Santos; jornal "Situação"; dificuldades de Augusto Rito por falta de subsídio pago pela Comissão de Assistência; Afonso Costa; pedido a Bernardino Machado para escrever ao comandante Filemon de Almeida e a Carrapatoso no sentido de Augusto Rito ser subsidiado pela caixa de assistência do PRP; recepção de livro para Oliveira PioRemetente: Augusto Alves RitoDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 15 de Fevereiro de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 10
07014.064
Correspondencia
Pasta: 07014.085Assunto: Envio de extractos de jornais; entrevista de Sinel de Cordes; artigo no "Journal de Genéve", de 06.DEZ.1927, sobre o empréstimo negociado pela Ditadura; disponibilidades do correspondente do jornal "La Prensa"; filiação de Augusto Rito na Esquerda Democrática; assuntos a tratar com José Domingues dos Santos sobre a situação financeira de Augusto Rito; participação no movimento de 03.FEV.1927; prisão de Augusto Rito durante o governo de Sidónio Pais; louvores na sua caderneta militar por ter combatido os monárquicos no Norte; disposição de Augusto Rito para enviar diariamente a Bernardino Machado os jornais "Século", "Diário de Notícias", "República Portuguesa" e "Comércio do Porto"; serviços prestados pela "Propaganda de Portugal", onde serve um empregado que foi antigo seguidor de Paiva Couceiro; agentes de polícia especial para vigiar os movimentos dos emigrados em Paris; empregados "couceiristas" no Banco UltramarinoRemetente: Augusto Alves RitoDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 8 de Dezembro de 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07014.085
Correspondencia
Pasta: 07044.063Assunto: Transmissão de resultados de reuniões entre representantes de partidos republicanos com vista à organização de um futuro governo revolucionário; cartas de Nuno Cruz; P.R.N.; Tamagnini Barbosa; Júlio Dantas; Partido Republicano Radical; Dr. D.P. [Domingos Pereira?; Afonso Costa; reunião do Comité de Paris com assistência de José Domingues dos Santos e António Sérgio; deportados de Angola; situação política em Portugal; jornais "Novidades" e "Diário de Lisboa"; Morais Sarmento; Mesquita Guimarães; Vicente de Freitas; corrente dos monárquicos constitucionalistas; Sinel de Cordes; Amílcar Mota; Ivens Ferraz; corrente dos integralistas da esquerda / Cruzada Nun'Álvares; Gomes da Costa; Salazar; A. Guimarães, ministro do Comércio; coronel Linhares de Lima; Vitorino Guimarães; Ezequiel de Campos; senador Sousa da Câmara; general Carmona; possível amnistia política; Silva Teles; Magalhães Correia; Eduardo Marques; Melo Vieira; Agatão Lança; insucesso da união de todos os republicanos; facções do P.R.P.; elogios no "Times" à obra do gabinete de Vicente Freitas e Salazar; política externa portuguesa; Trindade Coelho; governo de Primo de Rivera em EspanhaRemetente: Jaime de MoraisDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 21 de Julho de 1929Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07044.063
Correspondencia
Pasta: 07036.049Assunto: Apreciação de movimento militar [revolta da Madeira] para derrubar a ditadura portuguesa feito num jornal de Shangai; resposta ao artigo feita por António Lico, relativa à situação política de Portugal e defendendo a República; notas biográficas de António Lico relativas ao seu apoio ao regime republicano; serviços prestados como militar durante a República; nomeação como administrador de Amarante feita por José Domingues dos Santos; serviço em Chaves sob as ordens do general Ribeiro de Carvalho; serviço na colónia de Macau e processo criminal movido contra António Lico pelo governador Tamagnini Barbosa; pedido de demissão militar de António Lico, concedido com a intervenção do comandante Vítor Hugo de Azevedo Coutinho. Em anexo encontra-se uma cópia do artigo de António Lico, a ser publicado no "Shanghai Evening Post & Mercury" e intitulado "Revolt in Portugal"Remetente: António Lico, Chinese Manufactures AgencyDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 21 de Abril de 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
