Pasta: 02975.176Assunto: Intervenção do Capitão Marques Júnior em reunião anterior
Exposição do Major Fonseca de Almeida sobre a situação laboral
Situação da Frente Sandinista - evolução política na Nicarágua / intervenção dos Estados Unidos da América
Deslocação a França do Brigadeiro Franco Charais
Declarações radiofónicas de Meneres Pimentel - eleições gerais antecipadas / abstencionismo / referendo para a revisão da Constituição da República Portuguesa - PSD
Colocação do Major Mota Freitas numa unidade militar - processo referente à rede bombista
Questão da deserção de militares no 25.NOV.
Intenção da GNR de pôe em prática o DL que esteve na origem do Movimento dos Capitães - Oficiais do Quadro Permanente e do Quadro de Complemento
Processo do Coronel Casanova Ferreira
Notícias nos jornais acerca do Coronel Pires Veloso
Caso Angoche - notícias no jornal 'O Diabo'
Apreciação de diplomas legais relativos a: Instituto de Altos Estudos da Força Aérea; Comissão Liquidatária de Responsabilidade da Força Aérea; Contrato para aquisição de grupos electrogéneos entre a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea e a GELPOR - Geradores Eléctricos de Portugal; Comissão Directiva dos Serviços Sociais das Forças Armadas; lotação da Repartição dos Serviços de Marinha de Macau; Contrato para aquisição de material eléctrico de alta tensão entre a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea e a EFACEC - Empresa Fabril de Máquinas Eléctricas, SARL; Contrato para aquisição de material de comunicações entre a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea e a OMNITÉCNICA - Sociedade Comercial e Industrial de Electrónica, SARL
Projecto de DL sobre os deficientes das Forças Armadas - Ministro da Defesa Nacional
Projecto de DL que abona diuturnidades aos Guardas dos Serviços Prisionais Militares
Situação dos processos referentes ao 11.MAR. e ao 25.NOV. - auditoria jurídica do Estado Maior do Exército, Coronel de quatro estrelas como arguido - Acordãos do Supremo Tribunal Militar de 28.MAR.1977, 31.MAR.1977 e 31.OUT.1977
Processo de recurso apresentado pelo Capitão Valadas
Apreciação da constitucionalidade de DL de 29.AGO.1978 (Lei do Recenseamento Eleitoral)
Constitucionalidade orgânica da legislação a ser produzida pelo Governo actual - responsabilidades do CR na vigilância da constitucionalidade da legislação
Solicitação de audiências ao CR: Comissão Intersindical dos Trabalhadores do Século; Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalomecânica do Distrito de Lisboa - caso Aluemba; Isabel Patrocínio
Possibilidade do CR como parte assistida no processo a mover contra o General Galvão de Melo - Castro Caldas / Consulta à Procuradoria Geral da República
Cataclismo no Irão - mensagem do CR
Falecimento do Sumo Pontífice - mensagem do CR
Nomeação do Almirante Souto Cruz para o lugar de Vice Chefe do Estado Maior das Forças Armadas
Nomeação do Almirante Leitão para Chefe de Estado Maior da Armada, em substituição do Almirante Souto Cruz declarações do PR, Brigadeiro Charais, Coronel Pezarat Correia (citações de Marcello Caetano, Jorge Miranda, Gomes Canotilho, Vital Moreira), Comandante Martins Guerreiro e Major Vasco Lourenço
Conversações do PR com os partidos políticos
Interpretação dos artigos da Constituição da República Portuguesa relativos à dissolução da AR - parecer do CR / capacidades do PR / Artigo 198, n.º 2 da Constituição da República PortuguesaData: Sexta, 29 de Setembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 39
02975.176
ACTAS
Pasta: 02975.298Assunto: Questão da nomeação do Gen. Soares Carneiro para vogal do STM e imagem da Instituição Militar - comportamento do Gen. Soares Carneiro na campanha eleitoral
Proposta de tornar os benefícios dos SSFA extensíveis a pessoas que vivem maritalmente com militares
Pedido de informações acerca de militares detidos nos novos países africanos de língua portuguesa, referindo-se o Ten.-Cor. Teles Grilo e a posição das autoridades de Angola
Notícias na Comunicação Social sobre a construção na Ilha do Porto Santo de um porto para servir objectivos da NATO - divergência entre as entidades regionais e nacionais
Implicações no Exército resultantes da transformação das fábricas militares em empresas públicas - estatuto dos funcionários
Relato do Cor. Pezarat Correia sobre os acontecimentos que presenciou em França numa sessão preparatória do Congresso das Comunidades
