Pasta: 02616.013Título: PS não violou acordo com EanesAssunto: Reprodução de artigo de Almeida Santos publicado no Portugal Hoje de 1 de junho de 1982, sobre a revisão constitucional. Contém os seguintes pontos: 1 - Uma Estranha declaração pública de voto; 2 - O fim do acordo não seria, em qualquer caso, o fim da República; 3 - Razões que desabonam a tese da violação do acordo; 4 - Procedeu-se a um redistribuição equilibrada de poderes; 5 - Globalmente, em minha honesta opinião, os Poderes do Presidente da República aumentam; 6 - O PS empenhou-se em poupar o Presidente da República a acusações de interferência no processo de revisão; 7 - As soluções encontradas só foram aceites pelo PS como porta para desbloqueamneto do processo de revisão e com ressalva da procura insistente de outras melhores; 8 - Quem inviabilizar a revisão proposta assumirá perante o País as correspondentes responsabilidades.Data: 1982Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
02616.013
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Pasta: 00746.002Título: Viagem a Cabo Verde, Santander, Viana do Castelo, Grécia, Itália, Noruega, Roménia, Santo Domingo, Peru, Rio de Janeiro, Suiça; Estratégia política e sindical do PSOE; Embaixador Português na Grécia, Margarita Papaudzcon; Presidência da CF da Aliança Socilaista do povo trabalhador da Jugoslávia, PASOK, Andréas Papandreou; Jorge Lacão, Comissão Permanente do PS, VII Governo Constitucional; Einer Olsen, Lars Glans, Rui Mateus; União Sindical Suiça; XIIº Congresso do Partido Comunista Romeno; Nicolae Ceausescu, Joaquim Catanho de Menezes, Alfredo de Carvalho.Data: 1980 - 1982Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 199 (198 Imagens, 1 PDF)
00746.002
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Pasta: 08079.214Assunto: Encontro com Vasconcelos Sá. Falsidade do boato de que Egas Moniz colocava como condição de entrada para o Ministério a demissão de Teixeira Gomes. A questão de Ambaca e divisão de opinião entre os políticos. Conversa com Augusto de Vasconcelos sobre missão de José d'Almada a Londres. Abordagem da questão por Afonso Costa., não se ocupando do assunto. Possível consulta de Afonso Costa a Brushy, Costa Santos e Goulart. Oferta feita por António José de Almeida a Freire de Andrade da pasta dos Estrangeiros. Tempo passado na Direcção Geral das Colónias pelo ministro inglês. Desconfianças do Ministro da Colónias.Remetente: José d'AlmadaDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Quinta, 6 de Março de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
08079.214
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Pasta: 08081.169Assunto: Regresso de Pedro de Tovar a Lisboa. Dificuldades de Bernardino Machado para constituir um governo extrapartidário. Táctica atribuída a Afonso Costa em relação à constituição do governo. Notícia no "Século" sobre "meeting" de presos políticos. Insultos de grupos de indivíduos dirigidos aos carbonários, diante da Brasileira do Rossio, quartel-general da carbonária, gritando "morras" à "formiga branca". Celebração de exéquias por D. Carlos e D. Luís Filipe. Grande concorrência ao Te Deum para festejar o regresso do Patriarca. Contra-manifestação a Afonso Costa. Cortejo promovido por Machado Santos. Publicação de conto de Teixeira Gomes no livro em catalão "Contistes Portuguesos", de Ribera i Ribera.Remetente: Pedro de TovarDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Domingo, 8 de Fevereiro de 1914Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08081.169
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Pasta: 04311.003.045Assunto: Votos para encontro em Setembro, em Bruxelas. Joaquim Pinto de Andrade. Quer notícias da Conferência de Roma. Comentários aos ecos da visita a Paulo VI e ao comunicado diplomático do Vaticano (refere-se a 1.JUL.1970 - o Papa Paulo VI recebeu os líderes da FRELIMO, MPLA e PAIGC, respectivamente, Marcelino dos Santos, Agostinho Neto e Amílcar Cabral). Em anexo, panfleto a anunciar conferência do cónego françois Houtart sobre Movimentos de Libertação nas Colónias Portuguesas, em Kollupitiya, a convite do Christian Workers Movement of Ceylon (Movimento dos Trabalhadores Cristãos de Ceilão).Remetente: François Houtart, ColomboDestinatário: Mário de Andrade, ArgelData: Quinta, 6 de Agosto de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04311.003.045
