Pasta: 11012.071Assunto: Troca de mensagens, por via militar, entre António Arnao Metello, Chefe do Estado-Maior (CEM) do Comando Territorial Independente de Timor (CTIT), o Chefe de Gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (Tenente-Coronel Ferreira da Cunha) e o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (General Costa Gomes). Situação em Timor. Divergências entre oficiais superiores em Timor, CEM e encarregado de Governo.Data: Julho de 1974 - Agosto de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11012.071
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Pasta: 09509.003.001Título: Gente do meu conhecimentoAssunto: Capilha de manuscritos de Rodrigo José Rodrigues sobre o tema geral "Gente do meu conhecimento". Contém índice referindo diversas personalidades: Leite de Vasconcelos, Freire de Andrade, Norton de Matos, Afonso Costa, Blasco Ibañes, Sidónio Pais, Arnaldo Fonseca, A Sala de Armas da Penitenciária, Lao-Nu, Os Seabras, Padre António de Oliveira, França Borges, Paiva Couceiro, António Granjo, José Maria de Alpoim, Dr. A. Gomes, Missionários: Padre Pita. Contém ainda um outro índice intitulado "Gente do meu conhecimento. Tabelas suplementares".Data: s.d.Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 8
09509.003.001
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Pasta: 09515.003.003Título: Carta do Governo Civil da GuardaAssunto: Carta do Secretário Geral servindo de Governador Civil da Guarda, António Joaquim Cautela Júnior, ao Ministro do Interior, remetendo cópia de um ofício do Cônsul de Portugal em Ciudad Rodrigo, de 8 de Agosto de 1913, referindo o contrabando de armas. A carta e o respectivo anexo contêm selo branco do Governo Civil no canto superior esquerdo.Remetente: António Joaquim Cautela Júnior, Secretário Geral servindo de Governador Civil da GuardaDestinatário: Ministro do InteriorData: Terça, 12 de Agosto de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09515.003.003
Correspondencia
Pasta: 09515.003.004Título: Carta do Governo Civil da GuardaAssunto: Carta do Secretário Geral servindo de Governador Civil da Guarda, António Joaquim Cautela Júnior, ao Ministro do Interior, enviando relatório sobre o movimento conspirativo no distrito. O relatório em anexo refere o contrabando de armas, e encontra-se assinado por Cautela Júnior e por Augusto César Ferreira Gil. A carta contém selo branco do Governo Civil no canto superior esquerdo.Remetente: António Joaquim Cautela Júnior, Secretário Geral servindo de Governador Civil da GuardaDestinatário: Ministro do InteriorData: Sexta, 29 de Agosto de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 14
09515.003.004
Correspondencia
Pasta: 12277.006.016Assunto: Os membros da Junta de Salvação Nacional durante a comunicação ao país realizada nos estúdios da RTP, na madrugada de 25 para 26 de abril de 1974. Identificam-se, da esquerda para a direita, o capitão-de-fragata António Rosa Coutinho, capitão-de-mar-e-guerra José Pinheiro de Azevedo, generais Francisco Costa Gomes e António de Spínola, brigadeiro Jaime Silvério Marques e o coronel Carlos Galvão de Melo.Autor: Teresa MontserratInscrições: Abril 74; 25 Abril 74; JR; AD;11/3/75;daData: quinta, 25 de abril de 1974 - sexta, 26 de abril de 1974Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.006.016
Fotografias
Pasta: 12356.014.001Assunto: O primeiro-ministro Mário Soares e os membros do IX Governo Constitucional, designado de "Bloco Central", participam num debate parlamentar, na Assembleia da República. Identificam-se, entre outros, Rui Machete, Ministro da Defesa Nacional, Mário Soares, primeiro-ministro, António de Almeida Santos, ministro de Estado, Mário Raposo, ministro da Justiça, Joaquim Ferreira do Amaral, Secretário de Estado do Turismo, Jaime Gama, ministro dos Negócios Estrangeiros, e António Vitorino, Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.Autor: Rui OchôaData: 1983Fundo: Rui OchôaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12356.014.001
Fotografias
Pasta: 12385.001Assunto: Mário Sottomayor Cardia, António Macedo, Presidente do Partido Socialista (PS), Henrique de Barros, Francisco Salgado Zenha, Mário Soares, Secretário-Geral do PS, Francisco Sarmento Pimentel, António Reis, Edmundo Pedro, Aquilino Ribeiro Machado, Hermínio da Palma Inácio e Vítor Constâncio, entre outros, saudando Carlos Altamirano Orrego, Secretário-Geral do Partido Socialista do Chile, no comício de apoio ao povo chileno, realizado pelo PS, no Pavilhão dos Desportos, em Lisboa.Autor: Álvaro TavaresInscrições: Foto de: Álvaro Tavares; Comício do Pav. dos Desportos "Solidariedade com o povo Chileno"; [Medidas para publicação]Data: sexta, 11 de outubro de 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.001
Fotografias
Pasta: 12385.022.003Assunto: Discurso de Agostinho Neto durante a assinatura do Acordo do Alvor entre o governo português e os movimentos de libertação de Angola, nomeadamente UNITA, FNLA e MPLA. Identificam-se, entre outros,Mário Soares, Ministro dos Negócios Estrangeiros, António de Almeida Santos, Ministro da Coordenação Interterritorial, Ernesto Melo Antunes, Ministro sem Pasta, Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, Holden Roberto (FNLA), Jonas Savimbi (UNITA), e António Rosa Coutinho.Inscrições: [Medidas para publicação]Data: quarta, 15 de janeiro de 1975Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.022.003
Fotografias
Pasta: 00951.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Exoneração do Governador de Cabo Verde e nomeação de Sérgio Duarte Fonseca em sua substituição
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Programa de acção do Ministério da Justiça
Despacho sobre medidas de austeridade
Revisão das formalidades relativas à colocação de funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros nos postos diplomáticos e consulares
Anulação da criação de um lugar de motorista no quadro da Secretaria-Geral do Ministério Administração Interna
Providências para reforçar os serviços mecanográficos do Ministério das Finanças
Exclusão do regime florestal de uma parcela de terreno baldio da Serra de Leomil
Transferência para a Secretaria de Estado das Pescas de diversos organismos e serviços do Ministério da Marinha
Funcionamento do CM
Autorização para as Câmaras Municipais de Lisboa e do Porto de contraírem empréstimos na Caixa Geral de Depósitos
Programa de acção do Ministério do Trabalho
Saneamento das Casas do Povo
Manutenção da estrutura das Casas do Povo e constituição dos Sindicatos Rurais
Alterações ao artigo 6º do Decreto-Lei 410/74
Tarifas do serviço de aluguer de automóveis ligeiros de passageiros
Horário de trabalho
Comissão Nacional de preparação das comemorações do 5 de Outubro
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Vencimentos do professorado
Edição de livro de Marcelo Caetano
Pensões especiais de reforma a favor de ex-ministros
Exposição de Rosa Coutinho sobre a situação em Angola
Pedido da URSS para entrada de novos diplomatas
Missão à Guiné do Ministério do Equipamento
Reunião do Ministro das Finanças com o Banco Mundial
Resultados da visita do Secretário-Geral do PPD às Comunidades Europeias
Designação de Rodrigo Ferreira Neves e José de Almeida Vale Júnior para Administradores por parte do Estado no Consórcio Laneiro de Portugal, SARL
Constituição das Comissões que se deslocaram a Moçambique e à Guiné
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 20 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00951.009
ACTAS
Pasta: 00808.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0808.03
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exoneração de Eduardo Alfredo Martins da Silva Pinto do cargo de membro do Conselho de Gerência da Cimpor - Cimentos de Portugal
Nomeação de Renato Orlando de Sousa Bravo para membro do Conselho de Gerência da empresa Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal, EP
Princípios reguladores do uso das viaturas do Estado
Criação, na dependência directa do Ministério as Finanças, de um Gabinete para a gestão do parque de viaturas do Estado
Decreto-Lei que regulamenta a Lei n.º 62/77, apreciação da legalidade dos diplomas emanados dos órgãos regionais e a conformidade das leis, dos regulamentos e de outros actos de órgãos de soberania com os direitos das regiões autónomas, e dá nova redacção ao artigo 26.º do Regulamento do Supremo Tribunal Administrativo
Isenção de sisa e imposto de selo às cooperativas de habitação económica e associações de moradores
Acordo entre Portugal e a Confederação Suíça sobre a Protecção de Indicações de Proveniência, de Denominações de Origem e de Denominações Similares
Acordo de Estrasburgo relativo à Classificação Internacional de Patentes
Acordo Básico de Cooperação Económica, Científica e Técnica entre Portugal e o Peru
PONTOS FORA DA AGENDA:
Transferência de verbas no actual Orçamento de Defesa Nacional
Exoneração de um membro da Comissão Administrativa da Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL
Nova redacção ao artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 726/76
Nova redacção ao artigo 166.º do Código Penal
Nova redacção ao artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 221/77
Provimento de funcionários por meio de listas nominativasData: Quarta, 23 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00808.002
ACTAS
Pasta: 02975.046Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da situação
Reestruturação do COPCON
Reestruturação interna do CR
Situação em Angola
Elaboração e aprovação da Constituição da República Portuguesa
Delegação para o funeral de Franco
Situação em Timor e situação na ilha de Atauro
Análise do expediente dos SACR
Deslocação do PR a manifestação em Belém
Declaração de voto do Capitão Sousa e Castro
Leitura de moção sobre a situação militar, pelo Brigadeiro Melo Egídeo e pelo Coronel Jaime Neves
Comunicado do Governo suspendendo as suas funções
Dissolução do AMI
Graduação do Capitão Vasco Lourenço em Brigadeiro, nomeado Comandante da Região Militar de Lisboa
