Pasta: 04328.001.003Título: Declaration of the Rights of the Negro Peoples of the WorldAssunto: "Declaração de Direitos dos Povos Negros do Mundo", declaração adoptada em 1920 em convenção da Universal Negro Improvement Association and African Communities League (UNIA-ACL), organização fundada por Marcus Garvey. Fonte: "The Marcus Garvey and Universal Negro Improvement Association Papers", Berkeley, 1983, Vol. III, pp. 571-577.Data: 1983Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04328.001.003
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Pasta: 04327.002.006Título: Artigo académico de Martin Steins, "Brown France vs. Black Africa: The Tide Turned in 1932"Assunto: Artigo académico de Martin Steins, "Brown France vs. Black Africa: The Tide Turned in 1932" (França Castanha vs. África Negra: a maré mudou em 1932), in "Research in African Literatures, Austin (Tx), XIV, 4, OUT.1983Data: Outubro de 1983Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 12
04327.002.006
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Pasta: 04329.002.001Título: Moçambique - EntrevistasAssunto: Abner Sansão Muthemba - transcrição dactilografada de biografia orientada , conduzida por Alexandrino José e Teresa Cruz e Silva. Projecto: Rede clandestina da FRELIMO em Lourenço Marques. Movimento operário em Moçambique. Partido Comunista Português. Trabalho realizado entre 10.JUN. e 08.JUL.1985 para o CEA (Centro de Estudos Africanos) da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo. Abner Sansão Muthemba, irmão do herói da luta de libertação, Mateus Muthemba e de Abiatar Sansão Muthemba, pai de Josina Muthemba (Machel).Data: Segunda, 8 de Julho de 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 125
04329.002.001
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Pasta: 04329.004.001Título: Moçambique - Eduardo Mondlane (éléments biographiques)Assunto: A pedido de Fernando Ganhão (reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo), K. W. Standenmacher (Universidade de Witwatersrand, Johannesburg) envia os dados encontrados nos registos da Universidade, sobre a frequência de Eduardo Mondlane do curso de Ciências Sociais, entre 1945 e 1949, ano em que o governo sul-africano não autorizou mais a sua estadia. Junta fotocópia de artigo de Phillip Tobias (em 1949 era presidente do NUSAS - National Union of South African Students), sobre Eduardo Mondlane e enquadramento político da sua expulsão.Data: Segunda, 29 de Abril de 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04329.004.001
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Pasta: 04329.005.001Título: Moçambique - Relatório/1962Assunto: Pretende ser, segundo o seu autor, o Administrador do Concelho de Lourenço Marques, um relatório, de DEZ.1961, sobre seitas religiosas protestantes, tanto gentílicas, como não, cuja subversão é patente, pois todas são nitidamente racistas e pretendem incutir no espírito dos seus adeptos que a África é para os Africanos negros. Associação Cristã Evangélica Portuguesa. Grupo Negrófilo de Manica e Sofala. Religião Mahometana.Data: Sexta, 31 de Agosto de 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 42
04329.005.001
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Pasta: 04331.009.001Título: Investigação socio-linguística em MoçambiqueAssunto: Relatórios de trabalhos de investigação socio-linguística realizados em Moçambique, com especial incidência em Maputo e Niassa, da responsabilidade do INDE. Publicação do Ministério da Cultura sobre "O Sistema Nacional de Educação e a Situação Multilingue do País", Miguel Buendia, INDE (Instituto Nacional do Desenvolvimento da Educação, Maputo, 1984, com reflexões sobre as questões do bilinguismo e sugestões metodológicas, tanto para educação e formação de adultos, como de crianças em idade escolar.Data: 1984Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 156
04331.009.001
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Pasta: 04327.001.007Título: Artigo de Robert Corvenin, "Du Sénégal à la Provence: Lamine Senghor (1889-1927) pionnier de la négritude"Assunto: Artigo de Robert Corvenin, "Du Sénégal à la Provence: Lamine Senghor (1889-1927) pionnier de la négritude" (Do Senegal à Provença: Lamine Senghor (1889-1927) pioneiro da negritude), Extraido de Provence Histórique - Fascículo 99, 1975.Data: 1975Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04327.001.007
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Pasta: 04353.005.001Título: Étude Économique: 1. Angola; 2. Cap-Vert; 3. Guinée-Bissau; 4. Mozambique; 5. São Tomé et Principe.Assunto: Estudo económico publicado pela Eurodelta: 1. Angola; 2. Cabo Verde; 3. Guiné-Bissau; 4. Moçambique; 5. São Tomé e Príncipe. Estudo organizado, em relação a cada um dos países, da seguinte forma: História; Geografia económica; Estruturas da Economia; Organização económica e social; Organização económica e Política de desenvolvimento; Síntese; Anexos. Datado de Bruxelas.Data: Quinta, 8 de Agosto de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 263
04353.005.001
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Pasta: 04312.002.003Título: Costa Andrade: "Canto de Acusação" e "O capim nasceu vermelho"Assunto: 2 cadernos de poemas de Fernando Costa Andrade: "Canto de Acusação" e "O capim nasceu vermelho", dactilografados. O primeiro, Canto de Acusação, é dedicado à mulher e camarada de luta, Xaro; O capim nasceu vermelho é dedicado a Lourenço Casimiro, camarada de luta e amigo. Em anexo, três folhas de poemas, sem autores.Data: Quinta, 21 de Março de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 40
04312.002.003
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Pasta: 04335.005.006Título: Revista ClaridadeAssunto: Conjunto de fichas de leitura e notas manuscritas acerca da Revista Claridade. Inclui rascunho de cartas para João Pereira Silva, presidente da Fundação Amílcar Cabral, e Carlos Borrego, Conselho Nacional do PAICV e Instituto Amilcar Cabral, sobre trabalho a realizar para o Simpósio, com o tema Uma leitura africana do Claridade - diálogo intertextual e lições sobre Contexto africano e internacional, do imaginário do nacionalismo cabo-verdiano.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 25
04335.005.006
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Pasta: 04357.006.008Título: "Sobre a libertação nacional"Assunto: Edição, em saudação ao XII Festival Mundial da Juventude e Estudantes, na colecção Cadernos Lavra & Oficina. Inclui: Alguns aspectos da luta de libertação nacional na fase actual, conferência de Agostinho Neto, na Univ. de Dar- Es-Salam, em 7.FEV.1974 e Sobre a libertação, discurso de Agostinho Neto, na Univ. de Lagos, 20.JAN.1978. Esta série de cadernos tem como lema a frase de Agostinho Neto: "O futuro será, implacavelmente, socialista"Data: Junho de 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 30
04357.006.008
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Pasta: 04330.005.001Título: "L'Information dans un contexte social définit: la Guinée-Bissau et le manque de moyens", par Carlos LopesAssunto: "A Informação num Contexto Social Definido: A Guiné-Bissau e a Falta de Recursos", trabalho de Carlos Lopes apresentado no seminário Informação e Desenvolvimento de J. P. Rapp, IUED, Genebra, Abril de 1980.Data: Abril de 1980Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 51
