Pasta: 00790.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.07
Análise da situação política (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que estabelece medidas tendentes a condicionar os aumentos salariais através da contratação colectiva e também a limitar remunerações complementares (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece nova definição e aumento do salário mínimo nacional e do salário mínimo dos trabalhadores rurais (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei referente à autorização de concessão de subsídio não reembolsável aos estabelecimentos fabris militares
Proposta de Lei referente a empréstimo destinado a financiar investimentos nos sectores do ensino e da habitação social
Lei orgânica da Procuradoria Geral da República
Lei orgânica do Conselho Superior da MagistraturaData: Sexta, 24 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 80
00790.008
ACTAS
Pasta: 00791.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0791.04
PONTOS PRÉVIOS:
Greve dos estivadores dos portos de Lisboa, Figueira da Foz e Leixões
Contestação ao valor do aumento dos vencimentos dos funcionários públicos
Despedimentos colectivos em empresas multinacionais
Alteração do Estatuto da Imprensa Nacional - Casa da Moeda
Fundo de Socorro Social
Aumento das pensões de reforma da Previdência
Exposição do Secretário de Estado da Emigração sobre visita ao Luxemburgo
Pedidos de autorização de financiamentos externos destinados à aquisição de bens essenciais
Centralização num só organismo da problemática dos financiamentos externos
Centralização dos diversos serviços ligados às ex-colónias
Canal oficial de ligação à AR
Situação de certos funcionários afastados por motivos políticos após 25 de Abril de 1974 e cuja reintegração tem sido efectuada
Professores saneados da Universidade de Coimbra
Representação do Ministro da Indústria e Tecnologia, numa reunião europeia em Paris, pelo Secretário de Estado da Energia e Minas
Nomeação de Alfredo de Sousa para o cargo de 2.º Vice-Presidente do Conselho Nacional de Rendimentos e Preços
Atribuição aos Ministros da tutela das competências para adjudicações que pertenciam ao PM
PONTOS DA AGENDA:
Apreciação prévia pelos Ministros da Administração Interna e das Finanças de determinados diplomas (retirado)
Prova de aptidão para advogados licenciados (retirado)
Pagamento, pelo Ministério da Administração Interna, das dívidas das autarquias locais à Electricidade de Portugal - EDP
Abertura de linha de crédito destinada a investimentos na suinicultura (retirado)
Abertura de linha de crédito destinada ao desenvolvimento forrageiro e ao fomento pecuário (retirado)
Falência da Unipesca
Reclassificação do pessoal dos serviços farmacêuticos hospitalares
Nomeação de Sérgio de Palma Brito como membro do Conselho de Gerência da Enatur
Extinção da Junta Nacional de Educação
Pagamento de diuturnidades aos professores dos Ensinos Primário, Preparatório e Secundário
Regulamentação de habilitações dos agentes de ensino das disciplinas de Religião e Moral e de natureza técnica dos Ensinos Preparatório e Secundário
Criação de um 3.º Juízo no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia
Plano Oficial de Contabilidade
Imposto de compensação para os transportadores residentes
Delegação da competência do CM no Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira, relativamente a prédios situados naquela Região (retirado)
Delimitação das Regiões-Plano e orgânica de planeamento regional
PONTOS FORA DA AGENDA:
Resultados da deslocação de uma missão económica portuguesa à Líbia (referência à constituição de uma delegação mista permanente)
Reabertura da Bolsa de Valores de Lisboa
Resultados do recenseamento dos desalojados
Competência do Ministro da Educação e Investigação Científica para nomear os Conselhos Científicos das Faculdades, quando o número de elementos que os integrem fôr inferior a cinco
Elevação do plafond de avales do Estado
Concessão de aval do Estado à Companhia Nacional de Petroquímica (construção de fábrica de etileno em Sines)
Criação da nova moeda angolana Kwanza
