Pasta: 00782.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS PRÉVIOS:
Cortes de energia eléctrica
Situação dos portugueses no Aeroporto das Lages
Adidos de imprensa
Delegações de competência do PM noutros membros do Governo
PONTOS DA AGENDA:
Projecto de Regulamento do CM
Programa do Governo
Diplomas não promulgados pelo PR cessante
Análise da situação política nacional (actos de terrorismo)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Secretário de Estado da Marinha Mercante
Requisição de envio das fotografias e biografias dos Secretários e Subsecretários de Estado, pelo Secretário de Estado da Comunicação Social
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 27 de Julho de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00782.001
ACTAS
Pasta: 00807.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0807.10
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (referência à situação económica em geral e às negociações com o FMI)
Correcções ao Orçamento Geral do Estado para 1977
Criação do Gabinete de Recuperação da Área Brandoa - Falagueira
Nomeação do Conselho de Gerência para a empresa Nacional de Urânio - ENU
Exoneração de Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira de membro da Comissão Administrativa da Empresa do Jornal do Comércio, SARL
Nomeação de dois membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital
Condições pelas quais trabalhadores de nacionalidade portuguesa que, em 25 de Abril de 1974, exerciam a sua actividade nos territórios coloniais ao serviço de empresas em que o Estado Português ou as Províncias Ultramarinas possuíam a maioria do capital social, adquirem a qualidade de funcionários públicos e ingressam no Quadro Geral de Adidos (retirado)
Alterações ao Estatuto da empresa pública Administração-Geral do Açúcar e do Álcool, EP
PONTOS FORA DA AGENDA:
Designação de Maria Teresa Ambrósio para o Conselho Nacional do Plano
Autorização do trânsito por território português do cidadão austríaco Georg Breitfuss, em curso de extradição do Brasil para a República Federal Alemã
Pagamento das dívidas das autarquias locais às empresas fornecedoras de energia eléctrica (EDP) e água (EPAL)Data: Quarta, 9 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00807.009
ACTAS
Pasta: 04288.001Título: Guião do filme Um Combate Firme pela Democracia (Comemorativo dos 20 anos do Partido Socialista)Assunto: Folha da Duvideo com indicação do tempo de duração do vídeo Um Combate Firme pela Democracia e Guião do filme. Entre os vários assuntos abordados refiram-se: Retrospectiva PS de 1969 a 1993: regresso do exílio de MS, Tito Morais e Ramos da Costa; fundação PS em Bad Münstereifel (ABR.1973); congresso IS a JUN.1969; Campanhas eleitorais CEUD e CDE; Guerra Colonial; 25.ABR.1974 (MFA; manisfestação de 01.MAI.1974); Tomada de posse do I Governo Provisório; Mário Soares enquanto MNE (I, II e III Governos Provisórios); Descolonização (Spínola); I Congresso PS na legalidade em DEZ.1974 (MS/Manuel Serra); PCP (Álvaro Cunhal); Comício PS no Pavilhão de Desportos (Salgado Zenha); 11.MAR.1975 (Gomes da Costa, CR); Eleições para a Assembleia Constituinte; Caso República; 01.MAI.1975; IV Governo Provisório (Demissão Vasco Gonçalves); Comício PS no Porto (Antas) e Lisboa (Fonte Luminosa); V Governo Provisório (Documento dos Nove); Assembleia do MFA em Tancos SET.1975; VI Governo Provisório; 25. NOV.1975; IS (Willy Brandt, Olof Palme, Comité de Amizade e Solidariedade c/ a Democracia e Socialismo em Portugal - AGO.1975); Cimeira Socialista Europa Connosco em MAR.1976; Aprovação da Constituição em MAR.1976 (Henrique de Barros); Eleições legislativas para a AR em ABR.1976; Eleições Presidenciais em JUL.1976 (Ramalho Eanes); I Governo Constitucional (pedido de adesão à CEE); II Governo Constitucional; Acordo FMI; Eleições Presidenciais 1980 (derrota de Soares Carneiro); VI Governo Constitucional; Tratado Adesão àCEE; Política Económica dos governos de coligação PSD/CDS; MS como PR (eleições presidenciais 1986 e 1991); Revisões Constitucionais (1982/1989); Congressos PS (SGPS: Vitor Constâncio; Jorge Sampaio; António Guterres); Vitórias Autárquicas PS (Lisboa, Porto, Coimbra); Debate Parlamentar sobre o Estado da Nação em Junho 1993 (António Guterres/Cavaco Silva).Data: 1993Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04288.001
