Pasta: 02975.227Assunto: Necessidade de tomar uma posição pública relativamente ao atentado de que fora vítima o Embaixador de Israel em Portugal Afirmações de líderes políticos relativamente ao CR e aos militares - pedido de directrizes do Tenente-Coronel Víctor Alves como porta-voz do CR Divulgação de conclusões de Pareceres da Comissão Constitucional antes da apreciação do CR - fuga de informações Análise da declaração de voto do Cte. Martins Guerreiro, apresentada na reunião de 17.OUT.1979, relativamente à promoção do Contra-Almirante Gabor Albert Ferdinand Ziegler Patcokzy - Questão das Promoções Pedido de autorização do Brigadeiro Charais para visitar a Líbia, na sequência de convite oficial Troca de lembranças entre a delegação do CR e Yasser Arafat, aquando da sua visita - necessidade de preparar uma lembrança representativa para visitantes nacionais e estrangeiros Proposta de registo e exposição das lembranças recebidas no CR - medalhas do 25 de Abril Pedido de audiência solicitado pelo Secretariado das Comissões de Trabalhadores dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas - Conselho de Directores dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas Apreciação dos Pareceres números 34/79 e 32/79 da Comissão Constitucional - Declarações de voto do Coronel Pezarat Correia, do Cte. Víctor Crespo e do Major Vasco Lourenço (Decreto-Lei n.º 203/78) Pedido de apreciação de inconstitucionalidade, apresentado pelo Provedor de Justiça, relativamente às normas constantes nos artigos 3.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 35983 de 23 de Novembro de 1946 Projecto de comunicado onde se condena o atentado sofrido pelo Embaixador de Israel em PortugalData: Quarta, 14 de Novembro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
02975.227
ACTAS
Pasta: 02975.237Assunto: Carta do Cor. Ribeiro Cardoso dirigida ao PR sobre notícias publicadas no jornal Expresso - Comunicação Social Análise de um trecho do artigo de J. Baptista Comprido publicado no DN de 05.FEV. intitulado O feitiço e o fascínio - caracterização da actuação do CR; chamada de atenção para as modalidades de intervenção pública dos conselheiros Indigitação do Brig. Garcia dos Santos, pela Direcção da Arma de Transmissões, para a frequência de um Curso de Guerra Electrónica a realizar na Grã-Bretanha durante o mês de Março Alterações do orçamento das FA resultantes de reduções propostas pelo Ministro da Defesa Nacional Convite ao Ten.-Cor. Melo Antunes para participar num debate a realizar no Instituto de Estudos Internacuionais, em Roma, durante o mês de Fevereiro Pedido de autorização do Gen. Pedro Cardoso para se deslocar a Espanha Proposta relativa ao momento indicado para as declarações do Porta-Voz do CR Contactos entre o PR e o PM relativamente à indigitação do Cap. Sousa e Castro para presidir à Comissão das Comemorações do dia 25.ABR.1980 - não aceitação pelo Governo devido ao conteúdo da entrevista do Cap. Sousa e Castro ao jornal O Comércio do Porto; audição ao CR sobre este assunto Apreciação da constitucionalidade do Projecto de Dec.-Lei do Ministério da Justiça, registado sob o n.º 64/80 da Presidência do Conselho de Ministros, relativo à nacionalização das acções da DIALAP Aprovação das conclusões do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional (relativo à competência regulamentária dos Ministros da República para as Regiões Autónomas - documento de trabalho de Jorge Miranda) - Declarações de voto do Cte. Almeida e Costa e do Brig. Garcia dos Santos Pedido de audiência, recusado, apresentado pelo Conselho Mundial para a Paz e Cooperação para o Almirante Sanguinetti Carta do Cor. Ribeiro Cardoso sobre notícia publicada no Expresso intitulada 25 de Abril: Sousa e Castro organiza em Santarém - questão dos desmentidos em nome do CR Audição do CR sobre Política ExternaData: Quarta, 6 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.237
ACTAS
Pasta: 02975.153Assunto: General Pedro Cardoso novo membro do CR, por inerência do cargo de Chefe de Estado Maior do Exército Deslocação do Major Canto e Castro ao Zaire, a convite do Ministro dos Negócios Estrangeiros deste país Inquérito ao presumível encontro do Major Canto e Castro com Holden Roberto em Bruxelas Situação dos trabalhos da Comissão para Estudo e Revisão do Código de Justiça Militar e Regulamento de Disciplina Militar Problemática da aprovação da Lei da Organização da Defesa Nacional pela Assembleia da República - competência exclusiva do CR para legislar em matéria estritamente militar Projecto de Decreto Lei relativo à Organização Militar para a Defesa Nacional