Pasta: 06436.029Título: The Sunday Herald, Sunday Territorian, The Washington Post, The Jakarta Post, East London Advetiser, Northern Territory News, Reuters, The Guardian, Far Eastern Economic Review, La Stampa, The Independent, The Guardian, La Repubblica, The Times, Le Monde, International Herald Tribune, DPA, The Washington Post, The New York Times, Los Angeles Times, AFP, AP, UPI.Assunto: Timor Gap, visita do Papa João Paulo II a Timor-Leste, massacre de Ablibo, Ximenes Belo, Ali Alatas, violência durante a visita do Papa, Portugal, Mário Soares, violação de Direitos Humanos em Timor-Leste, ocupação indonésia, exploração do petróleo,manifestações de solidariedade, resistência armada timorense, visita de deputados portugueses a Timor-Leste, Carlos Filipe Ximenes Belo, apelo do Papa ao respeito dos Direitos Humanos, Indonésia mussulmana, confrontos entre forças indonésias e guerrilhas timorenses.Data: Março de 1989 - Novembro de 1989Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 81
06436.029
IMPRENSA
Pasta: 06463.023Título: The Asia Record, The Boston Globe, The New York Times, Far Eastern Economic Review, Agência Associated Press Australiana, The Age, The Guardian, Tempo, Canberra Times, Agência Reuter, The Australian, Frankfurter Allgemeine Zeitung, The West AustralianAssunto: Falsificação de documentos; chineses; Portugal; Nações Unidas; solidariedade; Austrália; violação dos Direitos Humanos em Timor-Leste; Doug Anthony; média australianos; senado australiano; documentos do Congressional Record; Paul Tsongas; Igreja; massacre; violência; Reagan; Natal; o debate sobre Timor-Leste; fome; crianças; Pinto Balsemão; genocídio; resistência armada; economia; anexação; silêncio; UDT; fome; FRETILIN; refugiados; Jill Jolliffe; morte; relatórios; Irian Jaya; Sá Carneiro; Tanzânia; Mário Soares; Partido Socialista Português; General Nasution; tortura; Suharto; campanha de pacificação; assassinato de cinco jornalistas; Tony Stewart; Greg Shackleton; Grã-Bretanha; relatório secreto; descolonização; John Wheeldon; documentos militares revelados pelo Governo Português; UNCHRData: Janeiro de 1981 - Dezembro de 1981Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 51
06463.023
IMPRENSA
Pasta: 09022.002.007Título: Episódios do «5 de Outubro»Assunto: Bilhete postal com ilustração historiada alusiva à revolução que deflagrou na noite de 3 de Outubro, em Lisboa, conduzindo à proclamação da República Portuguesa. Constam os episódios: 1) o bombardeamento do Palácio das Necessidades; 2) a fuga da família real, na Ericeira; 3) a prisão dos Jesuítas para o forte de Caxias; 4) a proclamação na Praça do Município; 5) desembarque da Marinha no Terreiro do Paço; 6) a posição dos revolucionnários na Rotunda; 7) os elementos do Governo Provisório apresentam-se ao líder militar vitorioso, Machado Santos; sob estes, um dragão (símbolo da Casa de Bragança e do exército monárquico) jaz por terra, junto com a Coroa de Portugal; 8) os entrincheiramentos na Rotunda. A composição tomou por modelo algumas fotografias que circularam na época, por forma a criar um conjunto historiado. 1910. (9x13,8 cm).Inscrições: Em legenda: «A PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA PORTUGUEZA»; «Data: 1910Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.002.007
ARTE
Pasta: 09527.004.068Título: A questão das bandeiras satirizada n´«O Zé»; no verso: O descrédito da República n´«O Zé»Assunto: "Capa do semanário satírico «O Zé», com caricatura alusiva ao conflito entre a «Alma Nacional», de Guerra Junqueiro, e os líderes do Partido Republicano, a propósito da escolha da bandeira para a República Portuguesa. Guerra Junqueiro (à esquerda) digladia-se com Teófilo Braga, cada um ostentando o seu projecto de bandeira e vestido como um garoto; «Zé Povinho» assiste e aguarda o desfecho da briga. Na segunda página: caricatura intitulada «Zés Pereiras. Em legenda: «Césse tudo quanto a antiga muza canta/Que outro poder mais alto se alevanta». 29 de Novembro de 1910. (27x38,5 cm)."Autor: Silva e SouzaInscrições: «A QUESTÃO DAS BANDEIRAS»; «Ó meninos, vejam lá em que ficam; olhem que o Zé está á espera...»Data: Terça, 29 de Novembro de 1910Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.004.068
