Pasta: 00987.050Título: Entrevista do PM MS: Soares anuncia para Setembro grande ofensiva diplomática para adesão ao Mercado ComumData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10 (9 Imagens, 1 PDF)
00987.050
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Pasta: 00987.051Título: Entrevista do PM MS a ser publicada na Revista Vision e no jornal TempoData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12 (11 Imagens, 1 PDF)
00987.051
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Pasta: 00987.052Título: Entrevista do PM MS ao Nouvel ObservateurData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11 (10 Imagens, 1 PDF)
00987.052
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Pasta: 00742.012Título: Deslocação do PM MS à Suécia.Data: 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5 (4 Imagens, 1 PDF)
00742.012
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Pasta: 02041.004Título: Visita Oficial de Bettino Craxi, PM Italiano, a Portugal.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12 (11 Imagens, 1 PDF)
02041.004
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Pasta: 02037.018Título: Visita Oficial de Pierre Mauroy, PM da França, a Portugal.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 13 (12 Imagens, 1 PDF)
02037.018
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Pasta: 00796.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0796.02
PONTOS PRÉVIOS:
Comemorações do 25 de Abril de 1974
Exposição do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira sobre a situação política no Arquipélago
Suspensão preventiva do Presidente da Comissão Administrativa da Radiotelevisão Portuguesa
Síntese do PM sobre as reacções públicas às medidas de austeridade
Revisão dos efectivos da PSP dos Açores e da Madeira
Atribuições das autarquias locais
Criação do Conselho Nacional de Comércio Externo
Programas de criação de emprego no Alentejo
Plano de actuação sobre as áreas de construção clandestina
Situação de greve em perspectiva no sector da construção civil
Empréstimo do Fundo de Fomento da Habitação junto da Caixa Nacional de Pensões e abertura de crédito especial a favor do mesmo Fundo
Negociações do ACT (Acordo Colectivo de Trabalho) dos Correios
Exposição do Alto-Comissário para os Desalojados
Situação dos desalojados por conta do Estado
PONTOS DA AGENDA:
Criação do Instituto Nacional das Empresas em Autogestão - INEA
Normas relativas ao funcionamento das empresas em autogestão
Criação de um Gabinete de Apoio para as relações do Governo com a AR (retirado)
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau relativo aos objectos contra-reembolso a permutar entre os dois países
Acordo de cooperação no domínio dos serviços postais e de telecomunicações entre Portugal e a Guiné-Bissau
Acordo Especial de telecomunicações entre Portugal e a Guiné-Bissau
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau para a permuta de encomendas postais entre os dois países
Acordo de cooperação no domínio dos serviços postais e de telecomunicações entre Portugal e Cabo Verde
Acordo Especial entre Portugal e Cabo Verde para a aplicação da tarifa postal interna aos objectos de correspondência a permutar entre os dois países
Acordo de cooperação consular entre Portugal e Cabo Verde
Acordo cultural entre Portugal e Cabo Verde
Acordo Especial sobre telecomunicações entre Portugal e Cabo Verde
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau para a aplicação da tarifa postal interna aos objectos de correspondência a permutar entre os dois países
Regulamento dos Órgãos de Gestão e Direcção dos Hospitais
Regime de protecção social para os desalojados
Fardamento dos mestres e guardas florestais (retirado)
Criação dos Serviços Regionais no Ministério da Educação e Investigação Científica
Benefícios fiscais a prestadores de serviço de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de petróleo
Normas de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de petróleo
PONTOS FORA DA AGENDA:
Encontro do PM com o Presidente do PSD/PPD e pedido deste partido no sentido da realização de debate na AR sobre as medidas de austeridade tomadas pelo Governo (referência à viagem do PM às capitais europeias)
Manifestação ilegal de carteiros
Programa nacional a submeter ao PNUD (Plano das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para o período de 1978/1981
Concessão de aval do Estado aos supermercados Pão de Açucar e desagregação destes relativamente os Supermercados NutripolData: Terça, 1 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00796.001
ACTAS
Pasta: 06486.013Assunto: Memorando de José Ramos-Horta em Nova Yorque. Iniciativas para a autorização de visitas da ICRC a Xanana Gusmão. Encontros e reuniões de José Ramos-Horta com oficiais da ONU, embaixada portuguesa, Washington Post e membros da Casa Branca. Mensagem enviada pelos paises da PALOP a Soeharto. Emissão de declarações de condenação ao Governo Indonésio pela Comunidade Europeia e outros governos. Negação da rendição de Xanana Gusmão, e da possibilidade de traição na captura. Captura de outros líderes e membros da FRETILIN.Remetente: Charles Scheiner, ETAN/USDestinatário: East Timor Solidarity GroupsData: Segunda, 23 de Novembro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06486.013
Correspondencia
Pasta: 02390.010Título: Comité dos Países Europeus Não
Membros da Assembleia Consultiva do Conselho da EuropaAssunto: Lista com identificação dos membros e e seus substitutos do Comité dos Países Europeus Não Membros da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa.Data: c. Abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02390.010
Documentos
Pasta: 02975.104Assunto: Escoltas a deslocações de presos do foro militar - Caxias
