Pasta: 00987.050Título: Entrevista do PM MS: Soares anuncia para Setembro grande ofensiva diplomática para adesão ao Mercado ComumData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10 (9 Imagens, 1 PDF)
00987.050
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Pasta: 00034.002.010Título: Franco, excluído do Mercado ComumAssunto: Imtrodução de artigo de Rafael Calvo Serer destinado ao jornal República. Inclui o textos do artigo em português e castelhano.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 15
00034.002.010
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Pasta: 04640.016Título: Sempre FixeAssunto: Países do Leste, Mercado Comum/As duas Chinas e refugiados políticosData: Sábado, 29 de Junho de 1974Fundo: DJC - Documentos Jorge CampinosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04640.016
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Pasta: 04324.003.001Título: Diário de Luanda ?Assunto: Proposta sensacional: O Governo sul-africano sugere a criação do Mercado Comum da África Austral.Autor do artigo: F.P.Data: Sexta, 28 de Agosto de 1964Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
04324.003.001
IMPRENSA
Pasta: 04542.015Assunto: Convite para a conferência "Portugal, a EFTA e o Mercado Comum". Acentúa o profundo interesse do tema.Remetente: Barbosa, DanielDestinatário: Mário NevesData: Quarta, 12 de Junho de 1963Fundo: DMN - Documentos Mário NevesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04542.015
Correspondencia
Pasta: 04319.002.007Título: Memorandum sur les colonies portugaisesAssunto: Voto da Bélgica na ONU. Fornecimento de armas a Portugal. Participação de Portugal na OTAN. Negociações de Portugal com a Mercado Comum. Responsabilidades económicas da Bélgica. Em anexo, Dossier sobre as Colónias portuguesas e Boletim sobre a África austral, nº1 (não estão). Junto estão: cópia da resposta do MNE belga e documentos sobre Portugal e o Mercado Comum e Portugal e AELE. Anexos: Utilização de herbicidas e desfolhantes pela FAP; Despesas militares em Angola e Moçambique, 1968; Despesas militares EUA e Países OTAN, 1968-1969; Efectivos militares mesmos países, 1969; Baixas declaradas pelas FA portuguesas, Guiné, Moçambique e Angola, OUT.1967 a JUN.1970.Data: Novembro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 22
04319.002.007
Documentos
Pasta: 04614.070.095Remetente: R. Matagne, Administrador, Tesoureiro da Câmara de Comércio Belga para o Mercado ComumDestinatário: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGCData: Sexta, 30 de Agosto de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04614.070.095
Correspondencia
Pasta: 04320.004.025Assunto: Contacto para envio de notícias sobre Joaquim Pinto de Andrade, durante a sua ausência na África do Sul. Mercado Comum e Portugal. Pressão da Commission Justice et Paix belga junto do MNE. Reconhecimento pela Bélgica do direito à autodeterminação dos territórios africanos portugueses.Remetente: François HoutartDestinatário: Mário de AndradeData: Sábado, 5 de Dezembro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04320.004.025
Correspondencia
Pasta: 04320.004.031Assunto: Processo de Joaquim Pinto de Andrade. Pedido de documentos da África do Sul. Documentos sobre Portugal e o Mercado Comum. Comité de soutien à la lutte contre le colonialisme et l'appartheid - Madame Pierson-Mathy. História de Angola. Cheque. Ida à Bélgica de Sarah Maldoror.Remetente: Mário Pinto de AndradeDestinatário: François HoutartData: terça, 8 de dezembro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04320.004.031
Correspondencia
Pasta: 04307.010.055Título: Le Monde/EuropaAssunto: "Une interview du Ministre des Affaires Étrangères du Portugal". Entrevista ao Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Mário Soares ("Não podemos entrar já no Mercado comum, mas é o nosso objectivo a longo prazo")Autor do artigo: Piero de Garzarolli, Marcel NiedergangNúmero: 13Data: Terça, 3 de Dezembro de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
