Pasta: 12277.011.018Assunto: Conferência de imprensa da Junta de Salvação Nacional (JSN) no Regimento de Engenharia N.º 1, na Pontinha. O general António de Spínola, presidente da JSN, prestando declarações aos jornalistas. Ladeiam-no, à sua esquerda, coronel Galvão de Melo, capitão de mar-e-guerra Pinheiro de Azevedo, general Costa Gomes e, à sua direita, brigadeiro Jaime Silvério Marques.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 25 Abril 74; Inácio LudgeroData: quinta, 25 de abril de 1974 - sexta, 26 de abril de 1974Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.011.018
Fotografias
Pasta: 12277.012.015Assunto: Conferência de imprensa da Junta de Salvação Nacional (JSN) no Regimento de Engenharia Nº 1, na Pontinha. O general António de Spínola, presidente da JSN, prestando declarações aos jornalistas. Ladeiam-no, à sua esquerda, coronel Galvão de Melo, capitão de mar-e-guerra Pinheiro de Azevedo, general Francisco da Costa Gomes e, à direita, brigadeiro Jaime Silvério Marques.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 25/4/74; I.L.Data: quinta, 25 de abril de 1974 - sexta, 26 de abril de 1974Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.012.015
Fotografias
Pasta: 12277.006.016Assunto: Os membros da Junta de Salvação Nacional durante a comunicação ao país realizada nos estúdios da RTP, na madrugada de 25 para 26 de abril de 1974. Identificam-se, da esquerda para a direita, o capitão-de-fragata António Rosa Coutinho, capitão-de-mar-e-guerra José Pinheiro de Azevedo, generais Francisco Costa Gomes e António de Spínola, brigadeiro Jaime Silvério Marques e o coronel Carlos Galvão de Melo.Autor: Teresa MontserratInscrições: Abril 74; 25 Abril 74; JR; AD;11/3/75;daData: quinta, 25 de abril de 1974 - sexta, 26 de abril de 1974Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.006.016
Fotografias
Pasta: 02975.048Assunto: Comando das Forças Armadas atribuído ao CEMGFA
Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro
Nomeação do Coronel Marques Pinto para o SDCI
Estado de Sítio parcial na zona da RML
Exposições e propostas de vários elementos do CR sobre a situação
Pedido de demissão do Capitão Marques Júnior
Pedido de período de licença de Otelo, na sequência da extinção do COPCON pelo EMGFA
Pedido de demissão do General Pinto Soares como director da Academia Militar
Resolução do CR sobre a reestruturação de várias empresas proprietárias de periódicos nacionais, na sequência da exposição do Ministro da Comunicação Social
Pedido de dispensa das reuniões pelo Comandante Contreiras
Exposição do Dr. Constâncio sobre a política de salários e rendimentos
Resolução do CR sobre renúncia do Almirante Rosa Coutinho
Nomeação do Capitão Sousa e Castro para Presidente das SACR
Suspensão do Comandante Contreiras
Pedido de demissão do Almirante Filgueiras Soares como CEMA
Nomeação do Almirante Souto Cruz para CEMA
Independência de facção em Timor e interferência da Indonésia, exposição do Ministro da Cooperação e do Ministro dos Negócios EstrangeirosData: Sábado, 29 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.048
ACTAS
Pasta: 02975.075Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da Situação Política
Comissão Constitucional do Conselho da Revolução - Nomeação do presidente e legislação prevista na Constituição da República Portuguesa
Acordo entre o Ministério da Habitação e a Comissão Directiva do Fundo de Fomento da Habitação - emprego das verbas orçamentadas
Prisão do jornalista M. Soares, artigo no 'O Templário' de 25 de Maio de 1976
Insultos às Forças Armadas na Comunicação Social
Artigo do jornal 'Economia e Finanças' de 15 a 30 de Abril de 1976
Prisão de A. Valdez dos Santos, director do 'Jornal Português de Economia e Finanças'
Declaração de voto do Cte. Victor Crespo subscrita pelo Brig. Vasco Lourenço
Liberdade Provisória de elementos da ex - PIDE / DGS
Liquidação de despesa de viagem de MS - Junta de Salvação Nacional
Projecto de DL relativo a armas brancas - Polícia Judiciária Militar
Greve dos funcionários da Administração Local
Publicação do Relatório Final do 25 de Novembro - Exército, Força Aérea e COPCON
