Pasta: 00043.002.001Título: Comunicado ao paísAssunto: Comunicado dirigido pelo Primeiro Ministro Mário Soares (I Governo Constitucional) aos Portugueses sobre a situação do país.Data: quinta, 25 de agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 102
00043.002.001
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Pasta: 00520.019Assunto: Texto de autor não identificado com referência à interpelação do Grupo Parlamentar do PSD ao I Governo Constitucional sobre criminalidade.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00520.019
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Pasta: 00520.037Assunto: Discurso do Primeiro Ministro Mário Soares com referência à remodelação do I Governo Constitucional.Data: Sexta, 25 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11
00520.037
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Pasta: 00520.038Assunto: Manuscrito do discurso do Primeiro Ministro Mário Soares com referência à remodelação do I Governo Constitucional.Data: Sexta, 25 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 24
00520.038
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Pasta: 00520.052Título: Apelo ao Bom SensoAssunto: Manuscrito de Mário Soares de artigo para coluna "Entre Militantes" do jornal Portugal Socialista sobre a ofensiva dos partidos de oposição contra a I Governo Constitucional.
Data: Quarta, 25 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 18
00520.052
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Pasta: 00520.053Título: Apelo ao Bom SensoAssunto: Artigo de Mário Soares para coluna "Entre Militantes" do jornal Portugal Socialista sobre a ofensiva dos partidos de oposição contra a I Governo Constitucional.Data: Quarta, 25 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00520.053
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Pasta: 00520.056Título: Um Ano de GovernoAssunto: Artigo de Mário Soares para coluna "Entre Militantes" do jornal Portugal Socialista sobre a atividade do I Governo Constitucional.Data: Quinta, 28 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
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Pasta: 00520.057Título: Um Ano de GovernoAssunto: Manuscrito de Mário Soares de artigo para coluna "Entre Militantes" do jornal Portugal Socialista sobre a atividade do I Governo Constitucional.Data: Quinta, 28 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 18
00520.057
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Pasta: 12000.001.007Título: António Lopes-CardosoAssunto: António Lopes Cardoso à saída da tomada de posse em Belém como Ministro da Agricultura e Pescas do I Governo Constitucional.Inscrições: 26/7/76. António Lopes Cardoso à saída da sua posse em Belém como Ministro da Agricultura e Pescas do I Governo Constitucional.Data: segunda, 26 de julho de 1976Fundo: Isabel Lopes CardosoTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12000.001.007
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Pasta: 12000.001.003Título: Primeiro Conselho de Ministros do I Governo Constitucional chefiado por Mário SoaresInscrições: 27 Julho 79 - 1.ª Reunião do Gabinete Mário SoaresFundo: Isabel Lopes CardosoTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12000.001.003
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Pasta: 05130.001.001Assunto: Mário Soares, primeiro-ministro do I Governo Constitucional, sendo preparado para participar numa entrevista nos estúdios da RTP.Autor: Alfredo CunhaData: segunda, 20 de setembro de 1976Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 05130.001.023Assunto: Entrevista a Mário Soares, primeiro-ministro do I Governo Constitucional, nos estúdios da RTP.Autor: Alfredo CunhaData: segunda, 20 de setembro de 1976Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05130.001.023
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Pasta: 05130.001.028Assunto: Entrevista a Mário Soares, primeiro-ministro do I Governo Constitucional, nos estúdios da RTP.Autor: Alfredo CunhaData: segunda, 20 de setembro de 1976Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05130.001.028
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Pasta: 00814.002.003Assunto: Discurso proferido por Mário Soares, Primeiro-Ministro eleito, na tomada de posse do I Governo Constitucional, no Palácio de Belém, em 23 de julho de 1976.Data: sexta, 23 de julho de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12
00814.002.003
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Pasta: 00814.002.001Assunto: Discurso proferido por Mário Soares, Primeiro-Ministro eleito, na tomada de posse do I Governo Constitucional, no Palácio de Belém, em 23 de julho de 1976.Data: sexta, 23 de julho de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12
00814.002.001
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Pasta: 00814.031Título: Discursos e Entrevistas do Primeiro-Ministro Dr. Mário Soares/Índice Cronológico.Assunto: Índice cronológico dos discursos e entrevistas do Primeiro-Ministro Mário Soares durante o primeiro ano de mandato do I Governo Constitucional.Data: sexta, 23 de julho de 1976 - sábado, 23 de julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00814.031
