Pasta: 02975.003Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Legislação sobre o exercício do direito de voto Alteração da redacção do Art.º 12.º do Decreto-Lei n.º 93 - A/75 Tribunal Revolucionário para o 11 de Março Assembleia do MFA
Estruturação interna do CR Elementos do executivo nas sessões do CR Posição da Dinamarca, EUA, Itália e Comunidade Económica Europeia sobre Portugal Portugal na NATO Situação em Cabo Verde e negociações com o PAIGC Problemas laborais na Fundação Calouste Gulbenkian Saneamentos nas actividades privadas Problemas no Ensino Morte de um civil junto ao RAL I noticiada na Europa Moção da 5.ª DIV./EMGFA Programa de rádio do MFA do dia 28 de Março de 1975 Ocupação de casas Prisão de familiares do General Spínola Prisão de elementos da Força Aérea Posição da FEC (m - l) sobre o pacto partidos políticos MFA Promoção da Revolução Portuguesa pelas embaixadas de Portugal, nomeadamente na Roménia Expulsão de militares Comissão Administrativa para o Montepio Geral Vencimentos de Francisco Casal Ribeiro, da empresa Gás CIDLA, António Figueiredo da empresa Tráfego e Estiva e Gomes Mota da SACOR Nomeação de delegado para o Serviço de Saneamento na Comissão de Saneamento da Secretaria das Pescas Declarações de MS e outros sobre o MFAData: Quinta, 3 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 32
02975.003
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Pasta: 02975.071Assunto: Calendário para as eleições do PR, das Assembleias Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira Descolonização de Timor Prisioneiros portugueses em Timor Prisioneiros portugueses em Angola e Moçambique Comissão de Descolonização Relações Portugal / Angola
Posição da República Popular de Angola face a Portugal - queixas de Silas Cerqueira sobre: Artigos em jornais portugueses Telegrama do PS Questão da Casa de Angola Barragens do Cunene e navegação no Rio Zaire Acordos com a Gulf Oil
Visita de António Macedo a Angola Nomeação do Maj. Abreu como Embaixador na República Popular de Angola Relações diplomáticas com Angola Assalto à sede do Comité de Acção do MPLA do Porto Interferência de organizações estrangeiras em assuntos de natureza interna do país - Aeroporto de Lisboa Controle de pessoas e bens nos portos e aeroportos Protesto do Brig. Vasco Lourenço relativo à ausência de Conselheiros no CR Inquérito instaurado ao Ten. Cor. Ferreira da Cunha Conferência do Grupo de Intervenção Socialista em Lisboa Convite da Roménia a delegação do CR Comissão Constitucional do CR Legislação Militar e Constituição da República Portuguesa - saneamentos Alteração da Lei de Imprensa Orçamento e despesas militares - diuturnidades
Análise da Situação Política: Posição pós-eleitoral dos partidos políticos Base de apoio ao futuro governo Importância do PR Governo de Integração de Partidos Políticos Plataforma de Acordo com os Sindicatos
Recandidatura do PR Normas de localização de manifestações e acção das forças militarizadas e militaresData: Terça, 4 de Maio de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
02975.071
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Pasta: 02975.082Assunto: Protocolo de recepção dos Conselheiros da Revolução na Assembleia da República Apresentação do Programa do Governo pelo PM na Assembleia da República Grupo de marginais espanhóis no Algarve - Relações Portugal / Espanha Rede bombista no Norte do país - controle do movimento de explosivos, fronteira com Espanha Sistema de controle de hóspedes nos hotéis e pensões Comissão de Explosivos junto da 3.