Pasta: 02975.265Assunto: Debate sobre a Situação Política e a posição do CR: declaração pelo Cte. Almeida e Costa; análise do Alm. Sousa Leitão sobre a sua acção - correntes de opinião na Armada
Substituição de Nunes de Almeida e Jorge Miranda por Ribeiro Mendes e Rui Alarcão, como membros da Comissão Constitucional
Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar a S. Tomé - contactos com personalidades angolanas
Julgamento do caso do RALIS em 11.MAR.; assassínio de quatro pessoas pela PIDE/DGS em 25.ABR. - Polícia Judiciária Militar
Notícias no jornal O Dia sobre declarações de militares - Comunicação Social
Discurso do Cor. Bivar - noticiário da RDP - Comunicação Social
Notícia nos òrgãos de Comunicação Social sobre a explosão de uma granada em Sesimbra
Conselho Superior de Disciplina da Armada
Posição do Governo face ao diploma relativo a nova tabela de vencimentos - Ministro da Defesa; posição do CR
Almoço entre o PM e os Chefes de Estado Maior
Diploma emanado do Ministério da Justiça com o n.º 440 nos SACR
Apreciação do Parecer n.º 26/80 da Comissão Constitucional - Estatutos da Madeira e Açores
Declaração da inconstitucionalidade da norma julgada nos Acordãos números 219, 228 e 229 da Comissão Constitucional
Promoções dos militares seguintes a Contra-Almirante: Capitães de Mar-e-Guerra Vasco dos Santos Viegas, Ildeberto Manuel Serpa Gouveia, Alberto Duarte Lopes, Eduardo Manuel de Almeida Rebelo da Silva, Víctor Manuel Ferreira da Apresentação, Diogo Rafael Santos Rebelo da Gama e Humberto Lola dos Reis - 3.ª condição de promoção a oficiaisData: Quarta, 6 de Agosto de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 48
02975.265
ACTAS
Pasta: 02975.362Data: Quarta, 8 de Setembro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.362
ACTAS
Pasta: 07362.009.003Título: Encontro dos militantes da FRELIMO em Dar-Es-Salam na TanzâniaAssunto: Encontro dos militantes da FRELIMO em Dar-Es-Salam na Tanzânia. À saída do Palácio Presidencial distinguem-se Julius Nyerere, cumprimentando José Craveirinha, Samora Moisés Machel, Matias Mboa, Josefate Machel (?), Eulália Muthemba, Malangatana e Marcelino dos Santos, Joaquim Chissano, Jacinto Veloso e Rogério Ndzawana.Data: Sexta, 24 de Maio de 1974Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07362.009.003
Fotografias
Pasta: 07911.014.001Título: Reunião de membros da FRELIMO com o Presidente Julius NyerereAssunto: Reunião de membros da FRELIMO com o Presidente Julius Nyerere, anterior à Independência de Moçambique. Da esquerda para a direita Matias Mboa, Eulália Muthemba, José Craveirinha, Josefate Machel (?), Samora Machel, Julies Nyerere, Marcelino dos Santos, Rogério Ndzawana, Malangatana e Rui Nogar.Autor: FRELIMO information Dept.Inscrições: No Gabinete do Presidente Julius Nyerere - 1974 - Maio - Dar-es-SalaamData: 1974Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07911.014.001
Fotografias
Pasta: 05437.017Assunto: Pedido de autorização para o Dr. Florentino dos Santos Cardoso, técnico da Junta de Investigações do Ultramar, ser requisitado pela Comissão Nacional das Comemorações do Quarto Centenário do Rio de Janeiro, com o objectivo de acompanhar as obras de arte e documentação destinadas às exposições de arquitectura e arte portuguesa .Remetente: Mário Tavares Chicó, Comissão Nacional do Quarto Centenário do Rio de JaneiroDestinatário: João Marçal de Almeida, Ministro dos Negócios Estrangeiros; e Director Geral dos Negócios PolíticosData: Segunda, 8 de Novembro de 1965Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
05437.017
Correspondencia
Pasta: 05447.005Título: Visita de Estudo de Arqueologia e História de ArteAssunto: Programa da visita de Estudo de Arqueologia e História de Arte, organizada pelo Círculo de Estudos Arqueológicos da Faculdade de Letras de Lisboa, e realizada sob a direcção de Mário Chicó, Fernando de Almeida e Farinha dos Santos.Data: Quinta, 27 de Dezembro de 1962 - Sábado, 29 de Dezembro de 1962Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 40
05447.005
Documentos
Pasta: 06486.035Assunto: Transcrição duma entrevista feita a Xanana Gusmão por Allan Nairn, da Pacifica Radio's Democracy Now. Formação das milícias, referendo, independência. Comentários ás declarações de Habibie. Encontro com a secretária de estado americana, Madeleine Albright, presença da força de manutenção da paz da ONU em Timor, papel da ONU em Timor, presidência. Massacre de Santa Cruz.Remetente: John M. MillerDestinatário: indonesia-act@igc.org, east-timor@igc.orgData: Quarta, 3 de Março de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
06486.035
Correspondencia
Pasta: 06515.003Assunto: Fax de 11.OUT.1994 sobre o interesse dos meios de comunicação social portugueses nas declarações efectuadas pelo arcebispo sul-africano Desmond Tutu sobre o massacre de Santa Cruz a 12.NOV.1981. As declarações do arcebispo no aniversário do massacre.Remetente: John Allen, Departamento de Arcebispos Anglicanos da Cidade do CaboDestinatário: Maggie Helwig, Coligação Britânica por Timor-LesteData: Quarta, 9 de Novembro de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06515.003
Correspondencia
Pasta: 11030.019Assunto: E-mail de Margarida Silva para Carmel Budiardjo, TAPOL, remetendo transcrição dum painel de discussão sobre o massacre de Santa Cruz pela testemunha Amy Goodman, correspondente da WBAI, Pacifica Radio em Nova Yorque, no âmbito dum seminário em Cornell, sobre Timor-Leste, em Dezembro de 1991.Remetente: Margarida SilvaDestinatário: Carmel Budiardjo - TAPOLData: Segunda, 10 de Fevereiro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 16
11030.019
Correspondencia
Pasta: 06437.060Assunto: Pedido de envio da lista dos membros da Comissão independente de Inquérito indonésio. Pressão junto do Ministro dos Negócios Estrangeiros indonésio, Ali Alatas. Pedido de informação relativamente às vítimas mortais do Massacre de Santa Cruz.Remetente: James D. Ross, Lawyers Committee for Human RightsDestinatário: Carmel BudiardjoData: Sábado, 30 de Novembro de 1991 - Quarta, 18 de Dezembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
06437.060
Correspondencia
Pasta: 06467.123Assunto: Condenação do Massacre de Santa Cruz. Apelo ao giverno indonésio. Apoio do governo norteamericano a uma eventual conversação entre Portugal e Indonésia sob os auspícios da ONU. Reconhecimento por parte dos EUA da integração de Timor-Leste por parte da Indonésia.Remetente: Joan H. Colbert, Coordinador de Assuntos Intergovernamentais, Gabinete de Relações Públicas do Departamento de Estado dos EUADestinatário: Dave Karp, Presidente da Câmara Municipal de San Leandro, CaliforniaData: Segunda, 30 de Dezembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06467.123
Correspondencia
Pasta: 05000.246Assunto: Carta de José Ramos-Horta, Representante Especial do CNRM, a Abílio de Araújo, Chefe da Delegação Externa da FRETILIN, remetendo cópia de um documento do CNRM para a DEF, do qual não irão gostar, defendendo que o CNRM tem toda a razão, esperando que tenha estômago para engolir e aceitar as críticas porque são justas, remetendo também carta de Quartin-SantosRemetente: José Ramos-HortaDestinatário: Abílio de AraújoData: Domingo, 26 de Maio de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05000.246
Correspondencia
Pasta: 06445.037Assunto: Carta sobre a luta pela auto-independência de Timor-Leste, sobre as iniciativas do Governo Português. Em anexo, existe uma lista com os nomes de pessoas e o respectivo local onde podem ser contactadas.Remetente: Don Edwards, Tony P. Hall, Tom Santos, John Edward Porter, entre outros Membros do Congresso AmericanoDestinatário: Mário Soares, Primeiro Ministro de PortugalData: Quinta, 15 de Setembro de 1983Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
06445.037
Correspondencia
Pasta: 06434.013Título: Compilação de artigos sobre Timor-Leste, reunidos pela Peacenet e outras ONG'sAssunto: Massacre de Santa Cruz, acontecimentos em Timor-Leste, Cimeira do movimento dos não-alinhados em Jakarta, ONU, negociações entre Portugal e a Indonésia, corte da ajuda militar norte-americana à Indonésia, visita de Soeharto aos EUA, ONU e Japão, acontecimentos na indonésia, na europa, no Canadá, na Austrália e nos EUA, solidariedade e artigos variados.Data: 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 82
06434.013
Documentos
Pasta: 06461.052Título: Artigo de Bruno Kahn dando conta de um novo livro sobre Timor-Leste, da autoria de Marcel RogerAssunto: Artigo de Bruno Kahn, da Agir pour Timor, dando conta de um novo livro sobre Timor-Leste, da autoria de Marcel Roger.Data: Sábado, 14 de Novembro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06461.052
Documentos
Pasta: 06434.001Título: Artigos sobre o massacre de Santa Cruz e a questão de Timor-Leste compilados pela Peacenet e outras ONG's associadasAssunto: Publicação contendo artigos de várias entidades sobre o CNRM, a FRETILIN, a Igreja; o Bispo D. Ximenes Belo, os protestos, os militares, as Nações Unidas, os assassinatos, os inquéritos, a ajuda humanitária, a solidariedade, a TAPOL, os Hawk, a resistência, a AI, as intervenções do Governo da Indonésia, da Austrália, da Nova Zelândia, e de outros países.Data: Novembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 32
06434.001
Documentos
Pasta: 06434.004Título: Artigos sobre o massacre de Santa Cruz e a questão de Timor-Leste compilados pela Peacenet e outras ONG's associadasAssunto: Publicação contendo textos de várias entidades, sobre os assasssinatos, as resoluções, as mortes em Comoro, a polícia, os militares, a intervenção do Governo de Portugal, Venezuela, EUA, Indonésia, URSS, Austrália, entre outros países, sobre a FRETILIN, a solidariedade, a Igreja e a violação dos Direitos Humanos.Data: Segunda, 25 de Novembro de 1991 - Quinta, 28 de Novembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 30
