Pasta: 04320.005.007Título: Presos - Advogados - VisitasAssunto: Relação dos presos, datas das prisões, advogados e visitas autorizadas. Processo Joaquim Pinto de Andrade.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04320.005.007
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Pasta: 04320.005.011Título: Relação de arguidos no processo Joaquim Pinto de AndradeAssunto: Relação de arguidos no processo Joaquim Pinto de Andrade, com: data de prisão, advogado, pena pedida e acusação, de cada um. Natureza da acusação. Factos materiais dos objectos de culpa. Data provável do processo. Anotações manuscritas de Mário Pinto de Andrade. Em anexo, tradução, em língua francesa, desses dados.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04320.005.011
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Pasta: 04320.005.013Título: Despacho de Pronúncia (Resumo com alterações)Assunto: Despacho de Pronúncia (Resumo com alterações), processo Joaquim Pinto de Andrade. Dedução de querela provisória, fls. 511 do processo. Em anexo, transcrição dos artigos do Código Penal.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04320.005.013
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Pasta: 04320.005.014Título: O Ministério Público intervem no processo Joaquim Pinto de AndradeAssunto: O Ministério Público, nos termos do art. 1º. Do Estatuto Jurídico, reclama do despacho de pronúncia definitiva; proferido nos autos de querela nº 44/70, do 4º. Juizo Criminal, discordando quanto aos artigos do Código Penal a aplicar, com base num estudo do Professor Doutor Adriano Moreira e pede revogação do despacho. Processo Joaquim Pinto de Andrade.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04320.005.014
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Pasta: 04320.005.015Título: Cópia do acórdão proferido a fls. 720 e seguintes dos autos de Querela Nº. 44/70 c/Álvaro José de Melo Sequeira SantosAssunto: Julgadas improcedentes as reclamações deduzidas (pelo Ministério Público e os arguidos António José, Diana Marina, Maria José e José Ilídio) e confirmado o despacho de pronúncia definitiva, invocando prova indiciária dos factos imputados na pronúncia.Data: Terça, 3 de Novembro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04320.005.015
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Pasta: 04320.005.016Título: Proc. 44/70Assunto: Adjunto do Procurador da República indica a fls. 614 dos autos, como declarante, o Inspector Adelino da Silva Tinoco. Requere-se a requisição do Inspector para presença efectiva em audiência de julgamento. Em anexo, o texto das Declarações do Inspector Tinoco em Instrução Contraditória (ver im. 19). Também, em anexo, transcrição das fls. do processo com as declarações atribuídas a: Raul Feio, Rui Ramos, Garcia Neto, Diana Andringa, Ferreira Neto, Maria José Pinto Coelho da Silva, Valentim, Gilberto Saraiva de Carvalho, Aldemiro Justino de Aguiar Vaz da Conceição, Carlos Manuel de Mesquita Octávio e António João Sebastião. Processo Joaquim Pinto de Andrade.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 24
04320.005.016
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Pasta: 04320.005.018Título: Notas sobre o processo de Joaquim Pinto de AndradeAssunto: Conjunto de notas sobre o processo de Joaquim Pinto de Andrade, moradas, contactos, livros.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 31
04320.005.018
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Pasta: 04320.005.019Título: Textes sur JoaquimAssunto: Notas manuscritas de Mário Pinto de Andrade. Indicação "Textos sobre Joaquim".Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04320.005.019
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Pasta: 04360.003.004Título: Photocopie JoaquimAssunto: Contém uma reprodução fotográfica, em bom estado, do depoimento prestado na PIDE de Luanda por Joaquim Pinto de Andrade, em 30.JUN.1960.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04360.003.004
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Pasta: 04358.003.001Título: «Génèse et évolution du mouvement nationaliste en Angola», Mário Pinto de AndradeAssunto: Génese e evolução do movimento nacionalista em Angola - Mário Pinto de Andrade. Apontamentos para o III cap. - Vers la proclamation de l'Indépendance (A caminho da proclamação da independência). Bibliografia. Bolsa com um conjunto de fichas de leituras: violência; violência revolucionária; Franz Fanon, Les damnés de la terre; Engels, Anti-Duerhring; Sorel; Sartre; Ziegler; estados Linha da Frente; Recenseamento movimentos luta armada e libertação nacional no mundo, 1983.Data: 1983Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 55
