Pasta: 02975.363Data: Quarta, 15 de Setembro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 51
02975.363
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Pasta: 02975.365Data: Segunda, 4 de Outubro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 86
02975.365
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Pasta: 02975.367Data: Quarta, 20 de Outubro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.367
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Pasta: 05441.002Título: Nomeação da Comissão Nacional Portuguesa do ICOMAssunto: Cópia da portaria de 08.FEV.1962, do Ministério da Educação Nacional, que nomeia a Comissão Nacional Portugesa do ICOM (Conselho Internacional dos Museus), composta por: João Alexandre Ferreira de Almeida; Alberto Xavier da Cunha Marques; Manuel Domingues Heleno Júnior; Mário Tavares Chicó; João Rodrigues da Silva Couto; Augusto Cardoso Pinto; Manuel da Fonseca Figueiredo; António Manuel Gonçalves. Portaria publicada no Diário do Governo, II série, n.º 40, de 16.FEV.1962.Data: Quinta, 8 de Fevereiro de 1962Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05441.002
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Pasta: 05441.007Título: Nomeação da Comissão Nacional Portugesa do ICOMAssunto: Cópia da portaria de 08.FEV.1962, do Ministério da Educação Nacional, que nomeia a Comissão Nacional Portugesa do ICOM (Conselho Internacional dos Museus), composta por: João Alexandre Ferreira de Almeida; Alberto Xavier da Cunha Marques; Manuel Domingues Heleno Júnior; Mário Tavares Chicó; João Rodrigues da Silva Couto; Augusto Cardoso Pinto; Manuel da Fonseca Figueiredo; António Manuel Gonçalves. Portaria publicada no Diário do Governo, II série, n.º 40, de 16.FEV.1962.Data: Quinta, 8 de Fevereiro de 1962Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05441.007
Documentos
Pasta: 05441.008Título: Nomeação da Comissão Nacional Portugesa do ICOMAssunto: Cópia da portaria de 08.FEV.1962, do Ministério da Educação Nacional, que nomeia a Comissão Nacional Portugesa do ICOM (Conselho Internacional dos Museus), composta por: João Alexandre Ferreira de Almeida; Alberto Xavier da Cunha Marques; Manuel Domingues Heleno Júnior; Mário Tavares Chicó; João Rodrigues da Silva Couto; Augusto Cardoso Pinto; Manuel da Fonseca Figueiredo; António Manuel Gonçalves. Portaria publicada no Diário do Governo, II série, n.º 40, de 16.FEV.1962.Data: Quinta, 8 de Fevereiro de 1962Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05441.008
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Pasta: 05441.009Título: Nomeação da Comissão Nacional Portugesa do ICOMAssunto: Cópia da portaria de 08.FEV.1962, do Ministério da Educação Nacional, que nomeia a Comissão Nacional Portugesa do ICOM (Conselho Internacional dos Museus), composta por: João Alexandre Ferreira de Almeida; Alberto Xavier da Cunha Marques; Manuel Domingues Heleno Júnior; Mário Tavares Chicó; João Rodrigues da Silva Couto; Augusto Cardoso Pinto; Manuel da Fonseca Figueiredo; António Manuel Gonçalves. Portaria publicada no Diário do Governo, II série, n.º 40, de 16.FEV.1962.Data: Quinta, 8 de Fevereiro de 1962Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05441.009
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Pasta: 05001.024Título: Carta de Mari Alkatiri a António Araújo reiterando o desejo de uma reunião alargada com todo o Comité da FRETILIN em PortugalAssunto: Carta de Mari Alkatiri, V-Chefe da Delegação Externa da FRETILIN, Secretário para as Relações Externas, Representação Permanente da FRETILIN na República Popular de Moçambique, a António Araújo, Secretário Coordenador do Comité da FRETILIN em Portugal, reiterando o seu desejo e do camarada José Luís Guterres, na sequência da informação anteriormente enviada, de se reunirem com todo o Comité da FRETILIN em Portugal, numa reunião alargada a todos os timores e simpatizantes, pelo que solicita que providencie o local, marque data, hora e proceda à respectiva covocatóriaData: Terça, 19 de Janeiro de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
05001.024
