Pasta: 00932.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.04
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Organização de um serviço de informações
Exposição do Ministro da República para a Madeira sobre questões relativas à sua actividade
Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Exoneração do cargo de gestor da empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL de Carlos Alberto Leitão Marques e nomeação de Virgílio Joaquim Tavares de Aguiar
Nomeação de uma Comissão Administrativa para a Quarteirasol - Sociedade Turística, SARL
Pensão mensal à viúva de Jaime Cortesão
Pensão mensal à viúva de Fernando Oneto
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 10/04/1978Data: Segunda, 10 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00932.003
ACTAS
Pasta: 00371.010Título: Projecto de Acta da Sessão nº 58Assunto: Reclassificação de funcionários diplomáticos
Projecto de alteração da Lei Orgânica do MNE
Protocolo com a TAP
Ataques ao MNE
"O Mito do Saneamento e a Contra Revolução Silenciosa", livro de Francisco Manuel dos Reis Caldeira (Francisco Reis Sapim)
Carta falsa de António Franco
Comissão de Saneamento
PIDE, Legião Portuguesa e Brigada Naval
Artigos nos jornais 'Liberdade' e 'A Luta'
Escândalos diplomáticos em Moçambique (MPLA), Cuba, Kinshasa, Angola, Brasil
O 25 de Abril e as cúpulas do MNE
Publicação em DR de listas das promoções
Movimento Diplomático
Obs.: a imagem17 está cortada no original, vide imagem 18 e 19 da Acta 58Data: Quarta, 8 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 24
00371.010
ACTAS
Pasta: 00951.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Reivindicações do pessoal da Previdência
Problema de gestão da Previdência, com referência à situação em diversos países do mundo
Situação actual da TAP
Resolução do caso Peralta
Situação da Sogantal
Problema da eleição do Presidente da Sacor, propondo-se o nome de Nobre da Costa
Greve do 'Jornal do Comércio'
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Nacionalização do Banco de Portugal, Banco de Angola e Banco Nacional Ultramarino
Criação de uma Comissão Interministerial para a Função Pública
Ramal ferroviário de Sines
Limite máximo dos avales a conceder pelo Estado
Orientação de actividade de programas da RTP
Projecto de Lei eleitoral
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 3 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00951.004
ACTAS
Pasta: 00951.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Situação em Moçambique
Inquérito sobre os acidentes ocorridos no Rossio relativos à proibição de manifestação do MPLA
Controle dos preços
Saneamento nas empresas privadas
Projectada manifestação do pessoal da Margueira
Apreensão no sector das pescas relacionada com a notícia da próxima libertação do Almirante Tenreiro
Actuação de alguns trabalhadores da Previdência
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Projecto da Lei eleitoral
Equiparação dos enfermeiros da Direcção-Geral de Aeronáutica Civil aos enfermeiros de 1.ª classe
Subsídios vitalícios
Provimento, recondução e colocação dos auxiliares de ensino
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Problemas de ligação da TAP à Guiné
Comunicado dos trabalhadores da Previdência reprovando as decisões do CM
Comunicado do CM com notícia da deslocação de uma missão à Polónia, Hungria e Roménia
Problema dos cabo-verdianos desempregados
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 11 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00951.006
ACTAS
Pasta: 00951.012Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Pedido de demissão de Sanches Osório
Homologação da tabela de vencimentos da CP
Conservação, por parte dos membros dos Conselhos de Administração, dos seus lugares nos quadros das empresas a que anteriormente pertenciam
Análise da conjuntura política, económica e social (nomeadamente o assalto à sede do Partido Liberal, em Setúbal)
Exposição de Joaquim Paulino, Ministro da Saúde do Governo de Transição de Moçambique, sobre a situação actual de Moçambique
ANEXO À SÚMULA DE DELIBERAÇÕES:
Resumo elaborado pelo Ministro da Administração Interna sobre assalto à sede do Partido Liberal, em Setúbal
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 2 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00951.012
ACTAS
Pasta: 00951.013Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Fuga de capitais através do Grupo BIP
Projectada manifestação da maioria silenciosa
