Pasta: 05118.001Assunto: Audiências no Palácio de Belém; Sousa Franco com Presidentes dos Tribunais de Contas e instituições congéneres da Comunidade Europeia; Alcaide de Vi(Espanha), Carlos Príncipe; homenagem póstuma a José Azeredo Perdigão, na Fundação Calouste Gulbenkian; António Ferrer Correia, Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian; Simões Coelho, Embaixador de Portugal em Atenas.Autor: Jorge BrilhanteData: Quinta, 30 de Setembro de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05118.001
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Pasta: 05118.019Assunto: Inauguração da Rua Natália Correia (Bairro da Graça, Lisboa); escultor Dórdio Guimarães; Jorge Sampaio, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa; descerramento de placa; João Soares, Vereador da Cultura da CML; David Mourão Ferreira; Jardins do Palácio de Belém: depoimento ao canal de televisão SIC sobre a assinatura do acordo Israel-OLP.Autor: Jorge BrilhanteData: Segunda, 13 de Setembro de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05118.019
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Pasta: 05118.028Assunto: Visita do Presidente da República Italiana (Itália), Oscar Luigi Scalfaro; chegada ao Aeroporto da Portela; Alfredo Duarte Costa, conselheiro diplomático do PR; inauguração do complexo de piscinas no Clube de Futebol "Os Belenenses" (Lisboa); descerramento de placa.Autor: Jorge BrilhanteData: Sexta, 2 de Julho de 1993 - Quarta, 21 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 18
05118.028
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Pasta: 05118.032Assunto: Viagem de avião sobre a cordilheira dos Andes (partida de Santiago do Chile); visita à República Federativa do Brasil (Salvador da Bahia), por ocasião da III Cimeira Ibero-Americana; manifestantes empunhando bandeiras do Partido Comunista do Brasil; demonstração de capoeira; animação de rua (baianas).Autor: Jorge BrilhanteData: Quarta, 14 de Julho de 1993 - Terça, 20 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 31
05118.032
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Pasta: 05118.039Assunto: Visita à República Federativa do Brasil: Rio de Janeiro; espectáculo musical no "Canecão" com Ivan Lins e Eugénia Melo e Castro, Carlos do Carmo, Fáfá de Belém, Manuel Alegre (recitando poesia), e António Carlos Jobim (dito "Tom Jobim").Autor: Jorge BrilhanteData: Quarta, 14 de Julho de 1993 - Terça, 20 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05118.039
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Pasta: 05118.049Assunto: Visita à República Federativa do Brasil, por ocasião da III Cimeira Luso-Americana: Salvador da Bahia; chegada dos Chefes de Estado e governantes ao Lardo Pelourinho ; retratos do Comandante Fidel Castro, Presidente da República de Cuba; "retrato de família" frente à Fundação Casa de Jorge Amado.Autor: Jorge BrilhanteData: Quarta, 14 de Julho de 1993 - Terça, 20 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05118.049
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Pasta: 05118.062Assunto: Visita à República do Chile: Santiago do Chile; romagem e cerimónia de deposição de flores no Monumento ao Libertador (Bernardo O´Higgins); Embaixador de Portugal em Santiago; Tenente Vasco Valdez, ajudante de campo do Presidente da República; Patricio Aylwin, Presidente do Chile.Autor: Jorge BrilhanteData: Sexta, 9 de Julho de 1993 - Quarta, 14 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34
05118.062
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Pasta: 05118.070Assunto: Visita à República do Chile; deslocação a Valparaíso; honras militares; Tenente Vasco Valdez, ajudante de campo do PR; visita ao Congresso Nacional do Chile; recepção pelo Presidente do Senado e pelo Presidente da Câmara de Deputados; Embaixador de Portugal em Santiago;.Autor: Jorge BrilhanteData: Sexta, 9 de Julho de 1993 - Quarta, 14 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05118.070
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Pasta: 05118.074Assunto: Visita à República do Chile; chegada ao aeroporto internacional de Santiago do Chile; Patricio Aylwin, Presidente do Chile; romagem às campas dos presidentes chilenos Salvador Allende e Eduardo Frei; senador Eduardo Frei Ruiz-Tagle (filho); deposição de flores na campa de Eduardo Frei.Autor: Jorge BrilhanteData: Sexta, 9 de Julho de 1993 - Quarta, 14 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05118.074
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Pasta: 05116.002Assunto: Presidência Aberta em Coimbra. Sessão solene no Museu Machado de Castro. Dom Eurico Dias Nogueira, Arcebispo de Braga. Manuel Dias Loureiro, Ministro dos Assuntos Parlamentares. Aspetos da cidade de Coimbra (Velha).Data: sexta, 29 de junho de 1990 - domingo, 8 de julho de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05116.002
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Pasta: 05116.003Assunto: Audiência no Palácio de Belém; recepção no jardim de um prédio urbano (Lisboa); Estrela Serrano, assessora de Imprensa do PR; António Guterres, secretário-geral do Partido Socialista (PS); Padre Vítor Melícias; Baptista Bastos, jornalista; Edite Estrela, deputada do PS; Margarida Marante, jornalista; Rosa Mota, maratonista; atribuição de troféus.Data: Julho de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33
05116.003
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Pasta: 05116.023Assunto: Visita à Região Autónoma dos Açores; Assembleia Regional (Ponta Delgada); Mota Amaral, Presidente do Governo Regional dos Açores; General Rocha Vieira; Fernando Nogueira; Major Rogério Fontes, ajudante de campo do PR; mural onde, entre outras inscrições, figura o logotipo da Comissão dos Descobrimentos; doca de recreio; passeio.Data: Junho de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34
05116.023
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Pasta: 05116.024Assunto: Visita à Região Autónoma dos Açores; Assembleia Regional (Ponta Delgada); Mota Amaral, Presidente do Governo Regional dos Açores; Vítor Crespo, Presidente da Assembleia da República; Fernando Nogueira, Ministro da Presidência e da Defesa; General Rocha Vieira; aspectos da Ilha de São Miguel; Ventura Martins, assessor de imprensa do PR; Capitão Rogério Fontes, ajudante de campo do PR.Data: Junho de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05116.024
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Pasta: 05116.025Assunto: Visita à Região Autónoma dos Açores; chegada em avião militar; revista às tropas; Fernando Nogueira, Ministro da Presidência e da Defesa; General Rocha Vieira; desfile de tropas da Armada, Exército e Força Aérea; Assembleia Regional; Mota Amaral, Presidente do Governo Regional dos Açores; Vítor Crespo, Presidente da Assembleia da República.Data: Junho de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 31
05116.025
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Pasta: 05116.027Assunto: Visita à Região Autónoma dos Açores; Fernando Nogueira, Ministro da Presidência e da Defesa; Mota Amaral, Presidente do Governo Regional dos Açores; General Firmino Miguel, Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas; parada; inauguração com cerimónia religiosa; Vítor Crespo, Presidente da Assembleia da República; sessão solene na Assembleia Regional.Data: Junho de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 29
05116.027
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Pasta: 05115.008Assunto: Retrato de Alfredo Barroso, Chefe da Casa Civil do PR; Marcelo Rebelo de Sousa e estudantes da Faculdade de Direito visitam o Palácio de Belém; recepção no Clube da Marinha; Marechal Costa Gomes.Data: Fevereiro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 31