ARTE
Pasta: 09527.004.071Título: Almoço comemorativo do «14 de Maio»Assunto: Ementa do almoço comemorativo do «14 de Maio» de 1915 - o golpe que terminou a ditadura de Pimenta de Castro e repôs o funcionamento democrático do Parlamento. O almoço foi realizado em 1917, a bordo do navio Vasco da Gama. Figuram retratos fotográficos de algumas personalidades ligadas ao golpe: Leote do Rego, Afonso Costa, Álvaro de Castro, António Maria da Silva, Norton de Matos, Sá Cardoso e Tomás de Sousa Rosa. Distingue-se também o brasão de armas da República Portuguesa. Aposto um laço com as cores verde e vermelha. No verso, as assinaturas dos comensais. 15 de Maio de 1917. (12x20 cm).Inscrições: No verso: assinaturas e manuscrito: «Este menu é a reprodução dum outro de um almôço em que alguns republicanos influentes festejaram o segundo aniversário do movimento de 14 de maio de 1915. O almôço foi a bordo do Vasco da Gama.»Data: Segunda, 14 de Maio de 1917Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.004.071
ARTE
Pasta: 09527.004.021Assunto: Destacável da revista «Ilustração Portugueza» sobre a fuga da família real e o embarque na praia da Ericeira, a 5 de Outubro de 1910. Constam os retratos de D. Manuel e dos principais elementos da corte, incluindo seu tio (D. Afonso, Duque do Porto), a sua mãe (Rainha D. Amélia), e a sua avó (D. Maria Pia). Entre os retratos, figuram diversos motivos heráldicos e simbólicos, utilizados na época para sintetizar as qualidades da república em detrimento dos defeitos da monarquia. Ao centro, uma ilustração do momento em que o monarca partiu, da praia da Ericeira, para o iate «Amelia IV», a caminho do exílio. Na parte inferior, uma reportagem descrevendo os acontecimentos. Década de 1910. (79x59 cm).Inscrições: «Quadros da revolução/Fuga da Familia Real - Embarque na praia da Ericeira na tarde de 5 de outubro de 1910»; «N.º 3»Data: 1910 - 1919Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.021
ARTE
Pasta: 09527.004.032Título: As dificuldades da Primeira RepúblicaAssunto: Caricatura intitulada «Haja vergonha! Haja juizo! É preciso prudencia!». Da esquerda para a direita: Brito Camacho (líder do Partido da União Republicana), António José de Almeida (mentor do Partido Evolucionista), Bernardino Machado (então no Partido Democrático) e Afonso Costa (líder do Partido Democrático) brandem facas de ponta-e-mola, ilustrando os conflitos que fracturaram o movimento republicano. Em segundo plano, o Presidente Manuel de Arriaga insta-os a parar em nome da República. Ao fundo, sobre um muro, assiste, satisfeita, a ala monárquica: o Cardeal de Lisboa, Paiva Couceiro, o ex-monarca D. Manuel II e a rainha D. Amélia. Sobre a cena paira a nuvem negra da ameaça de greves. Década de 1910. (53x38,3 cm).Autor: Silva e SouzaInscrições: «Haja vergonha! Haja juizo! É preciso prudencia!»; «GRÉVES»; «Como uns verdadeiros rufias, atacam-se á naifada sem respeito pelos perigos presentes e futuros, esquecendo-se dos deveres que teem para com a infeliz republica, que tanto precisa de cuidados.»Data: 1910 - 1919Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.032
ARTE