Integração no Quadro Geral de Adidos de alguns elementos prestando serviço nos Gabinetes Ministeriais
Plano de importações de produtos de consumo essencial
Exoneração do cargo de delegado do Governo junto da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, SARL, de Luís Maria Branco de Morais Santos
Prorrogação do prazo de cessação de intervenção do Estado na empresa Materiais de Construção - Sanimar, SARLData: Quinta, 13 de Janeiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
00791.003
ACTAS
Pasta: 00805.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0805.04
PONTOS DA AGENDA:
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exposição sobre Agricultura e Reforma Agrária
Exposição sobre a Política Externa Portuguesa
Valorização da riqueza florestal
Ordenamento da utilização florestal
Proibição da venda em natureza do milho fornecido pelo Instituto dos Cereais
Aumento da quota de Portugal no Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento
PONTOS FORA DA AGENDA:
Nomeação dos membros da Comissão de Integração Europeia
Exoneração dos membros da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar
Cessação da intervenção do Estado na Sociedade de Construções Joaquim Francisco dos Santos
Lei Orgânica dos Serviços de apoio administrativo e técnico do Conselho Nacional do Plano
Concessão de aval do Estado à Hidroeléctrica de Cabora BassaData: Quarta, 21 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00805.003
ACTAS
Pasta: 02969.004.006Título: JuventudeAssunto: Boletim n.º 1 da Comissão Central do MUD Juvenil. Contém os seguintes artigos: Editorial; O Fascismo Festeja as suas Bodas de Prata e Promove uma Revisão Constitucional; A Ti, Amigo, Compete um Papel Activo e Não um Papel Passivo em Face do Boletim; O Julgamento da CC do MUD/Como Devemos Agir?; Nós Podemos Entravar a Repressão; Reclamação duma Amnistia à Assembleia Nacional; Ninguém Deve Ser Perseguido por Lutar pela Paz; Comunicado da Comissão Central; Os Jovens Católicos e a Luta pela Paz; Os Jovens de Lisboa Lutam pela Paz; O Prof. Ruy L. Gomes Baixou ao Hospital; Uma Jovem Fala para a Juventude.Número: 1Ano: IVData: Março de 1951Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 5
02969.004.006
IMPRENSA
Pasta: 02969.016.002Título: Comunicado de uma Comissão de Estudantes UniversitáriosAssunto: Comunicado de uma Comissão de Estudantes Universitários (MUD Juvenil) sobre a ingerência da PIDE nas universidades e prisão de estudantes. Contém transcrição de representação enviada ao Ministro da Educação Nacional pedindo a libertação dos estudantes Mário Ruivo, Fernando Pulido Valente, Ramon de La Féria, Francisco Castro Rodrigues e José Carlos Gonçalves. Signatários: Augusto Abelaira, Fernando Medina, José Dias Coelho, José Joaquim Fragoso, Luís Oswaldo Dias Amado, Luiza Irene Dias Amado, Maria Margarida d'Aboim Inglês e Vasco Valdez.Data: Quinta, 3 de Abril de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.016.002
Documentos
Pasta: 02969.016.004Título: Comunicado da Comissão de Estudantes da Universidade de LisboaAssunto: Comunicado de uma Comissão de Estudantes Universitários (MUD Juvenil) sobre a ingerência da PIDE nas universidades e prisão de estudantes. Contém transcrição de representação enviada ao Ministro da Educação Nacional pedindo a libertação dos estudantes Mário Ruivo, Fernando Pulido Valente, Ramon de La Féria, Francisco Castro Rodrigues e José Carlos Gonçalves. Signatários: Augusto Abelaira, Fernando Medina, José Dias Coelho, José Joaquim Fragoso, Luís Oswaldo Dias Amado, Luiza Irene Dias Amado, Maria Margarida d'Aboim Inglês e Vasco Valdez.Data: Quinta, 3 de Abril de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.016.004
Documentos