05115.008
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Pasta: 05115.011Assunto: Audiências no Palácio de Belém; delegação de estudantes; D. José Policarpo, Bispo auxiliar de Lisboa; altas patentes do Exército; General Carlos Azeredo, Chefe da Casa Militar do PR; Moulinex; Valentim Loureiro, Presidente da Câmara de Gondomar.Data: Janeiro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 27
05115.011
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Pasta: 05115.018Assunto: Visita ao Reino do Japão; visita a um museu; Major Vasco Valdez, ajudante de campo do Presidente da República; Eurico de Melo, Vice-PrimeiroPrimeiro-Ministro e Ministro da Defesa; colecção de obras de temática budista; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do PR; encontro com a comunidade portuguesa.Data: Fevereiro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05115.018
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Pasta: 05115.026Assunto: Visita ao Território de Macau: recepção; D. José Policarpo, Bispo auxiliar de Lisboa; Eurico de Melo, Vice Primeiro-Ministro; Carlos Monjardino, empresário; Major Vasco Valdez, ajudante de campo do PR; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do PR; passeio nocturno a bordo de uma embarcação.Data: Março de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05115.026
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Pasta: 05115.028Assunto: Viagem ao Território de Macau; visita à "Gruta de Camões"; Carlos Melancia, Governador de Macau; Eurico de Melo, Vice Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa; cerimónia de deposição de flores junto ao busto de Camões; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do PR; visita às ruínas da Igreja de São Paulo.Autor: Luís VasconcelosData: Fevereiro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 38
05115.028
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Pasta: 05114.011Assunto: Reunião do Conselho de Estado: Aníbal Cavaco Silva (Primeiro-Ministro), Fernando Nogueira (Ministro da Presidência e da Defesa Nacional), Luís Valente de Oliveira (Ministro do Planeamento e Administração do Território), General Carlos Azeredo (Chefe da Casa Militar do PR), entre outros; audiência no Palácio de Belém a Joaquim Chissano, Presidente de Moçambique, durante a sua visita oficial.Data: Abril de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 19
05114.011
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Pasta: 05114.019Assunto: Jantar no Palácio de Belém com ex-ministros do XI Governo, saídos na sequência da remodelação ministerial de 5 de Janeiro de 1990: Eurico de Melo (ex-Vice-Primeiro-Ministro e ex-Ministro da Defesa), José Silveira Godinho (ex-Ministro da Administração Interna), Álvaro Barreto (ex-Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação), entre outros.Data: Janeiro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 22
05114.019
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Pasta: 05114.020Assunto: Audiências no Palácio de Belém; Vítor Ramalho, assessor do PR para os Assuntos Económicos e Sociais; Associação dos Deficientes das Forças Armadas; oferta do livro "Classe Política Portuguesa"; Estrela Serrano, assessora de Imprensa do PR; personalidade africana; delegação académica.Data: Janeiro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05114.020
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Pasta: 05114.024Assunto: Atribuição de condecorações no Palácio da Ajuda; Arlindo de Carvalho, Ministro da Saúde; Pedro Santana Lopes, Secretário de Estado da Cultura; Juiz-Conselheiro Vítor Melo, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça; Vítor Crespo, Presidente da Assembleia da República; Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva; audiências no Palácio de Belém; Nuno Krus Abecassis; personalidade estrangeira.Data: Sábado, 27 de Janeiro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05114.024
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Pasta: 05112.037Assunto: Retrato conjunto: Embaixador Nunes Barata, General Carlos Azeredo e esposa, e o Embaixador Roberto Pereira de Sousa; visita dos Reis de Espanha: chegada ao aeroporto Francisco Sá Carneiro, na cidade do Porto; Eurico de Melo, Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa; recepção na Câmara Municipal do Porto; Fernando Cabral, Presidente da Câmara do Porto; discurso do Rei Juan Carlos.Data: Maio de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 31
05112.037
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Pasta: 05112.046Assunto: Final da Taça de Portugal em futebol, entre as equipas do Sport Lisboa e Benfica e de "Os Belenenses", no Estádio do Jamor (Oeiras); Sousa Cintra (dirigente do Sporting Clube de Portugal) e Roberto Carneiro (Ministro da Educação); Isaltino Morais, Presidente da Câmara de Oeiras; entrega da Taça ao Capitão da equipa vencedora, "Os Belenenses"; condecorações atribuídas à selecção juniores de futebol e a Carlos Queiroz.Data: Maio de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05112.046
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Pasta: 05111.001Assunto: Recepção no Palácio de Belém; discurso de (...?); recepção a Willy Brandt na Fundação Calouste Gulbenkian; Jorge Sampaio, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa; José Azeredo Perdigão; conferência.Autor: Luís VasconcelosData: Quinta, 18 de Outubro de 1990 - Sexta, 19 de Outubro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 29
05111.001
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Pasta: 05111.005Assunto: Audiências no Palácio de Belém; líderes parlamentares (CDS, PS, PCP e PSD); António Barbosa de Melo, Presidente da Assembleia da República; Cruz Vermelha Internacional; Narana Coissoró (Centro Democrático Social - CDS); lançamento do livro "Rumo à Memória", de Carlos Gaspar e Vasco Rato.Autor: Luís VasconcelosData: Quarta, 26 de Fevereiro de 1992Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 38
05111.005
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Pasta: 10080.001.134Título: Álbum de fotografias com aplicações em prataAssunto: Álbum de fotografias com aplicações em prata. Oferecido pelos professores de A Voz do Operário a Elias Garcia em 1882. Recorde-se que Elias Garcia foi um dos fundadores desta instituição, em 1883, juntamente com outros maçons. Oferecido ao Museu Maçónico pelo seu sobrinho neto José Manuel de Moraes Garcia da Silva.Data: 1882Fundo: Museu Maçónico Português/Fundação Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10080.001.134
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Pasta: 10080.001.020Título: Conjunto composto por avental, jóia e escapulário do Grau 18 do Rito Escocês Antigo e AceitoAssunto: Conjunto composto por avental, jóia e escapulário do Grau 18 do Rito Escocês Antigo e Aceito - Soberando Príncipe Rosa Cruz. Avental em seda natural bordado a ouro e linha com aplicações de vidrilhos. Finais do século XIX/ início do século XX.Data_txt: Sécs. XIX/XXFundo: Museu Maçónico Português/Fundação Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10080.001.020
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Pasta: 10080.001.184Título: Cinta de Altos Graus da MaçonariaAssunto: Cinta em uso na primeira metade do séc. XIX. Admite-se que seja um paramento dos Altos Graus na primeira metade do século XIX, antes das alterações que as insígnias dos graus filosóficos conheceram. Poderá também ser um paramento do Rito Sueco, no mesmo período, havendo imagens de paramentos muito semelhantes. Seda com aplicações de franja dourada e metal. Primeira metade do séc. XIX.Data_txt: Séc. XIX (1.ª metade)Fundo: Museu Maçónico Português/Fundação Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10080.001.184
