Pasta: 00934.010Título: ComunicadosAssunto: VER PASTA N.º 0934.09
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Reavaliação dos bens dos activos fixos das empresas em geral
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Acordo entre Portugal e a Organização Mundial de Saúde
Acordos entre Portugal e a Guiné-Bissau, destinados a financiar acções de cooperação no campo do ensino, respeitantes ao ano de 1975/76 e 1976/77
Espólio de internados em estabelecimentos oficiais de assistência
Exoneração de Fernando Valente Gaspar do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas
Exoneração de José Francisco Sequeira Cantinho de Presidente da Comissão de Gestão da empresa Conservas do Outeiro, Consol, SARL e nomeação de Francisco Xavier Ferrão de Castelo Branco, em sua substituição
Exoneração de Nuno Álvares de Sá Potes Cordovil de membro da Comissão Administrativa da Cooperativa Hortícola do Divor, SARL e nomeação de José Teodoro Martins Lagarto, em sua substituição
Nomeação de Júlio Reis Ferreira da Silva para membro do Conselho de Gestão do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa
Protecção de símbolos de soberania nacional
Institucionalização da empresa Pilotagem Nacional dos Portos, EP
Regulamento dos Serviços de Pilotagem
Evasão de reclusos da Cadeia de Vale de Judeus, em Alcoentre
Situação da Messa
Punição da condução de veículos sob a influência do álcool
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 19 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00934.010
ACTAS
Pasta: 00951.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Abertura da fronteira de Alcoutim
Problemas relativos à descolonização da Guiné
Comissão Interministerial para a descolonização
Problema de Cabo Verde
Impossibilidade de desempenho de acções de contra-subversão por parte das Forças Armadas
Aumento da criminalidade, sua prevenção e repressão
Alterações ao diploma sobre nacionalização dos Bancos
Comunidades Europeias irão propor aos novos Estados Africanos Estatutos de cooperação económica
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Projecto de Lei eleitoral
Nomeação de António de Almeida, Jorge Aguiar e Vasco da Gama Fernandes, respectivamente como Vice-Governador e Administradores do Banco de Angola
Nomeação de João Botequilha como Administrador por parte do Estado na TAP
Nomeação de Carlos da Costa Nicolau como Administrador da Imprensa Nacional - Casa da Moeda
Pedidos da Angol, Naucril e Angola Energy
Transferência para o Ministério da Educação Nacional dos direitos e obrigações da Mocidade Portuguesa e Mocidade Portuguesa Feminina
Medidas de austeridade na Função Pública
Remunerações máximas para os membros da Comissão de Reclassificação
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Comemorações do dia da independência da Guiné
Comparência do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros à Festa Nacional da Bulgária
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 6 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00951.005
ACTAS
Pasta: 00782.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0772.04
PONTOS PRÉVIOS:
Contactos que o PM tenciona manter regularmente com os órgãos de informação
Horário de trabalho da Função Pública
Barco de pesca portuguesa apreendido nos Açores
Compra de bens imobiliários a empresas de construção intervencionadas pelo Estado e viagem de trabalho do Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção ao Porto
Relações com as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira no que respeita à tutela de empresas públicas e de direcções-gerais
Salários do PR e dos membros do Governo
Prorrogação do prazo de depósito das acções de sociedades angolanas