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Pasta: 06786.001.298Título: Queda do I Governo ConstitucionalAssunto: Debate da moção de confiança apresentada pelo Partido Socialista no parlamento.Data: Quarta, 7 de Dezembro de 1977Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06786.001.298
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Pasta: 00833.001.011Título: A indústria portuguesa face ao pedido de adesão à CEEAssunto: Adesão de Portugal à CEE. I Governo Constitucional. Comissão para as negociações com a CEE. Nota 9/77. Parecer de José Torres Campos.Data: Terça, 8 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 16
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Pasta: 07337.013.002Assunto: Apresentação do programa do I Governo Constitucional, na Assembleia da República. Na imagem distinguem-se, entre outros, António Arnaut e o primeiro-ministro Mário Soares.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 1974-1984 (conjunto).Data: segunda, 2 de agosto de 1976Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07337.013.004Assunto: Deputado lê o jornal A Luta, na sessão de apresentação do programa do I Governo Constitucional, na Assembleia da República. Na imagem Francisco Salgado Zenha e António Arnaut.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 1974-1984 (conjunto).Data: segunda, 2 de agosto de 1976Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07272.013.001Assunto: António Lopes Cardoso, Henrique de Barros, Mário Soares e Jorge Campinos e António Sousa Gomes, membros do I Governo Constitucional, durante uma sessão na Assembleia da República.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril, Personalidades e Figuras Políticas (conjunto).Data: 1976 - 1978Fundo: DCG - Documentos Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07272.013.001
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Pasta: 07337.013.005Assunto: Deputado lê o jornal A Luta, na sessão de apresentação do programa do I Governo Constitucional, na Assembleia da República. Na imagem Vitorino Magalhães Godinho e Francisco Salgado Zenha.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 1974-1984 (conjunto).Data: segunda, 2 de agosto de 1976Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07337.010.018Assunto: Membros do I Governo Constitucional na Assembleia da República. António Lopes Cardoso, Almeida Santos, Francisco Marcelo Curto, Mário Firmino Miguel, Henrique de Barros, Mário Soares, Jorge Campinos. António Barreto, José Medeiros Ferreira, Mário Sottomayor Cardia, entre outros.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 1974-1984 (conjunto).Fundo: DCG - Documentos Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07272.009.014Assunto: Intervenção de Francisco Salgado Zenha, em representação da bancada do Partido Socialista, durante a sessão parlamentar de debate do Programa do I Governo Constitucional, na Assembleia da República. Identificam-se, entre outros, Aquilino Ribeiro Machado e António Macedo.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril, Personalidades e Figuras Políticas (conjunto).Data: quinta, 5 de agosto de 1976Fundo: DCG - Documentos Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07337.013.006Assunto: Apresentação do programa do I Governo Constitucional, na Assembleia da República. Na imagem distinguem-se, entre outros, António Arnaut e o primeiro-ministro Mário Soares.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 1974-1984 (conjunto).Data: segunda, 2 de agosto de 1976Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07337.004.025Assunto: Aspeto da bancada do Partido Popular Democrático (PPD) durante a sessão parlamentar de apresentação e debate do Programa do I Governo Constitucional. Identificam-se, entre outros, Francisco Sá Carneiro, Secretário-Geral do PPD.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 1974-1984 (conjunto).Data: Friday, 6 de August de 1976Fundo: DCG - Documentos Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07337.078.015Assunto: Aspeto da bancada do Centro Democrático Social (CDS) durante a sessão parlamentar de apresentação e debate do Programa do I Governo Constitucional. Identificam-se, entre outros, Adelino Amaro da Costa, Diogo Freitas do Amaral e Basílio Horta.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 1974-1984 (conjunto).Data: Friday, 6 de August de 1976Fundo: DCG - Documentos Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07337.013.003Assunto: Apresentação do programa do I Governo Constitucional, na Assembleia da República. Na imagem distinguem-se, entre outros, o primeiro-ministro Mário Soares, José Magalhães Godinho e Francisco Salgado Zenha.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 1974-1984 (conjunto).Data: segunda, 2 de agosto de 1976Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07337.013.001Assunto: Apresentação do programa do I Governo Constitucional, na Assembleia da República. Na imagem distinguem-se, entre outros, António Arnaut e o primeiro-ministro Mário Soares.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 1974-1984 (conjunto).Data: segunda, 2 de agosto de 1976Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07337.010.017Assunto: Membros do I Governo Constitucional na Assembleia da República. António Lopes Cardoso, Almeida Santos, Francisco Marcelo Curto, Mário Firmino Miguel, Henrique de Barros, Mário Soares, Jorge Campinos. António Barreto, José Medeiros Ferreira, Mário Sottomayor Cardia, entre outros.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 1974-1984 (conjunto).Fundo: DCG - Documentos Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07337.010.017
