Pasta: 02975.200Assunto: Designação em futuras Actas do tipo de Reunião, Normal ou Extraordinária
Situação das negociações com a República Popular de Moçambique - Delegação Ministerial Portuguesa; animosidade em relação a Portugal de elementos do Governo de Moçambique; chamadas de atenção aos sucessivos Governos do Embaixador de Portugal em Maputo; Movimentos ou Organizações contra os actuais regimes dos novos países de expressão portuguesa
Comandante Víctor Crespo como Alto Comissário para Moçambique - tratamento da documentação relacionada com a ex PIDE / DGS
Necessidade de ausência das próximas reuniões da Comissão Militar do CR do Cte. Martins Guerreiro - questão de quorum
Projecto de Estatuto da Carreira Docente Universitária, desiquilíbrio de vencimentos relativamente aos estabelecidos para a Carreira Militar - debate sobre o pedido do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional para as Forças Armadas emitirem uma opinião
Entrevista de Ferreira do Amaral à RTP 1 - apresentação de razões que levaram à sua demissão como Secretário de Estado do Governo; apoio do PR a Ministros; Comunicado do Ministério da Agricultura e Pescas rectificando declarações de Ferreira do Amaral
Comemorações do 25 de Abril
Leitura do resumo das moções e telegramas recebidos e apresentação da lista de audiências solicitadas
Exposição da Comissão de Trabalhadores da Metalúrgica Duarte Ferreira enviada ao CR
Convite ao CR para se fazer representar nas comemorações do 4.º Aniversário da Nacionalização da Siderurgia Nacional e no 3.º Aniversário da Petrogal - Resolução do CR relativamente a convites similares
Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 8/79 da Comissão Constitucional
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 9/79 da Comissão Constitucional
Análise da Situação Política: posição do Exército; análise solicitada aos Três Ramos das Forças Armadas e aos conselheiros
Aplicação da Lei de Bases da Reforma Agrária - afirmações díspares do Ministério da Agricultura e Pescas e do PR; afirmações do ex-Secretário de Estado Ferreira do Amaral: indemnizações e expropriações no Programa do Governo; aplicação integral da Lei até SET.1980
Formação de um novo partido político: interferência do PR; base de apoio do CDS às franjas do PS
Reflexos da crise aberta no PSD
Posição do Governo: Comunicação Social; Política Económica; Plano; Orçamento Geral do Estado; Reforma Agrária; estilo de direita na Administração Pública
Falta de solidariedade entre os Órgãos de Soberania: desequilíbrio institucional; participação
Análise da situação militarData: Quarta, 4 de Abril de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.200
ACTAS
Pasta: 00796.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0796.02
PONTOS PRÉVIOS:
Comemorações do 25 de Abril de 1974
Exposição do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira sobre a situação política no Arquipélago
Suspensão preventiva do Presidente da Comissão Administrativa da Radiotelevisão Portuguesa
Síntese do PM sobre as reacções públicas às medidas de austeridade
Revisão dos efectivos da PSP dos Açores e da Madeira
Atribuições das autarquias locais
Criação do Conselho Nacional de Comércio Externo
Programas de criação de emprego no Alentejo
Plano de actuação sobre as áreas de construção clandestina
Situação de greve em perspectiva no sector da construção civil
Empréstimo do Fundo de Fomento da Habitação junto da Caixa Nacional de Pensões e abertura de crédito especial a favor do mesmo Fundo
Negociações do ACT (Acordo Colectivo de Trabalho) dos Correios
Exposição do Alto-Comissário para os Desalojados
Situação dos desalojados por conta do Estado
PONTOS DA AGENDA:
Criação do Instituto Nacional das Empresas em Autogestão - INEA
Normas relativas ao funcionamento das empresas em autogestão
Criação de um Gabinete de Apoio para as relações do Governo com a AR (retirado)
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau relativo aos objectos contra-reembolso a permutar entre os dois países
Acordo de cooperação no domínio dos serviços postais e de telecomunicações entre Portugal e a Guiné-Bissau
Acordo Especial de telecomunicações entre Portugal e a Guiné-Bissau
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau para a permuta de encomendas postais entre os dois países
Acordo de cooperação no domínio dos serviços postais e de telecomunicações entre Portugal e Cabo Verde
Acordo Especial entre Portugal e Cabo Verde para a aplicação da tarifa postal interna aos objectos de correspondência a permutar entre os dois países