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Pasta: 10080.001.002Título: Estandarte da Liga Republicana das Mulheres PortuguesasAssunto: Estandarte da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas. Dim. 99x59 cm. A Liga foi constituída em 1909, tendo uma forte influência Maçónica através da Loja Feminina Humanidade. A ela estiveram ligadas Ana de Castro Osório e Adelaide Cabete, vindo a ser substituída, em 1911, pela Associação de Propaganda Feminista. Dissolvida em 1919, os seus bens reverteram para o Asilo de S.João.Data: c. 1909 - 1911Fundo: Museu Maçónico Português/Fundação Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10080.001.002
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Pasta: 10080.001.035Título: Estandarte da Federação Portuguesa do Livre PensamentoAssunto: Estandarte da Federação Portuguesa do Livre Pensamento. Dim. 72 x 118 cm. organização fundada pela maçonaria em 1913 na sequência do 17º Congresso Internacional do Livre Pensamento e que tendo em vista a emancipação das consciências, acabou por tomar parte no ambiente anti-clerical então vivido.Data: c. 1913Fundo: Museu Maçónico Português/Fundação Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10080.001.035
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Pasta: 10080.001.006Título: Diploma da Associação Pró-Pátria passado a José Bernardo FerreiraAssunto: Diploma da Associação Pró-Pátria passado a José Bernardo Ferreira, datado de 1912. A Associação Pró-Pátria - Grupo de propaganda de Educação Cívica, foi fundada em Outubro de 1910, sendo de notar a simbologia carbonária presente na bandeira.Data: 1912Fundo: Museu Maçónico Português/Fundação Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10080.001.006
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Pasta: 10080.001.007Título: Fotografia do Templo José Estevão, no Palácio MaçónicoAssunto: Fotografia (325 x 230 mm) do Templo José Estevão, no Palácio Maçónico, quando da sua destruição em 1918, durante a ditadura sidonista. Repare-se no mobiliário e decoração usada, assim como na electrificação da sala. Fotografia cedida pelo Arquivo Fotográfico da Câmara Municipal de Lisboa.Data: 1918Fundo: Museu Maçónico Português/Fundação Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10080.001.007
Documentos
Pasta: 10080.001.012Título: Conjunto de dois postais editados em 1918 após as perseguições ocorridas no consulado de Sidónio PaisAssunto: Conjunto de dois postais editados em 1918 após as perseguições ocorridas no consulado de Sidónio Pais. As imagens mostram o Templo Gomes Freire na época, onde se salienta a estatuária e a arquitectura da sala. Postais 115 x 160 mm.Data: 1918Fundo: Museu Maçónico Português/Fundação Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10080.001.012
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Pasta: 10080.001.018Título: Fotografias do Templo da Loja Fidelidade e dos obreiros desta Loja no início do século XX.Assunto: Fotografias (190 x 120 mm) do Templo da Loja Fidelidade e dos obreiros desta Loja no início do século XX. A Loja Fidelidade, com o número 234, foi fundada no Mindelo (S. Vicente - Cabo Verde) em 1903, praticava o Rito Escocês Antigo e Aceito e existiu até 1915.Data: c. 1903 - 1915Fundo: Museu Maçónico Português/Fundação Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10080.001.018
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Pasta: 07421.001Título: Aviso Prévio sobre InformaçãoAssunto: Remessa de cópia de ofício da Assembleia Nacional relativo a requerimento do deputado Alberto Maria Ribeiro de Meireles, solicitando diversas informações sobre as taxas de radiodifusão. Em anexo, consta cópia do ofício da AN e da resposta do SNI acompanhada de vários quadros demonstrativos.Remetente: Secretário Geral da Presidência do ConselhoDestinatário: Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Informação e TurismoData: Março de 1972 - Abril de 1972Fundo: DJL - Documentos João Soares LouroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 14
07421.001
Correspondencia
Pasta: 07420.036Assunto: Carta confidencial referindo a remessa de fotocópias de documentos divulgados pelo Movimento Nacional Independente e pela Frente Antitotalitária dos Portugueses Livres Exilados. Em anexo a este ofício constam cópias dos comunicados n.ºs 3 e 4 da Frente Antitotalitária dos Portugueses Livres Exilados, com artigos de Mário Reis (pseudónimo de Miguel Rodrigues), em que se critica o Movimento dos Portugueses de São Paulo.Remetente: Jorge Felner da Costa, Director do Centro de Turismo de Portugal no Rio de JaneiroDestinatário: César Moreira Baptista, Secretário Nacional da InformaçãoData: Sexta, 15 de Junho de 1962Fundo: DJL - Documentos João Soares LouroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 9
07420.036
Correspondencia
Pasta: 07421.014Assunto: Ofício confidencial relativo à inconveniência resultante de convites feitos por organismos oficiais a jornalistas e escritores estrangeiros para virem a Portugal, sendo estes considerados adversários da política do Governo. Ressalta-se o caso de Jacques Marie Robert Guilleme Brulon contra quem existia uma interdição de entrada em Portugal, e solicita-se a prévia consulta à Direcção da PIDE. Em anexo, junta-se fotocópia de artigo de Guilleme Brulon publicado no jornal Le Figaro, em 31.MAR.1965, a propósito da crise estudantil em Portugal.Remetente: Direcção da PIDEDestinatário: Secretário Nacional da Informação, Cultura Popular e TurismoData: Terça, 27 de Julho de 1965Fundo: DJL - Documentos João Soares LouroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
07421.014
Correspondencia
Pasta: 00660.000Título: XII Congresso da Internacional Socialista das Mulheres.Assunto: XII Congresso da Internacional Socialista das Mulheres, realizado no Algarve, em 30/31.MAR.1983: Igualdade das mulheres; Desarmamento; Internacional Socialista das Mulheres da América Latina e Caraíbas; Política mundial de emprego; Timor-Leste; Fome, Nigéria; Turquia; Afeganistão; Mulheres do Irão; Polónia; Guatemala; El Salvador, assassinato de Marianela Garcia Villas; Argentina; Pobreza; Ambiente; Mulheres aborígenes da Austrália; Presos políticos e religiosos; Saudação Jewish Labor Bund, por Cecile Steingart.Data: Março de 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 99
00660.000
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Pasta: 02366.001Título: Eleições Legislativas de 25.ABR.1983; Eleições Autárquicas de 12.DEZ.1982; Eleições Presidenciais de 07.DEZ.1980; Eleições Legislativas de 05.OUT.1980; Eleições Autárquicas de 16.DEZ.1979; Eleições Intercalares de 02.DEZ.1979; Eleições Municipais em Évora, 19.NOV.1978; Eleições Legislativas de 25.ABR.1976; Eleição da Constituinte de 25.ABR.1975.Data_txt: 1982-1983 e s/d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 171 (170 Imagens, 1 PDF)
02366.001
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Pasta: 02366.002Título: Eleições Legislativas de 25.ABR.1983; Eleições Autárquicas de 12.DEZ.1982; Eleições Presidenciais de 07.DEZ.1980; Eleições Legislativas de 05.OUT.1980; Eleições Autárquicas de 16.DEZ.1979; Eleições Intercalares de 02.DEZ.1979; Eleições Municipais em Évora, 19.NOV.1978; Eleições Legislativas de 25.ABR.1976; Eleição da Constituinte de 25.ABR.1975.Data_txt: 1982-1983 e s/d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 172 (171 Imagens, 1 PDF)
02366.002
Documentos
Pasta: 02366.003Título: Eleições Legislativas de 25.ABR.1983; Eleições Autárquicas de 12.DEZ.1982; Eleições Presidenciais de 07.DEZ.1980; Eleições Legislativas de 05.OUT.1980; Eleições Autárquicas de 16.DEZ.1979; Eleições Intercalares de 02.DEZ.1979; Eleições Municipais em Évora, 19.NOV.1978; Eleições Legislativas de 25.ABR.1976; Eleição da Constituinte de 25.ABR.1975.Data_txt: 1982-1983 e s/d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 130 (129 Imagens, 1 PDF)