07036.049
Correspondencia
Pasta: 07035.064Assunto: Refere dificuldades no movimento de resistência à Ditadura Militar. Informa sobre o resultado da remessa de livros de Bernardino Machado para Portugal e distribuição de exemplares no Porto e em Lisboa, repartidos pela "Revolução de Fevereiro", Ângelo Vaz, Livraria dos Loyos, Santos Silva, P. Osório, Júlio Ribeiro, Sachsfield, Borges & Irmão, Lelos, Paz dos Reis, D. Elzira Machado, D. Maria de Castro Osório, D. Antónia Bermudes, Bermudes e Meneses, Vasco Borges, Pereira da Silva, Marques Guedes, Catanho de Meneses, Vieira da Rocha, Gaspar de Lemos. Informa que o capitão aviador levara também exemplares para J. Mascarenhas, Aragão e Ribeiro de Carvalho. Menciona ainda a entrega de exemplares em Chaves ao general R. de Carvalho e a Nicolau de Mesquita, em Vila Real a Adelino Samardan, em Braga a Domingos Pereira, em Coimbra a Nuno Cruz, na Figueira da Foz a Manuel G. da Cruz, em Amarante a António Vahia, e em Viana ao tenente Correia e ao coronel Gama Lobo. Refere ter dado instruções para a distribuição dos exemplares remanescentes pelas Beiras, Alentejo e Algarve.Remetente: Manuel Vaz de CarvalhoDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 3 de Setembro de 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
07035.064
Correspondencia
Pasta: 07041.096Assunto: Refere ter ficado incomodado com notícia inserta no "Comércio do Porto", e ter feito um pedido de outro recorte do jornal "Pátria Portuguesa", para o utilizar como pretexto para criticar a atitude do primeiro destes jornais. Considera não haver dignidade entre os jornalistas perante o regime da censura. Considera que a carta publicada no "Comércio do Porto", e enviada de Fall River, era da autoria do vice-cônsul Miranda, a quem tece várias críticas. Lamenta a situação a que a ditadura votou Aquilino Ribeiro e Bernardino Machado. Faz menção a Monteiro dos Alhais, ao Dr. Gomes Mota e a Aristides Mendes. Refere não ter tido resposta a carta enviada para a Cruz Vermelha, em nome de Elzira Machado. Salienta ainda publicação de notícias nos jornais sobre a possível passagem de Afonso Costa para a Argentina e a abertura de escritório de advogado no Rio de Janeiro por José Domingues dos Santos.Remetente: Eduardo de Carvalho, Consulado de Portugal em MontevideuDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 1 de Outubro de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07041.096
Correspondencia
Pasta: 07015.006Assunto: Ditadura militar; deportação do general Sá Cardoso e do coronel Helder Ribeiro para os Açores; deportação do Dr. Santos Silva; prisão do Dr. Pereira Osório; regresso dos Açores de João de Almeida; prisão falhada do Dr. Domingos Pereira; deportação para os Açores do coronel Rego Chaves, de Mário Salgueiro e de Severino; prisões do major Ribeiro de Carvano e do tenente coronel Tamagnini Barbosa; marechal Gomes da Costa; dificuldades profissionais e económicas criadas a Fernando Carneiro pelo governo de Vicente Freitas e Bacelar Bebiano; revolução de 28.FEV.1908 contra João Franco e de 04.OUT.1910; sugestão do nome de Fernando Carneiro para administrador do governo na Companhia da Zambézia feita por João Chagas, José Carlos da Maia e António Ladislau Parreira, por ocasião do Governo Provisório da República; administração da ilha do Príncipe em 1925 feita por Fernando CarneiroRemetente: Fernando António CarneiroDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 4 de Setembro de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 11
07015.006
Correspondencia