Acordo de cooperação consular entre Portugal e Cabo Verde
Acordo cultural entre Portugal e Cabo Verde
Acordo Especial sobre telecomunicações entre Portugal e Cabo Verde
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau para a aplicação da tarifa postal interna aos objectos de correspondência a permutar entre os dois países
Regulamento dos Órgãos de Gestão e Direcção dos Hospitais
Regime de protecção social para os desalojados
Fardamento dos mestres e guardas florestais (retirado)
Criação dos Serviços Regionais no Ministério da Educação e Investigação Científica
Benefícios fiscais a prestadores de serviço de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de petróleo
Normas de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de petróleo
PONTOS FORA DA AGENDA:
Encontro do PM com o Presidente do PSD/PPD e pedido deste partido no sentido da realização de debate na AR sobre as medidas de austeridade tomadas pelo Governo (referência à viagem do PM às capitais europeias)
Manifestação ilegal de carteiros
Programa nacional a submeter ao PNUD (Plano das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para o período de 1978/1981
Concessão de aval do Estado aos supermercados Pão de Açucar e desagregação destes relativamente os Supermercados NutripolData: Terça, 1 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00796.001
ACTAS
Pasta: 02975.022Assunto: Caso do Jornal 'República'
Manifestação do Instituto Superior Técnico e do Liceu Pedro Nunes contra o Ministro da Educação e Cultura
Agressão estudantil a militar
Coordenação do Ministério da Comunicação Social (MCS) com a 5.ª DIV./EMGFA, documento apresentado pelo Ministro da Comunicação Social
Controle indirecto da Informação
Regulamento da Comissão de Análise dos Meios de Informação
Medidas de Controle directo da Informação
Revisão da Lei da Imprensa
Acção do MCS sobre Directores dos Jornais
Fornecimento de temas à Comunicação Social
Jornais como órgãos oficiosos do MFA
Controlo da orientação editorial e noticiosa
Remodelação e substituição da equipa militar da RTP, presente na reunião
Saneamentos na Rádio e Televisão
Suspensão da programação da RTP, EN e RCP
Dinamização dos Órgãos do MCS
Publicação de boletins periódicos do MCS
Sensibilização da opinião pública
Coordenação MCS e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Qualidade e quantidade da informação
Sondagens à opinião pública
Contacto com profissionais da informação
Imagem pública da Revolução de 25 de Abril
Vigilância de correspondentes estrangeiros
Criação de Escola Superior de Jornalismo
Reestruturação da Imprensa Estatal, Nacional e Regional
Redução do n.º de páginas dos jornais
Fornecimento de papel para impressão
Acordos colectivos de trabalho
Sindicato de profissionais de imprensa
Comissão Interministerial permanente
Comissões Instaladoras para a criação de empresas públicas de notícias (ANOP), de distribuição e de edição
Comunicados do CR na Comunicação Social
Detenção de alunos do Liceu Pedro Nunes
Novas Bases para o Ensino Superior, documento apresentado pelo Ministro da Educação e Investigação Científica
Inquérito à Universidade Nova
Aumentos de ordenado em empresas nacionalizadas
Declarações fora das directivas da AMFAData: Segunda, 30 de Junho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
02975.022
ACTAS
Pasta: 02975.110Assunto: Visita do Gen. Lemos Ferreira a França - Exposição Aeronáutica Bienal, Le Bourget
Recursos de saneamento de ex-ministros do regime anterior a 25 de Abril de 1974:
João de Matos Antunes Varela
Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira
Mário Júlio Brito de Almeida e Costa
Adriano José Alves Moreira
Joaquim Moreira da Silva Cunha
Rui Alves da Silva Sanches
Processos de reintegração de elementos da ex PIDE / DGS
Cerimónias comemorativas do Dia de Camões - Dia das Comunidades - Guarda
Programa sobre o CR na RDP, Contraponto
Assaltos à mão armada
Violência nos Açores e na Madeira
Actividade panfletária no meio militar
Assuntos internos das FA
Visita dos Órgãos de Informação a Unidades Militares
Situação estudantil
Separatismo nos Açores
Relações laborais na Base das Lajes - Força Aérea e autoridades americanas - Comissão Arbitral
Açores - fiscalização da costa, incidente com uma embarcação
Visita do PR a Londres - Cimeira da NATO
Visita do Vice Presidente dos Estados Unidos da América a Portugal
Inconstitucionalidade de normas do antigo Regulamento de Disciplina Militar
DL sobre a alteração das designações dos postos de oficiais generais da Armada
