Pasta: 11615.002Título: Lata com 4 microfilmes contendo periódicos de temática africanaAssunto: Lata com 4 microfilmes e uma listagem de conteúdos anexa. Vários periódicos ("O Africano", "Revista Africana", "Revista Colonial", "O Brado Africano", "África Oriental - Ilha de Moçambique", e outros ... (de 1878 a 1919). Indicação de Vladimir Zamparoni, do Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo: "A realização desta cópia só foi possível graças à colaboração de José Capela, que cedeu os negativos originais dos jornais contidos na Biblioteca Nacional em Lisboa" e "à colaboração do Instituto Nacional de Cinema (Maputo), que realizou as cópias". «José Capela» é o pseudónimo literário de José Soares Martins, escritor, autor de obras sobre História da Escravatura e de África, nomeadamente das ex-colónias portuguesas, com especial ênfase em Moçambique, onde viveu grande parte da sua vida e foi, depois da Independência, Adido Cultural na Embaixada de Portugal , em Maputo; hoje investigador do Centro de Estudos Africanos, da Universidade do Porto (onde está, desde 2003, o seu espólio de 700 títulos).Data: sábado, 25 de setembro de 1982Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11615.002
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Pasta: 04346.011Título: Cassete audio. Archives DakarAssunto: Cassete audio. Archives Dakar.Data: Quarta, 25 de Junho de 1986Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 3 (2 Imagens, 1 Som)
04346.011
Audio
Pasta: 04325.003.008Título: Spotlight on South Africa - News DigestNúmero: 33, vol. 5Data: Sexta, 25 de Agosto de 1967Edição: African National Congress (ANC) of South AfricaFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 12
04325.003.008
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Pasta: 04320.001.002Título: Hebdo TC - Témoignage ChrétienAssunto: "La répression au Portugal - Le procès de la guerre d'Angola". A repressão em Portugal - O processo da guerra em Angola.Autor do artigo: Christian RevonData: Quinta, 25 de Fevereiro de 1971Directores: Georges MontaronFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04320.001.002
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Pasta: 04336.004.008Título: Diário de NotíciasAssunto: Texto integral do novo acordo ortográfico, assinado no Rio de Janeiro. Língua portuguesa.Data: Domingo, 25 de Maio de 1986Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
04336.004.008
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Pasta: 04351.015.001Título: Jeune AfriqueAssunto: "Angola, La manière douce"; "Le rapport Berg, ou comment s'en tirer?"Autor do artigo: Geral J. Bender; Sophie BessisNúmero: 1090Data: Quarta, 25 de Novembro de 1981Directores: Bechir Ben YahmedFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 128
04351.015.001
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Pasta: 04319.008.010Título: Le MondeAssunto: Possibilidade do Fundo Monetário Internacional (FMI) comprar ouro à África do Sul.Autor do artigo: Paul FabraData: Quinta, 25 de Dezembro de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04319.008.010
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Pasta: 04330.013.002Título: Le SoleilData: Quarta, 25 de Julho de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04330.013.002
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Pasta: 04333.009.004Título: Le MondeAssunto: "Un paléontologiste exceptionnel: le Dr. Louis Leakey. Treize ans de trouvailles aux sources de l'Humanité.". Sobre o paleontologista Louis Leakey.Autor do artigo: Yvonne RebeyrolData: Quarta, 25 de Outubro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
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Pasta: 04307.010.001Título: Afrique-AsieAssunto: "Lutte au couteau pour le marché des armes". França votou contra Portugal no último Conselho de Segurança (comentários de Amílcar Cabral e Marcelino dos Santos). A luta pela supremacia do mercado das armas na África austral. Viagem de Pompidou a África. Primeira fábrica Dassault (aviões Mirage) na RAS.Autor do artigo: Aquino de BragançaNúmero: 20Data: Segunda, 25 de Dezembro de 1972Directores: Simon MalleyFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
04307.010.001
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Pasta: 04314.003.004Título: A PalavraAssunto: Conto - Natal do Zeca. Literatura e poesiaAutor do artigo: Aires de Almeida SantosNúmero: 38Ano: 1Data: Sexta, 25 de Dezembro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
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Pasta: 04317.002.009Título: El MoudjahidAssunto: "Angola - Complot au sein du MPLA". Angola, complot no seio do MPLA para assassinar Agostinho Neto.Autor do artigo: ReuterData: Sábado, 25 de Agosto de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
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Pasta: 04316.011.003Título: AfricAsiaAssunto: "Deux semaines dans le maquis de la Guinée-Bissao"; "Le Botswana va-t-il changer de camp?". Duas semanas na luta da Guiné-Bissau. O Botswana vai mudar de campo?Autor do artigo: Suzanne Lipinska, Aquino de BragançaNúmero: 16Data: Segunda, 25 de Maio de 1970Directores: Annick MiskéEdição: Societé Africasia Presse EditionsFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 10
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Pasta: 04318.008.044Título: Le MondeAssunto: Conselho de segurança da ONU ordena reforço do embargo de venda de armas à África do Sul; Portugal nega participação da África do Sul da defesa da barragem de Cabora Bassa, Moçambique.Autor do artigo: Philippe Ben; AFPData: Sábado, 25 de Julho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
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Pasta: 04319.007.006Título: Le MondeAssunto: Recensão do Livro de Mário Pinto de Andrade e Marc Ollivier "La Guerre en Angola".Data: Sexta, 25 de Junho de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04319.007.006
