Pasta: 09022.002.128Título: Afonso CostaAssunto: Bilhete postal com caricatura de Alfredo Cândido retratando Afonso Costa. Com a legenda: «Affonso - o arreda da republica». Postal litográfico. 1906. (9x13,5 cm).Autor: Alfredo CândidoInscrições: Em legenda: «Affonso - o arreda da republica». No verso (09022.002.128.002): missiva manuscritaData: 1906 - 1906Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.002.128
ARTE
Pasta: 09022.001.049Título: Bernardino MachadoAssunto: Bilhete postal com caricatura de Alfredo Cândido retratando Bernardino Machado. Em legenda: «Conselheiro... da republica». Postal litográfico. 1906. (9x 13,5 cm).Autor: Alfredo CândidoInscrições: Em legenda: «Conselheiro... da republica». Em manuscrito, no verso: «Meu caro Am.º/Participo-te que cheguei bem, desejo a tua saude e dos teus./O teu amigo/A. C. F. Saldanha».Data: 1906Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.001.049
ARTE
Pasta: 09022.001.050Título: António José de AlmeidaAssunto: Bilhete postal com caricatura de Alfredo Cândido retratando António José de Almeida. Em legenda: «Danton na tribuna e nas fileiras». Postal litográfico. 1906. (9x13,5 cm).Autor: Alfredo CândidoInscrições: Em legenda: «Danton na tribuna e nas fileiras». No verso, manuscrito: «Meu bom amigo/Sempre o mesmo e inalteravel, é de rija tempera, n´em outra cousa era de esperar como sempre te disse. Ate breve./O teu am.º Eduardo».Data: 1906Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.001.050
ARTE
Pasta: 09022.001.042Título: João FrancoAssunto: Bilhete postal com caricatura de Alfredo Cândido retratando João Franco. Em legenda: «Franco... Falso». Postal litográfico. 1906. (9x13,5 cm).Autor: Alfredo CândidoInscrições: Legenda: «Franco... Falso». Manuscrito no verso: «Meu caro am.º/ Saude e prosperidade é o que te desejo./ Enviote este... para a collecção porque é digno de n´ella figurar./Teu am.º C. Costa».Data: 1906Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.001.042
ARTE
Pasta: 09515.005.006Título: Informações de Ciudad RodrigoAssunto: Nota com informações de Ciudad Rodrigo, sobre peregrinação a Lourdes e passagem da fronteira de indivíduos sem documentos autenticados, que iriam ser recebidos por emigrados políticos em Espanha e "jaimistas". Tem apontamento à margem do Governador Civil da Guarda, Costa Cabral, referindo não ter dado autorização para serem passados salvo-condutos. Refere conveniência de efectuar averiguações sobre o Administrador do Concelho de Almeida, que, tendo sido avisado por um funcionário, tardou a chegar ao local.Data: Domingo, 28 de Setembro de 1913 - Sábado, 11 de Outubro de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09515.005.006
Correspondencia
Pasta: 02975.054Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Assuntos específicos dos SACR (despesas com segurança; atribuição de viaturas; guardas para segurança pessoal)
Apreciação da Situação Política
Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos
Assuntos dos Serviços de Extinção da Ex - PIDE / DGS / LP
Directivas às Forças Armadas
Rádio Renascença
Vencimentos dos militares
Orçamentos dos ramos das Forças Armadas
Pensões dos pensionistas do Montepio dos Servidores do Estado
Pensões da Caixa Nacional de Pensões
Código de Vencimentos e Salários Nacionais
Decretos-Lei sobre vencimentos dos militares
Oferta de material às Forças Armadas pela NATO
Orçamento militar da Nação
Reforço de pessoal e de juizes para a Comissão de Extinção da Ex - PIDE / DGS / LP
Federação do Sindicato dos Metalúrgicos
Questão do jornal 'República'
Composição da Comissão do MFA junto da Assembleia Constituinte
Moções de trabalhadores da Misericórdia de Lisboa e da revista 'A Vida Mundial'
Nomeação do Cor. José Pedro Milheiro Heitor Marques para proceder à desselagem da Investigação e Análise Documental do Serviço de Coordenação de Extinção da Ex - PIDE / DGS / LP
Saneamentos em empresas privadas
Protestos relativos à política do Governo
Detenções do 25 de Novembro
Preenchimento de lugares vagos no elenco governativo
Equipa governamental das Finanças e da Indústria
Visita de missão russa a Portugal - trocas comerciais
Situação em Angola, regresso de portugueses
Situação em Timor, conferência com delegado da ONU
Reunião de agricultores em Braga
Reforma Agrária
Ministro da Agricultura
Reuniões de agricultores de Rio Maior e Braga - MDLP
Criação de um Partido Agrário
Aprovação da Directiva para a reorganização e instrução das FA e o Código Disciplinar
Gestão das Unidades Militares
Unidades Militares e Organizações Unitárias de Base
Ataques da direita e da esquerda ao VI Governo
Considerações do PCP sobre as manifestações previstas para dias 16 e 17 de Janeiro
Reestruturação do Governo e diferendos partidários
Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos e eleições para a Assembleia Legislativa
Os Partidos políticos e a Economia
Ataques à descolonização e aos militares democratas
Política do PPD
PPD e CDS - Comunicação Social
O CR e a Situação Política
Voto de confiança do CR ao PR e ao PM
Proposta de revisão da Plataforma de Acordo Constitucional
Relatório da Comissão de Inquérito aos acontecimentos do 25 de Novembro
Proposta de regresso ao activo do Ten. Cor. Nuno Lopes Fisher
Intervenção de um elemento do PS na Assembleia Constituinte sobre os militares
Reuniões de 16, 17 e 18 de Janeiro - Comunicação Social
Delegação de poderes no Major Canto e CastroData: Segunda, 12 de Janeiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 33
02975.054
ACTAS
Pasta: 09719.030Título: Processo crime de Mário Chagas Franco de Sousa e outrosAssunto: Ordem dos acontecimentos, incluindo detenções e interrogatórios, no processo crime de Mário Chagas Franco de Sousa, José Manuel Miragaia, Manuel do Carmo Assunção, António Niza Militão, Alberto da Costa Borges, Mário dos Santos, Fernando Pereira de Oliveira, Amílcar José Nunes, Filomeno Anselmo, José Fernandes. do processo e sua relação. Contem auto de busca e apreensão, autos de perguntas aos arguidos, relatório, certidão e conclusões. Notas manuscritas do advogado Luiz Francisco Rebello em comentário às conclusões.Data: Sábado, 22 de Novembro de 1958 - Quinta, 19 de Novembro de 1959Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 43