04330.005.001
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Pasta: 04350.007.010Título: "La nuova fase della guerra fredda e la sua ripercussione nel Terzo Mondo"Assunto: Comunicação de James Petras, no Encontro de Bolonha: Reemergência Guerra Fria; crescente militarização política externa Estados Unidos; consequências para movimentos libertação Terceiro Mundo; conjuntura internacional; globalização confrontos; novas estratégias intervenção; contradições internas e externas EUA; papel movimentos libertação América latina.Data: Sexta, 11 de Dezembro de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 32
04350.007.010
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Pasta: 04350.007.011Título: "Le sinistre di fronte allo Stato dittatoriale in America latina: un problema degli anni 80"Assunto: Comunicação de três investigadores da Fondazione Lelio Basso (Flavio Fiorani, Manuel Plana, Angelo Trento) , no Encontro de Bolonha: As esquerdas face ao Estado ditatorial na América Latina: um problema dos anos 80. Panorama esquerda latino-americana início anos 80 e dificuldades transformação social e política; historial desde esperanças revolução cubana à realidade actual.Data: Sexta, 11 de Dezembro de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 12
04350.007.011
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Pasta: 04350.007.013Título: "Le Mouvement de Libération Arabe et la crise des rapports mondiaux"Assunto: Comunicação de Hedi Dhoukar, no Encontro de Bolonha: O Movimento de Libertação Árabe e a crise das relações mundiais. A OLP, verdadeiro movimento de libertação; relações com Irão; movimento Amal; Anouar Sadate; EUA e CEE; Egipto, centro gravidade cultural e político mundo árabe; acordos de Camp-David; expansionismo israelita; Philip Habib.Data: Sexta, 11 de Dezembro de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 15
04350.007.013
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Pasta: 04355.005.001Título: Planta da cidade do MindeloAssunto: Simpósio sobre a Cultura e a Literatura Caboverdianas: planta da cidade do Mindelo; agenda; programa da peça O beijo da mulher aranha, do escritor argentino Manuel Puig, tradução e adaptação de Jorge Reis, em cena no Mindelo e na Praia, desde 14.NOV.1986; poema Biologia da Dialéctica da Ilusão da nossa vida, Pedro Rogério Delgado.Data: Domingo, 23 de Novembro de 1986Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 27
04355.005.001
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Pasta: 04352.008.002Título: "Melhorar os nossos métodos de trabalho", (Discurso de introdução aos trabalhos da 1. Reunião ordinária do CSL, proferido pelo Secretário Geral do PAIGC, camarada Aristides PereiraAssunto: Discurso de Aristides Pereira, Secretário-Geral do PAIGC, de introdução aos trabalhos da 1.ª Reunião ordinária do Conselho Superior da Luta (CSL), com a Resolução da reunião realizada de no Mindelo (S.Vicente) de 3 a 6 de Março de 1979.Data: Sábado, 3 de Março de 1979Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 26
04352.008.002
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Pasta: 04307.006.002Título: Expulsão de Daniel Chipenda do MPLA, acusado de envolvimento em conspiração para assassínio de NetoAssunto: Take de imprensa da agência Reuter em Luanda: expulsão de Daniel Chipenda do MPLA, acusado de envolvimento em conspiração para assassínio de Neto. Jonas Savimbi (UNITA) considera Chipenda um amigo. Tal como Holden Roberto (FNLA), quer facções do MPLA incluídas nas reuniões com os portugueses para a independênciaData: Segunda, 16 de Dezembro de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04307.006.002
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Pasta: 04346.008Título: Cassete audio. Interview - Pathé Diague ... Chakato Anta Diop. Dakar Suite PavarottiAssunto: Cassete audio. Interview - Pathé Diague ... Chakato Anta Diop. Dakar Suite Pavarotti.Data: Segunda, 23 de Junho de 1986Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 3 (2 Imagens, 1 Som)
04346.008
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Pasta: 04346.015Título: Cassete audio. Baltasar Lopes; Mindelo - 17.NOV.85; Miranda - 21.NOV.85Assunto: Cassete audio. Baltasar Lopes; Mindelo - 17.NOV.85; Miranda - 21.NOV.85.Data: Novembro de 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 3 (2 Imagens, 1 Som)
04346.015
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Pasta: 04346.016Título: Cassete audio. Norberto Costa Alegre (pai) sobre Josué Aguiar. Filho de Manuel da Glória Costa AlegreAssunto: Cassete audio. Norberto Costa Alegre (pai) sobre Josué Aguiar. Filho de Manuel da Glória Costa Alegre.Data: Domingo, 3 de Março de 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 3 (2 Imagens, 1 Som)
04346.016
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Pasta: 04346.020Título: Cassete audio. Tangerinas de Inhambane. Gulamo Khan. José Craveirinha. Entrevista Sansão MuthembaAssunto: Cassete audio. Tangerinas de Inhambane. Gulamo Khan. José Craveirinha. Entrevista Sansão Muthemba. Ver 04346.021 e 04329.002.001.Data: Quinta, 20 de Junho de 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 3 (2 Imagens, 1 Som)
04346.020
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Pasta: 04346.021Título: Cassete audio. Entrevista Sansão Muthemba, 20.JUN.85 e 17.JUL.85Assunto: Cassete audio. Entrevista Sansão Muthemba, 20.JUN.85 e 17.JUL.85. Ver 04346.020 e 04329.002.001.Data: Junho de 1985 - Julho de 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 3 (2 Imagens, 1 Som)
04346.021
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Pasta: 04346.022Título: Cassete audio. Interview José Araújo Guiné-Cap Vert. Pecassus d'union. Interview Chauvel. Profils. Emission Spínola 2.Octobre.75Assunto: Cassete audio. Interview José Araújo Guiné-Cap Vert. Pecassus d'union. Interview Chauvel. Profils. Emission Spínola 2.Octobre.75.Data: 1975Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 3 (2 Imagens, 1 Som)
04346.022
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Pasta: 04346.027Título: Cassete audio. Morte e Vida Serverina, de João Cabral de Melo Neto e música de Chico Buarque de HolandaAssunto: Cassete audio. Morte e Vida Serverina, de João Cabral de Melo Neto e música de Chico Buarque de Holanda. Gravação Teatro da Universidade Católica de S. Paulo. Marcos Valle, Viola Enluarada pelas Ruas do Recife. Zé Ketti, Opinião. Negra Dima.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 3 (2 Imagens, 1 Som)
04346.027
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Pasta: 04346.037Título: Cassete audio. Entrevista João Mendes. Autoridade política em Moçambique (Lourenço Marques e Beira) - anos 45 - 49. Maputo.Assunto: Cassete audio. Entrevista João Mendes. Actividade política em Moçambique (Lourenço Marques e Beira) - anos 45 - 49. Maputo.Data: Sexta, 5 de Julho de 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 3 (2 Imagens, 1 Som)
04346.037
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Pasta: 04346.039Título: Cassete audio. Entrevista a Horácio Correia Seabra, conduzida por MPA. Presente: Rui Ribeiro. CachungoAssunto: Cassete audio. Entrevista a Horácio Correia Seabra, conduzida por MPA. Presente: Rui Ribeiro. Cachungo.Data: Sexta, 29 de Novembro de 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 3 (2 Imagens, 1 Som)
04346.039
