Pasta: 09715.005.002Assunto: Processo/dossier da Repartição do Gabinete do Governador contendo um grande conjunto documental relativo à Brigada de Estudos Hidráulicos da Guiné. Contém correspondência (recebida e expedida), relatórios técnicos, pareceres, documentação administrativa, entre outros.Data: 1959 - 1974Fundo: DIP - Documentos INEP/A7 - Fundo do Gabinete do GovernadorTipo Documental: Documentos Página(s): 478
09715.005.002
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Pasta: 11269.002.002Assunto: Processo/dossier da Repartição do Gabinete do Governador contendo correspondência (recebida e expedida) e outra documentação relativa ao Museu da Guiné Portuguesa/Centro de Estudos da Guiné Portuguesa.Data: 1961 - 1974Fundo: DIP - Documentos INEP/A7 - Fundo do Gabinete do GovernadorTipo Documental: Documentos Página(s): 66
11269.002.002
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Pasta: 11275.004Assunto: Processo/dossier da Repartição do Gabinete do Governador contendo correspondência e documentação referente à empresa "Profabril" (Grupo CUF); Estudos de desenvolvimento económico da Província da Guiné; rede rodoviária.Data: 1969 - 1974Fundo: DIP - Documentos INEP/A7 - Fundo do Gabinete do GovernadorTipo Documental: Documentos Página(s): 218
11275.004
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Pasta: 11276.002Assunto: Conjunto de correspondência recebida e expedida pela Repartição do Gabinete do Governador, maioritariamente pedidos de audiência ao Governador e requerimentos de natureza diversa (pedidos de auxílio financeiro, bolsas de estudos, entre outros).Data: 1971 - 1972Fundo: DIP - Documentos INEP/A7 - Fundo do Gabinete do GovernadorTipo Documental: Documentos Página(s): 639
11276.002
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Pasta: 11276.003Assunto: Conjunto de correspondência recebida e expedida pela Repartição do Gabinete do Governador, maioritariamente pedidos de audiência ao Governador e requerimentos de natureza diversa (pedidos de auxílio financeiro, bolsas de estudos, entre outros).Data: 1971 - 1973Fundo: DIP - Documentos INEP/A7 - Fundo do Gabinete do GovernadorTipo Documental: Documentos Página(s): 474
11276.003
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Pasta: 00037.004Assunto: Relatório "Estudo comparativo da Legislação Laboral em vigor com a proposta de Lei apresentada pelo Governo", com o carimbo da SITESE e anotações. Documento "A questão política regional". Páginas soltas do Diário da Assembleia da República de 17 de dezembro de 1981 referentes à discussão do Orçamento Geral do Estado.Data: 1981 - 1982Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 66
00037.004
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Pasta: 10208.013.013Título: Background information on the Third Session held in Rotterdam, The Netherlands, 26-29 November 1996Assunto: Informações básicas sobre a 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão, designadamente sobre os grupos de estudo.Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10208.013.013
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Pasta: 10208.013.012Título: Study Group on the Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the Oceans. Draft ReportAssunto: Relatório provisório do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos, resultante da reunião deste grupo em Genebra (9 a 11 de outubro de 1996), apresentado na 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10208.013.012
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Pasta: 10207.011.001Título: Second Plenary Session. Four sessional Working GroupsAssunto: Nota Informativa da CMIO sobre a criação de 4 grupos de estudo decidida na 3ª reunião no âmbito da 2ª sessão Plenária da CMIO (IWCO/Inf. 8).Data: c. Maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10207.011.001
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Pasta: 10207.007.003Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Mário Ruivo sobre a preparação da 2ª Sessão Plenária da CMIO, e a encomenda de quatro artigos, correspondentes aos eixos temáticos dos grupos de estudo, a ser discutidos nessa sessão.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Mário RuivoData: terça, 27 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10207.007.003
Correspondencia
Pasta: 10209.010.007Título: Chairman's Summary of Report of Study Group on Public Awareness and ParticipationAssunto: Relatório Sumário do presidente da CMIO sobre o grupo de estudo Consciencialização e participação públicas, apresentado na 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island (IWCO/EC/WP15.add 1).Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10209.010.007
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Pasta: 10210.006.020Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Mário Soares enviando por ordem cronológica o calendário das reuniões (grupos de estudo, comité executivo, sessão extraordinária Assembleia Geral das Nações Unidas, sessão plenária) para o ano de 1997.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Mário SoaresData: terça, 3 de dezembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10210.006.020
Correspondencia
Pasta: 10237.001.013Título: Discussion Paper (For use by the Secretariat). Preparation of the Report of the CommissionAssunto: Documento sobre a constituição e funcionamento de grupos de estudo focados nos temas e assuntos prioritários identificados pela Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com vista à preparação do Relatório Final.Data: c. segunda, 24 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
10237.001.013
Documentos
Pasta: 10238.018.001Título: Illustrative Set of Boxes which might be considered for inclusion in the Final ReportAssunto: Conjunto ilustrativo de caixas relativas aos Estudos de Caso que podem ser consideradas para inclusão no Relatório Final (IWCO/31/Add. 2).Data: c. 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 18
10238.018.001
Documentos
Pasta: 10216.006.004Assunto: Fax de Lee Kimball dirigido a Jean-Pierre Lévy enviando em anexo agenda provisória no âmbito do 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Lee KimballDestinatário: Jean-Pierre LévyData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.006.004
Correspondencia
Pasta: 10216.006.002Assunto: Fax de Lee Kimball dirigido a Layashi Yaker enviando em anexo 3 excertos de publicações sobre o grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Lee KimballDestinatário: Layashi YakerData: quinta, 15 de agosto de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.006.002
Correspondencia
Pasta: 10216.014.001Título: Study Group nº 1. The Legal and Institutional Framework for the Preservation of the Oceans. Draft AgendaAssunto: Rascunho da Agenda da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Data: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10216.014.001
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Pasta: 10213.019.002Assunto: Carta de Ana Maria Plimer e Ana Teresa Egea dirigida a Biliana Cicin-Sain, do Centro de Estudos para a Política Marinha, relativa a questões logísticas no âmbito da Sessão final da CMIO em Lisboa. Inclui anexo com os planos de voo.Remetente: Ana Maria Plimer; Ana Teresa EgeaDestinatário: Biliana Cicin-SainData: sexta, 15 de maio de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10213.019.002
Correspondencia
Pasta: 10216.003.002Assunto: Fax de Thomas Mensah dirigido a Mário Soares aceitando o convite para participar na reunião do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos".Remetente: Thomas MensahDestinatário: Mário SoaresData: quarta, 19 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.003.002
Correspondencia
Pasta: 10216.002.001Assunto: Fax de Alexander Yankov dirigido a Mário Soares aceitando o convite para participar na reunião do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos" que terá lugar em Genebra, entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Alexander YankovDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 26 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10216.002.001
Correspondencia