09719.030
Documentos
Pasta: 05112.036Assunto: Visita dos Reis de Espanha: recepção na Câmara Municipal do Porto; Fernando Cabral, Presidente da Câmara do Porto; oferta de uma miniatura de um barco rabelo ao Rei Juan Carlos; Associação Comercial do Porto; Confraria do Vinho do Porto: cerimónia de admissão do Rei Juan Carlos; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Rainha Sofia de Espanha; alocução do Rei Juan Carlos; PR Mário Soares e o Rei Juan Carlos envergando o traje cerimonial da Confraria.Data: Maio de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05112.036
Fotografias
Pasta: 04320.004.036Assunto: Contacto em Roma com o padre Tucci, sobre intervenção do Vaticano junto de Portugal, a pedido expresso do Papa Paulo VI, apesar das reticências da Secretaria de estado. Artigo sobre Joaquim Pinto de Andrade. A associação dos padres holandeses envia observador ao julgamento de Lisboa. Padres belgas. Commission Justice et Paix pede nome da pessoa que mediou o encontro de Neto, Cabral e dos Santos com o Papa Paulo VI. Anotação manuscrita de Mário de Andrade: Madame Marcella Glisenti, Paesi Nuovi, 35, via Aurora, Roma, tel. 474910.Remetente: François HoutartDestinatário: Mário de AndradeData: Quarta, 4 de Novembro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04320.004.036
Correspondencia
Pasta: 04350.002.002Título: Mário Pinto de Andrade - Dossier École : École Pratique des Hautes Etudes, Séction des Sciences Économiques et Sociales (1956) + EHESS (1982 - 1983), ParisAssunto: Diplomas e provas de inscrição no ficheiro central de teses, respeitantes a Mário Pinto de Andrade. Teses: "La pensée politique d'Amilcar Cabral: Génèse et Développement" (doutoramento 1982, com Prof. Jean Copans); "Libération nationale et idéologie. Étude des idéologies des mouvements africains de libération nationale émergeant de la lutte contre la domination coloniale portugaise" (D.E.A. - diplôme d'études approfondies, com Prof. Jean Copans, 1983)Data: 1956 - 1983Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04350.002.002
Documentos
Pasta: 04315.002.039Título: Biographies sommaires des membres du Sécrétariat Permanent du Comité Exécutif de la Lutte du PAIGCAssunto: Biografias sintéticas dos membros do Secretariado Permanente do Comité Executivo da Luta do PAIGC: Aristides Maria Pereira, Secretário Geral; Luis de Almeida Cabral, Secretário Geral Adjunto; Francisco Mendes (Chico Té), Secretário e João Bernardo Vieira (Nino), Secretário. Em observação final: a partir da reunião alargada do Comité Central, em 1970, o Bureau Político do Partido foi substituído pelo Comité Executivo da Luta e o Comité Central foi substituído pelo Conselho Superior da Luta.Data: Terça, 24 de Julho de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04315.002.039
Documentos
Pasta: 04343.002.003Título: PAIGC - "Sur la situation de notre lutte armée de libération nationale"Assunto: Relatório sucinto, porque são válidas as conclusões essenciais do Relatório elaborado pela Sub-Comissão militar ad hoc, designada pelo Comité de Libertação da OUA (Guiné, Marrocos, Mauritânia e Senegal), após visita à Guiné em AGO/SET.1968 (?), já informou a Comissão de Libertação e a Comissão de Especialistas militares sobre a situação concreta. Edição da Comissão de Informação do PAIGC. Traços fundamentais da situação estratégica, tendências do desenvolvimento da acção do PAIGC e da do inimigo e balanço da luta até ao momento. Situação política.Situação militar. Actividade do inimigo. Actividade do PAIGC. Principais necessidades. Balanço dos primeiros cinco meses do ano em curso.Data: Junho de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04343.002.003
Documentos
Pasta: 04344.003.004Título: PAIGC - "Rapport bref sur la situation de la lutte" (Janvier - Août 1971)Assunto: Relatório sucinto sobre a situação da luta, nos meses de JAN. a AGO.1971. Discurso Marcello Caetano, 23.JUL.1971, prisioneiro ultras regime, falhanço política marcelista, que designa guerras coloniais como operações militares. Relatório confidencial do Estado Maior português, elaborado 1970, com designação Relatório da secção psicológica n.º 15, que contém análise detalhada acção movimentos de libertação e meios portugueses contrários guerra colonial, bem como métodos, acção e resultados da guerra psico-social. Balanço acção PAIGC. Referência I semestre 1971, ataque simultâneo todos centros urbanos ocupados inimigo.Data: Setembro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 26
04344.003.004
Documentos
Pasta: 04306.001.011Título: Dossier de Mário Pinto de Andrade sobre teatroAssunto: Dossier de Mário Pinto de Andrade sobre teatro, agregado com separador "Théatre Brésilien - Morte e Vida Severina; Arena conta Zumbi", e contendo os seguintes documentos: Recorte de Imprensa - China Popular: as 8 peças modelo do teatro revolucionário, Michelle Loi, Le Monde, 25.JUL.1970. Texto, dactilografado, da peça Morte e Vida Severina, de João Cabral de Melo Neto, ed. José Olypio Editores, s/d. Recorte de Imprensa - Salazar il ne sait pas qu'il ne gouverne plus, transcrição da revista Jeune Afrique de trabalho de Roland Faure, no L'Aurore, com anotação manuscrita de Mário de Andrade: Théatre (teatro).Data: c. 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 37
04306.001.011
Documentos