Documentos
Pasta: 05121.065Assunto: Lisboa ´94 - Capital Europeia da Cultura: visita à exposição "Cinco Séculos de Evangelização e de Encontro de Culturas", no Mosteiro de São Vicente de Fora (Lisboa); Roberto Carneiro; assinatura no livro de honra; Kumba Yalá, Presidente do Partido de Renovação Social da Guiné-Bissau (de fato cinzento).Data: Segunda, 3 de Outubro de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 29
05121.065
Fotografias
Pasta: 05787.033Título: The Bishop, the Church and the Colonial QuestionAssunto: Documento policopiado distribuído pelo Committee for Freedom in Mozambique, Angola & Guiné, com sede em Londres, criticando a visita à capital britânica de D. António dos Reis Rodrigues, Bispo das Forças Armadas Portuguesas, o qual ia celebrar uma missa na igreja de St. Charles, com a presença de Rogério Martins, Ministro da Indústria.Data: s.d.Fundo: Documentos Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05787.033
Documentos
Pasta: 08025.061Assunto: Carta de Tuloda para Xanana informando acerca duma reunião entre os quatro membros do CEL/FC, adjuntos, ODIRs, NUREPs e CELCONs, tendo-se procedido a uma reorganização. O CEL/FC passou a denominar-se Conselho Executivo da Unidade Nacional da Frente Clandestina - CEUN/FC. Mudança de CNRM para CNRT. Reformulação na capital do CCF por Ma'Huno e Mau Hodu. Reorganização da Juventude.Remetente: Túloda Alves - Adjunto do Comité Executivo da Luta/Frente ClandestinaDestinatário: Querido Irmão-Pai e Mestre histórico FL- Comandante das FALINTILData: Setembro de 1998Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Xanana GusmãoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
08025.061
Correspondencia
Pasta: 00954.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião de CM de 05/11/1974
Situação nas Universidades
Comissão para o Estudo do Horário de Trabalho Nacional
Problemas do Ministério da Justiça
Prorrogação do prazo previsto no atigos 5 e 6 do Decreto-Lei n.º 466/74
Fornecimento de dados, pelos vários Ministérios, relativos ao Plano de Fomento e ao Orçamento
Empréstimo a Moçambique
Instalação de fábrica de automóveis em Sines
Revisão dos preços de empreitadas de obras públicas
Leis orgânicas do Ministério do Trabalho
Saneamento de magistrados
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Ajuramento ou inquirição prévia dos membros das Comissões de Saneamento "ad hoc"
Deslocação a Paris do Ministro da Educação e Cultura
Nota sobre as negociações com a CEE a fornecer à França
Projecto de lei sobre as Associações Sindicais
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 8 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
00954.008
ACTAS
Pasta: 02975.326Assunto: Situação na Polónia - comunicado emitido pela Presidência da República; comunicados do PSD e do CDS; linhas definidas pelos países ocidentais e pelos membros da NATO diferentes da posição tomada pelo Governo; convocação do PM Pinto Balsemão; notícias na TV
Leitura de uma carta dirigida ao Presidente do CR
Contactos da AR com o Maj. Vasco Lourenço indagando se o PR retirara a confiança ao PM - reuniões dos deputados do PSD na AR; medidas ilegais durante a greve na televisão com o apoio das autoridades policiais
Leitura da resposta do Conselho de Imprensa relativamente a uma queixa sobre um noticiário da RDP
Convite do CR ao Ministro da Defesa para assistir a uma reunião
Proposta de promoção ao posto de Marechal dos Generais Costa Gomes e António de Spínola
Casos pendentes nos Tribunais e fim da vigência do CR
Projecto de diploma referente à classificação de serviço do pessoal civil das FA
Estudo elaborado no EMGFA sobre a apreciação da Constituição de 1976, enviado ao Presidente da AR e a enviar aos Conselheiros
Apreciação dos seguintes pareceres da Comissão Constitucional: números 37/81, 39/81, 34/81 e 36/81- Dec.-Lei n.º 548/80 de 18.NOV.