04307.010.055
IMPRENSA
Pasta: 00371.031Título: Projecto de Acta da Sessão nº 45Assunto: Circulação a título experimental do Modelo de apreciação individual
Preceitos regulamentares para a passagem à disponibilidade
Categorias do Quadro do Serviço Diplomático
Transferência de funcionários para funções de Adjunto de Director Geral
Negociações para a entrada de Portugal no Mercado Comum
Movimento Diplomático e transferências
Concurso para ingresso na carreira diplomáticaData: Quarta, 13 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00371.031
ACTAS
Pasta: 02603.004Título: L'Occhio sul MondoAssunto: Boletim de Informação Económica publicado em Roma. Contém artigo sobre posições contra a participação de Portugal e Espanha no Mercado Comum EuropeuNúmero: 1Ano: 1Data: Terça, 26 de Junho de 1962Directores: Lamberto BarilliFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
02603.004
IMPRENSA
Pasta: 00007.001.010Título: Franco, excluído do M. C. [Mercado Comum]Assunto: Tradução de artigo de Rafael Calvo Serer.Data: Terça, 17 de Outubro de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 22
00007.001.010
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Pasta: 00520.001Título: Sobre discurso do Primeiro Ministro na Assembleia do Conselho da EuropaAssunto: Texto com indicações para o debate na Assembleia do Conselho da Europa (direitos de homem, adesão de Portugal ao Mercado Comum, ditaduras ocidentais, ditaduras latino-americanas).Data: Segunda, 11 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00520.001
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Pasta: 00520.016Assunto: Apontamentos de Mário Soares com referência a: eleições para a Assembleia Constituinte (25 de abril de 1975), 1º de Maio [1975], Caso República, IV, V e VI Governos Provisórios, Angola (11 de novembro de 1975), 25 de Novembro de 1975, eleições legislativas (25 de abril de 1976), eleição de Ramalho Eanes (27de junho de 1976), formação do I Governo Constitucional, adesão o Mercado Comum, relações com as ex-colónias.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00520.016
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Pasta: 04640.022Título: Nouvelle RépubliqueAssunto: Artigo "Une ère nouvelle pour le Portugal. Nous voulons la coopération avec nos anciennes colonies et l'adhésion au Marché Commun, déclare à la NR M. Campinos, sécrétaire d'État aux Affaires Étrangère"; Questão colonial. PAIGC. Spínola. Angola. Portugal, o país mais pobre da Europa. Desejável adesão ao Mercado ComumAutor do artigo: Olivier NoyerData: Sexta, 30 de Agosto de 1974Fundo: DJC - Documentos Jorge CampinosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
04640.022
IMPRENSA
Pasta: 07559.001.006Assunto: Artigo de France Nouvelle sobre a Guiné. Revista. Documentos do Mercado Comum. Projecto de Cabora Bassa e retirada da SAE Stà Elettrificazione. Vai à Argélia, onde estarão juntos. Fraco interesse em Paris pelos assuntos da colonização branca em África. Processo Ouandié, nos Camarões. Franco e o processo de Burgos. Anotações manuscritas de Mário de Andrade.Remetente: Patrik Kerboûtaud de LavilléonDestinatário: Mário de AndradeData: Sexta, 1 de Janeiro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07559.001.006
Correspondencia
Pasta: 00530.087Assunto: Actividades a desenvolver no exílio; Necessidade de continuar a luta contra o regime; S. Tomé; Candidatura da CEUD; Importância da actividade no estrangeiro, nomeadamente entre a emigração; Reunião em Londres do bureau da Internacional Socialista; Conferência em Londres, organizada pelo Partido Trabalhista, sobre a política portuguesa; Colóquio do Movimento Federalista Europeu, em Milão, sobre a Espanha, Grécia e Portugal; Tierno Galván; Papandreu; Contactos com os Partidos Socialistas italianos, em Roma - Portugal face à NATO e ao Mercado Comum; Entrevista com o