Pasta: 09527.004.001Título: Episódios do «5 de Outubro»Assunto: Litografia colorida, da autoria de Cândido da Silva (?) alusiva à revolução que deflagrou na noite de 3 de Outubro de 1910, em Lisboa, e que conduziu à proclamação da República Portuguesa. Da esquerda para a direita: o bombardeamento do Palácio das Necessidades; a fuga da família real, na Ericeira; a prisão dos Jesuítas para o forte de Caxias; os combates nas ruas de Lisboa; a posição da Artilharia na Rotunda; os populares entrincheirados na Rotunda; ao centro, uma alegoria representando a República agigantada por entre os populares que testemunharam a proclamação na Praça do Município - note-se que a figura traz uma réplica da bandeira usada pelos revolucionários, vermelha no lado da haste e verde no exterior. Também ao centro e em primeiro plano, os elementos do Governo Provisório saúdam o líder militar vitorioso, Machado Santos; sob estes, um dragão (símbolo da Casa de Bragança e do exército monárquico) jaz por terra, junto com a Coroa de Portugal. A composição tomou por modelo algumas fotografias que circularam na época, por forma a criar um conjunto historiado. 1911. (67,5x53 cm).Autor: Cândido da Silva?Inscrições: «A PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA PORTUGUEZA»; «Principaes acontecimentos em Lisboa a 5 de Outubro 1910/Principaux évenements dans le 5 Octobre 1910».Data: Terça, 7 de Novembro de 1911Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.001
ARTE
Pasta: 00741.005Título: Minutes of the Bureau Meeting of the Socialist Internacional. Copenhagen, (Slangerup), Denmark, April 25-26Assunto: Circular (B6/84) do Bureau da Internacional Socialista dirigida aos seus membros: ata da reunião do Bureau da IS em Copenhaga, (Slangerup), Dinamarca, entre 25 e 26 de abril de 1984. Declaração proferida na reunião dos Presidentes das três Internacionais (Internacional Democrática Cristã, Internacional Liberal, Internacional Socialista), de Willy Brandt, Giovanni Malagodi, Andres Zaldivar; Relatório do Secretário Geral para a reunião do Bureau da IS - Copenhaga (Slangerup), Dinamarca - Abril 25-26, 1984; Resolução s/ Chuvas Ácidas, adoptada na reunião do Bureau da IS - Copenhaga (Slangerup), Dinamarca - Abril 25-26, 1984; Conjunto de cartas relativo a Conferência s/ Segurança e Cooperação na Europa (diálogo entre EUA e União Soviética s/ desarmamento); América Latina - Resolução Adoptada no Bureau da IS - Copenhaga (Slangerup), Dinamarca - Abril 25-26, 1984; Resolução Rudolf Battek, adoptada em Slangerup, Dinamarca, Abril 25 - 26, 1984; Resolução de Cyprus; Lista de participantes.Data: Sábado, 30 de Junho de 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 71
00741.005
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Pasta: 02611.011Título: Regulamento Unidade Democrática Portuguesa; Circular da UDP aos dirigentes da Frente Interna da Luta Anti-SalazaristaAssunto: Regulamento do U.D.P. (Unidade Democrática Portuguesa), folheto com o regulamento aprovado em Assembleia de Oposicionistas Portugueses no dia 18 de novembro de 1961, no Centro Republicano Português em S. Paulo, Brasil e destacável com a identificação dos membros da Comissão Consultiva, da Mesa da Assembleia Geral e da Comissão Executiva do movimento descrito. Carta da Comissão Executiva da União Democrática Portuguesa, assinada por vários membros da Comissão Executiva da U.D.P., sendo os três primeiros João Sarmento Pimentel, António Ricca Gonçalves e Augusto Aragão, dirigida aos “Dirigentes da Frente Interna da Luta Anti-Salazarista”, apelando à unidade da “Frente Externa” e da “Frente Interna” da Oposição ao Salazarismo e propondo a realização da “I Conferência dos Anti-Salazaristas Portugueses”, fora de Portugal, durante o mês de março de 1962, S. Paulo, Brasil, 20.JAN.1962.Data: 1961 - 1962Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
02611.011