Direcção do COPCON pelo General Otelo, encarregue da aplicação do projecto Povo/MFA
Comissão dependente da 5.ª DIV do EMGFA para as organizações populares unitáriasData: Quinta, 20 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.046
ACTAS
Pasta: 02975.036Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Reestruturação da 5.ª DIV. - O Ten. Coronel Ramalho Eanes e o Major Loureiro dos Santos são propostos para a chefia
Reestruturação interna do CR
Projecto de lei do SDCI
Relatório sobre as declarações do PPD
Delegação para Angola
Reestruturação da AMFA
Projecto de reestruturação de vários organismos para aumentar a eficiência do COPCON
Situação em Timor:
Reféns da UDT
Conversações com a FRETILIN
Diligências do Embaixador da Indonésia
Situação em Angola:
Retorno de nacionais e transporte para Kinshasa e Wuidoeck
Apoio dos EUA e da OCDE a retornados
Chefia do SDCI pelo Capitão de Mar - Guerra Martinho Comprido
Dissolução do Regimento da PM
Criação de agrupamento militar de intervenção [AMI], chefiado pelo Brigadeiro Nuno Viriato Tavares de Melo Egídio
Reformulação da PSP e GNR
Reforço dos Serviços de Informação (SDCI)
Detenção ilegal de armamento e explosivos
Reivindicações dos Deficientes das Forças ArmadasData: Quinta, 25 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.036
ACTAS
Pasta: 02975.083Assunto: DL n.º 1/I recebido da Assembleia da República para promulgação
Art.º 277 da Constituição da República Portuguesa
Constitucionalidade dos diplomas legais - Comissão restrita do CR
Regulamentação relativa à substituição dos membros do CR
Regulamentação relativa à nomeação do Chefe e Vice-Chefe do EMGFA, dos Chefes do Estado Maior dos 3 Ramos das FA e do Governador Militar de Lisboa - Brig. Vasco Correia Lourenço
Nomeação de Ministros da República, Comandantes Chefes (Brig. Duarte Silva) e Comandantes Militares para os Açores (indicado o Gen. Galvão de Figueiredo) e para a Madeira (indicados o Gen. Silva Cardoso e o Cor. Lino Miguel)
Substituição de Comandos nas Forças MilitarizadasAtaques às FA - Conselheiros com funções políticas e militares em simultâneo
Resolução do CR relativa às declarações de renúncia de Conselheiros do CR do Gen. Pinho Freire e do Brig. Pires Veloso
Constituição do CR
Regresso ao país do Gen. Spínola - Proposta de demissão do Juiz Saraiva Coelho dos Serviços da Polícia Judiciária Militar
Alterações nos Comandos das Forças Militarizadas: Gen. Neves Cardoso, Cte. Geral da Polícia de Segurança Pública; Brig. Sousa Menezes, Cte. Geral da Guarda FiscalData: Quarta, 11 de Agosto de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.083
ACTAS
Pasta: 04605.043.017Assunto: [Transferência clandestina da mãe de Amílcar de Cabo-Verde para a Guiné]. Refere a dificuldade em contactar com os presos políticos em Bissau. Comunica as dificuldades do Movimento em Dakar; direcção de uma reunião de militantes; envio de uma carta ao general Delgado convidando-o a vir a Dakar e Conakry, e afirmando-lhe o apoio do Movimento no combate a Salazar, exigindo como contrapartida o reconhecimento da independência dos territórios da Guiné e Cabo Verde; projecto de carta para Salazar, com cópia para os jornalistas, ONU, países do Pacto Atlântico e Bloco Afro-Asiático. Organização de uma manifestação de solidariedade no aniversário da independência do Mali. Refere o facto de Labery os ter ajudado [Luís Cabral e Lucette] a conseguir trabalho em Dakar. Aguarda o envio do Programa de Trabalho. Pedido de reconhecimento do estatuto de refugiados ao governo de Mali. Expõe o caso de César Fernandes, ex-preso político. Problemas de financiamento do PAI; suportados pelos directores Labery e Vicente Có.Remetente: Luís Cabral, DakarDestinatário: Amílcar CabralData: Quinta, 2 de Junho de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04605.043.017
Correspondencia
Pasta: 04606.047.007Assunto: Encontro com Marcelino da Goia na Alemanha. Candidatos às bolsas de estudo UGEAN/UIE: Gil Fernandes, Drama Kemo, Manuel Francisco Fontes, Cabral e Osvaldo Lopes da Silva. Chegada de documentação tardia. UIE, bolsas de estudo para URSS atribuídas a estudantes cubanos. Possibilidade de bolsas UIE para a Polónia. Bolsas UGEAN através do Comité Afro-Asiático e da CONCP. Caso do Osvaldo Silva. Celeste Pereira, nova atribuição de bolsas. Pedro Verona Pires. Alberto Passos, delegado da UGEAN. Pedido de bolsas de estudo à embaixada americana. Estudantes da Guiné "Portuguesa" em Rabat: Mohamed Lamine, Diakete Sekhe, mandados por [El Hadj Diallo] Ibrahim[a] com grupo de senegaleses. UNEM. Relações PAI - MLGC. Solicita o envio de documentação sobre o partido.Remetente: José Fret, Secretário Geral da UGEANDestinatário: Amílcar CabralData: Quinta, 9 de Novembro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04606.047.007
Correspondencia
Pasta: 07218.068Título: Estadia de Afonso Costa e família no Hotel Mac-MahonAssunto: Visitas recebidas no dia de Ano Novo: Leote do Rego, Santos Silva, Vasco de Oliveira, Martinet, O. Marques, José de Figueiredo, Navarro, Sousa, Paulo Osório, Manuel Pinto da Fonseca; doença do filho Sebastião; doença de Bernardino Machado e visitas a este; visita do Dr. Alberto Gomes; possibilidade do regresso de Afonso Costa à política partidária; início dos estudos de Fernando Costa no liceu Carnot; chegada de Portugal de Emídio Pereira; situação política portuguesa; prisão de Germano Martins; visita de Alexandre e de Cerqueira do Lago; descontentamento com plano dos trabalhos das conferências dos Aliados; entrada de Sebastião na nova sociedade de J. Ferreira Martins e PereiraData: Quarta, 1 de Janeiro de 1919 - Domingo, 5 de Janeiro de 1919Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 7
07218.068
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Pasta: 05121.024Assunto: Visita ao Território de Macau; exibição de folclore português (exterior, noite): PR Mário Soares dançando; visita à República Popular da China: fotografia de grupo da comitiva portuguesa, nas escadarias da sede do governo chinês (Pequim): Embaixador Jorge Ritto (Chefe da Delegação Portuguesa do Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês), Isabel de Castro (Partido Os Verdes), Lino de Carvalho (Partido Comunista Português - PCP), Alberto Costa (Partido Socialista - PS), Ângelo Correia (Partido Social Democrata - PSD), General Rocha Vieira (Governador de Macau), Durão Barroso (Ministro dos Negócios Estrangeiros), Fernando Gomes (Presidente da Câmara do Porto), Francisco Pinto Balsemão, entre outros; o Presidente da China, Jiang Zemin; crianças com vestes tradicionais; PR Mário Soares cumprimentando governantes chineses; Jiang Zemin cumprimentando elementos da comitiva portuguesa; cerimonial de Estado.Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 31
05121.024
Fotografias
Pasta: 05121.033Assunto: Visita oficial do Presidente da República Mário Soares a Macau; visita às obras de edificação do aeroporto de Macau; Stanley Ho, empresário; fotografia de grupo junto à Porta do Cerco: Durão Barroso (Ministro dos Negócios Estrangeiros), Maria Barroso Soares, esposa do PR, Governador Rocha Vieira e esposa; ruína da fachada da igreja de São Paulo; visita à República Popular da China; fotografia de grupo com os elementos da comitiva portuguesa junto à sede do governo chinês; cerimonial de estado; parada e desfile das tropas chinesas na Praça Tian´anmen; deslocação a Xi´an, antiga cidade imperial; Fernando Gomes, Presidente da Câmara do Porto; passeio de barco; Isabel de Castro (Partido Os Verdes); Eduardo Barroso, cirurgião; Lino de Carvalho (Partido Comunista Português - PCP).Autor: Jorge BrilhanteData: quinta, 6 de abril de 1995 - segunda, 10 de abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33
05121.033
Fotografias
Pasta: 04344.005.002Título: PAIGC - "Une seule solution: l'Indépendance"Assunto: Amílcar Cabral, SG e Militantes PAIGC comemoraram, o 3.AGO.1972, XVI aniversário massacre Pidjiguiti (dia nacional Guiné e solidariedade internacional povo Guiné). Hoje, 19 de Setembro, reúnem-se na Guiné, em Cabo Verde e no mundo, com dignidade e certeza libertação, sob direcção seus filhos e unicamente seus filhos, sem qualquer ingerência estrangeira, comemoram fundação PAIGC. Política Marcello Caetano.Única solução conflito com Portugal, independência. Visita Missão Especial ONU Guiné e reconhecimento internacional PAIGC; eleições gerais Conselhos Regionais e Assembleia Nacional Popular. Operações militares coloniais: « Mar Verde» (agressão contra República da Guiné; «Safira Solitária» (agressão contra região libertada Oio-Morés; «Rosas Enfadadas» (contra zona libertada de Tchoquemon, Mandjaques). Prisão pela PIDE de membros e colaboradores do PAIGC: José Carlos Schwartz, Aliu Bari e Duke Castro Fernandes membros fundadores do conjunto musical Cobiana Jazz. Sucessos FARP. Mensagem aos soldados portuguesesData: Terça, 19 de Setembro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 12
04344.005.002
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Pasta: 00936.014Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.13
Questões prévias (não consta o anexo)
Política de comércio externo (não consta o anexo)
Sector da Marinha Mercante (não consta o anexo)
Poupança de energia (não consta o anexo)
Montante global das importações de produtos de consumo essencial para 1978 (não consta o anexo)
Competência e composição do CM para os Assuntos Económicos
Contratos de viabilização
Prorrogação da vigência do Decreto-Lei n.º 126/77, para as empresas privadas que celebrem contratos de viabilização e para as empresas públicas que celebrem acordos de saneamento económico-financeiro
Exoneração de Luís Manuel Pessoa Monteiro Brandão do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas e nomeação, em sua substituição, de Fernando Valente Gaspar
Revogação do sistema de bónus nos consumos de fuelóleo (não consta o anexo)
Declaração de situação económica difícil na empresa José Tomaz Henriques, Sucessores, Lda.