06434.004
Documentos
Pasta: 06434.006Título: Artigos sobre o massacre de Santa Cruz e a questão de Timor-Leste compilados pela Peacenet e ONG's associadasAssunto: Publicação contendo artigos de várias entidades sobre a violação dos Direitos Humanos, as investigações militares, as forças armadas, os protestos, a solidariedade, a Igreja, a resistência juvenil, os rebeldes, Portugal, EUA, Canadá, Austrália, Carrascalão, Ali Alatas, a imprensa, Maastricht, os estudantes, TimorGap, a AI e o genocídio.Data: Dezembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 44
06434.006
Documentos
Pasta: 06467.077Título: East Timor Talks Campaign. Relações entre Austrália e Indonésia. Timor-Leste. Massacre de Santa Cruz.Assunto: Comunicado de imprensa do East Timor Talks Campaign dando conta do envio de uma carta, assinada por 150 personalidade públicas australianas, digidida a Gareth Evans, ministro dos negócios estrangeiros da Austrália, apelando a que este se empenhe no sentido de se caminhar para a auto-determinação do povo de Timor-Leste.Data: Quarta, 18 de Dezembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06467.077
Documentos
Pasta: 05733.008.038Assunto: Jovem ferido no massacre do dia 12 de Novembro de 1991 no Cemitério de Santa Cruz, que conseguiu escapar das rusgas dos militares indonésios. Encontra-se escondido em casa de familiares para fazer tratamento, evitando assim ir aos hospitais públicos para não ser capturado. Novembro de 1991Inscrições: Manusc. no verso e com carimbo do CANVISTI: "Um jovem ferido que escapou nas garras do invasor. Hoje escondido, continuando o seu tratamento. Já pedimos a Lisboa para enviar mais rápido o orçamento pedido para estes fins; A young washer".Data: Novembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05733.008.038
Fotografias
Pasta: 05733.008.034Assunto: Jovens timorenses em Jacarta numa actividade de limpeza a um cemitério católico para assinalar o massacre de Santa Cruz em Dili pelos militares indonésios em 12 de Novembro de 1991. 12 de Novembro de 1992.Inscrições: Manusc. no verso e com carimbo do CANVISTI: "12/11/1992 commeration in Javanese cemetery - Jacarta by workers of E.T.; Sponsored by Canvisti, 1992, Martinho".Data: Quinta, 12 de Novembro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05733.008.034
Fotografias
Pasta: 05733.008.035Assunto: Jovens timorenses em Jacarta numa actividade de limpeza a um cemitério católico para assinalar o massacre de Santa Cruz em Dili pelos militares indonésios em 12 de Novembro de 1991. 12 de Novembro de 1992.Inscrições: Manusc. no verso e com carimbo do CANVISTI: "Comemoração do dia 12 de Novembro num dos cemitérios cristãos em Jacarta pelos jovens trabalhadores abandonados; 1º aniversario 12/11/92; Anniversary of Sanata Cruz Massacre in Java."Data: Quinta, 12 de Novembro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05733.008.035
Fotografias
Pasta: 06507.032Título: The Guardian, Los Angeles Times, The Jakarta Post, AFP, The Globe and Mail, Reuter, New Straits Times, The Sun, Times, RDP.Assunto: Xanana Gusmão e a resistência timorense, armamento norteamericano usado na invasão indonésia de Timor-Leste, visita do Alto-Comissáio para os Direitos Humanos das Nações Unidas a Timor-Leste, aniversário da invasão, Russia, demonstrações em Estocolmo, Comunicado de imprensa do CNRM, massacre de Santa Cruz, José Ramos Horta, detenção de timorenses, Ali Alatas.Data: Dezembro de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 48
06507.032
IMPRENSA
Pasta: 06486.055Título: Channel 4Assunto: Reportagem sobre a suposta rendição de Xanana Gusmão e sobre as manifestações no aniversário do massacre de Santa Cruz. José Ramos Horta, acusações de tortura, declarações de Xanana Gusmão forçadas, recusa dos apoiantes de Xanana em acreditar na rendição, declarações de Goeffrey Robinson da AI, violação sistemática de Direitos Humanos, tortura e desaparecimentos, negação destas acusações por Ali Alatas. Repercussões das declarações de Xanana na FRETILIN, Governo Português, Governo Britânico.Data: Dezembro de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
06486.055
IMPRENSA
Pasta: 02587.011.002Título: General Humberto Delgado "O Homem sem Medo"Assunto: Brochura de propaganda da candidatura do General Humberto Delgado à Presidência da República. Foca os seguintes assuntos: a 1.ª Conferência com a Imprensa Nacional da Casa da Moeda; entrevistas concedidas aos jornais "República" e "Diário Ilustrado"; entrevista concedida ao Major Botelho Moniz pelo Eng. Cunha Leal; discurso proferido pelo General Humberto Delgado, candidato nacional independente à Presidência da República, no Liceu Camões.Data: 1958Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 39
02587.011.002
Documentos
Pasta: 02587.022.026Título: Proclamação dos Candidatos do Movimento Democrático do PortoAssunto: Panfleto eleitoral da Comissão Democrática do Porto, contendo declarações dos candidatos António Macedo Vilela, António da Silva Mota, Berta Ribeiro, Cassiano de Abreu e Lima, Célio Ezequiel de Albuquerque M. da Costa, César Filipe, Fernando Celso da Silva Lemos Ferreira, Horácio António Simões da Costa Guimarães, Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura, José Augusto Nozes Pires, Jerónimo de Sousa Peixoto de Almeida, Manuel Domingos de Sousa Pereira.Data: 1973Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
02587.022.026
Documentos
Pasta: 02587.001.015Título: Análise da Situação Política através o discurso do Sr. Presidente do Conselho na 1.ª Conferência da União Nacional, pelo Presidente da Comissão Central do Movimento de Unidade DemocráticaAssunto: Análise da Situação Política através o discurso do Sr. Presidente do Conselho na 1.ª Conferência da União Nacional, pelo Presidente da Comissão Central do Movimento de Unidade Democrática, Mário de Azevedo Gomes. Inclui transcrição na íntegra da circular n.º 52 da Comissão Central do MUD.Data: Sábado, 30 de Novembro de 1946Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02587.001.015
Documentos
Pasta: 02587.001.010Título: Processo disciplinar aos Professores Mário de Azevedo Gomes e Bento de Jesus CaraçaAssunto: Processo disciplinar aos Professores Mário de Azevedo Gomes e Bento de Jesus Caraça - carta aberta ao Ministro da Educação, assinada por Maria Isabel Aboim Inglês, Luciano Serrão Moura, Fernando Mayer Garção, Manuel Alfredo Tito de Morais, MS, Demétrio Duarte, Manuel Mendes e António Lobo Vilela.Data: Quinta, 26 de Setembro de 1946Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02587.001.010
Documentos
Pasta: 02587.005.017Título: Nota oficiosa do governo, de 14 do corrente mês, comentada pela Comissão Central do MUDAssunto: Comunicado da Comissão Central do MUD, assinado por Mário de Azevedo Gomes, Bento de Jesus Caraça, Maria Isabel Aboim Inglês, Alberto Dias, António Lobo Vilela, Fernando Mayer Garção, Helder Ribeiro, Luciano Serrão de Moura, Manuel Alfredo Tito de Morais e Manuel Mendes, sobre acusação de agitação política e social a alguns membros do MUD.Data: Terça, 17 de Junho de 1947Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02587.005.017
Documentos
Pasta: 02587.014.005Título: A oposição na defesa de Portugal e da verdade. As altas patentes das Forças Armadas são o inimigo público n.º 1Assunto: Brochura (de General Humberto Delgado), sobre a questão colonial entre 1959-1961. Contém as seguintes subdivisões: Para a sobrevivência do governo, joga-se a perda das colónias; Uma deplorável campanha contra as Nações Unidas; Vivas à ONU quando fomos admitidos, agora abaixos à ONU; A mascarada de apresentar Salazar como um grande patriota; Salazar propõe a defesa do Ultramar com a guerra e o fascismo, Humberto Delgado com a paz e democracia; Plano colonial do General Humberto Delgado.Data: s.d.Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 12
02587.014.005
Documentos
Pasta: 04506.001.010Título: Certificado atestando a investidura de Simões Raposo no grau 20 do rito escocês, membro da Loja Cavalheiros da Paz e ConcórdiaAssunto: Certificado passado pelo GOLU atestando a investidura de Simões Raposo no grau 20 do rito escocês, membro da Loja Cavalheiros da Paz e Concórdia. O certificado está assinado por Luís Augusto Ferreira de Castro, Grão Mestre; José Pinheiro de Melo, Grande Tesoureiro; Feio Terenas; Grande Secretário, Alfredo Lucas dos Santos, Oficial Secretário; e José Ferreira, Grande Chanceler.Data: Sexta, 21 de Agosto de 1903Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04506.001.010
Documentos
Pasta: 04503.002.019Título: Circular da Loja Capitular Solidariedade a todos os irmãosAssunto: Circular da Loja Capitular Solidariedade a todos os irmãos sobre a resolução de promoção de uma série de conferências de propaganda científica, aproveitando a celebração das festas da Semana Santa. Convite à assistência das conferências a proferir por Máximo Brou, Augusto José Vieira, Botto Machado, Eugénio Vieira, Ferreira Manso, António Ferrão, Carlos Amaro, Sá Pereira, Agostinho Fortes e Cunha e Costa.Data: Abril de 1908Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04503.002.019
Documentos
Pasta: 04506.002.017Título: Circular da Loja União Independente n.º 5Assunto: Circular da Loja União Independente n.º 5, transcrevendo prancha dirigida ao Conselho da Ordem em 02.ABR.1895, chamando a atenção para a celebração do centenário de Santo António e a propaganda jesuítica, e lembrando convocação de grande reunião maçónica para tratar dos meios práticos de assegurar as conquistas liberais contra as tentivas da reacção.Data: Sexta, 10 de Maio de 1895Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04506.002.017
Documentos