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Pasta: 04346.043Título: Cassete audio. Yasser Arafat, Tripoli. Emnission "Face au public", TF1Assunto: Cassete audio. Yasser Arafat, Tripoli. Emission "Face au public", TF1. Caixa vazia.Data: Terça, 15 de Novembro de 1983Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 2
04346.043
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Pasta: 04347.004Título: Cassete audio. Conf. Dar-Es-Salaam, Discurso Amílcar CabralAssunto: Discurso de Amílcar Cabral na II Conferência da CONCP, em Dar-Es-Salam. 2. * Théorie de l'encerclement ... fondamentales - guerre coloniale - du point de vue politique/et sur le plan de la guerre.Data: Outubro de 1965Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 3 (2 Imagens, 1 Som)
04347.004
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Pasta: 04347.005Título: Cassete audio. Conferência de Quadros - debate geralAssunto: Leitura de texto da intervenção de Amílcar Cabral sobre a elaboração de novos Estatutos para o PAIGC adaptados à nova fase da luta, durante o debate geral sobre problemas de organização da luta de libertação.Data: 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 3 (2 Imagens, 1 Som)
04347.005
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Pasta: 07223.002.091Título: Joaquim Pinto de Andrade transpondo o portão da cadeia do Forte de PenicheAssunto: Joaquim Pinto de Andrade transpondo o portão da cadeia do Forte de Peniche, à sua espera encontram-se a mulher Vitória (Tó), Nuno Teotónio Pereira e o filho Miguel.Inscrições: Para o meu querido mano, com muitas saudades do Joaquim e Tó/À saída da cadeia. Eu a transpor o portão da cadeia de Peniche, a Vitória (Tó) à minha espera, e ao lado o nosso amigo Arq. Nuno Teotónio Pereira e o filho Miguel.Data: 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07223.002.091
Fotografias
Pasta: 07223.002.053Título: Visita de Haile Selassie à Exposição de Arte Contemporânea Africana no Palácio da Justiça, DakarAssunto: Léopold Sédar Senghor recebendo a visita do Imperador da Etiópia, Haile Selassie, à Exposição de Arte Contemporânea Africana no Palácio da Justiça, Dakar.Inscrições: Sa Majesté Haile Selassie, 1.er Empereur d'Ethiopie visite Expo "Art Contemporain" au Palais de Justice, 15/04/66.Data: Sexta, 15 de Abril de 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07223.002.053
Fotografias
Pasta: 04325.005.008Título: Zimbabwe Review - Official Organ of the Zimbabwe African People's Union (ZAPU)Assunto: Estratégia da ZAPU - Nkomo isolado em Gonakudzingwa - Sanções: Rodésia derrota Wilson - Chikerema apela à unidade - 500 soldados sul-africanos entram na Rodésia - ZAPU e regime de Smith - Conferência afro-asiática apoia ZAPU - 3 patriotas condenados à morte - Economia - Constituição - Repressão policial.Número: 2, vol. 2Data: Abril de 1967Edição: ZAPU - LondonFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
04325.005.008
IMPRENSA
Pasta: 04352.011.005Título: Kwacha - Angola. Órgão de Informação da UNITAAssunto: Kwacha - Angola. Órgão de Informação da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA). Editorial: A UNITA não luta para agradar aos grandes poderes; Onde a revolução se desenvolve, haverá contra-revolução; Notícias da frente de combate; Equipe da ONU inspeciona armas da NATO copturadas pela UNITA. Onde houver revolução, haverá também contra-revolução; notícias das zonas de combate em Angola; a ONU inspecciona armas NATO capturadas pela UNITA; visita de Marcelo Caetano a Angola.Número: 2Data: Junho de 1969Edição: Delegação da UNITA no CairoFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 16
04352.011.005
IMPRENSA
Pasta: 04308.004.002Título: GRAE ActualitésAssunto: GRAE Actualités. Publicado pelo Departamento das Relações Externas do Governo Revolucionário de Angola no Exílio (GRAE). Conferência de Imprensa de Johny Pinnock Eduardo com apresentação de soldados portugueses capturados pelo ALNA (Armée de Libération Nationale Angolaise), em maio e agosto de 1970. Holden Roberto na Frente Leste. Combatentes na Frente Norte. Cruz Vermelha encaminha correspondência prisioneiros portuguesesNúmero: 1Data: c. 1970Edição: Departamento de Relações Externas do GRAEFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 32
04308.004.002
IMPRENSA
Pasta: 04322.001.007Título: PAIGC Actualités. La vie et la lutte en Guinée et Cap Vert.Assunto: PAIGC Actualités. La vie et la lutte en Guinée et Cap Vert. Boletim de informação publicado pela Comissão de Informação e Propaganda do Comité Central do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).Número: 3Data: Março de 1969Edição: Com.Informação e Propaganda do C.C. do PAIGCFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 7
04322.001.007
IMPRENSA
Pasta: 04323.010.003Título: Mozambique RevolutionAssunto: Mozambique Revolution. Boletim da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Número dedicado ao assassinato de Eduardo Mondlane, primeiro Presidente da FRELIMO, em Dar-es-Salam, no dia 3 de fevereiro de 1969. Biografia, comunicado e mensagem à viúva do Comité Executivo, mensagens de solidariedade, ponto de situação da luta, artigo "O papel da poesia na revolução moçambicana" (que continuará no nº. seguinte do boletim) e texto de Eduardo Mondlane.Número: 37Data: Janeiro de 1969 - Fevereiro de 1969Edição: FRELIMOFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 34
04323.010.003
IMPRENSA
Pasta: 04310.006.007Título: Jeune AfriqueAssunto: "Le Testament Politique de Cabral". O testamento político de Cabral. Excertos da Mensagem de Ano Novo de Amílcar Amílcar Cabral.Autor do artigo: P.B.Número: 631Data: Sábado, 10 de Fevereiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
04310.006.007
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Pasta: 04354.016.001Título: Tribuna - Órgão de Informação do Sector Urbano da Praia do PAICVAssunto: "(A) Margaridamente" e "Desfolhando o Margarido"Autor do artigo: Alfredo MonteiroNúmero: 21Ano: IIData: Março de 1986Directores: Carlos Burgo, Georgina Mello e Nicolau MeloFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 9
04354.016.001
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Pasta: 04323.013.002Título: Guerra especial y neocolonialismo - la guerra especial del imperialismo norteamericano es derrotada por la guerra popular en Viet-Nam del SurAssunto: Artigo de Hoang Bich Son, "Guerra especial y neocolonialismo - la guerra especial del imperialismo norteamericano es derrotada por la guerra popular en Viet-Nam del Sur". Guerra do Vietname, publicado na revista Tricontinental.Autor do artigo: Hoang Bich SonNúmero: 40Ano: IVData: Julho de 1969Fundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
04323.013.002
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Pasta: 04352.001.002Título: Le Monde DiplomatiqueAssunto: "La Résistance Vietnamienne face à la plus grande puissance militaire du monde" (A resistência vietnamite face à maior potência militar do Mundo)Autor do artigo: Fernand Gigon, Gérard ChaliandNúmero: 168Ano: 15Data: Março de 1968Directores: Hubert Beuve-MeryFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 6
04352.001.002