Declaração de voto do Cap. Marques JúniorData: Segunda, 7 de Junho de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.075
ACTAS
Pasta: 02975.105Assunto: Imprensa - Artigo no 'O Templário'
Militares submetidos a Conselho Superior de Disciplina
Código de Justiça Militar e processos em instrução em Tribunais
Caso da prisão de Rui Gomes - Louis Joinet, Federação Internacional dos Direitos do Homem em Portugal - julgamento
Filme de cineasta francês nas prisões de Caxias
Carta do Cap. Armando Marques Ramos no jornal 'O Dia' - Cap. Marques Júnior
Comemorações do 25 de Abril
Exposição sobre a Situação em Macau pelo Cor. Chito Rodrigues do Comando das Forças de Segurança de Macau - Situação na República Popular da China
Promoção a Gen. do Brig. Jorge Manuel Brochado de Miranda e a Brig. o Cor. Casimiro de Jesus Pinto de Abreu Proença
Declarações de voto do Cap. Sousa e Castro e do Cte. Victor Crespo
Curriculum dos oficiais a propor para promoção
Aniversário da Petrogal
Comunicado sobre o 25 de Abril
Crise política nacional
Apreciação da constitucionalidade de diplomas sobre:
Nacionalização de empresas cervejeiras
Transferência da competência do CR relativamente ao Serviço da Polícia Judiciária Militar para o Estado Maior General das Forças Armadas
Prazos indicados no art.º 277-º do Código de Justiça MilitarData: Quarta, 20 de Abril de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.105
ACTAS
Pasta: 02975.127Assunto: Exposição sobre o cadastro de Artur Manuel de Jesus Linha, director do jornal 'O Retornado' - PIDE / DGS LP, crime de imprensa, Tribunal Judicial da Comarca de Mafra, artigo referindo o Ten.-Cor. Gonçalves Ribeiro, Alto Comissário para os Desalojados
Processo do inspector Mortágua, ex PIDE / DGS LP - liberdade provisória
Visita de delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia
Situação dos pilotos da TAP - figura jurídica de requisição civil e conflitos de trabalho, recurso à requisição militar
Declaração de Voto do Brig. Charais
Notícia no 'Expresso' sobre declarações do Cor. Pezarat Correia - decreto das Bases Gerais da Reforma Agrária
Pedido de demissão do Ten.-Cor. da reserva Silva Monteiro, director dos Serviços Prisionais Militares
Gratificações abonadas nos Serviços Prisionais Militares
Visita do Gen. Rocha Vieira à Grã-Bretanha e aos Estados Unidos da América
Declaração de princípio do Cap. Marques Júnior relativa aos processos no Conselho Superior de Disciplina e no Conselho Superior de Disciplina da Armada
Crimes de imprensa contra os órgãos de soberania e os seus membros
Desmantelamento do grupo Corrécio
Envolvimento de membros do Governo no chamado caso dos 7000 contos
Filme ofensivo para Samora Machel, Presidente da República de Moçambique
Apreciação da lei sobre atribuições das autarquias locais e competência dos respectivos órgãos - documento intitulado: Sobre o Poder Local e a Lei das Autarquias
Situação política - funcionamento do actual sistema político
Situação dos pilotos da TAP - posição da Presidência da República, Major Fonseca de Almeida
Diploma relativo aos militares do Serviço Postal Militar
Novo Regulamento de Continências e Honras Militares
Diploma relativo à comparência de civis em Tribunais Militares e Serviços de Polícia Judiciária Militar
Diploma de AmnistiaData: Quarta, 21 de Setembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.127
ACTAS
Pasta: 02975.196Assunto: Visita do PR à Guiné-Bissau
Negociações com Espanha relativamente a acordos de pesca
Notícias sobre terrorismo selectivo: PJ, Comunicação Social
Pedido de autorização para deslocação ao Brasil do Brigadeiro Garcia dos Santos: tomada de posse do PR do Brasil
Dissolução da Comissão Permanente para o estudo do Código de Justiça Militar (CJM) e Regulamento de Disciplina Militar (RDM)
Curso sobre Defesa Nacional no Instituto de Defesa Nacional (IDN): Cte. Almeida e Costa proposto para integrar a delegação da Armada - frequência de cursos por membros do CR; declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Aplicação da Lei da Reforma Agrária pelo Ministério da Agricultura e Pescas (MAP): discrepâncias entre os dados veiculados pelo Coronel Pezarat Correia e pelo Ministério