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Pasta: 04288.006Título: Do 25 de Abril de 1974 ao 1.º Congresso na Legalidade, Dezembro de 1974 - Provas finais do livro organizado Secretariado Nacional PSAssunto: Provas finais do livro organizado Secretariado Nacional PS sobre a responsabilidade do Secretário Nacional, António Reis para as Edições Portugal Socialista, reproduzindo conjunto de comunicados do Secretariado Político no estrangeiro do PS, do Conselho Directivo, do Secretariado, da Comissão Política, do do PS, PPD e PCP, de Sottomayor Cardia (Porta-Voz PS), do Vice-Presidente da Conferência Federal da Aliança Socialista da Jugoslávia (Marin Cetinic) e Tito de Morais (1º. Secretário PS): Ao Povo Português (Fernando Loureiro, Tito de Morais, Mário Soares, Jorge Campinos, Ramos da Costa, 26.ABR.1974 ); comunicado sobre a chegada de Mário Soares, Tito de Morais e Ramos da Costa (27.ABR.1974) ; O Partido Socialista e o 25 de Abril (28.ABR.1974); Abertura da Sede (01.MAI.1974); 1.º de Maio, Festa dos Trabalhadores (01.MAI.1974); Protesto Contra a Autorização de Partida dos Ex-Presidentes Tomaz e Caetano (20.MAI.1974); Estranheza perante Declarações de Galvão de Melo (28.MAI.1974); Consolidar a Democracia (29.MAI.1974); Pela Liberdade de Expressão, Pela Liberdade de Associação Partidária (11.JUN.1974); Por uma Administração Local Democrática e Popular! Por eleições Livres em Outubro em todos os Municípios (21.JUN.1974); A Posição do PS sobre o MDP/CDE (04.JUL.1974); O PS e as Nomeações de Personalidades Comprometidas com o Fascismo (06.JUL.1974); O PS e a Crise do I Governo Provisório (11.JUL1974); Para uma Análise Crítica da Universidade Portuguesa (23.JUL.1974); O Reconhecimento do Direito dos Povos das Colónias à Independência (27.JUL.1974); Exortação ao Povo Português (28.JUL1974); O Projecto de Ilegalização do MRPP é Contraproducente (06.AGO.1974); Contra a Prisão de Saldanha Sanches (06.AGO.1974); O Amotinamento dos PIDES (13.AGO.1974); Protesto Contra a Repressão de uma Manifestação Anticolonialista (16.AGO.1974); Clareza e Honestidade na Informação sobre a Crise da Economia (20.AGO.1974); Saudação ao Povo da Guiné-Bissau e ao PAIGC (27.AGO.1974), O PS Retira o seu Apoio à CDE de Lisboa (28.AGO.1974); Resposta do Partido Socialista aos Comunicados do PCP e do MDP (30.AGO.1974); O PS e o Problema da Ordem Pública (02.SET.1974); A Regulamentação da Greve e a Posição PS (02.SET.1974); O Partido Socialista, A Campanha Anti-Socialista e a Unidade Política dos Trabalhadores (07.SET.1974); Sobre um Editorial do Avante (07.SET.1974); Saudação aos Povos Africanos (10.SET.1974); Contra a Reconstituição de Associações Fascistas (16.SET.1974); Repúdio pela Insídia Reaccionária (26.SET.1974); É Preciso Evitar o Crime (27.SET.1974); O Fracasso da Manifestação da Maioria Silenciosa (28.SET.1974); Vigilância na Defesa da Democracia (29.SET.1974), Contra o Alarmismo, Pela Construção de um Portugal Democrático (30.SET.1974); Saudação ao Novo Chefe de Estado (30.SET.1974); Sobre a Sucessão Presidencial (01.OUT.1974); A Peregrinação não deve ser desvirtuada (08.OUT.1974); Uma Via Democrática Original para o Socialismo (12.OUT.1974 a 13.OUT.1974); Sobre uma Tentativa de Restauração da Censura Política (31.OUT.1974); O PS Retira o seu Apoio ao MDP (01.NOV.1974); Comunicado Conjunto do PS e da Aliança Socialista do Povo Trabalhador da Jugoslávia (04.NOV.1974); Condenação do Assalto à Sede do CDS (05.NOV.1974); Inconveniência de se Perturbar a Opinião Pública (15.NOV.1974); O Recurso à Injúria não Prestigia a Revolução Democrática (18.NOV.1974); Sobre a Tentativa de Impedir a Publicação de um Livro Fascista (19.NOV.1974).Data: 1977Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 49
04288.006
Documentos
Pasta: 02975.241Assunto: Necessidade de regulamentação relativa às Actas e Declarações de Voto
Pedido do Brig. Garcia dos Santos no sentido de reaver as cópias da sua intervenção sobre política externa - envio de documentos para os EUA