02366.003
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Pasta: 02366.004Título: Eleições Legislativas de 25.ABR.1983; Eleições Autárquicas de 12.DEZ.1982; Eleições Presidenciais de 07.DEZ.1980; Eleições Legislativas de 05.OUT.1980; Eleições Autárquicas de 16.DEZ.1979; Eleições Intercalares de 02.DEZ.1979; Eleições Municipais em Évora, 19.NOV.1978; Eleições Legislativas de 25.ABR.1976; Eleição da Constituinte de 25.ABR.1975.Data_txt: 1982-1983 e s/d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 157 (156 Imagens, 1 PDF)
02366.004
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Pasta: 02366.005Título: Eleições Legislativas de 25.ABR.1983; Eleições Autárquicas de 12.DEZ.1982; Eleições Presidenciais de 07.DEZ.1980; Eleições Legislativas de 05.OUT.1980; Eleições Autárquicas de 16.DEZ.1979; Eleições Intercalares de 02.DEZ.1979; Eleições Municipais em Évora, 19.NOV.1978; Eleições Legislativas de 25.ABR.1976; Eleição da Constituinte de 25.ABR.1975.Data_txt: 1982-1983 e s/d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 135 (134 Imagens, 1 PDF)
02366.005
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Pasta: 00978.002Título: Discurso em cerimónia organizada pelo PS e pela União Sindical Socialista; Discurso s/ Orçamento Geral do Estado e Plano para 1982; Comunicação na Conferência para o alargamento da CEE; Discurso no Colóquio " A Europa e a América Latina: desafio dos Direitos do Homem "; Discurso de Jaime Gama no debate s/ Lei da Defesa; Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas; Internacional Socialista; América Latina; Congresso da NATO; VII Governo Constitucional, Cavaco Silva.Data: 1980 - 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 156 (155 Imagens, 1 PDF)
00978.002
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Pasta: 02616.005Título: Declaração de António Guterres à Comunicação SocialAssunto: Oposição PS ao XII Governo Constitucional (PM Anibal Cavaco Silva): Orçamento de Estado; aumento de impostos (IRS); aumentos salariais (Função Pública); Reforma da Administração Pública; União Económica e Monetária; Conselho de Concertação Social; Aeroporto Internacional de Lisboa; ponte sobre o Tejo.Data: Quarta, 8 de Janeiro de 1992Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02616.005
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Pasta: 02616.006Título: Textos de ReflexãoAssunto: Brochura com textos de reflexão de António Guterres, secretário-geral do Partido Socialista. Contém os seguintes capítulos: História e identidade do PS; Actualidade e necessidade dos ideais socialistas; O resultado das eleições e a questão da estratégia; Os novos actores sociais; Estratégia de oposição do PS; As reformas do Estado. Documento elaborado em colaboração com António Reis, Carlos Lage, Henrique Medina Carreira, Jorge Lacão, José Lamego e Manuel Alegre.Data: 1991Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 31
02616.006
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Pasta: 04288.016Título: Provas finais de livro organizado pelo Secretariado Nacional PSAssunto: Provas finais do livro organizado pelo Secretariado Nacional PS sob a responsabilidade do Secretário Nacional, António Reis para as Edições Portugal Socialista. Reproduz os seguintes documentos: Quinze Reflexões sobre o MDP/CCE (António Reis, 25 de Outubro de 1974); Duas Carta de Salgado Zenha sobre a Lei Sindical(10 e 11 de Janeiro de 1975; Cartas Abertas ao Presidente da República de Mário Soares (13 de Agosto e 1 de Setembro de 1975).Data: 1977Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 17
04288.016
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Pasta: 00059.009Título: V Congresso Nacional do Partido Socialista. Revisão da Declaração de PrincípiosAssunto: Declaração subscrita por Jaime Gama acerca do projeto de revisão da declaração de princípios do PS elaborado por uma comissão de trabalho eleita pela Comissão Nacional. Contém em anexo fotocópia do jornal Acção Socialista com notícia sobre a apresentação do projeto no V Congresso Nacional do PS.Data: segunda, 1 de agosto de 1983 - quinta, 15 de setembro de 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 24
00059.009
Documentos
Pasta: 02714.018Título: Processo de querela relativo ao Programa para a Democratização da RepúblicaAssunto: Oposição ao auto de querela de natureza política pelo Dr. Arnaldo Cândido Veiga Pires, dirigida ao corregedor do Crime no 1.º Juízo Criminal de Lisboa. Contém também junto cópias dos seguintes documentos; pronúncia provisória contra Acácio de Gouveia, Mário Soares e outros; auto de declaração do coronel Helder Ribeiro; e cópia de despacho de António de Almeida Moura proferido no processo de Acácio Gouveia e outros.Data: 1961Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 30
02714.018
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Pasta: 08079.036Assunto: Encontro com médico da Rodésia e conversa sobre a doença do sono e trabalhos da respectiva comissão em Londres. Resposta de António de Soveral à comissão. Contém junto cópia de carta dirigida por Soveral à Sleeping Sickness Committee presidida pelo Earl of Desart, referindo que como médico oficial português, não podia fazer nada sem consentimento do governo.Remetente: António Maria de SoveralDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Sexta, 14 de Novembro de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
08079.036
Correspondencia
Pasta: 04640.008Assunto: Confirmação da notícia da IS sobre a criação do Partido Socialista (Portugal). MS, Secretário Geral e António Macedo, Presidente. Aplicação das decisões do Congresso constitutivo, Maio 1973 e desejo do Conselho Directivo, reuniões bilaterais e colaboração com partidos socialistas europeus. Reunião MS com delegação Partido Trabalhista inglês, liderada por Harold Wilson, 10 a 12.JUL.1973. Endereço para envio de documentação - PoitiersRemetente: Mário Soares, Secretário Geral; Jorge Campinos, Secretário InternacionalData: Sábado, 18 de Agosto de 1973Fundo: DJC - Documentos Jorge CampinosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04640.008
Correspondencia
Pasta: 04640.029Título: Diário de NotíciasAssunto: "PS há 20 anos/Nevava quando 27 congressistas cantavam o hino nacional, saudando a fundação do Partido Socialista/Era uma vez na Alemanha", artigo, com reprodução de fotos e documentos (entre eles, apontamento de Arons de Carvalho, registando a votação), pelo 20.º aniversário do PS.Autor do artigo: António José TeixeiraData: Sexta, 16 de Abril de 1993Fundo: DJC - Documentos Jorge CampinosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
04640.029
IMPRENSA
Pasta: 00936.011Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.12
PONTOS DA AGENDA:
Política de rendimentos: salário mínimo; subsídios de desemprego; pensões de velhice, invalidez e sobrevivência; pensão dos trabalhadores rurais; pensão social e periodicidade de revisão das convenções colectivas
Cabaz de Compras para 1978
Concessão de aval do Estado à FAP - Fábrica de Automóveis Portugueses, SARL
Empréstimo a conceder pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD a Portugal, destinado a projectos no sector do ensinoData: Terça, 28 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.011
ACTAS
Pasta: 00936.021Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.22
PONTOS DA AGENDA:
Projecto de Crédito Agrícola e Piscatório em negociação entre o Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP e o Banco Mundial
Condições prévias para a cessação da intervenção do Estado na Lanofabril, Lda.