Publicação obrigatória pelas sociedades anónimas ou em comandita por acções, no Boletim de Cotações da Bolsa de Valores de Lisboa, da data em que são disponibilizados os rendimentos dos accionistasData: Terça, 18 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
00936.014
ACTAS
Pasta: 00936.013Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.14
PONTO PRÉVIO:
Negociações com o Fundo Monetário Internacional - FMI
PONTOS DA AGENDA:
Política de comércio externo
Sector da Marinha Mercante
Poupança de energia
Montante global das importações de produtos de consumo essencial para 1978
Competência e composição do CM para os Assuntos Económicos
Contratos de viabilização
Prorrogação da vigência do Decreto-Lei n.º 126/77, para as empresas privadas que celebrem contratos de viabilização e para as empresas públicas que celebrem acordos de saneamento económico-financeiro
Exoneração de Luís Manuel Pessoa Monteiro Brandão do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas e nomeação, em sua substituição, de Fernando Valente Gaspar
Revogação do sistema de bónus nos consumos de fuelóleo
Publicação obrigatória pelas sociedades anónimas ou em comandita por acções, no Boletim de Cotações da Bolsa de Valores de Lisboa, da data em que são disponibilizados os rendimentos dos accionistas
Declaração de situação económica difícil na empresa José Tomaz Henriques, Sucessores, Lda. (retirado)Data: Terça, 18 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00936.013
ACTAS
Pasta: 00934.010Título: ComunicadosAssunto: VER PASTA N.º 0934.09
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Reavaliação dos bens dos activos fixos das empresas em geral
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Acordo entre Portugal e a Organização Mundial de Saúde
Acordos entre Portugal e a Guiné-Bissau, destinados a financiar acções de cooperação no campo do ensino, respeitantes ao ano de 1975/76 e 1976/77
Espólio de internados em estabelecimentos oficiais de assistência
Exoneração de Fernando Valente Gaspar do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas
Exoneração de José Francisco Sequeira Cantinho de Presidente da Comissão de Gestão da empresa Conservas do Outeiro, Consol, SARL e nomeação de Francisco Xavier Ferrão de Castelo Branco, em sua substituição
Exoneração de Nuno Álvares de Sá Potes Cordovil de membro da Comissão Administrativa da Cooperativa Hortícola do Divor, SARL e nomeação de José Teodoro Martins Lagarto, em sua substituição
Nomeação de Júlio Reis Ferreira da Silva para membro do Conselho de Gestão do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa
Protecção de símbolos de soberania nacional
Institucionalização da empresa Pilotagem Nacional dos Portos, EP
Regulamento dos Serviços de Pilotagem
Evasão de reclusos da Cadeia de Vale de Judeus, em Alcoentre
Situação da Messa
Punição da condução de veículos sob a influência do álcool
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 19 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00934.010
ACTAS
Pasta: 00782.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0772.04
PONTOS PRÉVIOS:
Contactos que o PM tenciona manter regularmente com os órgãos de informação
Horário de trabalho da Função Pública
Barco de pesca portuguesa apreendido nos Açores
Compra de bens imobiliários a empresas de construção intervencionadas pelo Estado e viagem de trabalho do Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção ao Porto
Relações com as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira no que respeita à tutela de empresas públicas e de direcções-gerais
Salários do PR e dos membros do Governo
Prorrogação do prazo de depósito das acções de sociedades angolanas
Pagamento das despesas com a convalescença de Pinheiro de Azevedo
Nomeação de dois Administradores para a RTP - Júlio Simões Sousa da Silva e Fernando Otero
Fardamentos dos motoristas dos Ministérios
Causas e circunstâncias dos acidentes ocorridos no último fim-de-semana (de comboio e de barco)
PONTOS DA AGENDA:
Lei Orgânica do Governo
Regulamento do CM
PONTOS FORA DA AGENDA:
Criação do Comissariado Nacional dos Desalojados
Convite da TAP ao Ministro dos Transportes e Comunicações para voo inaugural à Venezuela
ANEXO À ACTA:
Ofício circular que introduz rectificações à Acta.Data: Terça, 17 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00782.007
ACTAS
Pasta: 02611.004Título: Abaixo-assinado dirigido por vários advogados portugueses ao Presidente do Conselho Geral da Ordem dos AdvogadosAssunto: Abaixo-assinado,subscrito por vários advogados portugueses, sendo os três primeiros Fernando de Abranches Ferrão, Heliodoro Caldeira e Humberto Pereira Diniz Lopes, dirigido ao Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, manifestando o seu apoio ao requerimento apresentado por diversos advogados ao Director Geral dos Serviços Prisionais sobre a situação nas cadeias e a sua oposição ao despacho proferido pelo Ministro da Justiça sobre o dito requerimento. No mesmo folheto transcrevem-se os seguintes documentos: 1) Cópia de Requerimento - abaixo assinado por vários advogados,dirigido ao Director Geral dos Serviços Prisionais, solicitando um inquérito sobre o tratamento dado aos reclusos da Cadeia do Forte de Peniche pela PIDE (06.DEZ.1952); 2) Cópia do Despacho Ministerial assinado por Cavaleiro Ferreira sobre a exposição descrita no documento anterior e solicitando à Ordem dos Advogados uma vigilância apertada sobre os signatários (16.JAN.1952); 3)Cópia do Pedido de Inquérito - abaixo-assinado subscrito por vários advogados, dirigido ao Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, contestando o despacho ministerial descrito no documento anterior e apelando a um "inquérito rigoroso à actividade profissional dos signatários (...)" (1953).Data: Fevereiro de 1953Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
02611.004
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Pasta: 06517.006Título: APCET (Asia Pacific Conference on East Timor)Assunto: Excerto de dois discursos proferidos durante a conferência. O primeiro, data de 03.JUN.1994, e é de Rachland Nashidik, Presidente da PIJAR na Indonésia, e aborda a complexidade e dificuldades dos problemas relacionados com Timor-Leste. O segundo é 01.JUN.1994, de Marcelo Fernand, Director do Supremo Tribunal de Justiça Filipino, e aborda o direito à auto-determinação, a história, a cultura, a política, a economia, os Direitos Humanos e sua violação. O terceiro discurso é de John Otto Ondawane, do Movimento de Libertação de Papua Nova Guiné, de 03.JUN.1994 sobre o direito à auto-determinação. O quarto é de Inês Almeida da Associação de Libertação de Timor-Leste, de 02.JUN.1994. O quinto é de Yong-Whan Cho, advogado, membro executivo da KONUCH, de 01.JUN.1994, sobre territórios ocupados, a ocupação da Coreia pela China. O sexto é de 03.JUN.1994, do Bispo Aloisius Nobuo Soma e apela à solidariedade com Timor-Leste.Data: Junho de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 24
06517.006
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Pasta: 06495.013Título: Media Indonesia, Kompas, The Jakarta Post, Surabaya, Bernas, BBC, Suara Pembaruan Daily, Sydney Morning Herald, The Age, The Independent, The Guardian, CNN, International Herald Tribune, Waspada, AFP, Reuter.Assunto: Megawati, Xanana Gusmão, Habibie, integracionistas, CNRT, FPDK, ABRI, Ximemes Belo, apelos para o cessar fogo, escalar da violência, massacres, matanças em Dili, Cipinang, plano de autonimia da ONU para Timor-Leste, Fernando Neves, papel de Portugal, independência, Ali Alatas, referendum, Ximenes Belo, Ingreja Católica, Kofi Annan, EUA, Grã Bretanha, TNI, perigo de guerra civil, Mário Carrascalão, Manuel Carrascalão, José Ramos Horta, conversações Indonésia Portugal sob os auspícios da ONU, papel da Austrália, Howard, Ali Alatas,economia, café, mármore, bobre, Timor Gap, petróleo, José Ramos Horta, apelo à libertação de Xanana Gusmão, Abílio Soares.Data: Janeiro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 115
06495.013
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Pasta: 06515.088Título: Agência Reuter, The Guardian, BBC, The Jakarta Post, Media Indonesia, Sunday Business Post, Suara Merdeka, Antena 1, Rádio RenascensaAssunto: Greve de fome; presos; Java; transferências de prisão; referendo; Grã-Bretanha; Timor-Leste; ocupação; política fiscal; motim em Baucau; base de dados da Universidade de Yale; genocídio; Presidente Finlandês; Martti Ahtisaari; resolução pacífica; paz; interrupção do embargo de armas à Indonésia; Portugal; Fernando Nogueira; Cavaco Silva; violação dos Direitos Humanos; 6 mortos; 12.JAN; Liquiça; CNRM; Abilio Soares; recursos humanos; tribunal; justiça; GPK; FRETILIN; Governo Australiano; venda de armamento; armas; Indonésia; Ramos-Horta; Nações Unidas; Ali Alatas; mortes; guerrilheiros; FRETILIN; Abilio Soares; AIData: Janeiro de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 99
06515.088
IMPRENSA
Pasta: 06442.031Título: The Age, Melburn Sun, The Northern Territory News, Süddeusche Zeitung, Sunday Territorian, The Australian, The Jakarta Post, Tribune, Diário de Notícias, Jornal de Notícias, El Pais, Kompas, The Canberra Times, The Boston GlobeAssunto: FRETILIN; resistência armada; Alarico Fernandes; Denis Freney; Claudio Vieira; rádio; jornalistas; montanhas; Frey; Mochtar; Hauden; Hawk; rebeldes; solidariedade; ACET; Bolkus; Bill Morrison; Benny Murdanni; Lorde Avebury; Nações Unidas; Parlamento Português; Parlamento Europeu; Perez de Cuellar; Declaração sobre Timor-Leste; CVI; solidariedade; EEUU; bispo D. Ximenes Belo; UDT; APDETI; Manning; Duffy; genocídioData: Março de 1985 - Junho de 1985Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 52
06442.031
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Pasta: 09720.022Título: Processo Júlio da Silva Martins (processo político "divulgação de notícias falsas - Movimento Nacional Democrático)Assunto: Documentos relativos ao processo de Júlio da silva Martins (processo político "divulgação de notícias falsas - Movimento Nacional Democrático). Notas manuscritas de Luiz Francisco Rebello sobre audiências. Folhetos do Movimento nacional Democrático. Cópia de despacho de pronúncia, contestação e arrolamento de testemunhas, entre as quais Maria Lamas e Ruy Luiz Gomes. Correspondência entre o advogado e maria Lucília Martins, irmã do arguido, o advogado Fernando de Abraches-Ferrão, Alberto Jorge Monteiro da Silva, preso em Caxias, Ruy Luiz Gomes, Vírginia Moura. Exposição manuscrita do afvogado ao Director da Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE), mencionando maus tratos sofridos pelo seu constituinte, Silva Martins: isolamento, incomunicabilidade.Data: Quinta, 31 de Agosto de 1950 - Quarta, 14 de Março de 1951Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 60
09720.022
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Pasta: 10096.002.001.031Título: Nem «striptease» nem fogueira; Novo contrato social é necessário em Portugal; Conferência mundial debate papel das empresárias - Diário de NotíciasAssunto: Artigo sobre a homenagem da UMAR na «Marcha Nacional das Mulheres contra a Pobreza e a VIolência» às activistas do Movimento de Libertação das Mulheres (MLM) que organizaram a primeira manifestação de mulheres em Portugal, no Parque Eduatrdo VII a 13.JAN.1975, no âmbito do Ano Internacional da Mulher proclamado pela ONU. Declarações de Madalena Barbosa sobre as atitudes de muitos homens ali presentes que as impediram de realizar a acção simbólica. Artigo de opinião de Maria de Belém Roseira sobre a sua participação no desfile português da Marcha Mundial das Mulheres e afirmação da importância da luta pela igualdade de género. Artigo sobre a X Conferência Mundial de Mulheres realizada na África do Sul, contendo excertos das intervenções de Graça Machel, Nélson Mandela e de Speciosa Wandira-Kazibwe, vice-presidente do Uganda. (Feminismos, MLM, Parque Eduardo VII, África, África do Sul, Uganda)Autor do artigo: Cadi Fernandes; Maria de Belém RoseiraData: Sábado, 7 de Outubro de 2000Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 3
10096.002.001.031
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Pasta: 08023.119Título: Entrevista a Xavier Amaral no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IIAssunto: Com Ramos-Horta e Mari Alkatiri fundam ASDT, posteriormente transformada em FRETILN.
Refere a presença na independência de Moçambique.
Explica a Coligação FRETILIN/UDT.
Participou na formação do governo da República Democrática de Timor-Leste, tendo sido nomeado o Presidente da República.
Refere que foi o pânico durante a invasão.
Participa na organização das forças e Bases de Apoio.
Sofrimento no mato. Frustração, início da campanha para a rendiçao.
O Comité Central da FRETILIN deteve-o, bem como à sua escolta e família.
Fala da sua relação com Nicolau Lobato e Alarico Fernandes.
Não participou nas reuniões, como a de Soibada, porque o inimigo o impediu.
Fala do seu julgamento pelo Comité Central; Situação na prisão, fome. Como foi levado pelo Sahe.
O carácter de Sahe.
Evacuação, emboscada, os indonésios capturaram-no, perto de Lakluta
Levado para Díli, ali recebeu as visitas, entre outros, de D. Martinho da Costa Lopes e Lopes da Cruz.
Esteve em Bali quatro anos, como tratador de cavalos (do Jeneral Kalbuadi, chefe supremo das operações em Timor).
Foi professor dos militares em Timor; ensinando português. Adquiriu certa liberdade.
Encontro com Alarico Fernandes em 1996. Ele estava doente.
