Pasta: 06486.027Assunto: Texto de Xanana Gusmão, presidente do CNRT, para ser lido por Virgilio Guterres na Conferência, "Indonésia após Soeharto" organizada pelo Instituto Asiático da Nova Zelândia, Universidade de Auckland. Democratização e processo de reforma da Indonésia, desejo de paz. Autonomia como transição para o referendo, não como solução final. Direito à Auto-determinação. Negociações em curso sob os auspícios da ONU. Redução das tropas indonésias anunciada, mas não verificada. Sobrevivência de Timor-Leste como estado, exemplo da Nova Zelândia. Primeiros passos a serem tomados após a independência de Timor-Leste.Remetente: ETISCDestinatário: VáriosData: Terça, 8 de Setembro de 1998Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
06486.027
Correspondencia
Pasta: 04503.002.030Título: Circular do Presidente da Grande Dieta, José Maria PereiraAssunto: Resumo da sessão de 29.OUT.1909 da Grande Dieta reunida extraordinariamente para discussão do projecto de reforma constitucional. Eleição de José Maria Pereira para presidente, visto a demissão do Irmão Petrónio. Apresentação de questão prévia de José Pinheiro de Melo para restabelecimento da Constituição de 20.SET.1897 e legislação posterior, e revogação da Constituição de 1907. Próxima sessão da Grande Dieta a 05.NOV.1909.Data: Sábado, 30 de Outubro de 1909Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04503.002.030
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Pasta: 10094.002.002.016Título: Pacto parlamentario para equiparar la penetración con los dedos a la violación : El Congreso aprobará hoy una reforma penal propuesta por CiU - El PaísAssunto: Artigo sobre a proposta de lei da CiU [Convergència i Unió], que será aprovada pelo Congresso dos Deputados, para que o Código Penal também interprete como violação qualquer agressão sexual que consista na introdução de língua, de dedos ou de "objectos" por via oral, vaginal ou anal. (Violação, Violência Sexual, Legislação, Espanha)Data: Terça, 29 de Maio de 2001Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10094.002.002.016
IMPRENSA
Pasta: 09506.006Título: Subsídios para o estudo do problema penal e prisional portuguêsAssunto: Livro de Rodrigo Rodrigues, Subsídios para o estudo do problema penal e prisional português. Contém dedicatória de Rodrigo Rodrigues para a neta, Maria José, assinada em Celorico de Basto a 3 de Outubro de 1950. Na nota introdutória, datada de 1943, o autor explica a origem do trabalho, dando informações de carácter biográfico sobre os cargos públicos que desempenhou no âmbito dos quais contactou com os problemas da reforma penal e organização prisional, em particular a direcção da Penitenciária de Lisboa.Autor: Rodrigo RodriguesData de Edição: 1949Data: 1949Editora: INE/Imprensa NacionalFundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: BIBLIOTECA_DIGITAL Página(s): 80
09506.006
BIBLIOTECA_DIGITAL
Pasta: 04999.017Título: Transcrição do Comunicado "O desenvolvimento da luta em Cabo Verde"Assunto: Reunião de quadros, presidida por Amílcar Cabral (Secretário Geral). Presentes: Aristides Pereira, Vasco Cabral (Secretariado Geral), Vítor Saúde Maria, Abílio Duarte (representantes do PAIGC em Acra e Argel), Tiago Aleluia, Lourenço Gomes, (do interior) Maria da Luz Boal, José Araújo, Bebiano de Almada, Pedro Pires (Bureau de Dakar) e Silvino Manuel da Luz (chegado de Angola). Objectivo: resolução dos problemas da luta em Cabo Verde. Ordem do dia. Excertos do discurso de Amílcar Cabral sobre a situação concreta das ilhas de Cabo Verde, economia agrária, economia urbana, estrutura social no campo e na cidade.Data: Domingo, 21 de Julho de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Aristides PereiraTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04999.017
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Pasta: 07063.037.010Título: O desenvolvimento da luta em Cabo Verde/Reunião de quadros responsáveis/7 a 20 de Julho de 1963Assunto: Reunião de quadros do PAIGC, presidida por Amílcar Cabral (Secretário Geral). Presentes: Aristides Pereira, Vasco Cabral (Secretariado Geral), Vítor Saúde Maria, Abílio Duarte (representantes do PAIGC em Acra e Argel), Tiago Aleluia, Lourenço Gomes, (do interior) Maria da Luz Boal, José Araújo, Bebiano de Almada, Pedro Pires (Bureau de Dakar) e Silvino Manuel da Luz (chegado de Angola). Objectivo: resolução dos problemas da luta em Cabo Verde. Ordem do dia. Excertos do discurso de Amílcar Cabral sobre a situação concreta das ilhas de Cabo Verde, economia agrária, economia urbana, estrutura social no campo e na cidade.Data: Julho de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 57