Situação dos militares com processos relativos ao 25.NOV.1974 e ao 11.MAR.1974: diferenças de tratamento
Reserva compulsiva de militares sem os quinze anos de serviço: saneamentos; reintegração de elementos da ex PIDE / DGS, julgados em Tribunal, na Função Pública
Dependência dos Serviços Prisionais Militares
Análise do Parecer n.º 6/79 da Comissão Constitucional
Apreciação dos diplomas legais relativos a: Contagem de tempo de serviço; cargos de Directores dos Departamentos de Instituição de Operações e de Finanças; remunerações acessórias e remunerações e gratificações de actividades de risco: serviço aéreo, serviço de imersão, serviço de paraquedista, serviço de mergulhador e inactivação de explosivos - declarações de voto do Capitão Marques Júnior e do Major Vasco Lourenço
Curso sobre Defesa Nacional no Instituto de Defesa Nacional (IDN): Brigadeiros Garcia dos Santos e Charais propostos para integrar a delegação do Exército e Coronel Ribeiro Cardoso para integrar a delegação da Força Aérea - critérios de nomeaçãoData: Sexta, 2 de Março de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.196
ACTAS
Pasta: 09719.006Título: Cópia do despacho dos autos de querela em que são arguidos Humberto Delgado e outrosAssunto: Cópia do despacho de pronúncia, provisório, que são arguidos Humberto Delgado, Manuel Serra, João Varela Gomes, Eugénio de Oliveira, Francisco Vasconcelos Pestana, Manuel Pedroso Marques, António Guimarães, Alexandre Hipólito dos Santos,Jaime Carvalho da Silva, Francisco Brissos de Carvalho, Rafael Ramos Caeiro, José Miranda Fernandes, Gualter Basílio, Joaquim Dias Lourenço, Artur da Silva Vaz, Edmundo Pedro, Alípio Rocha, Joaquim Pereira, Alfredo Guaparrão dos Santos, Augusto Ribeiro, Diogo Machado, Raul Lourenço Coelho, António Cândido de Oliveira, José Lino Silva, José Marques Moreira, Helder Santos, Fernando de Oliveira, Manuel Marques da Silva, Lourenço Gonçalves, Gregório Guinote, José Lemos, Adelino Andrade, José Ferreira da Silva, João Martins, Ismael Queirós, João pereira de Abreu, António Pombo, Filipe Lopes, José Duarte Galo, Joaquim Sim Sim, Manuel Peralta Bação, António Pereira Correia, António Santa Bárbara, Fernando Pereira, Venceslau Almeida, Ernesto Azedo, Francisco Lobo, Germano Madeira, António Vieira Franco, Amadeu Ferrão, José Joaquim Hipólito dos Santos, Vasco Martins, António Poppe Cardoso, Carlos Ferreira, Carlos da Veiga Pereira, António da Graça Miranda, Gabriel Lobo, Maria Eugénia Varela Gomes, Germano Pedro, Alexandre Melo Borges de Castro, José da Costa Pio, Irene Rosa, Francisco Almeida e Vasconcelos, Maria Manuela da Rocha Antunes, Manuel da Cunha Lopes, Jorge Rodrigues dos Santos, Manuel da Costa, Artur dos Santos Tavares, José Marta de Oliveira, António Joaquim Pica, João Farinha, Victor Zacarias Sousa, António Barbosa, Armindo Canas, Bernardino Rodrigues Fera, Euletério Teixeira, Victor Caldeira, Airolde Simões, João Camossa de Saldanha, Maria Lígia Monteiro, Mariana Rosa Esteves, Francisco Veloso e Fernando Piteira Santos.Data: Sábado, 3 de Outubro de 1964 - Quarta, 14 de Outubro de 1964Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 23
09719.006
Documentos
Pasta: 04602.052Título: Para a reorganização dos Exércitos Nacionais Populares (EP)Assunto: Directivas de Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, para a reorganização dos Exércitos Nacionais Populares (EP), componente das Forças Armadas Nacionais (FAN). Reorganização das Forças Armadas regulares, por decisão das bases dos FARP e do Conselho de Guerra. Frentes do Sul do Geba: criação do Exército Nacional Popular 38/70 (EP 38/70). Designações: João Bernardo Vieira (Nino), Abdulai Barry, Caetano Semedo, Júlio de Carvalho, Bobo Keita, Agostinho Gazela, José Marques Vieira (Tchutchu), Iafai Camará, Guade Ndami, Filipe Saco, Umaru Djaló, Mamadu Alfa Djaló, Antero Alfama, Mamadu Corca Só, Yaya Camará, Ansumane Mané, Armando Soares da Gama, Mário Sousa Delgado, Bdinga Na Nhasse, Anhono da Cunha, Pedro Landim.Data: 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04602.052
Documentos