Participou nos encontros (intratimorenses) na Áustria (2º) e Londres (1º).
Fala da sua relação com Francisco Lopes da Cruz.
Acompanhou a situação que se vivia em Timor-Leste através de notícias.
Sustenta que a captura de Xanana foi um choque.
Após o Referendo regressa a Timor-Leste.
Explica porque não integrou o CNRT.;
[Tétum: Moris, escola, ba funsionario
Ho Jose Ramos Horta no Mari Alkatiri. Hahu ASDT, muda ba Fretilin.
Assiste independensia Mozambique ninian.
Oinsa influensia husi estudante nain 5 nebe mai husi Protual.Kolegasaun no deskolegasaun entre Fretilin ho UDT.
Golpe: deskonfia, maibe hakfodak wainhira akontese. Nia iha Ainaro; ba turiscai. Fo ordens ba tomada companhia iha Aileu, maibe la partisipa neba.
Dadur sira: ba visita, maibe la simu relatoriu kona ba oho sira.
Hfoin golpe, husu porutgal atu mai fali.
Forma governu no hakerek konstituisaun
Oinsa decisaun atu proclama independensia; indonesia ataka, Portugal la atende.
Invasaun: paniku. Kontrola kounidadaun iha Baliber, evadua ba Dare. Represalias ba povo iha Dili.
Oinsa organisa fali forsa. Organisa Base Apoio. Conseintalizasaun. Terus iha ai laran. Frustrasaun, hahu campanha rende.
Oinsa kaer nia, ninia eskorta, bamilia, etc husi Comite Central.
Relasaun ho Nicolau Lobato no sira seluk iha ai laran; ho Alarico Fernandes.
La tuir reuniaun sira, ejemplu iha Soibada, tanba rona enemigu tama cruzamentyu.
Julgamentu husi Comite Central. Alarico tuku. Dadur oinsa, hamlaha. Oinsa Sahe lori nia.
Caraketer Sahe nian
Evakua, emboscada, Indonesia kaer nia, besik Lakluta.
Wainhira kaer, nia liu mehi ida.
Lori to’o Dili; jornalista barak hasai foto, simu visita husi Dom Martinho, Lopes da Cruz, etc..
Iha Bali tinan 4, hanesan kuda ata.
Visita husi Asambleia iha Dili,hanesan liurai Maubara Gaspar Nunes. Fo koragem ba nia.
Ba Jakarta, iha Kalbuadi nia uma, hanesan jardineiru ho orquidias.
Sai profesor ba militar sira nebe ba Timor; hanorin Portuguese. Livre oituan.
Enkontru ho Alarico Fernandes iha 1996. nia moras.
Hola parte iha enkontrus iha Austria no Londres.
Relasaun ho Francisco Lopes da Cruz.
Akompanya Timor Leste nia situasaun liu notisia deit. Choque wainhira kaer Xanana.
Ho votasaun: kalan toba fatin selu-seluk. Dere ba Habibie nia aliin hafoin votasaun. Ba pulau Batam, fila ba Jakarta, to’o Ana Gomes dere mai nia. Fila ba Timor Leste.
Tansa la tama CNRT.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.119
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Pasta: 08023.150Título: Entrevista a Xavier Amaral no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IAssunto: Com Ramos-Horta e Mari Alkatiri fundam ASDT, posteriormente transformada em FRETILN.
Refere a presença na independência de Moçambique.
Explica a Coligação FRETILIN/UDT.
Participou na formação do governo da República Democrática de Timor-Leste, tendo sido nomeado o Presidente da República.
Refere que foi o pânico durante a invasão.
Participa na organização das forças e Bases de Apoio.
Sofrimento no mato. Frustração, início da campanha para a rendiçao.
O Comité Central da FRETILIN deteve-o, bem como à sua escolta e família.
Fala da sua relação com Nicolau Lobato e Alarico Fernandes.
Não participou nas reuniões, como a de Soibada, porque o inimigo o impediu.
Fala do seu julgamento pelo Comité Central; Situação na prisão, fome. Como foi levado pelo Sahe.
O carácter de Sahe.
Evacuação, emboscada, os indonésios capturaram-no, perto de Lakluta
Levado para Díli, ali recebeu as visitas, entre outros, de D. Martinho da Costa Lopes e Lopes da Cruz.
Esteve em Bali quatro anos, como tratador de cavalos (do Jeneral Kalbuadi, chefe supremo das operações em Timor).
Foi professor dos militares em Timor; ensinando português. Adquiriu certa liberdade.
Encontro com Alarico Fernandes em 1996. Ele estava doente.
Participou nos encontros (intratimorenses) na Áustria (2º) e Londres (1º).
Fala da sua relação com Francisco Lopes da Cruz.
Acompanhou a situação que se vivia em Timor-Leste através de notícias.
Sustenta que a captura de Xanana foi um choque.
Após o Referendo regressa a Timor-Leste.
Explica porque não integrou o CNRT.;
[Tétum: Moris, escola, ba funsionario
Ho Jose Ramos Horta no Mari Alkatiri. Hahu ASDT, muda ba Fretilin.
Assiste independensia Mozambique ninian.
Oinsa influensia husi estudante nain 5 nebe mai husi Protual.Kolegasaun no deskolegasaun entre Fretilin ho UDT.
Golpe: deskonfia, maibe hakfodak wainhira akontese. Nia iha Ainaro; ba turiscai. Fo ordens ba tomada companhia iha Aileu, maibe la partisipa neba.
Dadur sira: ba visita, maibe la simu relatoriu kona ba oho sira.
Hfoin golpe, husu porutgal atu mai fali.
Forma governu no hakerek konstituisaun
Oinsa decisaun atu proclama independensia; indonesia ataka, Portugal la atende.
Invasaun: paniku. Kontrola kounidadaun iha Baliber, evadua ba Dare. Represalias ba povo iha Dili.
Oinsa organisa fali forsa. Organisa Base Apoio. Conseintalizasaun. Terus iha ai laran. Frustrasaun, hahu campanha rende.
Oinsa kaer nia, ninia eskorta, bamilia, etc husi Comite Central.
Relasaun ho Nicolau Lobato no sira seluk iha ai laran; ho Alarico Fernandes.
La tuir reuniaun sira, ejemplu iha Soibada, tanba rona enemigu tama cruzamentyu.
Julgamentu husi Comite Central. Alarico tuku. Dadur oinsa, hamlaha. Oinsa Sahe lori nia.
Caraketer Sahe nian
Evakua, emboscada, Indonesia kaer nia, besik Lakluta.
Wainhira kaer, nia liu mehi ida.
Lori to’o Dili; jornalista barak hasai foto, simu visita husi Dom Martinho, Lopes da Cruz, etc..
Iha Bali tinan 4, hanesan kuda ata.
Visita husi Asambleia iha Dili,hanesan liurai Maubara Gaspar Nunes. Fo koragem ba nia.
Ba Jakarta, iha Kalbuadi nia uma, hanesan jardineiru ho orquidias.
Sai profesor ba militar sira nebe ba Timor; hanorin Portuguese. Livre oituan.
Enkontru ho Alarico Fernandes iha 1996. nia moras.
Hola parte iha enkontrus iha Austria no Londres.
Relasaun ho Francisco Lopes da Cruz.
Akompanya Timor Leste nia situasaun liu notisia deit. Choque wainhira kaer Xanana.
Ho votasaun: kalan toba fatin selu-seluk. Dere ba Habibie nia aliin hafoin votasaun. Ba pulau Batam, fila ba Jakarta, to’o Ana Gomes dere mai nia. Fila ba Timor Leste.
Tansa la tama CNRT.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.150
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Pasta: 00345.002.009Assunto: Carta de Abranches-Ferrão para Mário Soares e Salgado Zenha sobre o caso de Manuel João da Palma Carlos (prisão e suspensão forçada de actividade), enviando em anexo: cópia de carta de Abranches-Ferrão ao Bastonário da Ordem dos Advogados, Pedro Pitta, com data de 5 de agosto de 1957; cópia de carta de Abranches-Ferrão ao Bastonário a Pedro Pitta, com data de 8 de agosto de 1957; fotocópia de carta de Pedro Pitta a Abranches Ferrão, com data de 6 de agosto de 1957; fotocópia de carta de Pedro Pitta a Abranches Ferrão, com data de 9 de agosto de 1957; "O crime de advogar", artigo de Pedro Dantas (pseud. de Prudente de Morais, neto), publicado no Diário de Noticias do Rio de Janeiro, em 18 de agosto de 1957; "Paz e Amor em Portugal", artigo de Rachel de Queiroz, publicado na revista brasileira O Cruzeiro, em 31 de agosto de 1957.Remetente: Fernando de Abranches-FerrãoDestinatário: Mário Soares; Salgado ZenhaData: Quarta, 4 de Junho de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 16
00345.002.009
Correspondencia
Pasta: 07420.008Título: Auto de presa e ocupação do navio Santa MariaAssunto: Auto assinado a bordo do navio Santa Maria por Henrique Galvão e outros elementos da JNIL. Financiamento da campanha contra as ditaduras ibéricas; Inácio Melo Vieira; Alfredo Madruga Barcia; Gastão Crawford Freitas Ferraz; Mário Simões Maia, comandante do navio; J.N.I.L. (Junta Nacional Independente de Libertação; Praticante de piloto João António Lopes de Sousa; criado António José Pires; Segundo Comissário Valentim José Reis; enfermeiro Carlos Alberto de Carvalho; artífice António José Ferreira Garcez; marinheiro José Pancrácio Vieira; marinheiro Henrique Vigia Esgaio; marinheiro Joaquim Piedade e Silva. Declaração que refere que estiveram a bordo do Santa Maria no dia 3 de Fevereiro Humberto Delgado e Álvaro Lins, estando já o paquete entregue à guarda da Marinha do Brasil.Data: Janeiro de 1961 - Fevereiro de 1961Fundo: DJL - Documentos João Soares LouroTipo Documental: Documentos Página(s): 10
07420.008
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Pasta: 04288.012Título: 1976/77, Preparação do II Congresso, 1.ª Reunião da CN para a eleição dos Órgãos
Nacionais do PS - Provas finais de livro organizado pelo Secretariado Nacional PSAssunto: Provas finais do livro organizado pelo Secretariado Nacional PS sob a responsabilidade do Secretário Nacional, António Reis para as Edições Portugal Socialista. Reproduz um conjunto de comunicados do Secretariado Nacional PS, da Comissão Nacional e da Comissão Directiva: A propósito do Regresso do Ex-Presidente António Spínola (10.AGO.1976); Reunião Conjunta da Comissão Nacional e da Comissão Directiva (05.SET.1976); Moção Aprovada na Reunião da Comissão Nacional do PS (05.SET.1976); Dois Meses de Governo (06.OUT.1976); Condenação de uma Moção da Comissão de Trabalho de Lisboa (14.OUT.1976); Preparemos o Congresso do Partido (16.OUT.1976); 1.ª Reunião da Comissão Nacional Eleita no II Congresso na Legalidade (13.NOV.1976); Repúdio pelo Atentado à Bomba Contra Lopes Cardoso (15.NOV.1976); Contra os Ataques ao Governo Constitucional (19.NOV.1976); A Indisciplina Não Passará (22.NOV.1976); Moção de Apoio ao Presidente da República (08.JAN.1977).Data: 1977Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04288.012
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Pasta: 07022.001Título: Caricaturas de figuras da RepúblicaAssunto: Caderno com recortes de rubrica de jornal intitulada "Conheces-me? Concurso de mascarados"; contém caricaturas da autoria de Dias de Oliveira, Pedro Ferreira e de L. V., acompanhadas de poemas, retratando as personalidades caricaturas: Gago Coutinho, D. Manuel de Bragança, Paulo Falcão, Afonso Costa, António José de Almeida, Paiva Couceiro, Homem Cristo, Brito Camacho, Ezequiel de Campos, Ricardo Jorge, Magalhães Lima, António Barbosa Leão, Aires de Ornelas, Cunha da Raza, António Maria da Silva, Bento Carqueja, João Chagas, Cunha Leal, Norton de Matos, Júlio Ribeiro, Eduardo Schwalbach, Bernardino Machado, Chaby Pinheiro, Manuel Teixeira Gomes, Leonardo Coimbra, general Correia Barreto, Júlio Dantas, Álvaro de Castro, Santos Silva, Travares Crespo, Manuel Reis, Ramada Curto, Manuel Pinto de Azevedo, Trindade Coelho, João Franco, José Ricardo, Eduardo Brasão, Lucinda Simões, Leal da Câmara.Data: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 41
07022.001