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Pasta: 07311.065.001Assunto: O Presidente da República António Ramalho Eanes no uso da palavra, durante a tomada de posse do I Governo Constitucional, no Palácio de Belém. Identificam-se, entre outros Mário Soares, Martins Guerreiro, Souto Cruz, Franco Charais, Ernesto Melo Antunes, Vasco Rocha Vieira, Vítor Alves e Vítor Crespo.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); I Governo Constitucional (folha de fotografias).Data: sexta, 23 de julho de 1976Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.065.001
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Pasta: 07311.074.021Assunto: Intervenção do Primeiro-Ministro Mário Soares durante sessão parlamentar de apresentação e debate do Programa do I Governo Constitucional, na Assembleia da República. Na bancada superior, identifica-se Vasco da Gama Fernandes, Presidente da Assembleia da República.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); Assembleia da República (folha de fotografias).Data: Friday, 6 de August de 1976Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.074.021
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Pasta: 07311.038.022Assunto: Mário Sottomayor Cardia, Manuel da Costa Brás, Mário Firmino Miguel, António Lopes Cardoso, Henrique de Barros, Mário Soares, Jorge Campinos, António Sousa Gomes e António de Almeida Santos, membros do I Governo Constitucional, durante uma sessão na Assembleia da República.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); Crise Palma Carlos (folha de fotografias).Data: 1976 - 1978Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07311.065.006Assunto: O Primeiro-Ministro Mário Soares no uso da palavra durante a tomada de posse do I Governo Constitucional, no Palácio de Belém. Identificam-se, entre outros, Martins Guerreiro, Souto Cruz, Franco Charais, Vasco Lourenço, Vasco Rocha Vieira, Vítor Alves, Vítor Crespo e António Ramalho Eanes, Presidente da República.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); I Governo Constitucional (folha de fotografias).Data: sexta, 23 de julho de 1976Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.065.006
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Pasta: 07311.065.019Assunto: O Primeiro-Ministro Mário Soares no uso da palavra durante a tomada de posse do I Governo Constitucional, no Palácio de Belém. Identificam-se, entre outros, Souto Cruz, Franco Charais, Vasco Lourenço, Ernesto Melo Antunes, Vasco Rocha Vieira, Vítor Alves, Vítor Crespo e António Ramalho Eanes, Presidente da República.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); I Governo Constitucional (folha de fotografias).Data: sexta, 23 de julho de 1976Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.065.019
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Pasta: 07311.074.004Assunto: O Primeiro-Ministro Mário Soares acompanhado de José Medeiros Ferreira, António Barreto e António de Almeida Santos durante a sessão parlamentar de apresentação e debate do Programa do I Governo Constitucional, na Assembleia da República.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); Assembleia da República (folha de fotografias).Data: Friday, 6 de August de 1976Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.074.004
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Pasta: 07311.065.013Assunto: O Primeiro-Ministro Mário Soares durante a tomada de posse do I Governo Constitucional, no Palácio de Belém. Identificam-se, atrás de si, Martins Guerreiro, Franco Charais, Souto Cruz e Vasco Lourenço.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); I Governo Constitucional (folha de fotografias).Data: sexta, 23 de julho de 1976Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.065.013
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Pasta: 07311.074.001Assunto: Membros do I Governo Constitucional na Assembleia da República durante a sessão parlamentar de apresentação e debate do Programa de Governo, na Assembleia da República. António Lopes Cardoso, Almeida Santos, Francisco Marcelo Curto, Mário Firmino Miguel, Henrique de Barros, Mário Soares, Jorge Campinos. António Barreto, José Medeiros Ferreira, Mário Sottomayor Cardia, entre outros.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); Assembleia da República (folha de fotografias).Data: Friday, 6 de August de 1976Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.074.001
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Pasta: 07311.074.007Assunto: Intervenção do Primeiro-Ministro Mário Soares durante a sessão parlamentar de apresentação e debate do Programa do I Governo Constitucional, na Assembleia da República. Na bancada superior, identifica-se Vasco da Gama Fernandes, Presidente da Assembleia da República.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); Assembleia da República (folha de fotografias).Data: Friday, 6 de August de 1976Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07311.065.002Assunto: O Presidente da República António Ramalho Eanes no uso da palavra, durante a tomada de posse do I Governo Constitucional, no Palácio de Belém. Identificam-se, entre outros Mário Soares, Martins Guerreiro, Souto Cruz, Franco Charais, Ernesto Melo Antunes, Vasco Rocha Vieira, Vítor Alves e Vítor Crespo.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); I Governo Constitucional (folha de fotografias).Data: sexta, 23 de julho de 1976Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.065.002
