Pasta: 02587.014.026Título: Requerimento para a realização duma conferência de imprensa sobre o pedido de asilo político do General Humberto DelgadoAssunto: Requerimento para a Requerimento para a realização duma conferência de imprensa sobre o pedido de asilo político do Sr. General H. Delgado, indeferido pelo governo, assinado por António Sérgio, Barbosa de Magalhães, Vieira de Almeida, Francisco da Cunha Leal, José Mendes Cabeçadas Júnior, Jaime Cortesão, Mário de Azevedo Gomes, Artur Andrade, Eduardo Ralha, Mário Cal Brandão, Olívio França, João da Silva, Acácio Gouveia, Fernando Abranches Ferrão, Manuel Mendes, MS, Gustavo Soromenho, José Moreira de Campos, Francisco Ramos da Costa, Aquilino Ribeiro, Fernando Piteira Santos, Eurico Ferreira, Armando Adão e Silva e Raul Rego. Edição do Boletim de Informação Política.Data: Sábado, 17 de Janeiro de 1959Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02587.014.026
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Pasta: 02587.014.022Título: Pedido de asilo político do General Humberto Delgado ao governo brasileiroAssunto: Comunicado, enviado à redacção de vários jornais, assinado por António Sérgio, Barbosa de Magalhães, Vieira de Almeida, Francisco da Cunha Leal, José Mendes Cabeçadas Júnior, Jaime Cortesão, Mário de Azevedo Gomes, Artur Andrade, Eduardo Ralha, Mário Cal Brandão, Olívio França, João da Silva, Acácio Gouveia, Fernando Abranches Ferrão, Manuel Mendes, MS, Gustavo Soromenho, José Moreira de Campos, Francisco Ramos da Costa, Aquilino Ribeiro, Fernando Piteira Santos, Eurico Ferreira, Armando Adão e Silva e Raul Rego, sobre pedido de exílio do General Humberto Delgado.Data: Sábado, 17 de Janeiro de 1959Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
02587.014.022
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Pasta: 04506.008.022Título: Comunicado da Loja Renascença n.º 392 ao Conselho da Ordem e a todas as oficinas da ObediênciaAssunto: Comunicado transcrevendo a carta dirigida pela loja Renascença, em 19.FEV.1926, ao então Grão-Mestre Adjunto António Maria da Silva, manifestando o seu desacordo pela indicação do general Ernesto Maria Vieira da Rocha para substituir o Comissário na Província de Moçambique ou para Governador Geral da Índia. Críticas do Conselho da Ordem motivadas pela carta da Loja Renascença, acusando-a de não respeitar as disposições regulamentares e correspondência trocada a propósito do assunto. Críticas da loja às formas de actuação do Conselho da Ordem.Data: Segunda, 24 de Maio de 1926Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04506.008.022
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Pasta: 09022.002.058Título: A metamorfose de PortugalAssunto: Bilhete postal com ilustração alusiva à implantação do regime republicano em Portugal, figurando a República metamorfoseada em «borboleta ao sair do casulo» (as suas asas reproduzem a bandeira de 1911). Consta ainda um trevo de quatro folhas, nas quais estão representadas as bandeiras de outras nações europeias: Rússia, França, Inglaterra e Alemanha (?). 1919. (9x13,8 cm).Inscrições: Em legenda: «Portugal». No verso (09022.002.058), missiva manuscritaData: 1910 - 1919Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.002.058
ARTE
Pasta: 09527.004.031Título: O regicídio na opinião pública europeiaAssunto: Capa do suplemento ilustrado do periódico «Le Petit Journal», com desenho colorido descrevendo uma cena imaginada na qual a rainha D. Amélia e o infante D. Manuel (ferido no braço) exprimem a sua dor junto aos corpos de D. Luís Filipe e de D. Carlos I. Por cima da cena, o brasão do Reino de Portugal surge envolto por um «crepe» negro, simbolizando luto. 16 de Fevereiro de 1908. (30,7x45,2 cm).Inscrições: «Le Petit Journal»; «Douleur d´épouse et de mère/La reine de Portugal au lit de mort de son mari et de son fils». Inscrição a lápis: «meia cama escudo escuro mapa lade baço 5 cv» (?)Data: Domingo, 16 de Fevereiro de 1908Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.031
ARTE
