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Pasta: 05733.035.116Assunto: Quadros políticos e militares numa ceia durante o cessar-fogo no acampamento de Gattot, distinguindo-se em primeiro plano Mau Bano, Comandante secção e membro da segurança pessoal de Xanana Gusmão e Koko Vara, comandante de secção da III Companhia da BV. Março de 1983.Inscrições: Com carimbo da TAPOL e manusc. no verso: "TAPOL, 8A, TREPORT STREET, LONDON SW18 2BP; Fretilin in East Timor, 1983".Data: Março de 1983Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Fotografias Página(s): 1

05733.035.116

Fotografias

Pasta: 02587.005.017Título: Nota oficiosa do governo, de 14 do corrente mês, comentada pela Comissão Central do MUDAssunto: Comunicado da Comissão Central do MUD, assinado por Mário de Azevedo Gomes, Bento de Jesus Caraça, Maria Isabel Aboim Inglês, Alberto Dias, António Lobo Vilela, Fernando Mayer Garção, Helder Ribeiro, Luciano Serrão de Moura, Manuel Alfredo Tito de Morais e Manuel Mendes, sobre acusação de agitação política e social a alguns membros do MUD.Data: Terça, 17 de Junho de 1947Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 1

02587.005.017

Documentos

Pasta: 04503.002.025Assunto: Convite a Simões Raposo, membro honorário da Loja Marquês de Pombal, para realização de sessão solene no dia 21.MAI.1908 para entrega do diploma honorário a D. Adelaide de Mendanha Themudo Costa, nome simbólico "Filipa de Vilhena", da loja Humanidade.Remetente: Gambetta 3, Secretário da Loja Marquês de Pombal n.º 252Destinatário: José António Simões RaposoData: Sexta, 15 de Maio de 1908Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2

04503.002.025

Correspondencia

Pasta: 04501.005.026Título: Comemoração da Conferência de Haia sobre a Paz e ArbitragemAssunto: Cartão circular do Granfe Secretário Geral da Ordem aos maçons do Vale de Lisboa sobre reunião em sessão magna do Supremo Conselho da Maçonaria Portuguesa no dia 18.MAI.1904, para comemoração da conferência de Haia sobre Paz e Arbitragem. Convite da Liga Portuguesa da Paz aos membros do Grémio Lusitano para assistirem à sessão solene realizada na sala da Associação Comercial de Lojistas.Data: Quinta, 12 de Maio de 1904Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 1

04501.005.026

Documentos

Pasta: 04502.002.050Título: Circular n.º 67, de Fausto de Quadros, Grande Secretário Geral da Ordem, a todos os veneráreveis representantes à Grande Loja SimbólicaAssunto: Circular n.º 67, de Fausto de Quadros, Grande Secretário Geral da Ordem, a todos os veneráveis representantes à Grande Loja Simbólica, sobre reunião da Grande Loja no dia 31.AGO.1906. Legislatura extraordinária para eleição dos membros para a Câmara da Justiça, fixação da imediata eleição do Grão Mestre ou seu adiamento para a época das eleições gerais.Data: Domingo, 26 de Agosto de 1906Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 1

04502.002.050

Documentos

Pasta: 04503.001.012Título: Circular n.º 29 de Fausto de Quadros, Grande Secretário Geral da OrdemAssunto: Circular n.º 20 de Fausto de Quadros, Grande Secretário Geral da Ordem, endereçada a Simões Raposo. Comunica que Simões Raposo era representante à Grande Loja Simbólica pela loja Companheiros da Paz, ao Vale de Ponta Delgada. Reunião da Sublime Câmara em 21.MAR.1907. Tem junto relação dos membros do Conselho da Ordem e respectivos suplentes.Data: Sábado, 16 de Março de 1907Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 2

04503.001.012

Documentos

Pasta: 04504.001.034Título: Parecer da Comissão de Legislação da Grande Dieta sobre a interpretação legal de alguns artigos da ConstituiçãoAssunto: Parecer da Comissão de Legislação da Grande Dieta sobre a interpretação legal de alguns artigos da Constituição. Assinam o parecer os membros José Pinheiro de Melo, José Bernardo Ferreira e José António Simões Raposo Jr.Data: Terça, 15 de Março de 1910 - Sábado, 26 de Março de 1910Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 4

04504.001.034

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Pasta: 04504.001.063Título: Sarau no Teatro da República em benefício das vítimas e famílias dos mártires da revolução de 04.OUT.1910Assunto: Iniciativa da Secção Gil Vicente do Grémio Lusitano de promover um Sarau no Teatro da República em benefício das vítimas e famílias dos mártires da revolução de 04.OUT.1910. Auxílio prestado pelo Visconde de S. Luís de Braga, empresário do Teatro. Participação na festa dos membros do Governo Provisório.Data: Quinta, 24 de Novembro de 1910Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 1

04504.001.063

Documentos

Pasta: 04504.002.042Título: Circular da Loja Lusitania n.º 259, Vale de BenguelaAssunto: Circular da Loja Lusitania n.º 259, Vale de Benguela, subscrita pelos membros Agostinho Borges da Cunha, Abílio de Oliveira Bastos, Cassiano Sampaio, Manuel L. de Mesquita e António N. Pereira da Mota. Continuação em Angola do funcionalismo superior da monarquia. Factos ocorridos em Angola durante a primeira administração republicana.Data: Domingo, 20 de Agosto de 1911Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 10

04504.002.042

Documentos

Pasta: 04504.002.050Título: Circular da Loja Obreiros do Trabalho n.º 238Assunto: Circular da Loja Obreiros do Trabalho n.º 238 a todas as lojas da obediência, protestando contra injustiça feita a irmão da loja devido a uma lei monárquica. Protesto contra o facto de o ministro da Guerra, membro da Loja Acácia, não se ter mostrado disponível para receber a Loja Obreiros do Trabalho, e contra o procedimento anti-maçónico de Alberto Carlos da Silveira.Data: Segunda, 20 de Novembro de 1911Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 1

04504.002.050

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Pasta: 04504.004.016Título: Palestras Maçónicas realizadas no Palácio do Grande Oriente Lusitano Unido pelo Ir. Domingos Pires BarreiraAssunto: Palestras Maçónicas realizadas por Domingos Pires Barreira, membro efectivo do Grande Oriente do Brasil e honorário da sua Assembleia Geral e orador da Loja Montanha ao Vale de Lisboa. Reprodução de palestras realizadas em 22.MAR.1913, 31.MAR.1913, 17.ABR.1913 e 17.JUN.1913.Data: 1913Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 144

04504.004.016

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Pasta: 09701.002.003Título: A FPLN em Khartum - Guiné, Angola, MoçambiqueAssunto: Presença de uma delegação da FPLN, constituída por membros da Junta Revolucionária Portuguesa, na Conferência da Solidariedade com os Povos das Colónias Portuguesas, em Cartum. Edição com a intervenção de Pedro Soares, depoimento de Manuel Alegre e mensagem da FPLN aos combatentes do MPLA, por Fernando Piteira Santos, aos microfones da Voz da Liberdade.Data: Sábado, 18 de Janeiro de 1969 - Segunda, 20 de Janeiro de 1969Fundo: Isabel do Carmo/Carlos AntunesTipo Documental: Documentos Página(s): 22

09701.002.003

Documentos

Pasta: 09701.002.013Título: Conjunto de comunicados da FRELIMOAssunto: Comunicado da FRELIMO referindo a reunião do Comité Central da FRELIMO e o desenvolvimento da luta no plano militar, após o assassinato de Eduardo Mondlane. Comunicado da FRELIMO com as decisões da reunião do comité central, nomeadamente a presidência do partido por um colectivo composto por três membros: Uria Simango, Samora Machel e Marcelino dos Santos. Comunicado da FRELIMO sobre as Frentes de Cabo Delgado, Niassa e Tete.Data: Terça, 20 de Maio de 1969 - Segunda, 28 de Abril de 1969Fundo: Isabel do Carmo/Carlos AntunesTipo Documental: Documentos Página(s): 13

09701.002.013

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Pasta: 09022.001.185Título: António José de Almeida, deputado às CortesAssunto: Bilhete postal com imagem fotomecânica retratando António José de Almeida, na qualidade de deputado às Cortes eleito pelo Partido Republicano Português no círculo eleitoral de Lisboa. 19 de Agosto de 1906. (9,2x14,2 cm).Autor: Cardoso & CorreiaInscrições: Assinatura de António José de Almeida. Em legenda: «medico distincto, deputado ás côrtes, eleito pelo partido Republicano, em Lisboa, 19-8-906, e membro do Directorio do partido».Data: Domingo, 19 de Agosto de 1906Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1

09022.001.185

ARTE

Pasta: 09022.002.110Título: O Corpo Expedicionário Português em FrançaAssunto: Bilhete postal com imagem fotomecânica retratando o General Tamagnini, comandante do Corpo Expedicionário Português, acompanhado dos membros do seu Estado Maior. Fotografia de Arnaldo Garcez. Serviço Fotográfico do C.E.P. 1917. (13,8x8,8 cm).Autor: Arnaldo Garcez (1885-1964)Inscrições: Em legenda: «OS PORTUGUEZES EM FRANÇA/O General Tamagnini e o seu Estado Maior»; «LES PORTUGAIS EN FRANCE/Le Général Tamagnini et son Etat-Major.»Data: 1917Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1

09022.002.110

ARTE

Pasta: 09621.003.002Título: Vietnam fala a Portugal/Duas entrevistas à Rádio Portugal LivreAssunto: Duas entrevistas dadas à Rádio Portugal Livre, uma de Nguyen Van Tran, ministro da indústria pesada da República Democrática do Vietnam do Norte e Secretário do Comité Central do Partido dos Trabalhadores do Vietnam do Norte; e outra de Sang Quang Minh, membro do C.C. da Frente Nacional de Libertação do Vietnam do Sul e Chefe da Missão Permanente da F.N.L. na União Soviética.Data: Setembro de 1967Fundo: Isabel do Carmo/Carlos AntunesTipo Documental: Documentos Página(s): 15

09621.003.002

Documentos

Pasta: 10096.002.001.009Título: À tous les groupes participants - Marche mondiale des femmes en l´an 2000 - Marcha Mundial das MulheresAssunto: Carta de apelo à participação na "campanha das cartas", lançada internacionalmente pela rede Marcha Mundial das Mulheres. Contém informações sobre a campanha e os modelos de um postal e de um abaixo-assinado para exigir à ONU e aos seus Estados membros medidas concretas de eliminação da pobreza e da violência contra as mulheres. (Marcha Mundial das Mulheres, MMM)Remetente: Martine DavidData: Segunda, 18 de Outubro de 1999Fundo: UMARTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6

10096.002.001.009

Correspondencia

Pasta: 10092.003.004.012Título: Todos os justos são membros de uma mesma família - PúblicoAssunto: Declaração da escritora do Bangladesh, Taslima Nasrin, denunciando a transformação do seu país num Estado islâmico. A escritora que defende a liberdade da mulher e a mudança da Lei Islâmica, refugiou-se na Suécia devido às perseguições pelos fundamentalistas islâmicos. Agradecimento da autora a todas as manifestações de solidariedade no mundo de que foi alvo. (Feminismos, Literatura, Islamismo, Bangladesh, Religiões, Figuras)Autor do artigo: Taslima NasrinData: Quinta, 1 de Setembro de 1994Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1

10092.003.004.012

IMPRENSA

Pasta: 10092.006.002.044Título: Contabilidade apertada nas bancadas do PS e PSD; Voto do PSD divide membros da Comissão Política; Carvalhas: «O outro Guterres tinha bigode» - Diário de NotíciasAssunto: As indicações de voto aos deputados e o sentido de voto dos mesmos, na véspera do plenário de debate dos projectos de lei sobre o aborto. Declarações de Carlos Carvalhas e de Kruz Abcasis sobre a liberalização do aborto. (Aborto)Autor do artigo: Pedro Correia; Nuno Simas; Miguel CarvalhoData: Quarta, 19 de Fevereiro de 1997Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 3