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Pasta: 07311.074.003Assunto: Mário Soares interpela Álvaro Cunhal, Secretário-Geral do Partido Comunista Português (PCP), durante a sessão parlamentar de apresentação e debate do Programa do I Governo Constitucional, na Assembleia da República.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); Assembleia da República (folha de fotografias).Data: Friday, 6 de August de 1976Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.074.003
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Pasta: 07311.074.009Assunto: Membros do I Governo Constitucional na Assembleia da República durante a sessão parlamentar de apresentação e debate do Programa de Governo, na Assembleia da República. Mário Firmino Miguel, Henrique de Barros, Jorge Campinos, Henrique Medina Carreira, João Almeida Pina, Manuel da Costa Brás, Walter Rosa, Emílio Rui Vilar e Manuel Alegre.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); Assembleia da República (folha de fotografias).Data: Friday, 6 de August de 1976Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.074.009
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Pasta: 07311.074.005Assunto: O Primeiro-Ministro Mário Soares conversando com José Medeiros Ferreira e António Barreto durante a sessão parlamentar de apresentação e debate do Programa do I Governo Constitucional, na Assembleia da República.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); Assembleia da República (folha de fotografias).Data: Friday, 6 de August de 1976Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.074.005
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Pasta: 07311.074.002Assunto: Membros do I Governo Constitucional na Assembleia da República durante a sessão parlamentar de apresentação e debate do Programa de Governo, na Assembleia da República. António Lopes Cardoso, Almeida Santos, Francisco Marcelo Curto, Mário Firmino Miguel, Henrique de Barros, Mário Soares, Jorge Campinos. António Barreto, José Medeiros Ferreira, Mário Sottomayor Cardia, entre outros.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); Assembleia da República (folha de fotografias).Data: Friday, 6 de August de 1976Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.074.002
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Pasta: 07311.065.015Assunto: O Primeiro-Ministro Mário Soares durante a tomada de posse do I Governo Constitucional, no Palácio de Belém. Identificam-se, atrás de si, Martins Guerreiro, Franco Charais, Souto Cruz, Vasco Lourenço, Ernesto Melo Antunes e Vasco Rocha Vieira.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); I Governo Constitucional (folha de fotografias).Data: sexta, 23 de julho de 1976Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.065.015
Fotografias
Pasta: 07311.074.006Assunto: Sessão parlamentar de apresentação e debate do Programa do I Governo Constitucional, na Assembleia da República. Identificam-se, entre outros, Jorge Campinos, Mário Soares, Henrique de Barros, Mário Firmino Miguel, Francisco Marcelo Curto e António de Almeida Santos.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); Assembleia da República (folha de fotografias).Data: Friday, 6 de August de 1976Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.074.006
Fotografias
Pasta: 00520.014Assunto: Texto de Mário Soares com referência a: encontro entre delegações do I Governo Constitucional, do Grupo Parlamentar do PS e do Grupo Parlamentar do PSD para examinar a situação política (Economia e Finanças, Reforma Agrária); política de (não) alianças do PS.Data: Quinta, 21 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00520.014
Documentos
Pasta: 00520.015Assunto: Texto manuscrito por Mário Soares da entrevista ao jornal Expresso focando os seguintes assuntos: Lei de Bases da Reforma Agrária e sua aplicação, Lei da regularização das finanças locais, Lei das competências das autarquias, diplomas de autorização de empréstimos, Lei definidora das indemnizações, I Governo Constitucional, negociações PS/PSD, política de descolonização, adesão à CEE.Data: Sábado, 23 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 25
00520.015
Documentos
Pasta: 00520.016Assunto: Apontamentos de Mário Soares com referência a: eleições para a Assembleia Constituinte (25 de abril de 1975), 1º de Maio [1975], Caso República, IV, V e VI Governos Provisórios, Angola (11 de novembro de 1975), 25 de Novembro de 1975, eleições legislativas (25 de abril de 1976), eleição de Ramalho Eanes (27de junho de 1976), formação do I Governo Constitucional, adesão o Mercado Comum, relações com as ex-colónias.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00520.016
Documentos