Aprovação dos diplomas legais relativos a: aplicação ao pessoal do Quadro de Pessoal Militarizado da Marinha o disposto no Dec.-Lei n.º 44949 de 30.MAR. relativo à carta de condução de veículos automóveis; revogação do Dec.-Lei n.º 490/77 de 18.SET. que suspende a passagem à reserva dos Brigadeiros e Contra Almirantes dos quadros em que este posto seja o mais elevado; definição da competência disciplinar do pessoal civil dos Serviços Departamentais das FA no exercício das funções de Direcção ou Chefia de Órgãos ou Estabelecimentos independentes; actualização das disposições relativas à instrução e treino operacional das tropas paraquedistas; alteração do quadro orgânico do Estado-Maior do Comando Chefe das FA nos Açores; revogação do Dec.-Lei n.º 710/76 de 06.OUT.; classificação de serviço do Pessoal Civil dos Serviços Departamentais das FA
Promoção ao posto de General do Brig. Pil. Av. Fernando Luis Pinheiro de Moura de Carvalho - declaração de voto do Major Vasco Lourenço; intervenção do Ten.-Cor. Costa Neves em anexo
Promoção ao posto de Marechal dos Generais Francisco da Costa Gomes e António Sebastião Ribeiro de Spínola - declarações de voto: Gen. Franco Charais, Cor. Pezarat Correia, Cte. Martins Guerreiro, Maj. Vasco Lourenço e Maj. Sousa e Castro
Aprovação do projecto de diploma que altera o art.º n.º 23.º do EOFA
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Canto e Castro para se deslocar ao BrasilData: Quarta, 16 de Dezembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 32
02975.326
ACTAS
Pasta: 02975.060Assunto: Reconhecimento da República Popular de Angola:
Posição do PS (SG MS) e do PPD (SG)
Contactos de MS com os Embaixadores dos Estados Unidos da América e da Jugoslávia e com os países nórdicos
Agravamento das relações com Angola
Insegurança dos Portugueses em Angola
Congelamento de contas bancárias
Estágio de Instrução Político-Militar no Instituto de Altos Estudos Militares
Manifestação no Terreiro do Paço com militares fardados
Entrevista do Maj. Otelo a um jornal com afirmações caluniosasData: Sexta, 20 de Fevereiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.060
ACTAS
Pasta: 05122.024Assunto: Visita ao Território de Macau; fotografia de grupo diante das ruínas (fachada) da igreja de São Paulo; António Vitorino, membro do Governo de Macau; General Rocha Vieira, Governador de Macau; orquestra de rua com instrumentos tradicionais chineses; passeio pelas ruas de Macau; visita a um templo; visita a uma exposição; Capitão Rogério Fontes, ajudante de campo do PR.Data: Dezembro de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 42
05122.024
Fotografias
Pasta: 00936.016Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.15
Questões prévias (não consta o anexo)
Regime de importação pelos países da CEE de produtos têxteis portugueses (não consta o anexo)
Definição de políticas sectoriais (não consta o anexo)
Situação da indústria de lanifícios da Covilhã (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado no Grupo J. Pimenta
Desintervenção do Estado na empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL
Desintervenção do Estado na Seicla - Sociedade de Empreendimentos Industriais de Construção Leacock, SARL
Desintervenção do Estado na empresa António Xavier de Lima
Desintervenção do Estado no Grupo Grão-Pará
Desintervenção do Estado na empresa José Tomaz Henriques, Succrs. (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado no Grupo Handy
Desintervenção do Estado na empresa João Nunes da Rocha
Desintervenção do Estado na Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL (não consta o anexo)
Emissão de obrigações pelas empresas públicas, visando o seu saneamento financeiro (não consta o anexo)
Algarvesol e Quarteirasol (não consta o anexo)
Proibição de alteração das tabelas salariais em três empresas têxteis intervencionadas (não consta o anexo)Data: Quarta, 26 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 31
00936.016
ACTAS
Pasta: 05733.011.029Assunto: José Ramos-Horta, Representante Especial do CNRM no Exterior com Tomiko Okazaki numa Conferência de Imprensa durante a sua visita de trabalho ao Japão. 7 de Janeiro de 1997.Inscrições: Manusc. no verso: "Press conference in Sendai, JAPAN, 7th January 1997 with Ms. Tomiko Okaziki". Caligrafia não identificada.Data: Terça, 7 de Janeiro de 1997Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05733.011.029
Fotografias
Pasta: 02600.003Assunto: Carta de Fernando de Abranches Ferrão (Vice - Presidente da L.P.D.H), dirigida a MS (Secretário - Adjunto da L.P.D.H.), sobre as diligências que efectuou para as tomadas de posse do Directório da L.P.D.H. (Liga Portuguesa dos Direitos do Homem), enviando cartas comprovativas. Contém em anexo cópia de duas cartas de 24.JAN.1959 de Fernando Abranches Ferrão, a primeira dirigida a Virgílio Ferreira Marques (Secretário - Geral da L.P.D.H.), sobre o local e a data da tomada de posse dos membros eleitos para o Directório da L.P.D.H; e a segunda dirigida a Luís Hernani Dias Amado (Presidente da L.P.D.H.), sobre a possibilidade deste promover uma reunião do novo Directório para que os seus membros tomem posse e para se iniciarem os trabalhos da L.P.D.H.Remetente: Fernando Abranches-FerrãoDestinatário: Mário SoaresData: Sábado, 24 de Janeiro de 1959Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
