Pasta: 00937.015Título: Diplomas Grau CAssunto: Pasta contendo diplomas classificados com Grau C, que foram considerados aprovados pelo ofício-circular de 28/03/1978.Data: Terça, 28 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00937.015
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Pasta: 00937.016Título: Diplomas Grau CAssunto: Pasta contendo diplomas classificados com Grau C, que foram considerados aprovados pelo ofício-circular de 21/03/1978.Data: Terça, 21 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00937.016
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Pasta: 00937.017Título: Diplomas Grau CAssunto: Pasta contendo diplomas classificados com Grau C, que foram considerados aprovados pelo ofício-circular de 13/03/1978.Data: Segunda, 13 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00937.017
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Pasta: 00934.010Título: ComunicadosAssunto: VER PASTA N.º 0934.09 PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM: Reavaliação dos bens dos activos fixos das empresas em geral Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos Acordo entre Portugal e a Organização Mundial de Saúde Acordos entre Portugal e a Guiné-Bissau, destinados a financiar acções de cooperação no campo do ensino, respeitantes ao ano de 1975/76 e 1976/77 Espólio de internados em estabelecimentos oficiais de assistência Exoneração de Fernando Valente Gaspar do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas Exoneração de José Francisco Sequeira Cantinho de Presidente da Comissão de Gestão da empresa Conservas do Outeiro, Consol, SARL e nomeação de Francisco Xavier Ferrão de Castelo Branco, em sua substituição Exoneração de Nuno Álvares de Sá Potes Cordovil de membro da Comissão Administrativa da Cooperativa Hortícola do Divor, SARL e nomeação de José Teodoro Martins Lagarto, em sua substituição Nomeação de Júlio Reis Ferreira da Silva para membro do Conselho de Gestão do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa Protecção de símbolos de soberania nacional Institucionalização da empresa Pilotagem Nacional dos Portos, EP Regulamento dos Serviços de Pilotagem Evasão de reclusos da Cadeia de Vale de Judeus, em Alcoentre Situação da Messa Punição da condução de veículos sob a influência do álcool
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 19 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00934.010
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Pasta: 00934.011Título: ComunicadosAssunto: PONTO CONSTANTE DO COMUNICADO DO CM: Exposição do PM acerca da demissão dos três Ministros do Centro Democrático Social - CDS
Obs: Não foi possível localizar a Agenda ou a Acta/Súmula correspondentes a esta reunião.Data: Segunda, 24 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00934.011
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Pasta: 00932.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.01 Questões prévias (não consta o anexo) Informação sobre as relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo) Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo) Informações sobre o sector público empresarial do Estado (não consta o anexo) Proposta de resolução relativa à concessão de facilidades na Função Pública aos trabalhadores estudantes Proposta de resolução relativa à concessão de facilidades na Função Pública ao exercício da acção sindical Proposta de resolução que isenta do regime e contingentação e demais formalidades alfandegárias o material a ser adquirido pela Faculdade de Ciências de Lisboa Proposta de resolução que prorroga o prazo de intervenção do Estado em diversas empresas sob sua tutela Programa de acção destinado a resolver as situações de conflito no sector portuário Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas de fiscalização da cobrança nos transportes colectivos e penalizações das infracções Projecto de Decreto-Lei que cria o Centro Coordenador do Trabalho Portuário de Lisboa Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto do Trabalho Portuário Projecto de Decreto-Lei que estabelece as bases gerais do trabalho portuário Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas ao provimento do lugar de director do Teatro Nacional de S. Carlos Projecto de Decreto-Lei que amnistia algumas infracções e contravenções respeitantes à aquisição e importação ilegal de acções (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que altera as disposições relativas ao provimento do lugar de Director dos Serviços Administrativos e Financeiros da Comissão Nacional do Ambiente Projecto de Decreto-Lei que autoriza o Fundo de Renovação e Apetrechamento da Indústria da Pesca a conceder apoio financeiro para aquisição ou construção de navios e outros empreendimentos Projecto de Decreto-Lei que cria empresas públicas, dotadas de personalidade jurídica e com gestão profissionalizada, propostas pelas autarquias (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à Lei Orgânica do Ministério da Indústria e Tecnologia Projecto de Decreto-Lei que estabelece um regime transitório para os Exercícios de 1977 e 1978, relativamente às provisões destinadas à cobertura de créditos da EDP sobre consumidores de Média e Alta Tensão (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas com vista a regularizar os atrasos nos pagamentos dos fornecimentos de electricidade (não consta o anexo) ADITAMENTO À AGENDA: Projecto de Decreto-Lei que cria trinta lugares de Inspector-Orientador de 1.ª classe na Direcção-Geral do Ensino Básico Projecto de Decreto-Lei que revoga o Decreto-Lei n.º 616/76 (referente à equiparação dos bacharelatos em Ensino pela Universidade do Minho ao Exame de Estado para os Ensinos Preparatório e Secundário) ANEXO À AGENDA: Informação sobre a Agenda destinada ao PMData: Quarta, 5 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 94