Pasta: 00520.034Assunto: Apontamentos de comunicação televisiva ao país do Primeiro Ministro Mário Soares com referência a medidas do I Governo Constitucional para solucionar a crise do país (incentivos à exportação, restrições às importações, estímulos à captação de poupança, medidas de proteção a empresas, medidas de regularização da atividade financeira, medidas sociais de defesa da qualidade de vida).Data: Segunda, 28 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 25
00520.034
Documentos
Pasta: 00520.035Título: Soares aos portugueses - O nosso próximo futuro será melhor que o passadoAssunto: Recorte do jornal A Capital contendo artigo sobre comunicado do Primeiro Ministro Mário Soares com referência ás medidas económicas do I Governo Constitucional.Data: Terça, 1 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
00520.035
IMPRENSA
Pasta: 00520.040Assunto: Carta do Primeiro Ministro Mário Soares dirigida ao Presidente da Assembleia da República com referência à remodelação do I Governo Constitucional.Remetente: Mário Soares, Primeiro MinistroDestinatário: Presidente da Assembleia da RepúblicaData: Sexta, 25 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
00520.040
Correspondencia
Pasta: 00520.041Assunto: Notas com referência a: remodelação do I Governo Constitucional; Noruega, Angola, URSS, Comissão da Reorganização Administrativa, Comissão de Abastecimento e Preços, Governador Civil de Bragança, Lei para percentagem de votantes, pacto social, reformas da justiça.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00520.041
Documentos
Pasta: 00520.044Assunto: Discurso de Mário Soares ao receber o prémio da Liga Internacional dos Direitos do Homem, com referência ao 25 de Abril (e processo político posterior) até à formação do I Governo Constitucional, Nova Iorque, 19 de abril de 1977.Data: Terça, 19 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00520.044
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Pasta: 00520.045Assunto: Discurso de Mário Soares ao receber o prémio da Liga Internacional dos Direitos do Homem, com referência ao 25 de Abril (e processo político posterior) até à formação do I Governo Constitucional, Nova Iorque, 19 de abril de 1977.Data: Terça, 19 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00520.045
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Pasta: 12000.001.004Título: Chegada de Mário Soares à residência oficial do Primeiro-MinistroAssunto: Mário Soares à chegada à residência oficial para a primeira reunião do I Governo Constitucional, acompanhado de Vítor Cunha Rego, Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, e de Isabel Lopes Cardoso, Secretária do Conselho de Ministros.Inscrições: Um momento histórico: 27/7/76, Chegada de Mário Soares à sua Residência Oficial, no dia seguinte à posse, para a primeira reunião do Governo. (tb. Victor Cunha Rêgo, Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro) Isabel Lopes Cardoso, Secretária do Conselho de Ministros. Como Primeiro-Ministro do I Governo Constitucional. Em 1986, Fev.º., Mário Soares seria eleito Presidente da República.Data: terça, 27 de julho de 1976Fundo: Isabel Lopes CardosoTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12000.001.004
Fotografias
Pasta: 12356.001.073Assunto: Mário Soares, Manuel da Costa Brás, Henrique de Barros, Jorge Campinos e Maldonado Gonelha durante o debate da moção de confiança apresentada pelo Partido Socialista (PS) na Assembleia da República, cuja rejeição conduziria à queda do I Governo Constitucional.Autor: Alfredo CunhaData: quarta, 7 de dezembro de 1977Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12356.001.073
Fotografias
Pasta: 12356.022.001Assunto: Membros do I Governo Constitucional na Assembleia da República. António Lopes Cardoso, Almeida Santos, Francisco Marcelo Curto, Mário Firmino Miguel, Henrique de Barros, Mário Soares, Jorge Campinos. António Barreto, José Medeiros Ferreira, Mário Sottomayor Cardia, entre outros.Autor: Rui OchôaData: 1976Fundo: Rui OchôaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12356.022.001
Fotografias
Pasta: 00814.002.002Título: Na posse do Primeiro Governo ConstitucionalAssunto: Brochura, produzida pela Direcção-Geral da Divulgação da Secretaria de Estado da Comunicação Social, com os discursos proferidos pelo Presidente da República, general António Ramalho Eanes, e pelo Primeiro-Ministro eleito, Mário Soares, na posse do I Governo Constitucional, no Palácio de Belém, em 23 de julho de 1976.Data: sexta, 23 de julho de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 13
00814.002.002
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Pasta: 07311.074.008Assunto: Membros do I Governo Constitucional na Assembleia da República durante a sessão parlamentar de apresentação e debate do Programa de Governo, na Assembleia da República. António Lopes Cardoso, António de Almeida Santos, Francisco Marcelo Curto, Mário Firmino Miguel, Henrique de Barros, António Barreto, José Medeiros Ferreira, Mário Sottomayor Cardia, António Maldonado Gonelha, João Almeida Pina e Manuel da Costa Brás.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); Assembleia da República (folha de fotografias).Data: Friday, 6 de August de 1976Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.074.008