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Pasta: 02975.214Assunto: Proposta do PR relativa à indigitação para PM da Engenheira Maria de Lurdes Pintassilgo - art.º 190, n.º 1 da Constituição da República PortuguesaData: Quinta, 19 de Julho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.214
ACTAS
Pasta: 02975.278Assunto: Aprovação do Parecer n.º 32/80 da Comissão Constitucional relativo ao Projecto de Dec.-Lei n.º 486-G/80 de 23.JUL. que introduz alterações ao Código Penal e ao Código do Processo Penal (instituto de custódia)Data: Quinta, 13 de Novembro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.278
ACTAS
Pasta: 02975.319Assunto: Nomeação do Maj. Vasco Lourenço para um curso - adiamento da sua frequência de acordo com as normas em vigor
Emissão de um comunicadp pelo CR
Recepção pelo PR de um documento do PM acerca das diligências relativas a Timor
Aspectos relacionados com a divulgação do relatório sobre Timor
Devolução ao Governo, a pedido do MAP, do decreto referente à EPACData: Sexta, 23 de Outubro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.319
ACTAS
Pasta: 02975.329Data: Quarta, 20 de Janeiro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.329
ACTAS
Pasta: 02975.334Data: Quinta, 25 de Fevereiro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.334
ACTAS
Pasta: 02975.336Data: Quarta, 10 de Março de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.336
ACTAS
Pasta: 02975.337Data: Quinta, 18 de Março de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.337
ACTAS
Pasta: 02975.339Data: Quarta, 7 de Abril de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 26
02975.339
ACTAS
Pasta: 02975.350Data: Segunda, 28 de Junho de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.350
ACTAS
Pasta: 02975.351Data: Quarta, 30 de Junho de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.351
ACTAS
Pasta: 02975.366Data: Quarta, 6 de Outubro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.366
ACTAS
Pasta: 02975.368Data: Terça, 26 de Outubro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 31
02975.368
ACTAS
Pasta: 02975.349Data: Quarta, 23 de Junho de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.349
ACTAS
Pasta: 06492.006Título: The Jakarta Post, Antara, Kompas, The Independent, The Daily Telegraph, International Herald Tribune, The Irish Times, The Guardian, The Times, Jawa Post, Waspada, Reuters, Suara Pembaruan Daily, Media Indonesia, Antara, The Australian, AFP, AP.Assunto: Construção da nação, assédio de Dili, Clinton, Ali Alatas, Wiranto, John Howard, forças de intervenção da paz, masscres, genocídio, milícias, exército indonésio, escalada de terror, Ximenes Belo, transição e independência, autonomia, intransigência de Indonésia em aceitar forças da ONU, Portugal, Antonio Monteiro, China, UNHCR, UNAMET, ICRC, deportações, pressão internacional para o envío de tropas, Igreja Católica, FMI, Antonio Guterres, Megawati Sokarnoputri, Direitos Humanos, evacuação de população, assassínio de membros da ONU em Timor, EUA, Nova Zelândia, tropas norteamericanas, assassiniio de freiras e padres, apelo de António Guterres à Comunidade Internacional .Data: Setembro de 1989Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 111
06492.006
IMPRENSA
Pasta: 09515.004.009Título: Questão do envio de telegrama cifrado pelo fiscal do Lazareto de Vilar FormosoAssunto: Conjunto de documentos relativos à questão do envio de um telegrama cifrado expedido pelo fiscal do Lazareto de Vilar Formoso para Carlos Kope, aspirante da alfândega do mesmo local, sobre suspeitas de conspiração. Inclui: 1) telegrama cifrado de Vilar formoso, dirigido a António Pires, Restaurante "A Floresta", 13 de Outubro de 1913; 2) auto de declarações da Polícia Cívica de Lisboa, prestadas por António Joaquim Rodrigues Pires, empregado de armazém, questionado acerca do telegrama anterior, cifrado (António Pires refere que o telegrama fora enviado, por Teles, a pedido de Carlos Kope, e menciona a rede de informações ao Governo); 3) duplicado de telegrama enviado ao Ministério do Fomento, de Vilar Formoso, carimbo de 9 de Outubro; 4) apontamento sobre declarações do Ministério do Interior acerca de Carlos Kope e João Borges e da decifração do telegrama de Vilar formoso.Data: c. Outubro de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 10
09515.004.009
Correspondencia
Pasta: 00532.117Assunto: Livro de Mário Soares (Le Portugal Baillonné): dificuldades obtenção; comentário de Sottomayor Cardia; Provável reeleição Américo Tomás à Presidência da República; Correntes favoráveis ao General Spínola e a Marcelo Caetano; Eventual surpresa eleições legislativas; Discurso Ministro António Rapazote 28 de Maio, no Porto - incapacidade da oposição eleger um único deputado; Divergências no seio do Governo; comando da facção ultra; Eventual abandono por Marcelo Caetano da chefia do Governo devido ao agravamento da crise económica e aos acontecimentos de Rabat; Pinto Barbosa (Ex-Ministro das Finanças) como possível sucessor; Crise estudantil, Ministro Veiga Simão; Reforço da Legião Portuguesa; Coluna dedicada a Mário Soares na revista espanhola Triunfo; Irritação de Marcelo Caetano com as reportagens, noticiário e comentários publicados na imprensa estrangeira (Conservadora, Fígaro, Le Monde, L'Express); Más relações entre Marcelo Caetano e o Cardeal, Dom António Ribeiro.Remetente: António MacedoDestinatário: Mário SoaresData: quarta, 21 de junho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00532.117
Correspondencia
Pasta: 07057.015.043Título: Acta da Assembleia Geral do MLGCVAssunto: Acta da Assembleia Geral do MLGCV, presidida por Henriette Kantara. Ordem do dia: situação da luta e situação no interior do país, problemas da luta e de segurança.Data: Quinta, 20 de Julho de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
07057.015.043
ACTAS
Pasta: 05120.045Assunto: Comemoração do Dia Nacional do Advogado em Coimbra. Grupo coral. Conjunto de guitarras. Ex-bastonários da Ordem dos Advogados (distinguem-se António Osório de Castro, Ângelo de Almeida Ribeiro, Júlio Castro Caldas, Maria de Jesus Serra Lopes, entre outros); Rui Alarcão, Reitor da Universidade de Coimbra; Jorge Miranda, constitucionalista; António Arnauth; inauguração de uma exposição na Sociedade Portuguesa de Autores (SPA); Francisco Nicholson, actor e guionista; Nuno Krux Abecassis; Luís Francisco Rebelo, Presidente da SPA.Autor: Jorge BrilhanteInscrições: PR - Porto; 21.5.93; Jorge BrilhanteData: sexta, 21 de maio de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34
05120.045
Fotografias
Pasta: 05119.028Assunto: Audiências no Palácio de Belém: Pedro Paulo Azeredo Perdigão; Mário Raposo; exposição "Os Judeus Portugueses entre as Descobertas e a Diáspora", na Fundação Calouste Gulbenkian; discurso de António Ferrer Correia, Presidente da Fundação Gulbenkian; retrato pintado de Calouste Sarkis Gulbenkian; Luís Mira Amaral, Ministro da Indústria e Energia; Vítor Constâncio, Governador do Banco de Portugal; Pedro Santana Lopes, Secretário de Estado da Cultura; Vasco Graça Moura, Presidente da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses; alocução do PR Mário Soares; Maria Barroso Soares, esposa do PR; PR Mário Soares interpelado pelo actor André Maia e pelo encenador Marco António Areias promovendo peça "Bent", de Martin Sherman, no Teatro da Graça; inauguração da livraria Escolar Editora, no Edifício Caleidoscópio (Campo Grande, Lisboa).Data: Terça, 21 de Junho de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 32
05119.028
Fotografias
Pasta: 05119.032Assunto: Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em Coimbra; reitoria da Universidade de Coimbra; Rui Alarcão, Reitor da Universidade de Coimbra; Manuel Machado, Presidente da Câmara Municipal de Coimbra; Núncio Apostólico; General Carlos Azeredo, Chefe da Casa Militar do PR; apresentação de cumprimentos por parte do corpo diplomático acreditado em Portugal; entrevista a repórteres asiáticos; exposição sobre Wenceslau de Moraes; gravuras de Paula Rêgo; "careto"; António Barbosa de Melo, Presidente da Assembleia da República; Maria Barroso Soares, esposa do PR; claustro; cerimónia na Câmara Municipal de Coimbra; António Alçada Baptista; alocução do PR Mário Soares.Data: Sexta, 10 de Junho de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33
05119.032
Fotografias
Pasta: 05119.037Assunto: Audiências no Palácio de Belém: direcção da Associação Académica de Lisboa (por ocasião da tomada de posse); Luísa Teotónio Pereira (da Conferência de Manila); reunião com Luís Nunes de Almeida e outros (entrega de medalha de ouro); comemorações do Dia de Portugal em Coimbra; honras militares; recriação histórica; discurso do PR; cerimónia de atribuição de condecorações; José Bragança, Secretário-Geral do Presidente da República; Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva; António Barbosa de Melo, Presidente da Assembleia da República; António Alçada Baptista; Padre Vítor Melícas; Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles; Marquês de Fronteira.Data: Quarta, 8 de Junho de 1994 - Sexta, 10 de Junho de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 29
05119.037
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Pasta: 05119.008Assunto: Inauguração da exposição "O Testamento de Adão" na Torre do Tombo; Vasco Graça Moura, Presidente da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses; Jorge Borges de Macedo, director da Torre do Tombo; Pedro Santana Lopes, Secretário de Estado da Cultura; PR Mário Soares assinando o livro de honra; exposição "Ruínas de São Paulo em Macau", na Sociedade Nacional de Belas-Artes; quadro alusivo aos Mártires de Nagasaki (séc. XVII); audiência no Palácio de Belém: António Guterres, Secretário-Geral do Partido Socialista (PS); visita à Fundação Calouste Gulbenkian; António Ferrer Correia, Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian.Data: Segunda, 5 de Setembro de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34
05119.008
Fotografias
Pasta: 05118.006Assunto: Visita do Rei Hassan II, de Marrocos; visita ao Museu da Fundação Calouste Gulbenkian; António Ferrer Correia, Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian; Jorge Sampaio, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa; descerramento de placas toponímicas (Rua Hermínia Silva; Rua Raúl Proença; Rua Francisco Sousa Tavares) no Bairro do Caramão; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Marechal António de Spínola; Miguel Sousa Tavares, jornalista; alocução de Jorge Sampaio; alocução do PR Mário Soares.Autor: Jorge BrilhanteData: Segunda, 27 de Setembro de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05118.006
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Pasta: 05115.036Assunto: Audiências no Palácio de Belém; António Guterres (Partido Socialista - PS); Narana Coissoró (Centro Democrático Social CDS); Vítor Crespo, Presidente da Assembleia da República; apresentação de credenciais e entrega de condecoração a (