Pasta: 04477.011Título: Os heróis da Revolução PortuguesaAssunto: Cartaz alusivo ao 5 de Outubro de 1910, destacando ao centro Machado Santos, como o herói da Revolução, e reproduzindo ainda as fotografias de Teófilo Braga, Afonso Costa, Bernardino Machado e António José de Almeida. No verso tem colocado dois recortes de imprensa: um reproduzindo uma fotografia da Câmara Municipal de Lisboa em 5 de Outubro, e outro o texto da proclamação que o governo provisório dirigiu ao povo de Lisboa.Data: Outubro de 1910Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04477.011
Documentos
Pasta: 04526.083Título: Candidados a deputados e senadores do Partido Republicano PortuguêsAssunto: Panfleto dirigido aos eleitos do 3.º e 4.º Bairro de Lisboa pela Comissão Paroquial Republicana de Santos. Apresentação dos candidatos do PRP às eleições gerais para deputados e senadores, a realizar em 13.JUN.1915. Candidatos a deputados: Alexandre Braga, Alfredo Maria Ladeira, Álvaro Xavier de Castro, Jaime Daniel Leote Rego, José Afonso de Pala e Vítor Hugo de Azevedo Coutinho. Candidatos a Senadores: José Estêvão de Vasconcelos e Luís Filipe da Mata.Data: c. Junho de 1915Fundo: DCD - Documentos Carvalhão DuarteTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04526.083
Documentos
Pasta: 04496.004Título: Comissão de sindicância aos actos da Repartição da Propriedade IndustrialAssunto: Actas das reuniões da Comissão para sindicar dos actos da Repartição da Propriedade Industrial, nomeada pelo Ministro do Fomento, e composta por Alberto Mário de Sousa Costa, Adriano Gomes Ferreira Pimenta e José António Simões Raposo. Contém anexo o depoimento de João António dos Santos, segundo oficial do Ministério do Fomento.Data: Terça, 21 de Janeiro de 1913 - Terça, 1 de Abril de 1913Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 177
04496.004
Documentos
Pasta: 04526.010Título: Panfleto "Um nobre gesto"Assunto: Reprodução de carta de 18.JAN.1927, de Álvaro de Castro, no exílio, dirigida ao Primeiro de Janeiro. Deportação para S. Tomé do general Sá Cardoso, coronel Helder Ribeiro, tenentes-coronéis Vitorino Guimarães e Cortez dos Santos e do Dr. Lopes de Oliveira. Apoio de Álvaro de Castro à nota colectiva dos Directórios dos Partidos comunicada às Embaixadas e Legações. Tem junto recorte de imprensa de 02.FEV.1927, intitulado "Por Portugal e pela República", contendo nota ao país publicada no Diário de Notícias do Funchal pelos deportados de S. Tomé.Data: Fevereiro de 1927Fundo: DCD - Documentos Carvalhão DuarteTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04526.010
Documentos
Pasta: 02971.001.003Título: Público MagazineAssunto: Artigo de José Eduardo Agualusa intitulado "Angola. O fim do nacionalismo romântico" sobre as acções revolucionárias de 1961 e alguns dos seus protagonistas, referindo, nomeadamente, a questão colonial, a revolta armada de 4 de Fevereiro em Angola, o assalto ao paquete Santa Maria, o desvio de um avião da TAP e o Golpe de Beja. Contém uma "Crónica de um ano de crises" de Fernando Rosas com José Mário Costa, sobre o ano de 1961.Autor do artigo: José Eduardo AgualusaData: domingo, 3 de fevereiro de 1991Fundo: DRM - Documentos Raul MarquesTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 14
02971.001.003
IMPRENSA
Pasta: 09701.002.003Título: A FPLN em Khartum - Guiné, Angola, MoçambiqueAssunto: Presença de uma delegação da FPLN, constituída por membros da Junta Revolucionária Portuguesa, na Conferência da Solidariedade com os Povos das Colónias Portuguesas, em Cartum. Edição com a intervenção de Pedro Soares, depoimento de Manuel Alegre e mensagem da FPLN aos combatentes do MPLA, por Fernando Piteira Santos, aos microfones da Voz da Liberdade.Data: Sábado, 18 de Janeiro de 1969 - Segunda, 20 de Janeiro de 1969Fundo: Isabel do Carmo/Carlos AntunesTipo Documental: Documentos Página(s): 22
09701.002.003
Documentos
Pasta: 09701.002.013Título: Conjunto de comunicados da FRELIMOAssunto: Comunicado da FRELIMO referindo a reunião do Comité Central da FRELIMO e o desenvolvimento da luta no plano militar, após o assassinato de Eduardo Mondlane. Comunicado da FRELIMO com as decisões da reunião do comité central, nomeadamente a presidência do partido por um colectivo composto por três membros: Uria Simango, Samora Machel e Marcelino dos Santos. Comunicado da FRELIMO sobre as Frentes de Cabo Delgado, Niassa e Tete.Data: Terça, 20 de Maio de 1969 - Segunda, 28 de Abril de 1969Fundo: Isabel do Carmo/Carlos AntunesTipo Documental: Documentos Página(s): 13
09701.002.013
Documentos
Pasta: 09719.047Título: Processo António da Costa LealAssunto: Documentos relativos ao processo de António da Costa Leal. Bilhete de Cândida Leal a Luiz Francisco Rebello. Carta de Francisco Rebello ao advogado Nuno Rodrigues dos Santos. Atestado médico de António da Costa Leal. Contestação da acusação a Costa Leal. Carta do Institute of Social Studies a Francisco Rebello.Data: Sábado, 20 de Junho de 1959 - Sábado, 11 de Junho de 1960Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 15
09719.047
Documentos
Pasta: 09719.012Título: Processo do assalto ao Quartel de BejaAssunto: Lista manuscrita com indicação do horário e duração das alegações dos advogados no processo do assalto ao Quartel de Beja, incluindo ordem das testemunhas arroladas. Notas manuscritas contendo indicações sobre a intervenção de Alexandre Hipólito dos Santos no assalto. Contem ainda lista de absolvições e condenações do arguidos, incluindo indicação de penas.Data: Sexta, 19 de Junho de 1964 - Quarta, 29 de Julho de 1964Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 9
09719.012
Documentos
Pasta: 09719.026Título: Documento relativos ao processo de Adolfo Sanchez Steiger GarçãoAssunto: Documento relativos ao processo de Adolfo Sachez Steiger Garção ("Caso dos Estudantes", com Fernando Rosas, Alfredo Caldeira e outros). Recortes de jornais. Apontamentos sobre audiências, contendo alegações e listas de advogados de defesa. Auto de perguntas e acusação, contestação e apontamentos para defesa de Steiger Garção. Correspondência com os advogados Heliodoro Caldeira, Jorge Santos e o director da PIDEData: Segunda, 31 de Maio de 1965 - Terça, 3 de Agosto de 1965Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 45
09719.026
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Pasta: 09720.023Título: Processo Júlio da Silva Martins (processo correccional - lotaria proibida)Assunto: Documentos relativos ao processo Júlio da Silva Martins (processo correccional - lotaria proibida). Cópia do despacho de pronúncia anotado por Luiz Francisco Rebello. Arrolamento de testemunhas no processo de Júlio da Conceição Silva Martins, Alberto Jorge Monteiro da Silva e Cipriano Francisco dos Santos Martins. Correspondência trocada entre o advogado e Júlio Martins.Data: Sexta, 9 de Março de 1951 - Quinta, 8 de Novembro de 1951Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 13
09720.023
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Pasta: 09527.001.025Título: Prato metálico alusivo à implantação da República em PortugalAssunto: Prato decorativo em metal com ilustrações alusivas à implantação da República em Portugal. Figura a República, munida de espada e trazendo uma bandeira republicana. Reproduzem-se também os retratos dos militares Correia Barreto, Machado dos Santos e Cândido dos Reis. Década de 1910. (Ø 21,8 cm).Inscrições: Inscrita a seguinte quadra: «Desfralda a invicta bandeira/Á luz viva do teu ceu,/Brade a Europa á terra inteira/Portugal não pereceu!»Data: 1910 - 1919Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.001.025
ARTE
Pasta: 09022.001.189Título: João de Meneses, deputado às CortesAssunto: Bilhete postal com imagem fotomecânica retratando João de Menezes, na qualidade de deputado às Cortes eleito pelo Partido Republicano Português no círculo eleitoral de Lisboa. Década de 1900. (9x14 cm).Inscrições: «Dr. João de Menezes/Deputado republicano eleito por Lisboa». No verso, missiva manuscrita.Data: 1906Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.001.189
ARTE
Pasta: 09022.002.001Título: Homenagem a Miguel Bombarda e Cândido dos ReisAssunto: Bilhete postal homenageando o médico Miguel Bombarda e o Vice-Almirante Cândido dos Reis - ambos, destacados mentores da revolução republicana, e mortos no decurso do levantamento. Como homenagem, foi realizada uma cerimónia fúnebre conjunta em Lisboa, com grande aparato, a 16 de Outubro de 1910. Figuram os retratos fotomecânicos dos homenageados. Outubro de 1910. (14,2x9,2 cm).Autor: PonsInscrições: Em legendas: «VICTIMA DA REACÇÃO« e «SACRIFICADO PELA PATRIA» - respectivamente.Data: Domingo, 16 de Outubro de 1910Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.002.001
ARTE
Pasta: 09022.001.023Título: Selos do reinado de D. Manuel IIAssunto: Bilhete postal alusivo à emissão dos selos em vigor no reinado de D. Manuel II (valores de 1000 a 2,5 réis). Figuram também um brasão real e um retrato do rei (gravura). Em legenda: «RECORDAÇÃO DE D. MANOEL II». Impressão fotomecânica. Década de 1900. (9,2x14,5 cm).Inscrições: Em legenda: «RECORDAÇÃO DE D. MANOEL II». No verso, os autógrafos «Bertha» e «Nogueira».Data: 1900 - 1909Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.001.023
ARTE
Pasta: 09022.001.088Título: «Três Varões Assinalados»: a Carbonária e a queda da monarquiaAssunto: Caricatura da autoria de Francisco Valença, retratando Luz de Almeida, Machado Santos e António Maria da Silva, enquanto dirigentes da Carbonária Portuguesa, ilustrando o seu contributo para o sucesso da revolução republicana (a peça é uma reprodução, usada num convite da C. M. Lisboa para a exposição documental e fotográfica «A Carbonária em Portugal», 1999). (9,2x13 cm).Autor: Francisco ValençaInscrições: no verso, formulação do convite, logótipos da Câmara Municipal de Lisboa (1999) e da Biblioteca Mun. República e Resistência.Data: 1911Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.001.088
ARTE