Pasta: 09022.001.003Título: Retrato do Príncipe Real D. Luís Filipe, de José MalhoaAssunto: Bilhete postal com uma reprodução monocromática de óleo de José Malhoa, retratando o Príncipe Real D. Luís Filipe (corpo inteiro) em trajo militar e exibindo a banda das Três Ordens Militares, e o colar da Ordem da Torre e Espada. Impressão fotomecânica, edição do Museu José Malhoa (Caldas da Rainha). 1908. (9,4x14,5 cm).Autor: José MalhoaInscrições: Verso: MUSEU PROVINCIAL DE JOSÉ MALHOA/Caldas da Rainha/RETRATO DE S. A. O PRÍNCIPE D. LUÍS FILIPE (1908)/ Depósito da Direcção Geral da Fazenda Pública. Também inscrição manuscrita.Data: 1908Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.001.003
ARTE
Pasta: 09022.001.007Título: Retrato do Príncipe Real D. Luís FilipeAssunto: Bilhete postal com retrato do Príncipe Real D. Luís Filipe (grande plano), em trajo militar e ostentando a banda das Três Ordens Militares, bem como o colar e a placa da Ordem da Jarreteira (condecoração inglesa). Impressão fotomecânica de um origibal de Bobone (?). Inclui o monograma «M. S.», da Ed. Martins & Silva, Lisboa. Década de 1900. (8,8x14 cm).Inscrições: No verso, inscrições manuscritas.Data: 1900 - 1909Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.001.007
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Pasta: 04307.002.001Título: "La lutte de l'opposition portugaise et la vague de repression du gouvernement de M. Caetano", «Comité Portugal», BruxelasAssunto: Comunicado do «Comité Portugal", Bruxelas, sobre vaga de repressão do Governo Marcelo Caetano. Farsa eleitoral de 1969. Guerra colonial. Prisões em Luanda (Castro Rodrigues, Boubela da Mota, António Neto) e em Lisboa (Álvaro Sequeira Santos, Diana Andringa, José Ilídio Cruz, Ana Pinto Leite, Maria José Castanho e António Manuel Garcia Neto). (Maria Luísa Oliveira, José Oliveira e Jaime Gama) (Salgado Zenha, ex-candidato da CEUD às «eleições» de Outubro/69). CLAC (Comités de Luta Anti-colonialista). Tribunais de excepção. Condenações caso banco da Figueira da Foz. Ângelo Veloso, Carlos Cabral de Matos, Manuel Martins Pedro e Picado Horta denunciam em tribunal tortura. Medidas de segurança.Em Março, a prisão do padre Joaquim Pinto de Andrade/diocese de Luanda e irmão do dirigente nacionalista Mário de Andrade. (Francisco Martins Rodrigues, João Pulido Valente e Rui d'Espinay). Processo contra Mário Soares. Marcelo Caetano e Franco renovam Pacto IbéricoData: 1970 - 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04307.002.001
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Pasta: 00037.002Título: Moção de Censura. Sugestões. 26/II/82Assunto: Notas de Mário Soares sobre a Moção de Censura ao Governo AD; Parecer de Nunes d'Almeida sobre a questão do aborto; Notas de Mário Soares sobre discurso de Pinto Balsemão; Sugestão sobre política de saúde (rascunho redigido por António Arnaut); Apontamentos avulsos de Mário Soares sobre política em geral; "A Proposta de Lei da AD sobre despedimentos não pode passar. Porquê?", documento elaborado por Carlos Lage, Alfredo Pinto da Silva e Adelino Carvalho, 19 de novembro de 1981; Documento "VI Governo. Uma grande opção de política: a adesão às Comunidades Europeias"; Cartão de Salgado Zenha, remetendo fotocópia do artigo de Costa Andrade, "O aborto como problema de política criminal ", publicado na Revista da Ordem dos Advogados, maio/agosto de 1979; Notas sobre intervenção dos deputados do PS no Parlamento, possivelmente no debate da Moção de Censura ao Governo (VIII Governo Constitucional), em março de 1982; Requerimento do Grupo Parlamentar do PS, apresentando a Moção de Censura ao Governo (VIII Governo Constitucional), 26 de fevereiro de 1982; Exemplar do 'Diário da Assembleia da República', I Série, nº 21, 3 de dezembro de 1981 [a intervenção do deputado Carlos Lage (PS) encontra-se assinalada a tinta vermelha]; Bilhete de António Guterres a Mário Soares acerca do Governo AD; Proposta de Bento? sobre as intervenções (do PS?) para discussão da Moção de Censura apresentada ao VIII Governo Constitucional, 18 de fevereiro de 1982.Data: 1979 - 1982Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 128