?); reunião com representantes da União Geral de Trabalhadores (UGT); Torres Couto, Secretário-Geral da UGT; Eduardo Lourenço; Rui Alarcão, Reitor da Universidade de Coimbra; Alfredo Barroso, Chefe da Casa Civil do PR; António Barreto; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Mariano Gago, Presidente da Junta Nacional para Investigação, Ciência e Tecnologia (JNICT).Data: Fevereiro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34
05115.036
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Pasta: 00059.002Título: Uma Nova Maioria. Estados Gerais. Sessão de apresentação. Intervenção de António GuterresAssunto: Cópia da intervenção de António Guterres nos Estados Gerais do Partido Socialista (PS). Estratégia política do PS para as eleições legislativas de outubro de 1995; PSD; alternância política; crítica ao XI Governo Constitucional (incidentes na ponte 25 de Abril; política económica-financeira e de educação); contrato de legislatura; Projeto de Revisão Constitucional do PS; Sistema de Informações da República; criação de regiões administrativas (regionalização); União Económica Europeia; Concertação Social; Rendimento Mínimo Garantido; desertificação populacional; política agrícola e educativa.Data: terça, 11 de outubro de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10
00059.002
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Pasta: 04288.004Título: O Décimo Aniversário do PS 1973-1983. Trajectória de um PartidoAssunto: Documento elaborado por Maria José Stock e Bern Rother. Contém os seguintes pontos: 1 - Antecendentes (ASP), 2 - A Organização, Estrutura e Funcionamento do PS, 3 - Militantes e Base Social de Apoio, 4 - A Política Seguida, 5 - Os Congressos e a Evolução Programática do PS. Anexos: anexos: organograma PS; anulação de inscritos; resultados obtidos nas eleições para a Assembleia Constituinte (1975) e para a Assembleia da República (1976,1979, 1980, 1983); volume de inscrições de 1974 a 1983; total de militantes (1983); movimento de inscrições.Data: 1983Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 57
04288.004
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Pasta: 04288.008Título: M-L informaçãoAssunto: Boletim informativo do PCP (Marxista-Leninista). Contém as seguintes informações: O Que se Passa na Televisão; O PCP (M-L) incita os Militantes do PS a Expulsar todos os Submarinos; As Eleições nos Químicos Vão Isolar os Sociais-Fascistas; A Política de Retrete de Mário Soares; A promoção do VII Congresso Traz mais Comunistas ao PCP (M-L); Vitória da Democracia no Liceu D.Dinis, em Lisboa; Rádio Beijing Informa Diariamente; Textos Escolhidos de Mao Zedong; Reunião do Conselho Nacional do MDT; Declaração do Secretariado do CC do PCP (M-L) sobre o II Congresso da Intersindical.Data: Terça, 8 de Fevereiro de 1977Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04288.008
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Pasta: 04288.013Título: Provas finais de livro organizado pelo Secretariado Nacional PSAssunto: Provas finais de livro organizado pelo Secretariado Nacional PS sob a responsabilidade do Secretário Nacional, António Reis para as Edições Portugal Socialista. Reproduz os seguintes documentos: Moção de protesto contra a forma como têm decorrido os julgamentos dos ex-PIDES (Comissão Nacional, 8 de Janeiro de 1977); Infiltração Trotskysta no PS (Secretariado Nacional PS, 18 de Janeiro de 1977), contendo os seguintes pontos: 1 - Enquadramento histórico, 2 - A contestação à linha política do Governo e do Partido: seus alvos principais, 3 - A inspiração trostskysta das críticas, 4 - Os vícios da análise e estratégia, 5 - Os objectivos políticos visados, 6 - A cronologia das sucessivas violações da disciplina partidária, 7 - Conclusão: O Partido Socialista e a Democracia interna.Data: 1977Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 17
04288.013
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Pasta: 04354.011.003Título: «António Nunes, o poeta visionário»Assunto: "António Nunes, o poeta visionário", nascido na Praia, Cabo Verde, poeta do quotidiano caboverdiano, em Lisboa, nos anos 40, companheiro dos neo-realistas (Teixeira de Sousa, Manuel da Fonseca e Francisco Tenreiro). Integra a geração da «Certeza» (Arnaldo França, Guilherme Rocheteau, Nuno Miranda, Orlanda Amariles e Teixeira de Sousa, com o «Poema de Amanhã». Em Cabo Verde, a crise das fomes de 1943 e 1947. Morre, vítima de doença mental, em 1951, aos 34 anos. Texto da intervenção de homenagem, de M. Berta Semedo , na Praia/Cabo Verde.Data: Quinta, 29 de Outubro de 1987Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04354.011.003
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Pasta: 02969.035.002Título: A Raiva de Salazar e da P.I.D.E. Contra a Unidade Democrática [...), por António Horácio Simões de AbreuAssunto: Livro de António Horácio Simões de Abreu intitulado "A Raiva de Salazar e da P.I.D.E. Contra a Unidade Democrática Representada por Humberto Delgado e Outros Episódios por Mim Vividos em 32 Anos de Luta Antifascista". O autor foi membro do Comité Central do MUD Juvenil. Prefácio de Franco de Sousa. Contém descrição da participação do MUD Juvenil nas jornadas de luta pela paz.Data: Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 50
02969.035.002
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Pasta: 02582.029Título: Cartas enviadas de S. Paulo para o Presidente da República Portuguesa, Américo TomásAssunto: Folheto com a reprodução de três cartas enviadas de S. Paulo para o Presidente da República Portuguesa, Américo Tomás: carta da Comissão Executiva da Unidade Democrática Portuguesa (23.JAN.1962), sobre os presos políticos portugueses e o assassínio pela PIDE, a 19.DEZ.1961, do pintor José António Dias Coelho; carta da Comissão Coordenadora Pró-Amnistia para os Presos e Exilados Políticos de Espanha e Portugal (22.JAN.1962), protestando sobre os presos políticos portugueses e o assassínio do pintor José António Dias Coelho; carta da União Brasileira de Escritores, (23.JAN.1962) protestando contra o referido assassínio e exigindo a libertação de vários presos políticosData: Janeiro de 1962Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02582.029
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Pasta: 07020.092Assunto: Opinião de republicanos para se aproveitar o ensejo de Trindade Coelho, para se destruir a ideia de que pretendem dissolver o exército; necessidade de os opositores à Ditadura se manifestarem acerca da necessidade de melhoramentos económicos da nação, educação do povo, reforma constitucional e mais severa vida política; onda anti-clerical; pedido a Bernardino Machado para fazer ver à Maçonaria a conveniência de se favorecer o desenvolvimento do protestantismo no país; carta de Sebastião da Costa, da qual Jaime de Morais leva cópia para Bernardino Machado; opinião sobre Ribeiro de Carvalho; caso da Associação Democrática Internacional, projectada por republicanos italianos; reunião em Usteritz entre Bernardino Machado, Afonso Costa e Jaime de Morais; post-scriptum com considerações de António Sérgio sobre o estabelecimento de uma "Vida Nova" em PortugalRemetente: António SérgioDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 4 de Agosto de 1929Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07020.092
Correspondencia
Pasta: 07036.065Assunto: Agradece carta de Bernardino Machado; saúde da mulher; informações confidenciais sobre o capitão-tenente Aragão e Melo; consulta do oficial de marinha Sebastião Costa, deportado no Funchal, sobre adesão dos Açores a movimento revolucionário da Madeira; resposta da ilha da Horta dada por Sá Cardoso sobre inconvenientes de um movimento feito independentemente de Lisboa; Helder Ribeiro encarregado de consultar Norton de Matos; opinião de António Ramos, Pizarro, Eduardo Faria, Mário Salgueiro, Silveira da Costa, Joubert (?) Pereira e Guedes Dias; João Manuel de Carvalho; comunistas; Maçonaria; Moura PintoRemetente: António RamosDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 19 de Março de 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
07036.065
Correspondencia
Pasta: 07040.123Assunto: Entrega de carta de Bernardino Machado pelo jornalista António Teixeira de Figueiredo. Diligências de Sarmento Pimentel e do Dr. Ricardo Severo para obter emprego para Teixeira de Figueiredo. Conflitos com o Dr. J. A. de Magalhães, nomeado por Veiga Simões para o consulado de São Paulo. Entrevistas de J. A. Magalhães em jornais defendendo Carmona e Salazar e respostas de Sarmento Pimentel nos jornais "A Plateia" e "Pátria". Manifestação dos portugueses ao Dr. Ricardo Severo em 31.JAN.1932, organizada pelo Centro Republicano Português de S. Paulo. Referência ao Dr. Anuplio de Lemos, cônsul em Santos. Pedido de intervenção de Bernardino Machado ou de Norton de Matos junto de Francisco António Correia, superintendente nas nomeações consulares. Coronel Ribeiro de Carvalho. Situação económica de Sarmento Pimentel no Brasil. Falta de organização do auxílio aos emigrados em Espanha.Remetente: João Sarmento PimentelDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 17 de Abril de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07040.123
Correspondencia
Pasta: 07037.173Assunto: Carta particular escrita em papel timbrado da Comissão dos Padrões da Grande Guerra; refere ter-lhe sido entregue mensagem de Bernardino Machado referente à cerimónia de lançamento da primeira pedra do monumento a António José de Almeida em 31.JAN.; comunica os seus motivos para a saída da Comissão Executiva de homenagem a António José de Almeida, de que oportunamente informará a Grande Comissão à qual preside Júlio Dantas; retirada motivada pela atitude do Dr. Caetano Gonçalves, presidente da referida Comissão Executiva, e por divergências com ele tidas; Peres Monteiro aceitou a realização da cerimónia de homenagem pelo facto de o acto servir para concessão de pensão a D. Maria Joana Queiroga de Almeida, mas a cerimónia acabou por não se realizar; rememora a acção da República relativamente às pretensões britânicas sobre as colónias portugueses, e particularmente o caso de AngolaRemetente: Peres Monteiro, coronelDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 2 de Março de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 12
07037.173
Correspondencia