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Pasta: 00937.001Título: Diplomas Grau CAssunto: Pasta contendo diplomas classificados com Grau C, que foram considerados aprovados pelo ofício-circular de 25/07/1978.Data: Terça, 25 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
00937.001
ACTAS
Pasta: 00795.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0795.03
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
Problema da desvalorização do escudo e das medidas de austeridade para enfrentar a crise económica e financeira do país
ANEXO À AGENDA:
Delimitação da Zona Económica Exclusiva (referência ao Acordo Secreto entre Portugal e Espanha e à III Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar - UNCLOS)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece o horário do comércio
Projecto de Decreto-Lei que concede aval do Estado ao Instituto de Reorganização Agrária (referência ao Crédito Agrícola de Emergência)Data: Sexta, 25 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 27 (26 Imagens, 1 PDF)
00795.004
ACTAS
Pasta: 00795.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0795.04
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTO ÚNICO:
Problema da desvalorização do escudo e das medidas de austeridade para enfrentar a crise económica e financeira do país (referência ao PR e aos conselheiros da Revolução)Data: Sexta, 25 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
00795.003
ACTAS
Pasta: 00800.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0800.02
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Deliberações tomadas no CM para os Assuntos Económicos
Exoneração de Guilherme Vasconcelos de Albuquerque Quintanilha do cargo de Administrador por parte do Estado no Entreposto Industrial de Automóveis
Pensão vitalícia a Carolina Ferreira Zuzarte Cortesão
Pensão vitalícia a Ermelinda Solnado Porto Oneto
Alterações ao Código de Investimentos Estrangeiros
Alterações à legislação relativa às sociedades anónimas
Alterações ao direito de remissão pelos rendeiros
Aplicação aos militares da GNR e Guarda Fiscal, assim como ao pessoal da PSP da amnistia de vários crimes e infracções disciplinares militares
Reforço das garantias de legalidade administrativa e dos direitos individuais perante a administração pública
Criação de uma Comissão que exercerá transitoriamente as competências atribuídas por lei ao Conselho para a Carreira de Gestor Público
Adaptação do regime jurídico do contrato individual de trabalho relativamente à empresa pública - TAP (retirado)
Empréstimo interno
Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais
Estatuto dos Magistrados Judiciais
Lei Orgânica do Ministério Público
Extinção da Liga dos Amigos dos Hospitais e incorporação do seu património na Maternidade Dr. Alfredo da Costa
PONTOS FORA DA AGENDA:
Nomeação de Artur Brochado dos Santos Silva para o cargo de Vice-Governador do Banco de Portugal
Alterações ao Código Penal
Concessão de aval do Estado à Torralta - Clube Internacional de Férias, SARL
Reorganização dos Tribunais Fiscais AduaneirosData: Quarta, 25 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00800.001
ACTAS
Pasta: 00800.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0800.01
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Deliberações tomadas no CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Guilherme Vasconcelos de Albuquerque Quintanilha do cargo de Administrador por parte do Estado no Entreposto Industrial de Automóveis
Proposta de resolução que autoriza a aquisição e aproveitamento do lugre bacalhoeiro Creoula (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que concede uma pensão vitalícia a Carolina Ferreira Zuzarte Cortesão
Projecto de Decreto que concede uma pensão vitalícia a Ermelinda Solnado Porto Oneto
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão para a Integração Europeia (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Código de Investimentos Estrangeiros
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à legislação relativa às sociedades anónimas
Projecto de Proposta de resolução que cria o Instituto de Informática Económico-Financeira, EP (INIEF) (não consta o anexo)
Ante-projecto da Lei de Bases da Função Pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa o subsídio de refeição a atribuir aos trabalhadores da Função Pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao direito de remissão pelos rendeiros
Projecto de Proposta de Lei que aplica aos militares da GNR e Guarda Fiscal, assim como ao pessoal da PSP a amnistia de vários crimes e infracções disciplinares militares
Projecto de Decreto-Lei que reforça as garantias de legalidade administrativa e dos direitos individuais perante a administração pública
Projecto de Decreto-Lei que cria uma Comissão que exercerá transitoriamente as competências atribuídas por lei ao Conselho para a Carreira de Gestor Público
Projecto de Decreto-Lei que introduz adaptações no regime jurídico do contrato individual de trabalho relativamente à empresa pública - TAP (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei que autoriza a emissão de um empréstimo interno
Projecto de Proposta de Lei que aprova a Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais
Projecto de Proposta de Lei que aprova o Estatuto dos Magistrados Judiciais
Projecto de Proposta de Lei que aprova a Lei Orgânica do Ministério Público
Projecto de Decreto-Lei que extingue a Liga dos Amigos dos Hospitais e incorpora o seu património na Maternidade Dr. Alfredo da Costa
ANEXO À AGENDA:
Proposta de Lei relativa à reorganização dos Tribunais Fiscais AduaneirosData: Quarta, 25 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 355
00800.002
ACTAS