Pagamento das despesas com a convalescença de Pinheiro de Azevedo
Nomeação de dois Administradores para a RTP - Júlio Simões Sousa da Silva e Fernando Otero
Fardamentos dos motoristas dos Ministérios
Causas e circunstâncias dos acidentes ocorridos no último fim-de-semana (de comboio e de barco)
PONTOS DA AGENDA:
Lei Orgânica do Governo
Regulamento do CM
PONTOS FORA DA AGENDA:
Criação do Comissariado Nacional dos Desalojados
Convite da TAP ao Ministro dos Transportes e Comunicações para voo inaugural à Venezuela
ANEXO À ACTA:
Ofício circular que introduz rectificações à Acta.Data: Terça, 17 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00782.007
ACTAS
Pasta: 02969.028.001Título: Fichas da PIDE de membros do MUD e do MUD JuvenilAssunto: Fichas da Pide, organizadas alfabeticamente pelo nome próprio, dos seguintes indivíduos, membros do MUD e do MUD Juvenil: António Feio Ribeiro da Silva, António Horácio Simões de Abreu, Arnato David Braz, Carlos Hahnemann Saavedra de Aboim Inglês, Cesina Borges Adão Bermudes (Cesina Bermudes), Fernando Mayer Garção, Francisco de Almeida Salgado Zenha, Georgete de Oliveira Ferreira, Gustavo Soromenho, João Abel de Moura Abrantes (João Abel Manta), José Maria Barbosa de Magalhães Godinho, José Tomaz da Fonseca, Luciano Serrão de Moura, Luís Hernâni Dias Amado (Luís Dias Amado), Manuel A. Tito de Morais, Manuel João da Palma Carlos, Manuel Joaquim Mendes (Manuel Mendes), Maria Cristina Farracha, Maria da Conceição Vassalo e Silva da Cunha Lamas (Maria Lamas), Maria das Dores Gutierrez Dominguez Medeiros, Maria Isabel Hahnemann Saavedra de Aboim Inglês (Maria Isabel Aboim Inglês), Mário Alberto Nobre Lopes Soares (Mário Soares), Mário de Azevedo Gomes, Óscar dos Reis Figueiredo, Virgínia de Faria Moura.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 25
02969.028.001
Documentos
Pasta: 02969.040.036Título: Reclamações do MUD ao Senhor Presidente do ConselhoAssunto: Comunicado da Comissão Central do MUD. Reprodução de Representação dirigida ao Presidente do Conselho: protesto contra proibição de realização de sessão pública sobre o recenseamento. Signatários: Câmara Reys, António Sérgio, Tito Augusto de Morais, Ferreira de Macedo, Mário de Azevedo Gomes, Vieira de Almeida, José Magalhães, Luciano Serrão de Moura, Prestes Salgueiro, Gustavo Soromenho, Bento de Jesus Caraça, Maria Isabel de Aboim Inglês, Manuel Alfredo Tito de Morais, Fernando Mayer Garção, João Oliveira Machado, Manuel Mendes, Mário Soares, Pulido Valente, Manuel João da Palma Carlos, Abranches Ferrão, Julião Quintinha e João Pedro dos Santos. Apresenta também moção contra as irregularidades do recenseamento eleitoral.Data: Sábado, 17 de Janeiro de 1948Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02969.040.036
Documentos
Pasta: 02611.004Título: Abaixo-assinado dirigido por vários advogados portugueses ao Presidente do Conselho Geral da Ordem dos AdvogadosAssunto: Abaixo-assinado,subscrito por vários advogados portugueses, sendo os três primeiros Fernando de Abranches Ferrão, Heliodoro Caldeira e Humberto Pereira Diniz Lopes, dirigido ao Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, manifestando o seu apoio ao requerimento apresentado por diversos advogados ao Director Geral dos Serviços Prisionais sobre a situação nas cadeias e a sua oposição ao despacho proferido pelo Ministro da Justiça sobre o dito requerimento. No mesmo folheto transcrevem-se os seguintes documentos: 1) Cópia de Requerimento - abaixo assinado por vários advogados,dirigido ao Director Geral dos Serviços Prisionais, solicitando um inquérito sobre o tratamento dado aos reclusos da Cadeia do Forte de Peniche pela PIDE (06.DEZ.1952); 2) Cópia do Despacho