Pedido de audiência de um jurista francês, da Associação dos Direitos do Homem - prisão de Rui Gomes
Congresso da UJC - União da Juventude Comunista
Detenção do Maj. Mota Freitas
Audiência à Comissão Negociadora do Contrato de Trabalho Vertical da Indústria Hoteleira e Similares
Visitas do PR na região entre Lisboa e Santarém
Audiências a membros das direcções da UDP e do PSD / PPD
Inquérito sobre o assunto - encontro Maj. Canto e Castro - Holden Roberto, em Bruxelas
Apreciação da constitucionalidade de diplomas:
Decreto do Ministério da Administração Interna e do Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção
Decreto sobre o acordo básico entre o Governo de Portugal e o Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento, Nova Iorque
Decreto do Ministério do Comércio e Turismo
Decreto relativo a ajustamentos salariais nas Empresas do Sector Público
Artigos 56.º e 58.º da Constituição da República Portuguesa
Decreto do Comissariado para os Desalojados
Comemorações para o 25 de Abril
Visita de MS, PM a Amsterdão e aos Estados Unidos da América
Recepção do MNE a delegação do Iraque
Entrada em vigor do novo Código de Justiça Militar e do novo Regulamento de Disciplina Militar
Elaboração de novos CJM e RDM
Comemorações do 25 de Abril e Órgãos de Comunicação Social
Convite ao Cte. Victor Crespo para integrar os Corpos Dirigentes da Associação de Amizade Portugal - França
Aprovação de diplomas legais sobre:
Contratação de pessoal pelo Arsenal do Alfeite
Reorganização territorial do Exército
Estatuto do Oficial do Exército a Brigadeiros e Coronéis
Estatuto da Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas
Serviço de Informática do ExércitoData: Sexta, 15 de Abril de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.104
ACTAS
Pasta: 04319.008.008Título: Le MondeAssunto: Relações entre Portugal e o resto da Europa, nomeadamente os países da CEE.Autor do artigo: Mário SoaresData: Quarta, 3 de Março de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04319.008.008
IMPRENSA
Pasta: 09891.044Título: Les organisations syndicales des pays candidats a l'adhesion aux communautes europennes (II)Assunto: Texto de G. Desoldre, do Instituto de Estudos Europeus da Universidade Livre de Bruxelas sobre os países candidatos à adesão à CEE.Data: c. 1980Fundo: Kalidás BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 24
09891.044
Documentos
Pasta: 00790.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0774.01
PONTOS PRÉVIOS:
Atentados bombistas
Relato da deslocação (como militante do PS) do Ministro da Agricultura e Pescas ao distrito de Beja
Operação de poupança forçada relativamente ao 13.º mês
Lei dos despedimentos
Criação do Instituto do Sector Cooperativo António Sérgio
Ministro Sem Pasta informou sobre as relações Governo - AR
Visita a Portugal do Director-Geral da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Sr. Blanchard
PONTOS DA AGENDA:
Nomeação de Carlos Alberto Amorim Viana Carrilho para o cargo de Administrador por parte do Estado na Companhia de Electricidade de Macau
Gratificação especial diária às forças da GNR
Exoneração de membro da Comissão Administrativa de Organizações Cancela (retirado)
Julgamento das infracções tributárias
Redução do número de instituições de crédito
Nomeação de três membros para o Conselho de Gestão do Banco Borges e Irmão
Benefícios fiscais para os emigrantes
Problema da Docapesca - Sociedade Concessionária da Doca de Pesca, SARL (referência ao Entreposto Frigorífico de Peniche)
Orçamentos suplementares para serviços municipalizados e federações de municípios
Criação da empresa pública Promar - Empresa Pública de Comércio Externo de Produtos Alimentares
Alterações dos Estatutos da Administração Geral do Açúcar e do Álcool, EP
Orgânica do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)
Alterações ao imposto sobre a venda de veículos
Viagem de serviço obrigatoriamente em classe turística e nas transportadoras aéreas nacionais TAP e SATA, para os trabalhadores de empresas públicas e nacionalizadas e funcionários públicos
Abertura de crédito para adaptação de edifício para instalações do Ministério da Educação e Investigação Científica
Transferência dos Serviços Médico-sociais da Previdência para a Secretaria de Estado da Saúde e criação dos Centros Distritais ou Regionais de Segurança Social e do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Normas para as eleições das Comissões de Trabalhadores
Sectores de actividade económica vedados à iniciativa privada
Estruturação do Conselho Superior da Magistratura
Criação da Comissão para as Relações com a Comunidade Económica Europeia (CEE), sua composição e funções
PONTOS FORA DA AGENDA:
Programa de habitação para desalojados (transferência de verba da Secretaria de Estado do Emprego para o Fundo de Fomento da Habitação)
Capacidade do Governo para contrair empréstimos externos
Concessão de aval do Estado português a operação de crédito realizada entre o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento e a Empresa de Electricidade de Portugal (EDP)
Política de concessão de avales do Estado
Não concessão de avales do Estado à SUPA- Companhia Portuguesa de Supermercados, SARL
Concessão de aval intercalar do Estado a uma operação de financiamento corrente à Radiodifusão Portuguesa, EP
Concessão de avales do Estado às empresas de construção Construtora Abrantina, Lda., MN Tiago, SARL e Estil
Negação do direito de resposta reivindicado pelos Partidos da oposição a propósito da intervenção televisiva do PM
Programa habitacional extraordinário para populações desalojadas das ex-colónias
Extinção da Comissão Instaladora dos Institutos Públicos Imobiliários
Proposta de lei do Plano e do Orçamento para 1977