Patriarca de Lisboa, em Roma; Reunião dos núcleos do estrangeiro da ASP, na Suíça; Entrevista com o Presidente da Comissão Internacional dos Juristas sobre o tratamento dos presos políticos em Portugal; Conferência sobre Portugal a sindicalistas espanhóis, em Paris; Reunião do bureau do Movimento Europeu; Partido Socialista francês; Angola Comité, de Amesterdão; Entrevistas a vários jornais, debates e contactos com especialistas internacionais, na Holanda; Entrevista com o presidente do Pax et Justitia, Houtart, na Bélgica; Padres brancos; Artigo para o Boletim da Internacional Socialista; Artigo para a revista Ibérica (Nova Iorque); Artigo para a Politique Internationale (Jugoslávia); Entrevista a jornal de Estocolmo, em resposta a entrevista de Marcelo Caetano; Entrevista para o Nacion, de Santiago do Chile; Artigos do Portugal Socialista; Livro Le Portugal Baillonné; Albert Silbert; Regresso a Portugal; Eleições Presidenciais de 1972; Eleições legislativas de 1973; Negociações de Portugal com o Mercado Comum; Exílio de Vitorino Magalhães Godinho); Xico Mendes.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Vitorino Magalhães GodinhoData: sábado, 27 de novembro de 1971Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 16
00530.087
Correspondencia
Pasta: 00788.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.02
PONTOS PRÉVIOS:
Integração no Quadro Geral de Adidos do pessoal civil afecto aos Serviços Prisionais Militares
Alterações ao Regulamento do CM
Marcação dos próximos CMs, em função do Congresso do PS
Questão dos bancários refugiados das ex-colónias na Caixa Geral de Depósitos
Ministro da Justiça delega no Procurador-Geral da República os poderes para despachar assuntos relativos a questões de pessoal
Regime de provimento dos Director e Directores-Adjuntos da Polícia Judiciária
Anulação de resolução do VI Governo relativa ao Ensino Pré-primário
Debate do Programa do Governo
Presença de membros do Governo na AR e regras de resposta às questões levantadas pelos partidos
PM e Ministros dos Transportes e da Habitação visitam várias zonas de Lisboa
Comissão para a Integração Europeia (referência à Comissão para a Integração de Portugal no Mercado Comum e na EFTA)
Regulamentação das Relações Colectivas de Trabalho
Problemas dos desalojados
Processo de recenseamento dos desalojados nacionais
PONTO DA AGENDA:
Sistema de crédito a projectos de actividade económica
PONTOS FORA DA AGENDA:
Concessão de avales do Estado a várias empresas de construção civil (Proconstrói, Nunes Tiago, Construtora Abrantina e Sociedade Construtora Portuguesa) e à PetrogalData: Quinta, 21 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00788.001
ACTAS
Pasta: 02975.008Assunto: Situação em Angola
Entrevista de Rosa Coutinho a jornalistas jugoslavos e reacção do Presidente do Zaire
Investimento do Mercado Comum em Portugal
Empréstimos à Companhia de Electricidade Portuguesa
AMFA
Associações Sindicais
Intersindical NacionalData: Quarta, 30 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
02975.008
ACTAS
Pasta: 02975.312Assunto: Audição do PR ao CR acerca da Situação Política - método utilizado pelo PM para pedir a demissão; indigitação ou nomeação de Pinto Balsemão para PM do próximo Governo; solução para a AD à custa de crises do Governo; posição do CDS; posição do Exército; PSD; questão de Freitas do Amaral como Ministro da Defesa Nacional e análise do orçamento das FA; crise económica nacional; fragilidade do próximo Governo; acção do PR primordial na manutenção do regime; AR como veículo do pensamento dos partidos; apoio a Pinto Balsemão nos meios sindicalistas do PSD; resultadod das eleições de 07.DEZ.; projecto de Direita encarnado em Sá Carneiro; possível adesão ao Mercado Comum; AD e sectores mais sociais democráticos; movimentações políticas, ao nível da UCD, em Espanha; recurso a novas eleições ou a um golpe de estado; possíveis acções de terrorismoData: Sábado, 22 de Agosto de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.312
