Pasta: 07197.160.009Título: Comunicado do PAIGC informando sobre os ataques portugueses às regiões libertadas da Guiné e as acções militares do PAIGC nos centros urbanosAssunto: Comunicado assinado por Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, sobre a intensificação dos ataques dos colonialistas portugueses contra as regiões libertadas da Guiné. Descrição das principais acções militares do PAIGC nos centros urbanos e outras operações, nomeadamente na Frente Norte. Balanço dos inimigos feridos e mortos em combate.Data: Terça, 21 de Março de 1972Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07197.160.009
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Pasta: 07197.160.010Título: Comunicado do PAIGC sobre a visita da missão especial da ONU às regiões libertadas do Sul da Guiné-BissauAssunto: Comunicado do PAIGC sobre a visita da missão especial da ONU às regiões libertadas do Sul da Guiné-Bissau, a qual decorreu entre 1 e 8 de Abril de 1972, e contou com representantes do Equador, Suécia e Tunísia, bem como um secretário senegalês e um fotógrafo japonês. Comunicado assinado por Amílcar Cabral.Data: Segunda, 10 de Abril de 1972Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07197.160.010
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Pasta: 04618.083.031Título: Decisão de Amílcar Cabral para o desenvolvimento do trabalho do Secretariado e do serviço de abastecimento das populações das áreas libertadas do SulAssunto: Decisão de Amílcar Cabral para o desenvolvimento do trabalho do Secretariado e do serviço de abastecimento das populações das áreas libertadas do Sul. Instruções para Bebiano Almada, Armando Ramos, Aristides Pereira e Luís Cabral.Data: Segunda, 20 de Dezembro de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04618.083.031
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Pasta: 05222.000.398Título: I Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau na região libertada de Madina de BoéAssunto: I Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau na região libertada de Madina de Boé. Distinguem-se à esquerda a fotógrafa Bruna Amico [Bruna Polimeni], e Malam Mantambiague.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973 - Segunda, 24 de Setembro de 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05222.000.398
Fotografias
Pasta: 05222.000.400Título: I Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau na região libertada de Madina de BoéAssunto: I Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau na região libertada de Madina de Boé.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973 - Segunda, 24 de Setembro de 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05222.000.400
Fotografias
Pasta: 05222.000.401Título: Almoço de militantes do PAIGC por ocasião da I Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau na região libertada de Madina de BoéAssunto: Almoço de militantes do PAIGC, entre os quais Silvino da Luz (de costas) e Flora Gomes (ao fundo, à direita), por ocasião da I Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau na região libertada de Madina de Boé.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973 - Segunda, 24 de Setembro de 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05222.000.401
Fotografias
Pasta: 05222.000.404Título: Aristides Pereira discursando na I Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, na região libertada de Madina de BoéAssunto: Aristides Pereira e Oleg Ignatiev na I Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau na região libertada de Madina de Boé.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973 - Segunda, 24 de Setembro de 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05222.000.404
Fotografias
Pasta: 05360.000.276Título: I Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau na região libertada de Madina de BoéAssunto: I Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau na região libertada de Madina de Boé.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973 - Segunda, 24 de Setembro de 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05360.000.276
Fotografias
Pasta: 05222.000.044Título: Visita do Comité de Descolonização da ONU às regiões libertadas da Guiné-BissauAssunto: Visita do Comité de Descolonização da ONU às regiões libertadas da Guiné-Bissau. Distinguem-se José Araújo, Fidelis Cabral de Almada e Silvino da Luz, membros do Comité Central do PAIGC, e Kamal E. Belkhiria, Yutaka Nagata e Folk Lofgren, membros do Comité da ONU.Data: Domingo, 2 de Abril de 1972 - Sábado, 8 de Abril de 1972Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05222.000.044
Fotografias