Declarações do Capitão Sousa e Castro publicadas na Imprensa relativas à promoção do General Rocha Vieira Artigo no semanário 'Extra' relativo ao General Rocha Vieira, ex Chefe de Estado Maior do Exército Questão da promoção do Coronel Rocha Vieira Proposta de citações públicas de louvor ao ex Chefe de Estado Maior do Exército, General Rocha Vieira e ao ex Governador Militar de Lisboa, General Vasco Lourenço - Campanha relativa às exonerações na Comunicação Social Exposição do General Galvão de Figueiredo, Ministro da República para os Açores, sobre a situação na Região Autónoma dos Açores: Dr. Mota Amaral / Relações com os Presidentes da Assembleia e Governo Regionais / transferência dos Serviços Periféricos / Bandeira da Região Autónoma / problemas económicos e financeiros dos Açores / Órgãos de Comunicação Social Regionais / Movimentos separatistas / Plano de Autonomia dos Açores / Relações entre os Órgãos de Soberania da República e os Órgãos de Governo Regionais Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: política de comercialização, abastecimento e preços de carne de bovino; política de comercialização, abastecimento e preços dos cereais e seus derivados Resolução relativa a Decreto da Assembleia Regional da Região Autónoma dos Açores sobre bonificação de juros para investimento Projecto de Decreto Lei relativo a Oficiais do Quadro de Complemento Projecto de Decreto Lei que permite aos militares em serviço efectivo requerer continuação de serviço no ano de 1978 Revisão do Regulamento de Continências e Honras Militares Projecto de Decreto Lei relativo a alterações ao Código de Justiça Militar e Regulamento de Disciplina Militar - Comissão para a Revisão / Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares Solicitação de audiências: delegação do Comité Central do Partido Comunista Português; familiares dos tripulantes do navio Angoche Convites da Frente da Unidade Socialista Romena para visitas à República Socialista da Roménia Convite ao CR da Câmara Municipal de Vila da Feira para as Comemorações do dia 25 de Abril Pedido de exoneração do Secretário Permanente do CR e propostas de nomeação do Capitão de Fragata Rui Sá Vaz e do Coronel de Artilharia João Manuel Pereira de Sousa Teles para o cargo Programa base para as Comemorações do 25 de Abril - Dia da Liberdade Debate sobre as medidas de apoio à Imprensa sugeridas pela Associação da Imprensa Diária à sub - Comissão de Informação da Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República Objectivos das forças de direita congregadas em torno de Sá Carneiro Separação do exercício dos cargos de PR e de Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas Ataques ao CR como órgão de soberania não eleito Revisão Constitucional Eleições Gerais antecipadas Informação do Governo relativa a medidas de austeridade Negociações com o FMI (Fundo Monetário Internacional) Utilização dos meios de Comunicação Social por forças de direitaData: Sexta, 7 de Abril de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 62
02975.153
ACTAS
Pasta: 06665.000.50096Título: O DiaboNúmero: 96Ano: IIData: Domingo, 26 de Abril de 1936Directores: Rodrigues LapaFundo: DLT - Documentos Luís TrindadeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
06665.000.50096
IMPRENSA
Pasta: 06665.000.50043Título: O DiaboNúmero: 43Ano: IData: Domingo, 21 de Abril de 1935Directores: Artur InezFundo: DLT - Documentos Luís TrindadeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
06665.000.50043
IMPRENSA
Pasta: 06665.000.50187Título: O DiaboNúmero: 187Ano: IVData: Domingo, 24 de Abril de 1938Directores: Adolfo BarbosaFundo: DLT - Documentos Luís TrindadeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
06665.000.50187
IMPRENSA
Pasta: 06665.000.50237Título: O DiaboNúmero: 237Ano: VData: Sábado, 8 de Abril de 1939Directores: Guilherme MorgadoFundo: DLT - Documentos Luís TrindadeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
06665.000.50237
IMPRENSA
Pasta: 06665.000.50093Título: O DiaboNúmero: 93Ano: IIData: Domingo, 5 de Abril de 1936Directores: Rodrigues LapaFundo: DLT - Documentos Luís TrindadeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
06665.000.50093
IMPRENSA
Pasta: 06665.000.50044Título: O DiaboNúmero: 44Ano: IData: Domingo, 28 de Abril de 1935Directores: Artur InezFundo: DLT - Documentos Luís TrindadeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
06665.000.50044
IMPRENSA
Pasta: 06665.000.50184Título: O DiaboNúmero: 184Ano: IVData: Domingo, 3 de Abril de 1938Directores: Adolfo BarbosaFundo: DLT - Documentos Luís TrindadeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