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Amnistia para a Guiné
Registo criminal
Projecto de Lei sobre arrendamento rural
Contratos de colonia da Madeira e casos de arrendamento de terras incultas tornadas produtivas pelo trabalho e investimento do rendeiro
Formação de um CM restrito para o ordenamento do território
Criação de Comissão Interministerial para a animação sócio-cultural
Reformulação urgente da Lei eleitoral
Negação de autorização para a CUF instalar nova unidade do complexo adubeiro de Sines, no Barreiro
Análise da acção do Governo e da conjuntura política, económica e social pelo PR
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 27 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00951.013
ACTAS
Pasta: 00953.011Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Versão final da Lei sindical
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Diploma relativo ao saneamento da Função Pública
Plano Económico
Proposta do Ministério do Equipamento Social e do Ambiente relativa à sociedade de construção Joaquim Francisco dos Santos, Ldª
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Manifestações anunciadas contra as manobras da NATO
Manifestação do Movimento Pró-Divórcio
Congresso do CDS
Críticas relativas à deslocação de várias comissões ao estrangeiro em época de política de austeridade e à transição de secretários para adjuntos
Provimento de lugares das Direcções-Gerais da Função Pública e da Organização Administrativa e sobre Comissões de Serviço
Generalização dos emolumentos do Ministério das Finanças e sindicalização do pessoal do mesmo Ministério
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 5 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
00953.011
ACTAS
Pasta: 00953.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTO DA ORDEM DO DIA:
Lei sindical
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Obras necessárias na Assembleia Nacional para que possa funcionar a Assembleia Constituinte
Adjudicação da empreitada do Fundo de Fomento à Habitação (FFH) para a construção de 479 fogos em Évora
Adjudicação da empreitada do Fundo de Fomento à Habitação (FFH) para a construção de 260 fogos em Beja
Nomeação de José Martins Freitas e Manuel Brandão Figueiredo Pimentel para Administradores por parte do Estado na empresa de viação Terceirense
Entrega da produção vinícola que exceda 500 litros à Junta Nacional do Vinho
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 21 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 34
00953.008
ACTAS
Pasta: 00954.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Problema do assalto à sede do CDS
Problema do comício do MRPP
Factos ocorridos na Universidade do Porto
Conflito de trabalho no Hotel Sheraton
Tentativa de julgamento popular ocorrida em Vila Franca de Xira
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião de CM de 31/10/1974
Resultados da missão do Ministro Álvaro Cunhal à URSS
Comunicado sobre o assalto à sede do CDS
Resultados da deslocação do Ministro da Economia ao CM da EFTA
Problemas e actividades do Ministério da Coordenação Interterritorial
Cumprimento dos prazos para a Lei eleitoral
Reformulação das polícias
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Embaixador de Portugal na URSS será também Embaixador na Mongólia
Intervenção do Embaixador do Brasil solicitando que não fosse transmitido um programa de TV sobre torturas no Brasil
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 5 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00954.007
ACTAS
Pasta: 00954.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião de CM de 05/11/1974
Situação nas Universidades
Comissão para o Estudo do Horário de Trabalho Nacional
Problemas do Ministério da Justiça
Prorrogação do prazo previsto no atigos 5 e 6 do Decreto-Lei n.º 466/74
Fornecimento de dados, pelos vários Ministérios, relativos ao Plano de Fomento e ao Orçamento
Empréstimo a Moçambique
Instalação de fábrica de automóveis em Sines
Revisão dos preços de empreitadas de obras públicas
Leis orgânicas do Ministério do Trabalho
Saneamento de magistrados
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Ajuramento ou inquirição prévia dos membros das Comissões de Saneamento "ad hoc"
Deslocação a Paris do Ministro da Educação e Cultura
Nota sobre as negociações com a CEE a fornecer à França
Projecto de lei sobre as Associações Sindicais
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 8 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
