Pasta: 08023.039Título: Entrevista a Joaquinha da Cunha no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Como estuda na, em Lacló.
Narrando a percpção particular sobre o golpe, contra-golpe; ela em Díli.
Regressa a Lacló, represálias a adeptos de UDT.
O pai é delegado da Fretilin, els foram para o mato, ela tornou-se delegada da OPMT. Como surgiu a acusasão de ‘traidor’, as pessoas ficaram com medo. O pai foi acusado.
Medo de falar; ficaram sem nada fazer.
Vários detalhes sobre a detenção, matança, queimam casas e chicoteam pessoas.
Aparecem aviões, fogem até render. Como era o inquérito (com Mica Tó, Maria Domingas Oliveira).
Período de Unamet: trabalho com Unamet. Setembro de 1999 foge para Atambua; dificuldades, não regressando até Abril de 2000.;
[Tétum: Oinsa estuda iha escola, husi Laclo.
Haktuir persepsaun partikular kona ba golpe, kontra-golpe; nia iha Dili.
Fila mai Laclo, iha represalias balu kontra ema UDT.
Aman delegadu Fretilin, sira sai ba ai-laran, nia rasik sai delegada OPMT.Oinsa akusasaun ‘traidor’ mosu, ema tauk. Aman hetan akusasaun.
Tauk atu kolia, la bele halo buat ida.
Detalhes barak kona ba oinsa kaer, oho, sunu, baku ema.
Aviaun mai, halai tn sai to’o rende. Inkeritu nusa (ho Mica To, Maria Domingas Oliveira).
Tempu Unamet: servisu ho sira. Septembru 1999 halai ba Atambua; susar, la mai fali to’o Abril 2000.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.039
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Pasta: 08023.022Título: Entrevista a Augusto Jorge no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em Bazartete em 1953. Tem 4ª classe do ensino português.
No golpe e contra-golpe pegou em armas em Tibar até invasão. Com a chega do inimigo em 1976, recuou para Bazartete, resistindo com o Comandante Ernesto. Coloca minas, roubando coisas, etc.
Assalto a Marabia em 1980 com Sakodi e Nahak. Como organiza, ficando em casa de Maria Fátima. Como acordar os indonésios, dando-lhes tiro; escondendo-se em Madabeno, levando a população para se esconder.
Foi a ponta leste para a reorganização.
Foi até Aitana (monte de Lacluta onde teve lugar operação para captura de Xanana, e Xanana foi dado como morto, 1981). Encontra-se com Xanana em 1980 em Motaclou. Regressa para a fronteira norte, e tiroteios com o inimigo.
Ensina os outros para saberem escrever, eleito Adjunto.
Capturado em 1980 porque estava ferido. Foi levado de helicóptero para Díli, sujeito a inquérito no alto de um monte, torturado até ficar surdo.
Atiraram sobre ele com metralhadora, conseguiu fugir, deram-lhe tiros atrás mas não o atingiram: 15 minutos.
Trabalhou na rede clandestina em 1999.;
[Tétum: Moris iha Bazartete 1953. 4a klasse tempu Portugues.
Golpe, kontra-golpe kaer kilat iha Tibar to’o invasaun. Enemigu tama iha 1976, rekoa ba Bazartete, resiste ho Comandante Ernesto. Monta minas, kaptura sasan, etc.
Assaltu Marabia 1980 ho Sakodi no Nhak. Oinsa organisa, hela iha maria Fatima nia uma. Oinsa fanu Bapak sira, tiru fali; subar iha Madabeno, lori populasaun atu subar mos.
Ba Lorosa’e atu reorganisa.
Ba to’o Ai-tanan. Hasoru Xanana iha 1980 iha Motaclo. Fila mai fronteira norte, tiru malu fali.
Hanorin malu atu hakerek, sai hanesan Adjunto
Kapturadu 1980 tanba kanek. Sai helikopteru mai Dili, inkeritu iha foho leten, tortura to’o sai deuk.
Tiru ba nia ho ametralhadora, halai halai, tiru nia maibe la mate: 15 minutus.