Pasta: 05360.000.299Título: Visita do Comité de Descolonização da ONU às regiões libertadas da Guiné-BissauAssunto: Visita do Comité de Descolonização da ONU às regiões libertadas da Guiné-Bissau. Distinguem-se José Araújo, Fidelis Cabral de Almada e Silvino da Luz (de costas), Manuel Boal e Bruna Amico (do lado direito) e Kamal E. Belkhiria e Folk Lofgren (de costas), e Yutaka Nagata (de pé), entre outros membros do Comité da ONU.Data: Domingo, 2 de Abril de 1972 - Sábado, 8 de Abril de 1972Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05360.000.299
Fotografias
Pasta: 05222.000.031Título: Luís Cabral discursando na I Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau na região libertada de Madina de BoéAssunto: Luís Cabral, discursando da I Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau na região libertada de Madina de Boé.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973 - Segunda, 24 de Setembro de 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05222.000.031
Fotografias
Pasta: 05222.000.047Título: Luís Cabral durante a I Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau na região libertada de Madina de BoéAssunto: Luís Cabral conversando com um jornalista estrangeiro durante a I Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau na região libertada de Madina de Boé.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973 - Segunda, 24 de Setembro de 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05222.000.047
Fotografias
Pasta: 05222.000.048Título: Lay Sek e outros combatentes do PAIGC assistindo à I Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, na região libertada de Madina de BoéAssunto: Lay Sek e outros combatentes do PAIGC assistindo à I Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, na região libertada de Madina de Boé.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973 - Segunda, 24 de Setembro de 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05222.000.048
Fotografias
Pasta: 04340.004.006Título: PAIGC - Para a reorganização e a melhoria do trabalho das Brigadas de Acção PolíticaAssunto: Amílcar Cabral aos trabalhadores políticos do PAIGC: Formação dos quadros políticos. Sua atenção aos problemas da produção. Trabalho no seio das FARP. Atenção às aspirações legítimas das populações. Criação das Brigadas de trabalho político e sua organização em OUT.1968, com o objectivo do reforço da acção política nas regiões libertadas. Princípios para o funcionamento das Brigadas de Acção Política, instrumentos do Comité Nacional das Regiões Libertadas (CNRL).Data: Fevereiro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04340.004.006
Documentos
Pasta: 00784.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0784.04
PONTOS PRÉVIOS:
O PM pediu aos Ministros que observassem o Regulamento do CM
Anunciadas para o próximo Conselho exposições dos Ministros da República dos Açores e da Madeira sobre problemas daquelas Regiões
Ministro Sem Pasta deverá solucionar o problema dos camions de Angola estacionados na África do Sul
Encontros do PM com representantes do Inatel e da Intersindical
Evolução da normalização das relações diplomáticas com Angola
Informação pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros das suas recentes deslocações a Bruxelas e a Estrasburgo
Criação de organismo interministerial ou ministério para a integração europeia
Pormenores da adesão de Portugal ao Conselho da Europa (referência ao Protocolo de adesão à Convenção dos Direitos do Homem)
Realização em Lisboa da próxima reunião da FAO, em 1978
Foram removidas as dificuldades de fornecimento de energia por parte da Espanha (referência aos problemas de relações comerciais com a ITT)
Comissão Nacional para as comemorações do 5 de Outubro
Criação no Forte de Peniche do Museu da República e da Resistência Antifascista
Criação de uma nova Ordem da República ou da Liberdade
Decreto-Lei das eleições para as autarquias locais
Nomeação de Ramires Ramos para o cargo de director do Serviço de Estrangeiros
Segurança individual dos Ministros
Pedido do Ministro da Administração Interna aos outros Ministros para que cumpram o Decreto-Lei n.º 362/75
Informação sobre as desocupações de terras a decorrer no âmbito do esquema de legalização da Reforma Agrária
Nomeação de adidos de imprensa para junto dos Governadores Civis dos distritos da zona da Reforma Agrária
PONTOS DA AGENDA:
Política de solos
Indemnizações e pagamento em prestações das expropriações por utilidade pública
Construção clandestina
Celebração de contrato com a Electricidade de Portugal - EDP com vista a realização de estudo de caracterização do eco-sistema da zona marinha fronteira a Ferrel, com vista à instalação de uma Central Nuclear
