Pasta: 12277.020.007Assunto: Visita oficial de Pedro Pires, primeiro-ministro de Cabo Verde, a Portugal. Sessão de cumprimentos no Palácio de Belém. Identificam-se, entre outros, José Medeiros Ferreira, ministro dos Negócios Estrangeiros, António Ramalho Eanes, Presidente da República, Silva Costa e Amadeu Garcia dos Santos.Autor: Inácio LudgeroData: quinta, 20 de janeiro de 1977Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.020.007
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Pasta: 12277.020.008Assunto: O general Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, discursando na cerimónia de graduação em general do major Nuno Pinto Soares, nomeado comandante da Academia Militar, e de graduação de brigadeiro do coronel Manuel Franco Charais e tenente-coronel Pedro de Pezarat Correia, nomeados comandantes da Região Militar do Centro e do Sul, respetivamente.Autor: Inácio LudgeroData: quarta, 28 de maio de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.020.008
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Pasta: 12277.012.001Assunto: Conferência de imprensa da Junta de Salvação Nacional (JSN), no Regimento de Engenharia Nº 1, na Pontinha. Identificam-se os generais Francisco da Costa Gomes e António de Spínola e o brigadeiro Jaime Silvério Marques.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 25/4/74; I.L.Data: quinta, 25 de abril de 1974 - sexta, 26 de abril de 1974Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.012.001
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Pasta: 12277.023.017Assunto: Cerimónia de tomada de posse do V Governo Provisório, presidido pelo coronel Vasco Gonçalves, no Palácio Nacional da Ajuda. Identificam-se, entre outros, Vasco Gonçalves, Francisco da Costa Gomes e Otelo Saraiva de Carvalho.Autor: Inácio LudgeroData: sexta, 8 de agosto de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.023.017
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Pasta: 12277.029.013Assunto: Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, com Alfredo Baldó Casanova, embaixador da Venezuela em Portugal, durante um encontro no Palácio de Belém.Autor: Inácio LudgeroData: Outubro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.029.013
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Pasta: 12277.034.014Assunto: Cerimónia de assinatura do II Pacto MFA-Partidos, no Palácio de Belém. Identifica-se, a assinar o documento, Mário Soares, dirigente do Partido Socialista (PS). Em segundo plano, Vasco Lourenço, Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, José Pinheiro de Azevedo, primeiro-ministro, José Morais e Silva e Carlos Brito, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: Inácio LudgeroData: quinta, 26 de fevereiro de 1976Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.034.014
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Pasta: 12278.029.002Assunto: Cerimónia de tomada de posse do V Governo Provisório, no Palácio Nacional da Ajuda. José Teixeira Ribeiro cumprimentando Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, após tomar posse no cargo de vice-primeiro-ministro.Autor: Inácio LudgeroInscrições: Repressão s/ os estudantes de Coimbra; 8-8-76; (1)Data: sexta, 8 de agosto de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.029.002
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Pasta: 12278.055.078Assunto: Eleições para a Assembleia Constituinte. O general Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, durante a noite eleitoral, no centro de escrutínio montado na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 25 abril 1975Data: sexta, 25 de abril de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.055.078
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Pasta: 12278.055.073Assunto: Eleições para a Assembleia Constituinte. Conferência de imprensa do Conselho da Revolução no centro de escrutínio montado na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Identificam-se Vítor Alves, Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, José Pinheiro de Azevedo e António Rosa Coutinho, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 25 abril 1975Data: sexta, 25 de abril de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.055.073
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Pasta: 12278.055.079Assunto: Eleições para a Assembleia Constituinte. O general Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, durante a noite eleitoral, no centro de escrutínio montado na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Identifica-se, entre a multidão, Vítor Alves.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 25 abril 1975Data: sexta, 25 de abril de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.055.079