Pasta: 09527.001.036Título: Temas musicais do teatro de revistaAssunto: Disco fonográfico «Pathé» com dois temas musicais do teatro de revista: «Rosa Tyranna», da revista homónima, interpretado por Jorge Bastos, Guilhermina Anjos e coro; e «Fado do Affonso Costa», da revista «Coração a Larga», interpretado por Jorge Bastos, Carlos Santos, Ilda Stichini e Guilhermina Anjos. Registo a 80 rotações por minuto. Década de 1920.Data: 1920 - 1929Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.001.036
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Pasta: 02968.033.044Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de dois exemplares do livro Relógio sem Ponteiros, de Carson McCullers. Estabelecimento: Livraria Lello e Companhia (Nova Lisboa – Angola). Representante do Estabelecimento Presente: Fausto Amaral. Agente da PIDE/DGS: António da Luz Costa. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Fernando Fernandes Xavier. Outras testemunhas: José Jesus dos Santos Oliveira e Ernesto Monteiro Martins.Data: Segunda, 30 de Agosto de 1965Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.033.044
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Pasta: 02968.033.043Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de quatro exemplares do livro Relógio sem Ponteiros, de Carson McCullers. Estabelecimento: Livraria Casa do Leão (Mindelo). Proprietário do Estabelecimento: Lívia Maria Feijóo Leão. Representante do Estabelecimento Presente: Fátima Lisboa Santos de Aguiar. Agente da PIDE/DGS: António Manuel Cera Marques. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: António de Sousa da Fonseca. Outras testemunhas: Manuel Maria Moreira.Data: Quarta, 8 de Setembro de 1965Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.033.043
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Pasta: 02968.031.014Título: Auto de Busca e ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de exemplares de diversos livros. Estabelecimento: Europa América (Mem Martins). Proprietário do Estabelecimento: Francisco Lyon de Castro. Agente da PIDE/DGS: Álvaro dos Santos Dias de Melo. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: António Silva Ribeiro. Outras testemunhas: José Joaquim Dionísio Alberto, António Sebastião Oliveira.Data: Quarta, 23 de Junho de 1965Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02968.031.014
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Pasta: 07469.004.001Título: Apontamentos para um Roteiro da Produção Literária Portuguesa MedievalAssunto: Apontamentos para um roteiro da produção literária portuguesa medieval - 2.ª parte (traduções em língua portuguesa). Contém as seguintes divisões: 2.1. Textos jurídicos; 2.2. Vidas dos Santos; 2.3. Crónicas; 2.4. Novelística, Fábulas; 2.5. Versos Bíblicos, Clássicas, Patrísticas; 2.6. Tratados Teológicos, Místicos e Ascéticos; 2.7. Regras Monásticas; 2.8. Prosa Didáctica e Técnica.Data: c. Maio de 1983Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 51
07469.004.001
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Pasta: 02968.028.031Título: Auto de ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de diversos exemplares dos livros: 1789 Ano Um da Liberdade, de Albert Soboul; Diário de um Ladrão, de Jean Genet; e Filhos de Torremolinos, de James Michener. Estabelecimento: Livraria Minerva Central (Lourenço Marques – Moçambique). Representante do Estabelecimento Presente: Joaquim Correia Saraiva. Agente da PIDE/DGS: José da Costa Pereira. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Helder dos Santos Coelho.Data: Sábado, 5 de Janeiro de 1974Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02968.028.031
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Pasta: 02547.027Título: Comunicado da Comissão Distrital de LisboaAssunto: Comunicado da Comissão Distrital de Lisboa às Comissões e aderentes do MUD dando conta da entrega de um ofício no Governo Civil de Lisboa, assinado por Antonino de Sousa, Gustavo Soromenho, João Pedro dos Santos, José Magalhães Godinho, Manuel da Fonseca e Manuel Gomes Meleiro, em que se protesta contra o indeferimento de vários pedidos de autorização para a realização de sessões comemorativas do 306.º aniversário da Independência.Data: sábado, 7 de dezembro de 1946Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02547.027
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Pasta: 02970.001.004Título: Comunicado da FPLN, Junta Revolucionária PortuguesaAssunto: Comunicado da FPLN, em Argel, subscrito por Fernando Piteira Santos, Manuel Tito de Morais, Pedro Ramos de Almeida e Rui Cabeçadas, informando os seus militantes e as organizações unitárias da Emigração Portuguesa dos avanços da sua actividade - para o que terão concorrido as resoluções da IIª Conferência da FPLN -, e referindo a existência de problemas políticos e de organização, solicitando o seu apoio. No canto superior esquerdo anotação manusc. "Paris".Data: Terça, 8 de Setembro de 1964Fundo: DCN - Documentos Vítor Cabrita NetoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02970.001.004
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Pasta: 10094.002.001.021Título: Pilot program takes hard line on violence; Family Violence Unit; Education; Pending on violence - New Directions for WomenAssunto: Artigos sobre a experiência piloto Family Violence Program (FVP) desenvolvida em Santa Barbara (estrutura do programa, testemunhos e resultados); Congresso norte-americano considera legislar a violência doméstica. (Violência de Género, Violência Doméstica, EUA)Autor do artigo: Elizabeth FreilicherData: Janeiro de 1980 - Fevereiro de 1980Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10094.002.001.021
IMPRENSA
Pasta: 10093.002.002.007Título: Dissolução civil para casamento católico; Lei civil deverá regular dissolução de casamento católico - A CapitalAssunto: Artigo sobre a proposta do Ministro da Justiça, Salgado Zenha, para a revisão da Concordata com a Santa Sé, que inclui a possibilidade de os efeitos civis do casamento católico poderem vir a ser iguais aos estabelecidos para os casamentos civis. (Conjugalidades, Divórcio, Direito, Concordata)Data: Quinta, 10 de Outubro de 1974Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10093.002.002.007
IMPRENSA
Pasta: 10097.001.001.011Título: Deputadas: as razões da ira - s.n.Assunto: Artigo acerca de uma conferência de imprensa das deputadas da oposição (com excepção do CDS, que não tem nenhuma mulher na sua bancada). São apresentados alguns dos comentários das seguintes deputadas: Julieta Sampaio (PS), Luísa Amorim (PCP), Teresa Santa Clara Gomes (independente da bancada do PRD), Helena Roseta (independente da bancada do PS), Ilda Figueiredo (PCP) e Edte Estrela (PS). (Comissão da Condição Feminina (CCF), Participação política das mulheres, Deputadas)Data: Quarta, 4 de Janeiro de 1989Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10097.001.001.011
IMPRENSA
Pasta: 10097.001.001.010Título: Elas até subverteram o regimento, antes de ser extinta a Condição Feminina Muita luta para vencer as mulheres - s.n.Assunto: Artigo sobre a sessão parlamentar em que o Partido Social Democrata (PSD) pôs fim à vida independente da Comissão da Condiçâo Feminina (CCF). Destacaram-se as deputadas Natália Correia, Odete Santos, Edite Estrela e Luísa Amorim. (CCF, Participação política, Deputadas)Data: Quarta, 4 de Janeiro de 1989Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10097.001.001.010
IMPRENSA
Pasta: 08030.014Título: Membros do III Congresso Pan-Africano, em Lisboa, Maio de 1923Assunto: Fotografia de membros do III Congresso Pan-Africano. Sentados: Luiz Alberto de Pinho, Manuel Herminio Paquete, Burghart Du Bois, José de Magalhães, Pascoal Pires dos Santos, Lourenço Pires Amado. De pé: Manuel Maria Ribeiro, Angelino Costa, Sebastião N. d'Alva Teixeira, Augusto de Magalhães, Tomé Agostinho das Neves, Manuel Afonso de Barros e Pascoal Betencourt.Data: Maio de 1923Fundo: Documentos Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
08030.014
Fotografias
Pasta: 10429.081Assunto: Pedido de informação acerca de requerimento de Alfredo Eduardo dos Santos, arrolador na área do antigo Comando Militar de Suzana, ano económico de 1931/32, que solicita pagamento de abono de percentagem.Remetente: José Peixoto Ponces de Carvalho, chefe de repartição (Repartição Central dos Serviços de Administração Civil - Secção dos Negócios Indígenas)Destinatário: Chefe da Repartição Central dos Serviços de FazendaData: Quinta, 25 de Julho de 1935Fundo: C1.6 - Secretaria dos Negócios IndígenasTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10429.081
Correspondencia
Pasta: 02335.001.004Título: Esboço de uma linha de actuação política para os territórios UltramarinosAssunto: 1 - Dificuldades de uma programação rígida; 2 - Colocação do problema político-constitucional; 3 - Um breve resumo das perspectivas políticas de cada território (Guiné, Cabo Verde, Moçambique, Angola, S. Tomé e Príncipe, Timor, Macau); 4 - Esboço de novas estruturas políticas para os territórios, 5 - O destino do Ministério da Coordenação Interterritorial; 6 - O destino dos funcionários ultramarinos; 7 - A eventualidade de uma cobertura de risco político; 8 - Devemos continuar a investir nos territórios e a promover investimentos: públicos e privados; 9 - A definição de uma linha política em relação à África do Sul e à Rodésia.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 31
02335.001.004
Documentos
Pasta: 00035.006Título: "República" ouve diversas personalidades políticas e jurídicas sobre o Parecer emitido pela P.G.R. quanto às Comissões Democráticas EleitoraisAssunto: Prova tipográfica do jornal República com artigo sobre o parecer da Procuradoria Geral da República quanto à legalidade das Comissões Demoráticas Eleitorais, contendo depoimentos de Mário Soares, Vasco da Gama Fernandes, Nuno Rodrigues dos Santos, Acácio de Gouveia e José de Magalhães Godinho.Data: c. 1969 - 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00035.006