Questão dos oficiais indicados para o curso de Comando e Direcção
Tratamento diferenciado ao Presidente do Supremo Tribunal Militar no regulamento de Continências e Honras Militares e no Código de Justiça Militar
Exposição do Cte. Martins Guerreiro sobre a sua estadia no Canadá
Visita do Gen. Charais aos EUA e contactos com comunidades de emigrantes
Participação do Gen. Charais relativamente ao Gen. Soares Carneiro e acção do RDM sobre este último General
Publicação do diploma relativo ao quantitativo para despesas de representação a atribuir aos Conselheiros (equiparado ao dos Ministros) - proposta de revogação da resolução do CR de 07.NOV.1979
Análise da situação política:
Acontecimentos ocorridos em Espanha e crescendo da influência das FA espanholas;
Disputas do poder político por facções internas dos partidos da coligação governamental;
Reaparecimento da guerrilha institucional contra o PR;
Procura de uma homogeneidade do poder por parte da coligação partidária do Governo e acções que visam outro PR;
Comportamento político do Presidente do PSD como resposta às pressões da facção mais radical da AD e intervenção como PM no encerramento do Congresso das Actividades Económicas
Atitude das FA - neutralidade, apartidarismo
Aprovação de um projecto de Dec.-Lei que visa a reintegração de militares demitidos ao abrigo do parágrafo único do art.º 173.º do anterir Código Militar - declarações de voto do Cte. Almeida e Costa, do Ten.-Cor. Canto e Castro, do Cor. Ribeiro Cardoso, do Cap. Marques Júnior, do Cor. Pezarat Correia e do Ten.-Cor. Costa Neves
Aprovação dos diplomas relativos a: estabelecimento de normas para o preenchimento das vagas de terceiro-oficial existentes no Quadro do Pessoal Civil da Marinha; constituição na Força Aérea de um quadro com o efectivo de seis coronéis; nova redacção aos artigos n.º 226.º e 313.º(?) do Código de Justiça Militar
Adiamento do debate sobre as competências do CEMGFA
Adamento da apreciação do diploma sobre os estabelecimentos prisionais militares devido à intenção do Gen. Melo Egídio em apresentar ao CR um novo projecto
Promoção em General dos Brigadeiros: Álvaro da Cunha Lopes, Alípio Tomé Pinto e Aurélio Manuel Trindade
Nomeação do Cor. Pezarat Correia para o curso Superior de Comando e Direcção
Adiamento da discussão sobre a alteração ao Regulamento Militar e ao Código Militar
Convites ao CR: IV Congresso Nacional do PS
Acórdãos de carácter internacional e de natureza militar em negociação com o Governo - acórdãos vedados à apreciação do CRData: Terça, 5 de Maio de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
02975.298
ACTAS
Pasta: 06356.000.083Título: Maria Joana Queiroga, Guerra Junqueiro, António José de Almeida e Maria Júlia de Sousa, entre outros.Assunto: Maria Joana Queiroga (esposa de António José de Almeida), Guerra Junqueiro, António José de Almeida e Maria Júlia de Sousa, entre outros.Inscrições: Da esquerda para a direita, sentados: esposa do Presidente António José de Almeida; Guerra Junqueiro; Presidente António José de Almeida; na cadeira: Maria Julia Sousa; em pé: Sousa Junior.Data: s.d.Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06356.000.083
Fotografias
Pasta: 09612.024Assunto: Carta de António Gato Pinto à esposa, Antónia, escrita na Colónia Penal do Tarrafal. Lamenta a ausência de notícias da família e tece ainda considerações sobre a educação dos filhos. Contém apontamento de ABR.1938, em que Gato Pinto refere ter conseguido apanhar esta carta que havia sido retida. Em anexo, encontra-se uma outra carta de Gato Pinto para a esposa, sem data, escrita numa folha de papel onde constam também um poema e outros apontamentos.Remetente: António Gato PintoDestinatário: AntóniaData: Segunda, 19 de Julho de 1937Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
09612.024
Correspondencia