ACTAS
Pasta: 00530.066Assunto: Livro de Mário Soares, Le Portugal Baillonné; Entrevista ao L'Express, de 10 de Julho; Reacções ao livro de Mário Soares em França, Bélgica, Suíça, Espanha, Inglaterra e Itália; Silêncio acerca dolivro de Mário Soares por parte do regime português; Tradução do livro, nomeadamente em inglês; Descolonização em Portugal e na Inglaterra; Livro Presos Políticos, da CNSPP, da responsabilidade da tipografia do Cacém - J. Fonseca Paiva; Livro de Mário Soares, Caminho Difícil, II volume de Escritos Políticos; Salgueiro; Raul Rego; Regresso a Portugal; Vitorino Magalhães Godinho; Preparação do doutoramento; Livro de História - Portugal no Século XX; Contactos internacionais; Importância da adesão à Internacional Socialista - Congresso realizado em Viena; ASP; Willy Brandt; Wilson; Mercado comum; Conferência de imprensa na Câmara dos Comuns, a 25 de Julho, em sala cedida pelo Labour Party; Importância do apoio interno; Caso Delgado volta à actualidade - texto de M.P. italiano; Fernando Abranches-Ferrão; António Macedo; Comissão Jurídica do caso Delgado; Situação do jornal República; Diário de Lisboa; Desentendimentos no interior do movimento socialista; José Manuel (sobrinho de Mário Soares); Comércio do Funchal alinha nas posições do movimento socialista; Preparação das eleições de 1973; Relações com o PC - acordo entre socialistas e comunistas em França; Francisco Salgado Zenha; Convite para visita à URSS; François Mitterrand; Viagem aos EUA; Documento da CDE: Fracasso do reformismo; Grupo Sampaio - Wengorovius - Benard da Costa; Importância da participação em iniciativas unitárias; CEUD; Situação dentro do regime: recondução de Américo Tomás como fracasso de Marcelo Caetano; Descontentamento nos meios militares; Sugestão de encontro em Madrid.Remetente: Mário SoaresDestinatário: José Magalhães GodinhoData: segunda, 7 de agosto de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
00530.066
Correspondencia
Pasta: 02975.023Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Situação Internacional
Situação Nacional
Briefing sobre Informação
Preparação da agenda da AMFA
Pedido de audiência dos advogados e juristas progressistas
Visita a Inglaterra
A Inglaterra e o Plano de Acção Política do Conselho da Revolução
Portugal e o Mercado Comum
Crise económica portuguesa e auxílio externo - aproximação à Alemanha
Audiência do Ministro dos Negócios Estrangeiros ao Vice - Presidente da URSS e ao Vice - Ministro dos Negócios Estrangeiros da URSS, referindo-se a descolonização em Moçambique, o papel de Portugal na Conferência de Segurança Europeia, o Convénio Cultural luso - soviético e a exibição de filmes pornográficos em cinemas portugueses
Audiência de Vasco Lourenço ao Embaixador da Polónia - contactos Portugal / Polónia, o acordo económico e a visita de membros do CR à Polónia
Visita a Itália do Capitão de Fragata Martins Guerreiro - contactos com os partidos e centrais sindicais italianos, o Plano de Acção Política, o pedido de auxílio português à CEE e o contacto entre sindicatos italianos e portugueses
Caso 'República'
Colaboração do Major Costa Neves com o MEIC no problema do Ensino Superior
Actuação do COPCON
Pedido de audiência do PCP ao CR
Conferência sobre Timor
Tribunal Russel
Subsídio de alimentação a membros do CR
Petição sobre antifascistas presos
Moção aprovada pelo EM / COPCON
Política salarial na CP e tarifas nos transportes públicos ferroviários, exposição do Ministro dos Transportes e Comunicações
Expulsão do país de indivíduos perigosos para a Revolução
Nomeação de uma Comissão Administrativa para a Rádio Renascença (RR)
Utilização da RR pela Igreja e "outras correntes de opinião"
Plano de utilização das frequências de rádio, a elaborar pelo MCS
Lei das Associações Sindicais e prorrogação do prazo das eleições
Penhora de bens a empresários e proprietários ausentes do país