Documentos
Pasta: 08167.001.003Título: Visita do Ministro das Colónias e do Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa à Casa de AngolaAssunto: Visita do Ministro das Colónias e do Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa à Casa de Angola. Carlos Tavares de Souza, Martins, Vasco Benito Gomes, Alberto Diogo, Mesquitela, Emílio Leite Velho, Marcelo Caetano, Vieira Machado, Alberto Marques Mano de Lemos Mesquita, Ângelo Vidigal Dias, Fernando Santos e Castro, Acúrsio Sampaio Nunes.Inscrições: 1943. Visita do ministro das colónias Vieira Machado e do Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa Marcelo Caetano à Casa de Angola. Da Eq. p. a Dt: 1-Carlos Tavares de Souza; 2-Martins (em 2.º plano); 3-Vasco Benito Gomes; 4-Alberto Diogo; 5-Mesquitela (c/ oculos); 6-Emílio Leite Velho; 7-Marcelo Caetano; 8-Vieira Machado; 9-Alberto Marques Mano de Lemos Mesquita; 10-Ângelo Vidigal Dias; 11-Fernando Santos e Castro; 12-Acúrsio Sampaio Nunes (em 2.º plano).Data: Segunda, 3 de Julho de 1944Fundo: Arménio FerreiraTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
08167.001.003
Fotografias
Pasta: 01059.018.003Assunto: "A Todos os Portugueses", comunicado do Comité Revolucionário da Junta de Libertação Nacional sobre o assalto ao Santa Maria, a vitória de Humberto Delgado nas eleições, o descrédito de Salazar na opinião pública mundial, Henrique Galvão, o fim da guerra em África e iminência de uma revolução encabeçada por Humberto Delgado e Henrique Galvão.Data: Fevereiro de 1961Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
01059.018.003
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Pasta: 04700.001.009Título: Cópia da representação entregue ao Snr. Ministro da Justiça, por motivo da incomunicabilidade ilegal de presos políticosAssunto: Abaixo assinado reclamando da situação legal e humana em que se encontravam os presos políticos em poder da PIDE, por motivo da incomunicabilidade ilegal, assinada por Duarte Leite Pereira da Silva, Domingos Leite Pereira, Armando Agathão Lança, Augusto Monteiro, Eduardo Ferreira dos Santos Silva, Daniel Rodrigues, Luís Augusto Simões de Almeida, António Maria Pereira Junior, Júlio Fernando Simões de Macedo, Manuel da Cunha Reis e Joaquim de Araújo Cotta.Data: s.d.Fundo: Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04700.001.009
Documentos
Pasta: 04700.011Título: Um nobre gestoAssunto: Panfleto com reprodução de carta de 18.JAN.1927, de Álvaro de Castro, no exílio, dirigida ao Primeiro de Janeiro. Deportação para S. Tomé do general Sá Cardoso, coronel Helder Ribeiro, tenentes-coronéis Vitorino Guimarães e Cortez dos Santos e do Dr. Lopes de Oliveira. Apoio de Álvaro de Castro à nota colectiva dos Directórios dos Partidos comunicada às Embaixadas e Legações.Data: Terça, 18 de Janeiro de 1927Fundo: Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04700.011
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Pasta: 09769.143Título: Figuras GradasAssunto: Rascunho de texto de Alexandre Vieira, para o livro Figuras Gradas, intitulado "Em volta de Domingos da Cruz". Contém apontamento posterior de Alexandre Vieira, datado de 26 de Junho de 1972, sobre a entrega de uma cópia deste texto ao Presidente da Comissão Administrativa da sociedade A Voz do Operário, numa ocasião em que Alexandre Vieira e Filipe dos Santos lhe entregaram um "Livro de Memórias" deixado por Domingos da Cruz (veja-se também, a este propósito, o documento 09769.144).Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09769.143
Documentos
Pasta: 09770.072Assunto: Rascunho de carta de Alexandre Vieira, possivelmente para José Correia Pires. Refere entrega de exemplar da sua última brochura a Raul dos Santos. Estado de doença de Germinal [Germinal de Sousa], Pinto Quartim, Tércio Miranda, Ricardo Chamusca e José da Silva. Envio de carta do espólio de Marques da Costa. Substituição de Salazar por Marcelo Caetano no governo e maior liberdade de imprensa. Possível regresso de Mário Soares a Portugal.Remetente: Alexandre VieiraData: Terça, 22 de Outubro de 1968Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09770.072
Correspondencia
Pasta: 09770.033Assunto: Cópia de carta de Alexandre Vieira remetida para Edgar Rodrigues, residente no Rio de Janeiro, por intermédio de uma amiga, a acompanhar o envio de alguns exemplares de uma brochura. Refere apreensão de livros enviados por Edgar Rodrigues através de um amigo e ausência de recepção de correspondência vinda do Brasil. Pedido de entrega de exemplares a Manuel Pilar, Roberto das Neves, Paulo dos Santos e Alexandre Belo. Menciona ainda o envio de exemplares da brochura para o Centro Internacional de Pesquisas sobre Anarquismo em Lausanne.Remetente: Alexandre VieiraDestinatário: Edgar RodriguesData: Segunda, 15 de Janeiro de 1968Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
09770.033
Correspondencia
Pasta: 09770.182Assunto: Rascunho de carta manifestando satisfação por receber notícias de Manuel Peres. Encontro com amigos nos arredores de Santarém, antigos militantes operários, entre os quais Manuel Figueiredo, Alfredo Ferreira, Humberto Matias e José Cadete. Ausência de notícias de Aníbal e de Armando Cardoso. Nota publicada no Diário de Notícias do Rio de Janeiro sobre livro de Alexandre Vieira e sugestão de Álvaro Pinto para envio de exemplares para o Brasil. Transmite cumprimentos para Raul dos Santos e Romero.Remetente: Alexandre VieiraDestinatário: Manuel Peres FernandesData: Quinta, 24 de Abril de 1952Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09770.182
Correspondencia
Pasta: 09770.071Assunto: Carta remetida do Rio de Janeiro informando não ter recebido nada enviado por Alexandre Vieira e mencionando o possível extravio de cartas. Refere que Pietro Ferrua, fundador do Centro de Pesquisas da Suíça, estava a viver no Rio de Janeiro. Falecimento de Tomás da Fonseca. Naturalização do remetente como cidadão brasileiro. A carta contém apontamentos de Alexandre Vieira, designadamente referindo o envio em 19 de Janeiro de exemplares do livro No Domínio das Artes Gráficas, por intermédio de D. Cidalina, e que o destinatário Edgar Rodrigues não recebera.Remetente: O. SantosDestinatário: Alexandre VieiraData: Sexta, 8 de Março de 1968Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09770.071
Correspondencia
Pasta: 10249.003Título: Boletim Oficial da República da Guiné-BissauAssunto: Nomeação para o Conselho dos Comissários de Estado: Umaro Djalo, Constantino Teixeira, Vasco Cabral, Carlos Correia, Paulo Correia, Victor Saúde Maria, Filinto Vaz Martins, João da Costa, Fidelis Cabral de Almada, Manuel dos Santos, Armando Ramos, Samba Lamine Mané, Mário Leopoldo Rebelo Cabral, Alberto Lima Gomes, Fernando Ferreira Fortes, Mário de Andrade. Nomeação do Governador do Banco Nacional: Victor Freire Monteiro. Nomeação do Secretário de Estado das Pescas: Joseph Turpin.Número: 40Data: Quarta, 11 de Outubro de 1978Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
10249.003
IMPRENSA
Pasta: 11007.004Assunto: Informa ter chegada prevista a Lisboa no dia 9 de Janeiro, afim de participar na cimeira (do Alvor). Acompanha-o o secretário adjunto, António Augusto Almeida. Indica pormenores sobre a delegação de observadores angolanos e imprensa local.Remetente: Alto Comissário Angola (Rosa Coutinho)Destinatário: Repartição do Gabinete do Ministro, Ministério do UltramarData: Terça, 7 de Janeiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11007.004
Correspondencia
Pasta: 11008.051Título: Despacho n.º 26/74Assunto: Despacho do governador e comandante militar de Timor, Fernando Alves Aldeia, nomeando comissão para proceder a inquérito à inspeção do comércio bancário, na sequência de pedido efectuado pelo diretor de finanças Acácio Albino dos Santos e do exposto em comunicado da UDT. Integram a comissão Tenente-Coronel Edgar Campos e Sousa (presidente), Alferes Álvaro Ezequiel Gomes Passos e Fernando Barreto da Luz.Data: Quarta, 19 de Junho de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11008.051
Documentos
Pasta: 11010.079Título: Protocolo de acordo entre o governo português e o Movimento de Libertação de São Tomé e PríncipeAssunto: Protocolo de acordo entre o governo português e o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) para a independência do território. Assinado em Argel. Delegação portuguesa: António de Almeida Santos, Jorge Campinos, Major José Maria Moreira de Azevedo e Capitão Armando Marques Ramos. Delegação do MLSTP: Miguel Trovoada, José Fret, Gastão Torres e Pedro Umbelina.Data: Terça, 26 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 7
11010.079
Documentos
Pasta: 02548.003.003Assunto: Apontamentos de Manuel Mendes para a elaboração de Acta da Assembleia de Delegados dos Serviços Centrais da Candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República), realizada em 30 de Dezembro de 1948 no Centro Republicano António José de Almeida. Contém referências às intervenções do General Norton de Matos e de Mário de Azevedo Gomes, Francisco Costa Gomes, Vasco da Gama Fernandes, Fernando Lopes, José Alberto Rodrigues, Domingos Rosado, João Gomes, Aresta Branco, António Macedo, Prestes Salgueiro, Silva Nobre e Santos Silva.Data: Quinta, 30 de Dezembro de 1948Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 23
02548.003.003
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Pasta: 09516.030.021Assunto: Ofício confidencial do Governador Civil de Vila Real, Mariano Martins, ao Ministro do Interior, enviando os seguintes documentos: 1) carta do Administrador do Concelho de Chaves, de 2 de Julho de 1913; 2) carta de José Manuel dos Santos, Minas da Borralha, de 12 de Junho; 3) telegrama enviado de Cabeceiras para o Administrador do Concelho de Chaves, cifrado, com descodificação por cima.Remetente: Mariano Martins, Governador Civil de Vila RealDestinatário: Ministro do InteriorData: Quinta, 3 de Julho de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 10