Correspondencia
Pasta: 10095.001.003.003Título: Casamentos homossexuais vão ser legais em Espanha; Direito à adopção e à dupla maternidade; Doutrina opõe-se, mas há católicos que apoiam; «prós e contras» - PúblicoAssunto: Artigos sobre: a aprovação do Conselho de Ministros espanhol de um anteprojecto de lei que, ao modificar o Código Civil, permitirá o casamento entre homossexuais e a adopção por estes casais; nos casais de lésbicas, ambas as parceiras passarão a ser reconhecidas como mães e poderão recorrer à inseminação artificial; doutrina oficial católica opõe-se ao casamento homossexual; opiniões de Miguel Vale de Almeida e de padre Feytor Pinto sobre o casamento e a adopção por casais homossexuais. (Casamento Homossexual, Adopção, Homossexualidade, Espanha)Autor do artigo: Vanda Marques; António MarujoData_txt: 02.OUT.2004Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10095.001.003.003
IMPRENSA
Pasta: 09003.001.005Título: Postal fotográfico da família e amigos dos Nogueira de LemosAssunto: Fotografia impressa em papel, datada da ilha de São Tomé, roça São Miguel, onde, entre outros, estão Arnaldo e Eduardo de Lemos.Inscrições: Tirado pelo Coriolano Lopes na roça "S. Miguel" em 25 ou 26 de Dezembro de 1915. Filha. Filha. José Pimenta. D. Ana Vasconcelos Lopes. Filho. D. Maria Fernandes Costa. Pulido Valente. Arnaldo de Lemos. Eduardo de Lemos. Fernandes Costa. Joaquim Seixas. Marques de Mossocaoú. Fernando Vasconcelos Lopes. Carlos A. de Seixas.Data: Sábado, 25 de Dezembro de 1915 - Domingo, 26 de Dezembro de 1915Fundo: Ana, Luís e Pedro Nogueira de LemosTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
09003.001.005
Fotografias
Pasta: 09003.001.010Título: Postal fotográfico da família e amigos dos Nogueira de LemosAssunto: Fotografia impressa em papel, datada da ilha de São Tomé, roça São Miguel, onde, entre outros, estão Arnaldo e Eduardo de Lemos.Inscrições: Ilha de S. Thoné. Tirado pelo Coriolano Lopes na Roça "S. Miguel" em 25 ou 26 de Dezembro de 1915. José Pimenta. Filha. Filho. Filha. Arnaldo de Lemos. D. Ana Vasconcelos Lopes. D. Maria de Sousa Canavarro de Menezes Fernandes Costa. Marques de Mossacaoú. Francisco Fernandes Costa. Joanquim Th. de Seixas. Eduardo de Lemos. Carlos A. de Seixas. Fernando Vasconcelos Lopes.Data: Sábado, 25 de Dezembro de 1915 - Domingo, 26 de Dezembro de 1915Fundo: Ana, Luís e Pedro Nogueira de LemosTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
09003.001.010
Fotografias
Pasta: 10192.001.018Título: PAIGC - Para a reorganização dos Exércitos Nacionais Populares (EP)Assunto: Directivas de Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, para a reorganização dos Exércitos Nacionais Populares (EP), componente das Forças Armadas Nacionais (FAN). Reorganização das Forças Armadas regulares, por decisão das bases dos FARP e do Conselho de Guerra. Frentes do Sul do Geba: criação do Exército Nacional Popular 38/70 (EP 38/70). Designações: João Bernardo Vieira (Nino), Abdulai Barry, Caetano Semedo, Júlio de Carvalho, Bobo Keita, Agostinho Gazela, José Marques Vieira (Tchutchu), Iafai Camará, Guade Ndami, Filipe Saco, Umaru Djaló, Mamadu Alfa Djaló, Antero Alfama, Mamadu Corca Só, Yaya Camará, Ansumane Mané, Armando Soares da Gama, Mário Sousa Delgado, Bdinga Na Nhasse, Anhono da Cunha, Pedro Landim.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10192.001.018
Documentos
Pasta: 09770.057Assunto: Carta remetida de Bombaim, a bordo do navio Shirala. Informa ter sido bem recebido em Lourenço Marques na Imprensa Nacional. Pedido a Alexandre Vieira para lhe fazer chegar alguns trabalhos gráficos, bem como a Seara Nova e as suas colecções culturais. Pedido de envio de livros de Teixeira Gomes, da História das Ideias Políticas da Inquérito e de catálogos. Pedido a Alexandre Vieira para lembrar Figueiredo do envio das edições da Império. Intenção de fazer publicar uma crítica nos jornais de Goa do livro de Raúl Esteves dos Santos.Remetente: Mário CamposDestinatário: Alexandre VieiraData: 1941Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09770.057