Exoneração da Comissão Administrativa da empresa Manuel Ferreira Roldão & Filhos, Lda. e nomeação de gestor para a mesma empresa
Isenções fiscais a emigrantes nas importações, por estes efectuadas, de máquinas, instrumentos manuais ou mecânicos
Revisão do regime tributário da indústria fosforeiraData: Terça, 23 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.021
ACTAS
Pasta: 00936.023Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.24
PONTOS PRÉVIOS:
Projecto de crédito para a Agricultura e Pescas a negociar com o Banco Mundial
Regime de previdência do pessoal do serviço doméstico
PONTOS DA AGENDA:
Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado
Alterações ao regime de importação, fabrico e venda de tabacos
Aumento da participação de Portugal na Sociedade Financeira Internacional
Novos limites de emissão das moedas de 5$00, 2$50 e $50
Alterações ao Estatuto de Dragagens de Portugal, EP (retirado)Data: Quinta, 1 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.023
ACTAS
Pasta: 00932.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.03
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
Proposta de Lei relativa à organização de um serviço de informações (não consta o anexo)
Exposição do Ministro da República para a Madeira sobre questões relativas à sua actividade (não consta o anexo)
Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores (não consta o anexo)
Informações dos Ministros da Administração Interna e da Justiça sobre Autoridade e Segurança (não consta o anexo)
Difusão e tratamento nos órgãos da Comunicação Social das medidas de austeridade (não consta o anexo)Data: Segunda, 10 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00932.004
ACTAS
Pasta: 00371.005Título: Acta da Sessão nº 60Assunto: Remetente telegráfico do MNE
Reclamações sobre os trabalhos do Conselho
Apreciação de requerimentos e correspondência sobre promoções e passagem à disponibilidade
Critérios de promoção
Eleições
Constituição e competência
Representatividade
Relação com as cúpulas e com as bases
Conselho restrito do MNE
Declarações de voto de António Franco
Declaração de voto de Santana Carlos
Confirmação de serviço a adidos de embaixada
Sistema de informação
Inclusão dos postos de Bilbau e Hong-KongData: Quarta, 8 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00371.005
ACTAS
Pasta: 00371.006Título: Projecto de Acta da Sessão nº 60Assunto: Remetente telegráfico do MNE
Reclamações sobre os trabalhos do Conselho
Apreciação de requerimentos e correspondência sobre promoções e passagem à disponibilidade
Critérios de promoção
Eleições
Constituição e competência
Representatividade
Relação com as cúpulas e com as bases
Conselho restrito do MNE
Declarações de voto de António Franco
Declaração de voto de Santana Carlos
Confirmação de serviço a adidos de embaixada
Sistema de informação
Inclusão dos postos de Bilbau e Hong-KongData: Quarta, 8 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00371.006
ACTAS
Pasta: 00371.009Título: Acta da Sessão nº 58Assunto: Reclassificação de funcionários diplomáticos
Projecto de alteração da Lei Orgânica do MNE
Protocolo com a TAP
Ataques ao MNE
"O Mito do Saneamento e a Contra Revolução Silenciosa", livro de Francisco Manuel dos Reis Caldeira (Francisco Reis Sapim)
Carta falsa de António Franco
Comissão de Saneamento
PIDE, Legião Portuguesa e Brigada Naval
Artigos nos jornais 'Liberdade' e 'A Luta'
Escândalos diplomáticos em Moçambique e no Brasil
O 25 de Abril e as cúpulas do MNE
Publicação em DR de listas das promoções
Movimento Diplomático
(Em Anexo, notas manusc.)Data: Quarta, 8 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 27
00371.009
ACTAS
Pasta: 00952.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Instrução de processos de candidatura
Prova dos candidatos de não inelegibilidade para a Assembleia Constituinte
Sufrágio no estrangeiro e no Ultramar
Pensão à viúva de Humberto Delgado
Comissão Nacional das Eleições
Problema do Touring Club
Lei de Imprensa
Proposta de substituição de vogal da Comissão Administrativa do Grupo Grão-Pará
Lei da contratação colectiva
Criação de um Conselho Técnico de Estatística
Nova redacção da proposta relativa à firma A. Xavier de Lima
Alterações à Lei Eleitoral
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 22 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 29
00952.002
ACTAS
Pasta: 00952.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Concessão ao Presidente da Comissão Nacional de Eleições dos poderes necessários a assegurar a regularidade das sessões
Regras relativas à denominação, sigla e símbolo dos partidos
Lei constitucional que atribui à Junta de Salvação Nacional competência para julgamento dos recursos interpostos ao abrigo dos artigos 5.º, do Decreto-Lei n.º 595/74 e 18.º, do Decreto-Lei n.º 621/C-74
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 6 de Março de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00952.007
ACTAS
Pasta: 00954.014Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Novo Ministro da Educação e Cultura e sua equipa
Exposição do Ministro da Educação e Cultura
Exposição do Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica
Exposição do Secretário de Estado da Orientação Pedagógica
Exposição do Secretário de Estado da Administração Escolar
Exposição do Secretário de Estado da Cultura e Educação Permanente
Esclarecimentos do Ministro Vítor Alves sobre diversos assuntos
Debate sobre os problemas do Ministério da Educação e Cultura
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 9 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 35
00954.014
ACTAS
Pasta: 00954.019Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Problema dos funcionários dos Institutos da Previdência suspensos logo após o 25 de Abril
Suspensão das operações de recenseamento (eleitoral) durante o período do Natal
Exposição de Rosa Coutinho sobre a situação em Angola
Telegrama do Tramagal apoiando a nomeação da Comissão Administrativa para a Metalúrgica Duarte Ferreira
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Problema do 1.º ano do Ensino Superior em 74/75
Situação na Banca
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 21 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 42
00954.019
ACTAS
Pasta: 00954.020Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: CONSELHO DE MINISTROS ALARGADO:
Programa de política económica e social do Governo Provisório
Plano de Emergência
Orçamento para 1975
CONSELHO DE MINISTROS:
Encerramento das instalações do jornal 'A Época'
Diploma sobre despedimentos colectivos
Comunicado relativo ao problema do 1.º ano do Ensino Superior
Situação na Banca
Relatório da comissão que estudou os problemas da TAP
Obs: Não foi possível localizar as Agendas correspondentes a estas reuniões.Data: Sexta, 27 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 53
00954.020
ACTAS
Pasta: 00953.012Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Plano Económico (Administração Pública; política de segurança social; política da saúde; política de educação; medidas a curto prazo)
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Concessão de aval do Estado à firma Simões & Ca.
