Pasta: 07014.023Assunto: Envio de cópia de circular dos monárquicos; suspeitas de Júlio Madeira de ligação do general Carmona com Aires de Ornelas; fórmula de juramento a ser prestada por Carmona; notícias de que o capitão Baptista, Brito Pais, Aragão e Ribeiro de Carvalho enviaram protesto a Carmona contra a formação do novo ministério; alojamento da família de Júlio Madeira num hotel em Paris juntamente com o comandante Filemon e sua família; falta de notícias de Portugal e maior rigor da Censura; dificuldades em encontrar o Dr. Mariano Felgueiras para saber o endereço de Júlio de Sequeira; Passos e Sousa retirado do poder por 'fazer o jogo dos republicanos'Remetente: Júlio MadeiraDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 14 de Abril de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07014.023
Correspondencia
Pasta: 07477.001.001Título: Origens de ColomboAssunto: Caderno com o número 1, intitulado "Origens de Colombo", contendo apontamentos manuscritos, transcrições e fotocópias de documentos relativos à biografia e viagens do navegador Cristóvão Colombo. O caderno contém as seguintes divisões: 1. O nome do descobridor; 2. Sobre a sua família?; 4. Data de nascimento; 5. Origens de sua família; 6. Perfil físico, moral e religioso; 7. A língua de Cristóvão Colombo; 8. Brasão de armas do Almirante Cristóvão Colombo; 9. A misteriosa sigla de Cristóvão Colombo; 10. Os estudos básicos de Colombo na sua juventude; 11. Actividade de Cristóvão Colombo antes de 1476; 12. A expedição a Tunes, enviado por Reynel, 1472-1473: 13. Expedição a Quíos.Data: s.d.Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 148
07477.001.001
Documentos
Pasta: 10095.001.003.013Título: Juristas dividem-se sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo; Petição entregue hoje na Assembleia; Também há divergências entre os especialistas em Direito da Família - PúblicoAssunto: Artigo sobre as posições de quatro constitucionalistas relativamente à possiblidade de alteração do Código Civil para permissão do casamento entre pessoas do mesmo sexo; A associação ILGA-Portugal entrega uma petição na Assembleia da Repúblca para que casais do mesmo sexo possam ter acesso ao casamento civil; Especialistas em Direito da Família divergem quanto à celebração do casamento civil por casais homossexuais. (Casamento Homossexual, ILGA, Legislação, Código Civil)Autor do artigo: Sofia BrancoData: Quinta, 16 de Fevereiro de 2006Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10095.001.003.013
IMPRENSA
Pasta: 00800.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0800.02 PONTOS DA AGENDA: Relações entre o Governo e a AR Deliberações tomadas no CM para os Assuntos Económicos Exoneração de Guilherme Vasconcelos de Albuquerque Quintanilha do cargo de Administrador por parte do Estado no Entreposto Industrial de Automóveis Pensão vitalícia a Carolina Ferreira Zuzarte Cortesão Pensão vitalícia a Ermelinda Solnado Porto Oneto Alterações ao Código de Investimentos Estrangeiros Alterações à legislação relativa às sociedades anónimas Alterações ao direito de remissão pelos rendeiros Aplicação aos militares da GNR e Guarda Fiscal, assim como ao pessoal da PSP da amnistia de vários crimes e infracções disciplinares militares Reforço das garantias de legalidade administrativa e dos direitos individuais perante a administração pública Criação de uma Comissão que exercerá transitoriamente as competências atribuídas por lei ao Conselho para a Carreira de Gestor Público Adaptação do regime jurídico do contrato individual de trabalho relativamente à empresa pública - TAP (retirado) Empréstimo interno Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais Estatuto dos Magistrados Judiciais Lei Orgânica do Ministério Público Extinção da Liga dos Amigos dos Hospitais e incorporação do seu património na Maternidade Dr. Alfredo da Costa PONTOS FORA DA AGENDA: Nomeação de Artur Brochado dos Santos Silva para o cargo de Vice-Governador do Banco de Portugal Alterações ao Código Penal Concessão de aval do Estado à Torralta - Clube Internacional de Férias, SARL Reorganização dos Tribunais Fiscais AduaneirosData: Quarta, 25 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00800.001
ACTAS
Pasta: 00800.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0800.01 Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo) Deliberações tomadas no CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo) Proposta de resolução que exonera Guilherme Vasconcelos de Albuquerque Quintanilha do cargo de Administrador por parte do Estado no Entreposto Industrial de Automóveis Proposta de resolução que autoriza a aquisição e aproveitamento do lugre bacalhoeiro Creoula (não consta o anexo) Projecto de Decreto que concede uma pensão vitalícia a Carolina Ferreira Zuzarte Cortesão Projecto de Decreto que concede uma pensão vitalícia a Ermelinda Solnado Porto Oneto Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão para a Integração Europeia (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Código de Investimentos Estrangeiros Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à legislação relativa às sociedades anónimas Projecto de Proposta de resolução que cria o Instituto de Informática Económico-Financeira, EP (INIEF) (não consta o anexo) Ante-projecto da Lei de Bases da Função Pública (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que fixa o subsídio de refeição a atribuir aos trabalhadores da Função Pública (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao direito de remissão pelos rendeiros Projecto de Proposta de Lei que aplica aos militares da GNR e Guarda Fiscal, assim como ao pessoal da PSP a amnistia de vários crimes e infracções disciplinares militares Projecto de Decreto-Lei que reforça as garantias de legalidade administrativa e dos direitos individuais perante a administração pública Projecto de Decreto-Lei que cria uma Comissão que exercerá transitoriamente as competências atribuídas por lei ao Conselho para a Carreira de Gestor Público Projecto de Decreto-Lei que introduz adaptações no regime jurídico do contrato individual de trabalho relativamente à empresa pública - TAP (não consta o anexo) Projecto de Proposta de Lei que autoriza a emissão de um empréstimo interno Projecto de Proposta de Lei que aprova a Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais Projecto de Proposta de Lei que aprova o Estatuto dos Magistrados Judiciais Projecto de Proposta de Lei que aprova a Lei Orgânica do Ministério Público Projecto de Decreto-Lei que extingue a Liga dos Amigos dos Hospitais e incorpora o seu património na Maternidade Dr. Alfredo da Costa ANEXO À AGENDA: Proposta de Lei relativa à reorganização dos Tribunais Fiscais AduaneirosData: Quarta, 25 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 355
