Pasta: 06434.001Título: Artigos sobre o massacre de Santa Cruz e a questão de Timor-Leste compilados pela Peacenet e outras ONG's associadasAssunto: Publicação contendo artigos de várias entidades sobre o CNRM, a FRETILIN, a Igreja; o Bispo D. Ximenes Belo, os protestos, os militares, as Nações Unidas, os assassinatos, os inquéritos, a ajuda humanitária, a solidariedade, a TAPOL, os Hawk, a resistência, a AI, as intervenções do Governo da Indonésia, da Austrália, da Nova Zelândia, e de outros países.Data: Novembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 32
06434.001
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Pasta: 06434.004Título: Artigos sobre o massacre de Santa Cruz e a questão de Timor-Leste compilados pela Peacenet e outras ONG's associadasAssunto: Publicação contendo textos de várias entidades, sobre os assasssinatos, as resoluções, as mortes em Comoro, a polícia, os militares, a intervenção do Governo de Portugal, Venezuela, EUA, Indonésia, URSS, Austrália, entre outros países, sobre a FRETILIN, a solidariedade, a Igreja e a violação dos Direitos Humanos.Data: Segunda, 25 de Novembro de 1991 - Quinta, 28 de Novembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 30
06434.004
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Pasta: 06434.005Título: Artigos sobre o massacre de Santa Cruz e a questão de Timor-Leste compilados pela Peacenet e ONG's associadasAssunto: Publicação contendo artigos de várias entidades sobre a violação dos Direitos Humanos, a intervenção militar, as mortes, a violência, a solidariedade, a AI, Ramos-Horta, a imprensa, a Agência Reuter, o LBH, os EUA, a Austrália, Portugal, Bélgica, entre outros países, sobre Santa Cruz, Cornell, os inquéritos e as ABRI.Data: 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 36
06434.005
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Pasta: 06457.011Título: Notícia do Antara relatando, nomeadamente, o reconhecimento da integração de Timor-Leste na Indonésia por parte de alguns paísesAssunto: Transcrição de notícia do Antara, onde Ruy Cinatti apoia a integração de Timor-Leste na Indonésia, bem como se relata o agradecimento do governo português pelo repatriamento de cidadãos portugueses em território timorense, o reconhecimento nigeriano da integração e o esquema indonésio para o desenvolvimento de Timor-Leste. A terceira página do documento encontra-se em bahasa indonésia.Data: Quinta, 11 de Novembro de 1976Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 3
06457.011
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Pasta: 09527.004.063Título: A nova República PortuguesaAssunto: Ilustração alusiva à República Portuguesa, recente no panorama internacional da década de 1910. Figura um menino, em trajo de campino, manobrando duas bandeiras da República (1911); como fundo, um paquete dando entrada à barra. Década de 1910. (18x28 cm).Data: 1910 - 1919Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.063
ARTE
Pasta: 10092.006.001.018Título: Bonn abortion law: precise, tormenting; Soviet abortion rate double number of births - Washington PostAssunto: O 1º artigo retrata a situação do aborto na ex-República Federal da Alemanha (RFA) em que a lei liberalizadora do aborto (1976) muitas vezes não é aplicada pelos médicos. O 2º artigo apresenta e relaciona dados de vários países do mundo sobre: as taxas de aborto e de nascimento; utilização de contraceptivos; contextos políticos e culturais. (Contracepção, Aborto, Alemanha)Autor do artigo: Michael Getler; Dan GriffinData: Sábado, 2 de Julho de 1977Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10092.006.001.018
IMPRENSA
Pasta: 10652.001.005Título: Bridging the Gaps between North and South: the future uses of the oceans and their resourcesAssunto: "Colmatar as Lacunas entre o Norte e o Sul: O Uso Futuro dos Oceanos e os seus Recursos", artigo apresentado no âmbito da 2ª Sessão Plenária, no Rio de Janeiro, a 1 de julho de 1996, baseado em informações de Jan H. Stel (IOC, Países Baixos) e Stjepan Keckes (UNEP, Croácia) (IWCO/WP4).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 11