Hala’o klandestinidade 1999.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.022
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Pasta: 08023.042Título: Entrevista a Caetano Lopes Ximenes no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em 1951 em Tutuala, a mulher, Isabel Trindade, é natural de Ermera.
Fez a tropa em Ermera, em 1971.
Participou num encontro com Rogério Lobato, no contra-golpe, que teve lugar em Ermera.
Infiltração de indonésios em Ai Fu, capturaram espingardas.
Soube da invasão de Díli. O inimigo entra em Letefoho em 1976.
Fugiu para o mato, rendição em 1979 com Filomeno Paixão, em Fatu-Besi.
Foi trabalhar para a igreja como catequista.
Em 1991, o Padre Mário pediu-lhe que arranjasse um lugar para esconder Xanana; sugeriu dois lugares: Rotutu e Ramehei.
Foi capturado nessa data.
Construiu um abrigo subterrâneo em sua casa, em Mirtuto, Ermera, onde se estabeleceu o Comando da Luta, sob a liderança de Konis Santana, Secretariado por Somotxo. É aí que Konis vem a morrer, em 11 de Março de 1998.;
[Tétum: Moris 1951 iha Tutualo, kaben ho feto Ermera
Ba Ermera hanesan tropa iha 1971.
Partisipa iha enkontru ho Rogerio Loubato ba Kontra-Golpe, ba Ermera.
Infiltrasaun ema Indonesia tempu neba iha Ai Fu, kaptura kilat husi sria.
Rona invasaun tama iha Dili. Enemigu tama Letefoho iha 1976.
Ba ai-laran, rende iha 1979 ho Filomeno Paixao, iha FatuBessi.
Ba servisu iha Igreja hanesan katekista.
1991 Padre Mario husu fatin ba nia atu subar Xanana; sugere fatin rua iha Rotutu no Ramehei.
Enemigu kaer katekista tempu neba…
Nia subar Konis Santana iha rai kuak iha uma; to’o nia mate.
Oinsa nia subar, oinsa moras, no koko kura nia; oinsa nia mate.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.042
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Pasta: 09515.007.005Título: Ofício do Governador Civil de SantarémAssunto: Ofício confidencial do Governador Civil de Santarém, João Maria da Costa, dirigido ao Ministro do Interior, referindo o envio de vários documentos, designadamente de: ofício da Federação Nacional dos Trabalhadores; cópia de declarações prestadas por José Cebola na Administração do Concelho de Almeirim; circular enviada às associações e sindicatos rurais pela Comissão Executiva do 2º Congresso Sindicalista; e dois manifestos da Associação dos Rurais de Coruche. Em anexo: 1) Circular da Comissão Executiva do 2º Congresso Sindicalista, de 5 de Março de 1913, com resoluções resultantes da reunião da Comissão Executiva com os delegados da União das Associações de Lisboa, em particular o desenvolvimento acções de propaganda e protesto contra os 113 sindicalistas presos, de sessões de propaganda preparando o proletariado para os comícios de 30 de Março e para a suspensão de trabalho, a marcar em reunião dos delegados das federações da indústria, uniões locais e comissão executiva; 2) Circular da Federação Nacional dos Trabalhadores Rurais, subscrita em Évora em 10 de Março por António Joaquim da Silva, pelo Conselho Federal, anunciando os nomes de indivíduos que podiam ser eleitos delegados ao Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais, de 5, 6 e 7 de Abril e a ordem de trabalhos do congresso; 3) Manifesto aos trabalhadores rurais de Coruche, de Fevereiro de 1913, editado pela direcção da Associação de Trabalhadores Rurais de Coruche, convocando-os para uma reunião a fim de discutir o contrato de trabalho; 4) Manifesto aos trabalhadores rurais de Coruche, de 14 de Setembro de 1912, apelando à adesão à Associação de Classe dos Trabalhadores Rurais de Coruche.Remetente: João Maria da Costa, Governador Civil de SantarémDestinatário: Ministro do InteriorData: Quinta, 27 de Março de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 11
09515.007.005
Correspondencia