10092.006.002.044

IMPRENSA

Pasta: 10391.002.005Título: A nota oficiosa do Governo, de 14 do corrente mês, comentada pela Comissão Central do MUDAssunto: Comunicado da Comissão Central do MUD, subscrito por Mário de Azevedo Gomes, Bento de Jesus Caraça, Maria Isabel de Aboim Inglês, Alberto Dias, António Lobo Vilela, Fernando Mayer Garção, Helder Ribeiro, Luciano Serrão de Moura, Manuel Alfredo Tito de Morais e Manuel Mendes, sobre a acusação de agitação política e social a alguns membros do MUD.Data: Terça, 17 de Junho de 1947Fundo: Col. Ricon PeresTipo Documental: Documentos Página(s): 3

10391.002.005

Documentos

Pasta: 09768.009Assunto: Comunicado às comissões da Comissão Distrital de Braga dando informação sobre os membros que constituíam a Junta Consultiva que funcionava paralelamente à Comissão Central do MUD: Norton de Matos, António Sérgio de Sousa, Ferreira de Macedo, João de Barros, José de Magalhães, Carlos Olavo, Fernando Fonseca, Rocha Martins, Emílio Costa, Câmara Reis, Mário de Castro, Alexandre Vieira e Lelo Portela.Data: c. 1946 - 1947Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1

09768.009

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Pasta: 11012.069Título: East ("portuguese") Timor faces invasion threat from Indonesia - a background reportAssunto: Relatório sobre a ameaça de invasão de Timor-Leste por parte da Indonésia. Elaborado por membro do comité da Southern Africa Liberation Centre, Sydney, Austrália, após estadia de 2 semanas em Timor-Leste, em Outubro de 1974. Anotação manuscrita: "Malcolm Campbell, London School of Oriental and African Studies".Data: Sábado, 9 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 16

11012.069

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Pasta: 11683.001.005Título: Meeting of the Preparatory Commitee of the Independent World Commission for the OceansAssunto: Documento sobre o encontro do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, em Lisboa, no dia 30 de junho de 1995, tendo como pontos principais: adoção da agenda provisória, aprovação dos termos de referência, consideração e aprovação dos procedimentos, calendário de ações, sugestões preliminares acerca do índice de conteúdos do Relatório Final, finalização do processo de composição da Comissão (membros).Data: c. domingo, 30 de julho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 16

11683.001.005

Documentos

Pasta: 10652.001.028Assunto: Minuta de carta de Layashi Yaker dirigida aos vice-presidentes da CMIO que não conseguiram estar presentes na 3ª Reunião do Comité Executivo e na 2ª Sessão Plenária da CMIO, acompanhando os documentos das respetivas sessões. Minuta de carta de Layashi Yaker dirigida aos membros da CMIO que não conseguiram estar presentes na 2ª Sessão Plenária da CMIO, acompanhando os documentos das respetiva sessão.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Vice-presidentes da CMIOData: domingo, 7 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2

10652.001.028

Correspondencia

Pasta: 12277.006.016Assunto: Os membros da Junta de Salvação Nacional durante a comunicação ao país realizada nos estúdios da RTP, na madrugada de 25 para 26 de abril de 1974. Identificam-se, da esquerda para a direita, o capitão-de-fragata António Rosa Coutinho, capitão-de-mar-e-guerra José Pinheiro de Azevedo, generais Francisco Costa Gomes e António de Spínola, brigadeiro Jaime Silvério Marques e o coronel Carlos Galvão de Melo.Autor: Inácio LudgeroInscrições: Abril 74; 25 Abril 74; JR; AD;11/3/75;daData: quinta, 25 de abril de 1974 - sexta, 26 de abril de 1974Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1

12277.006.016

Fotografias

Pasta: 05121.033Assunto: Visita oficial do Presidente da República Mário Soares a Macau; visita às obras de edificação do aeroporto de Macau; Stanley Ho, empresário; fotografia de grupo junto à Porta do Cerco: Durão Barroso (Ministro dos Negócios Estrangeiros), Maria Barroso Soares, esposa do PR, Governador Rocha Vieira e esposa; ruína da fachada da igreja de São Paulo; visita à República Popular da China; fotografia de grupo com os elementos da comitiva portuguesa junto à sede do governo chinês; cerimonial de estado; parada e desfile das tropas chinesas na Praça Tian´anmen; deslocação a Xi´an, antiga cidade imperial; Fernando Gomes, Presidente da Câmara do Porto; passeio de barco; Isabel de Castro (Partido Os Verdes); Eduardo Barroso, cirurgião; Lino de Carvalho (Partido Comunista Português - PCP).Autor: Jorge BrilhanteData: quinta, 6 de abril de 1995 - segunda, 10 de abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33

05121.033

Fotografias

Pasta: 05120.003Assunto: Visita à República da Islândia; visita ao Instituto Árni Magnússon: recepção pelo director, Jónas Kristjánsson; passeio pelas ruas de Reiquejavique; Ministro de Estado Eduardo Azevedo Soares; excursão à região de Vinaskógur; Davíð Oddsson, Primeiro-Ministro da Islândia; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do PR; visita à estação geotermal de Nesjavellir: PR Mário Soares entre os géiseres ("geisers"); Sr.ª Vigdís Finnbogadóttir, Presidente da Islândia; Maria Barroso Soares, esposa do PR; fotografia de grupo da comitiva portuguesa: Estrela Serrano (assessora de Imprensa do PR), Alfredo Duarte Cunha (conselheiro diplomático do PR), Coronel Manuel Monge (Conselheiro Militar do PR), Embaixador Nunes Barata; Tenente Coronel Jaime Ourô (ajudante de campo do PR), e Edite Estrela (deputada do Partido Socialista).Data: Sexta, 4 de Junho de 1993 - Domingo, 6 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35

05120.003

Fotografias

Pasta: 00951.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS URGENTES:
Autorização da visita de delegados da Cruz Vermelha Internacional aos prisioneiros do PAIGC na Guiné
Campanha de alfabetização promovida por alguns estudantes ou organizações estudantis
Orientação política fornecida à Junta Militar de Angola
Questão diplomática com o Malawi
Visita do Ministro da Coordenação Interterritorial a Cabo Verde
Reforço do auxílio financeiro a Cabo Verde
Congelamento de salários e rendas de casa
Reivindicações dos trabalhadores do Instituto dos Cereais
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Critérios para a revisão dos vencimentos dos funcionários públicos e administrativos
Situação dos reformados
Negociação das Lajes
Criação da Comissão Nacional da FAO
Visita do Secretário-Geral da ONU
Interdição de Teixeira Pinto sair do País
Proposta de exoneração de Nuno Morgado e Armando Rocha de Administradores por parte do Estado, respectivamente do Banco de Angola e Sonap, e de substituição do segundo por Braulio Barbosa
Critérios relativos ao diploma de saneamento
Surto de cólera existente no País
Situação da Previdência
Remuneração, durante o Verão, dos agentes do Ensino Primário, Preparatório e Médio
Situação no sector do turismo
Situação no sector das pescas
Aumento do desemprego e sua incidência por sectores e regiões
Projecto de Decreto-Lei sobre greve e lock-out

Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 26 de Julho de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11

00951.002

ACTAS

Pasta: 06490.009Título: Público, Reuters, The International Herald Tribune, The Jakarta Post, AFP, AP, South China Morning Post, Diário de Notícias, The Australian, BBC, Kompas, Waspada,Suara Pembaruan Daily.Assunto: Manuel Carrascalão, CNRT, matanças em Dili, ABRI, violência, milícias, massacres, ONU, forças de manutenção da paz, Ximenes Belo, ameaças, papel da Austrália, Nova Zelândia, António Guterres, presença de pessoal da ONU em Timor-Leste, John Howard, Xanana Gusmão, Downer, Hera, Habibie, independentistas, integracionistas, apelo de Xanana Gusmão à autodefesa da população timorense, conversações, visita a Timor-Leste do Ministro dos Negócios Estrangeiros irlandês, EUA, Kofi Annan, Jaime Gama, Ali Alatas, refugiados, Lopes da Cruz, Ermera, visita a Timor-Leste de uma delegação de deputados alemães, ICRC, missão da ONU em Timor, escalar do terror, passividade do exército frente aos massacres, assassinato do filho de Manuel Carrascalão, FPDK, massacre de Liquiçá, Stanley Roth, ajuda humanitária, visita de Ana Gomes a Timor-Leste, KPU, eleições legislativas na Indonésia, desarmamento, UE, cessar fogo, TNI, FRETILIN, Cimeira de Bali, HAK.Data: Abril de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 97

06490.009

IMPRENSA

Pasta: 06483.006.001Título: UPI, Reuter, The Jakarta Post, Pelita, Kompas, Público, TAPOL, Indonesian Legal Aid Fundation, Associated Press, AFP, Forum Keadilan, The Observer, BBC, Radio Netherlands, Republika, Antara, Kompas, Suara Karya, Editor.Assunto: Indonésia impede visitas de familiares e organizações internacionais a Xanana Gusmão, ICRC, apelo de Xanana à libertação de presos políticos, alargamento da pena em câmbio, ICJ, Cipiang, tortura do sono, apelo das organizações internacionais para visitar prisioneiros políticos, imagem internacional Indonésia, Ximenes Belo, YLBHI, revisão do caso de Xanana, carta de Xanana ao Governo Português publicada no Público, possiveis maneiras de passar cartas fora de Cipinang, revogação da proibição de visitas a presos políticos, visita de funcionários da ONU, FRETLIN, Ali Alatas, Durão Barroso, exílio de Xanana para Guiné-Bissau, transferência de prisão, pedido de anulação da sentença de Xanana à ICJ, Abílio Araújo, ABRI, pedido de um novo julgamente num Tribunal Internacional, campanha de desinformação indonésia, pedido de clemência, asílio poilítico de estudantes, papel da UE, Xanana recusa exílio.Data: Dezembro de 1993 - Maio de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 64

06483.006.001

IMPRENSA

Pasta: 06436.027Título: The Jakarta Post, Far Eastern Economico Review, Jornal de Notícias, The Time, Newsweek, Editor, Le Monde, The Globe and Mail, Ottawa Citizen, The Weekend Australia, AP, Tempo, Reuter, The Sydney Morinig Herald, Camberra Times, The Charlatan, Kompas, Australian.Assunto: Timor Gap, negociações entre Australia e Indonésia. Mário Carrascalão, religião e cultura em Timor-Leste, manifestações, Xanana Gusmão abandona liderança da FRETILIN, José Ramos Horta, restruturação da resistência timorense, Igreja, visita do Papa a Timor-Leste e Indonésia, posição do Governo de Canadá perante Timor-Leste, massacres, violação de Direitos Humanos, posição do Governo australiano, ONU, política indonésia de desenvolvimento em Timor-Leste. Suharto, Amnistia Internacional, detenção de timorenses durante a visita do Papa, presidência indonésia, bispos indonésios na visita do Papa, actividades do exército indonésio em Timor-Leste, ABRI.Data: Outubro de 1989 - Novembro de 1989Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 63