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Pasta: 04337.002.013Título: UnitàAssunto: "Una difficile tappa verso una soluzione politica i colloqui di Lusaka tra Soares e Samora Machel." Etapa difícil para uma solução política, os encontros de Lusaka entre Soares e Samora Machel. Concluído sem acordo sobre a trégua o primeiro encontro entre Portugal e Moçambique. O cessar-fogo, diz o comunicado conjunto, dependerá de um acordo global sobre os princípios políticos. As conversações serão retomadas em Julho. Eminente viagem de Spínola a África. Angola: manobras para dividir o movimento de libertaçãoAutor do artigo: S.B.Data: Sexta, 7 de Junho de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04337.002.013
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Pasta: 04337.002.028Título: O SéculoAssunto: Democratas de Moçambique denunciam actos de terrorismo. Moçambique: piora a situação. Espancada a mulher de um advogado que averigua os crimes da ex-D.G.S.Transferência de poderes em Angola só depois de um período de transição - pede a Frente Progressista Popular. As manifestações públicas continuam proibidas em Luanda - recordou o general franco Pinheiro. Só o voto pode decidir o futuro do Ultramarste. Morreu São José Lopes, antigo chefe da PIDE-DGS em Angola.Data: Sexta, 28 de Junho de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04337.002.028
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Pasta: 04310.006.005Título: L´Ouest Africain - Hebdomadaire du développement africainAssunto: "L'assassinat d'Amilcar Cabral - un crime contre l'Afrique". Assassinato de Amílcar Cabral, um crime contra África.Autor do artigo: Obèye DiopNúmero: 21Data: Terça, 23 de Janeiro de 1973Edição: Societé Nat. de Presse, d´Edition et de PublicitéFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 3
04310.006.005
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Pasta: 04310.006.006Título: Le MondeAssunto: "La modération d'Amilcar Cabral" - carta de leitor, em polémica com Marcel Nierdergang, em relação ao retrato de CabralNúmero: Le MondeData: quinta, 8 de fevereiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 9
04310.006.006
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Pasta: 04337.002.031Título: Corriere della SeraAssunto: "Rapporto dalla colonia portoghese dopo il golpe di Lisbona". Relatório sobre a colónia portuguesa depois do "golpe" de Lisboa. Falam os guerrilheiros de Angola: sem garantias não depomos as armas. A praga do tribalismo. "Não podemos aparecer a descoberto, porque aqui a polícia secreta ainda está no seu posto". A situação do país tornou-se confusa com a presença de grupos revolucionários com várias tendências. Isso acentua o risco de uma operação neocolonialista. As imensas riquezas para explorarAutor do artigo: Silvano VillaniData: Terça, 18 de Junho de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04337.002.031
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Pasta: 04339.007.001Título: Il Manifesto - quotidiano comunistaAssunto: "Angola. Grave esito del congresso del MPLA. Non trovando l'unità il movimento rischia di cadere sotto l'egemonia di Holden Roberto".Grave o resultado do Congresso do MPLA. Não conseguindo a unidade, o movimento arrisca-se cair sob a hegemonia de Holden Roberto.Data: Quinta, 29 de Agosto de 1974Directores: Luigi PintorFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04339.007.001
IMPRENSA
Pasta: 04339.007.003Título: Le Monde DiplomatiqueAssunto: "Incertitudes de la décolonisation en Afrique portugaise: Les visées et l'activisme des «ultras» au Mozambique; Les conflits de tendances au sein du nationalisme angolais". As apostas e o activismo dos «ultras» em Moçambique; Os conflitos de tendências no seio do nacionalismo angolanoAutor do artigo: Virgílio de Lemos; René LefortData: Terça, 2 de Julho de 1974Directores: Claude JulienFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04339.007.003
IMPRENSA
Pasta: 04310.005.007Título: Pakistan Forum - An Independent Magazine of Pakistanis in USA and CanadaAssunto: Editorial de homenagem a Amílcar Cabral (Feroz Ahmed) e Entrevista a Amílcar Cabral por Aquino de Bragança, intitulada "Guinea to declare Independence" (A Guiné vai declarar a Independência), com texto introdutório de Simon Malley.Autor do artigo: Aquino de BragançaNúmero: 4, vol. IIIData: Janeiro de 1973Directores: Feroz AhmedFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
04310.005.007
IMPRENSA
Pasta: 04307.010.037Título: L´UnitàAssunto: "Conclusa a Roma la prima conferenza internazionale di solidarietà. Abbiamo bisogno di arme e medicinali per battere i colonialisti portoghesi". Conferência Internacional de Solidariedade em Roma para com os povos das colónias portuguesas em África. Necessidade de armas e medicamentos para derrotar colonialismo portuguêsAutor do artigo: Arminio SavioliData: Terça, 30 de Junho de 1970Edição: Partido Comunista ItalianoFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04307.010.037
IMPRENSA
Pasta: 04307.010.036Título: L´UnitàAssunto: Orgão do Partido Comunista Italiano. "Lisbona richiama l'ambasciatore in Vaticano". Após audiência líderes nacionalistas (Amílcar Cabral, Agostinho Neto e Marcelino dos Santos), Lisboa chama o seu embaixador junto do vaticano. Ataque imprensa italiana de direita ao Papa. Agência americana atribui a Portugal intenção rompimento imediato relações diplomáticasAutor do artigo: J.S.Número: 171Ano: XLVIIData: Sábado, 4 de Julho de 1970Edição: Partido Comunista ItalianoFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
04307.010.036
IMPRENSA
Pasta: 04330.013.008Título: Politique HebdoAssunto: Artigo intitulado A Guiné fiel a Cabral. Declarações de Silvino da Luz, dirigente do PAIGC, ao Politique Hebdo, sobre a intensificação da luta armada , como resposta ao assassinato de Amílcar Cabral. Situação em Cabo Verde. Utilização do aeroporto do Sal para operações da Força Aérea portuguesa contra a Guiné. Como Amílcar Cabral prometera na conferência de Oslo sobre a ajuda às vítimas do apartheid, no ano anterior, a Assembleia Popular irá proclamar o Estado da Guiné-Bissau, última etapa antes da Independência.Data: 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
04330.013.008
IMPRENSA
Pasta: 04309.001.009Título: Facts & Reports. Press cuttings on Angola, Mozambique, Guinea, Portugal & Southern AfricaAssunto: "Frelimo hits Beira-Umtali rail link". Conjunto de notícias na Imprensa internacional sobre Portugal, suas colónias e África do Sul.Número: 2 (4º vol.)Data: sábado, 19 de janeiro de 1974Edição: Angola ComitéFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 12
04309.001.009
IMPRENSA
Pasta: 00936.011Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.12
PONTOS DA AGENDA:
Política de rendimentos: salário mínimo; subsídios de desemprego; pensões de velhice, invalidez e sobrevivência; pensão dos trabalhadores rurais; pensão social e periodicidade de revisão das convenções colectivas
Cabaz de Compras para 1978
Concessão de aval do Estado à FAP - Fábrica de Automóveis Portugueses, SARL
Empréstimo a conceder pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD a Portugal, destinado a projectos no sector do ensinoData: Terça, 28 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.011
ACTAS
Pasta: 00936.021Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.22
PONTOS DA AGENDA:
Projecto de Crédito Agrícola e Piscatório em negociação entre o Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP e o Banco Mundial
Condições prévias para a cessação da intervenção do Estado na Lanofabril, Lda.
