Pasta: 07067.093.119Título: DeclaraçãoAssunto: Declaração assinada por Aristides Pereira, Membro do Bureau Político do PAIGC, acreditando Fidelis Cabral de Almada "para levar a efeito uma missão de informação e propaganda" do PAIGC no Brasil e outros países Sul Americanos.Data: Segunda, 9 de Dezembro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07067.093.119
Documentos
Pasta: 06519.004Assunto: Condenação das acções militares do Exército indonésio em Papua Ocidental e Timor-Leste. Memorando dirigido a todos os países da Comunidade Europeia no 11º aniversário da invasão indonésia de Timor-Leste.Remetente: Lord Avebury, Presidente do Grupo Parlamentar para os Direitos Humanos, Casa dos ComunsDestinatário: Geoffrey Howe, Membro do Parlamento, Secretário dos Negócios Estrangeiros e Commonwealth britânicoData: Quarta, 10 de Dezembro de 1986Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06519.004
Correspondencia
Pasta: 06477.046Assunto: Carta sobre a proposta de Lord Avebury sugerindo que os membros do IGGI, suspendam a ajuda económica aos países com pena de morte. Em anexo, cartão de Michael Meadowcroft e carta de Nadrew Faulds, para Geoffrey Howe, de 25.JUN.1985, sobre o mesmo assunto.Remetente: Michael Meadowcroft, Câmara dos ComunsDestinatário: Geoffrey Howe, Secretário de Estado, Departamento de Estrangeiros e da CommonwealthData: Sexta, 21 de Junho de 1985Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
06477.046
Correspondencia
Pasta: 06446.021Título: Lista de assinaturas da declaração por Timor-LesteAssunto: Lista de parlamentares de vários partidos políticos e de vários países - Austrália, Dinamarca, França, Alemanha, Irlanda, Japão, Holanda, nova Zelândia, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia, Reino Unido - e também alguns membros do Parlamento Europeu; que assinaram a declaração.Data: 1985Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 13
06446.021
Documentos
Pasta: 06446.073Título: Declaração por Timor-LesteAssunto: Conjunto de dois documentos. O primeiro, contém uma lista dos membros de partidos políticos de vários países Europeus e do Parlamento Europeu que assinaram a declaração desde 03.JUN. O segundo, é sobre os planos de repatriação do Governo Indonésio.Data: 1983Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06446.073
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Pasta: 10093.003.002.010Título: «Prostitutas devem saber truques» - Diário de NotíciasAssunto: Entrevista a Cheryl Overs, membro da «Rede Internacional de Apoio a Projectos de Trabalhadores do Sexo», sobre a sua experiência enquanto defensora dos direitos dos trabalhadores do sexo, em vários países do mundo. (Prostituição)Autor do artigo: Leonor FigueiredoData: Sexta, 11 de Maio de 2001Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10093.003.002.010
IMPRENSA
Pasta: 00834.006Assunto: Detalhes sobre na conferência ao mais alto nível dos governos dos países membros da EFTA, realizada em Viena, entre 12 e 13 de maio de 1977, participação de Mário Soares na conferência; lista de chefes de governo participantes; assuntos a discutir; detalhes sobre a partida de Mário Soares.(Informação à Imprensa nº 54/77).Data: segunda, 9 de maio de 1977Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00834.006
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Pasta: 02390.002Assunto: Relatório preliminar preparado pelo relator Goëss do Comité Europeu dos Países Não Membros referente aos Direitos do Homem em Portugal, a apresentar na 22.ª Sessão Ordinária da Assembleia. Envio de convite de Hofer, Presidente do Comité, para Mário Soares assistir a reunião a ter lugar dia 24 de Março de 1970.Remetente: G. Schlösser, Assembleia Consultiva do Conselho da EuropaDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 6 de março de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
02390.002
Correspondencia
Pasta: 02390.003Assunto: Convite de Hofer, Presidente do Comité dos Países Europeus Não Membros, para reunião e debate a realizar dia 17 de Abril de 1970 em Estrasburgo. G. Schlösser refere que está em contacto sobre estes assuntos com Martins (A. Coimbra Martins?).Remetente: G. Schlösser, Assembleia Consultiva do Conselho da EuropaDestinatário: Mário SoaresData: terça, 14 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02390.003
Correspondencia
Pasta: 01629.027Título: Visita de Estado a S. Tomé e PríncipeAssunto: Visita de Estado a S. Tomé e Príncipe: Jantar oferecido por MS a Pinto da Costa, Presidente da República Democrática de S. Tomé e Príncipe.Data: Domingo, 7 de Dezembro de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8 (7 Imagens, 1 PDF)