ª Repartição do Secretariado Geral da Defesa Nacional Legislação sobre o controle e movimento de explosivos - Serviço da Polícia Judiciária Militar Controle de saída de divisas do país Artigos do jornal 'A Rua' sobre as brigadas de Alfabetização ALFA Tratamento da Força Aérea e da Armada pelos Órgãos de Comunicação Social Desocupação de uma propriedade de António Vacas na Região Militar Sul Libertação de elementos da ex - PIDE / DGS - calendário dos julgamentos e organização dos Tribunais Militares Ante - Projecto das Normas Reguladoras da Organização e Funcionamento do CR Regimento Interno do CR Representantes do CR na Comissão Constitucional - Dr. Jorge Miranda, Dr. Nunes de Almeida, Dr. Rui Polónio Sampaio, Prof.ª Magalhães Colaço Competência da Comissão Militar do CR Nomeação do Cap. Eng.º Carlos Manuel Ribeiro de Magalhães para a Comissão de Inventariação Análise e Estudo das Ocupações para Habitação Nomeação de elementos das Forças Armadas para a Assembleia da Rádio Televisão Empresa Pública Convite da República Federativa Socialista da Jugoslávia - delegação das FA chefiada pelo Cor. de Engenharia Wilton Pereira Convite da República Socialista da Roménia Delegação Portuguesa na 5.ª Conferência dos Países não Alinhados, Colombo Projecto de Decreto Regulamentar da Secretaria e Serviços de Apoio da Comissão Constitucional Projecto de DL relativo à Constituição de Gabinetes de Apoio aos Conselheiros Remunerações devidas aos Conselheiros Congresso da Associação Portuguesa de Ex-Libris Relatório da Comissão de Inquérito de Violências sobre presos sujeitos às autoridades militares Problemas internos na Força Aérea - Gen. Morais da SilvaData: Sexta, 6 de Agosto de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.082
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Pasta: 02975.121Assunto: Audiência a delegação da Federação dos Sindicatos da Indústria de Hotelaria, Restaurantes e similares do Sul - Portaria regulamentadora de trabalho Organizações sindicais e profissionais - atribuição de tempo de antena na RDP e na RTP, artigo 40.ª da Constituição da República Portuguesa Documento com o título Garantia do cumprimento da Constituição da República - Autarquias Locais - Regiões Negociações de contratos colectivos de trabalho e despedimentos Exoneração dos funcionários do Ministério do Trabalho - Blasco Hugo Fernandes Quadro Orgânico dos Serviços - gratificações ao pessoal militar dos Serviços Prisionais Militares Problemas administrativos levantados pela Direcção Geral de Contabilidade Pública - Serviços Prisionais Militares na dependência do CR Despedimentos nas empresas Reacção do PS relativamente a propostas do PCP Situação dos membros do CR perante o RDM Actividade dos Tribunais Militares Julgamento do processo do General Humberto Delgado Discurso do Cap. Martelo para o Juramento de Bandeira em Vila Real - Comunicação Social Exposição do Cap. Martelo ao CRDL relativo à revisão do Orçamento Geral do Estado para 1977 Conselho de Imprensa - nomeação de novos representantes das Forças Armadas - solicitação de um relatório aos representantes cessantes Reabertura de processos arquivados - Gabinete Jurídico dos Serviços de Apoio do Conselho da Revolução, Procuradoria Geral da República, Supremo Tribunal Militar, Código de Justiça Militar Comemoração da reunião do Movimento dos Capitães, 9 de Setembro de 1973, Évora Situação em Angola e Moçambique Conflito e negociações Israelo - Árabes Relações EUA - URSS Entrevista do Presidente da República Francesa na revista 'News Week' Conflito Somália - Etiópia Conflito Egipto - Líbia Propostas relativas à definição da política geral de gratificações para as Forças Armadas - Quadro OrgânicoData: Quarta, 10 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