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Pasta: 07311.074.018Assunto: Membros do I Governo Constitucional na Assembleia da República durante a sessão parlamentar de apresentação e debate do Programa de Governo, na Assembleia da República. António Lopes Cardoso, António de Almeida Santos, Francisco Marcelo Curto, Mário Firmino Miguel, Henrique de Barros, António Barreto, José Medeiros Ferreira, Mário Sottomayor Cardia, António Maldonado Gonelha, João Almeida Pina e Manuel da Costa Brás.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); Assembleia da República (folha de fotografias).Data: Friday, 6 de August de 1976Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.074.018
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Pasta: 00520.002Título: Relatório da 29ª Assembleia Parlamentar do Conselho da EuropaAssunto: Documento do Conselho da Europa com referência à programação do debate da 29ª sessão ordinária, 28 de abril de 1977; discursos dos intervenientes na 29ª sessão ordinária do Conselho da Europa, com referência à política geral do Conselho da Europa, Tratado de Varsóvia, Conferência de Helsínquia.Data: Quinta, 28 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 47
00520.002
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Pasta: 02616.003.002Título: Em Defesa do Regime Democrático Consagrado na ConstituiçãoAssunto: Documento aprovado pelo Secretariado Nacional e pela Comissão Diteiva do Partido Socialista em 17 de junho de 1979. Posição PS face à decisão do PR Ramalho Eanes em dissolver do IV Governo Constitucional (Mota Pinto) e em convocar eleições legislativas intercalares (2 de dezembro de 1979); queda do I Governo Constitucional; acordo PS/CDS para formação do II Governo Constitucional.Data: Terça, 17 de Julho de 1979Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02616.003.002
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Pasta: 12385.027Assunto: Retrato de grupo tirado por ocasião do primeiro aniversário em funções do I Governo Constitucional. Identificam-se, entre outros, Emílio Rui Vilar, Mário Firmino Miguel, Vasco da Gama Fernandes, Mário Soares, Henrique de Barros, Jorge Campinos, Manuel Tito de Morais, Francisco Salgado Zenha, Mário Sottomayor Cardia, António de Almeida Santos, Pedro Coelho, Manuel Alegre, Genrique Medina Carreira e David Mourão-Ferreira.Inscrições: 23/7/1977; O I Governo Constitucional comemorou o primeiro aniversário da data em que foi empossado; [Medidas para publicaçãoData: sábado, 23 de julho de 1977Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.027
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Pasta: 02616.003.001Título: Em Defesa da Democracia e do Projcto Autónomo Socialista. Moção de Censura ao Governo Mota PintoAssunto: Moção de Censura apresentada ao IV Governo Constitucional: I Governo Constitucional, II Governo Constitucional; governos de iniciativa presidencial (PR Ramalho Eanes); Torralta; Jorge Brito; Coimbra Martins; controlo dos órgãos de comunicação estatizados; Ministério dos Negócios Estrangeiros; política económica IV Governo Constitucional (OGE); organizações de trabalhadores (conflitos na zona de intervenção da Reforma Agrária); objectivos políticos PS (nacionalizações, Reforma Agrária, direitos dos trabalhadores, descentralização, poder local).Data: Quinta, 31 de Maio de 1979Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
02616.003.001
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Pasta: 12000.001.006Título: Primeiro Conselho de Ministros do I Governo Constitucional chefiado por Mário SoaresAssunto: Primeira reunião do Conselho de Ministros do I Governo Constitucional. Isabel Lopes-Cardoso, Secretária do Conselho de Ministros. Pela suaesquerda: Victor Cunha Rêgo (Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro); Eng.º Eduardo Pereira (Ministro da Habitação); Dr. Rui Villar (Ministro dos Transportes); Dr. Sottomayor Cardia (Ministro da Educação); Dr. António Barreto (Ministro do Comércio); Eng.º António Lopes-Cardoso (Ministro da da Agricultura e Pescas); Dr. Medina Carreira (Ministro das Finanças); Ten. Cor. Costa Brás (Ministro da Admnistração Interna); seguiam-se o Cor. Firmino Miguel (Ministro da Defesa), o Prof. Henrique de Barros (Ministro de Estado), o Dr. Mário Soares (Primeiro Ministro), o Dr. Jorge Campinos (Ministro Sem Pasta) - de costas; Dr. Medeiros Ferreira (Ministro dos Negócios Estrangeiros); Almeida Santos (Ministro da Justiça); Eng.º Sousa Gomes (Ministro do Plano e Coordenação Económica); Eng.º Walter Rosa (Ministro da Indústria); Dr. Marcelo Curto (Ministro do Trabalho): Eng.º Almeida Pina (Ministro das Obras Públicas). Ao fundo: Manuel Alegre (Secretário de Estado da Comunicação Social) e Antero Monteiro Dinis (Subsecretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro).Inscrições: 27/7/76. 1.º Conselho de Ministros do I Governo Constitucional (Gov. Mário Soares). Eu: Secretária do Conselho de Ministros. Pela minha esquerda: Victor Cunha Rêgo (Sec. Est. Adj. Primeiro Ministro); Eng.º Eduardo Pereira (M.º Habitação); Dr. Rui Villar (M.º Transportes); Dr. Sottomayor Cardia (M.º Educação); Dr. António Barreto (M.º do Comércio); Eng.º António Lopes-Cardoso (M.º da Agricultura e Pescas); Dr. Medina Carreira (M.º das Finanças); Ten. Cor. Costa Brás (M.º Adm. Interna); seguiam-se o Cor. Firmino Miguel (M.º Defesa), o Prof. Henrique de Barros (M.º Estado), o Dr. Mário Soares (PM), o Dr. Jorge Campinos (M.º Sem Pasta) - de costas; Dr. Medeiros Ferreira (M.º Negócios Estrangeiros); M.º Justiça (Dr. Almeida Santos); Eng.º Sousa Gomes (M.º Plano e Coordenação Económica); Eng.º Walter Rosa (M.º Indústria); M.º do Trabalho (Dr. Marcelo Curto): Eng.º Almeida Pina (M.º Obras Públicas); Manuel Alegre (escondido ao fundo) - Sec. Estado Comunicação Social e Antero Monteiro Dinis (Subs. Est. Adj. PM).Data: terça, 27 de julho de 1976Fundo: Isabel Lopes CardosoTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12000.001.006