Exoneração da Comissão Administrativa da empresa Manuel Ferreira Roldão & Filhos, Lda. e nomeação de gestor para a mesma empresa
Isenções fiscais a emigrantes nas importações, por estes efectuadas, de máquinas, instrumentos manuais ou mecânicos
Revisão do regime tributário da indústria fosforeiraData: Terça, 23 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.021
ACTAS
Pasta: 00936.023Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.24
PONTOS PRÉVIOS:
Projecto de crédito para a Agricultura e Pescas a negociar com o Banco Mundial
Regime de previdência do pessoal do serviço doméstico
PONTOS DA AGENDA:
Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado
Alterações ao regime de importação, fabrico e venda de tabacos
Aumento da participação de Portugal na Sociedade Financeira Internacional
Novos limites de emissão das moedas de 5$00, 2$50 e $50
Alterações ao Estatuto de Dragagens de Portugal, EP (retirado)Data: Quinta, 1 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.023
ACTAS
Pasta: 00932.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.03
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
Proposta de Lei relativa à organização de um serviço de informações (não consta o anexo)
Exposição do Ministro da República para a Madeira sobre questões relativas à sua actividade (não consta o anexo)
Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores (não consta o anexo)
Informações dos Ministros da Administração Interna e da Justiça sobre Autoridade e Segurança (não consta o anexo)
Difusão e tratamento nos órgãos da Comunicação Social das medidas de austeridade (não consta o anexo)Data: Segunda, 10 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00932.004
ACTAS
Pasta: 00371.015Título: Acta da Sessão nº 56Assunto: Moção sobre a situação de Pedro Pinto e apresentação do caso ao PM
Divulgação pública das deliberações do Conselho
Confirmação de nomeação
Proposta sobre as chefias de Repartições, Serviços e Direcções Gerais do MNE
Localização da Comissão para a Integração Europeia
Instalações do MNE
Preenchimento de vagas, disponibilidade, promoções e aposentações
Critérios de promoção e nomeações
Listas de conselheiros resultantes de votação
Lista ordenada do concurso para conselheiro de embaixada, de 29.JUN.72
Quadro sobre os conselheiros de embaixada e respectivas colocações
(Em Anexo notas manuscritas)Data: Terça, 24 de Janeiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 21
00371.015
ACTAS
Pasta: 00952.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Instrução de processos de candidatura
Prova dos candidatos de não inelegibilidade para a Assembleia Constituinte
Sufrágio no estrangeiro e no Ultramar
Pensão à viúva de Humberto Delgado
Comissão Nacional das Eleições
Problema do Touring Club
Lei de Imprensa
Proposta de substituição de vogal da Comissão Administrativa do Grupo Grão-Pará
Lei da contratação colectiva
Criação de um Conselho Técnico de Estatística
Nova redacção da proposta relativa à firma A. Xavier de Lima
Alterações à Lei Eleitoral
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 22 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 29
00952.002
ACTAS
Pasta: 00952.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Concessão ao Presidente da Comissão Nacional de Eleições dos poderes necessários a assegurar a regularidade das sessões
Regras relativas à denominação, sigla e símbolo dos partidos
Lei constitucional que atribui à Junta de Salvação Nacional competência para julgamento dos recursos interpostos ao abrigo dos artigos 5.º, do Decreto-Lei n.º 595/74 e 18.º, do Decreto-Lei n.º 621/C-74
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 6 de Março de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00952.007
ACTAS
Pasta: 00954.014Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Novo Ministro da Educação e Cultura e sua equipa
Exposição do Ministro da Educação e Cultura
Exposição do Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica
Exposição do Secretário de Estado da Orientação Pedagógica
Exposição do Secretário de Estado da Administração Escolar
Exposição do Secretário de Estado da Cultura e Educação Permanente
Esclarecimentos do Ministro Vítor Alves sobre diversos assuntos
Debate sobre os problemas do Ministério da Educação e Cultura
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 9 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 35
00954.014
ACTAS
Pasta: 00954.019Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Problema dos funcionários dos Institutos da Previdência suspensos logo após o 25 de Abril
Suspensão das operações de recenseamento (eleitoral) durante o período do Natal
Exposição de Rosa Coutinho sobre a situação em Angola
Telegrama do Tramagal apoiando a nomeação da Comissão Administrativa para a Metalúrgica Duarte Ferreira
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Problema do 1.º ano do Ensino Superior em 74/75
Situação na Banca
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 21 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 42
00954.019
ACTAS
Pasta: 00954.020Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: CONSELHO DE MINISTROS ALARGADO:
Programa de política económica e social do Governo Provisório
Plano de Emergência
Orçamento para 1975
CONSELHO DE MINISTROS:
Encerramento das instalações do jornal 'A Época'
Diploma sobre despedimentos colectivos
Comunicado relativo ao problema do 1.º ano do Ensino Superior
Situação na Banca
Relatório da comissão que estudou os problemas da TAP
Obs: Não foi possível localizar as Agendas correspondentes a estas reuniões.Data: Sexta, 27 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 53
00954.020
ACTAS
Pasta: 00953.012Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Plano Económico (Administração Pública; política de segurança social; política da saúde; política de educação; medidas a curto prazo)
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Concessão de aval do Estado à firma Simões & Ca.
Problemas do Ministério das Finanças
Protocolo da viagem do Ministro da Economia à Noruega
Nomeação de guardas prisionais
Substituição da Administração da CTM
Adopção imediata do Decreto-Lei n.º 660/74 pela Frelimo, em Moçambique
Tolerância de ponto na Terça-feira de Carnaval
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 7 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 31
00953.012
ACTAS
Pasta: 00954.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Sobre o processo das auto-estradas. A discussão do programa de acção do Ministério do Trabalho foi adiada. Foram aprovadas as redacções dos diplomas referentes a associações e partidos, propostas pelo Conselho de Estado. O Ministro da Coordenação Interterritorial expôs ao Conselho detalhes sobre a viagem ao Oriente. O Ministro da Educação e Cultura expôs ao Conselho detalhes da sua missão na UNESCO. O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros expôs ao Conselho detalhes da sua viagem a Paris (OCDE). O Ministro do Trabalho referiu algumas preocupações acerca do horário de trabalho sobretudo para o sector rural.Data: Sexta, 25 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00954.004
ACTAS
Pasta: 00954.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Foi aprovada a súmula da reunião do Conselho de 29 de Outubro, com alteração do ponto 24.3. O Conselho deliberou que os serviços públicos encerrassem no próximo sábado, dia 2, considerando que tal abertura apenas por uma parte do dia e no intervalo entre dois dias de descanso seria anti-económica. Dentro das necessidades de trabalho e austeridade que a situação económica e financeira do País impõe, as horas de trabalho não efectuadas serão compensadas no decurso da semana seguinte, pela forma regulada por simples despacho de cada Ministro no ambito dos respectivos serviços.Data: Quinta, 31 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00954.006
ACTAS