10652.001.005
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Pasta: 10222.022.001Título: Needs of developing countries with regard to protection of the marine environment and the development of marine resources. Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre as necessidades dos países em desenvolvimento relativamente à proteção do meio ambiente marinho e ao desenvolvimento dos seus recursos (SG/PS/WP2), apresentada durante a reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul em Genebra, nos dias 25 e 26 de abril de 1997.Data: c. Abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10222.022.001
Documentos
Pasta: 00662.001.131Assunto: Segundo Tortella, vindo reunião Labour Party, publicação livro de Soares, Le Portugal Baillonné em Espanha difícil, devido paralelo dois países; Tentativa publicação junto Cuadernos para el Diálogo; Gestão publicação com Ruiz-Gimenez, devido relações pessoais com Ministério da Informação e Turismo; Pedido decisão de Soares; Envio Fauvet cópia artigo para Le Monde, por portador, amigo Aldave; Caso livro Soares seja publicado, Tierno Galván pretende escrever prólogo.Remetente: Enrique Tierno GalvánDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 26 de maio de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00662.001.131
Correspondencia
Pasta: 02975.098Assunto: Regimento das Caldas da Rainha - punição de dois responsáveis pelos incidentes com o rancho
Audiência com representantes da CGTP - Intersindical
Convite ao CR para visitar a República Democrática da Alemanha - EmbaixadorTribuna do Corpo Diplomático da Assembleia da República posta à disposição dos membros do CR
Filme de Kramer sobre o 25 de Novembro - PR
Entrevista de Cunha Rego, Secretário de Estado, ao 'Diário de Notícias' - apreciações sobre a Constituição da República Portuguesa - Reunião dos Estados Maiores Peninsulares cooperação entre Portugal e Espanha
Correcção a DL relativo ao uso e porte de arma
Audiência com uma Comissão de Trabalhadores da Lisnave, Setenave e Parry & Son
Declarações do Vice-Alm. Pinheiro de Azevedo ao jornal 'O País' - Art.º 130.º do Regulamento de Disciplina Militar
Carta do Cor. Carlos Azeredo ao Maj. Melo Antunes publicada nos jornais
Declarações do Gen. Galvão de Melo num comício de retornados no Coliseu
Incidentes no exterior da Assembleia da República - retornados
Posição dos partidos políticos perante as manifestações dos retornados - dirigentes do PPD / PSD, CDS, PS, PCP
Acção terrorista contra a casa de Jaime Gama, deputado do PS, nos Açores - separatismo
Reunião do PR com o Governo Regional dos Açores - separatismo, terrorismo
Audiência com uma delegação do Comité Central do PCP
Projecto de harmonização do Código de Justiça Militar
Prestação de declarações aos Órgãos de Comunicação Social
Audiência à Federação dos Sindicatos dos Metalúrgicos
Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais relativos a:
Atribuição de pensões a cidadãos portugueses que se tenham distinguido por méritos excepcionais na defesa da liberdade e da democracia - descendentes
Regime jurídico dos contratos de viabilização a celebrar entre instituições de crédito nacionais e empresas privadas
Aprovação de diplomas legais relativos a:
Promoções dos 1.os cabos readmitidos
Tempo de serviço dos 1.os sargentos
Quadro de Oficiais Técnicos de Mecanografia e Estatística da Força Aérea
Promoções a Ten. Cor. do Serviço Geral Paraquedista
Agentes Técnicos de Engenharia de 1.ª da Força Aérea, Engenheiros Técnicos de 1.ª classe
Processos de militares - recrutamento das ex colónias
Violação das normas do Art.º 104 da Constituição da República Portuguesa
Situação na Comissão de Extinção da ex PIDE / DGS e LP, no Serviço de Polícia Judiciária Militar e nos Tribunais Militares - colocação dos juizes de direito
Últimas medidas do Governo para fazer face à crise económica
Visita a Cuba do Gen. Vasco LourençoData: Quarta, 16 de Março de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.098
ACTAS
Pasta: 02975.145Assunto: Comemoração do aniversário do 25.ABR.