01629.027
Documentos
Pasta: 01944.012Título: Visita de Estado ao Reino UnidoAssunto: Discurso do Presidente da República Mário Soares por ocasião da Visita de Estado ao Reino Unido.Data: Terça, 27 de Abril de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
01944.012
Documentos
Pasta: 07056.003.010Título: Apontamentos da visita de Amílcar Cabral e delegação do PAIGC à ex-URSS e JugosláviaAssunto: Apontamentos da viagem à URSS e Jugoslávia. Programa da visita ao Centro de Formação de Combatentes. Reunião com os estudantes. Questões a discutir. SEP. Sindicatos. Armamento. Posisionamento face aos países socialistas. Ajuda militar.Data: Abril de 1968Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 22
07056.003.010
Documentos
Pasta: 02929.014Assunto: Carta de Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores do Brasil, agradecendo a Mário Soares a forma como este o recebeu por ocasião da sua visita a Portugal. Refere que a visita serviu para estreitar as relações de amizade e cooperação entre os dois países.Remetente: Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores do BrasilDestinatário: Mário SoaresData: quinta, 29 de dezembro de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
02929.014
Correspondencia
Pasta: 05121.009Assunto: Visita à República Islâmica do Paquistão; deslocação a Lahore (capital do Punjab paquistanês): cerimónia de deposição de flores no mausoléu de Allama Iqbal (poeta nacional paquistanês); chefe do executivo provincial do Punjab; PR Mário Soares envergando galardão tradicional; visita à Mesquita de Badshahi ; Alfredo Duarte Cunha, assessor diplomático do PR; aspectos da mesquita; PR Mário Soares assinando o livro de honra; PR Mário Soares envergando sapatos tradicionais; visita ao Forte de Lahore; pormenor da base de uma coluna Mogol.Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05121.009
Fotografias
Pasta: 06705.138Assunto: Cartão de visita do Visconde de Faria, com residência em Paris, apresentando-se como presidente fundador da Academia Aeronáutica Bartolomeu de Gusmão, membro honorário do Aero Clube de Portugal, membro do Aero Clube de França, e membro participante do Aero Clube feminino "Stella".Remetente: Visconde de FariaData: c. 1911Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06705.138
Correspondencia
Pasta: 00790.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.04
PONTOS PRÉVIOS:
Eleições para as autarquias locais
Explosão de uma bomba na conduta de água que abastece Lisboa
Problemas relacionados com a viagem oficial do PM ao Brasil
Pedido de autorização legislativa à AR
PONTOS DA AGENDA:
Alterações à constituição da Comissão Administrativa do Inatel
Automóvel Club de Portugal promoverá a remoção, transporte, legalização e levantamento das viaturas pesadas provenientes das ex-colónias
Revisão salarial e subsídio de almoço para a Função Pública
Alterações à lei do arrendamento rural
PONTOS FORA DA AGENDA:
Eleições para as autarquias locais
Debate entre o PM e os líderes dos partidos mais votados nas últimas eleições
Reunião entre os representantes do Governo e os grupos parlamentares, para continuação do debate sobre as relações Governo - AR
Segurança dos membros do Governo
Deslocação do Ministro das Finanças e do Governador do Banco de Portugal aos Estados Unidos, onde negociarão empréstimo
Manutenção do feriado de 24 de Dezembro
Análise, na presença do Deputado do PS Vítor Constâncio, do problema do pagamento do 13.º mês em títulos do Tesouro
Questão levantada por alguns grupos parlamentares sobre apresentação separada das leis do Plano e do Orçamento
PM estará presente, com os demais Ministros, na discussão na AR do Plano e do Orçamento
Exposição do Ministro da República para os Açores sobre diversos assuntos da Região AutónomaData: Segunda, 13 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00790.003
ACTAS
Pasta: 02975.198Assunto: Apresentação pelo Ministro da Administração Interna da situação de elementos da GNR com processos nos Tribunais Comuns, relativos à actuação na Zona de Intervenção da Reforma Agrária - necessidade de produzir um decreto que viabilize a aplicação do Código de Justiça Militar à GNR, projecto de diploma conjunto das auditorias jurídicas do Estado Maior General das Forças Armadas e do Ministério da Administração Interna
Exposição do Vice-Almirante Almeida d'Eça sobre as negociações acerca dos acordos sobre a Base de Beja
Debate sobre o pedido de reabilitação apresentado por Gonçalves Proença, ex-ministro do Governo anterior ao 25 de Abril, aposentado compulsivamente