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Pasta: 09506.014Assunto: Conjunto de fotocópias de páginas avulsas da revista Ilustração Portuguesa, com referências diversas a Rodrigo José Rodrigues, designadamente enquanto Ministro do Interior. Entre os vários assuntos constam: O novo ministério [com fotografia dos novos ministros onde se inclui Rodrigo Rodrigues]; no verso, reportagem sobre um comício na Ilha do Príncipe; Figuras e factos [no verso está reprodução de fotografia de Daniel Rodrigues, novo Governador Civil de Lisboa, e irmão de Rodrigo Rodrigues]; A catástrofe do Veronense; Fotografia de António Macieira, Afonso Costa e Rodrigo Rodrigues depois de conferência do Ministro do Interior na Imprensa Nacional (verso da folha com o n.º 4); fotografia de Rodrigo Rodrigues, Ministro do Interior, na Santa Casa da Misericórdia, na distribuição de prémios pelas crianças (no verso da folha com o n.º 5); A comemoração do 2.º aniversário da separação da Igreja do Estado (Rodrigo Rodrigues aparece em foto no verso da folha com o n.º 6); As festas da cidade (Rodrigo Rodrigues aparece em foto no verso da folha com o n.º 7); Fotografias de homenagem a Camões (Rodrigo Rodrigues aparece em foto com a legenda: A direcção do Ateneu Comercial depois de ter deposto a sua coroa no monumento do poeta); e no verso da folha também aparece na visita ao leito de Miguel dos Santos Soares, correspondente do Século em Castelo Vide e ferido por um estilhaço de bomba na rua do Carmo; inauguração da Albergaria de Lisboa (verso da folha com o n.º 9) com foto do chefe de Estado com os Ministros dos Estrangeiros e Interior, Governador Civil de Lisboa, e direcção da albergaria; festa dedicada às crianças, filhos dos operários da Imprensa Nacional – visita de Afonso Costa, Presidente do Ministério, e do Ministro do Interior, Rodrigo Rodrigues (folha com o n.º 10) e, no verso, o Presidente da República com os Ministros da Marinha e Interior vendo desfilar os marinheiros no dia 5 de Outubro; O movimento monárquico (folha com o n.º 11); naufrágio do Elvo e, no verso, O aniversário da república do Brasil, onde se vê Afonso Costa e Rodrigo Rodrigues cumprimentando o dr. Óscar de Teffé, Ministro do Brasil em Lisboa (folha com o n.º 12); As eleições suplementares em Lisboa (folha com o n.º 13); reprodução de fotografia no dia do almoço oferecido pelo presidente da República Chinesa Yuan Shi Kai aos chefes de missões diplomáticas acreditados em Pequim (folha com o n.º 14).Data: s.d.Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 29
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Pasta: 06891.208.31623Título: Diário de LisboaNúmero: 23140Ano: 69Data: Segunda, 18 de Dezembro de 1989Directores: Director: Mário Mesquita: Directora Adjunta: Diana AndringaFundo: DRR - Documentos Ruella RamosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 68
06891.208.31623
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Pasta: 06891.208.31629Título: Diário de LisboaNúmero: 23146Ano: 69Data: Quarta, 27 de Dezembro de 1989Directores: Director: Mário Mesquita: Directora Adjunta: Diana AndringaFundo: DRR - Documentos Ruella RamosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 64
06891.208.31629
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Pasta: 06891.208.31632Título: Diário de LisboaNúmero: 23149Ano: 69Data: Terça, 2 de Janeiro de 1990Directores: Director: Mário Mesquita: Directora Adjunta: Diana AndringaFundo: DRR - Documentos Ruella RamosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 64
06891.208.31632
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Pasta: 06891.208.31643Título: Diário de LisboaNúmero: 23160Ano: 69Data: Quarta, 17 de Janeiro de 1990Directores: Director: Mário Mesquita: Directora Adjunta: Diana AndringaFundo: DRR - Documentos Ruella RamosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 48
06891.208.31643
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Pasta: 06893.210.31787Título: Diário de LisboaNúmero: 23301Ano: 70Data: Sexta, 10 de Agosto de 1990Directores: Director: Mário Mesquita: Directora Adjunta: Diana AndringaFundo: DRR - Documentos Ruella RamosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 40