06436.027

IMPRENSA

Pasta: 06436.029Título: The Sunday Herald, Sunday Territorian, The Washington Post, The Jakarta Post, East London Advetiser, Northern Territory News, Reuters, The Guardian, Far Eastern Economic Review, La Stampa, The Independent, The Guardian, La Repubblica, The Times, Le Monde, International Herald Tribune, DPA, The Washington Post, The New York Times, Los Angeles Times, AFP, AP, UPI.Assunto: Timor Gap, visita do Papa João Paulo II a Timor-Leste, massacre de Ablibo, Ximenes Belo, Ali Alatas, violência durante a visita do Papa, Portugal, Mário Soares, violação de Direitos Humanos em Timor-Leste, ocupação indonésia, exploração do petróleo,manifestações de solidariedade, resistência armada timorense, visita de deputados portugueses a Timor-Leste, Carlos Filipe Ximenes Belo, apelo do Papa ao respeito dos Direitos Humanos, Indonésia mussulmana, confrontos entre forças indonésias e guerrilhas timorenses.Data: Março de 1989 - Novembro de 1989Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 81

06436.029

IMPRENSA

Pasta: 02975.187Assunto: Expropriações na ZI da Reforma Agrária e Programa do Governo - Discurso do PM na AR / Eleições de 1980 / Comunicação Social / Criação de comissão no seio da AR relativa à Reforma Agrária
Relações entre o Governo e o CR
Exposição do Brigadeiro Charais ao Conselho Superior da Magistratura sobre a sentença do jornalista António Beirão (António Ramos)
Aprovação de Projecto de DL relativo às Instalações Radar da Força Aérea
Declarações de Lucas Pires sobre o CR
Comissão para averiguações das escutas telefónicas presidida pelo General Sanches da Gama
Operação Pirâmide e colaboração do CR
Monumento ao 25 de Abril a erigir pela Câmara Municipal de Oeiras
Grande monumento comemorativo do 25 de Abril
Promoção dos seguintes oficiais: Contra-Almirantes Alfredo Ramos Rocha e Rui do Carmo Fernandes a Vice-Almirantes; Capitães Aurélio Fernando de Castro e Silva Junqueira, Adriano Agostinho Santos Coutinho Lanhoso, Abílio Freire da Cruz Junior e Henrique Augusto Moreira Rato Barreiros a Contra-Almirantes; Coronel Piloto Aviador Narciso Mendes Dias a Brigadeiro
Declarações de voto do Tenente Coronel Costa Neves, do Capitão de Fragata Martins Guerreiro, do Major Vasco Lourenço e do Capitão Sousa e Castro
Questões de inconstitucionalidade
Diploma a apresentar ao CR sobre a legalização da situação do pessoal da Comissão de Extinção da Ex-PIDE / DGS e LP
Pedido de audiência da CUF Standard Eléctrica de S. Gabriel, Cascais
Referendo à Constituição da República Portuguesa
Análise da Situação Militar
Declaração do Coronel Ribeiro Cardoso sobre afirmações do Major Vasco Lourenço - Entrevista ao semanário Acção SocialistaData: Quarta, 13 de Dezembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 36

02975.187

ACTAS

Pasta: 02975.267Assunto: Anulação da pena de aposentação do Prof. Adriano Moreira por não constar em Acta - Comunicação Social
Situação do Prof. Adriano Moreira face ao Instituto Superior Naval de Guerra
Declarações políticas atribuidas à missão militar que esteve na República Popular da China - necessidade de um desmentido da Comunicação Social
Propaganda eleitoral nos noticiários - Comunicação Social
Pedido do Cor. Melo Antunes para se deslocar ao estrangeiro
Pedido de inconstitucionalidade do Dec.-Lei n.º 33/80
Promoções de oficiais generais no Exército - apreciação da proposta de promoção dos Brigadeiros Marques Pinto e Gomes Marques e considerações sobre a situação relativa do Brig. Cunha Lopes e do Brig. Durão; Promoção a General dos Brigadeiros Amadeu Garcia dos Santos, Jorge da Costa Salazar Braga, Mário Firmino Miguel, Guilherme de Sousa Belchior Vieira e José Fernando Lopes Gomes Marques
Aprovação dos seguintes projectos de diplomas: fixação das ajudas de custo a abonar aos militares que se desloquem em missão para fora do território nacional; nova redacção à alínea g) do art.º 30.º do Dec.-Lei n.º 920/76 de 31.DEZ. - habilitações literárias para efeitos de admissão ao Curso de Formação de Sargentos; nova redacção ao corpo e às alíneas a) e b) do art.º 1.º do Dec-Lei n.º 43925 de 22.SET.1961 - recursos dos militares do QP da Armada para o Supremo Tribunal Militar; criação do cargo de adjunto da Polícia Marítima e Fiscal de Macau; colocação de oficiais na SSM; regularização das alterações da reorganização territorial do Exército - declarações de voto do Major Vasco Lourenço e do Cap. Marques Júnior
Proposta de apreciação do diploma referente à carreira dos Sargentos do QP da Força Aérea - questão da aplicação da 3.ª Condição Geral de Promoção do EOFA aos Sargentos da FAP; questão da passagem à reserva compulsiva
Expulsão de quatro funcionários da Embaixada da União Soviética decidida em Conselho de Ministros sem conhecimento do PR
Referência na imprensa de reunião efectuada pelo Governo (PM) com o candidato da AD
Proposta do PM ao PR relativa à exoneração do Gen. Com. da PSP - Comunicação Social
Debate sobre a possibilidade de demissão do Governo pelo PR - instrumentalização da Comunicação Social
Apreciação em Conselho de Ministros do diploma sobre os vencimentos das FA
Pedido de audiências de associações de emigrantes portugueses na EuropaData: Quarta, 20 de Agosto de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16

02975.267

ACTAS

Pasta: 00808.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0808.03
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exoneração de Eduardo Alfredo Martins da Silva Pinto do cargo de membro do Conselho de Gerência da Cimpor - Cimentos de Portugal
Nomeação de Renato Orlando de Sousa Bravo para membro do Conselho de Gerência da empresa Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal, EP
Princípios reguladores do uso das viaturas do Estado
Criação, na dependência directa do Ministério as Finanças, de um Gabinete para a gestão do parque de viaturas do Estado
Decreto-Lei que regulamenta a Lei n.º 62/77, apreciação da legalidade dos diplomas emanados dos órgãos regionais e a conformidade das leis, dos regulamentos e de outros actos de órgãos de soberania com os direitos das regiões autónomas, e dá nova redacção ao artigo 26.º do Regulamento do Supremo Tribunal Administrativo
Isenção de sisa e imposto de selo às cooperativas de habitação económica e associações de moradores
Acordo entre Portugal e a Confederação Suíça sobre a Protecção de Indicações de Proveniência, de Denominações de Origem e de Denominações Similares
Acordo de Estrasburgo relativo à Classificação Internacional de Patentes
Acordo Básico de Cooperação Económica, Científica e Técnica entre Portugal e o Peru
PONTOS FORA DA AGENDA:
Transferência de verbas no actual Orçamento de Defesa Nacional
Exoneração de um membro da Comissão Administrativa da Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL
Nova redacção ao artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 726/76
Nova redacção ao artigo 166.º do Código Penal
Nova redacção ao artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 221/77
Provimento de funcionários por meio de listas nominativasData: Quarta, 23 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4

00808.002

ACTAS

Pasta: 02975.151Assunto: Situação em Timor - responsabilidades de Portugal
Libertação de acusado de actos bombistas pelo Tribunal da Relação
Não promoção a Major do General Vasco Lourenço, membro do CR, Governador Militar de Lisboa e Comandante da Região Militar de Lisboa
Apreciação da constitucionalidade de diploma
Aprovação pelo CR de projectos de decretos lei relativos a: Normas para o preenchimento das vagas de 3.º oficial no Quadro do Pessoal Civil do Instituto Hidrográfico; Composição da Missão Militar NATO; Representação Militar Nacional junto da SHAPE; Criação do posto de 2.º Cabo Contratado do Exército e da Força Aérea
Promoções no Exército - promoções por escolha, por antiguidade
Questão da promoção do General Vasco Lourenço - propostas de membros do CR, votação, declaração do General Vasco Lourenço e declarações de voto de vários membros do CR, declaração do PR e do Chefe de Estado Maior do Exército, General Rocha VieiraData: Quarta, 15 de Março de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28

02975.151

ACTAS

Pasta: 05122.015Assunto: Visita ao Estado de Israel; cerimónia de atribuição de condecorações ao Embaixador e funcionários da missão diplomática em Tel Aviv; José Magalhães (Partido Socialista- PS); Capitão Rogério Fontes, ajudante de campo do PR; Faixa de Gaza: encontro com representantes muçulmanos; visita a uma mesquita; revista às forças policiais da Autoridade Palestiniana, na presença do seu Presidente, Yasser Arafat; Maria Barroso Soares, esposa do PR, com Suha Arafat; retrato de Mário Soares; PR Mário Soares ao telefone, no momento em que lhe comunicavam o assassinato de Yitzhak Rabin.Autor: Jorge BrilhanteData: Novembro de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35

05122.015

Fotografias

Pasta: 05122.059Assunto: Visita ao Estado de Israel; discurso do PR Mário Soares; Ezer Weizman, Presidente de Israel; estandarte com as armas de Israel; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Shimon Peres, Ministro dos Negócios Estrangeiros israelita; Ezer Weizman cumprimentando os elementos da comitiva portuguesa; cerimonial de estado; casal Soares em deslocação à Faixa de Gaza, a bordo de um helicóptero militar; PR Mário Soares observando através de binóculos de lonalcance; exercício militar israelita; visita a sítio arqueológico (período romano); oferta de uma miniatura de caravela portuguesa a (?).Autor: Jorge BrilhanteData: Novembro de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35

05122.059

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Pasta: 05122.070Assunto: Visita à República Oriental do Uruguai; cerimónia de inauguração de um monumento na cidade de Colónia do Sacramento, celebrando a sua fundação por portugueses, diante da igreja matriz; discurso do PR Mário Soares; discurso de Julio María Sanguinetti, Presidente do Uruguai; Maria Barroso Soares, esposa do PR; visita ao interior da igreja; brasão português; recriação histórica, junto a um imóvel construído por portugueses, no séc. XVIII, recuperado pela Fundação Gulbenkian; PR Mário Soares, Julio Sanguinetti e respectivas esposas posando junto a um busto de Camões.Autor: Jorge BrilhanteData: Outubro de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36

05122.070

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Pasta: 05122.008Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares à República Checa. Estância termal. Despedidas no aeroporto. Retratos. Visita a um templo ortodoxo, guiada pelo seu sacerdote. Assinatura no livro de honra. Capitão Rogério Fontes, ajudante de campo do Presidente da República; Eduardo Ferro Rodrigues (Partido Socialista - PS). Jorge Listopad, encenador e escritor.Autor: Jorge BrilhanteInscrições: P.R. REP. CHECA J.B.Data: terça, 15 de novembro de 1994 - quinta, 17 de novembro de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 28

05122.008

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Pasta: 05121.023Assunto: Visita à República Islâmica do Paquistão; cidade de Lahore (Punjab paquistanês): visita à Grande Mesquita (arquitectura Mogol); Tenente Vasco Valdez, ajudante de campo do Presidente da República; Eduardo Barroso, cirurgião; Isabel de Castro (Partido Os Verdes); audiência com o governador do Punjab (de túnica negra) e com o chefe do executivo provincial (de fato); Maria Barroso Soares, esposa do PR, acompanhada da esposa do governador; banquete em honra do PR Mário Soares e de sua esposa; fotografia de grupo com o corpo diplomático português em Islamabad (?); fotografia de grupo com os representantes dos grupos parlamentares portugueses: Manuel Costa (Partido Socialista - PS), Lino de Carvalho (Partido Comunista Português - PCP), Isabel de Castro (Partido Os Verdes), e Ângelo Correia (Partido Social Democrata - PSD).Autor: Jorge BrilhanteData: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36