Ministerial assinado por Cavaleiro Ferreira sobre a exposição descrita no documento anterior e solicitando à Ordem dos Advogados uma vigilância apertada sobre os signatários (16.JAN.1952); 3)Cópia do Pedido de Inquérito - abaixo-assinado subscrito por vários advogados, dirigido ao Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, contestando o despacho ministerial descrito no documento anterior e apelando a um "inquérito rigoroso à actividade profissional dos signatários (...)" (1953).Data: Fevereiro de 1953Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
02611.004
Documentos
Pasta: 07015.081Assunto: Deportados enviados para a África, pela Ditadura; transferência para a Guiné do capitão Loureiro e do tenente Arruda; incidentes ocorridos durante a visita aos Açores dos estudantes monárquicos de Coimbra; capitão Martins Correia; capitão Guimarães; jornal "República", de Angra do Heroísmo, dirigido por Henrique Valdez; declaração de frente única republicana, assinada por: Henrique Brez (?), nacionalista; José Francisco de Freitas e Alexandre Ramos, democráticos; António dos Reis, da Esquerda Democrática; Constantino J. Cardoso, antigo evolucionista; tenente Agostinho de Areia, presidente das Juventudas Republicanas e director de "A Vanguarda"; jornal "União"; coronel Fernando Borges; generais Sousa Dias e Sá Cardoso, deportados do Faial; generais Norton e Bartolomeu Severino, deportados de Ponta Delgada; coronéis Freiria e Costa Pinto, deportados do Funchal; carta de Bernardino Machado ao Primeiro-Ministro inglês; Agatão LançaRemetente: Henrique ValdezDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 1 de Junho de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07015.081
Correspondencia
Pasta: 07020.042Assunto: Trabalhos de António Sérgio para o editor Quillet; "República", jornal do Porto; "Guia de Portugal"; considerações sobre História de Portugal; início da publicação de um novo jornal republicano em Setúbal, por um grupo de seareiros; propaganda da "Seara Nova" em Coimbra, junto dos estudantes da Universidade; Dr. Garrido, irmão da viúva de Álvaro de Castro; ida de António Sérgio à Liga dos Direitos do Homem, quando chegou a Paris; liga portuguesa fundada em Paris; Fernando Brederode, director da companhia de seguros Nacional e amigo da "Seara Nova"; declaração votada no congresso democrático para a paz publicada na "Jeune Republique", na qual António Sérgio recordou cláusula do pacto da Sociedade das Nações; tese de António Sérgio sobre a reforma democrática da SDN; proposta de Briand sobre federação de nações europeias; passagem por Paris de Cruz Filipe, professor oficial de surdos-mudos, que deu ideia do estado do Ministério da Instrução; sugestão de António Sérgio a Cruz Filipe para fundação de escola particular de instrução primária segundo os processos do estudo livreRemetente: António SérgioDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 19 de Setembro de 1929Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
07020.042
Correspondencia
Pasta: 07034.139Assunto: Agradecimento do folheto de Bernardino Machado de crítica ao projecto de Constituição da Ditadura; pedido de envio de mais folhetos para enviar para Portugal, São Tomé, Angola e Brasil; pedido dos endereços de Afonso Costa e de Domingues dos Santos para mandar para o Brasil; lembra artigo pedido para o "Portugal Republicano" do Rio de Janeiro; remessa de listas de emigrados em Vigo e de deportados em Cabo Verde, datada de 1931, obtida no "Pueblo"; lista de deportados de Timor que passaram por Cabo Verde; pedido de exemplares de folheto de Bernardino Machado para Pedro Mourão (Pedro Coelho), capitão Sousa Guerra, engenheiro Manuel Domingues dos