Pasta: 04322.002.027Título: FRELIMO - Communiqué de Presse (a respeito do próximo julgamento de patriotas moçambicanos)Assunto: Transcrição dactilografada de comunicado de imprensa de Pascoal Mucúmbi, da FRELIMO, publicado na íntegra na Révolution Africaine, nº. 163, 18 a 24 Março 1966, sobre a vaga de prisões de 1964 e 1965 em Lourenço Marques, de militantes e intelectuais ligados à FRELIMO.Essas duas séries de prisões chegam agora a tribunal, facto inédito na história colonial de Moçambique (o facto inédito diz respeito aos intelectuais, neste caso os poetas Rui Nogar e José Craveirinha e o escritor Luís Bernardo Honwana)Data: Sexta, 18 de Março de 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04322.002.027
Documentos
Pasta: 04309.008.001Título: Frelimo - Mozambique - 4 ans de lutte arméeAssunto: Publicação, em francês, intitulada: Frelimo - 4 anos de luta armada, comemorativa do 4º. Aniversário do lançamento da luta armada em Moçambique. O dia 25 de Setembro, que foi decretado dia internacional de solidariedade com o povo combatente de Moçambique, por organizações progressista de juventude, como UIE e FMJD e Conselho Mundial da Paz. no mês de Julho de 1968, a FRELIMO realizou o seu II Congresso, numa região libertada de Moçambique. Sucesso do documentário "Venceremos", realizado por M. Popovitch, na reunião do Conselho de Ministros da OUA, em Fevereiro de 1963. Em Maio de 1968, Comissão Militar da OUA visitou regiões libertadas de Moçambique.Data: Quarta, 25 de Setembro de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 16
04309.008.001
Documentos
Pasta: 04316.005.004Título: La Sureté (DGS) au MozambiqueAssunto: Conjunto de relatórios recebidos sobre a repressão levada a cabo pelo exército e a polícia portugueses, de que se publicou artigo no nº. 9 da Review, DEZ.1972. Relatos de atrocidades cometidas em Moçambique, em particular o artigo do Padre Hastings no The Times. Novos poderes atribuídos à DGS, com o Decreto nº. 239, de 18.JUL.1972 e, posteriormente, reforçados por novo decreto, publicado a 01.OUT.1972, que lhe conferiu poderes judiciários e previu que: as autoridades administrativas, judiciais, militares, da Marinha e da Polícia, deverão fornecer à DGS toda a cooperação que lhe for necessária. Vaga de prisões contra as Igrejas não conformistas, em Moçambique, JUN.1972. Condições de detenção. Inspecção da Cruz-Vermelha. Interrogatórios. Morte do Pastor Manganhela (inquérito confiado ao juiz Valadas Preto e sua demissão; protesto de 24 advogados de Lourenço Marques, enviado a Marcelo Caetano). Divulgação pela Comissão Internacional de Juristas, Genebra.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04316.005.004
Documentos
Pasta: 04331.003.002Título: FRELIMO - Front de Libération du Mozambique - 1er Congrès - Dar es Salaam - 23 - 28 Septembre 1962 - DocumentsAssunto: Edição, em francês, pelo Comité de Apoio a Angola e aos povos das colónias portuguesas, dos Documentos do 1º. Congresso da FRELIMO, realizado em Dar Es-Salam, Tanganica, de 23 a 28.SET.1962. Secretariado Permanente CONCP saúda FRELIMO e seu Comité Central. Importância Congresso da Unidade - UDENAMO (União Democrática Nacional de Moçambique), MANU (União Nacional Africana de Moçambique) e UNAMI (União Nacional Africana de Moçambique Independente), fundem-se numa Frente de luta unida, em 25.JUN.1962, legalizada pelo Congresso em SET.1962. Órgãos FRELIMO e composição Comité Central.Data: Setembro de 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04331.003.002
Documentos
Pasta: 04331.003.004Título: FRELIMO - Resoluções do 2º. CongressoAssunto: Resoluções do 2º. Congresso da FRELIMO, realizado numa região libertada da província do Niassa, entre 20 e 25.JUL.1968. Delegados todas as camadas do povo moçambicano, operários, camponeses, intelectuais e chefes tradicionais. Presença observadores internacionais, entre eles, o escritor e jornalista, Basil Davidson. Alterações estruturais organização da FRELIMO. Decisões quanto à administração das zonas libertadas. Re-eleição Eduardo Mondlane e Uria Simango, cargos Presidente e Vice-Presidente FRELIMO. Mensagem Congresso a Julius Nyerere, Presidente da República Unida da Tanzania, agradecimento apoio ao povo moçambicano.Data: Quinta, 25 de Julho de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04331.003.004
Documentos