Pasta: 02597.003.037Título: Organização. Informe do Comité Central do PCPAssunto: Informe do Comité Central, sobre organização, apresentado pelo "Camarada Duarte" (Álvaro Cunhal) ao II Congresso Ilegal do PCP. Dividido nas seguintes temáticas: Princípios Orgânicos Fundamentais; Panorama Geral da Organização do Partido; Organização do Trabalho de Direcção central; Descentralização; A Célula de Empresa e Outras Organizações de Base; Actividade nos Sindicatos Nacionais; Organização dos Camponeses; Casas do Povo; Organização dos Pescadores; Actividade em Organização de Massas; Organização da Juventude [com referência ao MUD Juvenil]; Organização das mulheres; Solidariedade Anti-fascista; Organização nas Forças Armadas; Organização nas Colónias; O Problema dos Quadros.Data: Julho de 1946Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 54
02597.003.037
Documentos
Pasta: 02241.007Título: FPLN Portugal. Bollettino d’informazione del fronte patriottico di liberazione nazionaleAssunto: FPLN Portugal. Boletim da Frente Patriótica de Libertação Nacional, em italiano, sobre a situação portuguesa e os objetivos da FPLN, distribuído em Itália por A.N.P.I., Ravenna. Artigos: Che cos’é l’F.P.L.N. ?” (O que é a F.P.L.N. ?); “L’F.P.L.N. e I suoi obiettivi” (A F.P.L.N. e os seus objectivos); “L’F.P.L.N. e il probleme coloniale” (A F.P.L.N. e o problema colonial); “Decreto legge n.º 47216” (O decreto-lei n.º 47216); “Beja - città tedesca nel Portogallo” (Beja - cidade alemã em Portugal); “Piccola storia del salazarismo” (Pequena história do salazarismo); “Sulla repressione” (Sobre a repressão).Data: Fevereiro de 1967Fundo: Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 20
02241.007
IMPRENSA
Pasta: 07040.110Assunto: Resposta a circular de 15.JUL.1930; constituição de comité de acção e direcção, representando todos os emigrados; representação das correntes políticas; poderes do comité de acção; comité existente em Portugal; guerra contra a ditadura; preparação de novo governo e nova legislação; nova constituição; reorganização dos serviços públicos; plano de fomento nacional; eleição de Bernardino Machado, Afonso Costa, Lago Cerqueira (partido democrático), José Domingues dos Santos (esquerda democrática), Jaime Cortesão (Seara Nova), Jaime de Morais e César de Almeida; Álvaro PopeRemetente: José Carlos Lopes da SilvaDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 17 de Julho de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07040.110
Correspondencia
Pasta: 07040.135Assunto: Recepção de exemplares de trabalho de Bernardino Machado sobre o Acto Colonial; A. Martins de Pamplona Ramos, irmão de Francisco Vicente Ramos; Leal [Cunha Leal]; informações de Lisboa sobre próximo movimento revolucionário; Fernandes Varão; Jaime de Morais; Aragão e Melo; Ernesto de Almeida; esforços dos integralistas, chefiados por João de Almeida, para darem golpe; conselho de Carmona ao governo para se demitir dado o fracasso da União Nacional; Francisco Lourenço Viladão Jr., delegado da Polícia de Informações em Angra do Heroísmo; nota do Directório do PRPRemetente: António RamosDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 5 de Outubro de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
07040.135
Correspondencia
Pasta: 07000.112Assunto: Falta de notícias de interesse político; afastamento da actividade revolucionário e de organização; descrença nas notícias que lhe são dadas pelos amigos; desaparecimento das elites republicanas; enfraquecimento das forças republicanas por divisões internas; esperança que Vicente Freitas se sobreponha a Salazar; Conselho de Ministros a que deve assistir Carmona; notícia recebida de pessoa de confiança sobre ser seguro que a guarnição de Lisboa exigira a saída de Salazar, mas depois transigira para que este ficasse nas finanças com poderes limitados; movimento em organização pela Confederação Nacional do Trabalho, com greve geral revolucionária contra os decretos do corporativismoRemetente: Tercio da Silva MirandaDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 22 de Setembro de 1933Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07000.112
Correspondencia
