Pasta: 02975.067Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Análise da Situação política e militar Relações com as ex - Colónias
Audiência a delegação da Intersindical e a representantes dos Sindicatos da Cintura Industrial de Lisboa Política de regresso dos patrões Recepção de trabalhadores por Departamentos Governamentais Comissão Nacional de Eleições e constitucionalidade do DL n.º 234 - A/76 de 2 de Abril Comissão Constitucional, legislação, funcionamento e constituição - Professora Magalhães Colaço e Dr. Mota Pinto Equipas militares destacadas na Televisão e na Rádio Trabalhadores do jornal 'República' - salários em atraso Projecto de Resolução relativo às Comissões Administrativas e Administradores por parte do Estado Serviço Cívico Estudantil Atentado bombista em Vila Real - morte dos militantes da UDP Maximino Barbosa de Sousa e Maria de Lourdes Correia Incidentes em Mirandela Senado Universitário do Porto Acto bombista na Faculdade de Economia do Porto Campanha contra o PCP Actuação de organizações políticas no Alentejo Meios de Comunicação Social Direito e liberdade de reunião Forças de Segurança Campanha da UDP contra a PSP e a GNR Situação no Alentejo Insultos às Forças Armadas pelo SG do Partido Democrático Cristão (PDC) - 'O Diário' Comícios do PDC Campanha Eleitoral Descolonização Independência dos Açores e da Madeira Acontecimentos ocorridos em São Salvador, Portalegre Actuação do Comandante da Região Militar do Sul Pedido de asilo político de soldado cubano vindo de Angola Projecto de DL relativo à organização dos Serviços de Polícia Judiciária Militar Código de Justiça Militar Audiência do PR a Álvaro Cunhal, de regresso de viagem a Angola e Moçambique Exposição do PR sobre as Divisas e Reservas de OuroData: Segunda, 5 de Abril de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.067
ACTAS
Pasta: 02975.092Assunto: Deslocação do PM à Europa - admissão de Portugal na CEE Notícia no 'Diário de Lisboa' sobre o processo de Silva Pais, ex - director da ex - PIDE / DGS Anúncios no 'Diário de Notícias' Processos dos membros da ex - PIDE / DGS - passagem para o foro comum Deslocação ao estrangeiro do Maj. Victor Alves - Comemorações do 10 de Junho Inserção de Portugal na NATO Resoluções relativas à constitucionalidade de diplomas: Decreto da Região Autónoma dos Açores relativo a contratos de arrendamento urbano Decreto de teor não especificado n.º 1338-A/76, Presidência do Conselho
Entrevista de Silva Pais, ex - director da ex - PIDE / DGS, a um jornal americano Orientação para a produção da RTP nos campos cultural e da informação Declarações do Chefe do Estado Maior da Armada e do Governador Militar de Lisboa na EPI em Mafra - Brigada Mista Independente Despachos finais dos Juizes de Instrução do 11 de Março - GNR e Paraquedistas Exposição do PM MS sobre a situação nacional
Aprovação dos diplomas relativos a: Comparências nos tribunais militares Amnistia relativa a indivíduos em situação militar irregular Colaboração entre os Serviços de Saúde dependentes do Ministério da Educação e Investigação Científica (MEIC) e Secretaria de Estado da Saúde e os Serviços de Saúde das Forças Armadas Prestação de serviço de médicos dos QP (Quadro Permanente) nos Serviços de Saúde das Forças Armadas e de médicos especialistas das carreiras médicas nacionais dos Hospitais dependentes da Secretaria de Estado da Saúde Criação do quadro de pessoal civil do ExércitoData: Quarta, 9 de Fevereiro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.092
ACTAS
Pasta: 02975.134Assunto: Processo de Silva Pais, ex director da PIDE / DGS Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares 3.º Congresso da UDP (União Democrática Popular) - convite ao Maj. Victor Alves Artigo no jornal 'A Luta' de Victor - Gen. Vasco Lourenço, Maj. Melo Antunes DL relativo à amnistia do crime de deserção
Apreciação da constitucionalidade de diplomas: DL n.º 619/76 e n.º 188/77 DL relativo ao pagamento do porte e sobretaxa aérea a publicações periódicas DL n.º 147-D/75 e n.º 42/76