Pasta: 04306.007.005Título: L'habeas corpus au Portugal - sobre a prisão de Luís de Sttau MonteiroAssunto: Tradução para língua francesa de texto sobre a prisão de Luís de Sttau Monteiro, em 24 de novembro de 1966, na sequência da publicação pela editora Minotauro, de Lisboa, das duas peças de teatro Guerra Santa e A Estátua. Inclui o texto do pedido de Habeas Corpus, apresentado pelo advogado Fernando de Abranches-Ferrão, Resposta do Governador Militar de Lisboa, General Adelino Mendes Monva dos Santos, Documentos juntos ao relatório do Governador Militar pelo Sub-Director da PIDE, José Barreto Scchetti, em 17 de janeiro de 1967 e Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 17 de março de 1967, assinado pelos Conselheiros Henrique Dias Freire, Fernando Bernardes de Miranda, Francisco Soares, Adriano Vera Jardim e José Cabral Ribeiro de Almeida.Data: 1967Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 34
04306.007.005
Documentos
Pasta: 04307.001.001Título: "Aspects juridiques des problemes d'independance nationale... (IXe. Congrès de l' AIJD Helsinki, juillet 1970)"Assunto: Contém um conjunto de documentos do IX Congresso da Associação Internacional dos Juristas Democratas, com sede em Bruxelas, realizado em Helsínquia, de 15. a 19.JUL.1970. De destacar, o Relatório apresentado por Vasco Cabral (PAIGC), no âmbito dos trabalhos da 1ª. Comissão, que foi encarregue de estudar as questões jurídicas decorrentes dos problemas actuais da independência nacional, da paz, da segurança internacional e da luta contra o imperialismo. Assinalados o tema b. Legalidade das lutas de libertação nacional (p. 2 do doc.) e a situação nas colónias portuguesas (p. 5 do doc.).Data: Julho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 82
04307.001.001
Documentos
Pasta: 04356.001.001Título: "Manuscrits/années 50/Manuscrits Cabral/Divers", Mário Pinto de AndradeAssunto: Fichas de Mário Pinto de Andrade sobre Angola - primeiros movimentos nacionalistas nos anos 40, 50 e início de 60. As suas notas são corroboradas pelos testemunhos de Jaime Araújo. Depoimento de José Domingos (Março 1961). Direcção do MPLA em 1960 (testemunho de José Domingues). Depoimento do Freitas (?).Liga Nacional Africana. Maçonaria. MLA. MIA. PLUA. FULA. Missão Suiça. 4 de Fevereiro - UPA. Papel do Cónego Manuel das Neves. MIPLA. MINA. MPLA. ZVLN.Data: 1961Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 21
04356.001.001
Documentos
Pasta: 04353.002.001Título: Ethnie, État et Rapports de Pouvoir en Guinée-BissauAssunto: Tese de Carlos Lopes apresentada no Instituto Universitário de Estudos do Desenvolvimento, em Genebra, ano lectivo 1980/81, com o título: Etnia, Estado e Relações de Poder, na Guiné-Bissau. Índice: Introdução. I Parte: 1. A Etnia e o poder do Estado; 2. Característica da Guiné-Bissau. II Parte: 1. A racionalidade étnica; 2. A racionalidade estatal; 3. Contradições actuais entre duas racionalidades. III Parte: 1. Cabral e a unidade nacional; 2. O papel do estado no desenvolvimento. Anexo - Cap. V do relatório do CSL ao III Congresso do PAIGC, NOV.1977. Bibliografia.Data: Fevereiro de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 141
04353.002.001
Documentos
Pasta: 02186.001.002Título: Acta n.º 8 do Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe, 2.ª sessão ordinária - 3.ª reuniãoAssunto: Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe; discussão do projecto de diploma legislativo sobre cedência transitório dos bens à Câmara Municipal de S. Tomé; discussão do projecto de diploma legislativo sobre a tabela do Imposto sobre ConsumosData: Terça, 21 de Novembro de 1967Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02186.001.002
ACTAS
Pasta: 02186.001.003Título: Acta n.º 9 do Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe, 2.ª sessão ordinária - 4.ª reuniãoAssunto: Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe; diploma sobre tabela do Imposto sobre Consumos; receitas da província para o ano de 1968; diploma legislativo sobre bases do orçamento geral da província para 1968; diploma legislativo alterando quadros do pessoal de alguns serviços públicos na provínciaData: Terça, 28 de Novembro de 1967Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02186.001.003
ACTAS
Pasta: 02186.001.007Título: Acta n.º 10 do Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe, 2.ª sessão ordinária - 5.ª reuniãoAssunto: Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe; diploma legislativo sobre tabela do Imposto sobre consumos; mapa de avaliações das receitas da província para o ano económico de 1968; diploma legislativo sobre as bases do Orçamento geral da província para 1968; diploma legislativo sobre alteração dos quadros do pessoal privativo de alguns serviços públicos da provínciaData: Terça, 5 de Dezembro de 1967Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02186.001.007
ACTAS
Pasta: 07201.176Assunto: Agradece cartas de recomendação de Bernardino Machado. Contacto com Augusto Soares. Possibilidade de conseguir colocação na companhia dos diamantes de Angola, dirigida por Ernesto de Vilhena. Pedido de carta de recomendação de Afonso Costa para Vilhena, para obtenção da colocação. Livros em casa do Dr. Cabral, prontos para serem distribuídos. Recepção de exemplar por João de Barros. Situação política. Tenativas de acordo entre a Ditadura e elementos republicanos para mudança de regime. Conferência de Cunha Leal sobre o tema do nacionalismo. Incidentes com pescadores espanhóis no Norte. Congresso da pesca em Setúbal. Trabalhos da comissão portuguesa de pesca para apresentação de bases de conversações com Espanha.Remetente: Carlos Adolfo da Cunha e VasconcelosDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 1 de Dezembro de 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07201.176
Correspondencia
Pasta: 09720.026Título: Processo Maria da Luz Gomes da Costa (processo político)Assunto: Documentos relativos ao processo Maria da Luz Gomes da Costa (processo político). Correpondência entre o advogado Luiz Francisco Rebello e Maria Gomes da Costa, Joaquim da Costa Gomes e Adélia da Costa, ambos em Lourenço Marques (Maputo, Moçambique), o advogado J. Gomes M. Cabral e Manuel Pinto da Fonseca, da Beira, Angola. Cheques do Banco Nacional Ultramarino (BNU) com envio de dinheiro da família, em Lourenço Marques, à arguida.Data: Terça, 5 de Junho de 1951 - Terça, 17 de Julho de 1951Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 24