Proposta de lei sobre o Orçamento Geral do Estado
Aquisição de uma parte do Banco Franco-Portugais d'Outre-MerData: Segunda, 6 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
00790.002
ACTAS
Pasta: 04309.009.001Título: United Nations - Mission to Guinea (Bissau)Assunto: Relatório da visita de Missão especial das Nações Unidas às regiões libertadas da Guiné (Bissau)., de 02 a 08.ABR.1972, a convite do PAIGC. Membros da missão: Horatio Sevilla-Borja (Equador), Folke Loegfren (Suécia) e Kamel Belkhiria (Tunísia), todos membros do Comité Especial dos 24 sobre descolonização. Termina com o texto da Resolução aprovada por unanimidade no Comité Especial, a 13.ABR.1972, que afirma ser o PAIGC o único representante legítimo do povo no território a apela a todos os países membros para considerarem a Resolução em tudo o que se refira à Guiné(Bissau) e Cabo Verde.Data: Junho de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 15
04309.009.001
Documentos
Pasta: 00939.009Título: Visita de MS a Marrocos.Data: 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3 (2 Imagens, 1 PDF)
00939.009
Documentos
Pasta: 00398.005Título: Visita de Estado do PR MS à URSS: Visita à ArméniaData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00398.005
Documentos
Pasta: 00398.006Título: Visita de Estado do PR MS à URSS: Visita ao AzerbeijãoData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00398.006
Documentos
Pasta: 00399.003Título: Visita de Estado do PR MS ao Luxemburgo: Visita à Câmara do LuxemburgoData: Segunda, 16 de Maio de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00399.003
Documentos
Pasta: 00398.014Título: Visita de Estado do PR MS a Espanha: Visita a BarcelonaData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00398.014
Documentos
Pasta: 00402.031Título: Visita de Estado do PR MS a França: Visita a LyonData: Quinta, 19 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00402.031
Documentos
Pasta: 00398.015Título: Visita de Estado do PR MS a Espanha: Visita a SevilhaData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00398.015
Documentos
Pasta: 00402.032Título: Visita de Estado do PR MS a França: Visita a LyonData: Quinta, 19 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00402.032
Documentos
Pasta: 00402.033Título: Visita de Estado do PR MS a França: Visita a BordéusData: Sexta, 20 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00402.033
Documentos
Pasta: 00402.034Título: Visita de Estado do PR MS a França: Visita a BordéusData: Sexta, 20 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00402.034
Documentos
Pasta: 00399.010Título: Visita de Estado do PR MS à Confederação Helvética: Visita a SolothurnData: Sexta, 20 de Maio de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00399.010
Documentos
Pasta: 00986.001Título: Formação II Governo Constitucional, Declarações do PM MS ao Jornal A Luta, à RTP e à Revista Espanhola Cuadernos para el diálogo.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9 (8 Imagens, 1 PDF)
00986.001
Documentos
Pasta: 02975.099Assunto: Visita de MS, PM à Noruega
Subsídios de deslocação e gratificações ao pessoal militar
Deslocações a França do Vice Alm. Souto Cruz e do Gen. Rocha Vieira
Audiências: Federação Nacional dos Sindicatos dos Metalúrgicos, Comissão de Unidade de Trabalhadores da CUF, Delegação do Conselho Mundial para a Paz e Cooperação
Conselho Superior de Disciplina da Armada - pedido para consultar as actas do CR
Inconstitucionalidade de diplomas - procedimento do CR
Apreciação da constitucionalidade do Art.º 2.º do DL n.º 816-A/76 de 10 de Novembro
Fuga de um cabo fuzileiro do Grupo 2 de Escolas da Armada
Condições das prisões da Armada
Interferência na rede telefónica da Marinha
Actividade panfletária na Marinha
Açores - autonomia, ponto de apoio na Armada na Horta, 'Açores', 'O Tempo', declarações do PM MS
Intervenção da Polícia Marítima no Porto de Lisboa - estivadores
Actividade bombista
AssaltosViolência de massas
Reforma Agrária - Alentejo
Ponta Delgada - jogo de hóquei em patins
RDM e CSD (Regulamento de Disciplina Militar e Conselho Superior de Disciplina)
Caso Galvão de Melo
Actividade panfletária
Carreira de sargentos - provas de aptidão
Reorganização do dispositivo do Exército
Instituição Militar
Julgamentos da ex - PIDE / DGS e LP - Tribunais Militares e Lei 1/77
Instituições prisionais militares
República da Guiné - composição do Governo
Nomeação do Ten. Cor. José Alberto Loureiro dos Santos como Vice Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas
Projecto de alteração do Regulamento de Disciplina Militar
Código de Justiça Militar
Aprovação de diplomas sobre: Gratificações a sargentos com funções de instrução; situação das tropas paraquedistasData: Quarta, 23 de Março de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.099
ACTAS
Pasta: 02975.080Assunto: Tomada de posse do Gen. Ramalho Eanes como PR e como Presidente do Conselho da Revolução
Mensagem dos membros do CR ao Gen. Ramalho Eanes
Nomeação do Gen. Ramalho Eanes como Chefe do Estado Maior das Forças Armadas e aconselhamento relativamente à escolha do futuro PM - MS e do novo Chefe do Estado Maior do Exército - Brig. Vasco Joaquim Rocha Vieira
Tomada de posse do PR
Actuação dos fotógrafos dos Órgãos de Comunicação SocialData: Quarta, 14 de Julho de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.080
ACTAS
Pasta: 00807.010Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0807.09
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Correcções ao Orçamento Geral do Estado para 1977
Proposta de resolução que cria o Gabinete de Recuperação da Área Brandoa - Falagueira e define as suas atribuições
Proposta de resolução que nomeia o Conselho de Gerência para a empresa Nacional de Urânio - E.N.U.