00037.002
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Pasta: 00794.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0794.01
Debate na AR sobre questões relacionadas com a Função Pública (não consta o anexo)
Linhas gerais do Estatuto da Função Pública e projecto de reestruturação de carreiras (não consta o anexo)
Proposta visando o processo de audição das organizações representativas dos trabalhadores da Função Pública na elaboração da legislação que lhes diga respeito (não consta o anexo)
Exposição do Secretário de Estado da Comunicação Social sobre medidas a adoptar no seu sector (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as condições de abertura de concurso para preenchimento de lugares de professores efectivos dos Ensinos Preparatório e Secundário
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as normas relativas aos doutoramentos das novas Universidades e Institutos Universitários
Proposta de resolução sobre critérios de avaliação de aproveitamento escolar no Ensino Superior
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução sobre ofensiva grevista, incluindo na Função Pública
Proposta de resolução no sentido de resolver o conflito no sector das pescas
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta as operações na Bolsa de Valores
Projecto de Decreto-Lei que altera a Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro da República da Madeira
Proposta de resolução que nomeia Maria Antónia Mendes de Mendonça Braga Simão para Administradora do IPE - Instituto das Participações do Estado
Proposta de intervenção do Estado na Tornearia de Metais, Lda., por conversão do regime provisório de gestão em que a empresa se encontrava
Proposta de resolução para a nomeação de António de Seixas Costa Leal para Administrador da Setenave e exoneração de António José Machado Lopes do mesmo cargoData: Terça, 8 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 48
00794.002
ACTAS
Pasta: 05112.043Assunto: Visita de Frei Andrew Bertie, Príncipe e Grão-Mestre da Ordem de Malta; cerimónia de atribuição de condecorações no Palácio da Ajuda: Manuel Alegre (poeta) e Manoel de Oliveira (cineasta), entre outros; discurso do PR Mário Soares; presentes Maria Barroso Soares, Marechal António de Spínola, General Carlos Azeredo, Capitão Rogério Fontes, José Azeredo Perdigão (Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian), Vítor Crespo (Presidente da Assembleia da República), Aníbal Cavaco Silva (Primeiro-Ministro), Eurico de Melo (Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa), Luís Valente de Oliveira (Ministro do Planeamento e Ordenamento do Território), Juiz-Conselheiro Vítor Melo (Presidente do Supremo Tribunal de Justiça); apresentação de acreditações, por parte de embaixadores estrangeiros, ao PR Mário Soares; Durão Barroso, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros; General Carlos Azeredo envergando o uniforme de gala; Alfredo Barroso, Chefe da Casa Civil do PR.Data: Abril de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05112.043
Fotografias
Pasta: 04354.005.001Título: "Eme Ngara, Eme Muene" e "Questões de Linguística «Bantu»", de Mário Pinto de AndradeAssunto: Conto de Mário Pinto de Andrade (com pseudónimo Juvenal de Oliveira), intitulado "Eme Ngara, Eme Muene" e "Questões de Linguística «Bantu» - I - Da posição do Kimbundu nas línguas de Angola", Lisboa, Fevereiro de 1950, publicado na revista "Mensagem", nºs. 1 e 2, Luanda, 1950/51. "Dois Poemas à Terra" (para Jorge Luís), de Viriato da Cruz, 9 de Dezembro de 1951. Junta a corrigenda que inclui uma nota introdutória com biografia de Mário Pinto de Andrade, na altura com 24 anos e já em Lisboa, na Faculdade de Letras, em Filologia Clássica, "(...) Ensaísta, crítico, contista e conferencista e um estudioso dos «nossos» problemas, dedicado ao estudo do Kimbundu e das raízes, tendências e directrizes da moderna Literatura Afro-Negra". O conto "Eme Ngara, Eme Muene" obteve um prémio.Data: 1951 - 1952Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04354.005.001