Pasta: 05123.010Assunto: Audiências no Palácio de Belém: Carlos Marques e Major Tomé, dirigentes da União Democrática Popular (UDP); chegada à sede do Circulo de Leitores, para a sessão de lançamento do último volume da «História de Portugal» (dirigida por José Mattoso), intitulado «Portugal, 20 Anos de Democracia»; António Reis, historiador; Estrela Serrano, acessora do Presidente da República; Capitão Rogério Fontes, ajudante de campo do Presidente da República; Io Apolloni, actriz italiana radicada em Portugal; Marechal António de Spínola; Manuel Tito de Morais, co-fundador do Partido Socialista (PS); António Guterres, Secretário-Geral do PS; Manuel Alegre, poeta e deputado do PS.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 32
05123.010
Fotografias
Pasta: 05115.030Assunto: Audiência no Palácio de Belém; "porto de honra" com Maria de Sousa, Mariano Gago, Alfredo Barroso (Chefe da Casa Civil do PR), entre outros; Maria Barroso Soares, esposa do PR, presidindo a uma recepção no Palácio de Belém; Maria Cavaco Silva; audiência a (
?); João de Deus Pinheiro, Ministro dos Negócios Estrangeiros; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do PR; audiência a Zita Seabra e Luís Marques Mendes, do Partido Social-Democrata (PSD).Data: Março de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 38
05115.030
Fotografias
Pasta: 10080.001.003Título: Fotografia do Templo da Loja Cruzeiro do SulAssunto: Fotografia, provavelmente da década de vinte do século XX, (195 x 150 mm) do Templo da Loja Cruzeiro do Sul em Lourenço Marques (actual Maputo). Esta Loja esteve em actividade entre 1900 e 1935, praticando o Rito Escocês Antigo e Aceito. Alguns Obreiros desta Loja integraram a Associação dos Velhos Colonos, fundada em 1919, e que após as perseguições de 1935 se substituíu às Lojas existentes em Moçambique. Esta associação viria a criar uma Escola industrial e de Artes decorativas, uma Escola Comercial, um Lar para a Terceira Idade, um posto médico e diversas instalações desportivas.Data_txt: Séc. XX (década de vinte)Fundo: Museu Maçónico Português/Fundação Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10080.001.003
Documentos
Pasta: 04336.009.002Assunto: Conjunto de documentos sobre poesia. Esboço de programa para um recital de poesia negra. Poema "Evocação à Julieta" [de Mário Pinto de Andrade], 17 de janeiro de 1952. Poema "Dedicatória ao Jaimito". Poema "Chegou a hora. Poema-tentativa", 1951. Poema "Muimbu pela Julieta. Canção para a Julieta", abril de 1953. Texto "Je vous dis l'ombre belle...", de Mário Pinto de Andrade, Lisboa, seguido de apontamento sobre trabalhos em curso, com data de 24 de junho de 1952. recorte de imprensa com artigo "Poetas de Angola", de António Alberto de Andrade, 27 de maio de 1953. Poemas de Langston Hughes: tradução por Ribeiro Couto (?) e Oswaldino Marques, com apontamentos manuscritos de Mário Pinto de Andrade: Harlem "the greatest Negro city in the World!", s.d.Data: 1951 - 1953Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 24
04336.009.002
Documentos
Pasta: 04322.002.027Título: FRELIMO - Communiqué de Presse (a respeito do próximo julgamento de patriotas moçambicanos)Assunto: Transcrição dactilografada de comunicado de imprensa de Pascoal Mucúmbi, da FRELIMO, publicado na íntegra na Révolution Africaine, nº. 163, 18 a 24 Março 1966, sobre a vaga de prisões de 1964 e 1965 em Lourenço Marques, de militantes e intelectuais ligados à FRELIMO.Essas duas séries de prisões chegam agora a tribunal, facto inédito na história colonial de Moçambique (o facto inédito diz respeito aos intelectuais, neste caso os poetas Rui Nogar e José Craveirinha e o escritor Luís Bernardo Honwana)Data: Sexta, 18 de Março de 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04322.002.027
Documentos