Problemas do Ministério das Finanças
Protocolo da viagem do Ministro da Economia à Noruega
Nomeação de guardas prisionais
Substituição da Administração da CTM
Adopção imediata do Decreto-Lei n.º 660/74 pela Frelimo, em Moçambique
Tolerância de ponto na Terça-feira de Carnaval
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 7 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 31
00953.012
ACTAS
Pasta: 00954.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Sobre o processo das auto-estradas. A discussão do programa de acção do Ministério do Trabalho foi adiada. Foram aprovadas as redacções dos diplomas referentes a associações e partidos, propostas pelo Conselho de Estado. O Ministro da Coordenação Interterritorial expôs ao Conselho detalhes sobre a viagem ao Oriente. O Ministro da Educação e Cultura expôs ao Conselho detalhes da sua missão na UNESCO. O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros expôs ao Conselho detalhes da sua viagem a Paris (OCDE). O Ministro do Trabalho referiu algumas preocupações acerca do horário de trabalho sobretudo para o sector rural.Data: Sexta, 25 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00954.004
ACTAS
Pasta: 00954.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Foi aprovada a súmula da reunião do Conselho de 29 de Outubro, com alteração do ponto 24.3. O Conselho deliberou que os serviços públicos encerrassem no próximo sábado, dia 2, considerando que tal abertura apenas por uma parte do dia e no intervalo entre dois dias de descanso seria anti-económica. Dentro das necessidades de trabalho e austeridade que a situação económica e financeira do País impõe, as horas de trabalho não efectuadas serão compensadas no decurso da semana seguinte, pela forma regulada por simples despacho de cada Ministro no ambito dos respectivos serviços.Data: Quinta, 31 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00954.006
ACTAS
Pasta: 00772.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0782.05
Projecto do Regulamento do CM e das normas disciplinadoras da circulação de propostas e projectos de diplomas legais (não consta o anexo)
Propostas de actuação dos Ministérios (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei para revogação de Decreto-Lei que cria o Instituto de Inovação Pedagógica
Imposto de compensação aplicado a veículos automóveis ligeiros de passageiros de serviço particular
Listas de matérias sobre as quais deverão ser requeridas autorizações legislativas à AR (não consta o anexo)Data: Terça, 10 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00772.006
ACTAS
Pasta: 00782.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS PRÉVIOS:
Cortes de energia eléctrica
Situação dos portugueses no Aeroporto das Lages
Adidos de imprensa
Delegações de competência do PM noutros membros do Governo
PONTOS DA AGENDA:
Projecto de Regulamento do CM
Programa do Governo
Diplomas não promulgados pelo PR cessante
Análise da situação política nacional (actos de terrorismo)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Secretário de Estado da Marinha Mercante
Requisição de envio das fotografias e biografias dos Secretários e Subsecretários de Estado, pelo Secretário de Estado da Comunicação Social
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 27 de Julho de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00782.001
ACTAS
Pasta: 00782.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA Nº 0772.09
PONTO PRÉVIO:
Exposição dos deputados Oliveira e Silva e Herculano Pires sobre os trâmites da apresentação e discussão do programa do Governo à AR
PONTOS DA AGENDA:
Instituição das Casas Militar e Civil do PR
Programa do Governo
PONTOS FORA DA AGENDA:
Eleições para as autarquias locais
Extradição do cidadão espanhol José Manuel Rodriguez Fernandez, acusado de crime comum
Telegrama de felicitações e regozijo pelo restabelecimento da sua saúde a Pinheiro de AzevedoData: Sábado, 31 de Julho de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00782.002
ACTAS
Pasta: 00785.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0785.03
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTOS DA AGENDA:
Exercício do direito à greve
PONTOS FORA DA AGENDA:
Definição de empresas públicas
Política do trabalho e saneamento das relações laborais
Revogação dos princípios da unicidade sindical
Amnistia para crimes políticos e para alguns crimes comuns
Criação, nas instalações da antiga prisão do Forte de Peniche, do Museu da Resistência (será convidado para director Vitorino Magalhães Godinho)
Instituição da Ordem da Liberdade
Problemas da conjuntura política
Restabelecimento de relações diplomáticas e consulares com AngolaData: Quinta, 30 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00785.001
ACTAS
Pasta: 00788.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.06
PONTOS DA AGENDA:
Poupança pública forçada
Aplicação das receitas dos impostos, taxas e adicionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
PONTOS FORA DA AGENDA:
Entrega da documentação para os debates da AR ao Ministro Sem Pasta
Concessão de aval do Estado ao Gabinete da Área de Sines
Exoneração de Hermínio Maurício de Almeida Marvão do cargo de Presidente do Conselho de Gerência da Sociedade Portuguesa de Navios-Tanques, Lda. - Soponata e nomeação de Frederico A. Monteiro da Silva
Missão venezuelana a PortugalData: Quarta, 3 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00788.005
ACTAS
Pasta: 00795.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0795.03
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
Problema da desvalorização do escudo e das medidas de austeridade para enfrentar a crise económica e financeira do país
ANEXO À AGENDA:
Delimitação da Zona Económica Exclusiva (referência ao Acordo Secreto entre Portugal e Espanha e à III Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar - UNCLOS)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece o horário do comércio
Projecto de Decreto-Lei que concede aval do Estado ao Instituto de Reorganização Agrária (referência ao Crédito Agrícola de Emergência)Data: Sexta, 25 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 27 (26 Imagens, 1 PDF)
00795.004
ACTAS
Pasta: 00797.007Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: CONCLUSÕES:
Peridiocidade e Agenda do CM para os Assuntos Económicos
Necessidade de maior coordenação no sector económico
Desintervenções (referência aos casos da Guérin, Sanimar, Auto-Reconstrutora do Barreiro e Tomé Feteira)
Balança de Pagamentos: negociações de empréstimo e balança cambial
Pontos para as próximas reuniões: plano a médio prazo, revisão do orçamento e problemas dos preços
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 5 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00797.007
ACTAS
Pasta: 00801.001Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0801.02
Aumento do custo de vida e política de preços (não consta o anexo)
Política de avales (não consta o anexo)
Suspensão na Madeira da aplicação do Decreto-Lei n.º 720-C/76 (não consta o anexo)