Proposta de resolução relativa à cessação da intervenção do Estado na empresa Mármores do Condado, SARL (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira de membro da Comissão Administrativa da Empresa do Jornal do Comércio, SARL
Proposta de resolução que nomeia dois membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Sociedade de Vinhos (Borges & Irmão, SARL) (não consta o anexo)
Proposta de Lei da Radiotelevisão (não consta o anexo)
Proposta de Lei da Radiodifusão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as condições pelas quais trabalhadores de nacionalidade portuguesa que, em 25 de Abril de 1974, exerciam a sua actividade nos territórios coloniais ao serviço de empresas em que o Estado Português ou as Províncias Ultramarinas possuíam a maioria do capital social, adquirem a qualidade de funcionários públicos e ingressam no Quadro Geral de Adidos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Estatuto da empresa pública Administração-Geral do Açúcar e do Álcool, EP
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Proposta de resolução que designa Maria Teresa Ambrósio para o Conselho Nacional do PlanoData: Quarta, 9 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 73
00807.010
ACTAS
Pasta: 00932.011Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.12
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros a Bruxelas e a Estrasburgo e conversações com o Embaixador da República Popular da China em França
Visita do Ministro da Justiça à Venezuela - IV Conferência de Ministros da Justiça dos Países Hispano-Luso-Americanos e Filipinos
Remuneração e correcção de anomalias nas carreiras da Função Pública
Lei da Televisão
Nova Comissão de Gestão para a empresa pública Notícias - Capital
Nova Comissão Administrativa do Metropolitano de Lisboa
Lei orgânica da Direcção-Geral das Construções Escolares
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Debate sobre a concretização da Autonomia Constitucional dos Açores
Debate sobre a Autoridade do Estado
Manutenção em vigor da sobretaxa criada pelo Decreto-Lei n.º 271-A/75
Autorização legislativa sobre o processo criminal e aspectos relativos ao Estatuto dos magistrados nos tribunais aduaneiros
Reestruturação da orgânica dos tribunais fiscais aduaneiros
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 02/05/1978Data: Terça, 2 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00932.011
ACTAS
Pasta: 10094.002.002.005Título: Seis por cento das mulheres vítimas de pressão sexual no trabalho - s.n.Assunto: Artigo sobre as pressões de carácter sexual nos locais de trabalho, nos Estados membros da Comunidade Económica Europeia (CEE). (Assédio Sexual, Trabalho, Europa)Autor do artigo: (F. P.)Data_txt: [198-?]Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10094.002.002.005
IMPRENSA
Pasta: 00398.037Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): Almoço oferecido a MS por Helmut Kohl, Chanceler FederalData: Terça, 19 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00398.037
Documentos
Pasta: 00396.025Título: Visita de Estado do PR MS a S. Tomé e Príncipe: Jantar oferecido por MS a Pinto da Costa, Presidente da República Democrática de S. Tomé e PríncipeData: Domingo, 7 de Dezembro de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00396.025
Documentos
Pasta: 00403.003Título: Deslocação do PR MS ao Brasil: Cimeira dos Chefes de Estado dos Países de Língua Oficial PortuguesaData: Quarta, 1 de Novembro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00403.003
Documentos
Pasta: 07204.199Título: A CapitalAssunto: As minhas campanhas. Os representantes dos países aliados estarão em Portugal quatro diasAutor do artigo: José PontesData: Terça, 27 de Maio de 1919Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
07204.199
IMPRENSA
Pasta: 07204.202Título: A CapitalAssunto: Política dos países aliadosData: Quarta, 30 de Julho de 1919Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
07204.202
IMPRENSA
Pasta: 00741.002Assunto: Conjunto de documentos relativo a Missão da Internacional Socialista ao Médio Oriente, presidida por Mário Soares: viagens a Beirute, Jordânia, Israel,Tunísia; discurso de abertura de Mário Soares para XVI Congresso da IS a realizar Albufeira (Algarve) 7 a 10 de abril de 1983; prisão de Gustavo Arcos-Bergnes; conflito do Médio Oriente (invasão do Libano p/ Israel, Partido Trabalhista de Israel, Partido Socialista Progressista do Libano); 3º Missão da IS ao Médio Oriente a 27 de janeiro de 1983; crise do Médio Oriente (saída de Arafat do Líbano, Plano Reagan; Cimeira de Fez, OLP); Acordo Camp David entre Israel e Egipto 17 de setembro de 1978; cronologia sobre crise de Médio Oriente, 12 de agosto de 1982 a 9 de março de 1983?; Partido Socialista Progressista do Líbano e Tomadas de Posição (1949/1982); Regime de Neutralidade Universal proposto para Rachid Daher; revista do Concelho dos Negócios Estrangeiros sobre Líbano: Uma Nova República?; programa p/ 3.ª Missão da IS ao Médio Oriente; programa da visita da IS a Israel, janeiro de 1983; telex enviados para Beirute a MS e a delegação da IS s/ notícias relativas a eleições legislativas a 25 de abril de 1983 (IX Governo Constitucional - PR Ramalho Eanes e PM Pinto Balsemão).Data: 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 324
00741.002
Documentos
Pasta: 02040.006Título: Encontro de Representantes dos Partidos Socialistas, Sociais-Democratas e Trabalhistas dos Países Membros da NATO.Data: 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11 (10 Imagens, 1 PDF)
02040.006
Documentos
Pasta: 00742.008Título: Visita de MS ao Distrito de Braga.Data: 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7 (6 Imagens, 1 PDF)
00742.008
Documentos
Pasta: 00396.027Título: Visita de Estado do PR MS a Cabo VerdeData: Quarta, 10 de Dezembro de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00396.027
