Pasta: 02975.238Assunto: Assunto referente à promoção de oficiais generais a introduzir na Agenda da próxima reunião
Estudo do Cte. Almeida e Costa sobre modificações a introduzir no Estatuto de Macau devido a pontos polémicos para a Comunidade Chinesa - deslocação do Cte. Almeida e Costa a Macau para travar conversações com o Governador e as autoridades locais
Decisão do CR de manter o Cap. Sousa e Castro a presidir às Comemorações do 25.ABR. comunicada ao PM e posição do Governo
Discurso do PR aquando da visita do Gen. Zeiner Gundersen, Presidente do Comité Militar da NATO
Utilização de linguagem inapropriada no preâmbulo do Dec.-Lei n.º 83/80
Análise do conteúdo do Diploma n.º 107/80 face à propalada prática de austeridade
Apreciação da constitucionalidade do Projecto de Dec.-Lei n. (ilegível 87?) 80 da Presidência do Conselho de Ministros, registado nos SACR com o n.º de entrada 18/80 - ofensa ao Art.º 52.º da Constituição da República Portuguesa; pedido de apreciação do diploma à Comissão Constitucional - Declaração de voto do Cte. Víctor Crespo
Apreciação do Projecto de Dec.-Lei n.º 88/80 da Presidência do Conselho de Ministros relativo à prorrogação do prazo de validade do Dec.-Lei n.º 91-A/77 - enviado para apreciação da Comissão Constitucional; Conteúdo do Dec.-Lei n.º 91-A/77Data: Quarta, 13 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.238
ACTAS
Pasta: 02975.307Assunto: Pedido de autorização do Ten.-Cor. Canto e Castro para se deslocar à República da Guiné-Bissau, em viagem com carácter oficioso
Sugestão de marcação de uma reunião de plenário para tratar de assuntos exclusivamente de âmbito militar
Questão da Portaria respeitante à 3.ª condição geral de promoção, de que resulta a diferenciação de procedimentos nos diferentes Conselhos das Armas
Recepção de Portarias que correspondem a aumentos de encargos com origem na Força Aérea, sem a elaboração de Dec.-Leis
Notícias no jornal O Dia de 15.JUL.1981 com a transcrição de uma missiva do Ten.-Cor. Morais da Silva, referindo a situação de Timor
Situação social das companheiras de militares já falecidos - falta de legislação; situação das companheiras de funcionários civis, já falecidos, dos Estabelecimentos Fabris do Exército, apoiadas por Dec.-Lei
Relatório do Cte. Martins Guerreiro sobre a sua viagem à República Democrática Popular da Coreia
Visita de cumprimentos e cortesia do novo Embaixador da República Francesa, acreditado em Portugal
Plano de férias dos conselheiros e falta de quorum em próximas reuniões do CR
Pedidos de audiência - Comissão de Trabalhadores da EPAC
Relação dos assuntos dos telegramas recebidos: Lei da Amnistia, caso PRP; Campanha contra a instalação de Armas Nucleares em território nacional; Estatuto dos Deputados; Lei de Delimitação dos Sectores Público e Privado
Audição do PR ao CR sobre o Projecto de Dec.-Lei da AR referente ao Vencimento dos mais Altos Servidores do Estado - aplicação do veto do PR
Discussão do Projecto de Dec.-Lei sobre Alteração da Lei n.º 5/76 de 10.SET. - Estatuto dos Deputados
Solicitação de Parecer à Comissão Constitucional sobre o Projecto de Dec.-Lei da AR que concede autorização legislativa ao Governo para alterar os regimes de comercialização de cereais e ramas de açucar
Declaração da inconstitucionalidade do Parecer n.º 22/81 da Comissão Constitucional - delimitação dos Sectores Público e Privado. Declarações de voto do Cor. Ribeiro Cardoso e do Maj. Sousa e Castro
Pedido de autorização do PR para saír do País a fim de participar nas cerimónias do casamento do Príncipe Carlos de Inglaterra
Promoção a Brigadeiros dos Coronéis: António Pedro da Silva Gonçalves, Fernando Leonel Viegas Álvares, Alfredo dos Reis VarandasData: Sexta, 17 de Julho de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.307
ACTAS
Pasta: 02975.327Data: Terça, 5 de Janeiro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.327
ACTAS
Pasta: 02975.330Data: Quarta, 27 de Janeiro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
02975.330
ACTAS
Pasta: 02975.331Data: Quarta, 3 de Fevereiro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.331
ACTAS
Pasta: 02975.332Data: Quarta, 10 de Fevereiro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 42
02975.332
ACTAS
Pasta: 02975.340Data: Quarta, 21 de Abril de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.340
ACTAS
Pasta: 02975.341Data: Domingo, 25 de Abril de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.341
ACTAS
Pasta: 02975.345Data: Terça, 25 de Maio de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.345
ACTAS
Pasta: 02975.352Data: Terça, 6 de Julho de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.352
ACTAS
Pasta: 02975.353Data: Quarta, 14 de Julho de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.353
ACTAS