Pasta: 04316.005.004Título: La Sureté (DGS) au MozambiqueAssunto: Conjunto de relatórios recebidos sobre a repressão levada a cabo pelo exército e a polícia portugueses, de que se publicou artigo no nº. 9 da Review, DEZ.1972. Relatos de atrocidades cometidas em Moçambique, em particular o artigo do Padre Hastings no The Times. Novos poderes atribuídos à DGS, com o Decreto nº. 239, de 18.JUL.1972 e, posteriormente, reforçados por novo decreto, publicado a 01.OUT.1972, que lhe conferiu poderes judiciários e previu que: as autoridades administrativas, judiciais, militares, da Marinha e da Polícia, deverão fornecer à DGS toda a cooperação que lhe for necessária. Vaga de prisões contra as Igrejas não conformistas, em Moçambique, JUN.1972. Condições de detenção. Inspecção da Cruz-Vermelha. Interrogatórios. Morte do Pastor Manganhela (inquérito confiado ao juiz Valadas Preto e sua demissão; protesto de 24 advogados de Lourenço Marques, enviado a Marcelo Caetano). Divulgação pela Comissão Internacional de Juristas, Genebra.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04316.005.004
Documentos
Pasta: 04340.004.004Título: PAIGC - Para a reorganização dos Exércitos Nacionais Populares (EP)Assunto: Directivas de Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, para a reorganização dos Exércitos Nacionais Populares (EP), componente das Forças Armadas Nacionais (FAN). Reorganização das Forças Armadas regulares, por decisão das bases dos FARP e do Conselho de Guerra. Frentes do Sul do Geba: criação do Exército Nacional Popular 38/70 (EP 38/70). Designações: João Bernardo Vieira (Nino), Abdulai Barry, Caetano Semedo, Júlio de Carvalho, Bobo Keita, Agostinho Gazela, José Marques Vieira (Tchutchu), Iafai Camará, Guade Ndami, Filipe Saco, Umaru Djaló, Mamadu Alfa Djaló, Antero Alfama, Mamadu Corca Só, Yaya Camará, Ansumane Mané, Armando Soares da Gama, Mário Sousa Delgado, Bdinga Na Nhasse, Anhono da Cunha, Pedro Landim.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04340.004.004
Documentos
Pasta: 04329.003.001Título: Moçambique - EntrevistasAssunto: João Mendes - conjunto de apontamentos manuscritos de entrevista, conduzida por Mário Pinto de Andrade, no Maputo, em 5 de Julho de 1985, sobre a OCM (Organização Comunista de Moçambique), em Lourenço Marques e Beira, anos 1945 - 1949. Campanha Norton de Matos. MUD. Ligação com PCP, Pedro Soares (pseudónimo Mário). João Mendes é um escritor anti-fascista moçambicano, nascido em 1926, preso em 1949 e em 1961, exilado em França, irmão do escritor Orlando Mendes e do grupo do Alto Maé - Noémia de Sousa, José Craveirinha e Ricardo RangelData: Sexta, 5 de Julho de 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 41
04329.003.001
Documentos
Pasta: 00932.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.04
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Organização de um serviço de informações
Exposição do Ministro da República para a Madeira sobre questões relativas à sua actividade
Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Exoneração do cargo de gestor da empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL de Carlos Alberto Leitão Marques e nomeação de Virgílio Joaquim Tavares de Aguiar
Nomeação de uma Comissão Administrativa para a Quarteirasol - Sociedade Turística, SARL
Pensão mensal à viúva de Jaime Cortesão
Pensão mensal à viúva de Fernando Oneto
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 10/04/1978Data: Segunda, 10 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00932.003
ACTAS
Pasta: 02600.003Assunto: Carta de Fernando de Abranches Ferrão (Vice - Presidente da L.P.D.H), dirigida a MS (Secretário - Adjunto da L.P.D.H.), sobre as diligências que efectuou para as tomadas de posse do Directório da L.P.D.H. (Liga Portuguesa dos Direitos do Homem), enviando cartas comprovativas. Contém em anexo cópia de duas cartas de 24.JAN.1959 de Fernando Abranches Ferrão, a primeira dirigida a Virgílio Ferreira Marques (Secretário - Geral da L.P.D.H.), sobre o local e a data da tomada de posse dos membros eleitos para o Directório da L.P.D.H; e a segunda dirigida a Luís Hernani Dias Amado (Presidente da L.P.D.H.), sobre a possibilidade deste promover uma reunião do novo Directório para que os seus membros tomem posse e para se iniciarem os trabalhos da L.P.D.H.Remetente: Fernando Abranches-FerrãoDestinatário: Mário SoaresData: Sábado, 24 de Janeiro de 1959Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
02600.003
Correspondencia