Adiamento da apreciação de Pareceres da Comissão Constitucional
Debate relativo ao diploma que altera as rendas das habitações dos Serviços Sociais das FA
Promoção a Gen. do Brig. José Maria Soares da Costa Álvares
Comunicados emitidos pela Presidência da República e pelo Conselho de Ministros - informação do Brig. Azeredo relativamente a um possível pronunciamento militar por parte de alguns conselheiros
Fuga de informações das reuniões do CR - necessidade de instaurar um inquérito através da PJ
Reunião de emergência do Conselho de Ministros suscitada por uma notícia publicada no jornal O Dia mencionando o Cap. Sousa e Castro - reunião no CR em que se terá discutido um pronunciamento militar; Gen. Beirão; Campanha contra o CR organizada através da Comunicação Social; necessidade de averiguação pela Polícia Judiciária Militar; recandidatura do PR; necessidade de classificação dos documentos de acordo com as normas de segurança existentes; fuga de documento do Brig. Garcia dos Santos para os EUA; suspeitas de conspiração no CR
Declaração do Brig. Garcia dos Santos
Crise desenvolvida contra o PR
Ataques da AD a membros do CR
Notícias publicadas no jornal O Dia - visita do 1.º Cte. das FA de Cabo Verde a Portugal e ida do Governador de Macau à China
Indicadores de crise política grave - necessidade do CR emitir um Comunicado a enviar ao PM e a distribuir à Comunicação Social
Conteúdo do Comunicado do Conselho de Ministros - declarações dos conselheiros
Declaração política do Ten.-Cor. Melo Antunes para responder à declaração de voto do Gen. Lemos FerreiraData: Quarta, 5 de Março de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
02975.241
ACTAS
Pasta: 10080.001.031Título: Diploma de Mestre de António Alves da Costa PaivaAssunto: Diploma de Mestre de António Alves da Costa Paiva, emitido em 1819. "Nous, Vén:. et M:. de la R:. L:. S. Jean, sous le titre distintif des amis Incorruptils, régulièrement constituée à l´Or:. de Paris, assemblés par les nombres mystérieux connus des vrais M:. déclarons, certifions e attestons que le T:. C:. F:. Antonio Alves da Costa Paiva âgé de trente un ans né a Porto (Portugal) posséde le troisième grade symbolique que son zêle et la pureté de ses moeurs l´ont chérir de tous ses F:. F:. en foi de quoi nous lui avons delivré sarvoir qu´au di F:. da Costa Paiva nous lui avons fair apposer sa signature, Ne Varieteur, en marge du présent afin qu´il reçoive joie, satisfaction et secours, s´il se trouvait dans le besoin, offrant le même retour à chaque F:. qui se présentera de votre part. Fait et délivré dans un lieu très fort et très éclairé où régnent la Paix, le silence et la Charité, à l´Or:. de paris le 27 ème du 3 m:. de l´an de la V:. L:. 5819 de l´ère v:. de 27 Mars 1819."Data: 1819Fundo: Museu Maçónico Português/Fundação Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10080.001.031
Documentos
Pasta: 04288.001Título: Guião do filme Um Combate Firme pela Democracia (Comemorativo dos 20 anos do Partido Socialista)Assunto: Folha da Duvideo com indicação do tempo de duração do vídeo Um Combate Firme pela Democracia e Guião do filme. Entre os vários assuntos abordados refiram-se: Retrospectiva PS de 1969 a 1993: regresso do exílio de MS, Tito Morais e Ramos da Costa; fundação PS em Bad Münstereifel (ABR.1973); congresso IS a JUN.1969; Campanhas eleitorais CEUD e CDE; Guerra Colonial; 25.ABR.1974 (MFA; manisfestação de 01.MAI.1974); Tomada de posse do I Governo Provisório; Mário Soares enquanto MNE (I, II e III Governos Provisórios); Descolonização (Spínola); I Congresso PS na legalidade em DEZ.1974 (MS/Manuel Serra); PCP (Álvaro Cunhal); Comício PS no Pavilhão de Desportos (Salgado Zenha); 11.MAR.1975 (Gomes da Costa, CR); Eleições para a Assembleia Constituinte; Caso República; 01.MAI.1975; IV Governo Provisório (Demissão Vasco