Pasta: 07034.009Assunto: Envio de dinheiro de Bernardino Machado para o Cofre da Assistência aos emigrados em Paris; emprego conseguido pelo comandante Guerreiro, por intervenção de Gouveia; eventual colocação de outro emigrado em Marrocos; ideia de João Pedro dos Santos de ir a Portugal; Augusto Rito também espera conseguir emprego; jornais franceses com telegramas de Lisboa referindo demissão do ministro da Instrução, Silva Teles, e de remodelação ministerial; notícia vinda de Hendaya referindo partida de Portugal de Jaime de Morais; carta mencionando o general Adriano Sá como sendo chefe de revolta; António Sérgio encontrou num teatro Sousa Rosa e Monsaraz Papança; desconfianças de António Sérgio e de Filipe Mendes relativamente à atitude de Sousa RosaRemetente: Filipe MendesDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 12 de Setembro de 1929Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07034.009
Correspondencia
Pasta: 06711.114Assunto: Informa que Francisco Mendes Góis pedira a demissão de advogado da Companhia dos Caminhos de Ferro da Beira Alta, e lembra o pedido relativo à pretensão de Manuel Gomes Cruz. Salienta que as nomeações eram feitas pela Casa Burnay e que havia mais pretendentes, pelo que enviava novo cartão com nota da sua pretensão [cf. doc. 06705.092]. Menciona passagem das noites a vigiar os conspiradores que estavam na Figueira da Foz, e próxima ida a Buarcos realizar uma sessão de propaganda republicana, bem como às outras freguesias nos domingos seguintes. Refere que a política de António José [António José de Almeida] deixara a situação na Figueira pior do que no tempo da monarquia.Remetente: Manuel Gomes CruzDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 13 de Outubro de 1911Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
06711.114
Correspondencia
Pasta: 06722.041Assunto: Informa ser membro da Junta de Paróquia e do Centro Escolar Almirante Reis de Cascais. Refere que foi forçado a encerrar o seu estabelecimento de mercearia, contribuindo para esse facto uma campanha que os caciques locais dirigiram entre 1909 e 1910 contra alguns comerciantes. Menciona ter entregue ao Presidente da Câmara de Cascais, Abeilard de Vasconcelos, documentos necessários para se candidatar a vaga de vigia de mar, tendo este o recomendando ao Director Geral dos Correios e Telégrafos. Solicita a Bernardino Machado que intervenha junto do Ministro do Fomento, salientando que Manuel Lima Jorge já lhe entregara requerimento para a colocação de António Francisco Carneiro.Remetente: António Francisco CarneiroDestinatário: Bernardino Machado, Ministro dos Negócios EstrangeirosData: Quarta, 8 de Fevereiro de 1911Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06722.041
Correspondencia
Pasta: 06724.212Assunto: Informações sobre Narciso Machado. Venda em praça de uma casa em Santo António dos Capuchos. Refere ter procurado o Dr. Nordeste para tentar obter paradeiro de uma família. Conversa com o presidente do Centro Republicano de Alcântara, de que Bernardino Machado era patrono. Encontro com Dagoberto Guedes, que referiu projectar ir ao Rio de Janeiro, como agente diplomático, tratar de assuntos de emigração. Notícias de Gonçalves Teixeira e dos trabalhos deste relativos à reforma do Ministério dos Estrangeiros. Menciona os seus estudos na Faculdade de Direito e as dificuldades económicas, em virtude do pouco salário. Entrevista de Cunha Leal.Remetente: António Miranda Boavida, Administração Geral dos Edifícios e Monumentos NacionaisDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 15 de Dezembro de 1921Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06724.212
Correspondencia
Pasta: 02975.341Data: Domingo, 25 de Abril de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.341
ACTAS
Pasta: 02975.348Data: Quarta, 16 de Junho de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.348
ACTAS
Pasta: 02975.364Data: Terça, 21 de Setembro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.364
ACTAS
Pasta: 05010.171Assunto: Carta de António Pinto Pereira, Comissão para os Direitos do Povo Maubere-CDPM para Konis Santana e Falu Txai, respectivamnete, Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada-CEL/FA e Vice-Secretário do Comité Executivo da Luta/Frente Clandestina-CEL/FC informando ter recebido as suas duas cartas, uma das quais datada de 22 de Junho, relativamente a primeira já responderam e tendo encaminahda para Margaret, pedindo-lhes para no futuro mandarem fax para este númeroRemetente: António Pinto PereiraDestinatário: Konis Santana e Falu TxaiData: Quarta, 4 de Setembro de 1996Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
05010.171
Correspondencia
Pasta: 05000.224Assunto: Carta de José Ramos-Horta, Representante Especial do CNRM, a António Valente, Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, comunicando que foi um prazer a conversa tida há dias no Ministério tendo-se reunido de imediato com os colegas da Direcção da FRETILIN em Lisboa e contactado telefonicamente com outros no estrangeiro para a divulgação de um comunicado de imprensa cuja cópia diz que anexa e fez chegar às embaixadas acreditadas em Lisboa, assim como à embaixada australiana, fazendo saer em que várias ocaisões desaconselhou os dirigentes Kanakis da Nova Caledónia a estabelecer quaisquer laços com a LíbiaRemetente: José Ramos-HortaDestinatário: António ValenteData: Terça, 16 de Junho de 1987Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05000.224
Correspondencia
Pasta: 05001.024Título: Carta de Mari Alkatiri a António Araújo reiterando o desejo de uma reunião alargada com todo o Comité da FRETILIN em PortugalAssunto: Carta de Mari Alkatiri, V-Chefe da Delegação Externa da FRETILIN, Secretário para as Relações Externas, Representação Permanente da FRETILIN na República Popular de Moçambique, a António Araújo, Secretário Coordenador do Comité da FRETILIN em Portugal, reiterando o seu desejo e do camarada José Luís Guterres, na sequência da informação anteriormente enviada, de se reunirem com todo o Comité da FRETILIN em Portugal, numa reunião alargada a todos os timores e simpatizantes, pelo que solicita que providencie o local, marque data, hora e proceda à respectiva covocatóriaData: Terça, 19 de Janeiro de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
05001.024
Correspondencia
Pasta: 05352.001.003Título: Carta de José Simões (Mau Ray), António José Eduardo, Metin Nasi e Matias Mendonça a Ramos-HortaAssunto: Carta de José Simões (Mau Ray), António José Eduardo, Metin Nasi e Matias Mendonça a José Ramos-Horta, relatando o crescendo da opressão em Timor-Leste a realização de uma reunião secreta entre o inimigo e uns maus APODETIS, pairando a ameaça de morte sobre aqueles que ousarem defender a Independência perante os Parlamentos [Delegação Parlamentar Portuguesa] ou deles se aproximarem.Data: Sábado, 14 de Setembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05352.001.003
Correspondencia
Pasta: 05733.012.081Assunto: Jovens timorenses numa prisão indonésia em Dili, distinguindo-se Gaspar Pereira, Nia Matins, António da Silva, Guilherme Kehi e Manuel Soares. C.1990.Inscrições: Manusc. no verso em etiqueta: "Nome: Gaspar Pereira, capturação: No dia 18 de Maio 1990; Nama: Nia Martins, capturação: No dia 1/12/1988; Nome António da Silva, capturação: No dia 12/1/1990; Nome: Guilherme Kehi, capturação: No dia 24/1/1990; Nome: Manuel Soares, capturação: No dia 25/6/1988; still in prison (Comarca Becora)". Caligrafia não identificada.Data: 1990Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05733.012.081
Fotografias
Pasta: 09720.012Título: Processo de Rui Loureiro Cochofel e António Vicente de CastroAssunto: Documentos relativos ao processo de Rui Loureiro Cochofel e António Vicente de Castro. Requerimento de Luiz Francisco Rebello em nome dos seus constituintes. Notificação aos recorrentes, sendo o Ministro da Educação Nacional o recorrido. Resposta do Supremo Tribunal Administrativo ao recurso interposto. Alegação dos recorrentes. Contestação da exclusão de Rui Cochofel da Escola de Belas-Artes de Lisboa enviada ao Ministro da Educação Nacional. Elementos do Processo Académico instaurado contra 9 estudantes da Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa. Correspondência entre o advogado e os seus constituintes.Data: Sexta, 13 de Junho de 1952 - Sexta, 6 de Fevereiro de 1953Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 51
09720.012
Documentos
Pasta: 09527.004.011Título: Diploma comemorativo do 31 de JaneiroAssunto: "Diploma e respectiva medalha de bronze, comemorativos do trigésimo aniversário da insurreição de 31 de Janeiro 1891, no Porto. Conferido ao alferes reformado António Bernardo da Fonseca Baptista. 14 de Novembro de 1921. (21,2x33 cm). Medalha: consta de uma fita vermelha-e-verde, com uma fivela onde se lê a inscrição «1891-1921» adornada por vergônteas de oliveira e carvalho; numa das faces da medalha figura a inscrição «AOS PRECURSORES DA REPUBLICA NA CIDADE DO PORTO»; na outra face, uma efígie da República sobre a inscrição «1891-1921». "Inscrições: assinaturas indiscerníveisData: Sexta, 14 de Novembro de 1924Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 4
09527.004.011
ARTE
Pasta: 09527.001.034Título: Painel de azulejos alusivo às eleições municipais de 1906Assunto: Painel de azulejos de Pereira da Silva (Vidraria Progresso) alusivo ao resultado das eleições municipais de 19 de Agosto de 1906. Figuram os retratos dos republicanos eleitos para a Câmara Municipal de Lisboa (Afonso Costa, António José de Almeida, João de Menezes e Alexandre Braga); a figura da República segurando um facho e o brasão de armas do município (versão da época); um panorama da Torre de Belém; um galo saudando o sol nascente; os jornais «A Lucta», «O Paiz», «O Mundo» e «A Vanguarda»; ramagens de acácia e oliveira; e diversos instrumentos profissionais usados na época. 1906. (38x53 cm).Autor: Pereira da Silva (Vidraria Progresso)Inscrições: Legendados os retratos; «ELEITOS EM 19 DE AGOSTO DE 1906»; em baixo, à esquerda: «Pereira da Silva»; em baixo à direita: «Vidraria Progresso/106 R. Do Amparo 108»Data: 1906Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.001.034
ARTE
Pasta: 09022.001.034Título: Visita do Presidente da República Francesa a PortugalAssunto: Bilhete postal com ilustração da autoria de António Novais, alusiva à visita do Presidente da República Francesa, Émile Loubet, a Portugal. Figura um retrato do Presidente, em medalhão circunscrito por vergônteas; uma fita com as cores da República Francesa, com a inscrição «Outubro 1905»; quatro estandartes com bandeiras do Reino de Portugal; e o brasão de armas da cidade de Lisboa em vigor na época. Outubro de 1905. (14x9 cm).Inscrições: Em legenda: «A Cidade de Lisboa dà as BOAS VINDAS AO PRESIDENTE DA REPUBLICA FRANCEZA MONSIEUR LOUBET»Data: Outubro de 1905Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.001.034
ARTE