Pasta: 00530.087Assunto: Actividades a desenvolver no exílio; Necessidade de continuar a luta contra o regime; S. Tomé; Candidatura da CEUD; Importância da actividade no estrangeiro, nomeadamente entre a emigração; Reunião em Londres do bureau da Internacional Socialista; Conferência em Londres, organizada pelo Partido Trabalhista, sobre a política portuguesa; Colóquio do Movimento Federalista Europeu, em Milão, sobre a Espanha, Grécia e Portugal; Tierno Galván; Papandreu; Contactos com os Partidos Socialistas italianos, em Roma - Portugal face à NATO e ao Mercado Comum; Entrevista com o Patriarca de Lisboa, em Roma; Reunião dos núcleos do estrangeiro da ASP, na Suíça; Entrevista com o Presidente da Comissão Internacional dos Juristas sobre o tratamento dos presos políticos em Portugal; Conferência sobre Portugal a sindicalistas espanhóis, em Paris; Reunião do bureau do Movimento Europeu; Partido Socialista francês; Angola Comité, de Amesterdão; Entrevistas a vários jornais, debates e contactos com especialistas internacionais, na Holanda; Entrevista com o presidente do Pax et Justitia, Houtart, na Bélgica; Padres brancos; Artigo para o Boletim da Internacional Socialista; Artigo para a revista Ibérica (Nova Iorque); Artigo para a Politique Internationale (Jugoslávia); Entrevista a jornal de Estocolmo, em resposta a entrevista de Marcelo Caetano; Entrevista para o Nacion, de Santiago do Chile; Artigos do Portugal Socialista; Livro Le Portugal Baillonné; Albert Silbert; Regresso a Portugal; Eleições Presidenciais de 1972; Eleições legislativas de 1973; Negociações de Portugal com o Mercado Comum; Exílio de Vitorino Magalhães Godinho); Xico Mendes.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Vitorino Magalhães GodinhoData: sábado, 27 de novembro de 1971Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 16
00530.087
Correspondencia
Pasta: 12000.001.006Título: Primeiro Conselho de Ministros do I Governo Constitucional chefiado por Mário SoaresAssunto: Primeira reunião do Conselho de Ministros do I Governo Constitucional. Isabel Lopes-Cardoso, Secretária do Conselho de Ministros. Pela suaesquerda: Victor Cunha Rêgo (Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro); Eng.º Eduardo Pereira (Ministro da Habitação); Dr. Rui Villar (Ministro dos Transportes); Dr. Sottomayor Cardia (Ministro da Educação); Dr. António Barreto (Ministro do Comércio); Eng.º António Lopes-Cardoso (Ministro da da Agricultura e Pescas); Dr. Medina Carreira (Ministro das Finanças); Ten. Cor. Costa Brás (Ministro da Admnistração Interna); seguiam-se o Cor. Firmino Miguel (Ministro da Defesa), o Prof. Henrique de Barros (Ministro de Estado), o Dr. Mário Soares (Primeiro Ministro), o Dr. Jorge Campinos (Ministro Sem Pasta) - de costas; Dr. Medeiros Ferreira (Ministro dos Negócios Estrangeiros); Almeida Santos (Ministro da Justiça); Eng.º Sousa Gomes (Ministro do Plano e Coordenação Económica); Eng.º Walter Rosa (Ministro da Indústria); Dr. Marcelo Curto (Ministro do Trabalho): Eng.º Almeida Pina (Ministro das Obras Públicas). Ao fundo: Manuel Alegre (Secretário de Estado da Comunicação Social) e Antero Monteiro Dinis (Subsecretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro).Inscrições: 27/7/76. 1.º Conselho de Ministros do I Governo Constitucional (Gov. Mário Soares). Eu: Secretária do Conselho de Ministros. Pela minha esquerda: Victor Cunha Rêgo (Sec. Est. Adj. Primeiro Ministro); Eng.º Eduardo Pereira (M.º Habitação); Dr. Rui Villar (M.º Transportes); Dr. Sottomayor Cardia (M.º Educação); Dr. António Barreto (M.º do Comércio); Eng.º António Lopes-Cardoso (M.º da Agricultura e Pescas); Dr. Medina Carreira (M.º das Finanças); Ten. Cor. Costa Brás (M.º Adm. Interna); seguiam-se o Cor. Firmino Miguel (M.º Defesa), o Prof. Henrique de Barros (M.º Estado), o Dr. Mário Soares (PM), o Dr. Jorge Campinos (M.º Sem Pasta) - de costas; Dr. Medeiros Ferreira (M.º Negócios Estrangeiros); M.º Justiça (Dr. Almeida Santos); Eng.º Sousa Gomes (M.º Plano e Coordenação Económica); Eng.º Walter Rosa (M.º Indústria); M.º do Trabalho (Dr. Marcelo Curto): Eng.º Almeida Pina (M.º Obras Públicas); Manuel Alegre (escondido ao fundo) - Sec. Estado Comunicação Social e Antero Monteiro Dinis (Subs. Est. Adj. PM).Data: terça, 27 de julho de 1976Fundo: Isabel Lopes CardosoTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12000.001.006