Correspondencia
Pasta: 04320.004.036Assunto: Contacto em Roma com o padre Tucci, sobre intervenção do Vaticano junto de Portugal, a pedido expresso do Papa Paulo VI, apesar das reticências da Secretaria de estado. Artigo sobre Joaquim Pinto de Andrade. A associação dos padres holandeses envia observador ao julgamento de Lisboa. Padres belgas. Commission Justice et Paix pede nome da pessoa que mediou o encontro de Neto, Cabral e dos Santos com o Papa Paulo VI. Anotação manuscrita de Mário de Andrade: Madame Marcella Glisenti, Paesi Nuovi, 35, via Aurora, Roma, tel. 474910.Remetente: François HoutartDestinatário: Mário de AndradeData: Quarta, 4 de Novembro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04320.004.036
Correspondencia
Pasta: 04311.007.013Assunto: Dá notícias do seu estado de saúde ao seu amigo, médico Pede un conjunto de documentação, de carácter económico, social e político, relativa a Angola, para actualização do livro La guerre en Angola (A guerra em Angola). Acordo histórico MPLA/FNLA. Recuo político e ideológico, a partir da Frente Leste. Alargamento do campo dos interlocutores angolanos, face às futuras negociações, estratégia imperialista. Ocupado na redacção de uma reflexão crítica sobre a Sociologia da Guerra e a Ideologia dos Movimentos de Libertação. Joaquim vai ser libertado em Abril. Livro do Basil Davidson sobre Angola (título quase ilegível).Remetente: Mário de AndradeDestinatário: Eduardo SantosData: Quarta, 10 de Janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04311.007.013
Correspondencia
Pasta: 04311.007.044Assunto: Preocupado com o estado de saúde de Mário de Andrade, que atribui a uma resolução política pouco sensata, sem grande eficácia para a luta, enquanto a Dar-es-Salam, Rabat e Nova Iorque mandam gente que tem boa vontade, mas... Situação desastrosa em Argel, depois dos problemas em Rabat. Percepção clara de Amílcar Cabral, em relação a estas questões. Reacções em Argel a notícias sobre afastamento do Movimento porparte de Eduardo santos, Videira, Lopez e a médica. Saudades a Sarah e miúdas, dele e da Arlete. Anotação manuscrita de Mário de Andrade: Medeiros. Angela. Viana. Resposta: 05.DEZ.1972.Remetente: Edmundo (Rocha)Destinatário: Mário de AndradeData: Segunda, 20 de Novembro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04311.007.044
Correspondencia
Pasta: 04316.005.007Título: À la Conférence Internationale de Solidarité à la Lutte de Libération Nationale des Peuples de l'Angola, du Mozambique, de la Guinée-Bissau, du Cap Vert, de Sao Tome et de l'Ile du Prince, enviada por membros da FPLNAssunto: Mensagem enviada à Conferência Internacional de Solidariedade com a Luta de Libertação Nacional dos Povos de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo verde, São Tomé e Príncipe, a decorrer em Roma, assinada pelos membros da Direcção da FPLN: Manuel Sertório, Manuel Alegre e Fernando Piteira Santos e alguns militantes da FPLN a residir em Argel.Data: Sábado, 20 de Junho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04316.005.007
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Pasta: 04333.001.001Título: "Front de l'Est - 1983", Mário Pinto de AndradeAssunto: O primeiro documento desta pasta é um envelope onde Mário Pinto de Andrade escreveu CONCP e guardou uma série de documentos administrativo/ financeiros e relativos à liquidação do bureau da CONCP em Rabat, em 1969, quando passa para Alger. Rascunho da Carta para Marcelino dos Santos a enviar o dossier respectivo. Cartas de Maia e Rogério de Oliveira. Notas de contas e bilhete de avião.Data: 1969 - 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 25
04333.001.001
