Pasta: 02975.294Assunto: Notícias na Comunicação Social sobre possíveis negociações que sobre a matéria militar alguns departamentos governamentais estariam a desenvolver - transferência da dependência dos serviços prisionais militares para o EME, referência ao reduto Norte de Caxias
Pedido de informação acerca de actividade desenvolvida por uma missão de oficiais da Armada que se deslocou aos EUA e que eventualmente teria tido conversações de índole política no Pentágono - missão naval com a incumbência de tratar de aspectos técnicos relacionados com a aquisição de novos navios e equipamentos
25.ABR.1974 - Projecto de mensagem do CR a dirigir ao povo português em moldes diferentes dos anteriores
Distribuição pelo Gen. Charais de um documento endereçado ao Presidente do CR sobre a situação do Cap. Torres
Solicitação de informações acerca de possíveis negociações que se venham a realizar com a NATO, no sentido de serem construídas infraestruturas de carácter militar no Porto Santo - declarações do Presidente do Governo Regional da Madeira
Convites de Câmaras Municipais e de outras organizações para o CR se fazer representar em Comemorações do 25.ABR. - Comissão Coordenadora dos Sindicatos do sector de Transportes
Envio para referendo ministerial de um projecto de diploma que resolve a questão do quantitativo das despesas de representação a atribuir aos conselheiros
Situação dos militares abrangidos pelos Dec.-Leis números 178/74, 309/74, 684/74 e 147-C/75 - análise do processo de saneamentos e aprovação de uma proposta de revisão de saneamentos de militares após ABR.1974 - Declarações de voto do Cap. Víctor Crespo e do Ten.-Cor. Canto e CastroData: Quarta, 8 de Abril de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.294
ACTAS
Pasta: 02975.302Assunto: Pedido de ratificação da nomeação do Cor. Eng. Manuel Pereira dos Santos para os corpos gerentes da INDEP
Questão do artigo subscrito pelo Cor.Roberto Durão publicado no jornal O Dia de 18.MAI.1981
Presença do Maj. Mota Freitas num jantar comemorativo do 28.MAI. realizado no Norte
Pedido de informações acerca dos acontecimentos que se desenrolaram no Estádio da Luz com o corpo de intervenção da PSP
Mensagem a ser lida no dia 10.JUN.
Leitura de uma informação da assessoria jurídica do EMGFA, relativa ao Dec.-Lei n.º 105/81 que deveria ter sido referendado
Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para assistir a um festival aeronáutico em França e a Espanha para visitar o seu homólogo espanhol
Aprovação de diploma dos SACR
Pedidos de audiência: delegação de angola ao Congresso das Comunidades; delegação do Comité Soviético para a Paz e Segurança Europeia; Movimento Democrático das Mulheres e Conselho Geral dos Bancários do Sul e Ilhas
Aprovação dos Pareceres números 13 e 14/81 da Comissão Constitucional
Análise da Situação Política: deterioração do ambiente político sem alternativas políticas válidas; intensificação da guerrilha política contra o PR
Visitas do Ministro da Defesa aos EUA - possíveis negociações envolvendo aspectos militares; troca de contactos entre o MNE e os EUA
Declarações do Prof. Freitas do Amaral na Venezuela acerca de Timor, quando exercia o cargo de MNE e Vice-PM
Autorização do CR, nos termos do Regimento Interno, para o Cte. Almeida e Costa desempenhar as funções de Governador de Macau
Aprovação da mensagem a divulgar no dia das Comunidades
Greve dos maquinistas da CP - escoamento de alguns géneros essenciais pelas FAData: Quarta, 3 de Junho de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.302
ACTAS
Pasta: 02975.316Assunto: Posição do CR acerca da nomeação para a frequência de cursos de alguns conselheiros
Pedido de autorização do Cte. Víctor Crespo para se deslocar a Cabo Verde, a convite do Governo
Conteúdo das declarações proferidas por Almeida Santos durante o tempo de antena do PS na RTP - revisão constitucional
Deficientes das FA e assistência dos Serviços Sociais das FA - necessidade desta assistência voltar a ser prestada pelos Serviços Sociais ou pelos ADM'S
Acordos de Pesca celebrados entre Portugal e Espanha - desfavoráveis a Portugal; declarações do secretário de Estado das Pescas
Situação na Prescul, empresa de crustáceos nacionalizada - despacho do Secretário de Estado das Pescas; venda ao sector privado
Intenção do PR em promulgar o diploma referente às sociedades financeiras
Solicitação do Governo da devolução do diploma relacionado com a comercialização dos cereais
Situação da traineira Porto Céu em viagem de regresso a Sines transportando um tripulante falecido
Questão da publicação de Portarias pelos Ramos das FA, contendo extensões de encargos financeiros
Questão referente ao Ten. Cor. Morais da Silva - processo de averiguações e emissão de um despacho
Debates na AR relativamente à discussão do programa do Governo
Conteúdo de uma entrevista radiofónica dada por um oficial da Armada - diferendo surgido com os pescadores da Caparica devido à área interditada à pesca artesanal e reservada a exercícios da NATO
Pedido de autorização do Maj. Víctor Alves para se deslocar à Coreia do Norte em visita oficial, em companhia do Cte. Víctor Crespo e do Ten. Cor. Melo Antunes
Pedidos de audiência: Associação dos Auditores dos Cursos de Defesa Nacional; Comissão de Trabalhadores dos Estabelecimentos das FA
Legislação proposta pelo CEMGFA acerca da saída de militares para o estrangeiro não responde às dúvidas levantadas pelo Parecer n.º 7/80 da Comissão Constitucional - necessidade de contactos com a auditoria jurídica do EMGFA, com o Ministro da Defesa