Santos (com residência fixada em Freixo), Dr. João Morais Cabral (da maçonaria e juiz em Caminha), e Adolfo Ferreira Lousada (Delegado do Grande Oriente em São Tomé); resolução do assunto da colocação do livro de António Fernandes Varão, ficando a Livraria Cervantes depositária par aa colocação e vendas de Espanha; P. S. referindo notícia no "Janeiro" ("Primeiro de Janeiro") sobre falecimento de Maia Pinto; em anexo, lista dos emigrados existentes em Vigo, Bayona e Tuy, em 03.NOV.1932Remetente: Tercio da Silva MirandaDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 4 de Novembro de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07034.139
Correspondencia
Pasta: 07201.179Título: Relação de emigrados chegados à Galiza depois do movimento de 03.FEV.1927Assunto: Movimento republicano contra a Ditadura Militar, eclodido no Porto em 03.FEV.1927; emigrados na Galiza: Jaime de Morais; Jaime Cortesão; César de Almeida; Raúl Proença; Alberto Alexandrino Augusto dos Santos; Amadeu Fernandes; João Carlos Lopes Martins; João Aires Torres; Miguel Augusto Alves Ferreira; Américo Buisel; António Pires de Carvalho; Lopes Soares; José Carlos; Albino Pinto da Fonseca; Nuno Sequeira Machado Cruz; António Correia; Ernesto Dias Jorge; João Pina de Morais; Herculano Augusto Ramalho; Júlio da Silva Madeira; Alcídio Augusto Lopes de Almeida; Emílio Casimiro Pereira de Carvalho; Mário Edgar Almeida; Lauro Mendonça Peixoto; Jacinto Augusto da Silva; Lago Cerqueira; Rui Rodrigues Salgado; Mariano Felgueiras; Virgílio Maria Sobral; Emílio Maria Martins; Tércio Miranda; Marques da Costa; Álvaro Dias Saldanha; Joaquim Aurélio dos Santos; Gomercindo Soares; Adalberto Chaves; João José dos Santos; António Resende; José Vahia; Luíz G. F. Moreira; José Queirós; José Alcoforado; José de PinhoData: 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07201.179
Documentos
Pasta: 02975.180Assunto: Situação relativa à nomeação do PM
Contactos do PR com os partidos políticos
Situação nos Açores
Participação do Major Víctor Alves num Colóquio sobre cultura e poder político, realizado no Solar de Mateus em Vila RealData: Segunda, 23 de Outubro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
02975.180
ACTAS
Pasta: 02975.211Assunto: Informação sobre os pedidos de audiência recebidos - Conselho de Informação para a Imprensa (Comunicação Social)
Informação do PR sobre os seus contactos com os Partidos Políticos e com os Parceiros Sociais - crise política
Hipótese de formação de um V Governo com apoio parlamentar maioritário
Hipótese de Eleições Intercalares
Hipótese de adiamento das Eleições para as Autarquias Locais para possibilitar que se efectuem conjuntamente com as Eleições LegislativasData: Quarta, 4 de Julho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.211
ACTAS
Pasta: 02975.247Assunto: Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar à Suiça, a fim de tomar parte numa sessão do Tribunal dos Direitos dos Povos
Solicitação de Parecer à Comissão Constitucional sobre o Dec.-Lei relativo ao Estatuto da RTP
Aprovação de um Projecto de Mensagem a dirigir ao povo portuguêsData: Sexta, 25 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.247
ACTAS
Pasta: 02975.251Assunto: Apreciação do Parecer n.º 12/80 da Comissão Constitucional
Devolução ao Governo de alguns diplomas - sectores bancários, embaixadores políticos, Dia das ComunidadesData: Terça, 13 de Maio de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.251
ACTAS
Pasta: 02975.282Assunto: Projecto de Comunicado do CR a dirigir ao povo portuguêsData: Terça, 30 de Dezembro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.282
ACTAS
Pasta: 02975.296Assunto: Aprovação da mensagem do CR no dia 25.ABR.