Exposição do Secretário de Estado do Ambiente sobre problemas do seu departamento
Crédito especial a favor do Fundo de Habitação
Nova política de saneamento básico
Fixação em 5 dias da semana de trabalho na Função Pública
Tarifas de venda de água na região de Lisboa
Concessão de aval do Estado à CP
Criação de Comissões Científicas Nacionais Inter-universitárias
Criação de Comissões Científicas de Reestruturação
Localização da Universidade do Minho
Sistema Público de Educação Pré-Escolar
Criação de Escolas Normais Infantis Oficiais
PONTOS FORA DA AGENDA:
O CM congratulou-se com a canonização da Beata Beatriz da Silva
Problema da intervenção ou não na empresa J.J. Gonçalves
Facilidades sindicais aos trabalhadores da Função Pública
Adjudicação por ajuste directo à empresa de construção Tojal
O CM congratulou-se pelo voo inaugural Lisboa - Caracas
O Ministro dos Transportes e Comunicações recebeu o Ministro dos Transportes da Índia, perspectivando-se relações comerciais, designadamente em matéria de construção naval
Exoneração da Comissão Administrativa da Companhia Portuguesa de Pescas
Nomeação de dois Administradores para o jornal 'Correio dos Açores'
Centros da Droga e alteração à legislação penal sobre tráfico de droga
Ministro da Justiça delega no Conselho Superior Judiciário a nomeação, colocação e transferência de magistrados judiciais
Delegação no PM da competência do CM em assuntos correntes de Administração Pública e definição da composição e competência dos CMs dos Assuntos Económicos
Exposição do Ministro da Educação e Investigação Científica sobre a situação na Universidade de CoimbraData: Terça, 28 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00784.003
ACTAS
Pasta: 00775.001Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0797.04
Abastecimento e venda ao público do café em chávena
Proposta de resolução que nomeia Manuel Félix Ribeiro para a chefia da Cinemateca Nacional
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o sistema de faltas dos Presidentes dos Conselhos Directivos das Escolas
Projecto de Decreto-Lei que define o regime escolar dos alunos portadores de deficiências físicas ou psíquicas
Projecto de Decreto-Lei que cria no Ministério da Educação e Investigação Científica a Direcção-Geral de Apoio Médico
Projecto de Decreto-Lei que cria um quadro de professores adjuntos nos Ensinos Preparatório e Secundário
Projecto de Decreto-Lei que cria o Gabinete Coordenador do Plano de Rega e Desenvolvimento do Alentejo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a celebração de contrato entre a Direcção-Geral de Investigação e Protecção dos Recursos Vivos e do Ambiente Aquático e a Electricidade de Portugal - EDP, para estudo sobre a caracterização do ecossistema da zona marinha fronteira e Ferrel (Peniche) (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei estabelecendo que as empresas turísticas em situação de crise económica podem suspender temporariamente trabalhadores dispensáveis (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao regime jurídico da Enatur - Empresa Nacional de Turismo, EP
Projecto de Decreto que aprova o Protocolo de Intercâmbio em Matéria de Saúde entre Portugal e o Senegal
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação nos Domínios Económico, Técnico e Científico entre Portugal e o Senegal
Projecto de Decreto que aprova o Acordo em Matéria de Turismo entre Portugal e o Senegal
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Comercial entre Portugal e o Senegal
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e o Senegal relativo aos Transportes Aéreos
Projecto de Decreto que aprova o Acordo básico entre Portugal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Projecto de Decreto que aprova o Acordo por Troca de Notas entre Portugal e a Noruega sobre a continuação, a título transitório, de pesca por navios portugueses na zona económica norueguesa
Proposta de resolução referente ao aval do Estado à Sociedade de Construções Amadeu Gaudêncio
Proposta de resolução que mantém a intervenção estatal nas empresas dos Subgrupos Alcácer, Ciparque, Promotora, Icesa e ex-grupo Borges
Proposta de resolução referente a concessão de aval do Estado à Proconstroi - Gabinete de Estudos, Projecto e Realização de Obras, SARL
ADITAMENTO À AGENDA:
PONTO PRÉVIO:
Exposição do Ministro das Finanças e do Tesouro sobre problemas financeiros no sector do turismo
PONTOS FORA DA AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que relativo a distorções salariais
Proposta de resolução sobre intervenção do Estado na Lanofabril, Lda.