Diploma referente ao ISN - necessidade de contactar o Ministério da Defesa
Decisão do CR em não levantar obstáculos à ida de conselheiros a Cursos Militares
Militarização do pessoal civil em serviço no EMGFA
Situação dos Militares Contratados - resolução da situação dos sargentosData: Quarta, 30 de Setembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.316
ACTAS
Pasta: 07057.015.043Título: Acta da Assembleia Geral do MLGCVAssunto: Acta da Assembleia Geral do MLGCV, presidida por Henriette Kantara. Ordem do dia: situação da luta e situação no interior do país, problemas da luta e de segurança.Data: Quinta, 20 de Julho de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
07057.015.043
ACTAS
Pasta: 04613.069.011Assunto: Informa sobre a missão em Argel de distribuição de comunicados pelas agências de imprensa. Contacto com Aquino [de Bragança] e [Gentil] Viana (MPLA), com quem abordou o problema da unidade na CONCP. Contacto com algumas entidades oficiais. Refere a importância da criação de um bureau do partido em Argel. Perspectivas de conseguir auxílio para a luta de libertação. Solicita o envio de mais exemplares dos comunicados para o seu arquivo e de fotografias alusivas à actividade dos militantes ou à repressão do exército colonial. Informa sobre a vinda de [Eduardo] Mondlane e de Marcelino [dos Santos]. Assume a responsabilidade pela integração de Silvino da Luz no PAIGC.Remetente: Abílio [Duarte]Destinatário: [Secretariado Geral do PAIGC]Data: Quarta, 3 de Abril de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
04613.069.011
Correspondencia
Pasta: 04604.038.071Assunto: Encontro com funcionário do Conselho de Ministros da Ucrânia, conversa sobre os problemas relativos às colónias portuguesas, o desenvolvimento da luta armada e os programas dos partidos. Significado do PAI para as autoridades soviéticas. Divergências e concordâncias. Auxílio na publicação de artigos e comunicados sobre as colónias portuguesas. Publicação sobre Guiné e Cabo Verde realizada pelos estudantes africanos na URSS. Pede opinião do PAI. Edição de uma brochura "A verdade sobre as colónias portuguesas" com artigos de Amílcar Cabral, Mário Pinto de Andrade e Marcelino dos Santos. Larga divulgação em Kiev. Festival da Juventude na Finlândia.Remetente: Osvaldo Lopes da Silva, KievDestinatário: Dulce [Almada]Data: Domingo, 13 de Maio de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
04604.038.071
Correspondencia
Pasta: 04609.054.031Assunto: Comenta a decisão de Dulce de se juntar ao PAIGC, e sugere a sua ida para Conakry, onde poderá colaborar na organização das mulheres. Acontecimentos em Cabo Verde, desmantelamento de uma "insurreição em preparação", prisões na Cidade da Praia, militantes presos no Tarrafal, denúncia das prisões durante a Conferência de Dakar. Estudantes refugiados em França, fuga de Portugal. Conferência de Dakar das Organizações Nacionalistas da Guiné e Cabo Verde, criação de uma frente unida, presença de Marcelino dos Santos, em representação da CONCP. Jornal. AbílioRemetente: [Aristides Pereira], ConakryDestinatário: Dulce [Almada], [Paris]Data: Sexta, 23 de Junho de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04609.054.031
Correspondencia
Pasta: 04605.043.026Assunto: Minuta do memorando a ser apresentado na CONCP. Divulgação do memorando pelas principais organizações nacionalistas: Goan Political Intervention, Partido Africano da Independência da Guiné, Movimento Popular da Libertação de Angola (MPLA), União das Populações de Angola (UPA), organizações nacionalistas moçambicanas, organização nacionalista de Cabo Verde ou S. Tomé. Discussão da minuta com Marcelino [dos Santos], questão da participação e estatuto da oposição portuguesa e espanhola na conferência. Solicita informações sobre as diligências junto à Etiópia.Remetente: João Cabral, LondresDestinatário: Abel [Djassi]Data: Quinta, 7 de Julho de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04605.043.026
Correspondencia
Pasta: 07069.111.020Assunto: Envia [Arcebispo de Conakry] a carta que escreveu a Monsenhor Benelli, substituto do Secretário de Estado da Santa Sé, exprimindo o desejo dos delegados e representantes dos 3 Movimentos de Libertação presentes à Conferência Internacional de Solidariedade para com os Povos das Colónias Portuguesas de serem recebidos pelo Papa Paulo VI, e recomendando o dirigente da Guiné-Bissau e Cabo Verde, Amílcar Cabral, para uma audiência com o Papa.Remetente: Monsenhor Raymond-Marie Tchidimbo, Arcebispo de ConakryDestinatário: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGCData: Quarta, 24 de Junho de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
07069.111.020
Correspondencia
Pasta: 04609.054.054Assunto: Confirma o apoio à realização do Congresso da UGEAN em Rabat, tentando resolver a questão da deslocação dos seus membros. Proposta de constituição das delegações. Contacto com J. C. Horta, Comité Director da UGEAN, e delegado mandatado em Rabat (via Marcelino dos Santos). Criação da UNEGCV. Nota para Gil [Fernandes].Remetente: [Amílcar Cabral, Aristides Pereira], Secretariado Geral do PAIGC, ConakryDestinatário: União Geral dos Estudantes da África Negra sob dominação portuguesa (Secção da Guiné e Cabo Verde), DakarData: Terça, 5 de Setembro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04609.054.054
Correspondencia