Pasta: 07022.001Título: Caricaturas de figuras da RepúblicaAssunto: Caderno com recortes de rubrica de jornal intitulada "Conheces-me? Concurso de mascarados"; contém caricaturas da autoria de Dias de Oliveira, Pedro Ferreira e de L. V., acompanhadas de poemas, retratando as personalidades caricaturas: Gago Coutinho, D. Manuel de Bragança, Paulo Falcão, Afonso Costa, António José de Almeida, Paiva Couceiro, Homem Cristo, Brito Camacho, Ezequiel de Campos, Ricardo Jorge, Magalhães Lima, António Barbosa Leão, Aires de Ornelas, Cunha da Raza, António Maria da Silva, Bento Carqueja, João Chagas, Cunha Leal, Norton de Matos, Júlio Ribeiro, Eduardo Schwalbach, Bernardino Machado, Chaby Pinheiro, Manuel Teixeira Gomes, Leonardo Coimbra, general Correia Barreto, Júlio Dantas, Álvaro de Castro, Santos Silva, Travares Crespo, Manuel Reis, Ramada Curto, Manuel Pinto de Azevedo, Trindade Coelho, João Franco, José Ricardo, Eduardo Brasão, Lucinda Simões, Leal da Câmara.Data: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 41
07022.001
Documentos
Pasta: 02975.008Assunto: Situação em Angola
Entrevista de Rosa Coutinho a jornalistas jugoslavos e reacção do Presidente do Zaire
Investimento do Mercado Comum em Portugal
Empréstimos à Companhia de Electricidade Portuguesa
AMFA
Associações Sindicais
Intersindical NacionalData: Quarta, 30 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
02975.008
ACTAS
Pasta: 02975.025Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Situação Internacional
Situação Nacional
Briefing sobre Informação
Problema de Timor
Descolonização de Timor - Cimeira de Macau e Projecto de Lei Constitucional
Pedido de demissão do General Lopes Pires
Pedido de demissão do General Pinho Freire
Leis da Reforma Agrária
Ocupações selvagens
Declarações de MS sobre a Batalha da Informação
Batalha da Economia
Comissão administrativa para o jornal 'República'Data: Quarta, 9 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.025
ACTAS
Pasta: 02975.026Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Estudo da Situação Política
Saída de representantes do PS do Governo
Audiência do PR ao PPD - situação nos Órgãos de Comunicação Social, os partidos e a Assembleia Constituinte, a ocupação de casas e propriedades, a intervenção das autoridades militares, a substituição de órgãos autárquicos e a marcação de eleições autárquicasData: Sexta, 11 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.026
ACTAS
Pasta: 02975.031Assunto: Situação em Angola:
Confronto entre MPLA e FNLA e a segurança de pessoas e bens
Retracção sobre as zonas urbanas e constituição de 4 zonas neutras de abrigo a civis - Cabinda; Luanda e cintura industrial; Lobito, Benguela e Nova Lisboa; Moçamedes e Sá da Bandeira
Posse de Sazaire
Substituição do Alto Comissário em Angola e dos 3 Comandantes Militares
Governo em Angola
Comissão de Conciliação da OUA em Luanda
Deputação da OUA em Angola
Transferência de poder em 11 de Novembro
População branca retornada de Angola em Portugal, exposição do Tenente Coronel Amaral, director do IARN
Convocação de Comandantes e Delegados de uma só Região Militar para a reunião do CR
Declaração de voto do Capitão Vasco LourençoData: Terça, 5 de Agosto de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.031
ACTAS
Pasta: 02975.094Assunto: Pedido de audiência do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública - sindicalização dos funcionários civis dos Organismos Militares
Estatuto dos funcionários civis das Forças Armadas
'Diário de Lisboa' - Oficiais que integram os Tribunais Militares
Incidentes na fábrica Riopele, Famalicão - actuação da GNR
Tentativa de fuga de elementos ligados à rede bombista - Caxias
Acção dos Serviços Prisionais Militares e da Polícia Judiciária Militar
Comemorações do Dia de Camões - Dia das Comunidades
Funções e competências do CR, segundo a Constituição da República Portuguesa
Diploma relativo à alimentação por conta do Estado - pessoal civil e militar das Forças ArmadasData: Quarta, 23 de Fevereiro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.094
ACTAS
Pasta: 02975.095Assunto: Medidas sociais, económicas e financeiras e enquadramento político - Conselho de Ministros - Exposição do PM MS - desvalorização do Escudo
Nomeação do Cor. Júlio Simões de Sousa da Silva para o Ministério do Plano e Coordenação Económica
Constitucionalidade de diplomas enviados pelo GovernoData: Sexta, 25 de Fevereiro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.095
ACTAS