Pasta: 00772.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0782.05
Projecto do Regulamento do CM e das normas disciplinadoras da circulação de propostas e projectos de diplomas legais (não consta o anexo)
Propostas de actuação dos Ministérios (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei para revogação de Decreto-Lei que cria o Instituto de Inovação Pedagógica
Imposto de compensação aplicado a veículos automóveis ligeiros de passageiros de serviço particular
Listas de matérias sobre as quais deverão ser requeridas autorizações legislativas à AR (não consta o anexo)Data: Terça, 10 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00772.006
ACTAS
Pasta: 00782.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS PRÉVIOS:
Cortes de energia eléctrica
Situação dos portugueses no Aeroporto das Lages
Adidos de imprensa
Delegações de competência do PM noutros membros do Governo
PONTOS DA AGENDA:
Projecto de Regulamento do CM
Programa do Governo
Diplomas não promulgados pelo PR cessante
Análise da situação política nacional (actos de terrorismo)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Secretário de Estado da Marinha Mercante
Requisição de envio das fotografias e biografias dos Secretários e Subsecretários de Estado, pelo Secretário de Estado da Comunicação Social
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 27 de Julho de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00782.001
ACTAS
Pasta: 00782.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA Nº 0772.09
PONTO PRÉVIO:
Exposição dos deputados Oliveira e Silva e Herculano Pires sobre os trâmites da apresentação e discussão do programa do Governo à AR
PONTOS DA AGENDA:
Instituição das Casas Militar e Civil do PR
Programa do Governo
PONTOS FORA DA AGENDA:
Eleições para as autarquias locais
Extradição do cidadão espanhol José Manuel Rodriguez Fernandez, acusado de crime comum
Telegrama de felicitações e regozijo pelo restabelecimento da sua saúde a Pinheiro de AzevedoData: Sábado, 31 de Julho de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00782.002
ACTAS
Pasta: 00785.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0785.03
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTOS DA AGENDA:
Exercício do direito à greve
PONTOS FORA DA AGENDA:
Definição de empresas públicas
Política do trabalho e saneamento das relações laborais
Revogação dos princípios da unicidade sindical
Amnistia para crimes políticos e para alguns crimes comuns
Criação, nas instalações da antiga prisão do Forte de Peniche, do Museu da Resistência (será convidado para director Vitorino Magalhães Godinho)
Instituição da Ordem da Liberdade
Problemas da conjuntura política
Restabelecimento de relações diplomáticas e consulares com AngolaData: Quinta, 30 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00785.001
ACTAS
Pasta: 00788.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.06
PONTOS DA AGENDA:
Poupança pública forçada
Aplicação das receitas dos impostos, taxas e adicionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
PONTOS FORA DA AGENDA:
Entrega da documentação para os debates da AR ao Ministro Sem Pasta
Concessão de aval do Estado ao Gabinete da Área de Sines
Exoneração de Hermínio Maurício de Almeida Marvão do cargo de Presidente do Conselho de Gerência da Sociedade Portuguesa de Navios-Tanques, Lda. - Soponata e nomeação de Frederico A. Monteiro da Silva
Missão venezuelana a PortugalData: Quarta, 3 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00788.005
ACTAS
Pasta: 00791.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0791.02
PONTOS PRÉVIOS:
Pedido de demissão do Ministro da Indústria e Tecnologia, Walter Rosa e transferência desta pasta, interinamente, para o Ministro do Plano e Coordenação Económica
Balanço do 1.º ano de acção do Governo Constitucional e actividade futura
Conjuntura política actual (referência à suspensão do jornal 'Século')
Expansão de ideologias neofascista (referência à criação de Comissão para a elaboração de um Livro Negro sobre o fascismo)
Transladação do corpo de Henrique Galvão para Portugal
PONTOS DA AGENDA:
Situação da empresa do jornal 'República'
Situação dos trabalhadores saneados da Têxtil Manuel Gonçalves
Situação do crédito agrícola
Criação da empresa pública Promar - Empresa Pública de Comércio Externo de Produtos Alimentares e aprovação dos seus estatutos
Criação do Instituto Nacional do Frio
Aumento do capital social da Sociedade dos Vinhos Borges & Irmão, SARL
Substituição de um elemento da Comissão de Gestão das empresas Camionagem Prata e Associadas
PONTOS FORA DA AGENDA:
Cobrança das quotas sindicais dos trabalhadores
Ratificação da Convenção n.º 87 da OIT, sobre a liberdade de associação e protecção do direito sindical
Nomeação de Mário Augusto Silva no cargo de director do Museu Nacional da Ciência e da Técnica
Delegação no Ministro do Comércio e Turismo da capacidade para aprovar os contratos de arrendamento de imóveis para os serviços do Ministério no estrangeiro e celebrar tais contratos
Governadores Civis dos distritos compreendidos na zona de intervenção da Reforma Agrária são mandatados para a coordenação das acções conjuntas dos Ministérios da Administração Interna e da Agricultura e Pescas e execução das decisões tomadas nesse âmbito
Problema do preço da batata
Contratos de desenvolvimento para a exportação
Governo propõe Manuel João da Palma Carlos para o cargo de Procurador-Geral da República
Reuniões entre os Acessores do PR e os Chefes de Gabinete dos Ministros
Voto de pesar pela morte do pai do Ministro dos Negócios Estrangeiros
Restruturação do Centro de Estudos Fiscais
Aumento do quadro da PSP dos Açores
Suspensão da aplicação do Decreto-Lei n.º 76C/75 na Fábrica de Mosaicos de Santa Iria, Lda., exonerando José Maria dos Santos Ferreira do cargo de Administrador por parte do Estado
Resolução respeitante à Real Companhia Velha / Real Vinícola
Ameaças de greve na Função Pública
Comissão Interministerial de Saneamento e Reclassificação informa sobre os processos de saneamento de indivíduos que exerceram cargos governativos no regime fascista: Francisco de Paula Leite Pinto, Carlos Eduardo Bastos Soveral, José Pires Cardoso, João Luís da Costa André, Inocêncio Galvão Teles, Daniel Maria Vieira Barbosa, Alberto Franco NogueiraData: Quinta, 6 de Janeiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
00791.001
ACTAS
Pasta: 00795.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0795.03
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
Problema da desvalorização do escudo e das medidas de austeridade para enfrentar a crise económica e financeira do país
ANEXO À AGENDA:
Delimitação da Zona Económica Exclusiva (referência ao Acordo Secreto entre Portugal e Espanha e à III Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar - UNCLOS)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece o horário do comércio
Projecto de Decreto-Lei que concede aval do Estado ao Instituto de Reorganização Agrária (referência ao Crédito Agrícola de Emergência)Data: Sexta, 25 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 27 (26 Imagens, 1 PDF)
00795.004
ACTAS
Pasta: 00797.007Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: CONCLUSÕES:
Peridiocidade e Agenda do CM para os Assuntos Económicos
Necessidade de maior coordenação no sector económico
Desintervenções (referência aos casos da Guérin, Sanimar, Auto-Reconstrutora do Barreiro e Tomé Feteira)
Balança de Pagamentos: negociações de empréstimo e balança cambial
Pontos para as próximas reuniões: plano a médio prazo, revisão do orçamento e problemas dos preços
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 5 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00797.007
ACTAS
Pasta: 00801.001Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0801.02
Aumento do custo de vida e política de preços (não consta o anexo)
Política de avales (não consta o anexo)