Posição do PR como Presidente do Conselho Superior da Magistratura - direito de veto do PR Memorando do Governo aos Partidos Políticos e aos parceiros sociais - plataforma de acordo Empréstimos externos Necessidade de um clima político e social estável Papel dos Sindicatos PS Governo de coligação Eleições antecipadas Instalação de um sistema de TLS para a Força AéreaData: Quinta, 17 de Novembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.134
ACTAS
Pasta: 02975.105Assunto: Imprensa - Artigo no 'O Templário' Militares submetidos a Conselho Superior de Disciplina Código de Justiça Militar e processos em instrução em Tribunais Caso da prisão de Rui Gomes - Louis Joinet, Federação Internacional dos Direitos do Homem em Portugal - julgamento Filme de cineasta francês nas prisões de Caxias Carta do Cap. Armando Marques Ramos no jornal 'O Dia' - Cap. Marques Júnior Comemorações do 25 de Abril Exposição sobre a Situação em Macau pelo Cor. Chito Rodrigues do Comando das Forças de Segurança de Macau - Situação na República Popular da China Promoção a Gen. do Brig. Jorge Manuel Brochado de Miranda e a Brig. o Cor. Casimiro de Jesus Pinto de Abreu Proença Declarações de voto do Cap. Sousa e Castro e do Cte. Victor Crespo Curriculum dos oficiais a propor para promoção Aniversário da Petrogal Comunicado sobre o 25 de Abril Crise política nacional
Apreciação da constitucionalidade de diplomas sobre: Nacionalização de empresas cervejeiras Transferência da competência do CR relativamente ao Serviço da Polícia Judiciária Militar para o Estado Maior General das Forças Armadas Prazos indicados no art.º 277-º do Código de Justiça MilitarData: Quarta, 20 de Abril de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.105
ACTAS
Pasta: 02975.093Assunto: 'Jornal de Notícias' - preço do pescado, audiência do Gabinete Económico Social à Comissão Directiva da Cooperativa dos Trabalhadores Agrícolas de Santana de Portel 'Baluarte' - efectivos das Forças Armadas Portuguesas Ajudas de custo aos membros do CR Aprovação de audiências: à Comissão Nacional de Polícia Florestal; à Intersindical Nacional; a delegação da Conferência de Berlim dos Católicos dos Estados Europeus - Conselho para a Paz e Cooperação Nomeação do Maj. Fernando Manuel P. Novais Palma para a Administração da Rodoviária Nacional Lei para a Televisão - Assembleia da Televisão, CR Deslocação do Cap. Marques Júnior à região de Portel - Comissão Directiva da Cooperativa dos Trabalhadores Agrícolas de Santana de Portel Parecer n.º 4/77 da Comissão Constitucional Arquipélago dos Açores - situação política e militar Convite ao CR da Embaixada da Polónia Lista de Precedências de Altas Autoridades Cooperação com as nações de língua portuguesa - âmbito militar Acção do Instituto para a Cooperação Económica Nomeação de Adidos Militares para Moçambique, Angola, S. Tomé e Príncipe, Guiné e Cabo Verde Comemorações do 25 de Abril e do 10 de Junho Relatório das SevíciasData: Quarta, 16 de Fevereiro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.093
ACTAS
Pasta: 02975.101Assunto: Deslocação do Cte. Victor Crespo a Inglaterra Declarações de um membro do CR no 'Jornal de Notícias' Conferência de Imprensa do Cap. Marques Júnior sobre as Comemorações do 25 de Abril - Dia de Portugal Reacções à nomeação do Ten. Cor. Loureiro dos Santos como Vice Chefe do Estado Maior das Forças Armadas Concessão de audiências: Comissão Negociadora Sindical do Contrato Colectivo Vertical para a Indústria Hoteleira, Restaurantes e Similares do Sul Secretariado Distrital das CCP'S e Cooperativas Agrícolas de Beja, Portalegre, Évora, Santarém e Setúbal
Conselho Superior de Disciplina da Armada - testemunhas do processo do Vice Alm. Rosa Coutinho Parecer da Comissão Constitucional - Diploma sobre a nova tabela de fretes marítimos entre o Continente e a Madeira Aprovação do Projecto do Regulamento de Disciplina Militar Declaração de voto do Cap. Marques Júnior Projecto do novo Código de Disciplina MilitarData: Quarta, 30 de Março de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.101