09720.026
Documentos
Pasta: 00058.001.003Assunto: Carta de professores universitários brasileiros, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Almirante Américo Tomaz, sobre encerramento da Sociedade Portuguesa de Escritores e recente perseguição e prisão de intelectuais portugueses (Alves Redol, Alberto Ferreira, Alexandre Cabral, Augusto Abelaira, Alexandre Pinheiro Torres, Stau Monteiro, Mário Soares e Francisco Sousa Tavares, Urbano Tavares Rodrigues), exigindo a libertação imediata dos três últimos, (1967/1968).Remetente: Eurípedes Simões de Paula, Sérgio Buarque de Hollanda, Florestan Fernandes, Mário Schemberg, João Cruz Costa, Samuel Pessoa, António Cândido de Mello e Sousa, Rui Galvão de A. Coelho, Octavio Ianni, Paulo DuarteDestinatário: Américo TomazFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00058.001.003
Correspondencia
Pasta: 04333.001.012Assunto: Programa de festival de cinema africano em Bona, de 13 a 14 de outubro de 1971, onde será exibido o filme Monongambée de Sarah Maldoror. Recortes da revista Jeune Afrique: crítica de Paula Jacques sobre o filme Des Fusils pour Banta, artigo sobre o 25º. aniversário da Unesco e artigo de Marie-Claude Céleste intitulado Senegal: agressões portuguesas em série, com fotos de Cabral, Senghor e Spínola.Data: c. quarta, 13 de outubro de 1971 - sábado, 13 de novembro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 12
04333.001.012
Documentos
Pasta: 07044.063Assunto: Transmissão de resultados de reuniões entre representantes de partidos republicanos com vista à organização de um futuro governo revolucionário; cartas de Nuno Cruz; P.R.N.; Tamagnini Barbosa; Júlio Dantas; Partido Republicano Radical; Dr. D.P. [Domingos Pereira?; Afonso Costa; reunião do Comité de Paris com assistência de José Domingues dos Santos e António Sérgio; deportados de Angola; situação política em Portugal; jornais "Novidades" e "Diário de Lisboa"; Morais Sarmento; Mesquita Guimarães; Vicente de Freitas; corrente dos monárquicos constitucionalistas; Sinel de Cordes; Amílcar Mota; Ivens Ferraz; corrente dos integralistas da esquerda / Cruzada Nun'Álvares; Gomes da Costa; Salazar; A. Guimarães, ministro do Comércio; coronel Linhares de Lima; Vitorino Guimarães; Ezequiel de Campos; senador Sousa da Câmara; general Carmona; possível amnistia política; Silva Teles; Magalhães Correia; Eduardo Marques; Melo Vieira; Agatão Lança; insucesso da união de todos os republicanos; facções do P.R.P.; elogios no "Times" à obra do gabinete de Vicente Freitas e Salazar; política externa portuguesa; Trindade Coelho; governo de Primo de Rivera em EspanhaRemetente: Jaime de MoraisDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 21 de Julho de 1929Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07044.063
Correspondencia
Pasta: 04422.009Assunto: Dossier de correspondência, de 22 de agosto de 1942 a 25 de agosto de 1943 e s/d, enviada a Bento de Jesus Caraça por: Celestino Graça; Maria Raquel; Horácio F. Alves; Manuel Zaluar Nunes; Raul Albuquerque do Amaral Cardozo; António Festas; Sidónio; Syamer? e António;? Lourenço?; mãe de Bento de Jesus Caraça; Manuel?; Ruy Luiz Gomes; Agostinho Silva; Manuel dos Santos Alves; Júlio ? dos Santos; Mário Dionísio; João Sacadura Cabral; Dias Costa; Manuel José da Cunha; Fernando Pontes Leite; Câmara Reys; Augusto Alves; António Maria Carreira; ? Augusto; Direcção da Sociedade Editora Norte; Francisco de Paiva Correia; Arquimedes da Silva SantosData: 1942 - 1943Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 151
04422.009
Correspondencia
Pasta: 04344.002.002Título: PAIGC - "L'An VIII de notre lutte armée de Libération nationale - Rapport sur la situation de la lutte"Assunto: Relatório de análise ano de 1970 (8º. Ano luta armada libertação nacional na Guiné), plano interno e plano externo. Índice: Introdução; Manobras políticas colonialistas portugueses, guerra psico-social; Acção militar colonialistas portugueses, apreciação balanços; a nossa acção; sobre agressão imperialisto-portuguesa contra República Guiné; algumas plavras sobre revisão Constituição portuguesa; perspectivas. Visita Marcelo ABR.1969. Fracasso novo governador militar, general Spínola e sua política sangue e sorriso.Data: Janeiro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 59
04344.002.002
Documentos
Pasta: 07034.139Assunto: Agradecimento do folheto de Bernardino Machado de crítica ao projecto de Constituição da Ditadura; pedido de envio de mais folhetos para enviar para Portugal, São Tomé, Angola e Brasil; pedido dos endereços de Afonso Costa e de Domingues dos Santos para mandar para o Brasil; lembra artigo pedido para o "Portugal Republicano" do Rio de Janeiro; remessa de listas de emigrados em Vigo e de deportados em Cabo Verde, datada de 1931, obtida no "Pueblo"; lista de deportados de Timor que passaram por Cabo Verde; pedido de exemplares de folheto de Bernardino Machado para Pedro Mourão (Pedro Coelho), capitão Sousa Guerra, engenheiro Manuel Domingues dos Santos (com residência fixada em Freixo), Dr. João Morais Cabral (da maçonaria e juiz em Caminha), e Adolfo Ferreira Lousada (Delegado do Grande Oriente em São Tomé); resolução do assunto da colocação do livro de António Fernandes Varão, ficando a Livraria Cervantes depositária par aa colocação e vendas de Espanha; P. S. referindo notícia no "Janeiro" ("Primeiro de Janeiro") sobre falecimento de Maia Pinto; em anexo, lista dos emigrados existentes em Vigo, Bayona e Tuy, em 03.NOV.1932Remetente: Tercio da Silva MirandaDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 4 de Novembro de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07034.139
Correspondencia
Pasta: 08023.066Título: Entrevista a Cosme Cabral no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Estudou em Baucau, fez tropa em 1972. Como tropa, disciplina.