Documentos
Pasta: 00402.018Título: Visita de Estado do PR MS à HolandaData: Segunda, 2 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00402.018
Documentos
Pasta: 00395.002Título: Visita Oficial do PR MS ao PortoData: Quinta, 3 de Abril de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00395.002
Documentos
Pasta: 00402.015Título: Visita de Estado do PR MS à HungriaData: Quinta, 28 de Setembro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00402.015
Documentos
Pasta: 00398.004Título: Visita de Estado do PR MS à URSSData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11
00398.004
Documentos
Pasta: 00402.022Título: Visita de Estado do PR MS à HolandaAssunto: Discurso ao Município de Haia.Data: Terça, 3 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10
00402.022
Documentos
Pasta: 00402.023Título: Visita de Estado do PR MS à HolandaAssunto: Discurso no parlamento holandês.Data: Terça, 3 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00402.023
Documentos
Pasta: 00397.024Título: Visita de MS à Organização Europeia para a Pesquisa NuclearData: Terça, 16 de Junho de 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00397.024
Documentos
Pasta: 00398.009Título: Visita de Estado do PR MS a Espanha: Banquete oferecido pelos Reis de EspanhaData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10
00398.009
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Pasta: 00398.011Título: Visita de Estado do PR MS a Espanha: Entrega da Chave de Ouro do Ayuntamiento de MadridData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00398.011
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Pasta: 00402.028Título: Visita de Estado do PR MS a FrançaAssunto: Discurso ao Município de Paris.Data: Terça, 17 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00402.028
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Pasta: 00398.012Título: Visita de Estado do PR MS a Espanha: Atribuição do Doutoramento Honoris Causa, pela Universidade de SalamancaData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00398.012
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Pasta: 00401.004Título: Visita de Estado do PR MS à Grécia: Encontro com Empresários GregosData: Quinta, 15 de Dezembro de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 16
00401.004
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Pasta: 00398.013Título: Visita de Estado do PR MS a EspanhaData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12
00398.013
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Pasta: 00403.032Título: Visita de Estado do PR MS ao VaticanoData: Sexta, 27 de Abril de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00403.032
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Pasta: 00399.005Título: Visita de Estado do PR MS ao Luxemburgo: Almoço no Castelo ViandenData: Terça, 17 de Maio de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00399.005
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Pasta: 00396.042Título: Visita de Estado do PR MS ao BrasilData: Quinta, 26 de Março de 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00396.042
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Pasta: 00396.043Título: Visita de Estado do PR MS ao BrasilData: Quinta, 26 de Março de 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00396.043
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Pasta: 00399.007Título: Visita de Estado do PR MS à Confederação HelvéticaData: Quarta, 18 de Maio de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00399.007
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Pasta: 00404.003Título: Visita de Estado do PR MS a Marrocos: Banquete em sua HonraData: Quarta, 16 de Maio de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14
00404.003
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Pasta: 00401.024Título: Visita de Estado do PR MS a ItáliaAssunto: Discurso no Município de Roma.Data: Quinta, 6 de Abril de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00401.024
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Pasta: 00396.048Título: Visita de Estado do PR MS ao Brasil: Encontro com a Comunidade Portuguesa no BrasilData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11
00396.048
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Pasta: 00395.024Título: Visita do PR MS a Olhão: Comemorações Oficiais do Dia de OlhãoData: Segunda, 16 de Junho de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11
00395.024
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Pasta: 03609.000Assunto: Visita de MS à CoreiaData: Sexta, 15 de Junho de 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 21 (20 Imagens, 1 PDF)
03609.000
IMPRENSA
Pasta: 00983.011Título: Visita de Adolfo Suarez, PM de Espanha, a Portugal.Data: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 22 (21 Imagens, 1 PDF)
00983.011
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Pasta: 00983.016Título: Visita de Pedro Pires, PM de Cabo Verde.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5 (4 Imagens, 1 PDF)
00983.016
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Pasta: 00814.016Título: Visita de Amizade de Pedro Pires, PM de Cabo Verde, a Portugal.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8 (7 Imagens, 1 PDF)
00814.016
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Pasta: 00814.011Título: Visita de Adolfo Suarez, PM de Espanha, a Portugal.Data: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6 (5 Imagens, 1 PDF)
00814.011
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Pasta: 00814.008Título: Visita de Miguel Trovoada, PM de S. Tomé e Príncipe, a Portugal.Data: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7 (6 Imagens, 1 PDF)
00814.008