05121.023

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Pasta: 05121.027Assunto: Visita oficial do Presidente Mário Soares a Macau; visita às obras de edificação do aeroporto de Macau; Stanley Ho, empresário; fotografias de grupo junto à Porta do Cerco: General Rocha Vieira (Governador de Macau), e esposa, Durão Barroso (Ministro dos Negócios Estrangeiros), Ângelo Correia (Partido Social Democrata - PSD); Lino de Carvalho (Partido Comunista Português PCP), Isabel de Castro (Partido Os Verdes), Alberto Costa (Partido Socialista - PS).Autor: Jorge BrilhanteInscrições: P.R.; MACAU; 4-95; Jorge BrilhanteData: quinta, 6 de abril de 1995 - segunda, 10 de abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36

05121.027

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Pasta: 05121.002Assunto: Visita à República Islâmica do Paquistão; chegada ao aeroporto de Islamabad ; cerimonias militares, presididas pelo PR Mário Soares e pelo Presidente do Paquistão, Farooq Leghari, sobre um palanque; revista às tropas paquistanesas; Maria Barroso Soares, esposa do PR, e Sr.ª Leghari; audiência com a Primeira-Ministra paquistanesa, Benazir Bhutto, no "Aiwan-al-Sadr" (Palácio Presidencial); Alfredo Duarte Cunha, assessor diplomático do PR; Embaixador Roberto Pereira de Sousa, Chefe do Protocolo do Estado; visita às instalações da Embaixada de Portugal em Islamabad Abdool Karim Vakil, Presidente do Banco Efisa; Embaixador de Portugal em Islamabad, Gabriel Mesquita de Brito.Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33

05121.002

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Pasta: 05121.008Assunto: Visita de Estado de Mário Soares à República Popular da China; Pequim (Beijing): visita a lojas tradicionais na Rua Liu Li Chang; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Embaixador Roberto Pereira de Sousa, Chefe do Protocolo do Estado; encontro com o Primeiro-Ministro chinês, Li Peng; banquete oferecido pelo Primeiro-Ministro Li Peng, num dos edifícios do "Diaoyutai" (Residência Oficial); Durão Barroso, Ministro dos Negócios Estrangeiros; General Rocha Vieira, Governador de Macau.Autor: P.R.; CHINA; 4-95; Jorge BrilhanteData: segunda, 10 de abril de 1995 - segunda, 17 de abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 30

05121.008

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Pasta: 05121.019Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares à República Popular da China. Visita ao Palácio de Verão dos Imperadores da China ("Yiheyuan"), em Pequim; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Francisco Pinto Balsemão; Ângelo Correia (Partido Social Democrata - PSD); aspectos do Monte da Longevidade, Grande Corredor, Ponte dos Dezassete Arcos, Torre do Insenso Budista e passeio de barco no LaKunming; Durão Barroso, Ministro dos Negócios Estrangeiros; Fernando Gomes, Presidente da Câmara Municipal do Porto; Ernâni Lopes; Isabel de Castro (Partido Os Verdes); Tenente Vasco Valdez, ajudante de campo do Presidente da República; Eduardo Barroso, cirurgião; Lino de Carvalho (Partido Comunista Português - PCP); oferta; Embaixador Roberto Pereira de Sousa, Chefe do Protocolo do Estado.Autor: Jorge BrilhanteInscrições: P.R.; CHINA; 4-95; Jorge BrilhanteData: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36

05121.019

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Pasta: 05121.041Assunto: Visita oficial do Presidente Mário Soares a Macau; deslocação de barco ("lorcha") ao município de Ilhas; recepção realizada por crianças de um colégio; representantes do parlamento português: Lino de Carvalho (Partido Comunista Português PCP), Isabel de Castro (Partido Os Verdes); Manuel Costa (Partido Socialista PS); passeio em "golf-car"; General Rocha Vieira, Governador de Macau; visita às obras de edificação do aeroporto de Macau; Stanley Ho, empresário.Autor: Jorge BrilhanteData: quinta, 6 de abril de 1995 - segunda, 10 de abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33

05121.041

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Pasta: 05120.002Assunto: Visita à República da Islândia; banquete em honra do PR Mário Soares e esposa; discurso da Presidente da Islândia, Sr.ª Vigdís Finnbogadóttir; retrato da Presidente Finnbogadóttir; discurso do PR Mário Soares; excursão à região de Vinaskógur; Ministro de Estado Eduardo Azevedo Soares; Leonor Beleza, Vice Presidente da Assembleia da República; Carlos Ventura Martins, assessor do PR; cerimónia de plantação de uma árvore; visita à estação geotermal de Nesjavellir; Alfredo Duarte Cunha, conselheiro diplomático do PR.Autor: Jorge BrilhanteData: Sexta, 4 de Junho de 1993 - Domingo, 6 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37

05120.002

Fotografias

Pasta: 05120.011Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares à Irlanda; visita à residência oficial do Embaixador de Portugal em Dublin; Durão Barroso, Ministro dos Negócios Estrangeiros; Maria Barroso Soares, esposa do PR; cerimónia de atribuição de condecorações ao Embaixador de Portugal em Dublin e seus funcionários; Tenente-Coronel Jaime Ourô, ajudante de campo do PR; banquete em honra de Mary Robinson, Presidente da Irlanda, e seu esposo, oferecido pelo PR Mário Soares no Royal Hospital (Kilmainham); retrato de António Esteves Martins (jornalista) com Estrela Serrano (assessora de Imprensa do PR).Autor: Jorge BrilhanteData: terça, 1 de junho de 1993 - sexta, 4 de junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37

05120.011

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Pasta: 05120.025Assunto: Visita à República da Islândia; jantar oferecido pelo Pr Mário Soares em da Presidente da Islândia, Sr.ª Vigdís Finnbogadóttir, no Hotel Holt; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Davíð Oddsson, Primeiro-Ministro da Islândia; visita à Galeria Nacional da Islândia: recepção pela directora, Bera Nordal; Tenente-Coronel Jaime Ourô, ajudante de campo do PR; assinatura no livro de honra da Galeria; cerimónia de despedida oficial no aeroporto internacional de Keflavík.Autor: Jorge BrilhanteData: Sexta, 4 de Junho de 1993 - Domingo, 6 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36

05120.025

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Pasta: 05120.031Assunto: Visita à República da Islândia; visita à estação geotermal de Nesjavellir; "geisers"; retratos de Maria Barroso Soares, esposa do PR; almoço oferecido pelo Primeiro-Ministro da Islândia, Davíð Oddsson, em honra do PR Mário Soares (Hotel Saga, Reiquejavique); Sr.ª Vigdís Finnbogadóttir, Presidente da Islândia; discurso do Primeiro-Ministro da Islândia; discurso do PR Mário Soares;; deslocação às Ilhas Vestmann, em avião da Guarda Costeira Islandesa; chegada ao aeroporto regional; comitiva de acolhimento; Ministro de Estado Eduardo Azevedo Soares; retratos do PR Mário Soares junto a uma enseada.Autor: Jorge BrilhanteData: Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37

05120.031

Fotografias

Pasta: 05120.009Assunto: Visita à República da Irlanda; banquete em honra do PR Mário Soares e esposa, oferecido pela Presidente da Irlanda, no "Áras an Uachtaráin" (Palácio Presidencial); discurso do PR Mário Soares; aspectos da sala de banquetes; pequeno-almoço com órgãos de comunicação social irlandeses e portugueses, no Berkeley Court Hotel: presentes Durão Barroso (Ministro dos Negócios Estrangeiros), Embaixador Nunes Barata (Chefe de gabinete do PR), Embaixador de Portugal em Dublin; visita ao Instituto de Altos Estudos Europeus; PR cumprimentando crianças e monitoras de uma creche.Data: Terça, 1 de Junho de 1993 - Sexta, 4 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35

05120.009

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Pasta: 05118.006Assunto: Visita do Rei Hassan II, de Marrocos; visita ao Museu da Fundação Calouste Gulbenkian; António Ferrer Correia, Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian; Jorge Sampaio, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa; descerramento de placas toponímicas (Rua Hermínia Silva; Rua Raúl Proença; Rua Francisco Sousa Tavares) no Bairro do Caramão; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Marechal António de Spínola; Miguel Sousa Tavares, jornalista; alocução de Jorge Sampaio; alocução do PR Mário Soares.Autor: Jorge BrilhanteData: Segunda, 27 de Setembro de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37

05118.006

Fotografias

Pasta: 05118.037Assunto: Visita à República Federativa do Brasil, por ocasião da III Cimeira Ibero-Americana; Salvador da Bahia; visita a uma igreja-convento; Manuel Alegre; Estrela Serrano, assessora de Imprensa do PR; PR Mário Soares conversando com Fidel Castro; fotografia de conjunto no Lardo Pelourinho (junto à Fundação Casa de Jorge Amado); Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva.Autor: Jorge BrilhanteData: Quarta, 14 de Julho de 1993 - Terça, 20 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34

05118.037

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Pasta: 05118.054Assunto: Visita à República do Chile; roteiro histórico pelo Estreito de Magalhães, a bordo de um navio da Armada chilena; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do PR; Tenente Vasco Valdez, ajudante de campo do PR; visita à "Escuela Portugal", na cidade de Punta Arenas(Terra do Fogo chilena); mapa representando a Terra do Fogo.Autor: Jorge BrilhanteData: Sexta, 9 de Julho de 1993 - Quarta, 14 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37

05118.054

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Pasta: 05117.013Assunto: Visita oficial do Presidente da República Mário Soares ao Japão, por ocasião da entronização do Imperador Akihito; aspetos de Tóquio; viagem de avião; Visita ao território de Macau: chegada do PR Mário Soares e sua comitiva; discurso do PR Mário Soares no Leal Senado; Murteira Nabo, Governador Interino de Macau.Autor: Alfredo CunhaInscrições: PR 11/90 Alfredo CunhaData: domingo, 11 de novembro de 1990 - quarta, 14 de novembro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 28

05117.013

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Pasta: 05115.020Assunto: Visita ao Território de Macau; PR Mário Soares com populares e jornalistas, nas ruas de Macau; Eurico de Melo, Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa; Carlos Melancia, Governador de Macau; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do PR; visita a um templo taoísta; retrato de grupo: PR Mário Soares, a delegação portuguesa, populares e jornalistas macaenses; almoço de homenagem ao PR Mário Soares na Associação Comercial de Macau; Ma Man Kei, empresário macaense; oferta.Data: Fevereiro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36

05115.020

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Pasta: 05112.007Assunto: Visita à República Italiana (Itália); retratos de José Saramago diante da catedral de Siena; almoço da comitiva portuguesa; José Sasportes; Estrela Serrano, assessora de Imprensa do PR; Maria Barroso Soares, esposa do PR, à janela de um edifício l; cerimónia de doutoramento "Honoris Causa" de Mário Soares pela Universidade de Bolonha: oração de sapiência na Aula Magna; Maria Barroso Soares, durante uma recepção com personalidades italianas;de entrega de insígnias da Ordem de Mérito a (?); Teresa Gouveia, Secretária de Estado da Cultura; visita da comitiva portuguesa à livraria Feltrinetti (distinguem-se Maria Barroso Soares, José Saramae Teresa Gouveia, José Cardoso Pires).Data: Abril de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36

05112.007

Fotografias

Pasta: 05112.021Assunto: Hastear da bandeira espanhola; retratos do General Carlos Azeredo (Chefe da Casa Militar do Presidente da República) e sua esposa; visita dos Reis de Espanha a Portugal: deslocação ao Porto; Rei Juan Carlos, Rainha Sofia, PR Mário Soares e Maria de Jesus Barroso à saída da Universidade do Porto; Esquadrão Presidencial da Guarda Nacional Republicana (GNR); visita à Casa de Serralves: exposição de arte contemporânea; retratos conjuntos do casais Soares e Bourbon; cerimonial de Estado; honras militares ao Rei Juan Carlos; revista às tropas portuguesas.Data: Maio de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36