Convite aos membros do CR para assistirem ao 2.º Congresso do PSD
Discurso do General Kaulza de Arriaga, Presidente do MIRN, no Porto
Artigo no 'Expresso' sobre exposição no CR, 21.JAN.1978
Pedido de declarações ao Tenente Coronel Costa Neves sobre processo a decorrer no Conselho Superior de Disciplina da Força Aérea
Carta do Capitão Andrade da Silva dirigida a militares
Passagem à reserva dos militares com menos de 15 anos de serviço
Visita do Major Melo Antunes a Cuba, a convite do Presidente da Assembleia Nacional Popular Cubana
Elaboração de uma pasta-arquivo com as resoluções do CR
Formação do II Governo Constitucional
Indigitação do Coronel Mário Firmino Miguel como Ministro da Defesa Nacional
Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Situação dos processos do julgamento do 11 de Março e do 25 de Novembro - acusação a 3 capitães por distribuição de armas a civis e envolvimento na sublevação dos paraquedistas em Tancos
Debate sobre conteúdo de memorando apresentado pelo General Vasco Lourenço
Apreciação da constitucionalidade dos seguintes diplomas:
DL n.º 147-D/75 de 21 de Março, artigos 1.º a 4.º; DL n.º 42/76 de 20 de Janeiro, artigos 1.º e 2.º; Decreto Regional n.º 18/77 da Região Autónoma dos Açores; DL n.º 887/76 e 353-G/77 (petição apresentada pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Têxteis, Lanifícios e Vestuário de Portugal)Data: Quinta, 26 de Janeiro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 50
02975.145
ACTAS
Pasta: 02975.146Assunto: Delegação do CR nas cerimónias da visita oficial do Rei da Noruega a Portugal
Artigo ofensivo de Vera Lagoa no 'O Diabo'
Referências dos meios de Comunicação Social ao General Firmino Miguel
Gabinetes de apoio aos membros do CR
Funcionamento dos órgãos de Justiça Militar: recursos interpostos para o Supremo Tribunal Militar; militares sujeitos a Conselho Superior de Disciplina do Exército; processos do 11.MAR.1975
Processo levantado ao General Sá Viana Rebelo
Reintegração do ex-general Spínola
Deslocação a Espanha do Comandante Almeida e Costa e do Capitão Marques Junior
Sessão de encerramento do 2.º Congresso do PSD, Porto
Entrevista no 'Expresso' ao General Lemos Ferreira referindo o General Vasco Lourenço - "mística dos capitães"
Faculdade dos militares dirigirem exposições, petições, reclamações e queixas directamente ao CR - Art.º 49.º n.º 1 e Art.º 18.º da Constituição da República Portuguesa
Aprovação pelo CR de diplomas relativos a: aluguer de equipamento para o Serviço de Informática do Exército; cursos para sargentos; horário semanal de trabalho de pessoal civil das Forças Armadas
Resolução do CR relativa à inconstitucionalidade dos descretos da Assembleia Regional da Região Autónoma dos Açores, aprovados em 21 e 22.NOV.1977, sobre Comissões Regionais de Turismo e sobre a acumulação de funções autárquicas com outras funções públicas
Transferência dos serviços periféricos dos Órgãos de Soberania para as Regiões Autónomas
Legislação produzida pelos Órgãos de Governo Regional - Art.º 229º da Constituição da República Portuguesa
Convite da Comissão Promotora da Trasladação dos Antifascistas Mortos no Tarrafal, dirigido ao CR, para se fazer representar nas cerimónias em Cabo Verde e em Lisboa
Análise da conjuntura política
Análise da situação militar - armas apreendidas pela Guarda Fiscal; Capitães do Curso da Escola Prática de Infantaria em Mafra
Morosidade dos processos em curso no Conselho Superior de Disciplina do Exército
Situação dos oficiais do Quadro Permanente oriundos do Quadro de Complemento - DL n.º 309/74
Questão das carreiras militares - Regiões Militares
Quadro de Fuzileiros e Decretos Lei 147-D/75 e 42/76 - 11.MAR.1975
Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública junto do funcionalismo civil da Marinha
Incidentes com as guarnições das corvetas General Pereira d'Eça e João Roby, Horta
Actividade panfletária
Artigo no 'Página Um' sobre a aquisição do mesmo jornal para a Câmara dos Sargentos
Artigos no 'Dia' e no 'Diabo' relativos a oferta de bergantim do Museu da Marinha ao Rei da Noruega
Artigo no 'O Tempo' relativo à capacidade da Polícia Marítima face ao contrabando - descargas de navios mercantes e posição dos estivadores
Problemas laborais na Base das Lajes - Delegação do Serviço de Infra-Estruturas no Comando Aéreo dos Açores
Cursos a decorrer na Força Aérea - selecção com vista a afastar contestação e desmotivação
Contestação no curso de sargentos ajudantes chefes
Definição das carreiras militaresData: Quarta, 1 de Fevereiro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
02975.146
ACTAS
Pasta: 02975.318Assunto: Recepção da Associação de Auditores dos Cursos de Defesa Nacional - entrega dos estatutos e de uma relação dos seus membros
Situação dos militares contratados
Decreto referente à admissão dos militares afastados das FA, por efeitos do 25.NOV. sem necessidade de referenda ministerial
Adiamento da visita de alguns conselheiros à Coreia do Norte
Pedido de autorização do Ten. Cor. Canto e Castro para se deslocar a França, ao Brasil e à Guatemala