09516.030.021
Correspondencia
Pasta: 08179.004Título: Casa de Estudantes do Império – Ruínas de uma épocaAssunto: Recorte de imprensa com artigo sobre a CEI da autoria de Valentina Marcelino, com Gustavo Costa (Luanda) e Refinaldo Chilengue (Moçambique): “Casa de Estudantes do Império – Ruínas de uma época (Mário Soares, Joaquim Chissano e Eduardo dos Santos querem defender um local histórico. A Câmara de Lisboa tem outras prioridades), Expresso. (Depoimentos de: Joaquim Chissano, Victor Sá Machado, José Óscar Monteiro, Pepetela, Diógenes Boavida, Costa Andrade, Rui Mingas e Paulo Jorge).Autor do artigo: Valentina MarcelinoData: Sábado, 2 de Março de 1996Fundo: Arménio FerreiraTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
08179.004
IMPRENSA
Pasta: 11130.017.015Título: XVIII aniversário da Casa dos Estudantes do ImpérioAssunto: Fotografia de grupo de sócios no XVIII aniversário da CEI. Legenda no verso: "XVIII Aniversário C.E.I. 31/III/63, 62/63. Sintra: Ervedosa, Ruth, João, Dada, Quina, Caetano, Quartim, Percy, Aida, Irmã do Vilar, Zé, Domingas, Minhocas, Monteiro, ?, Tó, Astride, Barbosa, Berta, Sabrosa, Eva Mendes. Em pé: Álvaro Martins, ?, R. dos Santos, Jorge Querido, Clarimundo e Rodinhas".Data: Domingo, 31 de Março de 1963Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
11130.017.015
Fotografias
Pasta: 11130.014.001Título: Equipa de futebol da CEIAssunto: Equipa de Futebol da CEI em Lisboa, 1960. Reprodução de fotografia, oferecida por Luandino Vieira. Figuram, em pé: Pires Guerra, Percy Freudenthal, José Manuel Santos, Jorge Amado, Emídio Serrano, Mário César Ferreira, José Graça (Luandino), Serra (?), Borges de Sousa. Na 1.ª fila, da esquerda para a direita: Rui Morais (Barrendas), Eugénio Vaz, Óscar Fernandes, Emídio Simões, Artur Pestana (Pepetela), Paulo Jorge. Legenda manuscrita por Aida Freudenthal colada no verso.Data: 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
11130.014.001
Fotografias
Pasta: 09713.001Assunto: Processo/dossier da Repartição do Gabinete do Governador com o título "Cultos", contendo um conjunto documental de diferentes tipologias relativo a: Comunidade Islâmica da Guiné Portuguesa; Conferência Episcopal de Moçambique; Assistência religiosa aos militares portugueses na Guiné (Comissão do Caldeirão do Santo Condestável); Missões Religiosas Muçulmanas; Comunidade Islâmica de Lisboa; criação de uma federação ultramarina de comunidades islâmicas.Data: 1969 - 1974Fundo: DIP - Documentos INEP/A7 - Fundo do Gabinete do GovernadorTipo Documental: Documentos Página(s): 44
09713.001
Documentos
Pasta: 00106.003Título: Alterações nas chefias dos Serviços Sociais da Universidade de LisboaAssunto: Ordem de Serviço n.º 03/84 do Vice-Presidente dos Serviços Sociais da Universidade de Lisboa informando das alterações nas chefias dos Serviços Sociais da Universidade de Lisboa. Tem junto fotocópia de recorte do jornal Acção Socialista, com data manuscrita de 15 de março de 1984, com notícia intitulada "Saneamentos Políticos nos Serviços Sociais da UL".Data: quarta, 29 de fevereiro de 1984 - quinta, 15 de março de 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00106.003
Documentos
Pasta: 12278.036.008Assunto: Reunião do Conselho de Ministros do I Governo Provisório. Identificam-se Mário Firmino Miguel, ministro da Defesa Nacional, Álvaro Cunhal, ministro sem pasta, entre outros; em segundo plano, António de Almeida Santos, ministro da Coordenação Interterritorial, e Mário Murteira, ministro dos Assuntos Sociais.Autor: Inácio LudgeroInscrições: ALVARO-CUNHALData: quinta, 16 de maio de 1974 - quinta, 11 de julho de 1974Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.036.008
Fotografias
Pasta: 02975.123Assunto: Apreciação da constitucionalidade dos diplomas legais relativos às medidas económicas e financeiras a decretar pelo Governo:
Criação do Instituto de Gestão Bancária
Alteração do DL n.º 49.168 de 5 de Agosto de 1969, com a redacção dada pelo DL n.º 452/75
Alteração da redacção de artigos do DL n. 260/76
Financiamentos a empresas públicas de transportes
Fundo de Desemprego
Regulamentação das empresas do sector público
Nomeação de auditores financeiros para empresas públicas e privadas com intervenção do Estado
Reavaliação dos bens das empresas privadas
Excedentes de disponibilidade de caixa entre instituições de crédito
Constituição de depósitos bancários em instituições de crédito portuguesas
Condições em que empresas públicas e sociedades anónimas e por cotas podem emitir obrigações
Suspensão de contratos individuais de trabalhadores nas empresas declaradas em situação económica difícil
Estabelecimento das normas de classificação das empresas no grau E
Consolidação do equilíbrio económico e financeiro de empresas públicas
Emissão de obrigações por empresas públicas
Operações de crédito por Bancos Comerciais
Autarquias Locais e Competência dos respectivos Órgãos
Constituição de 3 grupos de trabalho para a apreciação de diplomas relativos a indemnizações, Bases Gerais da Reforma Agrária, atribuições das Autarquias Locais e competência dos respectivos ÓrgãosData: Segunda, 29 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.123
ACTAS
Pasta: 02975.124Assunto: Processos levantados pelo Conselho Superior de Disciplina da Armada a Oficiais - intervenções de vários conselheiros
Viaturas ao serviço dos SACR
Projecto de DL relativo às Bases Gerais da Reforma Agrária
Definição da missão das Forças Armadas pela Assembleia da República
Incidentes em Évora - Relatórios da PSP, GNR e Centro Regional de Reestruturação Agrária
Aprovação de diplomas legais sobre:
Reestruturação do ensino na Escola Naval
Sistema de informações de Oficiais
Conselhos das Armas e Serviços
Cursos de oficiais e sargentos do Quadro de Complemento (QO) - habilitações literárias
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Arrendamento rural
Comissões de trabalhadores
Parecer da Comissão Constitucional relativo aos artigos 56.º e 58.º da Constituição
DL relativo ao confisco do património, títulos ou partes representativas do capital de sociedades
Nomeação de representantes das Forças Armadas para o Conselho de Imprensa
Concessão de audiências e assuntos específicos dos Serviços de Apoio do Conselho da RevoluçãoData: Quarta, 31 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.124
ACTAS
Pasta: 02975.133Assunto: Exoneração do Gen. Loureiro dos Santos do cargo de Vice Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas - Comunicação Social
Visita do Gen. Vasco Lourenço aos Estados Unidos da América
Deslocação do Maj. Melo Antunes a Cuba e ao México
Presos em Caxias - Entrevistas a órgãos de Comunicação Social, 'Opção' e 'O Diabo'
Processo relativo ao 11 de Março - acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Militar, Serviços da Polícia Judiciária Militar
Discurso no Porto do Brig. Pires Veloso, Cte. da Região Militar Norte
Análise da situação política:
Crise nacional
Pedido de demissão do PSD de Sá Carneiro
Plataforma de Acordo entre os Partidos Políticos
Estabilização das Forças Armadas
Crise interna no PSD e campanha contra o PR
Negociações com o FMI
Posições do CDS e do PCP
Militares e situação política
Declarações na imprensa relativas ao PR
Reunião do Conselho Nacional do PSD
Promoção de Oficiais Generais no Exército: Brig. João Imaginário Nunes Igreja e Brig. Carlos José Machado Alves MorgadoData: Quarta, 9 de Novembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.133
ACTAS
Pasta: 02975.139Assunto: Carta de emigrantes portugueses na Bélgica
Acidente com um avião da SATA, Embaixador da Suiça - Aeroporto de Santa Catarina, Funchal
Julgamento de militares acusados de desvio de armas - 25 de Novembro
Julgamentos do 11 de Março e do 25 de Novembro
Viagem do Cte. Martins Guerreiro a Espanha
Apreciação da constitucionalidade de diplomas:
DL relativo à Convenção sobre a proibição da utilização militar, ou qualquer outra utilização hostil, das técnicas de modificação do ambiente
Lei que prescreve o formulário dos diplomas oficiais - legislação complementar
DL relativo ao Acordo provisório europeu sobre segurança social
Parecer relativo à Lei Orgânica da Assembleia da República
Parecer relativo ao conjunto de medidas de política económica conhecidas por "Pacote 2" - Banco de Portugal
Análise da Situação Política, Partidos políticos - Acordo, Governo de maioria
Aprovação de diplomas relativos a:
Integração de pessoal nos Quadros do Pessoal Civil da Marinha - Instituto Hidrográfico, Instituto de Socorros a Náufragos
Apoio administrativo à Comissão Executiva de Obras Militares Extraordinárias (CEOME)Data: Quarta, 21 de Dezembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.139
ACTAS
Pasta: 02975.109Assunto: Cerimónias de recepção do Vice Presidente dos Estados Unidos da América
Encontro com elementos do War College em Lisboa - Comunicação Social
Processo de um oficial da Força Aérea, informador da ex PIDE / DGS
Viagem do PR a Londres - Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte
Apreciação da constitucionalidade dos diplomas relativos a:
Normas do anterior RDM (Regulamento de Disciplina Militar)
Norma do n.º 5 do Art.º 1.º do DL 618/76 de 27 de Julho
Inquéritos Parlamentares
Votação sobre a concessão de liberdade provisória a Rui Mendonça, informador da ex PIDE / DGS e ao agente sub-inspector Mortágua
Visita de delegação do Soviete Supremo da URSS a Portugal
Espectáculos da Associação de Cultura Popular Portuguesa de ParisData: Sexta, 13 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.109
ACTAS
Pasta: 02975.207Assunto: Proposta de nomeação do General Sá Viana Rebelo para Promotor do processo relativo ao General Schultz