ACTAS
Pasta: 02975.111Assunto: Processo do Cap. Nuno dos Santos Silva - depoimento do Ten. Cor. Costa Neves Greve de fome de Rui Gomes em Caxias Presos implicados em actividades bombistas - notícia no 'O Tempo' Conferência Internacional contra o Apartheid, Lisboa Desembarque de contrabando na zona de Tróia - 'O Jornal' Venda de tabaco de contrabando em estabelecimentos militares Lei do Serviço Militar Aumento dos efectivos da GNR Serviço Nacional de Informações Estatuto do pessoal civil das FA Fuga de informações do CR - Serviço de Polícia Judiciária Militar
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: Actividade das empresas privadas Conselhos de Informação Art.º 2.º da Lei n.º 8/75 Saneamento de ex-membros do Governo anterior a 25 de Abril de 1974
Reabertura de processos de saneamento - 'O Tempo' Programa na RDP, Contraponto, sobre o CR Conferência Internacional contra o Apartheid, Lisboa Destituição do Director da Arma de Infantaria e suspensão do respectivo ConselhoData: Sexta, 27 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.111
ACTAS
Pasta: 02975.217Assunto: Apreciação de um Projecto de Decreto-Lei que leva à não aplicação às FA do conteúdo dos números 1 a 4 do Decreto-Lei n.º 201-A/79 de 30.JUN. Tenente-Coronel Costa Neves como defensor oficioso do Coronel Matos Guerra, na sequência de recurso ao Supremo Tribunal Militar Notificação do Supremo Tribunal Militar ao Capitão Marques Júnior para contestação da promoção de um Oficial - processo relativo às promoções de oficiais não oriundos da Academia Militar no período que antecedeu o desencadear do 25.ABR.1974 Pedido de autorização do Cte. Víctor Crespo para se deslocar ao estrangeiro Pedido de audiência dos representantes da Corame Apresentação dos Pareceres números 17/79, 20/79, 21/79 e 22/79 da Comissão Constirucional Situação das indemnizações a conceder a militares - perseguições e entraves provocados antes de 25.ABR.1974 - Declaração de Voto do Major Vasco Lourenço Decisões do PR sobre o Estatuto dos Médicos, a apreciar pelo novo Governo Artigo de Sá Carneiro no jornal Povo Livre - Comunicação Social. Ataques na imprensa às instituições democráticasData: Quarta, 8 de Agosto de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.217
ACTAS
Pasta: 02975.249Assunto: Notícias publicadas no jornal Tempo sobre debates no CR acerca da Lei de Delimitação dos Sectores Público e Privado - necessidade de um desmentido Inconstitucionalidade do Dec.-Lei n.º 39-B/80 da Presidência do Conselho de Ministros de 15.ABR.1980 - actuação incorrecta do Governo e proposta de envio de uma carta Solicitação de Parecer à Comissão Constitucional sobre o Dec.-Lei n.º 39-B/80 da Presidência do Conselho de Ministros, de 29.ABR.1980Data: Quarta, 30 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.249
ACTAS
Pasta: 02975.263Assunto: Almoço e reunião, por convite do PM, com o Ministro das Finanças, os Chefes de Estado Maior e o Vice-Chefe EMGFA - vencimentos das FA, tabela F, Função Pública, promulgação do diploma referente aos vencimentos aprovados, gratificações por comissões prestadas no Ultramar Leitura de telegrama enviado ao CR pelo Sindicato Agrícola de Évora - entrega de reservas no Alentejo e acção repressiva da GNR - Reforma Agrária Despedimentos ilegais na Standart Eléctrica - requisição de forças policiais Agressão da GNR a deputado do PCP após este ter assistido à entrega de uma reserva no Alentejo - delegação do PCP ouvida no CR - Reforma Agrária Venda imediata de reservas entregues - Alentejo, Reforma Agrária Visita do Cte. Martins Guerreiro à RDA Notícias publicadas no jornal O Comércio do Porto e noutros Órgãos de Comunicação Social - posições políticas assumidas por militares publicamente Pedido de autorização do Cte. Víctor Crespo para se deslocar ao estrangeiro Pedido de audiência ao CR por um grupo de deputados do PCP Discussão acerca do Projecto de Estatuto Definitivo da Região Autónoma da Madeira - Região Autónoma dos AçoresData: Quarta, 23 de Julho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
