Pasta: 00812.004Título: Diplomas Grau BAssunto: Pasta contendo diplomas classificados com Grau B, que foram considerados aprovados pelo ofício-circular de 10/10/1977.Data: Segunda, 10 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00812.004
ACTAS
Pasta: 00799.013Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0799.14 PONTOS DA AGENDA: Relações entre o Governo e a AR Revisão da reversão do vencimento de exercício Reconhecimento do certificado a que se refere a Convenção sobre a Administração Internacional de Heranças Acordo Comercial e de Cooperação Económica, Industrial e Técnica entre Portugal e a Índia Versão portuguesa da Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo Versão portuguesa da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais Alterações ao funcionamento, natureza e estrutura dos Serviços Municipais de Habitação Exoneração de Vasco Nuno Teixeira Gomes Pearce de Azevedo de representante do Governo na direcção do Montepio Geral / Caixa Económica de Lisboa Concessão de aval do Estado à Turcopol - Sociedade Técnica de Urbanizações e Construções de Portugal, Lda. Concessão de aval do Estado à Imobiliária Construtora Grão-Pará, SARL Regime de alimentação e alojamento por parte do Estado do pessoal da GNR, Guarda Fiscal e PSP Definição das participações no capital de sociedades do sector público e transferência da titularidade do sector público para o Instituto das Participações do Estado - IPE PONTOS FORA DA AGENDA: Revisão orçamental Televisão a cores Concessão de aval do Estado à empresa J. Pimenta, SARLData: Quarta, 18 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00799.013
ACTAS
Pasta: 00810.005Título: Diplomas Grau BAssunto: Pasta contendo diplomas classificados com Grau B, que foram considerados aprovados pelo ofício-circular de 07/10/1976.Data: Quinta, 7 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 48
00810.005
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Pasta: 00799.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0799.03 Situação económico-financeira das empresas que têm vindo a beneficiar de garantias financeiras do Estado (não consta o anexo) Instalação dos serviços públicos Problemas dos profissionais de saúde (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que aprova o novo Estatuto da Ordem dos Médicos Projecto de Decreto-Lei que reestrutura o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei relativo a estabelecimentos prisionais e tutelares de menores Projecto de Decreto-Lei relativo à composição da Comissão Permanente para a aplicação dos Direitos Anti-Dumping e Compensadores Projecto de Decreto-Lei que altera os mapas dos quadros de pessoal anexos à Reforma Aduaneira Proposta de resolução referente a ajudas de custo aos funcionários públicos que se desloquem em missão oficial ao estrangeiro Proposta de resolução sobre a falência da Leitex - Sociedade Produtora de Leite, SARL Projecto de Decreto-Lei que prorroga os prazos referidos no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 712/76, sobre a reestruturação das empresas nacionalizadas e mandato das Comissões Administrativas Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo referido no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 116/77, sobre cessação das intervenções do Estado nas empresas privadas ADITAMENTO À AGENDA: Projecto de Decreto-Lei que cria o Gabinete Coordenador do Plano de Rega e Desenvolvimento do Alentejo (não consta o anexo) PONTOS FORA DA AGENDA: Projecto de Decreto-Lei que Cria a Comissão para a Integração Europeia (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que altera as disposições sobre condicionamento dos aumentos salariais e das remunerações complementares Projecto de Decreto-Lei que altera o Código de Investimentos Estrangeiros (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à atribuição de fogos pelos Serviços Municipais de Habitação (não consta o anexo) Proposta de resolução relativa à nomeação de Administradores por parte do Estado para a Brisa - Auto-estradas de Portugal (não consta o anexo) ANEXO À AGENDA: Projecto de Despacho relativo ao pagamento das despesas com a deslocação do PM a Nova Iorque e Washington Projecto de Decreto-Lei que cria um lugar de Subdirector-Geral dos DesportosData: Quarta, 4 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 105
00799.004
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Pasta: 00811.014Título: Diplomas Grau BAssunto: Pasta contendo diplomas classificados com Grau B, que foram considerados aprovados pelo ofício-circular de 18/05/1977.Data: Quarta, 18 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00811.014