Pasta: 04331.003.007Título: Déclaration du Comité Exécutif du Front de Libération du Mozambique (FRELIMO) sur les Évènements au PortugalAssunto: Declaração da FRELIMO sobre o Golpe de Estado em Portugal, a 25.ABR.1974. Saudação às forças democráticas que em Portugal se opuseram activamente à guerra colonial. Desenvolvimento da luta de libertação em Moçambique. Luta dos povos das colónias, factor determinante da situação em Portugal. Contribuição da FRELIMO. Definição de moçambicano. Reafirmação princípios definidos JUL.1972 (2º. Congresso da FRELIMO, Niassa, Moçambique). Objectivos da luta: independência nacional e afirmação da sua própria personalidade. Exigência reconhecimento pelo governo português do direito do povo moçambicano à independência. Traduzido e editado pela Representação da FRELIMO em Alger.Data: Sábado, 27 de Abril de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04331.003.007
Documentos
Pasta: 04340.006.001Título: Intervention de la Délégation du FRELIMO devant le Comité Spécial de l'ONU pour la DécolonisationAssunto: Intervenção da Delegação da Frelimo em Lusaka, junto do Comité Especial da ONU para a Descolonização (Comité dos 24) na luta para a eliminação do racismo e do colonialismo. Agradecimento à Zâmbia, ao UNIP, ao governo e ao Presidente Kenneth Kaunda, pelo convite para que a sede do Comité dos 24 seja em Lusaka. Visita da missão da ONU às regiões libertadas da Guiné-Bissau. Objectivo da delegação moçambicana: procura conjunta no sentido da aplicação da Declaração da ONU sobre independência aos povos das colónias. Ponto de situação da luta de libertação levada a cabo pela FRELIMO. Portugal e a NATO. Solidariedade internacional. Nova fase da luta contra o colonialismo português. Comunicação de Salim Ahmed Salim, Presidente do Comité dos 24. Conclusões.Data: Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04340.006.001
Documentos
Pasta: 04340.003.001Título: "Sur le Développement de la culture du palmier à huile en Basse Guinée" (Bokê, Boffa et Dubréka)(Conakry) - Amílcar Lopes Cabral, Direction Générale de la Production, Ministère de l'Économie Nationale, Guinée (Conakry)Assunto: Relatório de trabalho intitulado "Sobre o densenvolvimento da cultura da palmeira na Baixa Guiné" (Conakry) encomendado pelo Director Geral da Produção, em Conakry, a Amílcar Cabral, Engenheiro Agrónomo, Consultor Técnico para a Produção, agora distribuído pelo Ministério da Economia Nacional/Direcção Geral da Produção da Guiné (Conakry). . Propostas referentes a medidas concretas para a realização de programa de desenvolvimento da cultura da palmeira (variedade para extracção do óleo de palma), na região da Baixa-Guiné (Conakry).Data: Sábado, 14 de Janeiro de 1961Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04340.003.001
Documentos
Pasta: 04340.003.004Título: PAIGC - "Sur l'évacuation par les autorités portugaises des civils européens du Sud"Assunto: Divulgação de Declaração de Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, em francês, pelo Comité de Apoio a Angola e aos povos das colónias portuguesas, em Paris. A Declaração é sobre a evacuação por mar de civis europeus por autoridades portuguesas no sul da Guiné. Amílcar Cabral reclama o princípio da acção directa do PAIGC, não contra civis, mas contra as forças de repressão (exército, polícia e agentes do colonialismo português), na luta por um país soberano, democrático e feliz, em que os homens possam trabalhar e viver juntos, em fraternidade e respeito mútuoData: Fevereiro de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04340.003.004
Documentos
Pasta: 04340.003.013Título: PAIGC - ManifestoAssunto: A propósito das medidas adoptadas pelo Governo senegalês sobre a situação dos emigrados caboverdeanos. Actuação do Consulado português de Dakar. 1 - Porque emigram os caboverdeanos? 2 - Porque é que o emigrado caboverdeano aceitou, em geral, ser cidadão português. 3 - Porque é que muitos caboverdeanos teimavam em ser portugueses e alguns deles chegaram mesmo a fazer o jogo do consul português de Dakar. 4 - Porque é que já nenhum caboverdeano residente na República do Senegal precisa de fingir que é português. 5 - Porque é que os caboverdeanos são africanos. 6 - Porque é que os verdadeiros nacionalistas devem saber compreender. 7 - Porque é que todos devem ter esperança e certeza no futuro. Documento assinado por Amílcar Cabral, Secretário Geral e Aristides Pereira, Membro do Bureau Político, respectivamenteData: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04340.003.013
Documentos