Fotografias
Pasta: 04606.048.005Assunto: Prisões na Guiné feitas pela PIDE. Correspondência Ziguinchor - Conakry. Caso do Mário. Assinatura dos documentos. Inventário. Comunicações. Traidores, José Francisco. Refugiados, grupo enviado pelo "pseudo-MLG": Caetano Semedo, José T. Cabral, Braima Camará, Benjamim Correia. "Camaradas" vindos de Koundara: Augusto da Silva e Justado Vieira. Novos "camaradas" chegados ao LAR: Malan Sanha, Sene Mane, Ansumane Sanha, Caetano António Barbosa, Augusto da Costa, Fernando Augusto Padinca, Marcelino Moreira. De Dakar: Arafan Mané, Demba Djassi, Serifo Turé, Sanasinho Mané, Samba Laminé. Entrada e saída de "camaradas". Colaboração para o trabalho de "esclarecimento do povo". Formação de Quadros. Credenciais. Acção no Exterior, apoio do presidente [Sekou] Turé [República da Guiné]. Precauções com o encarregado do controle. Auxílio. Sobrescritos. Carimbos. Colaboradores do "Partido", insistência no trabalho no mato. Emissões de rádio [a partir de Conakry]. Caso guia.Remetente: [Aristides Pereira?], ConakryData: Segunda, 13 de Março de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 10
04606.048.005
Correspondencia
Pasta: 05223.000.013Título: II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-SalamAssunto: Marcelino dos Santos, [Oscar Monteiro], Agostinho Neto, Eduardo Mondlane, Amílcar Cabral, Aquino de Bragança, Maria Amália Lopes Fonseca, Tomás Medeiros, entre outros, durante a II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-Salam. Na fila de trás (segundo a contar do lado direito) encontra-se Serbandini (Bini), deputado do parlamento italiano.Data: Domingo, 3 de Outubro de 1965 - Quarta, 6 de Outubro de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05223.000.013
Fotografias
Pasta: 07219.016Assunto: Visita de Fernando Castro a Teixeira Gomes; silêncio do Presidente da República explicado pelo seu deseno de não renovar campanha que diminua a sua autoridade; sindicância ao Administrador da Moeda e processo de responsabilidade ministerial; carta de Afonso Costa para Vitorino Guimarães; sugestão de publicação na imprensa de entrevista a Vitorino Guimarães sobre os boatos que correram em Paris acerca do Director da Casa da Moeda; pedido a Germano Martins para publicação da referida carta para Vitorino Guimarães; amizade de Pereira; José de Abreu; declarações de Lúcio de Azevedo; carta de Tudela; campanha do jornal "A Capital" e depoimentos de Velhinho Correia; acontecimentos passados com António Maria da Silva e o Ministro das Colónias; desencadear de crise financeira; problemas de Moçambique; jornal "A Capital" sustentado pelos "homens da moagem", de acordo com Raúl Monteiro Guimarães, que afirmou pôr o "Século" e o "Notícias" à disposição da República; Augusto Soares; caso da Vinícola do Porto; assuntos familiaresRemetente: Afonso CostaDestinatário: Fernando CastroData: Terça, 30 de Outubro de 1923Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07219.016
Correspondencia
Pasta: 04288.002Título: Saudação ao Congresso da Oposição Democrática de Aveiro, de Mário SoaresAssunto: Publicação da saudação aos democratas do III Congresso da Oposição Democrática, a realizar entre 04.ABR.1973 e 08.ABR.1973, com referência a: guerra colonial, crise generalizada, isolamento internacional (Nato e Comunidade Europeia); viagem de Marcelo Caetano a Londres (crítica do partido trabalhista britânico); críticas ao governo de Marcelo Caetano (censura/exame prévio, PIDE-DGS, Ministro Rapazote, eleições legislativas de 26.OUT.1969, repressão sindical nos anos 1970 e 1971 - Daniel Cabrita, repressão do movimento estudantil, demissão dos funcionários públicos presentes na reunião da Capela do Rato, discurso de Miller Guerra na AR - Ala Liberal); Revisão Constitucional; Américo Tomás; assassinato de Humberto Delgado, Mondlane e Amílcar Cabral; eleições para a Assembleia Nacional a OUT.1973; estratégia política da Oposição Democrática; isolamento do regime relativamente à Igreja e às Forças Armadas.Data: Quarta, 28 de Março de 1973Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04288.002