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Pasta: 00799.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0799.07 Questões relativas à AR (não consta o anexo) Situação económico-financeira das empresas que têm vindo a beneficiar de garantias financeiras do Estado (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que cria o Gabinete Coordenador do Plano de Rega e Desenvolvimento do Alentejo Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão para a Integração Europeia (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à atribuição de fogos pelos Serviços Municipais de Habitação Projecto de Proposta de Lei que estabelece normas relativas ao aluguer de máquinas agrícolas - isenções fiscais Projecto de Decreto-Lei que altera e uniformiza as taxas de prestação dos serviços de descarga, transporte, escolha e primeira venda de pescado proveniente das actividades da pesca costeira e do alto Proposta de resolução que concede aval do Estado à Empresa M.N. Tiago, SARL Projecto de Decreto-Regulamentar que define país exportador para efeitos de aplicação do Decreto-Lei n.º 46 828 Projecto de Proposta de Lei relativo ao Código do Imposto de Capitais Projecto de Proposta de Lei que revoga o Decreto-Lei 402/74, sobre isenção do pagamento de direitos de importação e demais imposições aduaneiras, aos bens patrimoniais de que se fizeram acompanhar os que regressaram do Zaire ou Marrocos Projecto de Proposta de Lei que revoga o Decreto-Lei 528/75, sobre redução de 75% das taxas do imposto sobre a venda de automóveis em relação a veículos a importar pertencentes a regressados do Zaire e das ex-colónias Projecto de resolução relativo à nomeação de Administradores por parte do Estado para a Brisa - Auto-estradas de Portugal Revisão das tarifas da Energia Eléctrica da Madeira Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 27/77 e a Lei Orgânica do Instituto Geográfico e Cadastral ANEXO À AGENDA: Proposta de Lei de amnistia a crimes e infracções disciplinares de carácter político cometidos na preparação e execução do 11 de Março e 25 de Novembro de 1975Data: Terça, 10 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 80
00799.008
ACTAS
Pasta: 00810.006Título: Diplomas Grau BAssunto: Pasta contendo diplomas classificados com Grau B, que foram considerados aprovados pelo ofício-circular de 12/10/1976.Data: Terça, 12 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
00810.006
ACTAS
Pasta: 00799.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0799.08 PONTOS DA AGENDA: Questões relativas à AR Situação económico-financeira das empresas que têm vindo a beneficiar de garantias financeiras do Estado Criação do Gabinete Coordenador do Plano de Rega e Desenvolvimento do Alentejo Normas relativas à atribuição de fogos pelos Serviços Municipais de Habitação Normas relativas ao aluguer de máquinas agrícolas - isenções fiscais Alteração e uniformização das taxas de prestação dos serviços de descarga, transporte, escolha e primeira venda de pescado proveniente das actividades da pesca costeira e do alto Concessão de aval do Estado à Empresa M.N. Tiago, SARL Definição de país exportador para efeitos de aplicação do Decreto-Lei n.º 46 828 Alterações ao Código do Imposto de Capitais Revogação do Decreto-Lei 402/74, sobre isenção do pagamento de direitos de importação e demais imposições aduaneiras, aos bens patrimoniais de que se fizeram acompanhar os que regressaram do Zaire ou Marrocos Revogação do Decreto-Lei 528/75, sobre redução de 75% das taxas do imposto sobre a venda de automóveis em relação a veículos a importar pertencentes a regressados do Zaire e das ex-colónias Nomeação de Administradores por parte do Estado para a Brisa - Auto-estradas de Portugal Revisão das tarifas da Energia Eléctrica da Madeira Alterações à Lei Orgânica do Instituto Geográfico e Cadastral PONTOS FORA DA AGENDA: Aumento do quadro orgânico da GNR Amnistia a diversos crimes e infracções disciplinares de carácter político cometidos na preparação e execução do 11 de Março e 25 de Novembro de 1975 Depósito de acções ao portador de sociedades com sede na República Popular de MoçambiqueData: Terça, 10 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00799.007
ACTAS
Pasta: 00772.001Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0782.10 Balança de pagamentos (não consta o anexo) Preparação do Plano (não consta o anexo) Organização do Governo nas áreas dos sectores económicos - Projecto de coordenação de funções (não consta o anexo) Cessação da intervenção do Estado na UTIC (não consta o anexo) Preço do leite na Região Autónoma dos Açores (não consta o anexo) Proposta de resolução sobre o contrato colectivo vertical da construção civil ADITAMENTO À AGENDA: Análise do problema dos preços (não consta o anexo) Relações económicas externas com referência particular às importações (não consta o anexo) ANEXO À AGENDA: Proposta de resolução para concessão de aval do Estado à Estil Proposta de resolução para concessão de aval do Estado À CP - ponte da Marateca Projecto de Decreto-Lei sobre o Instituto do Investimento Estrangeiro Projecto de Decreto-Lei sobre a extinção dos grémios da Lavoura da Região Autónoma dos Açores (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei acerca da cobrança de empréstimos do crédito agrícola de emergência (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei acerca da alteração na concessão de crédito agrícola (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei acerca da tutela por Ministérios das actividades económicas (não consta o anexo) Projecto de orientação sobre empresas sob intervenção do Estado (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei acerca de empréstimo para reparação de fogos ou imóveis PONTO PRÉVIO: Problema relacionado com os despojosData: Quinta, 26 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 49
00772.001
ACTAS
Pasta: 00799.010Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0799.09 Plano a Médio Prazo 1977-1980 (não consta o anexo) Lei orgânica do Ministério da Agricultura e Pescas (não consta o anexo) Transferência de participações do Estado Análise de soluções para o financiamento da balança de pagamentos (não consta o anexo)Data: Terça, 10 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