05112.021

Fotografias

Pasta: 05112.041Assunto: PR Mário Soares no Grande Porto; visita a uma fábrica de porcelana; PR Mário Soares assinando um livro de honra; Tenente-Coronel Jaime Ourô, ajudante de campo do PR; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Eurico de Melo, Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa; encontro com jogadores de futebol; Mário de Almeida, Presidente da Câmara de Vila do Conde; condecoração de (?) com insígnia da Ordem de Mérito Industrial; visita às instalações da empresa Maconde (indústria têxtil).Data: Abril de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37

05112.041

Fotografias

Pasta: 05112.004Assunto: PR Mário Soares em visita ao concelhos da Maia; cerimónia de deposição de flores junto ao busto de (?); cerimónia de descerramento de placa, inaugurando a Rua de Jorge Ferreirinha; banquete em honra do PR Mário Soares; Vieira de Carvalho, Presidente da Câmara da Maia; oferta; alocução do PR Mário Soares; paços do concelho da Maia; visita ao concelho de Braga; Parque de Exposições de Braga; Mesquita Machado, Presidente da Câmara de Braga; reunião com elementos de uma delegação africana; D. Eurico Dias Nogueira, Arcebispo de Braga; apresentação de uma maqueta para projecto arquitectónico.Data: Abril de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 38

05112.004

Fotografias

Pasta: 05111.011Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares ao Japão; deslocação a Inasayama (Nagasaki); manifestação contra a ocupação indonésia de Timor Leste; inauguração de uma estátua evocativa do Padre Luís Fróis, da autoria de Pedro Ramos; cerimónia ao ar livre; visita ao Museu dos 26 Mártires; maqueta de arquitectura do complexo cristão do séc. XVII.Autor: Luís VasconcelosData: segunda, 18 de outubro de 1993 - quarta, 27 de outubro de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 24

05111.011

Fotografias

Pasta: 07035.133Assunto: Ida a Vigo em 06.SET.1932 para se despedir do Dr. José Domingues dos Santos. Conferência secreta com Dr. Artur Aires, republicano vindo de Lisboa, no Hotel Union. Vinda a Espanha de Artur Aires para entregar a Ribeiro de Carvalho mensagens dos sargentos de marinha e dos elementos de aviação, pedindo preparação de revolução. Resumo da visita de Artur Aires a Ribeiro de Carvalho, em Verin. Condições colocadas por Ribeiro de Carvalho: organização política dos grupos republicanos, manifesto ao país e operação financeira. Próxima visita de Artur Aires a Bernardino Machado.Remetente: Afonso CostaDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 8 de Setembro de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4

07035.133

Correspondencia

Pasta: 06486.085Assunto: Carta escrita pelo CNRM em nome de José Ramos-Horta, aos activistas estado unidenses, agradecendo o apoio, e fazendo apelo à pressão no Governo para intervir diplomáticamente a favor do povo timorense. Em anexo, mensagem de Xanana Gusmão desde Cipinang, traduzida em inglês, datada de 7 de Setembro 1994. Papel dos Estados Unidos na invasão de Timor, fornecimento de armas à Indonésia, comparação com Cuba, Haiti, Kuwait. Visita de uma delegação americana a Indonésia, aumento da ajuda interncional e endurecimento do regime. Emergência da visibilidade de Timor na política externa americana, inclusão de representantes timorenses nas conversações levadas a cabo pela ONU. Bill Clinton, visita oficial a Jakarta. Plano de paz da CNRM, "invasão política" americana.Remetente: CNRMDestinatário: Charlie Scheiner, ETANData: Quinta, 15 de Setembro de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5

06486.085

Correspondencia

Pasta: 06486.038Título: Amnistia Internacional, Xanana Gusmão, Nelson Mandela, Soeharto, FALINTIL, captura, julgamento, emprisionamento, ICRC, LBH.Assunto: Resumo feito pela Amnistia Internacional sobre os antecedentes, a luta nas montanhas, a prisão, o julgamento e as condições na prisão de Xanana Gusmão, após a visita de Nelson Mandela à Indonésia, e o pedido do mesmo de se encontrar com Xanana Gusmão. Excertos da carta escrita por Nelson Mandela ao Presidente Soeharto exigindo a libertação de Xanana Gusmão. Antecedentes das actividades de Xanana Gusmão, FALINTIL, captura, illegitimidade do julgamento, violação de leis internacionais, impedimento de receber a visita da ICRC, e de obter um advogado da LBH. Situação e tratamento de Xanana Gusmão na prisão, constantes maus tratos, tortura psicológica, deterioramento do estado de saúde. Apelo da Amnistia internacional de um novo e imparcial julgamento.Data: Agosto de 1997Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 5

06486.038

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Pasta: 05010.069Título: Carta de Nino Konis Santana para Francisco Venderell, Representante da ONU, dando as boas-vindas, considerando uma visita com missão importante no âmbito da ONU e que possa contribuir as negociações entre Portugal e IndonésiaAssunto: Carta de Nino Konis Santana para Francisco Venderell, Representante da ONU, dando as boas-vindas, considerando uma visita com missão importante no âmbito da ONU e que possa contribuir as negociações entre Portugal e Indonésia, colocando o envolvimento de Xanana Gusmão, expondo a determinação do Povo e o poder que o CNRM detém no terreno, citando o 12 de Novembro de '92 um dos factos de repúdio, referindo todos os tipos de protestos e suas represálias, exigindo o apoio incondicional do Plano de Paz do CNRMData: Sexta, 25 de Novembro de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Documentos Página(s): 9

05010.069

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Pasta: 06434.011Título: Compilação de artigos sobre Timor-Leste, reunidos pela Peacenet e outras ONG'sAssunto: Julgamento de civis, acontecimentos nos EUA, visita de parlamentares norte-americanos à Indonésia, visita do primeiro-ministro australiano à indonésia, protestos em Camberra, audição no parlamento europeu, ajuda externa à indonésia, relações entre a Holanda e a Indonésia, economia Indonésia, repressão das ABRI, mudanças na frente externa, perseguição às ONG's na Indonésia, recensões e artigos variados.Data: Sábado, 4 de Abril de 1992 - Quinta, 7 de Maio de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 71

06434.011

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Pasta: 06486.029Título: Robert Domm, visita a Timor-Leste, Xanana Gusmão, resistência, vida no mato, guerrilhas, tropas indonésias, ONU.Assunto: Relatório da visita do primeiro jornalista australiano, Robert Domm, a Timor-Leste, após o assassínio de seis jornalistas australianos em 1975. Editado por Mark Aarons para a ABC Radio. Percurso do jornalista pelo mato, dificuldades de acesso e de segurança. Entrevista a Xanana Gusmão nas montanhas de Timor-Leste. Personalidade de Xanana, situação das guerrilhas, formas de luta, adesão das novas gerações, Dili, serviços secretos indonésios, importância da acção da guerrilha. Propostas de paz, ONU, Timor-Leste na cena internacional.Data: c. 1990Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 8

06486.029

Documentos

Pasta: 06436.026Título: The New York Times, Famiglia Cristiana, Catholic Weekly, Camberra Times, Kompas, The Times, UCAN, Sydney Morninga Herald, El País, The Jakarta Post, Le Monde, Antara, Editor, International Herald Tribune, La Vanguardia, Diário de Barcelona, The Washington Post, El Periódico de Cataluña, The Guardian, Japan Times, BBC, El País.Assunto: Visita do Papa à Indonésia e Timor-Leste. Manifestações, apelo ao corte de relações diplomáticas com a Indonésia, Igeja Católica e Timor-Leste, violência em Dili, Ali Alatas, entrevista com Ximenes Belo, declarações do Papa após visita, apelo ao respeito dos Direitos Humanos.Data: Outubro de 1989Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 68

06436.026

IMPRENSA

Pasta: 09527.004.037Título: Visita de Émile Loubet, a PortugalAssunto: Capa do suplemento ilustrado do «Le Petit Journal», reportando a visita do Presidente da República Francesa, Émile Loubet, a Portugal. O desenho ilustra o momento em que o Presidente francês se despede do rei D. Carlos I, embarcando numa galera real. Ao redor dos chefes de estado, elementos da corte portuguesa e dignatários franceses (com faixas verdes e vermelhas); ao fundo, uma tenda real, a bandeira da República Francesa e o estandarte pessoal do monarca português. 5 de Novembro de 1905. (30,3x43,5 cm).Inscrições: «A LISBONNE/Le Roi Don Carlos et le Président de la République à l´embarcadère de la Galére Royale»Data: Domingo, 5 de Novembro de 1905Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1

09527.004.037

ARTE

Pasta: 09527.002.021Título: Medalha comemorativa da visita do Presidente francês, Émile Loubet, a PortugalAssunto: Medalha em prata comemorativa da visita do Presidente da República Francesa, Émile Loubet, a Portugal. Numa das faces possui a efígie do Presidente francês gravada em relevo. Na outra face, o emblema da República Francesa (à esquerda) e o brasão de armas do Reino de Portugal (à direita), postos, respectivamente, sobre ramos de oliveira e de carvalho; acima destes e centrado, o brasão do Município de Lisboa usado à época, do qual pende uma fita onde se lê «EU VOS SAÚDO». Assinada por A. Rego. 1905. (Ø 3,2 cm).Autor: A. RegoData: 1905Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2

09527.002.021

ARTE

Pasta: 09022.001.034Título: Visita do Presidente da República Francesa a PortugalAssunto: Bilhete postal com ilustração da autoria de António Novais, alusiva à visita do Presidente da República Francesa, Émile Loubet, a Portugal. Figura um retrato do Presidente, em medalhão circunscrito por vergônteas; uma fita com as cores da República Francesa, com a inscrição «Outubro 1905»; quatro estandartes com bandeiras do Reino de Portugal; e o brasão de armas da cidade de Lisboa em vigor na época. Outubro de 1905. (14x9 cm).Inscrições: Em legenda: «A Cidade de Lisboa dà as BOAS VINDAS AO PRESIDENTE DA REPUBLICA FRANCEZA MONSIEUR LOUBET»Data: Outubro de 1905Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1

09022.001.034

ARTE

Pasta: 09908.002Título: Entrega do brevet da Legião d'Honra ao Governador da Guiné, tenente-coronel Jorge Frederico Velez Caroço, no consulado da França, em Bissau, e visita do referido Governador ao território de Casamance, na vizinha colónia Francesa, a convite das respectivas autoridades, por ocasião da inauguração da linha telegráfica de Farim-Kolda-Dakar, em 1 de Abril de 1923.Assunto: Folheto, composto e impresso na imprensa Nacional da Guiné, relativo à entrega do brevet da Legião de Honra ao Governador da Guiné, tenente-coronel Jorge Frederico Velez Caroço, no consulado da França, em Bissau, e visita do referido Governador ao território de Casamance, na vizinha colónia Francesa, a convite das respectivas autoridades, por ocasião da inauguração da linha telegráfica de Farim-Kolda-Dakar, em 1 de Abril de 1923.Data: 1923 - 1923Fundo: Aurélio Augusto de AzevedoTipo Documental: Documentos Página(s): 31