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Pasta: 04356.003.002Título: S. Tomé - Processo de Fevereiro de 1953Assunto: Notas manuscritas acerca do processo de Fevereiro de 1953, em S. Tomé. Instaurado o processo, previa-se julgamento sem defesa. Chegada do advogado Manuel João da Palma Carlos, 25.MAR.1953, alteração total da situação. Novo processo. Deportações para a ilha do Príncipe. Governador Carlos Gorgulho chamado a Lisboa, com sequazes Tenente Ferreira e Simões Dias e Chefe da PIDE, Falcão. Tribunal militar chega de Lisboa. Depoimentos dos réus, sobre os acontecimentos do 03 de Fevereiro. Alferes Amaral. Algoz de Fernão Dias, administrador da roça Santa Margarida, Rufino. Governador Gorgulho é louvado no Diário do Governo pelo Ministro do Exército, Abranches Pinto e pelo Ministro do Ultramar Sarmento Rodrigues.Data: 1953Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04356.003.002
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Pasta: 04356.003.004Título: S. Tomé - Depoimento de desterrado na Ilha do PríncipeAssunto: Depoimento, para o advogado Manuel João da Palma Carlos, de desterrado na Ilha do Príncipe. Filho de Avelismo Quaresma Pires. Depoimento, para o seu advogado, Manuel João da Palma Carlos, em S. Tomé. Desterrado na Ilha do Príncipe, desde 7.ABR.1953. Relato prisão, na roça Santa Margarida, onde fazia a escrita, em 19.FEV.1953, tortura, interrogatório por Carlos da Silva Fernandes e António Luiz Coelho. Enviado para Fernão Dias, a 2.MAR.53. Trabalhos forçados, acorrentado, torturas pela brigada do José Mulato. Intervenções directas do Governador Gorgulho, nos interrogatórios e torturas.Data: Sábado, 11 de Abril de 1953Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04356.003.004
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Pasta: 04356.001.013Título: MPLA - Crise de Novembro 1962Assunto: Acta da Reunião realizada na sede do MPLA, em Léopoldville, no dia 12 de Outubro de 1962 e terminou às 6 hrs da manhã do dia 13. Continuação da análise política das causas da crise no MPLA. Presentes: Agostinho Neto; Mário Pinto de Andrade; Viriato da Cruz; Gentil Viana; Matias Migueis; Vieira Lopes; Videira; Carlos Pestana; Graça Tavares; Manuel Lima; Eduardo Santos; Aníbal Melo; Boavida. Reunião dirigida por Videira. Tentativa de continuação desta reunião horas mais tarde, não possível, por só estarem presentes 6 elementos.Data: Sábado, 13 de Outubro de 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04356.001.013
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Pasta: 04339.002.002Título: MPLA - 1º. Congresso do MPLAAssunto: Notas de Mário Pinto de Andrade e Fernando Costa Andrade (?) durante o Congresso (entre 23 e 27 de Agosto). Delegação RA (Revolta Activa): Eduardo Santos, Videira, Manuel Jorge, Mário de Andrade. Delegação RN: Agostinho Neto, Dilolwa, Chietu, Ludi, Escórcio. Notas de reunião com Daniel Chipenda. Declaração comum RA (Revolta Activa)/RL (Revolta de Leste). Declaração RA (Revolta Activa). Mensagem de Cao Belo (Carlos Belli Belo).Data: Terça, 27 de Agosto de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 29
04339.002.002
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Pasta: 04320.001.001Título: Savez-vous que... - Après Burgos et Leningrad... LisbonneAssunto: Processo de 10 Nacionalistas Angolanos: Álvaro José de Melo Sequeira Santos, Raúl Jorge Lopes Feio, José Ilídio Coelho da Cruz, Maria José Pinto Coelho da Silva, Diana Marina Dias Andringa, António Manuel Garcia Neto, Rui Filipe de Matos F. Martins Ramos, António José Ferreira Neto, Fernando Emílio de Campos F. Sabrosa e Joaquim da Rocha Pinto de Andrade. Inclui textos para abaixo-assinados a dirigir ao Embaixador de Portugal em Bruxelas e ao Cardeal Patriarca de Lisboa, Manuel Gonçalves Cerejeira.Data: Janeiro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 16
04320.001.001