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Pasta: 12277.070.014Assunto: Cerimónia de assinatura do II Pacto MFA-Partidos, no Palácio de Belém. Identificam-se, entre outros, António Reis, Octávio Pato e Adelino Amaro da Costa.Autor: Inácio LudgeroInscrições: ILData: quinta, 26 de fevereiro de 1976Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.070.014
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Pasta: 12277.069.022Assunto: Aspeto do discurso do general Francisco Costa Gomes, Presidente da República, acerca dos acontecimentos do 25 de novembro de 1975, emitido na televisão. Em segundo plano, identifica-se o general José Morais e Silva, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 203; OSData: terça, 25 de novembro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.069.022
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Pasta: 12277.064.006Assunto: Cerimónia de assinatura do II Pacto MFA-Partidos, no Palácio de Belém. Identifica-se, a assinar o documento, Diogo Freitas do Amaral, dirigente do Centro Democrático Social (CDS). Em segundo plano, Vasco Lourenço, Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, José Pinheiro de Azevedo, primeiro-ministro, José Morais e Silva e Carlos Brito, entre outros.Autor: Inácio LudgeroData: quinta, 26 de fevereiro de 1976Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.064.006
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Pasta: 02975.195Assunto: Apresentação das linhas mestras do Projecto de Orçamento para 1979 pelo Ministro das Finanças e do Plano
Exposição do Major Fonseca de Almeida sobre a greve dos TLP
Nomeação do Coronel Viana para a Comissão Directiva dos TLP
Autorização dada pelo PR aos EUA para o estacionamento de Marines na Base das Lajes - Teerão, aeroportos do Irão
Reconhecimento do novo regime do Irão - relações Portugal / Irão
Pedido de autorização do PR para se deslocar à República da Guiné-Bissau
Nomeação do Major Vasco Lourenço para Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações referentes ao 25 de Abril
Pedido de autorização do Capitão Marques Junior para acompanhar o PR à República da Guiné-Bissau
Actuação do Major Dias na Administração da RDP: Major Figueiredo; exoneração de Igrejas Caeiro
Reprivatização de empresas do sector da Comunicação Social: retirada de militares deste sector
I Encontro de Investidores Estrangeiros do Sul e Ilhas - notícia publicada nos òrgãos de Comunicação Social
Uniformização da contagem do tempo de serviço dos militares que combateram no Ultramar
Inundações no país - ajuda das Forças Armadas
Comemorações do 25 de Abril: temas gerais e ideias
Leitura da relação das moções e telegramas recebidos e audiências solicitadas ao CR
Convite do Ministro da Administração Interna para a tomada de posse do Comandante Geral da PSP
Conversações com Amaro da Costa
Aprovação do Parecer n.º 3/75 da Comissão Constitucional
Debate e aprovação do Parecer n.º 4/79 da Comissão Constitucional, relativo ao D-L n.º 196/I de 18.JAN.1979 da AR sobre Bases do Ensino Particular e Cooperativo: declarações de voto do Coronel Ribeiro Cardoso, do Comandante Almeida e Costa, do Comandante Víctor Crespo, do Tenente Coronel Costa Neves, do Major Vasco Lourenço, do Capitão Sousa e Castro
Capacidade de direito de voto no CR passa, por consenso, a ser presencial - declaração de voto do Coronel Ribeiro Cardoso, artigo 13.º do Regimento Interno do CR
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 5/79 da Comissão ConstitucionalData: Sexta, 16 de Fevereiro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
02975.195
ACTAS
Pasta: 02975.170Assunto: Deslocação do Major Melo Antunes à Jugoslávia para participar em reunião internacional relativa aos problemas dos países subdesenvolvidos
Promulgação de diplomas legais - competência legislativa e administrativa do Governo exonerado e do PR - queda do I Governo Constitucional, formação do II Governo Constitucional
Visita de delegação do CR à Roménia - Embaixador da Roménia
Situação económica nacional - balança de pagamentos
Deslocação a Roma do PR e do Brigadeiro Garcia dos Santos para assistirem ao funeral do Papa Paulo VI - envio de mensagem de condolências ao Secretário de Estado do Vaticano