Acordo entre o Governo Português e o Governo Francês - Arquipélago dos Açores
DL integrando a título póstumo o Gen. Adalberto Gastão de Sousa Dias
Orçamento Suplementar de Defesa - autorização de despesasData: Quarta, 18 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.110
ACTAS
Pasta: 04613.069.060Assunto: Recepção na CONCP de todos os comunicados enviados pelo PAIGC, larga difusão dos mesmos pela Europa, organizações membros da CONCP e por diversas organizações e comités em Conakry. Informações de St Aubyn sobre a chegada de mais soldados portugueses a São Vicente, e sobre a morte de Augusto Marinha.Remetente: Dulce [Almada], RabatDestinatário: Aristides [Pereira]Data: Segunda, 25 de Março de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04613.069.060
Correspondencia
Pasta: 04613.069.132Assunto: Refere o atraso da chegada a Lisboa de comunicados e outras informações sobre o PAIGC. Informa que elaborou um plano de actividades-estatutos na qualidade de Secretário da "Organização". Sugestões para o envio dos documentos da luta de libertação e para estabelecer a ligação com os "elementos combativos" de Cabo Verde. Proposta de designar a "Organização" como "Frente de apoio, em Portugal, ao PAIGC".Remetente: Jorge Querido, LisboaDestinatário: Não identificadoData: Terça, 25 de Junho de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04613.069.132
Correspondencia
Pasta: 04608.052.042Assunto: Envio dos estatutos e cópias das resoluções aprovadas nos congressos e conferências a que assistiu uma delegação da UGEAN. Proposta de abertura de uma secção da UGEAN em Dakar, dirigida por Gil Fernandes e Daniel Neves.Remetente: Luís de Almeida, José Fret, José Carlos Horta e Carlos Rocha, Comité Director da UGEANDestinatário: Estudantes Africanos das Colónias Portuguesas em Dakar, com conhecimento para Gil FernandesData: Sábado, 25 de Fevereiro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04608.052.042
Correspondencia
Pasta: 04608.052.041Assunto: Descarta a ideia de fazer a viagem proposta uma vez que tenciona fechar o trabalho em Dakar e seguir para Conakry. Constrangimentos relacionados com o trabalho na Shell. Importância da passagem de Beiça (Amílcar Cabral) por Dakar, a fim de contactar com os manjacos e caboverdianos dispostos a integrar a luta.Remetente: Luizinho [Luís Cabral], DakarDestinatário: Lena [Maria Helena Vilhena]Data: Sábado, 25 de Março de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04608.052.041
Correspondencia
Pasta: 04606.045.021Assunto: Informa que recebeu e apreciou o relatório enviado. Adia o encontro para discussão do trabalho com Yaya Cote. Deseja que os contactos com as autoridades dos países vizinhos se traduzam na obtenção de um apoio eficaz. Reforça a necessidade de desmascarar os protagonistas das intrigas e da divisão na zona de fronteira [com o Senegal]. Defende a manutenção de uma ligação estreita com o interior. Envia alguns documentos a serem distribuídos pela região fronteiriça.Remetente: Abel DjassiDestinatário: Yaya CoteData: Domingo, 25 de Dezembro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04606.045.021
Correspondencia
Pasta: 04613.065.034Assunto: Acusa a recepção da carta e das palavras de ordem. Comunica o desembarque das tropas "inimigas" no porto de Cafal e progressão das mesmas até junto de Santa Clara, tendo sido cercadas pelos grupos do PAIGC e retirado. Comunica ainda o ataque ao quartel de Cabedú e ao quartel de Fulacunda.Remetente: Marga (Nino Vieira)Destinatário: Aristides PereiraData: Domingo, 25 de Outubro de 1964Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
04613.065.034
Correspondencia
Pasta: 07056.005.009Assunto: Felicitações pelo ano novo. Expressa a vontade do PAIGC de resolver pacificamente o conflito entre o povo da Guiné e o governo português, apesar do Governo português nunca ter aceite as aspirações legítimas do povo guineense à liberdade e ao progresso. Afirma que o PAIGC está determinado a conquistar a liberdade e a dignidade aos quais o povo da Guiné e Cabo Verde têm direito. Conta com a compreensão e solidariedade do povo senegalês.Remetente: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGCDestinatário: Léopold Sédar Senghor, Presidente da República do SenegalData: Terça, 25 de Dezembro de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07056.005.009
Correspondencia