00954.008
ACTAS
Pasta: 00954.017Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Gestão dos estabelecimentos oficiais dos Ensinos Preparatório e Secundário
Ano lectivo de 74/75
Reestruturação do imposto sobre veículos
Taxas de imposto sobre venda de veículos automóveis
Fiscalidade para as autarquias locais
Fundo de Socorro Social
Problema da Metalúrgica Duarte Ferreira
Projecto orçamental para 1975
Diplomas sobre política de crédito
Competência legislativa do CEMGFA e do Governo Provisório sobre assuntos de interesse comum
Criação do Quadro Geral de Adidos
Lei orgânica do Ministério da Administração Interna
Recenseamento (eleitoral)
Intervenção do Estado na Propam
Aquisição de grua pela AGPL
Reivindicações dos bancários
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 19 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 69
00954.017
ACTAS
Pasta: 00782.010Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0772.01
PONTOS DA AGENDA:
Situação financeira e Balança de Pagamentos
Relações económicas externas, particularmente sobre importações
Cessação de intervenção do Estado na UTIC
PONTOS ANEXOS À AGENDA:
Concessão de aval do Estado à Estil
Concessão de aval do Estado à CP para construção da Ponte de Marateca
Instituto do Investimento Estrangeiro
Empréstimo para a reparação de fogos ou imóveis
PONTOS FORA DA AGENDA:
Problema dos boeings da Força Aérea que esta pretende vender à TAP
Despejos de casas de habitação
Preço dos jornais
Exoneração de Manuel Porfírio Varges de Director da UTIC
Conversa entre o PM e o vogal da Junta dos Açores, Álvaro Monjardino, sobre o problema do tabaco adquirido à Rodésia
Pedido de demissão do Presidente da RTP
Adesão de Portugal ao Conselho da EuropaData: Quinta, 26 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00782.010
ACTAS
Pasta: 00782.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0772.06
PONTOS PRÉVIOS:
Isabel Magalhães Colaço aceita ser membro da Comissão Constitucional
Forma de intervenção dos Ministros no debate da AR
Decreto-Lei do Governo de Angola que obriga ao depósito de todas as acções de sociedades daquele país
PONTOS DA AGENDA:
Projecto do Regulamento do CM e das normas disciplinadoras da circulação de propostas e projectos de diplomas legais
Propostas de actuação de cada Ministério
Revogação do Decreto-Lei n.º 659/76, que cria o Instituto de Inovação Pedagógica
Imposto de compensação aplicado a veículos automóveis ligeiros de passageiros de serviço particular
Listas de Matérias sobre as quais os Ministros deverão requerer autorização legislativa à ARData: Terça, 10 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00782.005
ACTAS
Pasta: 00782.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0772.05
PONTOS PRÉVIOS:
Reunião do PM com o Conselho da Revolução (referência à nomeação dos Ministros da República dos Açores e da Madeira)
Pensão de sobrevivência às viúvas de Fernando Oneto e Jaime Cortesão
Telegrama do Governador de Macau solicitando directivas quanto ao envio do expediente
Problema das autorizações legislativas pedidas pelo Governo à AR
PONTOS DA AGENDA:
Regulamento do CM
PONTOS FORA DA AGENDA:
Lei orgânica do Governo
Estudo do empreendimento do Alqueva, do sistema ecológico do estuário do Sado e da área Metropolitana de Lisboa
Novos critérios de colocação de professores
Problema das acções de sociedades angolana a depositar naquele território
Concessão de nacionalidade portuguesa a cidadãos oriundos das ex-colóniasData: Quinta, 12 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00782.006
ACTAS
Pasta: 00776.005Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: Política de avales (não consta o anexo)
Preço dos adubos para a campanha de 1977/1980 (não consta o anexo)
Preço dos produtos siderúrgicos (não consta o anexo)
Encomenda pela Soponata do navio S 104
Objectivos financeiros para a EDP (não consta o anexo)
Código do Investimento Estrangeiro
Desintervenção dos grupos Grão-Pará e Touring (não consta o anexo)
Criação da Comissão Instaladora do Instituto de Gestão Bancária (não consta o anexo)
Balanços e Contas das Instituições de Crédito (não consta o anexo)
Alteração à orgânica de gestão e fiscalização das instituições de crédito nacionalizadas (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Pontos para Conselho de 28/06/1977
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Terça, 21 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
00776.005
ACTAS