Pasta: 07028.061Assunto: Refere conversa com Guerra Junqueiro em que este transmitiu a aceitação, por António José de Almeida, da incumbência de formar ministério, destinando duas pastas à União Republicana, três ao Partido Evolucionista e quatro ao Democrático. Intenção de António José de Almeida de criar o ministério do Trabalho e Subsistências e de propor a criação de um ministro sem pasta para prever que fizessem parte do governo personalidades eminentes. Brito Camacho defende a opinião da União Republicana de necessidade de formação de um ministério nacional, com representação das várias correntes políticas e refere as condições dos unionistas para participar do governo. Declara o apoio da União Republicana ao governo de António José de Almeida, nomeadamente votando o orçamento e o eventual adiamento do Parlamento, e limitando-se nas questões políticas a ressalvar as suas responsabilidades com declarações.Remetente: Brito CamachoDestinatário: Guerra JunqueiroData: c. 1916Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07028.061
Correspondencia
Pasta: 07035.164Assunto: Refere a situação política portuguesa, considerando que a opinião republicana, apesar da ditadura, não deixava de aproveitar ocasiões para se manifestar. Ideias dos constitucionalistas sobre um estado novo, com ingerência dos elementos económicos. Falta de intervenção dos homens mais representativos dos partidos, mencionando-se Marques Guedes. Semelhanças entre a ditadura espanhola e a portuguesa. Criação do diário espanhol "La Nacion" e também do "Diário da Manhã" em Portugal. Comparação entre o partido União Patriótica, criado por Primo de Rivera, e a União Nacional. Aponta a existência de duas correntes políticas no interior da Ditadura, uma antiga em torno dos monárquicos e reccionários, e outra moderna.Remetente: Vieira CorreiaDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 4 de Fevereiro de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07035.164
Correspondencia
Pasta: 06724.212Assunto: Informações sobre Narciso Machado. Venda em praça de uma casa em Santo António dos Capuchos. Refere ter procurado o Dr. Nordeste para tentar obter paradeiro de uma família. Conversa com o presidente do Centro Republicano de Alcântara, de que Bernardino Machado era patrono. Encontro com Dagoberto Guedes, que referiu projectar ir ao Rio de Janeiro, como agente diplomático, tratar de assuntos de emigração. Notícias de Gonçalves Teixeira e dos trabalhos deste relativos à reforma do Ministério dos Estrangeiros. Menciona os seus estudos na Faculdade de Direito e as dificuldades económicas, em virtude do pouco salário. Entrevista de Cunha Leal.Remetente: António Miranda Boavida, Administração Geral dos Edifícios e Monumentos NacionaisDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 15 de Dezembro de 1921Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06724.212
Correspondencia
Pasta: 02975.044Assunto: Reconhecimento dos governos de Angola a partir do dia 11 de Novembro:
Posição da Comissão de Descolonização
Documento de reconhecimento de Independência
Posição da UNITA e FNLA no Governo de Angola
Governo de unidade nacional em Angola
Protestos do PPD e do PS em relação à Polícia Militar, na sequência de manifestação no Terreiro do Paço
Declaração do Comandante Martins Guerreiro sobre a partidarização das Forças Armadas e a sua relação com o PCP, o MDP, o MES e o PSData: Segunda, 10 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.044
ACTAS
Pasta: 05526.000.240Assunto: Portugal. Évora. Igreja de S. Tiago, interior.
5526.000.240, 05526.000.241 e 05526.000.242 estavam juntas com clip e um cartão de visista em nome de Raul Fiuza de Albuquerque Cabral, Engenheiro Químico Industrial, datado de Lisboa 30/6/1959 com o seguinte texto manuscrito: cumprimenta o Exmo Senhor Dr. Mário Chicó e juntamente faz entrega das 3 fotografias da Igreja de S. Tiago, de Évora, a que se referiu telefonicamente quando hoje teve o prazer de falar com V.Exª. E atrave-se a recordar que o Cons. da Adm. da Fundação C. Gulbenkian, em s/ oficio nº 150/BAM/59, de 13.2.59 para o Revdo. C. Palma, informou não poder conceder qualquer subsidio para restauro desse templo, por não estar ele classificado de Monumento Nacional.Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice Chicó - Sílvia ChicóTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05526.000.240
Fotografias
Pasta: 05526.000.241Assunto: Portugal. Évora. Igreja de S. Tiago, interior.
