Pasta: 00806.001Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0806.02
CONCLUSÕES:
Situação económica das empresas públicas
Pagamentos de débitos à EPAL e à EDP
Problema do cimento
Localização da unidade de peletização do minério de Moncorvo
Contingentação de automóveis em 1978 (referência aos acordos com a CEE e a EFTA)
Fabrico de tractores em Portugal
Negociações com o FMI
Plano e Orçamento para 1978Data: Terça, 11 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00806.001
ACTAS
Pasta: 00808.001Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: Plano para 1978 (não consta o anexo)
Estatuto do Gestor Público
Transformação da Missão de Coordenação do Empreendimento Ferroviário de Sines na Missão de Novos Empreendimentos
Empresários ausentes (não consta o anexo)
Cooperação Angola/Moçambique (não consta o anexo)
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Terça, 22 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
00808.001
ACTAS
Pasta: 00809.002Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: Lei das Indemnizações
Regulamentação para o sector bancário
Fixação do plafond de avales do Estado
Emissão de títulos do Estado para cobertura do déficit orçamental
Seguro automóvel obrigatório
Revisão do crédito à exportação
Remuneração das Comissões de Fiscalização
Orçamento do IPE
Transferência da gestão da SOGEFI e da Soc. Geral para o IPE (não consta o anexo)
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 5 de Dezembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 112
00809.002
ACTAS
Pasta: 00799.002Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0799.01
Plano a médio prazo 1977-1980 (não consta o anexo)
Reestrestruturação empresarial da Marinha Mercante (não consta o anexo)
Criação da ESECO (não consta o anexo)Data: Quinta, 28 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00799.002
ACTAS
Pasta: 00371.016Título: Acta da Sessão nº 55Assunto: Movimento diplomático, aposentações, transferências e promoções
Disposições regulamentares sobre aposentações
Moção sobre a situação de Pedro Pinto
Carreira diplomática e opções políticas
Visita presidencial a Caracas
Competência do pessoal de Embaixada
Lista de classificações do concurso para Conselheiro, critérios de ordenamento e resultado da votaçãoData: Quinta, 19 de Janeiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00371.016
ACTAS
Pasta: 00371.017Título: Projecto de Acta da Sessão nº 55Assunto: Movimento diplomático, transferências e promoções
Disposições regulamentares sobre aposentações e proposta de moção
Carreira diplomática e opções políticas
Visita presidencial a Caracas
Competência do pessoal de Embaixada
Lista de classificações do concurso para Conselheiro, critérios de ordenamento e resultado da votaçãoData: Quinta, 19 de Janeiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00371.017
ACTAS
Pasta: 00371.018Título: Ordem do dia da Sessão nº 54Assunto: Propostas de movimento diplomático
Projecto do Regimento do Conselho
Regulamento dos concursos para adidos de embaixada
Critérios de inscrição nas listas para as próximas eleições
Revisão do RegulamentoData: Terça, 17 de Janeiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00371.018
ACTAS
Pasta: 00371.023Título: Ordem do dia da Sessão nº 50Assunto: Propostas de movimento diplomático
Novo Regulamento dos concursos
Confirmação dos adidos da embaixada
Revisão do sistema para colocação de funcionários no Serviço Externo
Revisão do regulamento
Regimento do ConselhoData: Domingo, 18 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00371.023
ACTAS
Pasta: 00371.025Título: Projecto de Acta da Sessão nº 47Assunto: Preenchimento de vagas e promoções
Critério de antiguidade
Proposta de movimento diplomático
Alteração da Lei Orgânica e Regulamento do Ministério relativamente a nomeações
Listas de nomeações propostas e de retorno ao MinistérioData: Segunda, 1 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
00371.025
ACTAS
Pasta: 00371.029Título: Projecto de Acta da Sessão nº 46Assunto: Lei do Regulamento das eleições dos representantes
Correcções ao Projecto de acta anterior
Preenchimento de vagas, promoções e nomeações com listas resultantes de escrutínio de pré-selecção
Parecer da Procuradoria Geral da República sobre os critérios de promoção
Proposta sobre o Movimento DiplomáticoData: Quarta, 27 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
00371.029
ACTAS