00932.002
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Pasta: 00932.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.03 CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO Proposta de Lei relativa à organização de um serviço de informações (não consta o anexo) Exposição do Ministro da República para a Madeira sobre questões relativas à sua actividade (não consta o anexo) Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores (não consta o anexo) Informações dos Ministros da Administração Interna e da Justiça sobre Autoridade e Segurança (não consta o anexo) Difusão e tratamento nos órgãos da Comunicação Social das medidas de austeridade (não consta o anexo)Data: Segunda, 10 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00932.004
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Pasta: 00932.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.04 CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM: Organização de um serviço de informações Exposição do Ministro da República para a Madeira sobre questões relativas à sua actividade Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores OUTROS PONTOS ABORDADOS: Exoneração do cargo de gestor da empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL de Carlos Alberto Leitão Marques e nomeação de Virgílio Joaquim Tavares de Aguiar Nomeação de uma Comissão Administrativa para a Quarteirasol - Sociedade Turística, SARL Pensão mensal à viúva de Jaime Cortesão Pensão mensal à viúva de Fernando Oneto ANEXO À SÚMULA: Comunicado do CM de 10/04/1978Data: Segunda, 10 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00932.003
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Pasta: 00932.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.06 PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM: Prevenção contra incêndios em instalações de serviços públicos Investigação científica e tecnológica Exoneração de alguns membros e nomeação de outros, em sua substituição, para o Conselho de Gerência da Empresa Pública Rodoviária Nacional Nomeação de Mário Lopes Esteves para membro do Conselho de Gerência da Companhia Nacional de Petroquímica Nomeação do Conselho de Gerência das empresas Navis - Navegação de Portugal, EP, CNN - Companhia de Navegação, EP e CTM - Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos, EP Expulsão de cidadãos estrangeiros Entrada e saída de estrangeiros do território nacional Alterações aos Decretos que reestruturam a Polícia Judiciária Execução de obras públicas Empresas públicas e as sociedades anónimas deverão publicar os seus documentos de prestação de contas no Diário da República Prorrogação do prazo para recenseamento provisório dos compartes dos baldios OUTROS PONTOS ABORDADOS: Nova redacção aos Estatutos da Unicer e Centralcer Exoneração do cargo de delegado do Governo na Lisnave, do comandante Jorge da Silva Forte ANEXO À SÚMULA: Comunicado do CM de 14/04/1978Data: Sexta, 14 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00932.005
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Pasta: 00932.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.07 Questões prévias (não consta o anexo) Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo) Informações dos Ministros da Administração Interna e da Justiça sobre Autoridade e Segurança (não consta o anexo) Informações sobre o sector público empresarial do Estado (não consta o anexo) Informação sobre o Albergue Distrital de Lisboa e a Fundação Salazar (não consta o anexo) Proposta de resolução que nomeia três elementos para o Conselho Distrital de Aveiro Proposta de resolução que defere o pedido de extradição dos cidadãos franceses Jean Jacques Popelin e Mário Marin (não consta o anexo) Proposta de resolução que concede financiamento à Uniagri Proposta de resolução que exonera o Administrador por parte do Estado da Companhia de Pólvoras e Munições de Barcarena, SARL Proposta de resolução que exonera um elemento da Comissão Administrativa do Estaleiro Naval António Pena Proposta de resolução que substitui membros da Comissão Administrativa da Sociedade Transformadora de Papéis Vouga, Lda. Proposta de resolução que prorroga a intervenção do Estado na Mundet & Ca., Lda. Projecto de Decreto-Lei que estabelece a nova orgânica da Junta Autónoma das Estradas Projecto de Decreto-Lei que estabelece a nova orgânica da Direcção-Geral das Construções Escolares (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que aumenta o quadro orgânico da GNR (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas com vista à reestruturação da carreira militar dos sargentos da GNR (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à gestão e funcionamento do Teatro Nacional D. Maria II (não consta o anexo) ADITAMENTO À AGENDA: Projecto de Decreto-Lei que cria, na Direcção-Geral do Ensino Superior, a Direcção de Serviços do Ensino Superior de Curta Duração Projecto de Decreto-Lei que define a estrutura e orgânica da Direcção-Geral do Equipamento Escolar ANEXO À AGENDA: Proposta de doação ao Estado Português do espólio de João Gaspar Simões Resumo do julgamento de um processo crime de furto qualificado em que estão envolvidos dois indivíduos de Ponta Delgada - Açores Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à Tabela de Emolumentos de NotariadoData: Quarta, 19 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 94