Gonçalves); Comício PS no Porto (Antas) e Lisboa (Fonte Luminosa); V Governo Provisório (Documento dos Nove); Assembleia do MFA em Tancos SET.1975; VI Governo Provisório; 25. NOV.1975; IS (Willy Brandt, Olof Palme, Comité de Amizade e Solidariedade c/ a Democracia e Socialismo em Portugal - AGO.1975); Cimeira Socialista Europa Connosco em MAR.1976; Aprovação da Constituição em MAR.1976 (Henrique de Barros); Eleições legislativas para a AR em ABR.1976; Eleições Presidenciais em JUL.1976 (Ramalho Eanes); I Governo Constitucional (pedido de adesão à CEE); II Governo Constitucional; Acordo FMI; Eleições Presidenciais 1980 (derrota de Soares Carneiro); VI Governo Constitucional; Tratado Adesão àCEE; Política Económica dos governos de coligação PSD/CDS; MS como PR (eleições presidenciais 1986 e 1991); Revisões Constitucionais (1982/1989); Congressos PS (SGPS: Vitor Constâncio; Jorge Sampaio; António Guterres); Vitórias Autárquicas PS (Lisboa, Porto, Coimbra); Debate Parlamentar sobre o Estado da Nação em Junho 1993 (António Guterres/Cavaco Silva).Data: 1993Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04288.001
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Pasta: 04385.001Título: Construir uma nova vida/Destruir o sistema/Por um Partido Socialista forte combativo e eficazAssunto: Relatório apresentado por Mário Soares ao Congresso da ASP, realizado na República Federal da Alemanha (Bad Münstereifel) em 19.ABR.1973, intitulado "Construir Uma Nova Vida, Destruir o Sistema. Por um Partido Socialista forte combativo e eficaz", contendo os seguintes pontos: Salazarismo, Caetanismo; Crise nacional; Crise do regime; Ausência de saídas legais; Conjuntura internacional; Ano decisivo; Conjuntura nacional; Classes sociais; A juventude; Partido Socialista; A ASP em 1969; Definimo-nos com rigor; Um partido clandestino; O nosso espaço político; O problema das fases; Alianças e unidade; Aliança com o PC; O problema dos católicos; Os centristas; A extrema-esquerda; Como Actuar; Actividade para-legal; As eleições de Outubro de 1973; Política internacional; Agradecimentos. Contém apêndice - Acta de fundação do PS; telegramas e mensagens enviados ao congresso: Bruno Pittermann e Hans Janitschek (IS); Hans-Eberhard Dingles (SPD); Francesco De Martino (PSI); Bernt Carlsson (Partido Social Democrata Sueco); Karl Czernetz (Partido Socialista da Áustria); Anselmo Sude (Partido Radical do Chile); Israel Gat (Partido Trabalhista de Israel); Lucien Rosset (Partido Socialista Suíço).Data: Agosto de 1973Fundo: DPS - Documentos Arquivo Histórico PSTipo Documental: Documentos Página(s): 78
04385.001
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Pasta: 04307.002.001Título: "La lutte de l'opposition portugaise et la vague de repression du gouvernement de M. Caetano", «Comité Portugal», BruxelasAssunto: Comunicado do «Comité Portugal", Bruxelas, sobre vaga de repressão do Governo Marcelo Caetano. Farsa eleitoral de 1969. Guerra colonial. Prisões em Luanda (Castro Rodrigues, Boubela da Mota, António Neto) e em Lisboa (Álvaro Sequeira Santos, Diana Andringa, José Ilídio Cruz, Ana Pinto Leite, Maria José Castanho e António Manuel Garcia Neto). (Maria Luísa Oliveira, José Oliveira e Jaime Gama) (Salgado Zenha, ex-candidato da CEUD às «eleições» de Outubro/69). CLAC (Comités de Luta Anti-colonialista). Tribunais de excepção. Condenações caso banco da Figueira da Foz. Ângelo Veloso, Carlos Cabral de Matos, Manuel Martins Pedro e Picado Horta denunciam em tribunal tortura. Medidas de segurança.Em Março, a prisão do padre Joaquim Pinto de Andrade/diocese de Luanda e irmão do dirigente nacionalista Mário de Andrade. (Francisco Martins Rodrigues, João Pulido Valente e Rui d'Espinay). Processo contra Mário Soares. Marcelo Caetano e Franco renovam Pacto IbéricoData: 1970 - 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04307.002.001