Pasta: 07219.039Assunto: Informações trazidas de Madrid por Álvaro Poppe; necessidade de actuação rápida; relações entre a Ditadura portuguesa e a Inglaterra relativamente à República espanhola; exigências alemãs à Inglaterra de restituição das colónias perdidas depois da I Guerra Mundial; situação das colónias portuguesas face às pretensões alemãs e italianas, e à interpretação do art.º 23 do Pacto da SDN; trabalhos de Afonso Costa na SDN relativos às colónias (questões da restituição do triângulo de Keonga e da escravatura); pedido a Fernando de Castro para tratar do caso do Comité Supremo com Domingos Pereira, Daniel Rodrigues e João Soares; auxílio de Fernando de Castro a Germano Martins em arrecadação de dinheiro; cópia, em anexo, de carta de Afonso Costa para Domingos Pereira e Daniel Rodrigues sobre a constituição do Comité Supremo, decidida na reunião de Beyris, por intermédio dos Directórios da Aliança Republicano-Socialista e dos outros partidos; recusa de actuação política por Norton de Matos; recusa de Norton de Matos em conceder entrevista a João Soares; plano de reunião com Afonso Costa, Bernardino Machado, Domingues dos Santos, Cunha Leal, representante da Seara Nova (Jaime Cortesão), representantes do PRP e dos partidos socialista, nacionalista e radical, para conjugação de esforços dos republicanos contra a Ditadura e para 'salvação da República'Remetente: Afonso CostaDestinatário: Fernando de CastroData: Quinta, 10 de Março de 1932Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07219.039
Correspondencia
Pasta: 02600.002Assunto: Rascunho de carta de Mário Soares, na qualidade de membro da Resistência Republicana, dirigida a Fernando (Fernando Piteira Santos), Xico (Francisco Ramos da Costa) e Tito (Manuel Tito de Morais), motivada pelo comunicado da Conferência das Forças Anti-Fascistas Portuguesas. Aborda as seguintes questões: - Frente Patriótica de Libertação Nacional (F.P.L.N.) e Juntas de Acção Patriótica (J.A.P.’s); - Documento de base da Resistência Republicana e integração desta nas J.A.P.’s, ligações desta aos católicos, à Acção Socialista (Lopes Cardoso), ao movimento estundantil, criação de uma organização revolucionária sob a sua égide; - auxílios monetários, nomeadamente da Itália, Dinamarca, e outros países escandinavos; - Rádio Portugal Livre; - A eventualidade de um putsh militar (é referido Craveiro Lopes) e apoios ocidentais que poderia suscitar; - Apoio aos exilados; - Relações com Humberto Delgado e Henrique Galvão.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Fernando Piteira Santos, Francisco Ramos da Costa, Manuel Tito de MoraisData: Segunda, 28 de Janeiro de 1963Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 20
02600.002
Correspondencia
Pasta: 07902.003.002Assunto: Arlindo Fernandes e Filomena com sete dos seus nove filhos, refugiados da guerra civil angolana, aguardam no aeroporto da cidade do Huambo a ponte aérea para Lisboa, nas vésperas da proclamação da independência.Autor: Ingeborg LippmanData: Outubro de 1975 - Novembro de 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07902.003.002
Fotografias
Pasta: 04605.042.053Assunto: Indaga sobre a origem da bolsa de estudo que conseguiu para os EUA. Considera o envio de documentos sobre a luta e o partido, e que Gil [Fernandes] fale com os colegas como membro do PAIGC. Solicita o envio de propostas quanto ao que pode fazer nos EUA sobre a luta e o partido. Comunica o pedido de assinatura do jornal Libertação por parte do director da Universidade [Pensilvânia]. Participa o falecimento de Lino Correia (UDIB). Coloca reservas quanto à ida de Vicente Có e Henry [Labery?] à ONU, salvaguardando que as condições para a luta devem ser criadas primeiramente no interior.Remetente: Amílcar CabralDestinatário: Gil [Fernandes]Data: Domingo, 10 de Dezembro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04605.042.053
Correspondencia
Pasta: 07071.122.013Título: Reunião do Secretariado do PAIGCAssunto: Reunião do Secretariado do PAIGC.Data: Sábado, 16 de Julho de 1966Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
07071.122.013
ACTAS
Pasta: 07075.147.046Título: Relatório sobre a visita de Lourenço Gomes à região de OíoAssunto: Relatório assinado por Lourenço Gomes sobre a sua visita ao interior, região de Oío. Visita aos locais onde foram abatidos os aviões portugueses; ataque à base de Ambrósio Djassi. Necessidade de medicamentos no interior. Material de guerra. Despesas. Viatura para transporte dos feridos. Envio dos militares portugueses, Fernando Vaz e Fernando Fortes, para a base de Abel Djassi. Em anexo documento assinado por Pedro Pires, datado de 21 de Outubro de 1963, com as informações colhidas das declarações de Biague.Data: Quinta, 24 de Outubro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 4
07075.147.046
Documentos