Correspondencia
Pasta: 09512.002.004Título: Uma Época. I - Gomes da CostaAssunto: Capa com nota manuscrita "Gomes da Costa. Parte V – Subsídios complementares «depoimentos». Depoimentos que faltam. 2 cartas para os substituir", e folha com o seguinte apontamento: "Para completar o livro Uma Época faltam os depoimentos de Lopes d’Oliveira e de Vieira da Rocha. Para os substituir encontrei: 2 cartas de Gomes da Costa publicadas por Lopes de Oliveira no Diário de Lisboa a 23/12/1963. E como aditamento: Excerto do artigo A Regie dos Tabacos publ. em o 1º de Jan.º de 3/6/1936 por Marques Guedes de que há referências nos escritos do Dr. R. Rodrigues".Data: s.d.Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 6
09512.002.004
Documentos
Pasta: 09513.005.008Assunto: Manuscrito de Rodrigo José Rodrigues intitulado "O Museu Regional de Aveiro", correspondendo a rascunho de carta para o seu Director, Alberto Sousa, de 10 de Março de 1932. Contém junto apontamento intitulado "Subsídios para a História da criação do Museu Regional de Aveiro (Dr. Joaquim de Melo Freitas)", com lista de documentos relacionados, designadamente: a carta de Rodrigo Rodrigues para director do Museu, Dr. Alberto Souto, em 1932; um folheto do Dr. Joaquim de Melo Freitas, impresso em 1911 em Aveiro; carta do Dr. Alberto Souto em resposta à de Rodrigo Rodrigues; ofício de Silvério Pereira, do Ministério da Instrução, sobre sindicância ao Museu; vária correspondência com o Dr. Manuel Cruz referente a remessa da carta ao Dr. Souto; e recorte do Primeiro de Janeiro referindo o centenário de Marques Gomes.Data: s.d.Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 37
09513.005.008
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Pasta: 00532.168Assunto: Agradece carta e comentários ao livro Le Portugal Baillonné; Considerações sobre possibilidade edição brasileira; Calmann-Levy, editor francês; Mário Moura; Urgência de editar em português: eleições 1973; agravamento situação político- económica; agitação no seio do exército; Importância da publicação livro em português por este ser um meio de intervenção importante; Intenção de o publicar, no Brasil, à sua custa (edição do autor), no caso de não existir outra possibilidade; Solicita prospecção e conselhos; Envia jornal Portugal Socialista (2 últimos números).Remetente: Mário SoaresDestinatário: Manuel Pedroso MarquesData: terça, 31 de outubro de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00532.168
Correspondencia
Pasta: 02975.016Assunto: Pinheiro de Azevedo como PR Interino
Encomenda de munições à FNMAL para Israel
Relatórios confidenciais para a ONU sobre Angola
Substituição de Veiga Simão na ONU
Convite ao CR para reunião da AMFA em Moçambique
Descolonização em Cabo Verde e relações PAIGC/Portugal, exposição do Alto Comissário em Cabo Verde acompanhado do Ministro da Administração Interna do Governo de Transição de Cabo Verde
Análise da situação política e económica
Mudança de instalações do CR
Nomeação de grupo de trabalho para aprofundar ligação Povo MFA
Discussão do Caso 'República', com a presença do Major Arlindo do COPCON
Revisão da Lei de Imprensa
Portugal e a NATO
Batalha da Informação e imagem internacional de Portugal
Projecto de DL relativo à ex - PIDE e ex - LP
Julgamento de elementos da ex - PIDE e ex - LP em Tribunal Militar Revolucionário
Saneamentos
Comissão de Extinção da ex PIDE/DGS
Graduação em Brigadeiro do Tenente Coronel Sacramento Marques, nomeado Subchefe do Estado Maior do Exército
Situação nos Açores
Cerimónia de recepção da astronauta soviética Valentina Terechkova
Encerramento do Instituto Português Técnico
Problemas no navio Cassinga
Regalias dos agentes da Polícia Judiciária
Atribuição de verbas aos Comandantes das regiões militaresData: Quarta, 4 de Junho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.016
ACTAS
Pasta: 02975.066Assunto: Promulgação da Constituição da República Portuguesa
Saneamento da Função Pública e Regiões Autónomas - artigos da Constituição da República Portuguesa
Discurso do PR na Sessão de encerramento da Assembleia Constituinte