Relatório sobre as audiências aos dirigentes da CGTP - Intersindical e aos representantes do Secretariado das Unidades Colectivas de Produção do distrito de Portalegre
Resultados da acção do Ministério da Agricultura e Pescas na Zona de Intervenção da Reforma Agrária - ilegalidades não desmentidas pelos Serviços Oficiais do MAP
Opinião do PR sobre a situação na Zona de Intervenção da Reforma Agrária - necessidade do cumprimento da Lei; posição dos partidos políticos na AR face à situação, falta de investigação da situação no Alentejo
Necessidade de uma reunião extraordinária para tratar assuntos em atraso
Discussão de um Projecto de Comunicado apresentado pelo Major Vasco Lourenço
Análise do programa de televisão Os Anos do Século
Discussão sobre a deslocação ao Regimento de Infantaria de Tomar de uma equipa de futebol dos SACR para participar em desafio de futebol
Aplicação às Forças Armadas do D-L 45846 de 08.AGO.1964 sobre facilidades de transporte nos Caminhos de Ferro
Deslocação de militares nos escalões de tropas territoriais (disponibilidade) aos Distritos ou Unidades de Recrutamento para obterem licença de deslocação ao estrangeiro
Discussão sobre a proibição da passagem de atestados de doença aos mancebos que se apresentam nas Juntas Hospitalares de Inspecção - Juntas constituídas como escalão de recurso para as Inspecções
Acusações a militares sobre falta de isenção política
Pedido de autorização do Tenente Coronel Melo Antunes para se deslocar a Itália a fim de tomar parte na criação de um Tribunal Internacional para a Defesa dos Direitos dos Povos
Tenente Coronel Melo Antunes encarregue de missão em África no âmbito da Presidência da República
Pedido de autorização do PR para se deslocar à Bulgária, à Roménia e à Hungria e pedido do Capitão Sousa e Castro, acompanhante do PR
Substituição do Tenente Coronel Melo Antunes e do Capitão Sousa e Castro pelo Tenente Coronel Víctor Alves e pelo Capitão Marques Júnior, respectivamente, durante a ausência dos primeiros do território nacional
Convite ao CR para as Comemorações da Nacionalização da Banca e dos Seguros
Convite da Embaixada da Roménia ao Capitão Sousa e Castro para período de férias
Convite da Embaixada da Roménia ao Capitão Sousa e Castro para período de férias
Convite do Estado Maior das Forças Armadas para representação do CR num jantar em honra do General Haig
Convites, para eventos não especificados, da Quimigal e do Jornal da Terra do Barreiro
Leitura de resumo das moções recebidas e dos pedidos de entrevistas
Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais
Recurso apresentado pelo Coronel Pires Veloso - proposta de envio dos documentos ao Supremo Tribunal Administrativo e ao Supremo Tribunal Militar
Proposta de promoção do Coronel Tirocinado Piloto Aviador José da Silva Cardoso a Brigadeiro na Força Aérea
Aprovação dos Projectos de D-L relativos a: Direito ao Uso de Estandarte Nacional; Missão do Instituto de Defesa Nacional e estabelecimento de um novo Quadro Orgânico
Adiamento da apreciação de Projecto de D-L relativo a prazos a observar no cumprimento do Código de Justiça Militar e Regulamento de Disciplina Militar
Relações de Portugal com os países não alinhados e relações com outros países membros da NATO e da CEE
Política externa
Emissão de ComunicadoData: Quarta, 14 de Março de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.198
ACTAS
Pasta: 07223.004.042Título: Visita de Mário Pinto de Andrade, Ministro da Informação e Cultura da Guiné-Bissau, ao Senegal: membros das delegaçõesAssunto: Visita de Mário Pinto de Andrade (na qualidade de Ministro da Informação e Cultura da Guiné-Bissau) ao Senegal: membros das delegações.Data: 1980Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07223.004.042
Fotografias
Pasta: 06486.057Título: Julgamento de Xanana Gusmão, acusação, pena, LBH, CEE, ICRC.Assunto: Memorando sobre o julgamento de Xanana Gusmão. Julgado em base ao código criminal, possibilidade de ser condenado prisão perpétua, acusações, local do julgamento, impossibilidade da LBH visitar Xanana Gusmão, interpretações para a alegada recusa de Xanana Gusmão de ser representado por um advogado da LBH. Conjunto de recomendações de iniciativas a serem tomadas. Pressão internacional através da Comunidade Europeia, visita da ICRC, declarações do Governo Português alegando ilegalidade do julgamento.Data: c. 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06486.057
Documentos
Pasta: 00520.012Assunto: Bilhete de Maria Fernanda de Castro (adjunto do PM) referindo reunião entre Jorge Campinos e Salgado Zenha, e visita de deputados do PS à URSS, (12 de julho de 1977).Data: c. Terça, 12 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00520.012
Documentos