07063.037.010
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Pasta: 04602.028Título: Comunicado sobre o desenvolvimento da luta em Cabo VerdeAssunto: Reunião de quadros, presidida por Amílcar Cabral, em Dakar. Presentes: Aristides Pereira, Vasco Cabral (Secretariado Geral), Vítor Saúde Maria, Abílio Duarte (representantes do PAIGC em Acra e Argel), Tiago Aleluia, Lourenço Gomes, (do interior) Maria da Luz Boal, José Araújo, Bebiano de Almada, Pedro Pires (Bureau de Dakar) e Silvino Manuel da Luz (chegado de Angola). Objectivo: resolução dos problemas da luta em Cabo Verde. Ordem do dia. Excertos do discurso de Amílcar Cabral sobre a situação concreta das ilhas de Cabo Verde, economia agrária, economia urbana, estrutura social no campo e na cidade.Data: Domingo, 21 de Julho de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04602.028
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Pasta: 07063.037.009Título: Comunicado sobre o desenvolvimento da luta em Cabo VerdeAssunto: Reunião de quadros, presidida por Amílcar Cabral (Secretário Geral). Presentes: Aristides Pereira, Vasco Cabral (Secretariado Geral), Vítor Saúde Maria, Abílio Duarte (representantes do PAIGC em Acra e Argel), Tiago Aleluia, Lourenço Gomes, (do interior) Maria da Luz Boal, José Araújo, Bebiano de Almada, Pedro Pires (Bureau de Dakar) e Silvino Manuel da Luz (chegado de Angola). Objectivo: resolução dos problemas da luta em Cabo Verde. Ordem do dia. Excertos do discurso de Amílcar Cabral sobre a situação concreta das ilhas de Cabo Verde, economia agrária, economia urbana, estrutura social no campo e na cidade.Data: Domingo, 21 de Julho de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 5
07063.037.009
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Pasta: 04315.009.006Título: Depoimento do peticionário Carlos Reis - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização (Conakry, 07-13.ABR.1972)Assunto: Depoimento do peticionário Carlos Reis - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização (Conakry, 07-13.ABR.1972), edição do PAIGC. Natural de S. Vicente (Cabo Verde). Ciclo da fome em Cabo Verde. Reforço presença militar e policial portuguesa nas ilhas de Cabo Verde. Utilização posição estratégica arquipélago para fins bélicos. Fomento da emigração. Recrutamento jovens para guerra colonial Angola e Moçambique. Visita Marcello Caetano a Cabo Verde, 24.FEV. a 01.MAR.1971. A maior seca da história de Cabo Verde, já denunciada por Amílcar Cabral. Situação da Educação. Regime agrário, situação classe trabalhadora e emigração. Luta política e repressão colonialData: Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 15
04315.009.006
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Pasta: 04341.001.002Título: PAIGC - O desenvolvimento da luta em Cabo Verde. Reunião de quadros responsáveis. 17 a 20 de Julho de 1963.Assunto: Reunião de quadros, presidida por Amílcar Cabral (Secretário Geral). Presentes: Aristides Pereira, Vasco Cabral (Secretariado Geral), Vítor Saúde Maria, Abílio Duarte (representantes do PAIGC em Acra e Argel), Tiago Aleluia, Lourenço Gomes, (do interior) Maria da Luz Boal, José Araújo, Bebiano de Almada, Pedro Pires (Bureau de Dakar) e Silvino Manuel da Luz (chegado de Angola). Objectivo: resolução dos problemas da luta em Cabo Verde. Ordem do dia. Excertos do discurso de Amílcar Cabral sobre a situação concreta das ilhas de Cabo Verde, economia agrária, economia urbana, estrutura social no campo e na cidade.Data: Sábado, 20 de Julho de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04341.001.002
Documentos
Pasta: 08086.011Título: Acta da 11.ª sessão plenária da 3.ª Assembleia da Sociedade das Nações.Assunto: Declaração de Manuel Teixeira Gomes. Carta da delegação da Hungria sobre a sua admissão na SDN. Carta da Delegação da Pérsia sobre a situação no Próximo Oriente. Continuação da discussão sobre o tráfico do ópio. Relatório da comissão sobre os refugiados gregos e arménios em Constantinopla. Relatório de comissão relativo aos mandatos de potências sobre territórios, e agendamento de discussão sobre reforma dos mesmos. Relatórios da comissão de moções: sobre a proposta do Conde de Gimeno de modificação de regras da funcionamento da Assembleia; sobre a moção de Lord Robert Cecil relativa à Arménia; e sobre a moção de Fielding, do Canadá, sobre a Galícia oriental. Moção de ordem sobre repatriamento de prisioneiros de guerra.Data: Terça, 19 de Setembro de 1922Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: ACTAS Página(s): 24