Pasta: 07063.036.052Assunto: Correspondência. Caso do Guia. Transporte. Fundos. Inimigos. Material. Missão. Fronteira. Traidores. Prisões. Rádio. Documentos. Base de resistência. Ataque. Assaltos. Presos. Casa. Secção de controlo e necessidades. Família. Fronteira de Cacine. Bureau.Remetente: Zain Lopes e Naci CamaráDestinatário: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIData: Sábado, 25 de Março de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07063.036.052
Correspondencia
Pasta: 04604.038.022Assunto: Encontro com as autoridades marroquinas. Realização de uma conferência em Rabat sobre a Guiné e a luta de libertação nacional. Informações do MNE da India via embaixador, "brinquedos", contacto de Mário com Krishna Menon, em Nova Iorque. Decisão do Secretariado da CONCP de abrir uma delegação em Dakar. Acordo da UPA e do MLGC para a constituição de uma frente de libertação contra o colonialismo português.Remetente: Marcelino dos Santos, Secretário Geral da CONCP, RabatDestinatário: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGCData: Quinta, 25 de Janeiro de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04604.038.022
Correspondencia
Pasta: 04999.039Título: A nossa força é uma força moral e política mas ela é também uma força materialAssunto: Mensagem dirigida ao povo da Guiné e Cabo Verde, a todos os combatentes e "compatriotas", pelo Secretário Geral Adjunto do PAIGC e Presidente do Conselho de Estado, Luís Cabral, por ocasião da abertura das negociações do PAIGC com o Governo Português, intitulada "A nossa força é uma força moral e política mas ela é também uma força material".Data: Sábado, 25 de Maio de 1974Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Aristides PereiraTipo Documental: Documentos Página(s): 17
04999.039
Documentos
Pasta: 04602.014Título: Discurso proferido por Amílcar Cabral na III Conferência dos Povos AfricanosAssunto: Discurso proferido pelo delegado da Guiné "Portuguesa" e das Ilhas de Cabo Verde, Amílcar Cabral (Abel Djassi), Secretário Geral do PAI, na III Conferência dos Povos Africanos, no Cairo.Data: sábado, 25 de março de 1961 - sexta, 31 de março de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04602.014
Documentos
Pasta: 07058.017.005Título: Resolução da II Conferência dos Povos Africanos sobre as colónias portuguesasAssunto: Resolução da II Conferência dos Povos Africanos (Túnis) sobre as colónias portuguesas. Representação de 5 delegados dos movimentos nacionais das colónias portuguesas: Abel Djassi, Hugo Menezes, Lúcio Lara e Viriato da Cruz (MAC e organizações a ele ligadas) e José Gilmore (UPA).Data: Segunda, 25 de Janeiro de 1960 - Sábado, 30 de Janeiro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07058.017.005
Documentos
Pasta: 07058.017.029Título: Mensagem do MLTSDP à II Conferência dos Povos AfricanosAssunto: Mensagem do MLTSDP (com sede em Conakry), lida por Hugo Menezes, evocando a constituição de uma frente comum com o Movimento Anti-Colonialista (MAC), por ocasião da II Conferência dos Povos Africanos, em Túnis.Data: Segunda, 25 de Janeiro de 1960 - Sábado, 30 de Janeiro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 3
07058.017.029
Documentos
Pasta: 07065.068.035Título: Extracto de comunicado [Frente Norte]Assunto: Extracto de comunicado assinado por Rogério de Oliveira sobre a explosão de minas nas estradas Buruntuma-Pitche, Pitche-Buruntuma e Canquelefa-Bajocunda. Bombardeamento de Canquelifa.Data: Sábado, 12 de Junho de 1965 - Sexta, 25 de Junho de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07065.068.035
Documentos
Pasta: 07065.068.056Título: Comunicados [Região 3]Assunto: Transcrição assinada por Chico (Francisco) Mendes, da Zona de Morés, de vários comunicados sobre o ataque aos quartéis de Marum e de Olossato, as ofensivas lançadas sobre as tropas portuguesas na estrada Mansoa-Mansabá e a tentativa de infiltração em Morés, rechaçada pelos guerrilheiros do PAIGC.Data: Segunda, 25 de Janeiro de 1965 - Quarta, 3 de Fevereiro de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07065.068.056
Documentos
Pasta: 07056.005.011Título: Declaração à imprensa de Amílcar Cabral justificando a utilização de todos os meios necessários para a defesa da população das acções de repressão do governo colonialAssunto: Rascunho da declaração à imprensa de Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, justificando a utilização de todos os meios necessários para a defesa das populações, na luta pela autodeterminação e independência, acusando o governo português de ser responsável por acções de repressão cada vez mais sangrentas na Guiné e em Cabo Verde.Data: Terça, 25 de Dezembro de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07056.005.011
Documentos