Foi capturado, detido na cadeia no golpe
No contra-golpe da Fretilin. Proclamação da independência.
Levando um carro para Sahe. Qual o carácter de Sahe.
Na invasão, fugiu para o mato.
Como reorganiza a Base de Apoio que foi destruída.
Contacto de Paz: recebe documentos de Xanana para levar a D. Martinho através da ligação. O documento seguiu para o exterior, grande vitória.
Foi descoberta, e detida, torturada. Dando choques eléctricos nos dentes, etc., processo lento.
Até a criação de CNRT.;
[Tétum: Escola iha Baucau, tama tropa 1972. Oinsa tropa, disiplina.
Ker nia, tama kadeia tempu Golpe neba.
Kontra-golpe Fretilin nian. Proklamasaun independensia.
Lori kareta ba Sahe tempu neba. Oinsa Sahe ninia karakter.
Invasaun, halai ba ai-laran.
Oinsa reorganisa hafoin Base de Apoio rahun.
Kontak Dame: simu dokumentus husi Xanana atu lori liu ligasaun to’o Dom Martinho. Konsege, sai ba mundu, manaan boot.
Deskobre fali, kaer nia, tortura. Tau listrik ba nehan, etc. Processu kleur.
To’o CNRT mosu.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.066
Audio
Pasta: 02975.166Assunto: Tentativa de detecção das fugas de informação das reuniões do CR
Proposta de louvor ao Coronel Matos Guerra relativamente à elaboração do Projecto de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares e respectivo Regulamento
Informação sobre a entrevista do Brigadeiro Charais com o Presidente e alguns vereadores da Câmara Municipal do Barreiro
Situação das reparações do molhe de Sines
Louvor ao Coronel Nuno Alexandre Lousada, ex Secretário Permanente do CR
Exposição do Comandante Martins Guerreiro sobre a sua visita à Checoslováquia
Situação do Capitão Sousa e Castro com alguns Órgãos de Comunicação Social: processo contra o jornal 'Diabo', desmentido de notícia do 'O Dia' sobre visita que recebera de Octávio Pato, desmentido de declaração ao 'Expresso' sobre o caso Pires Veloso
Visita de alguns conselheiros à Roménia
Pedido de audiência ao CR de delegação do Movimento Democrático das Mulheres
Análise da situação política - crise política / envolvimento do PR / negociação PS - CDS / Queda do Governo / Consultas aos Presidentes dos Partidos / Eleições antecipadas / ligações do CDS à Opus Dei / CDS no poder até 1980 / Igreja / coligação PS - PCP / Governo de Gestão
Intervenções sobre a crise política dos seguintes conselheiros: Coronel Pezarat Correia, Comandante Almeida e Costa, Brigadeiro Garcia dos Santos, Comandante Víctor Crespo, Tenente Coronel Costa Neves, Major Vasco Lourenço
Texto com projecto de louvor a atribuir ao Coronel Nuno Alexandre Lousada
Proposta de mensagem a enviar às Cortes de Espanha a propósito de desastre ocorrido em campo de férias
Proposta de mensagem a enviar ao Presidente Luíz Cabral da Guiné Bissau devido ao falecimento do Comissário Principal deste país Francisco MendesData: Quinta, 13 de Julho de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 39
02975.166
ACTAS
Pasta: 08023.060Título: Entrevista a Derok Masin no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Ficou com este nome porque ao fugir dos indonésios passou por um pomar de limoeiros.
Estudou antes da invasão, fez tropa. Foi comandante de companhia. No golpe estava em Los Palos, entregou apenas ar armas.
Preparando-se para receber a invasão em Baucau. Como fez os treinos, etc. juntamente com o comandante Kilik; como seu mentor.
Na invasão esteve aos tiros com os indonésios; alguns morreram. Atirando sobre os pára-quedsitas.
O comandante foi à linha de fogo, e ele dava segurança no mato. Responsável pela disciplina, pela moral, etc.
Em 1977: o inimigo assaltou Uaimori, capturou muita população. Depois o inimgo regressou: montou grande emboscada, aos tiros dia e noite, muitos do inimigo morreram e outros tantos capturados.
Uma força da Brigada foi colocada em Lalini; o cerco de aniquilamento do inimigo de 1977 – 1978.
Desmoralização ao saber da morte de Sahe.
Em 1982 reinício da rede clandestina na vila. Relação do Cosme Cabral, D. Martinho nesse tempo. Como era o sofrimento da população na vila.
Foram descobertos, capturados, alguns companheiros morreram. Esteve de castigo em Díli durante dois meses e meio.
Reentrou na rede clandestina em 1991. Entra na estrutura de CNRM, torna-se Adjunto. Foi detido pelo inimigo.
Foi perseguido na altura das votações de CNRT.;
[Tétum: Oinsa hetan naran kodigu ne’e wainhira halai husi Bapak sira liu fatin derok nian.
Escola antes invasaun, tama tropa. Comandante companhia. Golpe iha Los Palos, entrega kilat deit.
Prepara atu hasoru invasaun iha Baucau. Oinsa halo treinu, etc. Hamutuk ho Comandante Kilik; oinsa ninia espiritu.