Pasta: 09022.002.031Título: Introdução do casamento civilAssunto: Postal reproduzindo caricatura de Alfredo Cândido alusiva ao casamento civil, instituído em Dezembro de 1910. Na imagem, Teófilo Braga preside à cerimónia de casamento entre a República e o Zé Povinho, à qual assistem outros membros do Governo Provisório: Afonso Costa, António José de Almeida, Bernardino Machado e José Relvas. Em legenda, os versos «Surge a aurora, nasce o sol/ Para esta Pátria agonisante/Que foi scrava de tanto tartufo/ E victima de muito farçante». 1910. (9,4x13,3 cm).Autor: Alfredo CândidoInscrições: Em legenda: «CASAMENTO CIVIL»; «Surge a aurora, nasce o sol/ Para esta Patria agonisante/ Que foi scrava de tanto tartufo/ E victima de muito farçante».Data: 1910Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.002.031
ARTE
Pasta: 09022.001.010Título: Retrato da Rainha D. AméliaAssunto: Bilhete postal com retrato da Rainha D. Amélia (grande plano), utilizado por ocasião do Natal de 1893. Em legenda: «S. M. a Rainha D. Amelia (La reine de Portugal)» (topo). Carimbado: «Boas Festas» e «MARIA JOSÉ MELGAÇO (...)». Impressão fotomecânica. 24 de Dezembro de 1893. (9x13,8 cm).Inscrições: Em legenda: «S. M. a Rainha D. Amelia (La Reine de Portugal)» (topo). Carimbado: «Boas Festas» e «MARIA JOSÉ MELGAÇO (...)». No verso: inscrições manuscritas.Data: Domingo, 24 de Dezembro de 1893Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.001.010
ARTE
Pasta: 09527.004.056Assunto: Litografia alusiva ao 11º aniversário da postura da Câmara Municipal de Lisboa, em Junho de 1888, que decretou o encerramento das lojas ao Domingo. Figura um anjo ostentando um grilhão quebrado, e trazendo a bandeira do Reino de Portugal; na testa, um pentagrama resplandecente. Constam também os retratos de Rosa Araújo (Presidente da Câmara Municipal de Lisboa), Gil Carneiro e Francisco António de Araújo (vereadores). 1899. (22x23,5 cm).Inscrições: «Liberdade»; «Roza Araujo/Gil Carneiro/Francisco Ant.º d´Araujo»; «1º Domingo»; «Junho 1888/11º aniversário do encerramento das Lojas/1899»; «Eduardo Conceição Silva & Irmão»Data: 1899Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.056
ARTE
Pasta: 09022.002.030Título: Detenção de JesuítasAssunto: Bilhete postal com imagem fotomecânica retratando um grupo de padres jesuítas, que, disfarçados, tentaram escapar do Colégio de Campolide - sendo contudo capturados pelas forças revolucionárias. Contém dois selos de correio com efigie de D. Manuel II, e a inscrição «REPUBLICA», a vermelho, ambos com o carimbo dos correios de Setúbal. 3 de Fevereiro de 1911. (13,2x9 cm).Inscrições: Em legenda: «Revolução de 5 de Outubro de 1910»; «Rotunda da Avenida - Jesuitas disfarçados, prisoneiros». No verso, carimbo: «Consultório Cirgurgico-dentário António Malheiros, Cirurgião-dentista. Setúbal».Data: 1910Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.002.030
ARTE
Pasta: 09022.002.039Título: Bernardino Machado por Baeta NevesAssunto: Bilhete postal com reprodução fotográfica parcial do quadro do pintor António Baeta Neves, intitulado «Sonho - Venite ad Me». Nele figura Jesus Cristo cumprimentando Bernardino Machado, preterindo uma multidão de figuras eclesiásticas. Em legenda: «(...)"O SONHO" representa Jesus Christo apparecendo ao Dr. Bernardino Machado, e pedindo-lhe auxílio para o livrar d´um mau clero que lhe estraga a sua obra como quem diz: Acode-me! Livra-me d´esta…!!"». Década de 1910. (13,8x9 cm).Inscrições: Em legenda: «(...)"O SONHO" representa Jesus Christo apparecendo ao Dr. Bernardino Machado, e pedindo-lhe auxílio para o livrar d´um mau clero que lhe estraga a sua obra como quem diz: Acode-me! Livra-me d´esta…!!"»Data: 1900 - 1909Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.002.039
ARTE
Pasta: 10093.001.002.003Título: Década da Mulher : Quotidianos; A situação da mulher no mundo foi discutida em Nairobi; Uma gota de água torna oceano maior; Os franceses e o amor; Por amor aos filhos; Camila e a lei - Diário de NotíciasAssunto: Dossier temático sobre a situação das mulheres: conto de Antónia de Sousa; artigo de Elina Guimarães sobre a Década da Mulher; artigo sobre a Conferência de Nairobi; artigo sobre as consequências da revolução sexual em França; artigo de opinião de Ivone Alves sobre no âmbito do Ano Internacional da Juventude; Consultório Jurídico com pergunta sobre direitos sucessórios de filhos ilegítimos (ONU; Conferência de Nairobi; Sexualidade; Direito)Autor do artigo: Antónia de Sousa, Elina Guimarães, Ivone Alves, Rosa Nery de Sttau MonteiroData: Quarta, 7 de Agosto de 1985Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
10093.001.002.003
IMPRENSA
Pasta: 09612.017Título: Apontamentos para o futuroAssunto: Apontamentos manuscritos de António Gato Pinto nos quais este relata pormenores da sua captura em 1934, na sequência da sua participação no movimento revolucionário de 18 de Janeiro daquele ano, e acontecimentos posteriores relativos à sua passagem pela Casa de Reclusão da Trafaria, pelos calabouços do Governo Civil de Lisboa e pela cadeia do Aljube. Os acontecimentos narrados situam-se entre 23.ABR.1934 e 24.JUL.1934.Data: Terça, 23 de Janeiro de 1934 - Terça, 24 de Julho de 1934Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 48
09612.017
Documentos
Pasta: 09612.022Título: Uma viagem para África (Como chegou ao nosso conhecimento). Como nos preparamos e nos despedimos!Assunto: Apontamentos manuscritos de António Gato Pinto, escritos no Tarrafal. Relato dos acontecimentos decorridos no presídio da fortaleza de S. João Baptista, em Angra do Heroísmo, que precederam o embarque de vários prisioneiros políticos, que ali se encontravam, com destino à Colónia Penal do Tarrafal, ocorrido em 23 de Outubro de 1936.Data: Sábado, 23 de Outubro de 1943 - Dezembro de 1943Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 49
09612.022
Documentos
Pasta: 10476.038Título: Serviços de Cultura Popular, Memorandos e Informações n.º 2/71, 3/71, 4/71, 5/71, 1/73, 3/73 e 7/73Assunto: Conjunto de memorandos e informações elaborados por António Rita-Ferreira, chefe dos Serviços de Cultura Popular, Centro de Informação e Turismo. Fabrico de tapetes de Arraiolos em Moçambique; aquisição de estantes e arquivadores para os Serviços de Cultura Popular; subsídios a atribuir a grupos folclóricos locais; Actuação em Moçambique de agrupamentos musicais sul-africanos; aluguer de barcos de recreio.Data: Sexta, 27 de Agosto de 1971 - Segunda, 19 de Fevereiro de 1973Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 25
10476.038
Documentos
Pasta: 12277.070.007Assunto: Reunião do Conselho de Ministros do VI Governo Provisório. Identificam-se, da esquerda para a direita, João de Deus Pinheiro Farinha, ministro da Justiça, António de Almeida Santos, ministro da Comunicação Social, António Lopes Cardoso, ministro da Agricultura e Pescas, Jorge Campinos, ministro do Comércio Externo, José Pinheiro de Azevedo, primeiro-ministro, Ernesto Melo Antunes, ministro dos Negócios Estrangeiros, Joaquim Magalhães Mota, ministro do Comércio Interno, João Pedro Tomás Rosa, ministro do Trabalho, Walter Rosa, ministro da Indústria e Tecnologia, Francisco Salgado Zenha, ministro das Finanças, e Jorge Sá Borges, ministro dos Assuntos Sociais, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: ILData: sexta, 19 de setembro de 1975 - segunda, 29 de dezembro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.070.007
Fotografias
Pasta: 00790.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.06
PONTOS DA AGENDA:
Plano Nacional de Recursos Hídricos (retirado)
Criação da Região de Turismo do Oeste (retirado)
Alterações ao Estatuto da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, EPUL (retirado)
Revogação do n.º 1 do Decreto-Lei n.º 477/71 (retirado)
Alterações ao abono de família
Lei de bases que integra o Estatuto da Função Pública
Comunicação do Alto-Comissário para os Desalojados sobre a situação de pessoas vindas das ex-colónias após 30/11/1976
Política de avales do Estado
Revisão da estrutura do Centro de Estudos Fiscais
Firma Inali - Indústria Nacional Alimentar, SARL sob a tutela do Ministério da Agricultura e Pescas
Regulamento para atribuição de habitações sociais (retirado)
Indemnizações, por cessação de contrato de trabalho, aos trabalhadores de determinadas empresas das ex-colónias (retirado)
Permissão aos antigos instrutores de educação física para que possam ser providos como professores provisórios ou eventuais dos Ensinos Preparatório e Secundário (retirado)
Alterações às Escolas de Regentes Agrícolas
Alterações ao comércio de câmbios
Empréstimo de Portugal São Tomé
Transferência da Companhia Armazéns Alcobia, SARL para a tutela do Ministério do Comércio e Turismo
Criação em Lisboa, Porto, Coimbra, Faro, Funchal e Angra do Heroísmo de Centros de Observação e Acção Social
PONTOS FORA DA AGENDA:
Exposição do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira sobre as dificuldades financeiras da Região
Cessação da intervenção do Estado na empresa Sodim - Sociedade de Investimentos Imobiliários, SARL, determinando que competirá à Enatur - Empresa Nacional de Turismo, EP as negociações para entrega da empresa aos representantes da sociedade
Problema das empresas de construção civil das Regiões Autónomas e sob intervenção estatal
Preparação do Plano a médio prazo
Delimitação das Regiões-Plano
Governo aceita a proposta da AR de envio de duas leis distintas, uma para o Plano, outra para o Orçamento
Concessão de avales do Estado às empresas jornalísticas estatizadas ou sob intervenção do Estado: EP Noticias, Capital; EP Século, Popular; Renascença Gráfica; Empresa Jornal do Comércio; Empresa Jornal de Notícias; Empresa Comércio do Porto
Concessão de aval do Estado à Enatur
Concessão de aval do Estado à Metalúrgica Duarte Ferreira, sob algumas condições
Aquisição, por parte do Ministério da Educação e Investigação Científica, a Vítor Bandeira, de uma colecção de 1066 peças de arte indonésia
Possível incidência do aumento do preço do petróleo recentemente deliberado pela OPEP nos preços dos combustíveis
Aumento de três para cinco do número de membros do Conselho de Gerência da Rodoviária Nacional
ANEXO À ACTA:
Ofício circular que introduz rectificações à Acta.Data: Segunda, 20 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
00790.005
ACTAS
Pasta: 06822.172.27168Título: Diário de LisboaNúmero: 18731Ano: 54Data: Sexta, 4 de Abril de 1975Directores: Director: António Ruella Ramos; Director Adjunto: José Cardoso PiresFundo: DRR - Documentos Ruella RamosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 28
06822.172.27168
IMPRENSA
Pasta: 06822.172.27170Título: Diário de LisboaNúmero: 18733Ano: 55Data: Segunda, 7 de Abril de 1975Directores: Director: António Ruella Ramos; Director Adjunto: José Cardoso PiresFundo: DRR - Documentos Ruella RamosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 28
06822.172.27170
IMPRENSA