02600.003
Correspondencia
Pasta: 04604.038.081Assunto: Manifesta a sua surpresa por ter sido designado membro do Comité Central do PAIGC. Precauções quanto à conduta dos estudantes africanos na URSS e noutros países. Caso dos estudantes congoleses que espancaram um checoeslovaco até à morte. Problemas de racismo. Disposições para ir a Finlândia e Conakry. Sugere o estabelecimento de uma lista de oficiais milicianos. Publicação de uma brochura sobre Guiné e Cabo verde na URSS.Remetente: Osvaldo [Lopes da Silva], KievDestinatário: Caros CamaradasData: Segunda, 21 de Maio de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04604.038.081
Correspondencia
Pasta: 07199.002.007Título: Apelo da FRELIMO, MPLA e PAIGCAssunto: Apelo da FRELIMO, MPLA e PAIGC à participação na Conferência Internacional de Solidariedade para com os Povos das Colónias Portuguesas, a realizar na Europa Ocidental. Historial da luta de libertação em Moçambique, Angola e Guiné: as sublevações contra o regime colonial português e a sua denúncia nas instâncias internacionais, a luta armada como o único meio para atingir a independência, e o trabalho desenvolvido nas regiões libertadas. Integra a luta de libertação na causa pela liberdade a nível mundial, insurgindo-se contra o apoio dos países membros da NATO ao governo português.Data: Quinta, 22 de Janeiro de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 4
07199.002.007
Documentos
Pasta: 07199.002.008Título: Mensagem conjunta do PAIGC, MPLA e da FRELIMO contra o colonialismo português e os seus apoiantes na NATOAssunto: Mensagem conjunta do PAIGC, MPLA e FRELIMO contra o apoio de alguns países membros da NATO ao governo português, e o apoio da África do Sul ao regime colonial, denunciando a ineficácia das instâncias internacionais, cujas resoluções e direitos não se fazem cumprir, no que diz respeito à conquista da independência dos povos. Conferência Internacional de Solidariedade para com os Povos das Colónias Portuguesas.Data: Junho de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 4
07199.002.008
Documentos
Pasta: 04337.005.001Título: L'Organisation des Nations Unies célèbre aujourd'hui son 21e. Anniversaire - recorte do El-Moudjahid acerca do 21.º aniversário da ONUAssunto: Recorte do El-Moudjahid acerca do 21.º aniversário da ONU. Sub-títulos: A Sociedade das Nações e as Nações unidas; Em 24.OUT.1945 nascia a Organização das Nações unidas; Os países membros da ONU; A crise financeira; O papel do Secretário Geral; O compromisso de cooperar; A crise política. Mensagens de U Thant e Abdul Rahman Pazawak.Data: Segunda, 24 de Outubro de 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04337.005.001
Documentos
Pasta: 10207.010.004Assunto: Fax do Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro dirigido a Mário Soares informando que foram enviados convites para a receção No âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO para os membros da "Comissão de Alto Patrocínio"; "Comissão Nacional"; participantes brasileiros; estrangeiros; representantes diplomáticos ou consulares dos países participantes da UE e dos Palop's; autoridades estaduais e municipais; chefes dos poderes executivos; chefes dos poderes legislativos; líderes das bancadas parlamentares; secretários da cultura e do meio ambiente e candidatos a prefeitos nas próximas eleições.Remetente: Consulado-Geral de Portugal no Rio de JaneiroDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 28 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10207.010.004
Correspondencia
Pasta: 02390.004Assunto: Envio das atas do debate decorrido na Assembleia Consultiva do Conselho da Europa sobre os direitos humanos em Portugal. Em anexo: ata da 22.ª sessão ordinária da Assembleia Consultiva, 4.ª sessão, decorrida no dia 20 de Abril de 1970, referência AS (22) CR 4.Remetente: A. D. Venables, Secretário da Comissão dos Países Europeus Não Membros, Conselho da EuropaDestinatário: Mário SoaresData: terça, 21 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 130
02390.004
Correspondencia
Pasta: 07056.007.031Assunto: Informa ter recebido uma carta de Xido [Aristides Pereira], sobre a sua viagem à Bulgária e da decisão que tomou em não ir para a RDA. Acha indispensável que se saibam os nomes dos "camaradas libertos e dos condenados" em Dakar.Remetente: Amílcar CabralDestinatário: [Conakry]Data: Terça, 12 de Setembro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07056.007.031
Correspondencia