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Pasta: 04320.004.024Título: Motivations sur l'AngolaAssunto: Prisões de 9 padres, em Luanda, entre 23.JUN.1960 e 26.ABR.1961. Lisboa. PIDE. Aljube. Torturas. Residência fixa e vigiada em mosteiros. Mais de 20 missionários expulsos de Angola pelo governo português, desde 1961. Fonte: Revista Informations Catholiques Internationales, 1961 a 1965. Em 1966, PIDE enterra vigário-geral angolano exilado, que morre no mosteiro jesuíta de Soutelo. Assassinato em Angola do padre Lino de Guimarães , Natal. 1969. Padre Joaquim Pinto de Andrade, preso de novo 20.ABR.1970. Sionismo cristão. Casamento do Catolicismo oficial com a política oficial portuguesa. 1940: Portugal e a Santa Sé assinam a Concordata e o Acordo Missionário. Igreja, funcionária do Estado português.Data: Quinta, 1 de Outubro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04320.004.024
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Pasta: 04307.003.007Título: CNSLCP. Bulletin d'InformationAssunto: Boletim do Comité National de Soutien de la Lutte de Liberation das les Colonies Portugaises. Comité Nacional de Apoio à Luta de Libertação nas Colónias Portuguesas (CNSLCP). PAIGC, MPLA e FRELIMO.Número: 2Data: Dezembro de 1970Edição: CNSLCPFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 23
04307.003.007
IMPRENSA
Pasta: 00953.011Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Versão final da Lei sindical
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Diploma relativo ao saneamento da Função Pública
Plano Económico
Proposta do Ministério do Equipamento Social e do Ambiente relativa à sociedade de construção Joaquim Francisco dos Santos, Ldª
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Manifestações anunciadas contra as manobras da NATO
Manifestação do Movimento Pró-Divórcio
Congresso do CDS
Críticas relativas à deslocação de várias comissões ao estrangeiro em época de política de austeridade e à transição de secretários para adjuntos
Provimento de lugares das Direcções-Gerais da Função Pública e da Organização Administrativa e sobre Comissões de Serviço
Generalização dos emolumentos do Ministério das Finanças e sindicalização do pessoal do mesmo Ministério
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 5 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
00953.011
ACTAS
Pasta: 00790.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.08
PONTO PRÉVIO:
Leis orgânicas do Conselho Superior da Magistratura e da Procuradoria Geral da República
PONTOS DA AGENDA:
Análise da situação política
PONTOS FORA DA AGENDA:
Pensões de sangue (referência aos casos das viúvas de Jaime Cortesão e Fernando Oneto)
Posse de Artur Santos Silva como Administrador do Banco de Portugal
Incidência do aumento do preço do petróleo decretado pela OPEP no preço da gasolina em Portugal
Subsídio não reembolsável aos estabelecimentos fabris militares
Empréstimo destinado a financiar investimentos nos sectores do ensino e da habitação social
Resultados da visita oficial ao Brasil do PM
Situação da discussão do Plano e do Orçamento Geral do Estado na AR
Verba destinada ao melhoramento dos serviços de apoio à ARData: Sexta, 24 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
00790.007
ACTAS
Pasta: 00805.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0805.04
PONTOS DA AGENDA:
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exposição sobre Agricultura e Reforma Agrária
Exposição sobre a Política Externa Portuguesa
Valorização da riqueza florestal
Ordenamento da utilização florestal
Proibição da venda em natureza do milho fornecido pelo Instituto dos Cereais
Aumento da quota de Portugal no Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento
PONTOS FORA DA AGENDA:
Nomeação dos membros da Comissão de Integração Europeia
Exoneração dos membros da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar
Cessação da intervenção do Estado na Sociedade de Construções Joaquim Francisco dos Santos
Lei Orgânica dos Serviços de apoio administrativo e técnico do Conselho Nacional do Plano
Concessão de aval do Estado à Hidroeléctrica de Cabora BassaData: Quarta, 21 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00805.003
ACTAS