Informação sobre emigrantes (não consta o anexo)
Reestruturação do sector das cervejas (não consta o anexo)
Reestruturação do sector dos adubos (não consta o anexo)
Dívidas à EDP e à Petrogal (não consta o anexo)
Política de desintervenções (não consta o anexo)Data: Terça, 31 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00801.001
ACTAS
Pasta: 00801.006Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0801.05
Política de avales (não consta o anexo)
Suspensão na Madeira da aplicação do Decreto-Lei 720-C/76 (não consta o anexo)
Informação sobre emigrantes (não consta o anexo)
Política de austeridade e duração das emissões da televisão (não consta o anexo)
Aquisição de navios de carga para a Marinha Mercante
Análise da situação da Torralta (não consta o anexo)
Finanças Locais (não consta o anexo)
Obrigações do Tesouro FIP, 1977 (não consta o anexo)Data: Terça, 7 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 33
00801.006
ACTAS
Pasta: 00801.005Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0801.06
CONCLUSÕES:
Criação do IFADAP - Instituto Financeiro de Desenvolvimento da Agricultura e Pescas
Emissão de obrigações do Tesouro para financiamento de investimentos públicos, 1977
Finanças Locais
Aquisição de 18 navios de carga para a Marinha Mercante e participação dos estaleiroa nacionais nesse programa
Melhorias nas condições aplicáveis aos contratos de desenvolvimento e de acesso ao Fundo de Riscos Cambiais
Poupança de energia, determinando o termo do horário televisivo
Criação de obrigações participantes e obrigações de prazo variável
Regime de pré-falência e empresas em situação económica difícilData: Terça, 7 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00801.005
ACTAS
Pasta: 00802.001Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0802.02
Contratos-programa (não consta o anexo)
Fundo Nacional de Desenvolvimento Económico (não consta o anexo)
Fundos autónomos (não consta o anexo)
Financiamento de infra-estruturas do Metropolitano (não consta o anexo)
Alteração ao Decreto-Lei n.º 260/76 (não consta o anexo)
Política de comércio externo (não consta o anexo)
Programa de importação de bens essenciais e Despacho Normativo n.º 104/77 (não consta o anexo)
Enatur (não consta o anexo)Data: Terça, 12 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00802.001
ACTAS
Pasta: 00803.003Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: Missão do FMI (não consta o anexo)
Programa de importações de bens alimentares essenciais
Empresários ausentes (não consta o anexo)
Pagamentos em dívida, por parte das autarquias locais, a empresas públicas
Preço da pasta de papel no mercado interno
Subsídio à Indústria Adubeira
Tabelamentos de preços: peixe congelado, frutas, etc. (não consta o anexo)
Decreto orçamental (não consta o anexo)
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Terça, 2 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 96
00803.003
ACTAS
Pasta: 00802.006Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0802.05
Contratos-programa (não consta o anexo)
Fundo Nacional de Desenvolvimento Económico (não consta o anexo)
Fundos autónomos (não consta o anexo)
Financiamento de infra-estruturas do Metropolitano (não consta o anexo)
Alteração ao Decreto-Lei n.º 260/76 (não consta o anexo)
Programa de importação de bens essenciais e relatório elaborado nos termos do despacho normativo 104/77
Enatur
Revisão Orçamental
Criação da Finangeste (não consta o anexo)Data: Terça, 19 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 33
00802.006
ACTAS
Pasta: 00804.003Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: CONCLUSÕES:
Programa de importações de bens alimentares para 1977
Criação de uma entidade com competência para conduzir os processos dos empresários ausentes
Pagamentos em dívida por parte das autarquias locais a empresas públicas
Subsídio à Indústria Adubeira
Fixação do preço do papel
Nova tabela de preços máximos para peixe congelado
Grupo de trabalho para analisar as bases do novo Código de Preços
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 16 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00804.003
ACTAS
Pasta: 00807.006Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0807.05
Conversações com o FMI (não consta o anexo)
Plano para 1978 (não consta o anexo)
Integração do BIP no BPSM (não consta o anexo)
Situação da Previdência Social e integração dos Serviços Médico Sociais
Metalomecânica com participação do Estado (não consta o anexo)
Poupança de combustíveis (não consta o anexo)
Fiação de Tomar (não consta o anexo)
Missão do Banco Mundial (não consta o anexo)
Contingentação de automóveis em 1978 (não consta o anexo)Data: Quarta, 2 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
00807.006
ACTAS
Pasta: 00805.005Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: Análise do cumprimento dos Decretos-Lei 49-A e 49-B/77 (não consta o anexo)
Problemas do sector turístico (não consta o anexo)
Estrutura Económica das Empresas Públicas (não consta o anexo)
Administração da Lisnave (não consta o anexo)
Conselho de Gestão da Quimigal (não consta o anexo)
Localização da unidade de peletização (não consta o anexo)
Política de racionamento da gasolina (não consta o anexo)
Contratos de financiamento do Banco Mundial (não consta o anexo)
Negociações com o FMI (não consta o anexo)
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Terça, 20 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00805.005
ACTAS
Pasta: 00806.006Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0806.07
Salário máximo nacional e limitações decorrentes na remuneração de gestores
Constituição da Comissão das irregularidades dos empresários ausentes (referência ao caso Cimpor e Soeicon)
Nomeação de um Administrador por parte do Estado na Mundet
Localização da peletização
Reestruturação e reforma da Administração Pública (referência à OCDE)
Taxas de juro
Aspectos complementares do Orçamento Geral do Estado (designadamente a política de investimento dos retornados)
Negociações em curso com o FMIData: Terça, 18 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00806.006
ACTAS
Pasta: 00806.002Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0806.01
Contactos com o FMI (não consta o anexo)
Proposta de Plano (Grandes Opções) e Orçamento para 1978 (não consta o anexo)
Situação Económica das Empresas Públicas (não consta o anexo)
Pagamento de débitos à EPAL e à EDP (não consta o anexo)
Comercialização do cimento (não consta o anexo)
Localização da peletização do minério de ferro de Moncorvo (não consta o anexo)
Contingentação de automóveis em 1978 (não consta o anexo)
Indústria dos tabacos (não consta o anexo)
Nova política sobre o sector de veículos comerciais (não consta o anexo)Data: Terça, 11 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00806.002
ACTAS