5526.000.240, 05526.000.241 e 05526.000.242 estavam juntas com clip e um cartão de visista em nome de Raul Fiuza de Albuquerque Cabral, Engenheiro Químico Industrial, datado de Lisboa 30/6/1959 com o seguinte texto manuscrito: cumprimenta o Exmo Senhor Dr. Mário Chicó e juntamente faz entrega das 3 fotografias da Igreja de S. Tiago, de Évora, a que se referiu telefonicamente quando hoje teve o prazer de falar com V.Exª. E atrave-se a recordar que o Cons. da Adm. da Fundação C. Gulbenkian, em s/ oficio nº 150/BAM/59, de 13.2.59 para o Revdo. C. Palma, informou não poder conceder qualquer subsidio para restauro desse templo, por não estar ele classificado de Monumento Nacional.Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice Chicó - Sílvia ChicóTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05526.000.241
Fotografias
Pasta: 05526.000.242Assunto: Portugal. Évora. Igreja de S. Tiago, fachada.
5526.000.240, 05526.000.241 e 05526.000.242 estavam juntas com clip e um cartão de visista em nome de Raul Fiuza de Albuquerque Cabral, Engenheiro Químico Industrial, datado de Lisboa 30/6/1959 com o seguinte texto manuscrito: cumprimenta o Exmo Senhor Dr. Mário Chicó e juntamente faz entrega das 3 fotografias da Igreja de S. Tiago, de Évora, a que se referiu telefonicamente quando hoje teve o prazer de falar com V.Exª. E atrave-se a recordar que o Cons. da Adm. da Fundação C. Gulbenkian, em s/ oficio nº 150/BAM/59, de 13.2.59 para o Revdo. C. Palma, informou não poder conceder qualquer subsidio para restauro desse templo, por não estar ele classificado de Monumento Nacional.Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice Chicó - Sílvia ChicóTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05526.000.242
Fotografias
Pasta: 05000.147Assunto: Carta de Óscar Lúcio A. Gonçalves, Sub-Chefe de Finanças e de Obras Públicas da Província de Timor-Leste, Movimento de Libertação Nacional de Timor-Leste, ao Presidente de Portugal solicitando ao Governo Português que faça chegar ao Secretário-Geral das Nações Unidas a estatística da população em Timor-Leste, reflectindo a diminuição, desde 1975 a 1995, e que lhe comunique a tentativa do Governo indonésio de impedir a participação de timorenses no diálogo intra-timorenseRemetente: Óscar Lúcio A. Gonçalves [Sub-Chefe de Finanças e de Obras Públicas da Província de Timor-LesteDestinatário: Presidente da República de PortugalData: Terça, 4 de Abril de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
05000.147
Correspondencia
Pasta: 05000.142Assunto: Carta de Nino Konis Santana, membro do Conselho Nacional da Resistência Maubere-CNRM e Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada-CEL/FA a todos os companheiros da Frente Diplomática, Dirigentes da UDT, FRETILIN e CNRM no Exterior pedindo-lhes que ultrapassassem alguns factores políticos negativos que dificultam a consolidação da unidade dos Timorenses, a coesão e a solidez das suas estruturas, situações que tem criado incoerência política no seio dos membros da Frente Diplomática e entre os partidos políticos no Exterior, focando experiências práticas das populações e dos dirigentes partidários no terreno, como exemplo de unidade em torno dos supremos interesses do seu Povo.Remetente: Nino Konis SantanaDestinatário: Companheiros de Luta Frente Diplomática/Dirigentes da UDT, FRETILIN/CNRM no Exterior/Irmãos de SangueData: Sábado, 25 de Março de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
05000.142
Correspondencia