Debate do projecto de diploma referente a militares envolvidos em acontecimentos políticos - possibilidade de fazer entrar nas FA elementos indesejáveis; decreto regulamentar da Caixa Geral de Aposentações
Situação do Cap. Duran Clemente - amnistia concedida pela AR e decisões do Supremo Tribunal Militar
Lei da Amnistia e dualidade de critérios quanto à apreciação dos acontecimentos do 11.MAR. e do 25.NOV.Data: Sábado, 25 de Abril de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.296
ACTAS
Pasta: 06517.006Título: APCET (Asia Pacific Conference on East Timor)Assunto: Excerto de dois discursos proferidos durante a conferência. O primeiro, data de 03.JUN.1994, e é de Rachland Nashidik, Presidente da PIJAR na Indonésia, e aborda a complexidade e dificuldades dos problemas relacionados com Timor-Leste. O segundo é 01.JUN.1994, de Marcelo Fernand, Director do Supremo Tribunal de Justiça Filipino, e aborda o direito à auto-determinação, a história, a cultura, a política, a economia, os Direitos Humanos e sua violação. O terceiro discurso é de John Otto Ondawane, do Movimento de Libertação de Papua Nova Guiné, de 03.JUN.1994 sobre o direito à auto-determinação. O quarto é de Inês Almeida da Associação de Libertação de Timor-Leste, de 02.JUN.1994. O quinto é de Yong-Whan Cho, advogado, membro executivo da KONUCH, de 01.JUN.1994, sobre territórios ocupados, a ocupação da Coreia pela China. O sexto é de 03.JUN.1994, do Bispo Aloisius Nobuo Soma e apela à solidariedade com Timor-Leste.Data: Junho de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 24
06517.006
Documentos
Pasta: 06495.013Título: Media Indonesia, Kompas, The Jakarta Post, Surabaya, Bernas, BBC, Suara Pembaruan Daily, Sydney Morning Herald, The Age, The Independent, The Guardian, CNN, International Herald Tribune, Waspada, AFP, Reuter.Assunto: Megawati, Xanana Gusmão, Habibie, integracionistas, CNRT, FPDK, ABRI, Ximemes Belo, apelos para o cessar fogo, escalar da violência, massacres, matanças em Dili, Cipinang, plano de autonimia da ONU para Timor-Leste, Fernando Neves, papel de Portugal, independência, Ali Alatas, referendum, Ximenes Belo, Ingreja Católica, Kofi Annan, EUA, Grã Bretanha, TNI, perigo de guerra civil, Mário Carrascalão, Manuel Carrascalão, José Ramos Horta, conversações Indonésia Portugal sob os auspícios da ONU, papel da Austrália, Howard, Ali Alatas,economia, café, mármore, bobre, Timor Gap, petróleo, José Ramos Horta, apelo à libertação de Xanana Gusmão, Abílio Soares.Data: Janeiro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 115
06495.013
IMPRENSA
Pasta: 06515.088Título: Agência Reuter, The Guardian, BBC, The Jakarta Post, Media Indonesia, Sunday Business Post, Suara Merdeka, Antena 1, Rádio RenascensaAssunto: Greve de fome; presos; Java; transferências de prisão; referendo; Grã-Bretanha; Timor-Leste; ocupação; política fiscal; motim em Baucau; base de dados da Universidade de Yale; genocídio; Presidente Finlandês; Martti Ahtisaari; resolução pacífica; paz; interrupção do embargo de armas à Indonésia; Portugal; Fernando Nogueira; Cavaco Silva; violação dos Direitos Humanos; 6 mortos; 12.JAN; Liquiça; CNRM; Abilio Soares; recursos humanos; tribunal; justiça; GPK; FRETILIN; Governo Australiano; venda de armamento; armas; Indonésia; Ramos-Horta; Nações Unidas; Ali Alatas; mortes; guerrilheiros; FRETILIN; Abilio Soares; AIData: Janeiro de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 99
06515.088
IMPRENSA
Pasta: 06442.031Título: The Age, Melburn Sun, The Northern Territory News, Süddeusche Zeitung, Sunday Territorian, The Australian, The Jakarta Post, Tribune, Diário de Notícias, Jornal de Notícias, El Pais, Kompas, The Canberra Times, The Boston GlobeAssunto: FRETILIN; resistência armada; Alarico Fernandes; Denis Freney; Claudio Vieira; rádio; jornalistas; montanhas; Frey; Mochtar; Hauden; Hawk; rebeldes; solidariedade; ACET; Bolkus; Bill Morrison; Benny Murdanni; Lorde Avebury; Nações Unidas; Parlamento Português; Parlamento Europeu; Perez de Cuellar; Declaração sobre Timor-Leste; CVI; solidariedade; EEUU; bispo D. Ximenes Belo; UDT; APDETI; Manning; Duffy; genocídioData: Março de 1985 - Junho de 1985Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 52
06442.031
IMPRENSA