Pasta: 02595.038Título: Congresso Mundial para o Desarmamento Geral e a PazAssunto: "Congres Mondial pour le Desarmement Général et la Paix" (Congresso Mundial para o Desarmamento Geral e a Paz), intervenção de Rui Cabeçadas em representação da delegação portuguesa a esse Congresso, sobre o desarmamento, a guerra em Angola e a necessidade de libertação das colónias portuguesas, realizado em MoscovoData: Segunda, 9 de Julho de 1962 - Sábado, 14 de Julho de 1962Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02595.038
Documentos
Pasta: 02595.035Título: Declaração da Conferência de Moscovo de Países Europeus para a Garantia da Paz e Segurança na EuropaAssunto: "Declaração da Conferência de Moscovo de Países Europeus para Garantia da Paz e da Segurança na Europa", subscrita pela URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), pela República Popular da Polónia, República da Checoslováquia, República Democrática Alemã, República Popular da Hungria, República Popular da Roménia, República Popular da Bulgária e República Popular da Albânia, em Moscovo, 02.DEZ.1954, publicado pelas Edições AvanteData: Dezembro de 1954Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
02595.035
Documentos
Pasta: 02611.016Título: Relatório secreto de Marcelo Caetano ao V Congresso da União NacionalAssunto: "Relatório secreto de Marcelo Caetano ao V Congresso da União Nacional - segundo o texto divulgado em Washington pelo Departamento de Estado", folheto jocoso com a transcrição de um discurso de Marcelo Caetano às comissões distritais e concelhias da União Nacional, supostamente reunidas em sessão secreta na sala Portugal da Sociedade de Geografia, antes do mês de Janeiro de 1957. O texto, atribuído às edições do S.N.I., termina com a locução latina Nihil Obstat (Nada Obsta) assinada por Eduardo Brasão.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
02611.016
Documentos
Pasta: 02598.006Título: Carta aberta aos Liberais e Democratas PortuguesesAssunto: "Carta aberta aos Liberais e Democratas Portugueses", assinada pela Comissão Central Organizadora da Frente Nacional Liberal e Democrata (F.N.L.D.), General Augusto Ferreira Martins, Prof. Dr. Vieira d'Almeida, Dr. Alberto Madureira, Dr. Nuno Rodrigues dos Santos, Dr. Agostinho Sá Vieira, Dr. Fernando Mayer Garção, Cap. Augusto Casimiro Lisboa, apresentando as razões para a formação da referida Frente Nacional Liberal e Democrata e os estatutoData: Segunda, 1 de Julho de 1957Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02598.006
Documentos
Pasta: 02243.016Título: "Os Artistas Plásticos e o Sr. Malta"Assunto: "Os Artistas Plásticos e o Sr. Malta", representação do dia 1 de Julho de 1959, com abaixo-assinado de vários artistas plásticos, arquitectos, escritores, directores teatrais e críticos de várias áreas, sendo o primeiro signatário pelos artistas plásticos Abel Manta, pelos arquitectos, Adérito Barros, pelos escritores Adolfo Casais Monteiro e pelos críticos de arte Adriano de Gusmão, dirigida ao Ministro da Educação Nacional, pedindo a substituição de Eduardo Malta como director do Museu Nacional de Arte ContemporâneaData: c. Março de 1960Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02243.016
Documentos
Pasta: 02612.007Assunto: Carta aberta abaixo assinada por vários subscritores, sendo os três primeiros, José Mendes Cabeçadas, Francisco da Cunha Leal e Helder Ribeiro, dirigida ao Presidente do Conselho de Ministros, solicitando a possibilidade de comentar livremente o artigo do Presidente do Conselho de Ministros na revista inglesa International Affairs, publicado nos jornais portugueses em Abril de 1963, com a análise política da situação portuguesa.Data: sábado, 27 de abril de 1963Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02612.007
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Pasta: 02593.000Título: Eleições AN de 1957/Comissão Central Promotora do VotoAssunto: "Comissão Central Promotora do Voto", brochura da Comissão Central Promotora do Voto, reproduzindo representações dirigidas ao Ministro da Presidência, contendo sugestões sobre matéria eleitoral, em 15.FEV.1957 e 13.MAI.1957Data: Sexta, 15 de Fevereiro de 1957 - Segunda, 13 de Maio de 1957Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 20
02593.000
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Pasta: 02582.034Título: Eleições AN de 1965/DDS-ADSAssunto: "Acção Democrato-Social", excerto de comunicado do Directório e do Secretariado Democrato-Social, reunido a 27.JUN.1965, sobre as eleições presidenciais e a proposta da Comissão Central da União Nacional de reconduzir Américo Tomás no cargo de Presidente da República; é apresentado um programa mínimo para um candidato da Oposição Democrática sobre os seguintes pontos: política ultramarina, política económica, política de educação e de ensino e liberdades fundamentaisData: Julho de 1965Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02582.034
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Pasta: 00346.007Título: Eleições Presidenciais de 1958/Processo disciplinar movido contra Humberto DelgadoAssunto: Processo disciplinar levantado ao General Humberto da Silva Delgado: Primeira Resposta aos Quesitos, Lisboa, 11.DEZ.1958; Segunda Resposta aos Quesitos, Lisboa, 15.DEZ.1958; Terceira Resposta aos Quesitos, Lisboa, 18.DEZ.1958Data: Quinta, 11 de Dezembro de 1958 - Quinta, 18 de Dezembro de 1958Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00346.007
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Pasta: 02969.002.010Título: Circular n.º 10 da Comissão Central do MUD JuvenilAssunto: Circular n.º 10 da Comissão Central do MUD Juvenil acerca da realização da Semana Mundial da Juventude, iniciativa da Federação Mundial da Juventude Democrática. No âmbito desta iniciativa, o MUD Juvenil pretendia organizar em Portugal a Semana da Juventude, para o que pedia sugestões das Comissões Locais.Data: Segunda, 10 de Fevereiro de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.002.010
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Pasta: 02969.002.012Título: Circular n.º 13 da Comissão Central do MUD JuvenilAssunto: Circular n.º 13 da Comissão Central do MUD Juvenil. Indicações às Comissões para a realização de actividades no âmbito da Semana da Juventude; envio de Inquérito para a Semana da Juventude e pedido de envio de relatórios de actividades desenvolvidas; solicita o envio de assinaturas recolhidas para a entrega da Saudação da Juventude ao General Norton de Matos; esclarece outros assuntos sobre o funcionamento da organização.Data: Sábado, 15 de Março de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.002.012
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Pasta: 02969.003.006Título: Comunicado da Comissão Directiva Provisória do MUD JuvenilAssunto: Comunicado da Comissão Directiva Provisória do MUD Juvenil. Reprodução dos seguintes documentos: Posição (manifesto de estudantes da Academia de Coimbra, sobre prisão de Francisco Salgado Zenha); e carta de 11.MAI.1947 de António Macedo, advogado de Francisco Salgado Zenha, à Direcção da Associação Académica de Coimbra, a propósito do manifesto anterior.Data: c. Maio de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.003.006
Documentos