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Pasta: 02283.007Título: Visita de Miguel Trovoada, PM de S. Tomé e Príncipe, a Portugal.Data: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7 (6 Imagens, 1 PDF)
02283.007
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Pasta: 02283.013Título: Visita de Adolfo Suarez, PM de Espanha, a Portugal.Data: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6 (5 Imagens, 1 PDF)
02283.013
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Pasta: 02283.014Título: Visita de Amizade de Pedro Pires, PM de Cabo Verde, a Portugal.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8 (7 Imagens, 1 PDF)
02283.014
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Pasta: 00987.037Título: Visita de Amizade de Pedro Pires, PM de Cabo Verde, a PortugalData: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8 (7 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 00742.016Título: Visita Oficial de Margaret Thatcher, PM da Grã-Bretanha, a Portugal.Data: 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6 (5 Imagens, 1 PDF)
00742.016
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Pasta: 02037.010Título: Visita Oficial de Margaret Thatcher, PM da Grã-Bretanha, a Portugal.Data: 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 24 (23 Imagens, 1 PDF)
02037.010
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Pasta: 02037.030Título: Visita Oficial de Filipe Gonzalez, PM de Espanha, a Portugal.Data: 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10 (9 Imagens, 1 PDF)
02037.030
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Pasta: 02037.028Título: Visita Oficial de Samora Machel, PM e PR da República Popular de Moçambique, a Portugal.Data: 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 36 (35 Imagens, 1 PDF)
02037.028
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Pasta: 02039.002Título: Visita Oficial de Garrett Fitzgerald, PM da Irlanda e Presidente do Conselho das Comunidades, a Portugal.Data: 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8 (7 Imagens, 1 PDF)
02039.002
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Pasta: 02038.001Título: Visita do PM da Holanda a Portugal.Data: 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10 (9 Imagens, 1 PDF)
02038.001
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Pasta: 02038.024Título: Visita de Pieter Botha, PM da República da África do Sul, a Portugal.Data: 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8 (7 Imagens, 1 PDF)
02038.024
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Pasta: 02038.027Título: Visita Oficial de Bettino Craxi, PM de Itália, a Portugal.Data: 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12 (11 Imagens, 1 PDF)
02038.027
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Pasta: 10093.002.005.004Título: Relações familiares; Legislação do aborto na C.E.E. - [Mulher d'Abril]Assunto: Texto da direcção da publicação, a agradecer a participação das leitoras no inquérito por si lançado com o intuito de melhorar o conhecimento sobre a situação das mulheres em Portugal, nas esferas conjugal e doméstica; Quadro com a legislação do aborto em vigor, em nove países das Comunidades Económicas Europeias (CEE). (Conjugalidades; Aborto; Imprensa)Data_txt: [198-?]Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10093.002.005.004
IMPRENSA
Pasta: 11012.036Assunto: Memorando da Comissão Nacional de Descolonização/Gabinete Coordenador para a Cooperação, Presidência da República, relativa ao tema da cooperação no âmbito do Acordo de Lomé entre a Comunidade Económica Europeia (CEE) e 46 países em desenvolvimento que viriam a ser conhecidos pela designação de ACP (África, Caraíbas e Pacífico).Data: Quinta, 20 de Fevereiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11012.036
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Pasta: 07481.017.001Título: Membros da ONU. Até Setembro 1978Assunto: Fotocópia de recorte com lista dos países membros da ONU, com anotações manuscritas de Felicidade Alves.Data: c. 1978Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 3
07481.017.001
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Pasta: 00952.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Situação económica e financeira da Sociedade Nacional de Tipografia, SARL
Nomeação do Presidente do grupo de trabalho para as negociações entre Portugal e a CEE
Centralização de problemas de auxílio económico e a questão dos contactos com as embaixadas
Auxílio financeiro americano
Viagens no âmbito do Ministério dos Assuntos Sociais (a França, Alemanha e Roménia)
Limite para os avales do Estado
Concessão de aval do Estado ao BIP
Concessão de aval do Estado à Mundet
Concessão de aval do Estado ao Grão-Pará
Reforma de Administradores do Banco de Angola
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião de CM de 14/01/1975
Subsídio de desemprego
Aumento das taxas para o Fundo de Desemprego
Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Problema da Brisa, Auto-Estradas de Portugal
Programa económico
Diploma sobre regadios
Diploma que regula a abertura, por instituições de crédito e parabancárias nacionais, de filiais, agências, escritórios ou qualquer outra forma de representação no estrangeiro
Intervenção do Estado nas empresas em cujo capital detenha significativa percentagem
Inquérito feito ao Grupo Grão-Pará
Fraudulência da Administração da Covina e medidas a tomar (referência à situação de outras empresas)
Medidas de ordem geral quanto a empresas em dificuldades (J. Pimenta)
Congelamento dos bens da empresa A. Xavier Lima
Proposta relativa ao programa económico no que respeita à regionalização com vista à resolução de determinados problemas do Arquipélago da Madeira
Alteração à Lei eleitoral