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Pasta: 00929.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0929.02
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Consequências do mau tempo no País (nomeadamente nos Açores e na Madeira)
Relações entre o Governo e a AR
Exposição do Ministro da República para os Açores
Política da Função Pública (nomeadamente a actividade sindical e o direito à greve)
Situação no sector da comunicação social
Contratos de viabilização
Extradição de súbdito espanhol
Exoneração de João Fernandes Vigia Pombinha de membro da Comissão Administrativa da Nutripol - Sociedade Portuguesa de Supermercados, SARL e Supermercados Boa Ajuda Modelar, Lda. e nomeação de Rogério de Melo Pires
Recondução de Celso Tristão de Freitas Câmara Pestana como representante do Estado na SHER - Sociedade Hidroeléctrica do Revué, SARL
Comissão de inquérito a práticas de corrupção
Reformulação da Lei orgânica da Junta Autónoma das Estradas - JAE
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Composição e competência do Gabinete do PM
Regime de faltas da carreira profissional dos professores efectivos dos Ensinos Primário, Preparatório e Secundário
Delegação nos Ministros da Administração Interna e da Justiça da competência atribuída ao CM pelo artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 308-A/75
Delegação no Ministro da Justiça da competência referida no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 845/76
Permissão para o IARN utilizar os saldos de exercícios anteriores para liquidação de encargos assumidos no decurso desses exercícios
Clarificação e alteração dos Decretos-Lei n.º 301/77 e 357-A/77
Transferência da competência em matéria de turismo dos órgãos centrais para os órgãos regionais da Madeira (retirado)
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 01/03/1978
Informação acerca dos Ministros solicitados para prestação de declarações à Comunicação SocialData: Quarta, 1 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00929.001
ACTAS
Pasta: 00932.012Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.11
Questões prévias (não consta o anexo)
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Exposição sobre política habitacional (não consta o anexo)
Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores (não consta o anexo)
Medidas a propôr à AR acerca da autoridade do Estado do Direito Democrático (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia gestores para a Casa Agrícola Santos Jorge, SARL (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera António Manuel Romana Martins das funções de gestor da exploração agrícola constituída pelos prédios Monte do Outeiro, Monte da Vinha, Monte do Olival e Monte Novo da Freguesia de Santa Vitória, concelho de Beja (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera e nomeia alguns membros da Comissão Administrativa do Metropolitano de Lisboa
Projecto de Proposta de Lei relativa à Radiotelevisão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que transfere para os órgãos de Governo próprio da Região Autónoma da Madeira a competência em matéria de turismo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo à tabela geral do funcionalismo público (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo à tabela autónoma dos cargos de direcção e chefia da Função Pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo a correcções e distorções ou anomalias na Função Pública (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Projecto de Decreto-Lei que mantém em vigor a sobretaxa criada pelo Decreto-Lei n.º 271-A/75
Exposição da Associação Sindical dos Magistrados sobre a função do poder judicial num Estado de Direito e a actuação recente de membros do Governo, deputados e outros políticosData: Terça, 2 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