09908.002

Documentos

Pasta: 00115.001.001Assunto: Conjunto de apontamentos manuscritos de Mário Soares: Listagem de distritos do país, regiões autónomas, Europa e Macau; Esboço versando os aspectos político, económico e social da crise portuguesa; Listagem de assuntos pendentes (ex: 'Calendário de viagens', 'Sondagem', Pacificação PS'); Listagem de temas a tratar (ex: 'Relatório Médio Oriente', 'Leitura e estudo Espanha/América'); Notas soltas onde sobressaem nomes como o de Ribeiro dos Santos, João Soares, Luís Guerra; Apontamentos presumivelmente utilizados como suporte de uma intervenção oral (três folhas), de onde sobressaem alguns tópicos, designadamente: 'Democracia', 'Dimensão internacional', 'falência do socialismo real'; Notas onde sobressai a frase 'falar Willy Brandt' e onde se pode igualmente ler um recado, presumivelmente da autoria de Rui Mateus, acerca do desejo de Monjardino acompanhar MS na sua ida aos EU; Apontamentos s/ a instauração de um processo à imprensa e s/ a expulsão de um presumível militante do PS (Brotas?) pertencente à secção de Alvalade, apontamentos redigidos em papel timbrado da Presidência do Conselho de Ministros (Gabinete do Primeiro Ministro); "PS não será mais uma solução transitória", apontamento redigido no verso de uma folha de papel timbrado da Presidência do Conselho de Ministros (Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro); Notas soltas onde sobressaem expressões como 'oficiais de Abril', 'Nova Aliança Democrática'; Notas soltas onde se destacam os tópicos 'actualidade' e 'Portugal - o projecto democr.'; Enumeração de diversos temas (ex: '1. Sit. polit. dominada pela campanha eleitoral', '2.A situação económica'), redigidas em papel timbrado da Presidência do Conselho de Ministros (Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro); Lista de nomes de personalidades de nacionalidade estrangeira; Breve apontamento sobre o crescimento económico, pequenas e médias empresas, sector público empresarial e multinacionais; Notas sobre vários aspectos da situação política do PS ( destacam-se as frases 'o estado do Partido é bom' e ainda, por exemplo, 'o projecto do PS: projecto de esperança'; Notas sobre temas dispersos (ex: 'Sondagem', 'Meu texto', 'Correr o País'), redigidas em papel timbrado da Presidência do Conselho de Ministros (Gabinete do Primeiro Ministro).Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 25

00115.001.001

Documentos

Pasta: 02975.015Assunto: Protestos do Embaixador de Espanha sobre notícias na Comunicação Social Portuguesa, designadamente acerca de separatistas bascos e galegos
Protestos do Embaixador dos EUA sobre agressões a pessoal da Embaixada
Intoxicação radiofónica contra o patronato

Audiência com o PS:
Declaração de Princípios do PS
Poder dos trabalhadores
MFA e Democracia Política
Eleições
Controle partidário da Informação
Lei de Imprensa
Caso do Jornal 'República' e situação de Raul Rego
Caso do Director da ANI (Vilaverde Cabral)
Referências a imprensa periódica: 'República', 'Jornal Novo', 'DN' (Ribeiro dos Santos), 'Aurore', 'O Século', A Flama, Setubalense
PS e MFA na Comunicação Social
Igreja Católica e Revolução
Unicidade Sindical
Pena de morte
Comissão ad-hoc para a Comunicação Social
Correntes esquerdistas nos jornais
Militares nos Órgãos de Comunicação Social
Actuação dos tipógrafos - Radiografia Militar
Referências a outros Órgãos de Informação: Rádio Clube Português, RTP, Rádio Renascença, Emissora Nacional
Eleições autárquicas
Nomeações para o aparelho de Estado e Administração Pública (Banco de Portugal, Dique Norte)
Aparelho Sindical (Sindicato dos Ferroviários)
Lei Sindical
Coligação governamental
PS no Conselho de MinistrosData: Sexta, 30 de Maio de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 22

02975.015

ACTAS

Pasta: 02975.075Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da Situação Política

Comissão Constitucional do Conselho da Revolução - Nomeação do presidente e legislação prevista na Constituição da República Portuguesa
Acordo entre o Ministério da Habitação e a Comissão Directiva do Fundo de Fomento da Habitação - emprego das verbas orçamentadas
Prisão do jornalista M. Soares, artigo no 'O Templário' de 25 de Maio de 1976
Insultos às Forças Armadas na Comunicação Social
Artigo do jornal 'Economia e Finanças' de 15 a 30 de Abril de 1976
Prisão de A. Valdez dos Santos, director do 'Jornal Português de Economia e Finanças'
Declaração de voto do Cte. Victor Crespo subscrita pelo Brig. Vasco Lourenço
Liberdade Provisória de elementos da ex - PIDE / DGS
Liquidação de despesa de viagem de MS - Junta de Salvação Nacional
Projecto de DL relativo a armas brancas - Polícia Judiciária Militar
Greve dos funcionários da Administração Local
Publicação do Relatório Final do 25 de Novembro - Exército, Força Aérea e COPCON
Declaração de voto do Cap. Marques JúniorData: Segunda, 7 de Junho de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11

02975.075

ACTAS

Pasta: 02975.156Assunto: Mensagem do CR a difundir através dos Órgãos de Comunicação Social sobre o significado do 25 de Abril de 1974
Aprovação do Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e Espanha, assinado em Madrid em 22.NOV.1977
Resolução relativa à criação do Instituto de Apoio Comercial à Agricultura, Pecuária e SiviculturaData: Terça, 25 de Abril de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 25

02975.156

ACTAS

Pasta: 00931.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0931.03
Questões prévias (não consta o anexo)
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores (não consta o anexo)
Autoridade do Estado (não consta o anexo)
Exposição sobre Política Habitacional (não consta o anexo)
Exposição sobre a actividade científica em Portugal (não consta o anexo)
Proposta de resolução que autoriza as pensões dos trabalhadores dos CTT reformados
Proposta de resolução que prorroga o prazo para a cessação da intervenção do Estado no Colégio Nuno Álvares, em Tomar
Proposta de resolução relativa à Campanha de Segurança Rodoviária
Projecto de Proposta de Lei sobre a Lei da Televisão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que extingue as taxas que incidem sobre a importação de café e constituem receita do Fundo de Fomento e de Propaganda de café
Projecto de Decreto que aprova para ratificação os Protocolos n.º 1, 2, 3 e 4 de Montreal , que emendam a Convenção para unificação de certas regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional
Projecto de Decreto-Lei que altera os benefícios fiscais às pequenas e médias empresas
Projecto de Decreto-Lei relativo ao funcionamento das empresas geridas pelos trabalhadores
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto de Protecção Agrícola e aprova os seus Estatutos (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que permite a suspensão da instância nas execuções por dívidas contraídas, no exclusivo interesse da própria empresa, por proprietários ou cessionários da exploração de empresas que estejam a ser geridas exclusivamente pelos trabalhadores
Projecto de Decreto-Lei que concede novo prazo para a reintegração dos servidores do Estado (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei de bases do sistema educativo (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda destinada ao PM
Informação ao CM, contendo lista de propostas e projectos de lei pendentes na AR
Lista dos projectos de lei pendentes na AR, já aprovados na generalidade e ainda não aprovados na generalidade
Informação ao CM sobre as relações entre o Governo e a ARData: Quarta, 17 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 102

00931.004

ACTAS

Pasta: 00951.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Saudação ao PM pela sua promoção ao posto de brigadeiro
Designação de Fernando da Conceição Quitério de Brito e Carlos Augusto Correa Pais dAssumpção para Administradores por parte do Estado na Companhia de Electricidade de Macau
Designação de Carlos Adolfo Bastos Nandim de Carvalho e Augusto Manuel Pereira de Oliveira para Administradores por parte do Estado na Sociedade Nacional de Estudo e Financiamento de Empreendimentos Ultramarinos, SARL - SONEFE
Designação de Jorge Carlos Rodrigues Júlio Mestre para Administrador por parte do Estado na Sociedade Hidro-Eléctrica do Alto Catumbela, SARL
Designação de José Alberto Lemos Martins Santareno para Administrador por parte do Estado na Companhia de Cabinda, SARL
Designação de Eduardo Sebastião Vaz de Oliveira e Artur de Figueiredo Nunes para Administradores por parte do Estado na Companhia dos Diamantes de Angola, SARL - DIAMANG
Designação de Júlio Mendes Gameiro para Administrador por parte do Estado na Companhia de Celulose do Ultramar Português, SARL
Designação de Jorge Eduardo da Costa Oliveira para Delegado do Governo na Companhia de Petróleos de Angola, SARL - PETRANGOL
Exoneração de José Manuel da Silveira Cruz de Morais do cargo de Administrador por parte do Estado (instituição não referida)
Reparação dos muros-cais da Doca n.º1 do Porto de Leixões
Actualização das rendas de propriedade rústica destinada aos serviços da Estação de Melhoramento de Plantas (Elvas)
Construção da variante da Estrada Nacional 120, entre Grândola e Vila Nova de Milfontes
Projectos de Lei sobre associação e partidos políticos
Revisão da Concordata
Projecto de Decreto-Lei sobre registo criminal
Lei eleitoral
Agravamento das sanções para delitos anti-económicos
Projecto sobre acesso aos supermercados
Aditamento da proposta relativa à modernização da Administração Pública
Medidas de austeridade do Ministério das Finanças
Criação de um serviço de informação governamental
Problemas relacionados com o funcionamento da RTP
Proibição das actividades do Partido Nacionalista Português
Análise da conjuntura política do país: problemas da inflacção, Lisnave e TAP
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Projectos de diplomas sobre transportes
Comemorações do Dia Mundial da Criança

Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 16 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11

00951.008

ACTAS

Pasta: 00799.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0799.03
Situação económico-financeira das empresas que têm vindo a beneficiar de garantias financeiras do Estado (não consta o anexo)
Instalação dos serviços públicos
Problemas dos profissionais de saúde (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aprova o novo Estatuto da Ordem dos Médicos
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo a estabelecimentos prisionais e tutelares de menores
Projecto de Decreto-Lei relativo à composição da Comissão Permanente para a aplicação dos Direitos Anti-Dumping e Compensadores
Projecto de Decreto-Lei que altera os mapas dos quadros de pessoal anexos à Reforma Aduaneira
Proposta de resolução referente a ajudas de custo aos funcionários públicos que se desloquem em missão oficial ao estrangeiro
Proposta de resolução sobre a falência da Leitex - Sociedade Produtora de Leite, SARL
Projecto de Decreto-Lei que prorroga os prazos referidos no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 712/76, sobre a reestruturação das empresas nacionalizadas e mandato das Comissões Administrativas
Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo referido no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 116/77, sobre cessação das intervenções do Estado nas empresas privadas
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que cria o Gabinete Coordenador do Plano de Rega e Desenvolvimento do Alentejo (não consta o anexo)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que Cria a Comissão para a Integração Europeia (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera as disposições sobre condicionamento dos aumentos salariais e das remunerações complementares
Projecto de Decreto-Lei que altera o Código de Investimentos Estrangeiros (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à atribuição de fogos pelos Serviços Municipais de Habitação (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa à nomeação de Administradores por parte do Estado para a Brisa - Auto-estradas de Portugal (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Despacho relativo ao pagamento das despesas com a deslocação do PM a Nova Iorque e Washington
Projecto de Decreto-Lei que cria um lugar de Subdirector-Geral dos DesportosData: Quarta, 4 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 105