Suspensão na Madeira da aplicação do Decreto-Lei n.º 720-C/76 (não consta o anexo)
Informação sobre emigrantes (não consta o anexo)
Reestruturação do sector das cervejas (não consta o anexo)
Reestruturação do sector dos adubos (não consta o anexo)
Dívidas à EDP e à Petrogal (não consta o anexo)
Política de desintervenções (não consta o anexo)Data: Terça, 31 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00801.001
ACTAS
Pasta: 00801.006Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0801.05
Política de avales (não consta o anexo)
Suspensão na Madeira da aplicação do Decreto-Lei 720-C/76 (não consta o anexo)
Informação sobre emigrantes (não consta o anexo)
Política de austeridade e duração das emissões da televisão (não consta o anexo)
Aquisição de navios de carga para a Marinha Mercante
Análise da situação da Torralta (não consta o anexo)
Finanças Locais (não consta o anexo)
Obrigações do Tesouro FIP, 1977 (não consta o anexo)Data: Terça, 7 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 33
00801.006
ACTAS
Pasta: 00801.005Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0801.06
CONCLUSÕES:
Criação do IFADAP - Instituto Financeiro de Desenvolvimento da Agricultura e Pescas
Emissão de obrigações do Tesouro para financiamento de investimentos públicos, 1977
Finanças Locais
Aquisição de 18 navios de carga para a Marinha Mercante e participação dos estaleiroa nacionais nesse programa
Melhorias nas condições aplicáveis aos contratos de desenvolvimento e de acesso ao Fundo de Riscos Cambiais
Poupança de energia, determinando o termo do horário televisivo
Criação de obrigações participantes e obrigações de prazo variável
Regime de pré-falência e empresas em situação económica difícilData: Terça, 7 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00801.005
ACTAS
Pasta: 00802.001Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0802.02
Contratos-programa (não consta o anexo)
Fundo Nacional de Desenvolvimento Económico (não consta o anexo)
Fundos autónomos (não consta o anexo)
Financiamento de infra-estruturas do Metropolitano (não consta o anexo)
Alteração ao Decreto-Lei n.º 260/76 (não consta o anexo)
Política de comércio externo (não consta o anexo)
Programa de importação de bens essenciais e Despacho Normativo n.º 104/77 (não consta o anexo)
Enatur (não consta o anexo)Data: Terça, 12 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00802.001
ACTAS
Pasta: 00803.003Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: Missão do FMI (não consta o anexo)
Programa de importações de bens alimentares essenciais
Empresários ausentes (não consta o anexo)
Pagamentos em dívida, por parte das autarquias locais, a empresas públicas
Preço da pasta de papel no mercado interno
Subsídio à Indústria Adubeira
Tabelamentos de preços: peixe congelado, frutas, etc. (não consta o anexo)
Decreto orçamental (não consta o anexo)
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Terça, 2 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 96
00803.003
ACTAS
Pasta: 00802.006Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0802.05
Contratos-programa (não consta o anexo)
Fundo Nacional de Desenvolvimento Económico (não consta o anexo)
Fundos autónomos (não consta o anexo)
Financiamento de infra-estruturas do Metropolitano (não consta o anexo)
Alteração ao Decreto-Lei n.º 260/76 (não consta o anexo)
Programa de importação de bens essenciais e relatório elaborado nos termos do despacho normativo 104/77
Enatur
Revisão Orçamental
Criação da Finangeste (não consta o anexo)Data: Terça, 19 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 33
00802.006
ACTAS
Pasta: 00804.003Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: CONCLUSÕES:
Programa de importações de bens alimentares para 1977
Criação de uma entidade com competência para conduzir os processos dos empresários ausentes
Pagamentos em dívida por parte das autarquias locais a empresas públicas
Subsídio à Indústria Adubeira
Fixação do preço do papel
Nova tabela de preços máximos para peixe congelado
Grupo de trabalho para analisar as bases do novo Código de Preços
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 16 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00804.003
ACTAS
Pasta: 00807.006Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0807.05
Conversações com o FMI (não consta o anexo)
Plano para 1978 (não consta o anexo)
Integração do BIP no BPSM (não consta o anexo)
Situação da Previdência Social e integração dos Serviços Médico Sociais
Metalomecânica com participação do Estado (não consta o anexo)
Poupança de combustíveis (não consta o anexo)
Fiação de Tomar (não consta o anexo)
Missão do Banco Mundial (não consta o anexo)
Contingentação de automóveis em 1978 (não consta o anexo)Data: Quarta, 2 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
00807.006
ACTAS
Pasta: 00807.011Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0807.12
Conversações com o FMI
Aplicação da tabela de vencimentos dos gestores públicos aos serviços da última Resolução do CM
Empréstimos a contrair pelo Banco de Portugal, junto de entidades suecas e japonesas
Venda de adubos
Novos preços do azeite
Poupança de energia
Aval à MDF
Fusão dos Bancos Pinto de Magalhães, da Agricultura e de Angola
Resultados da visita da missão do Banco Mundial, sobre o sector industrial
Autorizações de viagens no estrangeiroData: Terça, 15 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00807.011
ACTAS
Pasta: 00805.005Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: Análise do cumprimento dos Decretos-Lei 49-A e 49-B/77 (não consta o anexo)
Problemas do sector turístico (não consta o anexo)
Estrutura Económica das Empresas Públicas (não consta o anexo)
Administração da Lisnave (não consta o anexo)
Conselho de Gestão da Quimigal (não consta o anexo)
Localização da unidade de peletização (não consta o anexo)
Política de racionamento da gasolina (não consta o anexo)
Contratos de financiamento do Banco Mundial (não consta o anexo)
Negociações com o FMI (não consta o anexo)
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Terça, 20 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00805.005
ACTAS
Pasta: 00806.006Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0806.07
Salário máximo nacional e limitações decorrentes na remuneração de gestores
Constituição da Comissão das irregularidades dos empresários ausentes (referência ao caso Cimpor e Soeicon)
Nomeação de um Administrador por parte do Estado na Mundet
Localização da peletização
Reestruturação e reforma da Administração Pública (referência à OCDE)
Taxas de juro
Aspectos complementares do Orçamento Geral do Estado (designadamente a política de investimento dos retornados)
Negociações em curso com o FMIData: Terça, 18 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00806.006
ACTAS
Pasta: 00806.002Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0806.01
Contactos com o FMI (não consta o anexo)
Proposta de Plano (Grandes Opções) e Orçamento para 1978 (não consta o anexo)
Situação Económica das Empresas Públicas (não consta o anexo)
Pagamento de débitos à EPAL e à EDP (não consta o anexo)
Comercialização do cimento (não consta o anexo)
Localização da peletização do minério de ferro de Moncorvo (não consta o anexo)
Contingentação de automóveis em 1978 (não consta o anexo)
Indústria dos tabacos (não consta o anexo)
Nova política sobre o sector de veículos comerciais (não consta o anexo)Data: Terça, 11 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00806.002
ACTAS
Pasta: 02595.038Título: Congresso Mundial para o Desarmamento Geral e a PazAssunto: "Congres Mondial pour le Desarmement Général et la Paix" (Congresso Mundial para o Desarmamento Geral e a Paz), intervenção de Rui Cabeçadas em representação da delegação portuguesa a esse Congresso, sobre o desarmamento, a guerra em Angola e a necessidade de libertação das colónias portuguesas, realizado em MoscovoData: Segunda, 9 de Julho de 1962 - Sábado, 14 de Julho de 1962Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02595.038