Aprovação do Projecto de DL relativo aos comportamentos em campanha eleitoral
Nomeação de uma Comissão a que se refere o n.º 1 do Art.º 3.º do DL n.º 234 - A/76, de 2 de Abril de 1976, composta pelos oficiais José Manuel da Costa Neves, Manuel Beirão Martins Guerreiro, José Bernardo do Canto e Castro, Rodrigo Manuel Lopes de Sousa e Castro e António Alves Marques Júnior
Relatório do 25 de Novembro
Projecto de Apelo às Universidades Portuguesas
Ministro da Educação e Investigação Científica
Campanha de calúnias relativa ao CR e às Forças ArmadasData: Sexta, 2 de Abril de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.066
ACTAS
Pasta: 02975.077Assunto: Revisão da nomeação de oficiais para a Comissão Administrativa da Herdade dos Machados
Projecção do diaporama A Ilha (audiovisual para o Ensino da responsabilidade do SEOP / MEIC, editada pelo ITE) , apreendido pelo Brig. Carlos Azeredo na Madeira - declarações de conselheiros sobre o assunto
Substituição dos Governadores e Comandantes Chefes dos CTI da Madeira e dos Açores
Projecto de alteração de artigo do Código Penal, relativo a difamações a entidades que exerçam autoridade pública, civil ou militar
Assistência judiciária a classes desfavorecidas
Legislação sobre Habitação - ocupações e despejos
Legislação sobre delitos de Imprensa
Poder Judicial e Constituição da República Portuguesa
Comissões para a remodelação do Código Penal e do Código do Processo Penal
Independência do Poder Judicial
Composição do Conselho Superior da Magistratura
Organismos ligados à Imprensa
Informações relativas a ataque cardíaco do PM Alm. Pinheiro de Azevedo no Porto - candidatura do PM a PR
Substituição temporária do PM pelo Cte. Almeida e Costa
Exposição ao PR de uma Comissão de Trabalhadores do Complexo de Sines - Assistência Sanitária e Habitacional
Campanha Eleitoral para a Presidência da República
Publicação do Relatório Final da Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro - registo de intervenções de conselheiros, designação do Ten. Cor. Costa Neves e do Maj. Sousa Afonso para procederem à "harmonização" do Relatório
Declarações de voto: Cap. Marques Júnior, Gen. Pinho Freire, Maj. Canto e Castro, Cte. Almeida e Costa, Brig. Charais
Extinção da Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro
Nomeação do Maj. Melo Antunes como Presidente da Comissão Constitucional
Eleições presidenciais dia 15 de JunhoData: Quarta, 23 de Junho de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.077
ACTAS
Pasta: 02975.087Assunto: Audiências: Delegação da Intersindical Nacional e Delegação da Federação Nacional dos Sindicatos dos Metalúrgicos
Concessão de audiências pelo CR
Parecer da Procuradoria Geral da República - Comissão de Análise de Recursos de Saneamento e Reclassificação
'Vida Mundial', 30 de Dezembro de 1976: notícias sobre o PREC
Exposição de um colaborador do Serviço da Polícia Judiciária Militar, vítima de agressões
Conferência de imprensa informal do Presidente do Conselho - CR e Órgãos de Comunicação Social - gravação das reuniões do CR - 'O Dia'
Situação do CR e dos Conselheiros
Fiscalização preventiva da constitucionalidade de diplomas sobre: Centros de Observação e Acção Social (estabelecimentos tutelares de menores); incriminação e julgamento dos agentes e responsáveis da ex - PIDE / DGS - Critérios legais para julgamentos e condenações
Relatório da Comissão para averiguações de violências sobre presos sujeitos à autoridade militar - Alm. Rosa Coutinho, Serviços de Apoio do CR (SACR), Conselho Superior de Disciplina (CSD), PR, princípios fundamentais que regem a Instituição Militar e a Ética Militar
Contactos dos membros do CR com cooperativas, sindicatos, unidades colectivas e outras organizações
Programa das Comemorações do 25 de Abril e do 10 de Junho
Congelamento de contas bancárias - individualidades conotadas com o regime anterior ao 25 de Abril
Distribuição de publicações aos membros do CR
DL relativo à situação dos tenentes dos quadros permanentes da Força AéreaData: Quarta, 5 de Janeiro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.087
ACTAS