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ACTAS
Pasta: 00801.009Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0801.10 Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo) Finanças Locais Proposta de resolução que exonera Mário João Caldeira de Oliveira Pereira do cargo de Administrador por parte do Estado da Feruni - Sociedade de Fundição, SARL Proposta de resolução que exoneração Manuel António Batista Macara de membro do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Empresa Pardal Monteiro, Lda. Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Draivimpe - Centro Técnico de Reparações, SARL Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas empresas Novagesta - Gestão de Empresas, SARL e Planalto Imobiliário, SARL Proposta de resolução que cria a Comissão para a Investigação Urbana e Regional (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que permite a venda, aos respectivos arrendatários, de casas de renda económica Projecto de Decreto-Lei que estabelece medidas relativas a empresas desintervencionadas em que os titulares não retomaram a gestão (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que cria o Gabinete do Centro Administrativo de Lisboa (GACAL) (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que estabelece uma nova política de saneamento básico (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que actualiza as pensões de aposentação e reforma pela Caixa Geral de Aposentações Projecto de Decreto-Lei que define a natureza, atribuições e competência do Instituto de Gestão do Património Externo (IGPE), em substituição do Instituto para a Cooperação Económica (não consta o anexo) Projecto de Decreto que aprova o Protocolo Adicional ao Acordo Judiciário entre Portugal e a Guiné-Bissau Projecto de Decreto que aprova, para ratificação, o Acordo Judiciário entre Portugal e a Guiné-Bissau Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação Científica e Técnica entre Portugal e a Guiné-Bissau Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação nos Domínios do Desenvolvimento Marítimo, Cartografia e Segurança de Navegação entre Portugal e a Guiné-Bissau Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação no Domínio da Pesca entre Portugal e a Guiné-Bissau Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação Científica e Técnica entre Portugal e a Hungria ANEXO À AGENDA: Informação sobre a Agenda, destinada ao PMData: Quinta, 7 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 121
00801.009
ACTAS
Pasta: 02975.124Assunto: Processos levantados pelo Conselho Superior de Disciplina da Armada a Oficiais - intervenções de vários conselheiros Viaturas ao serviço dos SACR Projecto de DL relativo às Bases Gerais da Reforma Agrária Definição da missão das Forças Armadas pela Assembleia da República Incidentes em Évora - Relatórios da PSP, GNR e Centro Regional de Reestruturação Agrária
Aprovação de diplomas legais sobre: Reestruturação do ensino na Escola Naval Sistema de informações de Oficiais Conselhos das Armas e Serviços Cursos de oficiais e sargentos do Quadro de Complemento (QO) - habilitações literárias
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: Arrendamento rural Comissões de trabalhadores
Parecer da Comissão Constitucional relativo aos artigos 56.º e 58.º da Constituição DL relativo ao confisco do património, títulos ou partes representativas do capital de sociedades Nomeação de representantes das Forças Armadas para o Conselho de Imprensa Concessão de audiências e assuntos específicos dos Serviços de Apoio do Conselho da RevoluçãoData: Quarta, 31 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.124
ACTAS
Pasta: 02975.281Assunto: Aprovação de um projecto de Dec.-Lei referente à prorrogação dos prazos estipulados no Dec.-Lei n.º 355/80 Aprovação dos projectos de Dec.-Lei relativos a: criação na Marinha da Comissão de Defesa do Património Arqueológico Subaquático; alteração das áreas dos Distritos de Recrutamento e Mobilização, pela alteração do Quadro I a que se refere o art.º 1.º do Dec.-Lei 29957 de 06.OUT.1939; estabelecimnto das competências administrativas das diversas entidades do Exército, pela alteração do Dec.-Lei n.º 520/80 de 05.NOV. 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais - aprovação relativa à nova redacção do art.º 75.º do EOFA Promoção a Generais dos Coroneis Rogério Augusto Garret da Silva e Castro e Júlio Simões de Sousa da Silva Informação do PR sobre os seus contactos com os partidos políticos e com os Presidentes dos Governos Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira Acção do PR no período pós eleitoral (eleições presidenciais) Debate sobre a nomeação de Pinto Balsemão como PM, por proposta da ADData: Quarta, 17 de Dezembro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.281
ACTAS
Pasta: 04619.100.012Assunto: Informa que a Direcção do Partido decidiu libertar 3 ou 4 prisioneiros de guerra portuguesa, jovens católicos de origem humilde, que serão enviados ao Vaticano e posteriormente entregues à família sob a protecção da Santidade.Remetente: Amílcar CabralDestinatário: Marcela GlisontiData: Sábado, 15 de Agosto de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04619.100.012
Correspondencia
Pasta: 04614.071.132Assunto: Informa que o portador Mamadú Samba Baldé é estudante arabe no Cairo e vai passar férias com a família. É agora membro do partido tendo pedido a sua entrada quando se encontrava ainda no Cairo.Remetente: Luís CabralDestinatário: José PereiraData: Quarta, 11 de Agosto de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