Documentos
Pasta: 02595.035Título: Declaração da Conferência de Moscovo de Países Europeus para a Garantia da Paz e Segurança na EuropaAssunto: "Declaração da Conferência de Moscovo de Países Europeus para Garantia da Paz e da Segurança na Europa", subscrita pela URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), pela República Popular da Polónia, República da Checoslováquia, República Democrática Alemã, República Popular da Hungria, República Popular da Roménia, República Popular da Bulgária e República Popular da Albânia, em Moscovo, 02.DEZ.1954, publicado pelas Edições AvanteData: Dezembro de 1954Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
02595.035
Documentos
Pasta: 02611.016Título: Relatório secreto de Marcelo Caetano ao V Congresso da União NacionalAssunto: "Relatório secreto de Marcelo Caetano ao V Congresso da União Nacional - segundo o texto divulgado em Washington pelo Departamento de Estado", folheto jocoso com a transcrição de um discurso de Marcelo Caetano às comissões distritais e concelhias da União Nacional, supostamente reunidas em sessão secreta na sala Portugal da Sociedade de Geografia, antes do mês de Janeiro de 1957. O texto, atribuído às edições do S.N.I., termina com a locução latina Nihil Obstat (Nada Obsta) assinada por Eduardo Brasão.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
02611.016
Documentos
Pasta: 02598.006Título: Carta aberta aos Liberais e Democratas PortuguesesAssunto: "Carta aberta aos Liberais e Democratas Portugueses", assinada pela Comissão Central Organizadora da Frente Nacional Liberal e Democrata (F.N.L.D.), General Augusto Ferreira Martins, Prof. Dr. Vieira d'Almeida, Dr. Alberto Madureira, Dr. Nuno Rodrigues dos Santos, Dr. Agostinho Sá Vieira, Dr. Fernando Mayer Garção, Cap. Augusto Casimiro Lisboa, apresentando as razões para a formação da referida Frente Nacional Liberal e Democrata e os estatutoData: Segunda, 1 de Julho de 1957Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02598.006
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Pasta: 02243.016Título: "Os Artistas Plásticos e o Sr. Malta"Assunto: "Os Artistas Plásticos e o Sr. Malta", representação do dia 1 de Julho de 1959, com abaixo-assinado de vários artistas plásticos, arquitectos, escritores, directores teatrais e críticos de várias áreas, sendo o primeiro signatário pelos artistas plásticos Abel Manta, pelos arquitectos, Adérito Barros, pelos escritores Adolfo Casais Monteiro e pelos críticos de arte Adriano de Gusmão, dirigida ao Ministro da Educação Nacional, pedindo a substituição de Eduardo Malta como director do Museu Nacional de Arte ContemporâneaData: c. Março de 1960Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02243.016
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Pasta: 02612.007Assunto: Carta aberta abaixo assinada por vários subscritores, sendo os três primeiros, José Mendes Cabeçadas, Francisco da Cunha Leal e Helder Ribeiro, dirigida ao Presidente do Conselho de Ministros, solicitando a possibilidade de comentar livremente o artigo do Presidente do Conselho de Ministros na revista inglesa International Affairs, publicado nos jornais portugueses em Abril de 1963, com a análise política da situação portuguesa.Data: sábado, 27 de abril de 1963Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02612.007
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Pasta: 02593.000Título: Eleições AN de 1957/Comissão Central Promotora do VotoAssunto: "Comissão Central Promotora do Voto", brochura da Comissão Central Promotora do Voto, reproduzindo representações dirigidas ao Ministro da Presidência, contendo sugestões sobre matéria eleitoral, em 15.FEV.1957 e 13.MAI.1957Data: Sexta, 15 de Fevereiro de 1957 - Segunda, 13 de Maio de 1957Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 20
02593.000
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Pasta: 02582.034Título: Eleições AN de 1965/DDS-ADSAssunto: "Acção Democrato-Social", excerto de comunicado do Directório e do Secretariado Democrato-Social, reunido a 27.JUN.1965, sobre as eleições presidenciais e a proposta da Comissão Central da União Nacional de reconduzir Américo Tomás no cargo de Presidente da República; é apresentado um programa mínimo para um candidato da Oposição Democrática sobre os seguintes pontos: política ultramarina, política económica, política de educação e de ensino e liberdades fundamentaisData: Julho de 1965Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02582.034
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Pasta: 00346.007Título: Eleições Presidenciais de 1958/Processo disciplinar movido contra Humberto DelgadoAssunto: Processo disciplinar levantado ao General Humberto da Silva Delgado: Primeira Resposta aos Quesitos, Lisboa, 11.DEZ.1958; Segunda Resposta aos Quesitos, Lisboa, 15.DEZ.1958; Terceira Resposta aos Quesitos, Lisboa, 18.DEZ.1958Data: Quinta, 11 de Dezembro de 1958 - Quinta, 18 de Dezembro de 1958Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00346.007
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Pasta: 02969.002.010Título: Circular n.º 10 da Comissão Central do MUD JuvenilAssunto: Circular n.º 10 da Comissão Central do MUD Juvenil acerca da realização da Semana Mundial da Juventude, iniciativa da Federação Mundial da Juventude Democrática. No âmbito desta iniciativa, o MUD Juvenil pretendia organizar em Portugal a Semana da Juventude, para o que pedia sugestões das Comissões Locais.Data: Segunda, 10 de Fevereiro de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.002.010
Documentos
Pasta: 02969.002.012Título: Circular n.º 13 da Comissão Central do MUD JuvenilAssunto: Circular n.º 13 da Comissão Central do MUD Juvenil. Indicações às Comissões para a realização de actividades no âmbito da Semana da Juventude; envio de Inquérito para a Semana da Juventude e pedido de envio de relatórios de actividades desenvolvidas; solicita o envio de assinaturas recolhidas para a entrega da Saudação da Juventude ao General Norton de Matos; esclarece outros assuntos sobre o funcionamento da organização.Data: Sábado, 15 de Março de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.002.012
Documentos
Pasta: 02969.004.001Título: MUD JuvenilAssunto: Boletim n.º 1 da Comissão Central do MUD Juvenil. Contém os seguintes artigos: O MUD é Legal, o Trabalho Continua!; Toda a Juventude Unida no MUDJ; A Unificação do MUDJ no Plano Nacional; A Saudação do Professor Lobo Vilela; Noticiário - Uma Nova Comissão Central no MUD/Continuam Presos ...; Escuta Amigo Jovem e Democrata...Número: 1Data: Agosto de 1946 - Setembro de 1946Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
02969.004.001
IMPRENSA
Pasta: 02969.004.007Título: JuventudeAssunto: Boletim da Comissão Central do MUD Juvenil. Contém os seguintes artigos: Pactos? Só de Paz!; Os Trabalhadores Portugueses Lutam por Trabalho, Pão e Paz!; [Título ilegível de artigo sobre Associações Académicas]; A Repressão contra os Partidários da Paz/Francisco Martins Rodrigues; Mais um Significativo Ataque do Estado Novo ao Movimento Popular a Favor da Paz; Recenseamento Eleitoral.Número: 5Série: IVData: Fevereiro de 1952Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
02969.004.007
IMPRENSA
Pasta: 02969.004.008Título: JuventudeAssunto: Boletim n.º 7 da Comissão Central do MUD Juvenil. Contém os seguintes artigos: Eis uma Iniciativa a Multiplicar! Isto é que é uma Miséria e ao mesmo Tempo a Comprarem Aviões...; Libertemos a Comissão Central do MND; Aproveitamento Hidro-eléctrico; O Congresso dos Estudantes; A Assembleia Nacional e a Situação dos Licenciados; O Congresso dos Partidários da Paz; As Bodas de Prata; A Federação Mundial das Juventudes Democráticas interditada em França.Número: 7Ano: IVData: Abril de 1952Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
02969.004.008
IMPRENSA