Proposta de resolução relativa a desintervenção do Estado na Sociedade Comercial Silvas (Primos), SARL
Projecto de Decreto-Lei que altera o regulamento da requisição civil de bens, serviços e empresas (não consta o anexo)
Proposta de resolução que autoriza a aceitação como acto de matrícula a inscrição condicional efectuada na Reitoria da Universidade de Lisboa pelos estudantes dos 5.º e 6.º ano de Medicina que frequentam aulas nos Hospitais Civis de Lisboa
ANEXO À AGENDA:
Proposta de Lei que solicita autorização legislativa à AR
Proposta de resolução que determina a intervenção do Estado nas empresas do Grupo Sínia
Proposta de resolução que determina a falência da empresa Conceição Silva - Projecto e Planeamento, SARL
Proposta de resolução que determina a intervenção do Estado na empresa Acapol - Sociedade de Construções, SARL
Proposta de resolução que determina a intervenção do Estado na empresa LoturbaData: Sexta, 1 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 233
00775.001
ACTAS
Pasta: 02975.250Assunto: Solicitação do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Itália, a fim de tomar parte numa sessão do Tribunal dos Direitos dos Povos - problema da Eritreia; Conjunto de documentação a distribuir ao CR sobre o problema da Argentina
Mensagem de condolências enviada ao Governo Jugoslavo pelo falecimento do Presidente Tito - Jugoslávia
Proposta de comunicado do CR refutando as campanhas de Órgãos de Comunicação Social - apreciação da constitucionalidade das leis
Notícia nos jornais sob o título Recado urgente em Belém do Brigadeiro Carlos Azeredo - Gen. Spínola
Diferença de tratamento verificada entre militares conotados com políticas de direita e esquerda - declarações do Ministro da Defesa em Braga; comportamento deste ministro relativamente ao Gen. Soares Carneiro e ao CEMGFA
Declarações políticas efectuadas pelo Gen. Soares Carneiro
Análise do comportamento do Brig. Azeredo - intentona; acção política desenvolvida pelo Brig. Azeredo na Presidência da República
Condições em que foi desenvolvido o comando da Região Militar de Lisboa pelo Major Vasco Lourenço
PREC de sentido contrário - bipolaridade no seio das FA
Leitura de um relatório do Oficial de Segurança ao Palácio de Belém - entrada em Belém do Brig. Azeredo
Relatório da audiência concedida aos Presidentes das Câmaras da Zona de Intervenção da Reforma Agrária: Évora, Avis, Montemor, Coruche e Grândola
Aprovação do Parecer n.º 11/80 da Comissão Constitucional
Aprovação dos Dec.-Lei relativos a: Reestruturação do Comando-Chefe das FA nos Açores; alterações na organização territorial do Exército (Dec.-Lei n.º 181/77); vencimentos das categorias de mestre de 1.ª classe e de contramestre de 1.ª e 2.ª classe, constantes no mapa do pessoal civil dos departamentos militares; admissão à Escola Naval; aplicação a título experimental da parte II do Regulamento Geral do Serviço do Exército no Regimento de Infantaria de Beja e de Leiria e no Regimento de Cavalaria de Braga; alteração do Dec.-Lei n.º 678/76 relativo à Antiguidade dos Alferes e Tenentes que concluem os cursos da Academia Militar; alteração do Dec.-Lei n.º 399-A/77 relativo aos Bilhetes de Identidade dos Cadetes da Academia da Força Aérea; aditamento de um artigo 12.º ao Dec-Lei n.º 141/77 de 09.ABR.1977
Mensagem de condolências pelo falecimento do Presidente Tito
Utilização da capacidade de veto do PR relativamente à Lei da AR que ratifica o Dec.-Lei n.º 513-A/79 de 24.DEZ.1979
Deslocação oficial do PR ao Vaticano, acompanhado do Cte. Almeida e Costa
Nomeação de Comissão no CR para elaborar um Projecto de ComunicadoData: Terça, 6 de Maio de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.250
ACTAS
Pasta: 07515.002.001Assunto: Nota em espanhol sobre as dificuldades na escola dos filhos de pais analfabetos.Data: s.d.Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07515.002.001
Documentos
Pasta: 06726.129Remetente: Branco Rodrigues, Escolas de CegosDestinatário: Bernardino MachadoData: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06726.129
Correspondencia
Pasta: 06720.073Assunto: Carta escrita por Luís Filipe Leite ao Director da Escola Normal (de Évora), pedindo apontamentos sobre a mesma. Pedido do Dr. Marçal, dirigido à comissão distrital, para envio da colecção dos relatórios da junta contendo a história da escola. Resposta positiva da comissão distrital a consulta do governo, no sentido de aquela querer ficar com a escola.Remetente: Henrique Freire, "A Escola"Destinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 3 de Setembro de 1892Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
06720.073
Correspondencia