00799.004

ACTAS

Pasta: 00782.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0772.02
PONTOS PRÉVIOS:
Posse do Ministro da República para os Açores
Problema da rede bombista
Congresso sindical; agitação junto dos portos e o encontro do Inatel
PONTOS DA AGENDA:
Aumento do preço dos jornais e acordo com os CTT sobre a Imprensa Regional
Programa habitacional; iniciativa pública e privada (habitação); apoio dos institutos financiadores e da banca nacionalizada ao sector habitacional
Critérios para apreciação das leis orgânicas dos Ministérios
Competência do Ministério do Comércio e Turismo
Contratação Colectiva para as empresas nacionalizadas
Datas de vários Conselhos Plenários
Transferência de poderes atribuídos ao PM para o Presidente da AR, relativamente à Secretaria-Geral da AR
Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios
Verificação de volumes de bagagens
Pensão por serviços excepcionalmente relevantes ao país à viúva de Alfredo Pinho
Aquisição de máquinas de escrever à Messa - Messa Comercia, Lda.
Regime Aduaneiro de importações de açúcar em rama
Prorrogação da duração da Escola Superior de Estudos Sociais Bento de Jesus Caraça
PONTOS FORA DA AGENDA:
Alto-Comissário para os Desalojados
Questões laborais dos conserveiros e dos Cabos Ávila
Homenagem a Jaime Cortesão atribuindo uma pensão à sua viúva
Pensão à viúva de Fernando Oneto
Tabaco adquirido directamente pela Região Autónoma dos Açores à Rodésia
Verba suplementar no orçamento do Ministro do Comércio e Turismo
Problema das desocupações de casas de habitação
Campeonato de golf, a realizar em Portugal
Problema dos boeings que a Força Aérea pretende alienar aos TAP
Averiguação da estadia de estrangeiros agitadores políticos em Portugal
NATO no contexto ibérico
Deliberação dos trabalhadores da Câmara Municipal de Lisboa no sentido de reduzir o trabalho para 40 horas semanaisData: Terça, 24 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 15

00782.009

ACTAS

Pasta: 00785.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0773.02
PONTOS PRÉVIOS:
Deliberações tomadas pelo Sindicato dos Professores (referência à ocupação de escolas)
Assalto às Reitorias das Universidades de Lisboa e do Porto
Forma de distribuição do produto líquido da exploração da lotaria nacional
Exposição, na Televisão, do Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção sobre problemas do seu departamento
PONTOS DA AGENDA:
Exposição do Alto-Comissário para os Desalojados
Proibição de alterações salariais a nível sectorial, sem que o problema seja colocado globalmente em todos os Ministérios
Criação dos Serviços Municipais de Habitação Social
Regulamento para a atribuição de habitações sociais
Junta de Investigação Científica do Ultramar passa para a dependência do Ministério da Educação e extinção do Instituto para a Cooperação Científica e Tecnológica
Alterações ao Regime de Férias dos Trabalhadores a Tempo Parcial
Secretaria que assegura o expediente e movimentação dos processos dos Tribunais das Contribuições e Impostos e a execução dos serviços ordenados pelo Presidente, pelo juíz ou pelo Ministério Público
Normas para colocação dos trabalhadores da Administração Central, Local e Regional
Provimentos e abonos de docentes
Regulamentação da gestão das Escolas
Colocação de professores do Ensino Primário
Direito à greve
Regulamentação dos contratos de trabalho a prazo
Alterações ao Regime de Previdência
PONTOS FORA DA AGENDA:
Propostas de nomes para atribuição da Ordem da Liberdade no 5 de Outubro
Nova orgânica dos Tribunais de Execução das Penas
Resultado da reunião do PM com o PR acerca das condecorações a atribuir no 5 de Outubro
ANEXO À ACTA:
Ofício circular que introduz rectificações à Acta.Data: Segunda, 4 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13

00785.005

ACTAS

Pasta: 00807.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0807.07
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia o Conselho de Gerência para a Empresa Nacional de Urânio - ENU (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa à cessação da intervenção do Estado na empresa Mármores do Condado, SARL (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia o Conselho de Gerência da Unicer - União Cervejeira, EP (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia a Comissão Instaladora da Instituição Parabancária
Correcções ao Orçamento Geral do Estado para 1977 (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que extingue o Banco Intercontinental Português
Projecto de Decreto-Lei que subordina à autorização prévia do Banco de Portugal a nomeação de correspondentes no país por restituições de crédito
Projecto de Decreto-Lei que transfere a competência do Fundo de Fomento à Habitação para a respectiva Câmara Municipal, no que se refere à fixação das rendas das casas de renda limitada
Projecto de Decreto-Lei que extingue o lugar de professor da cadeira anexa de História do Cristianismo na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e cria um lugar de professor extraordinário do 4.º grupo
Projecto de Decreto-Lei que cria o mercado abastecedor Chaves de Oliveira, do Porto
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Estatuto da empresa pública Administração-Geral do Açúcar e do Álcool, EP (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria o Conselho Nacional do Comércio Interno
Projecto de Decreto-Lei que cria, na dependência do Ministério da Justiça, o Instituto de Direito Comparado e de Informação Jurídica (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que dá nova redacção ao artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 268/71, relativo ao Fundo de Renovação e de Apetrechamento da Indústria da Pesca
Projecto de Decreto que concede o aproveitamento da energia das águas do Rio Minho à Electricidade de Portugal - EDP
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PMData: Quinta, 3 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 46

00807.008

ACTAS

Pasta: 02975.032Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Informação sobre o processo de descolonização em Angola e Timor
Aprovação de normas regimentais
Reestruturação do CR

Situação de Timor, exposição do Major Mota e do Capitão Jónatas
Publicação de documento sobre a descolonização em Angola, por proposta do 1.º Tenente Sabino Guerreiro
Apoio internacional à descolonização
Crise militar e crise política
Partidos políticos e formação do Governo
Reestruturação do CR
Não comparência na Assembleia do Exército e da Força Aérea
Crítica ao grupo dos nove
Vasco Gonçalves declina o seu posto de CEMGFA
União dos três Ramos das Forças Armadas
Sistema de ADUS representativas
Apoio das Forças Armadas a Costa Gomes como PR
Pinheiro de Azevedo como PM
CR como Órgão de soberania
Elementos não desejados no CR
Pedidos de demissão dos Generais Pinho Freire e Pinto Soares e do Capitão Sousa e Castro
Situação na RMN
Demissão do Comandante Contreiras do CR
Associativismo de base dentro das Unidades
Situação de Angola e proposta de soluções da OUA
Saneamentos à esquerda nas Unidades
O Governo e a violência
Oferta de sabre de honra ao MFA pelas Forças Armadas da HungriaData: Sexta, 5 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11

02975.032

ACTAS

Pasta: 02975.036Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Reestruturação da 5.ª DIV. - O Ten. Coronel Ramalho Eanes e o Major Loureiro dos Santos são propostos para a chefia
Reestruturação interna do CR
Projecto de lei do SDCI
Relatório sobre as declarações do PPD
Delegação para Angola
Reestruturação da AMFA
Projecto de reestruturação de vários organismos para aumentar a eficiência do COPCON

Situação em Timor:
Reféns da UDT
Conversações com a FRETILIN
Diligências do Embaixador da Indonésia

Situação em Angola:
Retorno de nacionais e transporte para Kinshasa e Wuidoeck
Apoio dos EUA e da OCDE a retornados
Chefia do SDCI pelo Capitão de Mar - Guerra Martinho Comprido
Dissolução do Regimento da PM

Criação de agrupamento militar de intervenção [AMI], chefiado pelo Brigadeiro Nuno Viriato Tavares de Melo Egídio
Reformulação da PSP e GNR
Reforço dos Serviços de Informação (SDCI)
Detenção ilegal de armamento e explosivos
Reivindicações dos Deficientes das Forças ArmadasData: Quinta, 25 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7

02975.036

ACTAS

Pasta: 02975.028Assunto: Situação em Angola:
Ofensiva do MPLA contra FNLA em Luanda
Situação na zona do asfalto e situação da população branca
Actuação das NF
Posição da população negra face ao MPLA
Ordens de Kinshasa, não confirmadas pelos RVIS, relativas às posições do FNLA
Entrada do FNLA em Luanda e apoio das NT ao MPLA
Situação a Norte do Rio Dange, Cabinda e Carmona
Actuação do FNLA contra as NT e população branca
Evacuação de tropas e população
Secessão em Angola
Aliança MPLA - UNITA
Medidas tomadas pelos NF e por Melo Antunes em Angola

Projecto de DL sobre julgamento em Tribunal Militar de ex - agentes da PIDE / DGS
Declaração de voto do Comandante Victor Crespo
Declaração de voto do Major Costa Neves
Nomeação de Tribunal Militar para o julgamento de ex - agentes da PIDE / DGS
Saída dos representantes do PPD do Governo
Comissão constituída pelo PR, PM e General Otelo para definição de uma linha de acção comum a impor ao CR e à AMFA
Assuntos debatidos em sessões do CR - Comunicação Social
Segurança nas prisões militares - Alcoentre e Caxias
Reforço da segurança das prisões atribuído aos CEMData: Quinta, 17 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9

02975.028

ACTAS

Pasta: 02975.076Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da Situação Política
Organização, funcionamento e processo da Comissão Constitucional
Relatório do 25 de Novembro

Situação dos jornalistas M. Soares e A. Valdez dos Santos - Processo judicial no foro militar
Prisioneiros portugueses em Timor - Contactos com a Indonésia e com o Governo Provisório de Timor, deslocação a Timor de uma Comissão constituída pelo Gen. Morais da Silva e pelo Maj. Cadete
Requerimento do advogado Afonso Baptista de Carvalho, relativo às ocupações e despejos - deficientes das Forças Armadas, actuação da PSP, legislação em vigor
Comissão Constitucional do Conselho da RevoluçãoI
libação do Coronel Rafael Durão da implicação no 11 de Março
Competências do poder judicial, civil ou militar para graduar as culpas criminais e actuação dos chefes militares
Responsabilidades no 11 de Março segundo as patentes militares
Celebração de missa em sufrágio do Ten. Cor. Magiollo de Oliveira - missa de carácter político
Debate sobre a publicação do Relatório Final da Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro, com o registo escrito de intervenções de conselheiros - Armada, SDCI, Organizações Sindicais
Extinção da Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro
Nomeação de militares para departamentos civis - Comissão Administrativa da Herdade dos Machados, Instituto Nacional de Estatística
Acidente de helicóptero na região do Porto - Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe
Campanha eleitoral do PM para PRData: Segunda, 14 de Junho de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11

02975.076

ACTAS

Pasta: 02975.163Assunto: Preparação do encontro entre o PR e o PR da Guiné - Bissau Agostinho Neto / Convite ao Capitão Sousa e Castro
Cerimónia militar no Estádio do Restelo
Notícia na revista 'Opção' intitulada Melo Antunes, Cuba - Angola
Informação do Major Melo Antunes relativamente à sua deslocação a Cuba - situação em Angola / cooperação Portugal / Angola
Situação dos ex - gendarmes catangueses - Zaire
Questão da substituição do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores - PM / Ministro da Defesa Nacional
Apoio do CR à criação de um Serviço Nacional de Saúde
Congresso do MDP / CDE - presença do CR
Pedido de autorização do Brigadeiro Garcia dos Santos para se deslocar com o PR à Guiné - Bissau
Apreciação da constitucionalidade de acordo entre o Estado Português e outras potências estrangeiras acerca da utilização do aeroporto do Porto Santo - Assembleia Regional da Madeira / conflito do Zaire
Apreciação da constitucionalidade do Decreto que concede autorização ao Governo para contrair empréstimos externos até 500 milhões de dólares durante 1978Data: Sexta, 23 de Junho de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6

02975.163

ACTAS

Pasta: 02975.281Assunto: Aprovação de um projecto de Dec.-Lei referente à prorrogação dos prazos estipulados no Dec.-Lei n.º 355/80
Aprovação dos projectos de Dec.-Lei relativos a: criação na Marinha da Comissão de Defesa do Património Arqueológico Subaquático; alteração das áreas dos Distritos de Recrutamento e Mobilização, pela alteração do Quadro I a que se refere o art.º 1.º do Dec.-Lei 29957 de 06.OUT.1939; estabelecimnto das competências administrativas das diversas entidades do Exército, pela alteração do Dec.-Lei n.º 520/80 de 05.NOV.
3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais - aprovação relativa à nova redacção do art.º 75.º do EOFA
Promoção a Generais dos Coroneis Rogério Augusto Garret da Silva e Castro e Júlio Simões de Sousa da Silva
Informação do PR sobre os seus contactos com os partidos políticos e com os Presidentes dos Governos Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Acção do PR no período pós eleitoral (eleições presidenciais)
Debate sobre a nomeação de Pinto Balsemão como PM, por proposta da ADData: Quarta, 17 de Dezembro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5