Documentos
Pasta: 04405.016.002Título: Apontamentos preparatórios de artigos e outras colaboraçõesAssunto: Contém fotografia de Lenine e conjunto de apontamentos de Bento de Jesus Caraça sobre: livros A Mãe, La Terre Chinoise (Pearl Buck), Histoire d'une Marie (André Baillon); crise do racionalismo na cultura burguesa; humanismo (apontamentos preparatórios do artigo Humanismo e Humanidades publicado no Diabo n.º 301, 2 de Junho de 1940?); Cultura estrangeira, Cultura portuguesa; Cristianismo; artigo A Luta contra a Guerra (publicado no semanário Liberdade n.º 181/182, 11 de Novembro de 1932); abaixo-assinado dirigido ao Ministro da Instrução; sistema de educação nacional; filosofia (Thales de Mileto, Pitágoras, Heraclito, Parmenides, Zenão, Demócrito, Empédocles, Sócrates); A Arte e a Cultura Popular, R. Taghore (listagem de nomes); Cultura e Emancipação; Educação Sindical; Sugestões para um curso sobre o desenvolvimento e a crise das Ciências Matemáticas; Ciência, antropomorfismo e luta de classes; noções fundamentais em matemática.Data: s.d.Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 93
04405.016.002
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Pasta: 05115.037Assunto: Cerimónia de tomada de posse do General Soares Carneiro como Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) no Palácio de Belém; Marechal António de Spínola; Juiz-Conselheiro Vítor Melo, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça; Vítor Crespo, Presidente da Assembleia da República; Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva; Eurico de Melo, Vice Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do PR; Alfredo Barroso, Chefe da Casa Civil do PR; General Carlos Azeredo, Chefe da Casa Militar do PR; Marechal Costa Gomes; audiências no Palácio de Belém; delegação asiática; Stanley Ho, empresário; DioFreitas do Amaral.Data: Março de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 31
05115.037
Fotografias
Pasta: 05112.010Assunto: Visita à República Italiana (Itália); chegada ao aeroporto internacional de Ciampino (Roma); Giuliano Vassali, Ministro da Justiça italiano; Embaixador Rui Medina; cerimónias no Palácio do Quirinal (Palácio Presidencial); honras militares (cavalaria); Francesco Cossiga, Presidente de Itália; encontro com personalidades italianas: Giovanni Spadolini (Presidente do Senado), Leonilde Jotti (Presidente da Câmara de Deputados) e Francesco Saia (Presidente do Supremo Tribunal); apresentação de cumprimentos ao Presidente Cossiga (Tito de Morais, José Azeredo Perdigão, Madalena Azeredo Perdigão, Narana Coissoró, Jorge Miranda, General Carlos Azeredo, Embaixador Nunes Barata, entre outros); panorama de Roma; encontro entre os dois chefes de Estado, (distinguem-se João de Deus Pinheiro, Ministro dos Negócios Estrangeiros; Embaixador Roberto Pereira de Sousa, Chefe do Protocolo do Estado; Embaixador Nunes Barata, Chefe do Gabinete); troca de ofertas entre os dois chefes de estado.Data: Abril de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34
05112.010