Invasaun tiru malu ho Indonesia sira; balu mate. Tiru ba paracaidista sira.
Comandante ba forsa iha linha de fogo, halo seguransa iha ai-laran oinsa. Responsavel kona ba disiplina, oinsa moral, etc.
1977: enemigu assaltu Wai Mori, kaptura opulasaun barak. Depois enemigu mai fali: halo emboscada boot, loron kalan tiru malu, sira barak mak mate no balu kaptura fali.
Koloka forsa Brigada ba Lalini; oinsa anikilamentu enemigu nian 1977 – 1978.
Desmoralisa, rona Sahe mate.
1982 hahu fali klandestinidade iha vila. Relasaun Cosme Cabral, Dom Martinho tempu neba. Oinsa terus populasaun iha vila tempu neba.
Ema deskobre, kaer, maluk barak mate. Hetan kastigu iha Dili tinan rua ho balu.
Hahu tama fali klandestinidade 1991. Tama estruktura CNRM, sai Adjnto. Ema kaer fali.
Oinsa perseguidu tempu votasaun CNRT nian.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.060
Audio
Pasta: 08023.102Título: Entrevista a Caetano de Sousa Guterres no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Durante a administração colonial era responsável pelo armamento no Quartel-General. Simpatiza com a FRETILIN. Trabalhou de perto com Tera Mau Bulak.
Durante o golpe da UDT aproximou-se do Rogério Lobato, conversando para resolver a situação.
Nascido de família pobre, esforçou-se para ir à escola.
Explica como foi , durante o contra-golpe, o ataque a Palapaço.
Na invasão conduziu um carro até Baguia.
Na Base Apoio em Matebian fala com Xanana Gusmão sobre a situação, após a estratégia da rendição. Mandou a família descer à vila, depois ele próprio desceu.
Após a Queda das Base de Apoio fez trabalhos com um estafeta, para, através do Padre Felgueiras, entregar documentos a D. Martinho da Costa Lopes.
Refere o papel crucial que D. Martinho da Costa Lopes assumiu na criação da rede clandestina. Foi capturado, com Cosme Cabral, em Baukau, em 1983.
O carácter de D. Martinho.
Problemas que a mulher teve na prisão. O que aconteceu à família.;
[Tétum: Tempu portugues, toma konta ba armamentus iha Kuartel Geral, orienta soldadu sira. Simpatiza ho Fretiiln. Servisu hamutuk ho Terra Mau Bulak.
Golpe UDT nian: aproxima ba Rogerio Lobato, kolia oinsa resolve situasaun.
Servisu hamutuk ho estafeta ida hafoin Base Apoio rahun, ho Padre Fulgeiras, atu lori fo dokmentus ba Dom Martinho da Costa Lopes.
Castigo tinan 7, 1983 to’o 1989.
Moris: familia kiak, esforsu rasik atu bele ba escola.
Iha militar: ho Germano Lobo.
Tempu Golpe: hakfodak, Terra Mau Bulak stress fali. Oinsa fahe kilat no subar, oinsa identifika soldadu UDT sira no desarma Portugues sira.
Kontra-Golpe: oinsa ataka ba Palapasu, tiru malu iha Dili..
Invasaun: lori kareta to’o Baguia. Base Apoio iha Matebian: kolia ho Xanana Gusmao knoa ba situasaun idea rende ne’e. Haruka familia tun ba vila, depois ba rasik.
Oinsa desenvolve ai-moruk iha ai-laran (resonsavel saude).
Trauma ba Operasaun Anikilamentu.
Halao klandestinidade ba Dom Martinho; kaer ho Cosme Cabral (Baucau) iha 1983.
Dom martinho nia karakter.
Problema nebe feen hetan wainhira dadur. Akontesimentu ba familia.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.102
Audio
Pasta: 04307.002.001Título: "La lutte de l'opposition portugaise et la vague de repression du gouvernement de M. Caetano", «Comité Portugal», BruxelasAssunto: Comunicado do «Comité Portugal", Bruxelas, sobre vaga de repressão do Governo Marcelo Caetano. Farsa eleitoral de 1969. Guerra colonial. Prisões em Luanda (Castro Rodrigues, Boubela da Mota, António Neto) e em Lisboa (Álvaro Sequeira Santos, Diana Andringa, José Ilídio Cruz, Ana Pinto Leite, Maria José Castanho e António Manuel Garcia Neto). (Maria Luísa Oliveira, José Oliveira e Jaime Gama) (Salgado Zenha, ex-candidato da CEUD às «eleições» de Outubro/69). CLAC (Comités de Luta Anti-colonialista). Tribunais de excepção. Condenações caso banco da Figueira da Foz. Ângelo Veloso, Carlos Cabral de Matos, Manuel Martins Pedro e Picado Horta denunciam em tribunal tortura. Medidas de segurança.Em Março, a prisão do padre Joaquim Pinto de Andrade/diocese de Luanda e irmão do dirigente nacionalista Mário de Andrade. (Francisco Martins Rodrigues, João Pulido Valente e Rui d'Espinay). Processo contra Mário Soares. Marcelo Caetano e Franco renovam Pacto IbéricoData: 1970 - 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04307.002.001
Documentos
Pasta: 07020.091Assunto: Envio a Bernardino Machado da "História de Portugal" de António Sérgio, editada pela Editorial Labor; lutra contra a Ditadura; sugestões de António Sérgio para medidas políticas e sociais a tomar após a vitória; necessidade de se negociar um empréstimo externo para revolucionar o apetrechamento económico e mental do país; sugestões para artigo de Bernardino Machado para a "Revista Portuguesa de São Paulo", de Sarmento Pimentel; artigo do "Povo" de 19.AGO.1929, enviado por Afonso Costa, e relativo a uma assembleia geral da Liga Portuguesa dos Direitos do Homem, em Lisboa, constituição desta Liga com F. Gomes de Carvalho, José Ernesto de Barros Lima, Virgílio Marques, Edmundo Luís Soares e Carlos Bandeira Cudina; necessidade de intervenção de Bernardino Machado para terminar a dualidade resultante do facto de se ter formado outra Liga Portuguesa em Paris, a pedido da Federação; outros elementos da Liga constituída em Lisboa: Rodrigues Laranjeira, Joaquim Cardoso, Carlos de Lemos, Agostinho Fortes, Homem Belino, Pedro Ramos Paiva, António da Costa Martins, Jorge de Utra Machado, Virgílio Saque, Eugénio Vieira, J. Andrade Saraiva, Manuel Barbosa Sueiro, Alexandre Ferreira, Arnaldo de Faria Ataíde e Melo, Eloi do Amaral, Fernando Brederode, F. de Noronha, António Pedroso Pimenta, Joaquim Maria Lopes Domingues, José Maria de Morais Cabral; situação política em Espanha; Primo de Rivera; relações com os republicanos italianos; projectada Associação Democrática InternacionalRemetente: António SérgioDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 28 de Agosto de 1929Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