Apreciação da constitucionalidade de diploma relativo a organizações fascistas
Promoções a General dos seguintes Brigadeiros: Manuel Amorim de Sousa Menezes, João Fernando Malho Ilharco e João António Lopes da Conceição - padrões a que devem obedecer as promoções - declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Artigo 190, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa - critérios de nomeação do PM, filiação partidária, personalidade civil ou militar, resultados eleitorais
Debate solicitado pelo PR relativamente à indigitação para PM das seguintes personalidades militares: Major Melo Antunes, Comandante Almeida e Costa, Major Víctor Alves, Tenente Coronel Costa Braz, Coronel Firmino Miguel, Coronel Rocha Vieira, Almirante Souto Cruz e Tenente Coronel Loureiro dos Santos
Debate solicitado pelo PR relativamente à indigitação para PM das seguintes personalidades: Professor Mota Pinto, Professor Ferrer Correia, Dr. Vasco Vieira de Almeida, Professora Magalhães Colaço, Dr. Almeida Ribeiro, Dr. Victorino Magalhães Godinho, Engenheira Maria de Lurdes Pintassilgo, Engenheiro Nobre da Costa, Coronel Pina e Dr. Silva LopesData: Terça, 8 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.170
ACTAS
Pasta: 02975.265Assunto: Debate sobre a Situação Política e a posição do CR: declaração pelo Cte. Almeida e Costa; análise do Alm. Sousa Leitão sobre a sua acção - correntes de opinião na Armada
Substituição de Nunes de Almeida e Jorge Miranda por Ribeiro Mendes e Rui Alarcão, como membros da Comissão Constitucional
Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar a S. Tomé - contactos com personalidades angolanas
Julgamento do caso do RALIS em 11.MAR.; assassínio de quatro pessoas pela PIDE/DGS em 25.ABR. - Polícia Judiciária Militar
Notícias no jornal O Dia sobre declarações de militares - Comunicação Social
Discurso do Cor. Bivar - noticiário da RDP - Comunicação Social
Notícia nos òrgãos de Comunicação Social sobre a explosão de uma granada em Sesimbra
Conselho Superior de Disciplina da Armada
Posição do Governo face ao diploma relativo a nova tabela de vencimentos - Ministro da Defesa; posição do CR
Almoço entre o PM e os Chefes de Estado Maior
Diploma emanado do Ministério da Justiça com o n.º 440 nos SACR
Apreciação do Parecer n.º 26/80 da Comissão Constitucional - Estatutos da Madeira e Açores
Declaração da inconstitucionalidade da norma julgada nos Acordãos números 219, 228 e 229 da Comissão Constitucional
Promoções dos militares seguintes a Contra-Almirante: Capitães de Mar-e-Guerra Vasco dos Santos Viegas, Ildeberto Manuel Serpa Gouveia, Alberto Duarte Lopes, Eduardo Manuel de Almeida Rebelo da Silva, Víctor Manuel Ferreira da Apresentação, Diogo Rafael Santos Rebelo da Gama e Humberto Lola dos Reis - 3.ª condição de promoção a oficiaisData: Quarta, 6 de Agosto de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 48
02975.265
ACTAS
Pasta: 02975.300Assunto: Nomeação do Cor. Eng.º Fernando Soares da Costa para vogal do Conselho de Gerência da INDEP - questão de militares nomeados para esta empresa: Dec.-Lei n.º 515/80 que cria a empresa e Estatuto dos Industriais Nacionais de Defesa, EP; Dec.-Lei n.º 917-A/80 que extingue os Estabelecimentos Fabris do Exército
Exposição do Cor. Pezarat Correia sobre a entrevista concedida à delegação dos Sindicatos dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Évora
Proposta de legislação referente aos oficiais contratados do Exército - críticas à anterior administração do Exército
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Víctor Alves para se deslocar à República Democrática de Coreia, juntamente com o Cte. Martins Guerreiro e o Ten.-Cor. Melo Antunes
Apresentação das conclusões do Congresso realizado pela Associação dos Deficientes das FA
Pedido de autorização do Cor. Ribeiro Cardoso para se deslocar a França para assistir a um festival de aeronáutica
Debate sobre nova tabela de vencimentos para as FA - degradação do vencimento dos militares e situação face à sociedade civil
Adiamento dos Pareceres números 8, 10 e 11/81 da Comissão Constitucional
Ultrapassagem na promoção a Coronel do Ten.-Cor. de Artilharia Manuel da Costa Brás e decisão da sua promoção, devendo ser colocado à direita do Cor. de Artilharia Augusto do Espírito Santo e a esquerda do Cor. José Manuel Dias Carvalho
Competências do CEMGFA
Análise da Situação PolíticaData: Quarta, 20 de Maio de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.300
ACTAS