08086.011
ACTAS
Pasta: 04311.004.039Assunto: Por sugestão de Jean Ziegler, convite a Mário Pinto de Andrade para preparação de um relatório sobre o sistema escolar da Guiné-Bissau livre, a apresentar no Congresso Mundial de Sociologia, em Toronto. Interesse na experiência do PAIGC, referida na reportagem de Jean Ziegler para o Nouvel Observateur. Envia fichas de inscrição e de reserva de viagem, que custearão e programa previsto para a Mesa Redonda 10, sobre Funções dos sistemas escolares. Pedem título e resumo da comunicação a apresentar por Mário Pinto de Andrade (no último programa, tem o título provisório de Novo Sistema de Educação na Guiné Bissau)Remetente: Guido MartinottiDestinatário: Mário de AndradeData: Quinta, 27 de Junho de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 31
04311.004.039
Correspondencia
Pasta: 02969.004.004Título: MUD JuvenilAssunto: Boletim da Comissão Central do MUD Juvenil. Contém os seguintes artigos: Bento de Jesus Caraça a Juventude não te esquecerá; Continuemos a Apoiar com Entusiasmo a Luta dos Democratas pela Conquista das Liberdades Políticas Fundamentais (fundação do MND); A Juventude e as Próximas Eleições para as Juntas de Freguesia; Estudante, aproveita as tuas férias!; Mais uma Reforma ... para o Passivo da Juventude Portuguesa; A Juventude Trabalhadora Unida e Organizada Luta contra a Crise; Um fim de Semana ... para Todos!; Atenção, Jovem Estudante!; Jovem Aderente: Atenção, mais atenção ao Problema Financeiro!Data: Maio de 1949 - Junho de 1949Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
02969.004.004
IMPRENSA
Pasta: 02603.002.004Título: MUD JuvenilAssunto: Boletim da Comissão Central do MUD Juvenil. Contém os seguintes artigos: Bento de Jesus Caraça a Juventude não te esquecerá; Continuemos a Apoiar com Entusiasmo a Luta dos Democratas pela Conquista das Liberdades Políticas Fundamentais (fundação do MND); A Juventude e as Próximas Eleições para as Juntas de Freguesia; Estudante, aproveita as tuas férias!; Mais uma Reforma ... para o Passivo da Juventude Portuguesa; A Juventude Trabalhadora Unida e Organizada Luta contra a Crise; Um fim de Semana ... para Todos!; Atenção, Jovem Estudante!; Jovem Aderente: Atenção, mais atenção ao Problema Financeiro!Data: Maio de 1949 - Junho de 1949Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
02603.002.004
IMPRENSA
Pasta: 07020.019Assunto: Dificuldades dos estúdios da Paramount e redução da sua actividade de produção de filmes; colaboração de António Sérgio na Paramount; dinheiro pedido a pessoas de Portugal e Brasil para a assistência aos emigrados; auxílio prestado a Vítor Falcão; falta de fundos para a assistência e decisão de repatriar os emigrados; envio de Raul Proença para o hospital do Conde Ferreira, no Porto; dificuldades financeiras e estado de saúde de Raul Proença; manobras revolucionárias em Portugal; falta de preparação para empreender depois da revolução as reformas necessárias; informação dada a Aragão sobre um técnico com "especialidades guerreiras"; Ribeiro de Carvalho; Afonso Costa; Jaime Cortesão; Lago Cerqueira; Mariano Felgueiras; projecto de jornal de que António Sérgio falou a Henry de Jouvenal; livro de Cunha LealRemetente: António Sérgio, Les Studios ParamountDestinatário: Bernardino MachadoData: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
07020.019
Correspondencia
Pasta: 07020.092Assunto: Opinião de republicanos para se aproveitar o ensejo de Trindade Coelho, para se destruir a ideia de que pretendem dissolver o exército; necessidade de os opositores à Ditadura se manifestarem acerca da necessidade de melhoramentos económicos da nação, educação do povo, reforma constitucional e mais severa vida política; onda anti-clerical; pedido a Bernardino Machado para fazer ver à Maçonaria a conveniência de se favorecer o desenvolvimento do protestantismo no país; carta de Sebastião da Costa, da qual Jaime de Morais leva cópia para Bernardino Machado; opinião sobre Ribeiro de Carvalho; caso da Associação Democrática Internacional, projectada por republicanos italianos; reunião em Usteritz entre Bernardino Machado, Afonso Costa e Jaime de Morais; post-scriptum com considerações de António Sérgio sobre o estabelecimento de uma "Vida Nova" em PortugalRemetente: António SérgioDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 4 de Agosto de 1929Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07020.092