07020.091
Correspondencia
Pasta: 02975.015Assunto: Protestos do Embaixador de Espanha sobre notícias na Comunicação Social Portuguesa, designadamente acerca de separatistas bascos e galegos
Protestos do Embaixador dos EUA sobre agressões a pessoal da Embaixada
Intoxicação radiofónica contra o patronato
Audiência com o PS:
Declaração de Princípios do PS
Poder dos trabalhadores
MFA e Democracia Política
Eleições
Controle partidário da Informação
Lei de Imprensa
Caso do Jornal 'República' e situação de Raul Rego
Caso do Director da ANI (Vilaverde Cabral)
Referências a imprensa periódica: 'República', 'Jornal Novo', 'DN' (Ribeiro dos Santos), 'Aurore', 'O Século', A Flama, Setubalense
PS e MFA na Comunicação Social
Igreja Católica e Revolução
Unicidade Sindical
Pena de morte
Comissão ad-hoc para a Comunicação Social
Correntes esquerdistas nos jornais
Militares nos Órgãos de Comunicação Social
Actuação dos tipógrafos - Radiografia Militar
Referências a outros Órgãos de Informação: Rádio Clube Português, RTP, Rádio Renascença, Emissora Nacional
Eleições autárquicas
Nomeações para o aparelho de Estado e Administração Pública (Banco de Portugal, Dique Norte)
Aparelho Sindical (Sindicato dos Ferroviários)
Lei Sindical
Coligação governamental
PS no Conselho de MinistrosData: Sexta, 30 de Maio de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 22
02975.015
ACTAS
Pasta: 00801.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0801.04
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Deliberações tomadas no CM para os Assuntos Económicos
Nomeação dos membros do Conselho de Gerência para os Caminhos de Ferro Portugueses
Nomeação de um Administrador por parte do Estado na CPMB - Companhias de Pólvora e Munições de Barcarena
Comissão Administrativa para a empresa Acapol - Sociedade de Construções, SARL
Exoneração de Francisco Maria Duarte Mendes, de gestor por parte do Estado da empresa intervencionada José Tomás Henriques, Sucessores, Lda.
Cessação da intervenção do Estado na empresa Navotel - Empreendimentos Turísticos, SARL
Cessação da intervenção do Estado na MAAL - Mármores do Algarve, Lda.
Concessão de aval do Estado à Torralta, Clube Internacional de Férias, SARL
Nomeação para membro do Conselho de Gerência da empresa pública Electricidade de Portugal - EDP, de Joaquim Leitão da Rocha Cabral
Nomeação para Presidente do Conselho de Gerência da empresa pública Electricidade de Portugal - EDP, de Fernando Ivo Gonçalves
Nomeação de Fernando José Ribeiro Ferreira Martins como Administrador por parte do Estado na Empresa Carborífera do Douro
Exoneração de Henrique Rosa Vieira Lopes do cargo de Administrador por parte do Estado na Empresa Carborífera do Douro, SARL
Lei de Bases da Função Pública
Extinção do Cofre de Auxílio Mútuo (CAM) dos funcionários do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego
Alterações ao diploma referente à reavaliação dos bens do activo imobilizado corpóreo de empresas privadas de demonstrada viabilidade económica
Autorização para a Direcção-Geral do Património adquirir prédio urbano
Regime de registo prévio para as operações de importação e exportação de quaisquer mercadorias, entre Portugal e o estrangeiro
Alterações à Pauta dos Direitos de Importação
Cessação de intervenção do Estado na Lusalite - Sociedade Portuguesa de fibro-cimento, SARL
PONTOS FORA DA AGENDA:
Actos sujeitos a ratificação do Governo praticados por Governadores Civis relativamente a despejos
Nomeação dos membros do Conselho de Gestão do Banco Totta & Açores
Acordo de empréstimo entre Portugal e os Estados Unidos da América do Norte, para financiar a construção de habitações sociais a executar pelo Fundo de Fomento da Habitação
Adequação do Código Comercial à Constituição, em matéria de direitos, liberdades e garantias
Alteração do Código Penal, por forma a adequar este Código à Constituição em matéria de direitos, liberdades e garantias
Alterações ao Código de Processo Penal e diplomas complementares
Adequação de diversas disposições do Código de Processo Civil ao texto da Constituição
Débitos de algumas Câmaras Municipais à EPAL
Normas relativas ao concurso de professores efectivos do Ensino Primário
Normas relativas às colocações de professores provisórios e eventuais dos Ensinos Preparatório e Secundário
Concessão de verba à Empresa Pública dos Jornais Século e Popular para pagamento de salários
Crédito Agrícola de Emergência
Criação das empresas públicas Central de Cervejas, EP e União Cervejeira, EPData: Quarta, 1 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00801.003
ACTAS
Pasta: 02975.288Assunto: Contactos com o Ministro das Finanças relativamente ao diploma que cria os Gabinetes dos Conselheiros
Exposição do Ten.-Cor. Víctor Alves sobre a sua visita à Guiné-Bissau - intenção do Governo deste país em libertar o ex-Presidente Luís Cabral; dificuldades económicas; cooperação preferencial com Portugal; interesse em manter boas relações entre a Guiné e Cabo Verde como países independentes
Pedido de autorização do Cor. Ribeiro Cardoso para se deslocar a vários países da Europa em missão da Força Aérea
Convite do PSD para o CR se fazer representar no encerramento do seu VIII Congresso - envio de de delegação do CR
Aprovação de dois projectos de diploma que alteram o Dec.-Lei n.º 355/80
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 3/81 da Comissão Constitucional
Aprovação dos seguintes projectos de diploma: nova redacção ao art.º 11.º do Dec.-Lei n.º 919/76 de 31.DEZ. - Promoção a Sargento-Ajudante; responsabilidade das dotações de artigos de uniforme a atribuir aos mancebos destinados aos Quadros de Complemento das FA; alteração do Quadro I do pessoal civil da Força Aérea, anexo ao Dec.-Lei n.º 54/76 de 22.JAN.; estatui a designação de Força Aérea em lugar das expressões Aeronáutica e Aeronáutica militar; reorganização do Campo de Instrução Militar de Santa Margarida; alteração da tabela de ajudas de custo constantes do Decreto 129/79 de 24.NOV.