Proposta de alterações da ordem social estabelecida (relações entre trabalhadores e gerências e ocupação de casas)
Informações pedidas pelo Ministro Magalhães Mota
Nomeação de novos membros do Governo: Correia Jesuino para Ministro da Comunicação Social; Silvano Ribeiro para Ministro da Defesa Nacional; Ministro Melo Antunes para Ministro encarregado da execução do plano; Ministro Vítor Alves para Ministro Militar na Comissão de Descolonização; Conceição e Silva sai do governo
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 19 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 58
00952.001
ACTAS
Pasta: 06448.033Título: Newsletter de Alf Lomas, membro trabalhista do Parlamento EuropeuAssunto: Newsletter de Alf Lomas, membro trabalhista do Parlamento Europeu, sobre o alargamento da CEE, o orçamento para 1986, os pensionistas, o fundo social, o racismo e o fascismo, o apoio aos mineiros e os assuntos internacionais relacionados com a América Central, a África do Sul, a Turquia, a Irlanda.Data: c. 1986Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06448.033
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Pasta: 00795.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0795.02
PONTOS PRÉVIOS:
Resolução da greve dos trabalhadores da Marinha Mercante
Cessação da intervenção do Estado nas Empresas Camionagem Victor Prata, Lda. e suas associadas
Atribuições dos municípios e das freguesias
Exoneração e louvor de José Augusto Morais Sarmento Gouveia das funções de representante do Governo na Direcção do Montepio Geral / Caixa Económica de Lisboa
Pedidos de esclarecimento dos deputados ao Governo
Plano de emergência para a reparação das estradas da rede nacional
Criação do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo
Relato da viagem do PM às capitais da CEE
Concessão de subsídio reembolsável à Torralta destinado ao pagamento de juros aos investidores na empresa
Prestação de aval do Estado a favor da Hidroeléctrica de Cabora Bassa
Reunião de Ministros do Interior no âmbito do Conselho da Europa a realizar em Lisboa
PONTOS DA AGENDA:
Criação do Instituto Nacional das Empresas em Autogestão - INEA
Normas relativas ao funcionamento das empresas em autogestão
Alterações ao Regulamento do Supremo Tribunal Administrativo
Ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público
Acordo comercial entre Portugal e o Equador
Acordo entre Portugal e o Conselho Executivo da República do Zaire, relativo ao transporte aéreo
Protocolo Adicional ao Acordo Judiciário entre Portugal e Cabo Verde
Acordo entre Portugal e a Hungria sobre transportes internacionais de pessoas e de mercadorias por estrada
Ratificação da decisão do Conselho da EFTA n.º 15 de 1976 e do Conselho Misto da Associação EFTA - Finlândia n.º 9 de 1976
Criação de uma pensão a favor dos cidadãos que se distinguiram pelo seu amor à liberdade e devoção à causa dos direitos humanos e justiça social, nomeadamente na defesa dos ideais republicanos e democráticos definidos na Constituição
Concessão de aval do Estado à Administração Geral dos Portos do Douro e Leixões perante o Banco Europeu de Investimentos
Recuperação da Empresa Carbonífera do Douro
Provimento de Manuel Joaquim Pereira Marcelino no cargo de Assessor do Serviço do Provedor de Justiça
Subsídios a empresas adubeiras
Emissão de empréstimo externo amortizável ao Kreditanstalt für Wiederaufbau
Financiamento de compra de produtos agrícolas excedentários
Empréstimos destinados à construção de escolas, saneamento básico e habitação social
Concessão de financiamento para realização de diversos investimentos
PONTOS FORA DA AGENDA:
Suspensão da instância em acções de execução por dívidas de exploração a proprietários expropriados no âmbito da Reforma Agrária
Prorrogação por 60 dias o prazo de entrega dos relatórios das Comissões Interministeriais
Substituição da Comissão tripartida de gestão da Metalúrgica Duarte Ferreira por uma Comissão Interministerial
Substituição de José Sousa Pinto Agrellos na Comissão interministerial para a Real Companhia Velha / Real Vinícola por João Borges Esteves de Oliveira
Plano de aquisição, construção e utilização de instalações dos serviços do EstadoData: Quinta, 24 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00795.001
ACTAS
Pasta: 05000.226Título: Quadros de votações dos países membros da ONU sobre resoluções acerca de Timor-Leste, remetidas por Rick Kolowski (?) a Ramos-HortaAssunto: Quadros de votações dos países membros da ONU sobre resoluções acerca de Timor-Leste, remetidas por Rick Kolowski (?) a José Ramos-HortaData: Quinta, 11 de Março de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Documentos Página(s): 4
05000.226
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Pasta: 00398.039Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): Visita a BerlimData: Quarta, 20 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00398.039
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Pasta: 00398.040Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): Visita a BerlimData: Quinta, 21 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00398.040
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Pasta: 00398.041Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): Visita a EstugardaData: Quinta, 21 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00398.041
Documentos
Pasta: 00398.043Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): Visita a HamburgoData: Sexta, 22 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00398.043
Documentos
Pasta: 00403.010Título: Visita de Estado do PR MS à Costa do Marfim: Visita à Sede do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD)Data: Sábado, 25 de Novembro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 17
00403.010
Documentos