Pedido de informação sobre a antiguidade relativa de Oficiais do activo e da reserva
Comunicação Social - Declarações de alguns conselheiros sobre declarações de Sousa e Castro como Porta-Voz do CR
Descrição do debate da última reunião do CR a ser elaborada por Garcia dos Santos, Víctor Alves e pelo Secretário Permanente do CR
Declarações do General Pedro Cardoso acerca da substituição dos Conselheiros - reunião no Instituto de Altos Estudos
Negociações sobre os acordos relativos à Base das Lajes nos Açores
Solicitação do Ministro dos Transportes para que o Capitão Tenente Azevedo Soares possa desempenhar o cargo de vogal da Comissão Administrativa da Transtejo
Despesas relacionadas com as deslocações de Conselheiros durante as Comemorações do 10 de Junho
Visita ao Território Continental de Comissão da Assembleia Legislativa de Macau
Necessidade de promulgação do Projecto de DL que revê o DL n.º 306/77
Acordo sobre a Base das Lajes - notas trocadas entre o Governo Português e o Governo dos Estados Unidos da América
Pedido de exoneração do PM - alínea a) do art.º 147 da Constituição da República Portuguesa
Demissão do GovernoData: Quarta, 6 de Junho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.207
ACTAS
Pasta: 02975.216Assunto: Tarifas especiais praticadas pela TAP para as populações residentes nos Açores
Pedido de audiência da CGTP Intersindical
Posição do PR acerca dos diplomas recentes para promulgação - apreciação pelo novo Governo
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 17/79 da Comissão Constitucional
Aprovação dos decretos relativos a: autorização para a Direcção de Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea celebrar contratos para aquisição de material e a executar obras por administração directa no Continente; actualização de rendas dos terrenos ocupados pela Base Aérea n.º 4 dos Açores; estabelecimento de condições especiais de promoção a Major do Serviço Geral Paraquedista; inclusão como tempo de serviço para o cálculo das Pensões de Reserva e Reforma os anos de frequência dos Preparatórios Militares nas Universidades em regime de externato
Informação do PR sobre a entrevista concedida aos representantes da FORD
Análise da Situação Militar - relatório respeitante ao acidente de Santa MargaridaData: Quarta, 1 de Agosto de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.216
ACTAS
Pasta: 02975.285Assunto: Leitura da versão final do diploma referente à 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Víctor Alves para se deslocar à Guiné-Bissau
Proposta relativa à reestruturação do quadro de oficiais generais nas FA
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Madrid (reunião internacional) e à Hungria, a convite do Governo
Questão da interpretação do Dec.-Lei n.º 257/80 - problemas de ordem burocrática com os funcionários da CARSR
Nomeação do Cap. de Fragata Clarimundo Pereira, a pedido do Secretário de Estado dos Transportes, para uma empresa dependente daquela Secretaria de Estado
Relato do Alm. Sousa Leitão sobre a sua visita aos EUA
Comissão desempenhada pelo Cte. Pinto Machado no Gabinete do Ministro Adjunto ao PM
Versão final proposta para o diploma referente à 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais
Questão da nomeação do Gen. Garcia dos Santos para o lugar de CEME - 25-ABR. e 25.NOV.
Desempenho do CEME Gen. Pedro Cardoso e revitalização no alto comando do Exército
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 2/81 da Comissão Constitucional
Regimento Interno do CR - aprovação de um projecto de diploma apresentado pelo Cte. Víctor Crespo - questões disciplinares dos membros do CR
Questão das verbas de representaçãoData: Sexta, 23 de Janeiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.285
ACTAS
Pasta: 02975.286Assunto: Gen. Garcia dos Santos como CEME
Projecto de diploma visando a interpretação do art.º 3.º da Lei 15/74 de 24.FEV. - PM
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 2/81 da Comissão Constitucional (Lei do Serviço Militar)
Inconstitucionalidade da norma julgada no Acórdão n.º 314 da Comissão Constitucional
Aprovação das normas para a elaboração das actas do CRData: Quarta, 28 de Janeiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.286
ACTAS
Pasta: 02975.237Assunto: Carta do Cor. Ribeiro Cardoso dirigida ao PR sobre notícias publicadas no jornal Expresso - Comunicação Social
Análise de um trecho do artigo de J. Baptista Comprido publicado no DN de 05.FEV. intitulado O feitiço e o fascínio - caracterização da actuação do CR; chamada de atenção para as modalidades de intervenção pública dos conselheiros
Indigitação do Brig. Garcia dos Santos, pela Direcção da Arma de Transmissões, para a frequência de um Curso de Guerra Electrónica a realizar na Grã-Bretanha durante o mês de Março
Alterações do orçamento das FA resultantes de reduções propostas pelo Ministro da Defesa Nacional
Convite ao Ten.-Cor. Melo Antunes para participar num debate a realizar no Instituto de Estudos Internacuionais, em Roma, durante o mês de Fevereiro
Pedido de autorização do Gen. Pedro Cardoso para se deslocar a Espanha
Proposta relativa ao momento indicado para as declarações do Porta-Voz do CR
Contactos entre o PR e o PM relativamente à indigitação do Cap. Sousa e Castro para presidir à Comissão das Comemorações do dia 25.ABR.1980 - não aceitação pelo Governo devido ao conteúdo da entrevista do Cap. Sousa e Castro ao jornal O Comércio do Porto; audição ao CR sobre este assunto
Apreciação da constitucionalidade do Projecto de Dec.-Lei do Ministério da Justiça, registado sob o n.º 64/80 da Presidência do Conselho de Ministros, relativo à nacionalização das acções da DIALAP
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional (relativo à competência regulamentária dos Ministros da República para as Regiões Autónomas - documento de trabalho de Jorge Miranda) - Declarações de voto do Cte. Almeida e Costa e do Brig. Garcia dos Santos
Pedido de audiência, recusado, apresentado pelo Conselho Mundial para a Paz e Cooperação para o Almirante Sanguinetti
Carta do Cor. Ribeiro Cardoso sobre notícia publicada no Expresso intitulada 25 de Abril: Sousa e Castro organiza em Santarém - questão dos desmentidos em nome do CR
Audição do CR sobre Política ExternaData: Quarta, 6 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.237
ACTAS
Pasta: 02975.309Assunto: Pedido de autorização do Gen. Melo Egídeo para se deslocar a vários países membros da NATO e à República Federal da Alemanha
Plano previsto para a publicação dos acordãos do STM
Proposta de promoção a oficial General do Cap. de Mar-e-Guerra Avelino Teixeira da Mota
Envio de mensagem de condolências pelo recente falecimento do ex-Presidente do Panamá General Omar Torrijos
Pedido do Exército para que o Cte. Santos Costa pudesse exercer actividades pedagógicas no Instituto Militar dos Pupilos do Exército
Deslocação do Gen. Garcia dos Santos aos Açores, em visita às unidades militares do Arquipélago
Pedido do Gen. Garcia dos Santos para se deslocar à Alemanha, onde, a convite do Cte. das Forças Americanas estacionadas na Europa, assistirá à execução dum exercício militar
Resultados da sondagem publicada no jornal Expresso relativa à lei da delimitação dos sectores público e privado
Artigo publicado na revista Mais Alto acerca da possibilidade de transformação dos aviões DC-3 (ou DC-6 ?) cedidos à SATA para combate a incêndios - MTC; firma americana
Proposta de promoção do Cte. Teixeira da Mota e hipótese de ser feita uma proposta idêntica para o Brig. Almeida Freire
Consequências para as FA da aprovação do Parecer n.º 17/81 da Comissão Constitucional - alterações profundas provocadas pela Revolução de Abril; defesa da constitucionalidade das leis
Aprovação das conclusões dos Pareceres números 24 e 25/81 da Comissão Constitucional
Aprovação dos seguintes projectos de diploma: que reestrutura o quadro de Oficiais de Transmissões; que reestrutura o quadro de serviço de material
Análise da Situação Política - dificuldades ao nível político partidário e ao nível do Governo; atraso na revisão constitucional relacionado com a falta de estabilidade política; governos de iniciativa presidencial; realização de eleições antecipadas concomitantemente com as eleições autárquicas
Situação dos Oficiais Contratados - proposta da aprovação de um projecto de diploma regulador; pré-existência de um despacho através do qual estão a ser licenciados militares que poderão ter reentrado no ExércitoData: Quarta, 5 de Agosto de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.309
ACTAS
Pasta: 00774.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.01
PONTOS PRÉVIOS:
Proposta de Lei que regula o controle de gestão nas empresas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regula o funcionamento das Comissões de Trabalhadores nas empresas (não consta o anexo)
Proposta de Lei de pedido de autorização legislativa do Governo à AR
Proposta de Lei que veda a empresas privadas a actividade económica em determinados sectores (não consta o anexo)
AGENDA:
Projecto de Despacho que cria a Comissão para as Relações com a Comunidade Económica Europeia (CEE), estabelece a sua composição e funções (não consta o anexo)
Proposta de Lei que autoriza o Governo a emitir empréstimos internos para financiamento dos encargos com a descolonizarão, de investimentos do Plano e regulamentação de dívidas do Estado
Proposta de Resolução que cria um grupo de trabalho a nível interministerial para estudo da situação da empresa Agfa-Gevaert, Lda.
Proposta de resolução sobre a concessão de subsídio à Tinturaria Cambournac (não consta o anexo)
Proposta de resolução que permite à Secretaria de Estado da População e Emprego o recrutamento de pessoal a receber subsídio de desemprego
Pedido de rectificação apresentado pela firma J.T. Pinto de Vasconcelos, Lda.