Comunicado da Comissão Política do PSD sobre afirmações do PR aos órgãos de Comunicação Social do Fundão
Debate sobre a Situação Política - favorecimento dos partidos políticos; tendência dos partidos e coligações para encontrarem um inimigo externo no PR, na ausência de poder do PCP; possibilidades abertas a um regime semipresidencialista; posição suprapartidária do PR; editoriais de alguns órgãos de Comunicação Social; reaparecimento de um novo movimento global de bipolarização; revisão constitucional e soluções para as FA e para a absorção dos poderes do CR; tentativa de organização do poder civil idêntico ao que existia antes do 25.ABR.1974; caso de Timor como exemplo do clima de manutenção de guerrilha política; linha política do PR e promessas durante a Campanha Eleitoral; sistema parlamentar puro e paralisia dos órgãos fiscalizadores; fraqueza dos partidos políticos; aprovação pela AD do novo Regimento Interno da AR; situação económica do país; Santa Aliança partidária
Aprovação dos Pareceres números 27 e 28/81 da Comissão Constitucional
Posições do Governo relativamente a um diploma sobre a reintegração de militares - aprovação de diploma idêntico a submeter a referenda ministerial
Necessidade de promulgar com urgência o diploma registado na PCM com o n.º 316-G/81
Questão de Timor - envio do relatório de Timor ao Governo de Sá Carneiro; criação duma Comissão, não aceite pelo Governo, constituída por elementos indicados pelo CR, Governo e Presidência da República; programa na RTP sobre a descolonização de Timor - condução ao julgamento do 25.ABR.; actuação dos Órgãos de Comunicação Social; relatório relativo ao comportamento de militares na desconolização de Timor passou ao domínio público - direito de defesa dos militaresData: Quarta, 14 de Outubro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.318
ACTAS
Pasta: 04343.002.005Título: PAIGC - "En souvenir d'une visite de Solidarité"Assunto: Intervenção proferida quando da visita efectuada pelos suecos, Goeran Palm (escritor) e Bertil Malmstroem (professor) à Escola do Partido. Visita incluíu regiões libertadas do Sul e do Leste (Boé) e frentes de combate, participação em reuniões com as populações, os militantes e os combatentes, estadia de uma semana numa tabanca, conversas com elementos da população e responsáveis do Partido, visitas a hospitais de campanha, postos sanitários, escolas e internatos. No regresso, hospedados no Instituto Amizade (Jardim-Escola e Escola Piloto). Pela importância da visita e da reunião na Escola-Piloto, os Serviços de Informação do PAIGC divulgaram, em português, este texto junto dos alunos das suas escolas. Versão francesa destina-se a divulgação no exterior. Amílcar Cabral sublinhou a importância da visita e falou das relações do PAIGC com a Suécia.Data: Novembro de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04343.002.005
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Pasta: 09858.024Assunto: Conjunto de correspondência recebida e expedida relativa a nomeação de membros do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa.Data: 1946 - 1947Tipo Documental: Documentos Página(s): 69
09858.024
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Pasta: 09860.019Assunto: Processo/dossier do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa contendo correspondência e documentação relativa a: modificação da orgânica do Centro de Estudos; nomeação e exoneração de membros da Comissão Executiva do Centro de Estudos.Data: 1953Tipo Documental: Documentos Página(s): 10
09860.019
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Pasta: 09860.059Assunto: Envia, para publicação no Boletim Oficial, portaria de nomeação de 3 membros correspondentes do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa.Remetente: Augusto de Jesus Santos Lima, intendente, CEGPDestinatário: Repartição Provincial dos Serviços de Administração CivilData: Terça, 19 de Abril de 1955Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
09860.059
Correspondencia
Pasta: 09861.015Assunto: Processo/dossier do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa contendo correspondência relativa a actividades culturais externas (participação de membros do CEGP em congressos/concursos de outras instituições).Data: 1955Tipo Documental: Documentos Página(s): 11
09861.015
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Pasta: 09862.004Título: Reuniões culturais, colóquios e conferênciasAssunto: Conjunto de correspondência recebida e expedida pelo Centro de Estudos da Guiné Portuguesa relativa a reuniões culturais, congressos, colóquios e conferências internacionais. Participação de membros do CEGP nas referidas conferências.Data: 1958Tipo Documental: Documentos Página(s): 20
09862.004
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Pasta: 09862.042Assunto: Conjunto de documentação relativa à exoneração de Pio Coelho de Mendonça como membro residente do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa, a seu pedido.Data: 1959Tipo Documental: Documentos Página(s): 10
09862.042
Documentos