Pasta: 00790.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.08
PONTO PRÉVIO:
Leis orgânicas do Conselho Superior da Magistratura e da Procuradoria Geral da República
PONTOS DA AGENDA:
Análise da situação política
PONTOS FORA DA AGENDA:
Pensões de sangue (referência aos casos das viúvas de Jaime Cortesão e Fernando Oneto)
Posse de Artur Santos Silva como Administrador do Banco de Portugal
Incidência do aumento do preço do petróleo decretado pela OPEP no preço da gasolina em Portugal
Subsídio não reembolsável aos estabelecimentos fabris militares
Empréstimo destinado a financiar investimentos nos sectores do ensino e da habitação social
Resultados da visita oficial ao Brasil do PM
Situação da discussão do Plano e do Orçamento Geral do Estado na AR
Verba destinada ao melhoramento dos serviços de apoio à ARData: Sexta, 24 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
00790.007
ACTAS
Pasta: 00790.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.07
Análise da situação política (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que estabelece medidas tendentes a condicionar os aumentos salariais através da contratação colectiva e também a limitar remunerações complementares (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece nova definição e aumento do salário mínimo nacional e do salário mínimo dos trabalhadores rurais (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei referente à autorização de concessão de subsídio não reembolsável aos estabelecimentos fabris militares
Proposta de Lei referente a empréstimo destinado a financiar investimentos nos sectores do ensino e da habitação social
Lei orgânica da Procuradoria Geral da República
Lei orgânica do Conselho Superior da MagistraturaData: Sexta, 24 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 80
00790.008
ACTAS
Pasta: 00805.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0805.04
PONTOS DA AGENDA:
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exposição sobre Agricultura e Reforma Agrária
Exposição sobre a Política Externa Portuguesa
Valorização da riqueza florestal
Ordenamento da utilização florestal
Proibição da venda em natureza do milho fornecido pelo Instituto dos Cereais
Aumento da quota de Portugal no Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento
PONTOS FORA DA AGENDA:
Nomeação dos membros da Comissão de Integração Europeia
Exoneração dos membros da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar
Cessação da intervenção do Estado na Sociedade de Construções Joaquim Francisco dos Santos
Lei Orgânica dos Serviços de apoio administrativo e técnico do Conselho Nacional do Plano
Concessão de aval do Estado à Hidroeléctrica de Cabora BassaData: Quarta, 21 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00805.003
ACTAS
Pasta: 00807.005Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0807.06
CONCLUSÕES:
Negociações com o FMI
Integração do BIP no BPSM
Problemas relativos à recente decisão dos EUA de abandonar a OIT
Problema da decalagem de horários na Função Pública e nos Bancos e Seguros
Problema da poupança de energia
Declaração em situação económica difícil das empresas Companhia de Fiação de Tomar e Handy Angle Portuguesa
Apoio para a Companhia de Fiação de Tomar
Visita da Missão do Banco Mundial sobre a política industrial
Contingentação de automóveis para 1978
Aquisição de componentes para ceifeiras debulhadoras
Problemas do Orçamento do Ministério dos Assuntos Sociais ligados com a integração dos Serviços Médico-Sociais da Previdência na Secretaria de Estado da SaúdeData: Quarta, 2 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00807.005
ACTAS
Pasta: 00371.036Título: Projecto de Acta da Sessão nº 42Assunto: Obs.: A partir da imagem 6, a reunião prossegue no dia 18.MAI.77
Apreciação da Acta da Sessão anterior
Lista de antiguidades dos Primeiros Secretários
Vencimentos de funcionários
Critério para ordenação dos representantes suplentes
Nomeações para a elaboração das actas e expediente
Caso dos funcionários suspensos do Consulado-Geral de Paris
Preenchimento de vagas
Dia 18.MAI.77
Transferência de pessoal diplomático
Vencimentos
Proposta de reclassificação dos funcionários diplomáticos
Estacionamento das viaturas dos funcionários do MNE
Artigo do jornal 'A Luta' e transcrição de telegrama a enviar a Raúl Rego
Reclamações à lista de antiguidades
Voto de pesar à viúva de Bartolomeu Perestrelo Vasconcelos
NomeaçõesData: Quarta, 11 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
00371.036
ACTAS