02975.281

ACTAS

Pasta: 02975.286Assunto: Gen. Garcia dos Santos como CEME
Projecto de diploma visando a interpretação do art.º 3.º da Lei 15/74 de 24.FEV. - PM
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 2/81 da Comissão Constitucional (Lei do Serviço Militar)
Inconstitucionalidade da norma julgada no Acórdão n.º 314 da Comissão Constitucional
Aprovação das normas para a elaboração das actas do CRData: Quarta, 28 de Janeiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7

02975.286

ACTAS

Pasta: 02975.283Assunto: Funcionamento dos Serviços Prisionais Militares - nota enviada pelo Presidente do Conselho Superior de Disciplina
Data dos cursos de Defesa Nacional no Instituto de Defesa Nacional - indicados para a frequência os conselheiros Martins Guerreiro, Costa Neves, Vasco Lourenço e Marques Júnior
Livro de ponto nos SACR
Notícia na Comunicação Social sobre a condecoração pelo Ministro da Defesa de Amaro da Costa e de oficiais em serviço no seu Gabinete, com a medalha militar dos serviços distintos - legislação em vigor
Diploma relativo à concessão de pensões aos familiares de Francisco Sá Carneiro, Patrício Gouveia e Amaro da Costa - situação dos familiares dos pilotos falecidos no acidente; legislação que contempla aqueles que se distinguem na luta pela Liberdade e pela Democracia
Comportamento político do Governo dirigido por Freitas do Amaral - guerrilha institucional
Entrevista do PM ao Diário de Notícias - tratamento dos conselheiros enquanto cidadãos
Formação do novo Governo
Entrevista de Freitas do Amaral como dirigente da AD - eleições presidenciais. Comunicação Social
Debate sobre a 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais - EOFA
Situação dos Oficiais contratados no Exército
Questão do ComunicadoData: Quarta, 7 de Janeiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8

02975.283

ACTAS

Pasta: 00799.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0799.07
Questões relativas à AR (não consta o anexo)
Situação económico-financeira das empresas que têm vindo a beneficiar de garantias financeiras do Estado (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria o Gabinete Coordenador do Plano de Rega e Desenvolvimento do Alentejo
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão para a Integração Europeia (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à atribuição de fogos pelos Serviços Municipais de Habitação
Projecto de Proposta de Lei que estabelece normas relativas ao aluguer de máquinas agrícolas - isenções fiscais
Projecto de Decreto-Lei que altera e uniformiza as taxas de prestação dos serviços de descarga, transporte, escolha e primeira venda de pescado proveniente das actividades da pesca costeira e do alto
Proposta de resolução que concede aval do Estado à Empresa M.N. Tiago, SARL
Projecto de Decreto-Regulamentar que define país exportador para efeitos de aplicação do Decreto-Lei n.º 46 828
Projecto de Proposta de Lei relativo ao Código do Imposto de Capitais
Projecto de Proposta de Lei que revoga o Decreto-Lei 402/74, sobre isenção do pagamento de direitos de importação e demais imposições aduaneiras, aos bens patrimoniais de que se fizeram acompanhar os que regressaram do Zaire ou Marrocos
Projecto de Proposta de Lei que revoga o Decreto-Lei 528/75, sobre redução de 75% das taxas do imposto sobre a venda de automóveis em relação a veículos a importar pertencentes a regressados do Zaire e das ex-colónias
Projecto de resolução relativo à nomeação de Administradores por parte do Estado para a Brisa - Auto-estradas de Portugal
Revisão das tarifas da Energia Eléctrica da Madeira
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 27/77 e a Lei Orgânica do Instituto Geográfico e Cadastral
ANEXO À AGENDA:
Proposta de Lei de amnistia a crimes e infracções disciplinares de carácter político cometidos na preparação e execução do 11 de Março e 25 de Novembro de 1975Data: Terça, 10 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 80

00799.008

ACTAS

Pasta: 00799.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0799.08
PONTOS DA AGENDA:
Questões relativas à AR
Situação económico-financeira das empresas que têm vindo a beneficiar de garantias financeiras do Estado
Criação do Gabinete Coordenador do Plano de Rega e Desenvolvimento do Alentejo
Normas relativas à atribuição de fogos pelos Serviços Municipais de Habitação
Normas relativas ao aluguer de máquinas agrícolas - isenções fiscais
Alteração e uniformização das taxas de prestação dos serviços de descarga, transporte, escolha e primeira venda de pescado proveniente das actividades da pesca costeira e do alto
Concessão de aval do Estado à Empresa M.N. Tiago, SARL
Definição de país exportador para efeitos de aplicação do Decreto-Lei n.º 46 828
Alterações ao Código do Imposto de Capitais
Revogação do Decreto-Lei 402/74, sobre isenção do pagamento de direitos de importação e demais imposições aduaneiras, aos bens patrimoniais de que se fizeram acompanhar os que regressaram do Zaire ou Marrocos
Revogação do Decreto-Lei 528/75, sobre redução de 75% das taxas do imposto sobre a venda de automóveis em relação a veículos a importar pertencentes a regressados do Zaire e das ex-colónias
Nomeação de Administradores por parte do Estado para a Brisa - Auto-estradas de Portugal
Revisão das tarifas da Energia Eléctrica da Madeira
Alterações à Lei Orgânica do Instituto Geográfico e Cadastral
PONTOS FORA DA AGENDA:
Aumento do quadro orgânico da GNR
Amnistia a diversos crimes e infracções disciplinares de carácter político cometidos na preparação e execução do 11 de Março e 25 de Novembro de 1975
Depósito de acções ao portador de sociedades com sede na República Popular de MoçambiqueData: Terça, 10 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3

00799.007

ACTAS

Pasta: 00791.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0791.01
Situação da empresa do jornal 'República'
Situação do crédito agrícola (não consta o anexo)
Situação dos trabalhadores saneados da Têxtil Manuel Gonçalves
Lei de bases que integra o Estatuto da Função Pública (não consta o anexo)
Proposta de Lei que regula o controle de gestão nas empresas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regula o funcionamento das Comissões de Trabalhadores
Projecto de Decreto-Lei que cria a empresa pública Promar - Empresa Pública de Comércio Externo de Produtos Alimentares e aprova os seus Estatutos
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto Nacional do Frio
Proposta de resolução que determina o aumento do capital social da Sociedade dos Vinhos Borges & Irmão, SARL e a sua reorganização
Proposta de resolução que visa a substituição de um elemento da Comissão de Gestão das empresas Camionagem Prata e Associadas
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei referente ao aumento do quadro da PSP dos Açores
Proposta de resolução que determina que os Governadores Civis dos distritos compreendidos na zona de intervenção da Reforma Agrária sejam mandatados para a coordenação das acções conjuntas dos Ministérios da Administração Interna e da Agricultura e Pescas e execução das decisões que se forem tomando
Proposta de resolução no sentido da suspensão da aplicação do Decreto-Lei n.º 76-C/75 na Fábrica de Mosaicos de Santa Iria, Lda., exonerando José Maria dos Santos Ferreira do cargo de Administrador por parte do Estado
Informação sobre a transferência de serviços periféricos para o Governo Regional dos Açores
Convenção n.º 87 da Conferência Internacional do Trabalho - OIT, sobre a liberdade sindical e a protecção do direito sindical
Projecto de Decreto-Lei que proibe a cobrança das quotas sindicais dos trabalhadores pela entidade patronal
Proposta de nomeação, a apresentar ao PR, de Manuel João da Palma Carlos para o cargo de Procurador-Geral da RepúblicaData: Quinta, 6 de Janeiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 114

00791.002

ACTAS

Pasta: 02975.124Assunto: Processos levantados pelo Conselho Superior de Disciplina da Armada a Oficiais - intervenções de vários conselheiros
Viaturas ao serviço dos SACR
Projecto de DL relativo às Bases Gerais da Reforma Agrária
Definição da missão das Forças Armadas pela Assembleia da República
Incidentes em Évora - Relatórios da PSP, GNR e Centro Regional de Reestruturação Agrária

Aprovação de diplomas legais sobre:
Reestruturação do ensino na Escola Naval
Sistema de informações de Oficiais
Conselhos das Armas e Serviços
Cursos de oficiais e sargentos do Quadro de Complemento (QO) - habilitações literárias

Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Arrendamento rural
Comissões de trabalhadores

Parecer da Comissão Constitucional relativo aos artigos 56.º e 58.º da Constituição
DL relativo ao confisco do património, títulos ou partes representativas do capital de sociedades
Nomeação de representantes das Forças Armadas para o Conselho de Imprensa
Concessão de audiências e assuntos específicos dos Serviços de Apoio do Conselho da RevoluçãoData: Quarta, 31 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17

02975.124

ACTAS

Pasta: 09860.007Assunto: Processo/dossier do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa contendo correspondência relativa a: venda e distribuição de publicações; pedidos de bibliografia e materiais referentes à Guiné; envio de documentos para o arquivo histórico; visitas/missões de estudo ao território; condecorações; eventos oficiais; reuniões do CEGP; ofertas comerciais; bolsas de estudos.Data: 1953Tipo Documental: Documentos Página(s): 62

09860.007

Documentos

Pasta: 09861.022Assunto: Processo/dossier do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa contendo documentação relativa a: concurso de literatura ultramarina; V Congresso Internacional das Ciências Antropológicas e Etnológicas; Semana do Ultramar; visita à Guiné do investigador F. Le Cochec, do Centre de Recherches Rizicoles du Koba, Par Ouassou, Guiné, África Ocidental Francesa.Data: 1956Tipo Documental: Documentos Página(s): 28

09861.022

Documentos

Pasta: 09862.039Assunto: Conjunto de correspondência recebida no Centro de Estudos da Guiné Portuguesa relativa a iniciativas científico-culturais de iniciativa externa: exposição histórico-bibliográfica no Instituto de Medicina Tropical; visita de António Rocha Penteado (UNESCO) à Guiné.Data: 1958 - 1959Tipo Documental: Documentos Página(s): 4

09862.039

Documentos

Pasta: 09865.065Assunto: Troca de correspondência entre a Repartição do Gabinete do Governador (da Guiné) e o Museu da Guiné Portuguesa relativa a ofertas do Governador destinadas a integrar a colecção do MGP (objectos comemorativos das visitas presidenciais de 1955 e 1968 e placa comemorativa da entrada em serviço de aviões a jacto na linha Lisboa - Bissau).Data: 1968Tipo Documental: Documentos Página(s): 5

09865.065

Documentos

Pasta: 09867.075Assunto: Conjunto de correspondência recebida e expedida pelo Museu da Guiné Portuguesa. Pedidos de informações sobre objectos de arte indígena; oferta de objectos de arte bijagó; visitas ao Museu; biografias de escritores e homens de letras.Data: 1972 - 1974Tipo Documental: Documentos Página(s): 10

09867.075

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Pasta: 09868.009Título: Liste des prises de vue de la Guinée Portugaise à travers l'objectif du jornaliste Emile MariniAssunto: "Liste des prises de vue de la Guinée Portugaise à travers l'objectif du jornaliste Emile Mariani", trabalho jornalístico, dactilografado, sobre visita à Guiné Portuguesa, em Março de 1959, do jornalista Emile Marini. Fotografias não incluídas.Data: Sábado, 1 de Agosto de 1959Tipo Documental: Documentos Página(s): 31

09868.009

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