00932.012
ACTAS
Pasta: 00929.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0929.05
Questões prévias (não consta o anexo)
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de Lei do Orçamento
Proposta de Lei do Plano
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre a Portugal e os Países Baixos referente à colaboração num Programa de Desenvolvimento Rural Integrado para a lezíria grande de Vila Franca de Xira
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Bulgária referente à cooperação no domínio do turismo
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Cultural entre Portugal e a Guiné-Bissau
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau no domínio da saúde
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau relativo à cooperação e assistência técnica no domínio da aviação cívil
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação entre Portugal e a Guiné-Bissau nos domínios do ensino e formação profissional
Proposta de Lei que aprova para ratificação a Convenção n.º 97, relativa aos trabalhadores migrantes
Proposta de Lei que aprova para ratificação a Convenção n.º 143, relativa às migrações em condições abusivas e à promoção de igualdade de oportunidades e tratamento dos trabalhadores migrantes
Projecto de Decreto-Lei que define a Orgânica do Ministério das Finanças e do Plano
Projecto de Decreto que concede pensão a Manuel da Silva e Sousa, por serviços excepcionalmente relevantes prestados ao País
Projecto de Decreto-Lei que permite que em todas as obras do Estado sejam dispensados os concorrentes da prestação da caução provisória e os adjudicatários da caução definitiva
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Proposta de Lei que cria o Estatuto do Objector de ConsciênciaData: Terça, 14 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 463
00929.006
ACTAS
Pasta: 00929.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0929.06
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Leis do Plano e do Orçamento
Greve na Função Pública (referência à continuação das negociações com os sindicatos e à reforma administrativa)
Exercício do direito de reserva, no âmbito da Reforma Agrária
Convenções internacionais n.º 97 e 143, relativas aos trabalhadores migrantes e às migrações em condições abusivas e à promoção de igualdade de oportunidades de tratamento dos trabalhadores migrantes
Acordo entre Portugal e os Países Baixos referente à colaboração num programa de desenvolvimento rural integrado para a lezíria grande de Vila Franca de Xira
Acordo entre Portugal e a Bulgária referente à cooperação no domínio do turismo
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau no domínio da saúde
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau no domínio da cooperação e assistência técnica no domínio da aviação civil
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau nos domínios do ensino e promoção profissional
Alterações ao Código do Registo Civil (referência ao Instituto da Família)
Pensão a Manuel da Silva e Sousa pela prestação de serviços excepcionais ao País
Exercício de funções judiciais militares no território de Macau por magistrados judiciais
Estatuto do Objector de Consciência
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Alterações às atribuições das autarquias e competências dos respectivos órgãos
Acordo Cultural entre Portugal e a Guiné-Bissau
Orgânica do Ministério das Finanças e do Plano
Nas obras do Estado são dispensados os concorrentes da prestação da caução provisória e os adjudicatários da caução definitiva
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 14/03/1978Data: Terça, 14 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00929.005
ACTAS