Proposta de Lei que introduz alterações no Código do Imposto de Transacções
Projectos de Decretos (ou Propostas de Lei) que aprovam dois Acordos entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre a concessão de dois empréstimos
Composição da Comissão Administrativa da SNAB- Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa à exoneração da Comissão Administrativa da Companhia Portuguesa de Pescas
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o Instituto Português de Conservas de Peixe a utilizar os subsídios que lhe foram concedidos pelo Decreto-Lei n.º 750/75
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas ao processo de substituição dos gestores de empresas públicas nomeados para o exercício de cargos governamentais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que define o destino das receitas cobradas pela Guarda Fiscal (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que abre créditos especiais no Ministério das Finanças
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 697/73, relativo ao imposto sobre a venda de veículos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que determina as características do veículo automóvel misto de passageiros e carga para efeitos fiscais (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Albano Vigário Pinho de membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Proposta de resolução que nomeia Joaquim de Matos Miranda Atanásio para membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Proposta de resolução que exonera Ludovico Lázaro Morgado Cândido do cargo de membro do Conselho de Gestão do Banco Borges e Irmão
Proposta de resolução que exonera Raul Paulo dos Santos Cruz das funções de Presidente do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Proposta de resolução que exonera Albino Nunes, António dos Santos Miranda Teixeira, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro das funções de membros do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Proposta de resolução que nomeia Albino Antunes, António dos Santos Miranda, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro membros do Conselho de Gestão da empresa Grupo Segurador MSA - Empresa Pública
Projecto de Decreto-Lei que concede pensão a Maria Manuela Figueiredo Roma, por serviços prestados ao País
Projecto de Decreto-Lei que concede pensão a Maria Amélia Magalhães Araújo, órfã de José António Araújo Júnior, por serviços prestados ao País
Proposta de resolução para nomeação de José Marques Costa, Abel Reolho Correia e Joaquim dos Santos Viseu como membros do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Proposta de resolução sobre a exoneração do cargo de Administrador da Setenave, de Luís Cordes da Ponte Marques do Carmo
Proposta de resolução sobre a colocação da Itelcar - Automóveis de Aluguer SARL sob a dependência do Ministério do Comércio e Turismo
Projecto de Decreto-Lei que cria o lugar de coordenador regional do núcleo de Acção Social Escolar dos Ensinos Preparatório e Secundário
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a aceitação da doação da Escola Lusitânia Feminina pelo Ministério da Educação e Investigação Científica
Proposta de resolução que exonera Artur Almeida e Silva de membro da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar e nomeia José da Costa Baptista de Sousa em sua substituição
Proposta de resolução sobre o Plano Nacional dos Recursos Hídricos (não consta o anexo)
Proposta de Lei que regula o regime das substâncias psicotrópicas
Proposta de resolução que nomeia Raul Paulo dos Santos Cruz Presidente do Conselho de Gestão da Empresa Grupo Segurador MSA - Empresa Pública
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto António Sérgio (não consta o anexo)
Proposta de Lei Orgânica da Procuradoria Geral da República
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução que exonera a Comissão Administrativa e cessa o regime de intervenção do Estado nas empresas Jaime Cancela & Cancela, Lda., J.A. Cancela, Lda., Sociedade de Representações Cancela, Lda., Comatril - Companhia Internacional de Máquinas de Costura e Tricotar SARL, A. Cancela & Irmão, Lda., Moviléctrica Sul-Ponte, Lda. e Colusmac - Companhia Luso-Suiça de Máquinas de Costura, Lda.
Projecto de Decreto-Lei sobre a orgânica do Ministério do TrabalhoData: Terça, 30 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 233
00774.002
ACTAS
Pasta: 02975.118Assunto: Debates sobre a Lei da Reforma Agrária na Assembleia da República - posição dos trabalhadores
Conselho da Revolução... o que custa é saber viver, artigo do jornal 'A Luta'
Sessão de encerramento do I Congresso da Madeira do PSD - afirmações de Alberto João Jardim
Julgamento de Vera Lagoa - afirmações do Cor. Carlos Azeredo referidas no jornal 'O Diabo'
Palestra do Cor. Pezarat Correia e do Cap. Sousa e Castro aos cursos do Instituto de Altos Estudos Militares
Férias judiciais nos Tribunais Militares
Questão do jornal 'República'
Situação do sub-inspector da ex PIDE / DGS Mortágua
Normas sobre a intervenção de militares na Comunicação Social
Análise da situação política - votação de leis na Assembleia da República
Pontos abordados nas audiências do PR a delegações dos partidos políticos:
Lei da Reforma Agrária
Autarquias, legislação
Funcionamento da Assembleia da República, trabalho dos grupos parlamentares
Publicidade na RTP - Livro negro da descolonização e Como vencer a crise, do PCP
Imagem das Forças Armadas - actividades militares, exercício dos Comandos, declarações do Brig. Hugo dos Santos e do Brig. Pires Veloso
Visita do Brig. Charais à Jugoslávia - projecção de filmes sobre aspectos económicos e militares deste país
Actualização dos meios navais - Dia da Marinha, fragatas inglesas tipo 21, artigo do 'Diário de Lisboa', NATO
Arsenal do Alfeite - construção de dois navios para a Polónia
A Armada (Marinha) na imprensa regional dos Açores - Governo regional e sectores separatistas
Marinha - situação psicológica e disciplinar
Situação militar nos Açores, pista da Ilha do Pico
Actividade panfletária no meio militar
Declarações do Cor. Carlos Azeredo contra o Maj. Melo Antunes
Exercícios dos Comandos
Ataques às Forças Armadas na RTP
Dia da Arma de Engenharia
Situação na África Austral, Médio Oriente e na área Rodésia - Moçambique
Implantação da Lei da Reforma Agrária - GNR, PCP
Programa da RTP Fila T, episódio do Tenente Cornélio
Reuniões sobre as actividades da Força Aérea
Panfleto SUV na BA 4 - Açores
Revista 'Trincheira de Abril'
Visita do Brig. Pires Veloso e do Cor. Jaime Neves à China
Auto de corpo de delito levantado ao Cor. Carlos Azeredo
Processos dos militares submetidos a Conselho Superior de Disciplina
Reacções ao comunicado do EMGFA
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos ao Regulamento de Disciplina Militar
Nomeação de membros do CR para cursos militares - Brig. Charais e Brig. Garcia dos Santos, Curso Superior de Comando e Direcção a ter lugar no IAEM
Aprovação dos DL relativos a:
Admissão aos estabelecimentos militares de ensino - Colégio Militar, Instituto Militar dos Pupilos do Exército e Instituto de Odivelas
Alteração dos quadros do Pessoal Civil da Força Aérea
Pessoal civil das Forças Armadas
Candidatos a emigrantes
Situação do sub-inspector da ex PIDE / DGS, Mortágua
Órgãos judiciais nos Tribunais Militares
Situação dos trabalhadores do jornal 'República'
Designação de militares para o Conselho de Imprensa
Declarações aos órgãos de Comunicação SocialData: Quarta, 20 de Julho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 22
02975.118
ACTAS
Pasta: 02975.239Assunto: Pedido de autorização do Brig. Charais para se deslocar à Síria, a convite do Partido BAAS
Entrevista concedida aos dirigentes da Cooperativa 1.º de Maio
Notícia no jornal O Tempo, da autoria de Carlos Viveiros, com afirmações insultuosas sobre o Cap. Sousa e Castro - envio ao Director do jornal de cópia dos louvores recebidos em campanha, para publicação
Pedido de autorização do PR e do Brig. Garcia dos Santos para se deslocarem à Jugoslávia, caso se concretize o falecimento do Presidente Tito
Doença do Cap. Almeida e Costa
Destruição pelo PR de carta do Cor. Ribeiro Cardoso (vide reunião de 06.FEV.1980, pasta n.º 2975.237)
Relações entre Órgãos de Soberania - contactos do PR com o Presidente da Assembleia da República relativamente a afirmações menos correctas da parte de deputados
Informações prestadas pelo PM relativamente a pontos tratados em reunião anterior
Telegrama divulgado pela ANOP relativamente a assuntos tratados na última reunião
Motivos políticos que presidiram ao discurso do PR no jantar de honra do General GUNDERSEN - política externa; Comunicado emitido pelo Comité Permanente da Comissão Nacional do PSD
Condenação pelo PR da invasão do Afeganistão
Entrevista do Cap. Sousa e Castro ao jornal Expresso - críticas de organizações relacionadas com os partidos da coligação governamental
Apreciação da constitucionalidade do Parecer n.º 3/80 da Comissão Constitucional - Declarações de voto do Cor. Pezarat Correia e do Major Vasco Lourenço
Anulação do pedido de Parecer à Comissão Constitucional relativo ao diploma referente ao Estatuto do Gestor Público
Decreto de prorrogação do prazo do Estatuto da Radiotelevisão portuguesa - proposta do Governo para a sua substituição
Promoção do Cor. Artur Pires Marques Maia ao posto de Brig.
Promoção a Gen. dos Brig. seguintes: António Avelino Pereira Pinto. Domingos Américo Pires Tavares e António da Silva Osório Soares Carneiro
Promoção a Brig. dos Cor. seguintes: Carlos Manuel de Azevedo Pinto Melo e Leme, Fernando Oliveira Pinto, Luiz Fernando Dias Correia da Cruz, João de Almeida Bruno e Baltasar António de Morais Barroco
Reprovação do Major Vasco Lourenço das listas de promoções apresentadas
Declaração de voto do Gen. Lemos Ferreira sobre as promoções
Intervenção escrita do Ten.-Cor. Costa Neves
Retirado da lista de promoções, a pedido do CEMGFA, o Cor. Armindo Carlos de Oliveira Afonso
Proposta de promoções a Gen. dos Brig. Franco Charais e Garcia dos Santos
Intervenção do Brig. Garcia dos Santos
Promoção a Gen. do Brig. Manuel Ribeiro Franco CharaisData: Sexta, 15 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
02975.239
ACTAS