Pasta: 02975.202Assunto: Posição do Major Vasco Lourenço relativamente à aprovação do Projecto de D-L sobre a permanência nas fileiras dos Oficiais do Quadro de Complemento - Acta de 12.ABR.1978
Adiamento da reunião da Comissão Militar
Documento referente ao Estatuto do Pessoal Civil das Forças Armadas
Membros do CR com processos pendentes ou com possibilidade de sofrer um processo - imunidades conferidas por Lei; coluna A a Z do jornal Diário de Lisboa - Comunicação Social; Director do Serviço de Polícia Judiciária Militar
Artigo transcrito de revista brasileira publicado no n.º de JAN. / FEV. da revista Mais Alto - política externa portuguesa; orientação política nacional
Apreciação de Projecto de D-L que cria o cargo de Auditor Jurídico do Chefe de Estado Maior da Armada
Envio de mensagem de condolências às Autoridades Jugoslavas pelas vítimas dos abalos telúricos ocorridos em Montenegro, na Costa Jugoslava do Adriático
Elaboração de mensagem ao Povo Português no dia 25 de Abril - nomeação de Comissão para a redacção com um conselheiro de cada Ramo das Forças Armadas
Conversações entre o PR e representantes dos Partidos Políticos
Debate sobre o recurso relativo à aposentação compulsiva do Prof. Catedrático do Instituto Superior de Economia José João Gonçalves de Proença - Declaração de voto do Cte. Almeida e Costa
Acordos da Base de Beja - implicações militares e económicas; Ministro da Defesa
Proposta de alteração dos vencimentos dos Secretários dos Conselheiros
Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal - convite para Encontro com os correspondentes dia 22.ABR.1979
Medalha Comemorativa do Aniversário da Nacionalização da Banca e dos Seguros
Informações prestadas aos Órgãos de Comunicação Social
Fiscalização preventiva - dificuldade manifestada por conselheiros na análise dos diplomas recebidos
Prazo para promulgação dos diplomas legais recebidos
Aprovação dos Projectos de diplomas legais relativos a: criação na Marinha do Cargo de Auditor Jurídico do Chefe de Estado Maior da Armada; celebração de contratos de obras pela Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea; passagem transitória dos Serviços Prisionais Militares para a dependência do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas
Artigos de conselheiros em Órgãos de Comunicação Social - interferência nas áreas de acção de outros Órgãos de Soberania
Fugas para a Comunicação Social relativas a documentos do Coronel Pezarat Correia, Ministério de Agricultura e Pescas
Documento sobre a amnistia distribuído no CR apreciado na Comunicação Social
Conteúdo do discurso do PR na AR no dia 25 de AbrilData: Quarta, 18 de Abril de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
02975.202
ACTAS
Pasta: 07057.015.007Título: Cópia de 2 actas do Comité dos Refugiados Políticos para a Libertação da África sob Dominação PortuguesaAssunto: Cópia de 2 actas do Comité dos Refugiados Políticos para a Libertação da África sob Dominação Portuguesa, de 1 de Novembro de 1959 e 6 de Dezembro de 1959. 1.ª acta, ordem do dia: designação dos Delegados ao Congresso Científico de Dalabá, Conferência de Sanderwalia, assuntos diversos. 2.ª acta, ordem do dia: Conferência de Sanderwalia, proposta de Ernestina da Silva, solução quanto à viagem de Fria?, proposta verbal de Luís da Silva.Data: Domingo, 1 de Novembro de 1959Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
07057.015.007
ACTAS
Pasta: 07219.045Assunto: Tentivas falhadas para derrubar a ditadura, tendo por base a classe dos oficiais do Exército; prisão do comandante Jaime de Morais em 01.MAI.1928 e entrega dos destinos revolucionários junto dos militares a Ribeiro de Carvalho, em SET.1930; convencimento de Ribeiro de Carvalho, em MAI.1932, da impossibilidade de fazer a revolução e sua ida para Espanha; reunião em Lisboa onde se concluiu que a revolução só era possível com base na classe dos sargentos; reunião em Vigo a 10.JUN.1932 com oficiais e emigrados políticos; conversações dirigidas por Bernardino Machado, Afonso Costa e José Domingues dos santos e tentativa fracassada de obtenção de empréstimo para financiar a acção revolucionária; bases lançadas por Jaime de Morais na ilha de S. Tomé, em 1928, para compra de material; guerra civil de Espanha; estudo da viabilidade de nova tentativa revolucionária, nomeadamente do ponto de vista militarRemetente: Manuel António CorreiaDestinatário: Direcção Suprema da Frente Popular PortuguesaData: Terça, 1 de Dezembro de 1936Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
07219.045
Correspondencia