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Pasta: 01029.001Título: I Governo Constitucional; II Governo Constitucional; VII Governo Constitucional; VIII Governo Constitucional; Coluna " Entre Militantes " do jornal 'Portugal Socialista'; Reunião da Comissão Directiva, Comissão Nacional e Comissão Política do PS; Secretariado Nacional do PS; Comissão Nacional de Fiscalização de Contas "; Secretaria Geral do PS; Documento " Dez Anos para mudar Portugal - Proposta do PS para os anos 80 "; Estratégia interna do PS; Deslocações de MS às Federações Distritais de Évora, Beja e Faro; Candidatura do General Ramalho Eanes; Revisão Constitucional; FRS; AD; Rudolfo Crespo; Jorge Lacão; Comissão Coordenadora de apoio ao Secretário Geral; Adesão da Espanha à NATO; Comício Por uma alternativa socialista: É preciso mudar de política; é preciso mudar de Governo; campanha nacional de novos aderentes ao PS; Eduardo Pereira, António Campos, Miranda Calha; Emanuel Jardim; Colóquio O Movimento Operário, passado, presente e futuro .Data: 1976 - 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 248 (247 Imagens, 1 PDF)
01029.001
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Pasta: 02975.081Assunto: Exposição do PR ao novo Chefe do Estado Maior do Exército, Gen. Vasco Joaquim Rocha Vieira, sobre os trabalhos do Conselho
Prisioneiros portugueses em Timor de regresso a Lisboa - inquérito por Comissão presidida pelo Brig. Francisco de Abreu Riscado, declarações à Comunicação Social
Anteprojecto das Normas Reguladoras da Organização e Funcionamento do CR
Projecto de diploma sobre o Regimento do CR
Mensagem ao Vice Alm. Pinheiro de Azevedo
Graduação dos Comandantes das Regiões Militares na patente de General
Acto de posse do I Governo Constitucional
Comités de Defesa da Liberdade
Atentados bombistas
Ataques às Forças Armadas - colocações de pessoal e promoções
Situação dos oficiais que pertenceram à Comissão Coordenadora do Programa de Angola
A NATO e a Independência Nacional
Situação relativa à designação do Alm. Leonel Cardoso como Chefe do Estado Maior da Armada
Problemas internos da Armada
Relações Portugal / NATO
Divisionismo nas Forças Armadas
Reestruturação das Forças Armadas
5.ª Divisão do EMGFA - Maj. Victor Alves
Normas de funcionamento do CR
Proposta de diploma legal relativo à imunidade dos conselheiros
Reorganização interna do CR
Visita de Embaixadores estrangeiros a unidades militares
Apoio do CR ao Chefe do Estado Maior da Armada
Declaração de voto do Gen. Pinho Freire
Processos do 11 de Março
Regresso do ex - Gen. Spínola
Projecto de DL relativo a honras e regalias dos Conselheiros do CR
Crise na Força Aérea - Gen. Morais e SilvaData: Sexta, 23 de Julho de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.081
ACTAS
Pasta: 04288.001Título: Guião do filme Um Combate Firme pela Democracia (Comemorativo dos 20 anos do Partido Socialista)Assunto: Folha da Duvideo com indicação do tempo de duração do vídeo Um Combate Firme pela Democracia e Guião do filme. Entre os vários assuntos abordados refiram-se: Retrospectiva PS de 1969 a 1993: regresso do exílio de MS, Tito Morais e Ramos da Costa; fundação PS em Bad Münstereifel (ABR.1973); congresso IS a JUN.1969; Campanhas eleitorais CEUD e CDE; Guerra Colonial; 25.ABR.1974 (MFA; manisfestação de 01.MAI.1974); Tomada de posse do I Governo Provisório; Mário Soares enquanto MNE (I, II e III Governos Provisórios); Descolonização (Spínola); I Congresso PS na legalidade em DEZ.1974 (MS/Manuel Serra); PCP (Álvaro Cunhal); Comício PS no Pavilhão de Desportos (Salgado Zenha); 11.MAR.1975 (Gomes da Costa, CR); Eleições para a Assembleia Constituinte; Caso República; 01.MAI.1975; IV Governo Provisório (Demissão Vasco Gonçalves); Comício PS no Porto (Antas) e Lisboa (Fonte Luminosa); V Governo Provisório (Documento dos Nove); Assembleia do MFA em Tancos SET.1975; VI Governo Provisório; 25. NOV.1975; IS (Willy Brandt, Olof Palme, Comité de Amizade e Solidariedade c/ a Democracia e Socialismo em Portugal - AGO.1975); Cimeira Socialista Europa Connosco em MAR.1976; Aprovação da Constituição em MAR.1976 (Henrique de Barros); Eleições legislativas para a AR em ABR.1976; Eleições Presidenciais em JUL.1976 (Ramalho Eanes); I Governo Constitucional (pedido de adesão à CEE); II Governo Constitucional; Acordo FMI; Eleições Presidenciais 1980 (derrota de Soares Carneiro); VI Governo Constitucional; Tratado Adesão àCEE; Política Económica dos governos de coligação PSD/CDS; MS como PR (eleições presidenciais 1986 e 1991); Revisões Constitucionais (1982/1989); Congressos PS (SGPS: Vitor Constâncio; Jorge Sampaio; António Guterres); Vitórias Autárquicas PS (Lisboa, Porto, Coimbra); Debate Parlamentar sobre o Estado da Nação em Junho 1993 (António Guterres/Cavaco Silva).Data: 1993Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04288.001