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Pasta: 04354.003.001Título: "Ideologias da Libertação Nacional"- CEA - UEM - Maputo, Mário Pinto de AndradeAssunto: Textos de apoio do curso ministrado por Mário Pinto de Andrade, em Maputo, 1984-1985: Geração de 50 - aspectos culturais, Departamento cultural da Associação dos Naturais de Angola - «Antologia dos novos Poetas de Angola (extractos) - 1950/1953»: notas biográficas de alguns poetas angolanos, nomeadamente, Humberto da Silva, Lília da Fonseca, António Jacinto, Maurício Gomes, Leston Martins, Ermelinda Pereira Xavier, Cochat Osório, Viriato da Cruz. Um texto sobre o Professor Laubach, publicado na "Mensagem" nº.1, Luanda, 1951. Um texto de Agostinho Neto sobre «O rumo da literatura negra» e extractos de uma conferência de Mário Pinto de Andrade, no Ateneu, a convite da Casa dos Estudantes do Império, em Coimbra, 1953, subordinada ao título «Uma nova Poesia nasceu em África».Data: 1984 - 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04354.003.001
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Pasta: 02969.040.036Título: Reclamações do MUD ao Senhor Presidente do ConselhoAssunto: Comunicado da Comissão Central do MUD. Reprodução de Representação dirigida ao Presidente do Conselho: protesto contra proibição de realização de sessão pública sobre o recenseamento. Signatários: Câmara Reys, António Sérgio, Tito Augusto de Morais, Ferreira de Macedo, Mário de Azevedo Gomes, Vieira de Almeida, José Magalhães, Luciano Serrão de Moura, Prestes Salgueiro, Gustavo Soromenho, Bento de Jesus Caraça, Maria Isabel de Aboim Inglês, Manuel Alfredo Tito de Morais, Fernando Mayer Garção, João Oliveira Machado, Manuel Mendes, Mário Soares, Pulido Valente, Manuel João da Palma Carlos, Abranches Ferrão, Julião Quintinha e João Pedro dos Santos. Apresenta também moção contra as irregularidades do recenseamento eleitoral.Data: Sábado, 17 de Janeiro de 1948Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02969.040.036
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Pasta: 07420.022Título: Assalto ao paquete Santa MariaAssunto: Certidão do 1.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa relativa aos autos de processo de querela contra Humberto da Silva Delgado, Henrique Carlos Malta Galvão, Jorge de Sotomaior (José Fernandez Vasques), José Velo Mosqueira (Carlos Junquera ou Junquera de Arubia), Victor José Velo Perez, Agustin Romara Rojo, Luiz Hernandez Acjerman (Frederico), Fermn Suarez Hernandez, Francisco Rico Leal, Manuel Perez Rodriguez, Basilio Losana, Illanes Ferro, Manuel Mazo Bravo, Rafael Ogeda Henriquez, José Perez Martinez, Joaquim Andrade Gonçalves, Joaquim manuel da Silva Paiva, Camilo Tavares Mortagua, Luiz Manuel Mota de Oliveira, António de Almeida Frotuoso, Graciano Marques Esparrinha, Manuel Jorge Pestana de Barros, Filipe Viegas Aleixo, José Frias de Oliveira, Júlio Ferreira de Andrade, Júlio Rodrigues, José Prudêncio Tinoco, Hermegenio António Borges da Silva, Joaquim de Almeida Tempero, Victor Manuel Figueira Dias Algarves, Miguel Urbano Rodrigues, José da Cunha Ramos, Victor José da Costa Rego.Data: Quinta, 10 de Setembro de 1964Fundo: DJL - Documentos João Soares LouroTipo Documental: Documentos Página(s): 28
07420.022
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Pasta: 07014.064Assunto: Sidónio Pais; pedido a Armando de Azevedo para entregar aos correspondentes da América a entrevista de Bernardino Machado; publicação do nome de Armando de Azevedo na "La Prensa", misturado com o de Bernardino Machado; intriga movida por Armando de Azevedo contra Augusto Alves Rito; José Vahia; reunião da Liga de Defesa da República em que foi ressolvido irradiar Augusto Rito; Gomercindo Soares; livro publicado por António Sérgio destinado a pôr em cheque Bernardino Machado e António Maria da Silva; Lopes Martins; Carrapatoso; José Domingues dos Santos; jornal "Situação"; dificuldades de Augusto Rito por falta de subsídio pago pela Comissão de Assistência; Afonso Costa; pedido a Bernardino Machado para escrever ao comandante Filemon de Almeida e a Carrapatoso no sentido de Augusto Rito ser subsidiado pela caixa de assistência do PRP; recepção de livro para Oliveira PioRemetente: Augusto Alves RitoDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 15 de Fevereiro de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 10