Pasta: 02975.354Data: Segunda, 19 de Julho de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.354
ACTAS
Pasta: 02975.355Data: Terça, 20 de Julho de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.355
ACTAS
Pasta: 02975.363Data: Quarta, 15 de Setembro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 51
02975.363
ACTAS
Pasta: 04506.001.008Título: Diploma de Simões Raposo, membro da maçonaria, com o nome de guerra Castilho, e obreiro da Loja Simpatia e UniãoAssunto: Diploma de Simões Raposo, membro da maçonaria, com o nome de guerra Castilho, e obreiro da Loja Simpatia e União. Diploma em português, francês e inglês, assinado por Luís Augusto Ferreira de Castro, Grão-Mestre; Luís Filipe da Mata, presidente do Conselho da Ordem; Tomás Cabreira, Grande Secretário Geral; e João E. Pinto de Magalhães, Grande Tesoureiro. Contém também as assinatura de Augusto M. Feio, Grande Chanceler, e de M. Martins Cardoso, oficial secretário.Data: Domingo, 30 de Dezembro de 1900Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04506.001.008
Documentos
Pasta: 04531.022Título: Relatório e Documentos do Faial. Revolta de Abril de 1931Assunto: Relatório de Constantino de Meneses Cardoso, Governador Civil Substituto de Angra do Heroísmo sobre os acontecimentos revolucionários no distrito em ABR.1931, e resumo de Pimenta de Castro sobre o mesmo relatório, em 22.JUL.1931. Contém junto uma carta de João Coelho Rocha ao tenente coronel Paula Rego de 19.FEV.1932 sobre ex-militar que acompanhou as tropas no movimento de ABR.1931.Data: Quarta, 22 de Abril de 1931 - Sexta, 19 de Fevereiro de 1932Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Rocha MartinsTipo Documental: Documentos Página(s): 27
04531.022
Documentos
Pasta: 09022.002.036Título: Homenagem à MarinhaAssunto: Bilhete postal com imagem fotomecânica, retratando duas crianças: um rapaz trajando como marinheiro e uma rapariga como camponesa - esta trazendo bandeiras da República. A composição - um retrato de estúdio - foi utilizada numa alusão aos movimentos revolucionários de 5 de Outubro de 1910 (instauração da República) e 14 de Maio de 1915 (deposição da ditadura de Pimenta de Castro). 1915. (9,2x13,7 cm).Autor: Fotografia Moderna. Porto.Inscrições: «Heroica Marinha Portuguesa, a Pátria e a República vos aclamam»; «5 de Outubro de 1910»; «14 de Maio de 1915»; «PÁTRIA E LIBERDADE».Data: 1915Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.002.036
ARTE
Pasta: 02968.007.004Título: Nacionalistas da África Portuguesa falam na ONU acerca de progressosAssunto: Reprodução de um conjunto de notícias sobre as colónias portuguesas: artigo de Gerard Fraser para o The New York Times, 18.OUT.1972; "Portugal condenado na ONU pelo incidente na fronteira do Senegal", artigo do New York Times, 24.OUT.1972; "Bombas cortam a força motriz portuguesa", artigo do Boston Globe; "Bomba no Centro do Cabo Submarino", artigo do Daily News, 27.SET.1972; "Questão sobre os territórios submetidos à administração portuguesa", sumário da reunião n.º 1986 da Assembleia Geral das Nações Unidas em 16.OUT.1972.Data: c. 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 29
02968.007.004
Documentos
Pasta: 02968.035.014Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de exemplares de diversos livros no estabelecimento de António de Sousa Carvalho (Leiria). Agente da PIDE/DGS: Manuel Ferreira Passadouro. Obras apreendidas: O Caso da Mulher Nua; O Caso da Mulher Cega; O Caso da Mulher Sádica; O Caso da Mulher Suicida; O Caso da Mulher Deportada; O Caso da Mulher das Meias Negras; A Noite Tem Mais Luzes, de Cassandra Rios; A Borboleta Branca, de Cassandra Rios; A Breve História de Fábia, de Cassandra Rios; Copacabana Posto Seis; O Violador, de Roy Harvey; A Nora, de Kronigzweg; Sexo Perguntas e Respostas, de Fred Brown e Rudolf T. Kempton; Tentação, de Sheldon Lord; O Delírio, de Sum Marky; Mar Morto, de Jorge Amado.Data: Quarta, 4 de Outubro de 1967Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.035.014
Documentos
Pasta: 02968.034.002Assunto: Apreensão e envio de publicações à PIDE/DGS: O Regimento da Morte, de Sven Hassel; Histoire de la Revolution Française – I, de Albert Soboul; Histoire de la Revolution Française – II, de Albert Soboul; Oeuvres Choisies, de Karl Marx; Poder e Política, de C. Wright Mills; Teoria da Época Actual, de Hans Freyer; Um Homem e duas Mulheres, de Doris Lessing; Técnicas de Persuasão - Da Propaganda à Lavagem Cerebral, de J. A. C. Brown. A entrega dos Os livros Um Homem e duas Mulheres e Técnicas de Persuasão - Da Propaganda à Lavagem Cerebral à Livraria ficava pendente da autorização da PIDE.Remetente: João Sanches Veríssimo Júnior, Chefe da Estação Central dos CTT do LobitoDestinatário: Livraria MagalhãesData: Quinta, 1 de Julho de 1965Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02968.034.002
Correspondencia