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Pasta: 00930.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0930.02
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Voto de congratulação pela superação da crise política subsequente à queda do I Governo Constitucional
Estreitamento da cooperação entre o Governo e a AR
Transferência dos serviços periféricos para os Governos Regionais dos Açores e da Madeira
Devolução progressiva dos poderes dos órgãos centrais aos órgãos locais de administração
Estreitamento de relações com o território de Macau
Institucionalização de formas de mútua informação com os partidos da oposição e os parceiros sociais
Revisão do salário mínimo nacional
Esquema de acesso dos órgãos de comunicação social à informação com origem em departamentos governamentais
Revisão do regime de rendas
Medidas de recuperação de prédios degradados
Campanha de limpeza de muros e paredes dos meios urbanos
Policiamento regular de certas áreas urbanas mais carecidas e do território em geral
Problemas de prostituição, vadiagem e mendicidade
Revisão e actualização das pensões
Revisão da legislação penal preventiva e repressiva das infracções anti-económicas
Lei de Bases da Função Pública
Relatórios periódicos dos Ministros
Cumprimento das regras do Código de Estrada
Salários mínimos, trabalho por turnos, horários declarados, combate ao absentismo, contratos de trabalho a prazo
Mercados abastecedores de Lisboa, nomeadamente o controle de preços e conservação de produtos
Exposição sobre CM para os Assuntos Económicos
Situação habitacional, nomeadamente critérios de princípio a observar na preparação da revisão do regime de arrendamento urbano e critérios justos na fixação de rendas
Situações urgentes no sector da Comunicação Social (nomeadamente a situação da Radiodifusão Portuguesa)
Regulamento do CM e do CM para os Assuntos Económicos
Orgânica do Governo
Criação, na dependência do Ministério da Justiça, do Instituto de Direito Comparado e de Informação Jurídica
Instituição do dia 10 de Junho como Dia de Portugal
Instituição do dia 25 de Abril como Dia da Liberdade
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Dependência administrativa dos diversos organismos e serviços do Ministério da Habitação e Obras Públicas
Extradição do cidadão espanhol Juan Francisco Moram Dominguez, pedida pela Embaixada de Espanha
Extradição do cidadão da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, Carlos António Batista de Sousa
Nomeação para a Comissão Administrativa das empresas do Grupo Handy de Alberto Alves Correia das Neves e Fernando José Lopes dos Santos Graça e exoneração da mesma Comissão Administrativa de Eduardo Jorge Madeira Correia
Prorrogação dos prazos previstos na Resolução do CM n.º 320/77, referentes à Fundição e Construção Mecânicas, SARL
Autorização para a Imprensa Nacional - Casa da Moeda cunhar até um limite de 6000000 moedas de 25$00, 6000000 moedas de 5$00 e 6000000 moedas de 2$50, integrando uma emissão comemorativa do centenário da morte de Alexandre Herculano
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 15/02/1978 (em dois formatos)
Apontamentos de MS para a elaboração do Comunicado do CM à Imprensa
Informação acerca dos Ministros solicitados para prestação de declarações à Comunicação SocialData: Quarta, 15 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
00930.001
ACTAS
Pasta: 02975.170Assunto: Deslocação do Major Melo Antunes à Jugoslávia para participar em reunião internacional relativa aos problemas dos países subdesenvolvidos
Promulgação de diplomas legais - competência legislativa e administrativa do Governo exonerado e do PR - queda do I Governo Constitucional, formação do II Governo Constitucional
Visita de delegação do CR à Roménia - Embaixador da Roménia
Situação económica nacional - balança de pagamentos
Deslocação a Roma do PR e do Brigadeiro Garcia dos Santos para assistirem ao funeral do Papa Paulo VI - envio de mensagem de condolências ao Secretário de Estado do Vaticano
Apreciação da constitucionalidade de diploma relativo a organizações fascistas
Promoções a General dos seguintes Brigadeiros: Manuel Amorim de Sousa Menezes, João Fernando Malho Ilharco e João António Lopes da Conceição - padrões a que devem obedecer as promoções - declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Artigo 190, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa - critérios de nomeação do PM, filiação partidária, personalidade civil ou militar, resultados eleitorais
Debate solicitado pelo PR relativamente à indigitação para PM das seguintes personalidades militares: Major Melo Antunes, Comandante Almeida e Costa, Major Víctor Alves, Tenente Coronel Costa Braz, Coronel Firmino Miguel, Coronel Rocha Vieira, Almirante Souto Cruz e Tenente Coronel Loureiro dos Santos
Debate solicitado pelo PR relativamente à indigitação para PM das seguintes personalidades: Professor Mota Pinto, Professor Ferrer Correia, Dr. Vasco Vieira de Almeida, Professora Magalhães Colaço, Dr. Almeida Ribeiro, Dr. Victorino Magalhães Godinho, Engenheira Maria de Lurdes Pintassilgo, Engenheiro Nobre da Costa, Coronel Pina e Dr. Silva LopesData: Terça, 8 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.170
ACTAS