Pasta: 00371.031Título: Projecto de Acta da Sessão nº 45Assunto: Circulação a título experimental do Modelo de apreciação individual
Preceitos regulamentares para a passagem à disponibilidade
Categorias do Quadro do Serviço Diplomático
Transferência de funcionários para funções de Adjunto de Director Geral
Negociações para a entrada de Portugal no Mercado Comum
Movimento Diplomático e transferências
Concurso para ingresso na carreira diplomáticaData: Quarta, 13 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00371.031
ACTAS
Pasta: 00371.032Título: Ordem do dia da Sessão nº 45Assunto: Preenchimento de vagas e transferências
Revisão do sistema de colocação dos funcionários nos serviços externos
Modelo de apreciação individual para o pessoal do Serviço Diplomático
Revisão do Regulamento
Projecto do Regimento do Conselho
(Contém um aditamento à Ordem do Dia)Data: Quarta, 13 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00371.032
ACTAS
Pasta: 00371.034Título: Projecto de Acta da Sessão nº 43Assunto: Projecto de Reclassificação
Consultas para preenchimento de vagas no estrangeiro
Preenchimento de vagas, nomeações e transferências
Discussão do projecto de modelo de apreciação individual para o pessoal do Serviço DiplomáticoData: Quarta, 8 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00371.034
ACTAS
Pasta: 00371.035Título: Ordem do dia da Sessão nº 43Assunto: Modelo de apreciação individual para o pessoal do Serviço Diplomático
Preenchimento de vagas e transferências
Execução das decisões do Conselho relativamente às consultas
Revisão do Regulamento
Projecto do Regimento do ConselhoData: Quarta, 8 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00371.035
ACTAS
Pasta: 00371.037Título: Ordem do dia da Sessão nº 42Assunto: Preenchimento de vagas
Execução das decisões do Conselho relativas a consultas
Modelo de apreciação individual para o pessoal do Serviço Diplomático
Revisão do Regulamento do MNE
Projecto do Regimento do ConselhoData: Quarta, 11 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00371.037
ACTAS
Pasta: 00371.038Título: Projecto de Acta da Sessão nº 34Assunto: Regulamento do Concurso de admissão de Adidos de Embaixada: provas a realizar pelos candidatos; entrevista; presença de um psicólogo; critérios de classificação
Cursos temáticos para os Adidos admitidos
Instituto Diplomático
Circular sobre estacionamento
Vencimentos, subsídios e compensaçõesData: Quinta, 16 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00371.038
ACTAS
Pasta: 00371.039Título: Projecto de Acta da Sessão nº 33Assunto: Estacionamento de viaturas de funcionários do MNE
Membros designados para o contacto com a Comissão de Restruturação
Confirmação de adidos de Embaixada
Modelo de Informação sobre o pessoal do Quadro do Serviço Diplomático
Regulamento do Concurso de admissão para Adido de Embaixada: Habilitações literárias
(Algumas páginas estão cortadas no original)Data: Sexta, 10 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00371.039
ACTAS
Pasta: 00861.003Título: Documentos diversosAssunto: Lei eleitoral para o Parlamento Europeu
Alterações pontuais da lei eleitoral para a Presidência da República
Alterações pontuais da lei eleitoral para a Assembleia da República
Alterações pontuais à legislação em vigor sobre eleições autárquicas
Proposta de alteração à proposta de lei n.º 88/III, que define o Estatuto Remuneratório dos titulares dos cargos políticosData: Terça, 1 de Janeiro de 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 77
00861.003
ACTAS
Pasta: 00861.039Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: Tomada de contacto dos Ministros com os seus gabinetes
Preparação do Programa do Governo
Lei orgânica do Governo
Posse de Secretários de Estado
Saudação do CM aos emigrantes, na véspera do dia de Camões e das Comunidades
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 9 de Junho de 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00861.039
ACTAS
Pasta: 00861.041Título: ComunicadosAssunto: PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Desvalorização do escudo (referência ao mercado de câmbios)
Revisão dos programas de investimento do sector público
Regulamentação do imposto extraordinário sobre algumas despesas das empresas
Regulamentação do imposto extraordinário sobre lucros
Obs: Não foi possível localizar a Agenda ou a Acta/Súmula correspondentes a esta reunião.Data: Terça, 21 de Junho de 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00861.041
ACTAS