Fuga de 89 ex - agentes da PIDE/DGS da Cadeia de AlcoentreData: Quarta, 2 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.023
ACTAS
Pasta: 02975.058Assunto: Reconhecimento da República Popular de Angola
Problema político em África
Forças políticas europeias e americanas em África
Pedido de passaporte português por Chipenda
Entrada livre no Zaire - portugueses residentes no Norte de Angola
Território de Angola e MPLA
Governo de Luanda
Posição de vários conselheiros perante o reconhecimento da República Popular de Angola, focando-se, nomeadamente, os seguintes itens:
OUA
França
Inglaterra
CEE
RFA
EUA
Zâmbia
Grupo dos Nove da Europa
China
Privilégio das relações Portugal / Angola
Problema dos retornados
Posição dos partidos políticos
Governos Provisórios e política externa
SG do PS
Estratégia política para a África Austral
Intervenção militar de Cuba e da URSS
Saída de cobre das minas da Zâmbia
Relações Portugal / China
Força Aérea
Tratados com Moçambique e hipótese de derrota militar portuguesa
Indemnizações de guerra
Forças progressistas e não progressistas
Guerrilha
Descolonização
Zaire
República da África do Sul
Grupo FNLA / UNITA
Pressões da Cintura Industrial de Lisboa
Pressões dos retornados e de agrários
Consulta às Forças Armadas
Mercado Comum
Isolamento de Portugal
Posição do PS
MS
PCP
Acção de Rosa Coutinho em Angola
Presidente do MPLA
Escola Militar das Forças Armadas do MPLA
Preparação prévia dos militares e da população
CR como Órgão Consultivo do PR
Forças Militares Portuguesas em Angola
Independência de Angola
Independência de Portugal
Colonialismo
Famílias dos cubanos em Angola
Famílias Portuguesas Retornadas
O MPLA e o reconhecimento - ida a Angola de três oficiais do CEM
Reacção da direita
Reacção do PPD
Lei Eleitoral, data da eleição dos deputados à Assembleia Constituinte
Voto dos Emigrantes
Emigrantes como deputados eleitos
DL da actualização das pensões de reserva dos militares
Diploma sobre a reforma de costureiras que trabalharam para as Oficinas Gerais de Fardamento
Situação dos reformados da GNR, da PSP, da GF e da classe de sargentos
Pacto com os Partidos Políticos
Posição do PS face à simultaneidade de eleições para PR e para a Assembleia Constituinte, proposta pelo PPDData: Sábado, 14 de Fevereiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
02975.058
ACTAS
Pasta: 02975.323Assunto: Sitruação política de Macau - perspectivas geopolíticas da área; declarações do Dr. Ribeiro e Castro
Conversações entre o PM Pinto Balsemão e o PR
Artigo do Maj. Vasco Lourenço no Diário de Notícias - averiguação dos casos referidos pela Brigada anti-corrupção da PJ; inépcia dos Serviços da Procuradoria Geral da República; denúncias públicas pelos órgãos de Comunicação Social
Promoção dos oficiais do QEO e mal estar na classe dos capitães do Quadro Permanente
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para sair do país: França e Espanha a título privado; França para tomar parte num debate a realizar na Casa de Portugal com vista a analisar as consequências da adesão de Portugal ao Mercado Comum; Itália para participar num colóquio sobre movimentos de emancipação e descolonização
Declarações públicas do Ten.-Cor. Víctor Alves sobre a participação do Ministro da Defesa em reuniões do CR
Pedido de autorização do Gen. Melo Egídeo para se deslocaar a Bruxelas
Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar a Angola a fim de assistir a uma reunião de apoio aos Povos Africanos e ao Mundo Árabe
Audição do CR
Deslocação do PR a Moçambique, Zâmbia e Tanzania, acompanhado pelo Ten.-Cor. Víctor Alves; referência à acção desenvolvida pelo Cte. Víctor Crespo em Moçambique e durante a descolonização
Mensagem endereçada ao CR e entregue pelo Encarregado de Negócios da Roménia
Apreciação dos Pareceres números 29/81 e 32/81 da Comissão ConstitucionalData: Quarta, 18 de Novembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.323
ACTAS