Notícia publicada no jornal Comércio do Porto acerca da discussão de assuntos confidenciais da NATO no IAEM - Comunicação Social
Intenção do PR em nomear novo CEMGFA - proposta dos Generais Altino Magalhães, Oliveira Rodrigues e Melo Egídeo para o cargo, seguida de audição ao CR
Comemorações do 25.ABR. - aproveitamento político; indigitação de personalidade para coordenar as comemoraçõesData: Segunda, 16 de Fevereiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.288
ACTAS
Pasta: 00801.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0801.03
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Deliberações tomadas no CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia os membros do Conselho de Gerência para os Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.
Proposta de resolução que nomeia um Administrador por parte do Estado na CPMB - Companhias de Pólvora e Munições de Barcarena
Proposta de resolução que nomeia uma Comissão Administrativa para a empresa Acapol - Sociedade de Construções, SARL
Proposta de resolução que exonera Francisco Maria Duarte Mendes, de gestor por parte do Estado da empresa intervencionada José Tomás Henriques, Sucessores, Lda.
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na sociedade Maiombe Comércio e Importação de Madeiras, Lda. e suas associadas Maiombessau Madeiras do Norte, Lda. e Madeisul Madeiras do Sul Lda. (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Prainha (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação de intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Grão-Pará (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na empresa Navotel - Empreendimentos Turísticos, SARL
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Touring Clube de Portugal (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na MAAL - Mármores do Algarve, Lda.
Proposta de resolução que autoriza a concessão de aval do Estado à Torralta - Clube Internacional de Férias, SARL
Proposta de resolução que nomeia para membro do Conselho de Gerência da empresa pública Electricidade de Portugal - EDP, Joaquim Leitão da Rocha Cabral
Proposta de resolução que nomeia para Presidente do Conselho de Gerência da empresa pública Electricidade de Portugal - EDP, Fernando Ivo Gonçalves
Proposta de resolução que nomeia Fernando José Ribeiro Ferreira Martins como Administrador por parte do Estado na Empresa Carborífera do Douro
Proposta de resolução que exonera Henrique Rosa Vieira Lopes do cargo de Administrador por parte do Estado na Empresa Carborífera do Douro, SARL
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão para a Integração Europeia (não consta o anexo)
Ante-projecto de Lei de Bases da Função Pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que extingue o Cofre de Auxílio Mútuo (CAM) dos funcionários do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao diploma referente à reavaliação dos bens do activo imobilizado corpóreo de empresas privadas de demonstrada viabilidade económica
Projecto de Decreto que autoriza a Direcção-Geral do Património a adquirir prédio urbano
Projecto de Decreto-Lei que regionaliza os serviços e atribuições periféricas de Saúde e Segurança Social na Região Autónoma da Madeira (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que sujeita ao regime de registo prévio as operações de importação e exportação de quaisquer mercadorias, entre Portugal e o estrangeiro
Projectos de Decreto-Lei que alteram a Pauta dos Direitos de Importação
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Lusalite - Sociedade Portuguesa de fibro-cimento, SARL
PONTOS FORA DA AGENDA:
Actos sujeitos a ratificação do Governo praticados por Governadores Civis relativamente a despejos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia os membros do Conselho de Gestão do Banco Totta & Açores (não consta o anexo)
Proposta de resolução que aprova o Acordo de empréstimo entre Portugal e os Estados Unidos da América do Norte, para financiar a construção de habitações sociais a executar pelo Fundo de Fomento da Habitação (não consta o anexo)
Situação financeira do Grupo J. Pimenta (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece um novo sistema de cobrança de taxas para a RDP (não consta o anexo)
Proposta de Lei de adequação do Código Comercial à Constituição, em matéria de direitos, liberdades e garantias (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei que introduz alterações ao Código Penal, por forma a adequar este Código à Constituição em matéria de direitos, liberdades e garantias
Projecto de Proposta de Lei que introduz alterações ao Código de Processo Penal e diplomas complementares
Projecto de Proposta de Lei relativa à adequação de diversas disposições do Código de Processo Civil ao texto da Constituição (não consta o anexo)
Débitos de algumas Câmaras Municipais à EPAL (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa à criação da empresa pública Navis - Navegação de Portugal, EP
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas ao concurso de professores efectivos do Ensino Primário
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas às colocações de professores provisórios e eventuais dos Ensinos Preparatório e Secundário
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução para a concessão de verba à Empresa Pública dos Jornais Século e Popular (ex-SNT) para pagamento de salários
Proposta de resolução que reestrutura as empresas nacionalizadas no sector cervejeiro
Cartão de Jorge Guimarães, dirigido a MS, pedindo atenção para alguns documentos que envia juntoData: Quarta, 1 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00801.004
ACTAS