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Pasta: 10080.001.069Título: Livro de presenças da Loja TolerânciaAssunto: Livro de presenças da Loja Tolerância em uso entre 1859 e 1867 - folha de presenças da Loja Tolerância de 4 de Outubro de 1863. Aplicações em metal prateado. A Loja Tolerância pertencia ao Grande Oriente de Portugal, tendo sido fundada em Lisboa em 1852 e praticando o Rito Francês. Pertenceu à Confederação Maçónica Portuguesa, entre 1858 e 1867, data em que aderiu ao Grande Oriente Português, vindo em 1869 a fazer parte do Grande Oriente Lusitano Unido, adoptando então o nome da Tolerância Regeneradora. Dela faz parte o Conde de Paraty, com o nome simbolico de Nun´Álvares Pereira (vide fac-simile), eleito grão mestre do Grande Oriente Lusitano em 1859. Sendo notáveis os seus esforços para a reunificação da Maçonaria portuguesa, veio a ser reeleito Grão-mestre do Grande Oriente Lusitano Unido em 1869, mantendo-se neste cargo até 1881, altura em que resignou por motivo de doença.Data: Domingo, 4 de Outubro de 1863Fundo: Museu Maçónico Português/Fundação Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10080.001.069
Documentos
Pasta: 00741.003Título: Bureau Meeting of the Socialist International. Rio de Janeiro, Brazil, October 1-2, 1984. second Provisional List of ParticipantsAssunto: Conjunto de documentos sobre actividades da IS na América Latina: Reunião do Bureau da IS , Rio de Janeiro (Brasil), 1 e 2 de outubro de 1984; Comissão Permanente dos Direitos Humanos da Nicarágua; Fundos e Despesas da IS; Relatório s/ América Latina (República Dominicana, Cuba, Haiti, Colômbia, Paraguai, Brasil, Surinam, Chile, Guatemala, Uruguai, Argentina, Maldivas, Honduras, Granada, México, Managua - Conferência dos Não Alinhados, Nicarágua, Venezuela, El Salvador, Peru, Bolívia); celebração de conferências internacionais: Conferência de El Salvador, Seminário s/ Reforma Agrária e Socialismo Democrático, Conferência de Solidariedade com a Revolução de Nicarágua, Conferência Regional da Isp/ América Latina e Caribe, Conferência Internacional p/ a Reafirmação da Democracia Socialista no Peru e América Latina, Conferência de Solidariedade a Guatemala.Data: Domingo, 30 de Setembro de 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 66
00741.003
Documentos
Pasta: 01029.001Título: I Governo Constitucional; II Governo Constitucional; VII Governo Constitucional; VIII Governo Constitucional; Coluna " Entre Militantes " do jornal 'Portugal Socialista'; Reunião da Comissão Directiva, Comissão Nacional e Comissão Política do PS; Secretariado Nacional do PS; Comissão Nacional de Fiscalização de Contas "; Secretaria Geral do PS; Documento " Dez Anos para mudar Portugal - Proposta do PS para os anos 80 "; Estratégia interna do PS; Deslocações de MS às Federações Distritais de Évora, Beja e Faro; Candidatura do General Ramalho Eanes; Revisão Constitucional; FRS; AD; Rudolfo Crespo; Jorge Lacão; Comissão Coordenadora de apoio ao Secretário Geral; Adesão da Espanha à NATO; Comício Por uma alternativa socialista: É preciso mudar de política; é preciso mudar de Governo; campanha nacional de novos aderentes ao PS; Eduardo Pereira, António Campos, Miranda Calha; Emanuel Jardim; Colóquio O Movimento Operário, passado, presente e futuro .Data: 1976 - 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 248 (247 Imagens, 1 PDF)
01029.001
Documentos
Pasta: 00929.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0929.03
CONSELHO DE MINISTROS ALARGADO
Exposição do PM
Grandes linhas das propostas de lei do Orçamento e do Plano
ANEXO À AGENDA:
Ofício do Chefe de Gabinete do Ministro da Região Autónoma dos Açores, dirigido ao Chefe de Gabinete do PM, acerca das medidas de austeridade em elaboração pelo Governo da República
Prorrogação do Decreto-Lei que disciplina a estrutura orgânica e funcionamento da Radiotelevisão Portuguesa, EP
Comunicado do Governo acerca da situação das discussões mantidas com a Comissão Negociadora Sindical, por ocasião do anúncio da greve da Função Pública
Estatísticas da adesão à greve da Função Pública
Projecto de Decreto-Lei relativo à revisão da composição, funcionamento e competência do CM para os Assuntos Económicos
Avaliação dos encargos com as obras municipais resultantes da reparação dos estragos provocados pelos temporais de 27 e 28 de Fevereiro de 1978