Correspondencia
Pasta: 07034.020Assunto: Auxílio financeiro de Bernardino Machado para viagem de Adalberto Chaves e partida deste para Espanha; situação crítica dos emigrados em Paris, que estão a ser subsidiados pela Assistência; falta de recepção dos donativos enviados de África; impossibilidade de envio de quantia para Vítor Falcão, por falta de recursos; recibo de mensalidade de Meneses; notícias de Portugal desmentindo amnistia e referindo completo predomínio de Salazar; nomeação de tenente Poço (?) para a Polícia de Informação, confirmando o predomínio da reacção; publicação no "Diário de Notícias" de reformas coloniais; tem anexo um recibo, datado de 25.FEV.1930, assinado por Filipe Mendes por parte da Comissão de Assustência aos Emigrados Políticos, referindo a recepção de uma quantia da parte de Bernardino Machado, por intermédio de António do Lago CerqueiraRemetente: Filipe MendesDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 20 de Fevereiro de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07034.020
Correspondencia
Pasta: 06724.212Assunto: Informações sobre Narciso Machado. Venda em praça de uma casa em Santo António dos Capuchos. Refere ter procurado o Dr. Nordeste para tentar obter paradeiro de uma família. Conversa com o presidente do Centro Republicano de Alcântara, de que Bernardino Machado era patrono. Encontro com Dagoberto Guedes, que referiu projectar ir ao Rio de Janeiro, como agente diplomático, tratar de assuntos de emigração. Notícias de Gonçalves Teixeira e dos trabalhos deste relativos à reforma do Ministério dos Estrangeiros. Menciona os seus estudos na Faculdade de Direito e as dificuldades económicas, em virtude do pouco salário. Entrevista de Cunha Leal.Remetente: António Miranda Boavida, Administração Geral dos Edifícios e Monumentos NacionaisDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 15 de Dezembro de 1921Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06724.212
Correspondencia
Pasta: 02768.006.002Título: Novo Rumo Para o PS. Organizar, Descentralizar, Recuperar a Iniciativa Política e SocialAssunto: Moção de orientação política e bases de revisão estatutária apresentada aos militantes do PS com vista ao IV Congresso pelo Secretário-Geral, Mário Soares. l. Contém os seguintes pontos: I - Introdução: Razão de Ser desta moção; II - Grandes Objectivos do PS, até 1983 (revisão constitucional; reformas sociais; política externa PS); III - Definição de uma Estratégia Socialista a Médio Prazo (FRS; socialismo democrático); IV - Para uma Reestruturação Equilibrada do PS (Federações, Núcleos e Secções; Congresso Nacional; SG; Comissão Nacional; Comissão Nacional de Conflitos; Comissão Nacional de Fiscalização de Contas); V - Conclusão.Data: Quinta, 5 de Março de 1981Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 32
02768.006.002
Documentos
Pasta: 00788.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.04
PONTOS PRÉVIOS:
Processo de apresentação de candidaturas para os órgãos das autarquias locais
Relato da deslocação do Ministro da Administração Interna a Bari (Itália), à Conferência sobre Reordenamento do Território
Falta de cimento no mercado interno (referência aos problemas na fábrica Secil)
Filmes para exibição em cinemas deixam de estar sujeitos a sobretaxa e/ou depósito prévio
Preço do pão
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre os resultados da sua recente viagem a Israel
Financiamento do Banco Mundial e da Fundação Rockfeller de projecto no âmbito da investigação agrária
Preços de peixe congelado
Problema dos assaltos a bancos
Alteração da tabela salarial do pessoal da Central Térmica da Madeira
PONTOS DA AGENDA:
Tratado de adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Controle de viaturas do Estado
Horário de trabalho na Função Pública
Extinção de determinados créditos sobre o Estado e Empresas Públicas
Linhas gerais do Plano e do Orçamento para 1977
Tarifas de venda de água e aluguer de contadores na região de Lisboa
Financiamento às empresas jornalísticas estatizadas
Saneamento económico-financeiro da Siderurgia Nacional
Nomeação de um Administrador por parte do Estado para a Metalúrgica Luso-Alemã, SARLData: Terça, 26 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00788.003
ACTAS