07014.064
Correspondencia
Pasta: 07035.064Assunto: Refere dificuldades no movimento de resistência à Ditadura Militar. Informa sobre o resultado da remessa de livros de Bernardino Machado para Portugal e distribuição de exemplares no Porto e em Lisboa, repartidos pela "Revolução de Fevereiro", Ângelo Vaz, Livraria dos Loyos, Santos Silva, P. Osório, Júlio Ribeiro, Sachsfield, Borges & Irmão, Lelos, Paz dos Reis, D. Elzira Machado, D. Maria de Castro Osório, D. Antónia Bermudes, Bermudes e Meneses, Vasco Borges, Pereira da Silva, Marques Guedes, Catanho de Meneses, Vieira da Rocha, Gaspar de Lemos. Informa que o capitão aviador levara também exemplares para J. Mascarenhas, Aragão e Ribeiro de Carvalho. Menciona ainda a entrega de exemplares em Chaves ao general R. de Carvalho e a Nicolau de Mesquita, em Vila Real a Adelino Samardan, em Braga a Domingos Pereira, em Coimbra a Nuno Cruz, na Figueira da Foz a Manuel G. da Cruz, em Amarante a António Vahia, e em Viana ao tenente Correia e ao coronel Gama Lobo. Refere ter dado instruções para a distribuição dos exemplares remanescentes pelas Beiras, Alentejo e Algarve.Remetente: Manuel Vaz de CarvalhoDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 3 de Setembro de 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
07035.064
Correspondencia
Pasta: 07015.006Assunto: Ditadura militar; deportação do general Sá Cardoso e do coronel Helder Ribeiro para os Açores; deportação do Dr. Santos Silva; prisão do Dr. Pereira Osório; regresso dos Açores de João de Almeida; prisão falhada do Dr. Domingos Pereira; deportação para os Açores do coronel Rego Chaves, de Mário Salgueiro e de Severino; prisões do major Ribeiro de Carvano e do tenente coronel Tamagnini Barbosa; marechal Gomes da Costa; dificuldades profissionais e económicas criadas a Fernando Carneiro pelo governo de Vicente Freitas e Bacelar Bebiano; revolução de 28.FEV.1908 contra João Franco e de 04.OUT.1910; sugestão do nome de Fernando Carneiro para administrador do governo na Companhia da Zambézia feita por João Chagas, José Carlos da Maia e António Ladislau Parreira, por ocasião do Governo Provisório da República; administração da ilha do Príncipe em 1925 feita por Fernando CarneiroRemetente: Fernando António CarneiroDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 4 de Setembro de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 11
07015.006
Correspondencia
Pasta: 02975.252Assunto: Audição ao CR relativamente à promulgação urgente do diploma da AR n.º 287/I de 13.MAI.1980 sobre o Processo de Recenseamento dos cidadãos residentes no estrangeiro - exposição recebida na AR pelos representantes do PSD, do CDS e do PPMData: Sexta, 16 de Maio de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.252
ACTAS
Pasta: 02975.314Assunto: Informação sobre os pedidos de audiência
Questão das Leis n.º 17-B/81 de 08.AGO.1981 e n.º 27/81 de 22.AGO.1981 - concede autorização legislativa ao Governo para alterar os regimes de comercialização de cereais e de ramas de açucar
Análise da situação dos militares abrangidos pelos Dec.-Leis números 178/74, 309/74, 684/74 e 147-C/75
Análise da Situação Política - declarações do PR relativas à possível entrada da Espanha para a NATO; notícias na Comunicação Social atribuindo ao PR referências a um possível golpe de estado em Espanha
Relações entre o Gen. Melo Egídio, CEMGFA, com o Ministro da Defesa NacionalData: Quarta, 9 de Setembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.314
ACTAS