Decreto-Lei regulamentando o exercício do direito de reserva, no âmbito da Reforma AgráriaData: Quarta, 8 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 111
00929.004
ACTAS
Pasta: 00929.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0929.04
CONSELHO DE MINISTROS ALARGADO
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Exposição do PM sobre as grandes linhas do Orçamento e do Plano, o momento político nacional, a crise económica que o País atravessa e problemas relativos ao Governo na sua actividade interna
Combate às consequências do temporal de 27 e 28 de Fevereiro de 1978
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exposição do Ministro das Finanças e do Plano sobre o Orçamento e o Plano
Prorrogação do Decreto-Lei que disciplina a estrutura orgânica e funcionamento da Radiotelevisão Portuguesa - RTP
Nomeação próxima do Presidente e vogais da Comissão Administrativa da RTP
Exercício do direito de reserva, no âmbito da Reforma Agrária
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Isenção do pagamento do imposto de selo no domínio do Código do Registo Civil
Alargamento dos prazos previstos nos artigos 45.º e 46.º do Código de Imposto de Capitais, referente ao imposto sobre rendimentos do ano de 1977
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 08/03/1978
Comunicado do CM sobre a greve da Função PúblicaData: Quarta, 8 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00929.003
ACTAS
Pasta: 00932.011Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.12
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros a Bruxelas e a Estrasburgo e conversações com o Embaixador da República Popular da China em França
Visita do Ministro da Justiça à Venezuela - IV Conferência de Ministros da Justiça dos Países Hispano-Luso-Americanos e Filipinos
Remuneração e correcção de anomalias nas carreiras da Função Pública
Lei da Televisão
Nova Comissão de Gestão para a empresa pública Notícias - Capital
Nova Comissão Administrativa do Metropolitano de Lisboa
Lei orgânica da Direcção-Geral das Construções Escolares
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Debate sobre a concretização da Autonomia Constitucional dos Açores
Debate sobre a Autoridade do Estado
Manutenção em vigor da sobretaxa criada pelo Decreto-Lei n.º 271-A/75
Autorização legislativa sobre o processo criminal e aspectos relativos ao Estatuto dos magistrados nos tribunais aduaneiros
Reestruturação da orgânica dos tribunais fiscais aduaneiros
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 02/05/1978Data: Terça, 2 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00932.011
ACTAS
Pasta: 00931.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0931.04
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Visita do PM a Marrocos e ao Senegal
Autonomia dos Açores
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Reforma do sistema educativo
Proposta de Lei da Televisão
Benefícios fiscais a pequenas e médias empresas
Funcionamento das empresas geridas pelos trabalhadores
Pensão de aposentação do pessoal dos CTT
Campanha de Segurança Rodoviária
Extinção de taxas sobre a importação do café
Empresas agrícolas, comerciais e industriais geridas por trabalhadores
Criação do Instituto de Protecção Agrícola - IPA
Obrigações do Tesouro - FIP - 1978
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Autoridade do Estado
Saída de notários para a realização de actos nos estabelecimentos de crédito
Alteração aos Estatutos da Dragapor - Dragagens de Portugal, EP
Prorrogação do prazo para a cessação da intervenção do Estado no Colégio Nuno Álvares, em Tomar
Protocolos n.º 1, 2 e 4 de Montreal , que emendam a Convenção para unificação de certas regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 17/05/1978Data: Quarta, 17 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00931.003
ACTAS