Pasta: 01627.002Título: Visita Oficial do PR MS ao PortoAssunto: Discurso proferido na Sessão de Boas Vindas, por ocasião da Visita Oficial ao Porto.Data: Quinta, 3 de Abril de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
01627.002
Documentos
Pasta: 00398.034Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): Visita a BonaData: Segunda, 18 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00398.034
Documentos
Pasta: 01628.037Título: Visita Oficial ao PortoAssunto: Sessão de Boas Vindas
por ocasião da Visita O
ficial do PR MS ao PortoData: Quinta, 3 de Abril de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8 (7 Imagens, 1 PDF)
01628.037
Documentos
Pasta: 02975.023Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Situação Internacional
Situação Nacional
Briefing sobre Informação
Preparação da agenda da AMFA
Pedido de audiência dos advogados e juristas progressistas
Visita a Inglaterra
A Inglaterra e o Plano de Acção Política do Conselho da Revolução
Portugal e o Mercado Comum
Crise económica portuguesa e auxílio externo - aproximação à Alemanha
Audiência do Ministro dos Negócios Estrangeiros ao Vice - Presidente da URSS e ao Vice - Ministro dos Negócios Estrangeiros da URSS, referindo-se a descolonização em Moçambique, o papel de Portugal na Conferência de Segurança Europeia, o Convénio Cultural luso - soviético e a exibição de filmes pornográficos em cinemas portugueses
Audiência de Vasco Lourenço ao Embaixador da Polónia - contactos Portugal / Polónia, o acordo económico e a visita de membros do CR à Polónia
Visita a Itália do Capitão de Fragata Martins Guerreiro - contactos com os partidos e centrais sindicais italianos, o Plano de Acção Política, o pedido de auxílio português à CEE e o contacto entre sindicatos italianos e portugueses
Caso 'República'
Colaboração do Major Costa Neves com o MEIC no problema do Ensino Superior
Actuação do COPCON
Pedido de audiência do PCP ao CR
Conferência sobre Timor
Tribunal Russel
Subsídio de alimentação a membros do CR
Petição sobre antifascistas presos
Moção aprovada pelo EM / COPCON
Política salarial na CP e tarifas nos transportes públicos ferroviários, exposição do Ministro dos Transportes e Comunicações
Expulsão do país de indivíduos perigosos para a Revolução
Nomeação de uma Comissão Administrativa para a Rádio Renascença (RR)
Utilização da RR pela Igreja e "outras correntes de opinião"
Plano de utilização das frequências de rádio, a elaborar pelo MCS
Lei das Associações Sindicais e prorrogação do prazo das eleições
Penhora de bens a empresários e proprietários ausentes do país
Fuga de 89 ex - agentes da PIDE/DGS da Cadeia de AlcoentreData: Quarta, 2 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.023
ACTAS
Pasta: 09003.003.023Título: Fotografia do aspecto festivo da capital por ocasião da visita de Óscar Carmona a São Tomé e PríncipeAssunto: Fotografia do aspecto festivo da capital por ocasião da visita de Óscar Carmona a São Tomé e Príncipe.Data: 1938Fundo: Ana, Luís e Pedro Nogueira de LemosTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
09003.003.023
Fotografias
Pasta: 09003.003.020Título: Fotografia do aspecto festivo da capital por ocasião da visita de Óscar Carmona a São Tomé e PríncipeAssunto: Fotografia do aspecto festivo da capital por ocasião da visita de Óscar Carmona, Presidente da República, a São Tomé e Príncipe. Ao fundo, à direita, observa-se o Palácio do Governo, hoje Palácio Presidencial.Data: 1938Fundo: Ana, Luís e Pedro Nogueira de LemosTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
09003.003.020
Fotografias
Pasta: 09003.003.016Título: Fotografia do aspecto festivo da capital por ocasião da visita de Óscar Carmona a São Tomé e PríncipeAssunto: Fotografia do aspecto festivo da capital por ocasião da visita de Óscar Carmona, Presidente da República, a São Tomé e Príncipe. Ao fundo observa-se o Palácio do Governo, hoje Palácio Presidencial.Data: 1938Fundo: Ana, Luís e Pedro Nogueira de LemosTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
09003.003.016
Fotografias
Pasta: 02975.170Assunto: Deslocação do Major Melo Antunes à Jugoslávia para participar em reunião internacional relativa aos problemas dos países subdesenvolvidos
Promulgação de diplomas legais - competência legislativa e administrativa do Governo exonerado e do PR - queda do I Governo Constitucional, formação do II Governo Constitucional
Visita de delegação do CR à Roménia - Embaixador da Roménia
Situação económica nacional - balança de pagamentos
Deslocação a Roma do PR e do Brigadeiro Garcia dos Santos para assistirem ao funeral do Papa Paulo VI - envio de mensagem de condolências ao Secretário de Estado do Vaticano
Apreciação da constitucionalidade de diploma relativo a organizações fascistas
Promoções a General dos seguintes Brigadeiros: Manuel Amorim de Sousa Menezes, João Fernando Malho Ilharco e João António Lopes da Conceição - padrões a que devem obedecer as promoções - declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Artigo 190, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa - critérios de nomeação do PM, filiação partidária, personalidade civil ou militar, resultados eleitorais
Debate solicitado pelo PR relativamente à indigitação para PM das seguintes personalidades militares: Major Melo Antunes, Comandante Almeida e Costa, Major Víctor Alves, Tenente Coronel Costa Braz, Coronel Firmino Miguel, Coronel Rocha Vieira, Almirante Souto Cruz e Tenente Coronel Loureiro dos Santos
Debate solicitado pelo PR relativamente à indigitação para PM das seguintes personalidades: Professor Mota Pinto, Professor Ferrer Correia, Dr. Vasco Vieira de Almeida, Professora Magalhães Colaço, Dr. Almeida Ribeiro, Dr. Victorino Magalhães Godinho, Engenheira Maria de Lurdes Pintassilgo, Engenheiro Nobre da Costa, Coronel Pina e Dr. Silva LopesData: Terça, 8 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.170
ACTAS
